Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,128 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1124
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 040/2021 |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
|
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2022009 – REF CONTRATO Nº 202105028010 |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
|
PORTARIA Nº. 186/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
|
PORTARIA Nº. 185/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
|
PORTARIA Nº. 183/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
|
PORTARIA Nº. 179/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
|
PORTARIA Nº. 178/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
|
PORTARIA Nº. 177 / 2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
|
PORTARIA Nº 556/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
25/05/2022 |
|
PORTARIA Nº 555/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
25/05/2022 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO – SRP 034/2022. |
Não |
Poder Executivo |
25/05/2022 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO – SRP 033/2022. |
Não |
Poder Executivo |
25/05/2022 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO – SRP 032/2022. |
Não |
Poder Executivo |
25/05/2022 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO – SRP 031/2022. |
Não |
Poder Executivo |
25/05/2022 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO – SRP 030/2022. |
Não |
Poder Executivo |
25/05/2022 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO – SRP 029/2022. |
Não |
Poder Executivo |
25/05/2022 |
|
DECRETO Nº 56/2022, de 19 de maio de 2022. |
Não |
Poder Executivo |
25/05/2022 |
|
DECRETO Nº 55/2022, de 18 de maio de 2022. |
Não |
Poder Executivo |
25/05/2022 |
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PORTARIA Nº 552/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
23/05/2022 |
|
PORTARIA Nº 551/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
23/05/2022 |