Decretos – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
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Nº do Decreto Descrição Data Tamanho Download Retificação
0024 Decreto Nº 0024/2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas no Município de Santa Quitéria do Maranhão para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

05/07/2021

228 Kb
0023 Decreto Nº 0023/2021 - Decreta Luto Oficial no perímetro territorial do Município de Santa Quitéria do Maranhão em virtude do falecimento do Sr. ERONILDES VIANA LOPES e da Sra. MARIA DO SOCORRO DE LIMA FREITAS.

28/06/2021

575 Kb
0022 Decreto Nº0022/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no âmbito do Município de Santa Quitéria do Maranhão, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

25/06/2021

227 Kb
0021 Decreto Nº 0021/2021 - Decreta Luto Oficial no perímetro territorial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ DE RIBAMAR VIANA.

16/06/2021

217 Kb
0020 Decreto Nº 0020/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no âmbito do Município de Santa Quitéria do Maranhão, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19)

10/06/2021

899 Kb
0019 Decreto Nº 0019/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE TRATA SOBRE OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO, FINANCEIRA E CONTROLE.

09/06/2021

665 Kb
0018 Decreto Nº 0018/2021 - Decreta Luto Oficial no perímetro territorial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ LEÃO NETO.

31/05/2021

570 Kb
0017 Decreto Nº 0017/2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no âmbito do Município de Santa Quitéria do Maranhão, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

27/05/2021

933 Kb
0016 Decreto Nº 0016/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no Município de Santa Quitéria do Maranhão para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)

12/05/2021

256 Kb
00015 Decreto Nº 0015/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no Município de Santa Quitéria do Maranhão para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)

22/04/2021

277 Kb
00014 Decreto Nº 00014/2021 - Decreta Feriado no Município de Santa Quitéria do Maranhão e dá outras providências

15/04/2021

393 Kb
0013 Decreto Nº 0013/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos Decretos de nº 05/2021, 11/2021 e 12/2021 que trata das medidas de prevenção e restrição a serem aplicadas no âmbito do Município de Santa Quitéria do Maranhão para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19)

06/04/2021

238 Kb
00012 Decreto Nº 00012/2021 - Dispõe sobre medidas mais rígidas de prevenção e restritivas a serem aplicadas no âmbito do Município de Santa Quitéria do Maranhão para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e prorrogação dos Decreto Nº 05/2021 e 11/2021.

22/03/2021

1686 Kb
00011 Decreto Nº 00011/2021 - Dispõe sobre medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no âmbito do Município de Santa Quitéria do Maranhão, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), em complementação ao Decreto Nº 05/2021

08/03/2021

2426 Kb
00010 Decreto Nº 00010/2021 - Decreto Nº 00010/2021 - Dispõe sobre as medidas de averiguação de servidores públicos em situação de irregularidades

25/02/2021

566 Kb
009 Decreto Nº 009/2021 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA PARA AVERIGUAÇÃO NA FOLHA PAGAMENTO DE PESSOAL A EXISTÊNCIA OU NÃO DE ATOS DE MAJORAÇÃO E OU CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FORA DAS NORMAS DE REGÊNCIA

25/02/2021

498 Kb
0008 Decreto Nº 0008/2021 - DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/02/2021

536 Kb
0007 Decreto Nº 0007/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/02/2021

502 Kb
0006 Decreto Nº 0006/2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Santa Quitéria do Maranhão em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ RICARDO BRITO PEDROSA, Empresário e Cidadão Quiteriense

01/02/2021

511 Kb
0005 Decreto Nº 0005/2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no âmbito do Município de Santa Quitéria do Maranhão para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), em complementação ao Decreto Nº 0004/2021

01/02/2021

999 Kb
0004 Decreto Nº 0004/2021 - Dispõe sobre a proibição da realização de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração no Município, de acordo com a recomendação Nº 1/2021 do Ministério Público do Estado do Maranhão

22/01/2021

1775 Kb
0003 Decreto Nº 0003/2021 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Santa Quitéria do Maranhão e dá outras providencias

11/01/2021

4273 Kb
0002 Decreto Nº 0002/2021 - Determina a imediata suspensão de todos os pagamentos de fornecedores do âmbito municipal,convoca credores do município para apresentações de documentos e dá outras providências

11/01/2021

1124 Kb
0001 Decreto Nº 0001/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

01/01/2021

556 Kb

Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão Endereço: Av. Cel Francisco Moreira, N.45, Centro | Santa Quitéria do Maranhão - MA, 65540-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 8:00 às 12:00 | 14:00 às 18:00 E-Mail: contato@santaquiteria.ma.gov.br

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