Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,119 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1115
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
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EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010646 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022014/2022-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
01/06/2022 |
|
EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010645 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20210072/2021-CPL-PMSQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
01/06/2022 |
|
EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010644 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022028/2022-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
01/06/2022 |
|
EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010643 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022028/2022-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
01/06/2022 |
|
PORTARIA Nº 566/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
01/06/2022 |
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PORTARIA Nº. 192 / 2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
31/05/2022 |
|
PORTARIA Nº 565/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
31/05/2022 |
|
PORTARIA Nº 564/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
31/05/2022 |
|
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 |
Não |
Poder Executivo |
30/05/2022 |
|
EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010642 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20220029/2022- |
Não |
Poder Executivo |
27/05/2022 |
|
PORTARIA Nº. 187/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
27/05/2022 |
|
ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 040/2021 |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
|
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2022009 – REF CONTRATO Nº 202105028010 |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
|
PORTARIA Nº. 186/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
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PORTARIA Nº. 185/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
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PORTARIA Nº. 183/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
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PORTARIA Nº. 179/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
|
PORTARIA Nº. 178/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
|
PORTARIA Nº. 177 / 2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2022 |
|
PORTARIA Nº 556/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
25/05/2022 |