Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,128 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1124
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 546/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
23/05/2022 |
|
| PORTARIA Nº 541/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
23/05/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010641 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022018/2021 |
Não |
Poder Executivo |
18/05/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010640 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022018/2021 |
Não |
Poder Executivo |
18/05/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010639 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022018/2021 |
Não |
Poder Executivo |
18/05/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010625 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022018/2021 |
Não |
Poder Executivo |
18/05/2022 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2022. |
Não |
Poder Executivo |
18/05/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010638 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022027/2022- |
Não |
Poder Executivo |
17/05/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010637 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022027/2022- |
Não |
Poder Executivo |
17/05/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010631 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022027/2022- |
Não |
Poder Executivo |
17/05/2022 |
|
| PORTARIA Nº 536/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
17/05/2022 |
|
| DECRETO Nº 54/2022, de 16 de maio de 2022. |
Não |
Poder Executivo |
17/05/2022 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2022. |
Não |
Poder Executivo |
17/05/2022 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2022. |
Não |
Poder Executivo |
17/05/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010634 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022021/2022 |
Não |
Poder Executivo |
16/05/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010633 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022021/2022 |
Não |
Poder Executivo |
16/05/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010632 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022021/2022 |
Não |
Poder Executivo |
16/05/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010631 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022021/2022 |
Não |
Poder Executivo |
16/05/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010635 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022021/2022 |
Não |
Poder Executivo |
16/05/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010628 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022021/2022 |
Não |
Poder Executivo |
16/05/2022 |
