Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,127 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1123
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2022. |
Não |
Poder Executivo |
20/06/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010654 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022037/2022-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
16/06/2022 |
|
| DECRETO Nº. 58, DE 15 DE JUNHO DE 2022. |
Não |
Poder Executivo |
15/06/2022 |
|
| PORTARIA Nº 581/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/06/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010653 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022036/2022-CPL-PMSQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
14/06/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010652 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022036/2022-CPL-PMSQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
14/06/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010651 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022036/2022-CPL-PMSQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
14/06/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010650 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022036/2022-CPL-PMSQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
14/06/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010649 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022036/2022-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
14/06/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010648 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022036/2022-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
14/06/2022 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – 002/2022 |
Não |
Poder Executivo |
14/06/2022 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – 001/2022 |
Não |
Poder Executivo |
14/06/2022 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2022. |
Não |
Poder Executivo |
14/06/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO nº 2022010647 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022035/2022-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
14/06/2022 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2022. |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2022 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2022. |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2022 |
|
| ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 027/2021 |
Não |
Poder Executivo |
13/06/2022 |
|
| PORTARIA Nº. 200/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
10/06/2022 |
|
| PORTARIA Nº. 199/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
10/06/2022 |
|
| PORTARIA Nº. 198/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
10/06/2022 |
