| 0048 |
Portaria Nº 0084/2021 - Art. 01º NOMEAR, JOSÉ ALDEANE OLINDA DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público, portador da Cédula de Identidade nº XXXX8305XXXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXXX.776.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE RESGATE E REINTEGRAÇÃO ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
17/05/2021 |
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| 0081 |
Portaria Nº 0081/2021 - Art. 01º NOMEAR, GERALDO DE JESUS PINTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor público reformado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX3743XXXX-0 SESP-MA e inscrito no CPF nº XXX.283.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
13/05/2021 |
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| 0080 |
Portaria Nº 0080/2021 - Art. 01º - DETERMINAR, à pedido, o desligamento da Sra. CÉLIA DE MARIA MOREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXXX0192XXXX-8 SSP-MA e inscrita no CPF nº XXX.645.XXX-91, do quadro de servidores públicos efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por motivo de aposentadoria |
13/05/2021 |
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| 0082 |
Portaria Nº 0082/2021 - Art. 01º NOMEAR, AUGUSTO CÉSAR VIANA FONTINELLE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX5320XXX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.886.XXX-63, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
13/05/2021 |
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| 0077 |
Portaria Nº 0077/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor THIAGO SILVA ARAÚJO, portador do RG nº XXXX6748XXXX-7 SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.527.XXX-XX e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO VII, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO |
13/05/2021 |
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| 0083 |
Portaria Nº 0083/2021 - Art. 01º NOMEAR, ODAIR JOSÉ OLIVEIRA COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº XXXX2618XXXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.034.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
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| 0079 |
Portaria Nº 0079/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, portador do RG nº XXXX4864XXXX-4 SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.758.XXX-30 e ocupante do cargo público de VIGIA, SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO |
13/05/2021 |
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| 0078 |
Portaria Nº 0078/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor LUAN CASSIO LIMA, portador do RG nº XXXX98XXXX SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.469.XXX-26 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO II, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO |
13/05/2021 |
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| 0076 |
Portaria Nº 0076/2021 - Art. 1º. Autorizar o afastamento temporário do Servidor Sr. Cleandro Dias Sousa à serviço da Procuradoria Geral do Município para participar de diligência (processo de nº 0027600-60.2010.5.16.0006) junto ao Ministério do Trabalho na cidade de São Luís – MA no dia 05 de maio de 2021 |
12/05/2021 |
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| 0075 |
Portaria Nº 0075/2021 - Art. 01º NOMEAR, WENDEL VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, assistente social, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5728XXXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.979.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
12/05/2021 |
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| 0074 |
Portaria Nº 0074/2021 - Art. 01º NOMEAR, EMANUEL CARVALHO SILVA, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX6320XX-1 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.927.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO PROCESSUAL, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
12/05/2021 |
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| 0073 |
Portaria Nº 0073/2021 - Art. 01º NOMEAR, ELVIS TELES DE ARAUJO FILHO, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX878XXXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.916.XXX-54, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
12/05/2021 |
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| 0072 |
Portaria Nº 0072/2021 - Art. 01º NOMEAR, MATHEUS CALDAS CASTRO, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX2648XXXX-1 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.27XXXX-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
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| 0071 |
Portaria Nº 0071/2021 - Art. 01º NOMEAR, DURVAL PEREIRA GARCEZ, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX78418XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.996.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
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| 0070 |
Portaria Nº 0070/2021 - Art. 01º NOMEAR, LEONARDO VICTOR VIANA NUNES, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXXX92010-0 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.049.XXX-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
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| 0058 |
Portaria Nº 0058/2021 - Art. 01º NOMEAR, GUILHERMINA MARIA TELES DE ARAÚJO, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX9690XXXX-X SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.249.XXX-XX, residente e domiciliada na Avenida Coronel Francisco Moreira, Bairro Jardim, 96, Santa Quitéria do Maranhão, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
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| 0062 |
Portaria Nº 0062/2021 - Art. 01º NOMEAR, GERSON LEÃO NUNES, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 8.587, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1012XXXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.485.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
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| 0052 |
Portaria Nº 0052/2021 - Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS LEÃO NUNES, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX4423XXXX-X SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.223.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO RURAL, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
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| 0067 |
Portaria Nº 0067/2021 - Art. 01º NOMEAR, CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 16.967, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX8427XXXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.052.XXX-61, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
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| 0064 |
Portaria Nº 0064/2021 - Art. 01º NOMEAR, CLAUDIVAN MOREIRA CALDAS, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX9266XXXX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.435.XX-XX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
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| 0051 |
Portaria Nº 0051/2021 - Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS CALDAS MELO, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5282XXXX-X SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.686.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
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| 0059 |
Portaria Nº 0059/2021 - Art. 01º NOMEAR, MARIA LUCIENE MOREIRA DA ROCHA, brasileira, casada, assistência social, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX11959XXX-X SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.601.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de OUVIDORA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
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| 0055 |
Portaria Nº 0055/2021 - Art. 01º NOMEAR, RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, casado, pecuarista, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1011XXXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.874.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
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| 0063 |
Portaria Nº 0063/2021 - Art. 01º NOMEAR, JOÃO OLIVEIRA MONTEIRO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX54 MTE/PI, inscrito no CPF nº XXX.569.XXX-41, residente e domiciliado na Avenida Hermelinda Pedrosa, s/nº, Centro, Santa Quitéria do Maranhão, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EM PROGRAMAS, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
12/05/2021 |
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| 0065 |
Portaria Nº 0065/2021 - Art. 01º NOMEAR, KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX18071XXX-0 SSP/MA e inscrito no /CPF nº XXX.808.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. |
12/05/2021 |
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| 0056 |
Portaria Nº 0056/2021 - Art. 01º NOMEAR, ADENILDO SILVA FERNANDES, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX8649XXXX-X SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.520.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
12/05/2021 |
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| 0050 |
Portaria Nº 0050/2021 - Art. 01º NOMEAR, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX377XX-X SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.340.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
12/05/2021 |
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| 0060 |
Portaria Nº 0060/2021 - Art. 01º NOMEAR, RAIMUNDO JONILSON MAIA, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX11XXX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.195.XXX-XX, residente e domiciliada Rua Domingos Garreto, nº 516, Bairro Jardim Primavera, Mata Roma - MA, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
12/05/2021 |
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| 0069 |
Portaria Nº 0069/2021 - Art. 01º NOMEAR, RUYTER SILVA LEITE JÚNIOR, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX2307XXXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.089.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
12/05/2021 |
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| 0057 |
Portaria Nº 0057/2021 - Art. 01º NOMEAR, ANTONIO ALVES DE ARAUJO, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5190XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.529.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
12/05/2021 |
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| 0061 |
Portaria Nº 0061/2021 - Art. 01º NOMEAR, EDUARDO PORTO CARVALHO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 18.404-A, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX8075XXXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.156.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
12/05/2021 |
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| 0068 |
Portaria Nº 0068/2021 - Art. 01º NOMEAR, MAIZE ALVES VIANA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/MA nº 11.682, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXX00420XX-1 SSP/MA e inscrita no CPF/MF nº XXX.385.XXX-17, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
12/05/2021 |
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| 0053 |
Portaria Nº 0053/2021 - Art. 01º NOMEAR, LENNA COELHO MOREIRA, brasileira, divorciada, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX9297XXXX-X SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
12/05/2021 |
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| 0066 |
Portaria Nº 0066/2021 - Art. 01º NOMEAR, AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, técnico em segurança do trabalho, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXX9920XX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-29, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
12/05/2021 |
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| 0054 |
Portaria Nº 0054/2021 - Art. 01º NOMEAR, JANETE SANTOS VIANA GOMES, brasileira, casada, assistência social, portadora da Cédula de Identidade nº XXX310X SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.692.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
12/05/2021 |
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| 0049 |
Portaria Nº 0049/2021 - Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA RODRIGUES, brasileiro, divorciado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX07446XXXX-X SESP-MA e inscrito no CPF nº XXX.590.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
30/04/2021 |
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| 0047 |
Portaria Nº 0047/2021 - Art. 01º - CONCEDER, ao servidor OTONIEL DE ARAÚJO NASCIMENTO, portador do RG nº XXX901XXX-X SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.307.XXX-XX, ocupante do cargo público de VIGIA, POLO III, desde 31/03/2014, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO |
29/04/2021 |
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| 0048 |
Portaria Nº 0048/2021 - Art. 01º - CONCEDER, ao servidor MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MOREIRA, portadora do RG nº XXX48XXX-X SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.814.XXX-XX, ocupante do cargo público de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO |
29/04/2021 |
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| 0046 |
Portaria Nº 0046/2021 - Art. 01º DESIGNAR, para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município, CACS-FUNDEB, para o mandato até 31 de dezembro de 2022, os seguintes membros |
29/04/2021 |
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| 0044 |
Portaria Nº 0044/2021 - Art. 01º EXONERAR, a pedido, o servidor ALENILDO SOUSA CORREIA LIMA, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG no XX70XXX SSP/MA e inscrito no CPF no XXX.626.XXX-XX, do cargo de MOTORISTA, CATEGORIA D, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. |
26/04/2021 |
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| 0045 |
Portaria Nº 0045/2021 - Art. 01º REINTEGRAR, por determinação judicial inscrita na Reclamação Trabalhista nº 0016641-15.2019.5.16.0006, transitada em julgado em 11/02/2020, a servidora RAIMUNDA OLIVEIRA SILVA SOUSA, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade RG nº XXXX1122XXXX-X SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.331.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua das Pipiras, s/nº, Bairro Passarada, Santa Quitéria do Maranhão/MA, CEP 65540-000, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, como A.O.S.D., com direito à estabilidade excepcional do art. 19, do ADCT/88. |
23/04/2021 |
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| 0035 |
Portaria Nº 0035/2021- Art. 01º CONCEDER ao servidor JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº XXXX5488XXXX-X SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.129.XXX-XX e Matrícula nº 2XX4, ocupante do cargo público de PROFESSOR NÍVEL I, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA 5ª A 8ª SÉRIE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, junto ao Núcleo Sindical do SINPROESEMMA desta urbe, pelo período de duração do mandato, que cessará em 25/07/2022 |
19/04/2021 |
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| 0037 |
Portaria Nº 0037/2021 - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 11602/2021, à PORTARIA Nº 25/2021 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 02/03//2021 (Ano V, Edição 304), que concedeu ao servidor FRANCISCO FERNANDES DAMASCENO, portador do RG nº XXXX3980XXXX-X e inscrito no CPF nº XXX.683.XXX-XX, ocupante do cargo público de Auxiliar Administrativo, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração |
19/04/2021 |
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| 0042 |
Portaria Nº 0042/2021 - Art. 01º DESIGNAR, VICTOR EMANUEL SOUSA BASTOS, servidor público, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX79941XXXX-X SESPDGPC/MA, inscrito no CPF nº XXX.766.XXX-XX, para exercer a função de INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
19/04/2021 |
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| 0043 |
Portaria Nº 0043/2021 - Art. 01º DESIGNAR, MAX WENDEL MOREIRA MARTINS, servidor público, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX9683XXXX-X SESPDGPC/MA, inscrito no CPF nº XXX.427.XXX-XX, para exercer a função de INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
19/04/2021 |
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| 0038 |
Portaria Nº 0038/2021 - Art. 01º CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS MACIEL, portador do RG nº XXXX17 SSP/PI, inscrito no CPF nº XXX.878.XX-XX, ocupante do cargo público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – POLO I, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO |
19/04/2021 |
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| 0039 |
Portaria Nº 0039/2021 - Art. 01º DESIGNAR, ORISLANDO DE SOUSA CARVALHO, servidor público, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1352XXXX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.810.XXX-XX, para exercer a função de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
19/04/2021 |
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| 0036 |
Portaria Nº 0036/2021 - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA CRISTINA MELO DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX7993XXXX-X SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.241.XXX-XX, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Matrícula nº XX-1, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
19/04/2021 |
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| 0041 |
Portaria Nº 0041/2021 - Art. 01º DESIGNAR, ANTÔNIO CLAUDIVAN VIANA MOREIRA, servidor público, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX4622XXXX-X SESPDGPC/MA, inscrito no CPF nº XXX.228.XXX-XX, para exercer a função de INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
19/04/2021 |
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| 0040 |
Portaria Nº 0040/2021 - Art. 01º DESIGNAR, WALBERGSON MARTINS MONTELES, servidor público, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1007XXXX-X SESPDGPC/MA, inscrito no CPF nº XXX.361.XXX-XX, para exercer a função de INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
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| 0034 |
Portaria Nº 0034/2021 - Art. 01º NOMEAR, MATHEUS GARCIA SPÍNDOLA COSTA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade nº XXXX8351XXXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.053.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SISTEMA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. |
22/03/2021 |
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| 0033 |
Portaria Nº 0033/2021 - Art. 01º NOMEAR, GERALDO DE JESUS PINTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor público reformado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX743XXXX-X SESP-MA e inscrito no CPF nº XXX.283.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
11/03/2021 |
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| 0032 |
Portaria Nº 0032/2021 - Art. 01º DESIGNAR, JESSYCA REGINA CAVALCANTE SOUSA, brasileira, solteira, servidora pública, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX5604XXXX-X SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.295.XXX-XX, para exercer a função de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
08/03/2021 |
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| 0031 |
Portaria Nº 0031/2021 - Art. 01º DESIGNAR, EDUARDO SANTOS DA LUZ, brasileiro, solteiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX2391XXXX-X SSP/MA , inscrito no CPF nº XXX.593.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Carmezita Machado, s/nº, Centro, São Bernardo – MA, CEP 65550-000, para utilizar o Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal- SAAP, Módulo Folha, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE |
05/03/2021 |
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| 0030 |
Portaria Nº 0030/2021 - Art. 1º Autorizar o afastamento temporário do Secretário de Saúde, GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, para comparecer na Secretaria de Estado da Saúde, localizada em São Luís – MA, no período compreendido entre 04/03/2021 e 05/03/2021, para tratar de assuntos relacionados à transferência de titularidade da ambulância doada a este município, conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 118/2017 |
04/03/2021 |
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| 0022 |
Portaria Nº 0022/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para participar da I REUNIÃO PRESENCIAL DO ANO DE 2021, que ocorrerá na cidade de Chapadinha – MA, no dia 10/02/2021 |
04/03/2021 |
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| 0029 |
Portaria Nº 0029/2021 - Art. 1°. INSTAURAR processo administrativo em face do servidor, JOSÉ LOPES DA SILVA, brasileiro, casado, motorista/coordenador de transporte, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX544XXX-X SJSPC/MA, inscrito no CPF nº XXX.537.XXX-XX, residente e domiciliado na Av. Hermelinda Pedrosa, 32, Centro, Santa Quitéria do Maranhão – MA, CEP 65540-000, que foi declarado estável, na modalidade excepcional, nos termos do art. 19, do ADCT/88, por intermédio da Portaria nº 003/2019 – GPSQMA |
04/03/2021 |
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| 0028 |
Portaria Nº 0028/2021 - Art. 1°. INSTAURAR processo administrativo em face do servidor, EDILSON VIANA LINHARES, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade RG nº XX.XX.607-X SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.409.XX-XX, residente e domiciliado na Av. Primeiro de Maio, 17, Centro, Santa Quitéria do Maranhão – MA, CEP 65540-000, que foi declarado estável, na modalidade excepcional, prevista no art. 19, do ADCT/88, por intermédio da Portaria nº 130/2020 – GPSQMA |
04/03/2021 |
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| 00027 |
Portaria Nº 00027/2021 - Art. 1°. DESIGNAR os (as) Senhores (as) MAURÍCIO DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, ocupante do cargo público de Professor, portador da Cédula de Identidade RG n° XXXXX5082XXXX SESP/MA, inscrito no CPF n° XXX.411.XXX-XX, IVANILDE BARROS VALE, brasileira, solteira, servidora pública municipal, ocupante do cargo público de Agente Administrativo, portadora da Cédula de Identidade RG n° XXX96XXX SESP/MA, inscrita no CPF n° XXX.440.XXX-XX, GILCINETE DE MARIA ALVES VIANA, brasileira, casada, servidora pública municipal, ocupante do cargo público de Professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXX3702XXX-X SESP/MA, inscrita no CPF n° XXX.843.XXX-XX, para compor a COMISSÃO PROCESSANTE que norteará os trabalhos de averiguação de servidores públicos em situação de irregularidade funcional |
03/03/2021 |
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| 00025 |
Portaria Nº 00025/2021 - Art. 01º CONCEDER ao servidor FRANCISCO FERNANDES DAMASCENO, portador do RG nº XXXXX980XXXX-X, inscrito no CPF nº XXX.683.XXX-XX, ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO |
02/03/2021 |
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| 0024 |
Portaria Nº 0024/2021 - Art. 01º NOMEAR, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade nº 093737798-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº 910.340.863-91, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
19/02/2021 |
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| 0023 |
Portaria Nº 0023/2021 - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a servidora GESILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº 022932192002-8 SSP/MA e inscrita no CPF nº 476.848.793-91, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro de servidores efetivos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
12/02/2021 |
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| 00020 |
Portaria Nº 00020/2021 - Art. 01º NOMEAR, PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade nº 344985 SSP/MA e inscrito no CPF nº 252.470.423-87, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
04/02/2021 |
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| 00019 |
Portaria Nº 00019/2021 - Art. 01º NOMEAR, LUCAS VIANA LOPES, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade nº 048300112013-7 SSP/MA e inscrita no CPF nº 614.255.423-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
04/02/2021 |
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| 00018 |
Portaria Nº 00018/2021 - Art. 01º NOMEAR, MAIZE ALVES VIANA, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade nº 25780042003-1 SSP/MA e inscrita no CPF nº 035.385.363-17, para exercer o cargo em comissão de ASSESORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
04/02/2021 |
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| 00017 |
Portaria Nº 00017/2021 - Art. 01º EXONERAR, a pedido a servidora NÚBIA MARINHO DE CARVALHO, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade nº 019368642001-4 SSP/MA e inscrita no CPF nº 007.744.173-74, do cargo de PROFESSORA DE GEOGRAFIA DO 6° AO 9° ANO, DO POLO IV, pertencente ao quadro de servidores efetivos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
04/02/2021 |
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| 00016 |
Portaria Nº 00016 - Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade nºX.X41.XXX SSP/PI e inscrito no CPF nº XXX.588.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO CONTÁBIL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
20/01/2021 |
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| 00014 |
Portaria Nº 00014 - Art. 01º NOMEAR, ANA PAULA VIEIRA MESQUITA, brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX1422XXX-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.011.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
19/01/2021 |
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| 00013 |
Portaria Nº13 - Fica nomeado como PREGOEIRO, o Sr. AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX1992XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-29, para a realização da licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo deste Município |
18/01/2021 |
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| 00012 |
Portaria Nº 00012 - NOMEAR, AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, técnico em segurança do trabalho, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4199XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-29, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
18/01/2021 |
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| 00011 |
Portaria Nº 00011 - DESIGNAR o Senhor ODAIR JOSÉ OLIVEIRA COSTA, Secretário Municipal de Administração, para exercer a atribuição de COORDENADOR DO RECADRASTAMENTO FUNCIONAL, enquanto durar o procedimento |
18/01/2021 |
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| 0006 |
Portaria Nº0006 - NOMEAR, ODAIR JOSÉ OLIVEIRA COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 046326182012-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº 320.034.983-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
01/01/2021 |
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| 00010 |
Portaria Nº00010 - NOMEAR, EDUARDO PORTO CARVALHO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 18.404-A e na OAB/PI 14.151, portador da Cédula de Identidade nº 037980752009-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº 057.156.333-38, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
01/01/2021 |
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| 0009 |
Portaria Nº0009 - NOMEAR, GERSON LEÃO NUNES, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 8.587, portador da Cédula de Identidade nº 000010126293-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº 756.485.983-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
01/01/2021 |
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| 0008 |
Portaria Nº0008 - NOMEAR, ROQUE NATIVIDADE SOUSA VIANA, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade nº 034776782008-9 SSP/MA e inscrito no CPF nº 246.634.683-49, para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
01/01/2021 |
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| 0007 |
Portaria Nº0007 - NOMEAR, ALZENIR SELMA VIANA PEREIRA, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade nº 000008334493-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº 704.166.563-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
01/01/2021 |
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| 0004 |
Portaria Nº 0004/2021 - NOMEAR, GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, brasileiro, casado, enfermeiro, portador da Cédula de Identidade nº 000037412794-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº 854.796.163-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. |
01/01/2021 |
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| 0003 |
Portaria Nº 0003/2021 - NOMEAR, CLÁUDIO RODRIGUES ESCÓRCIO, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador da Cédula de Identidade nº 040390952010-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº 048.844.753-48, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
01/01/2021 |
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| 0002 |
Portaria Nº 0002/2021 - NOMEAR, CLEANDRO DIAS SOUSA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MA nº 11.014, portador da Cédula de Identidade nº 20450292002-5 SSP/MA e inscrito no CPF nº 028.946.513-33, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
01/01/2021 |
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| 0001 |
Portaria Nº 0001/2021 - NOMEAR, ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 8.135, portador da Cédula de Identidade nº 67350196-5 SSP/MA e inscrito no CPF nº 627.790.013-72, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
01/01/2021 |
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