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Ato administrativo normativo que visa à correta aplicação da lei, expressando, em minúcia, o mandamento abstrato da lei, com a mesma normatividade da regra legislativa. Porém, trata-se de manifestação tipicamente administrativa.
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Portaria Nº 90/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. ARTENIO SILVA DONATILIO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX46715200XXX SSP/MA e Incrito no CPF nºXXX.027.XXX-71, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 11/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 89/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. LUCAS LIMA COUTINHO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX9771320XXXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.017.XXX-36, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 11/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 88/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. GENILSON RODRIGUES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX9638720XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.938.XXX-69, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 11/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 87/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - DESIGNAR a servidora pública efetiva DAYSE LOPES MOREIRA, inscrita no CPF nº XXX.599.XXX-10, para exercer a função de CHEFE DE DE PROTOCOLO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 11/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 86/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA, portador do RG nº XXX081020XXX SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.402.XXX-72 e ocupante do cargo público de VIGIA, Desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 05/02/2025 à 05/05/2025, COM REMUNERAÇÃO | 11/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 85/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor JOSÉ CARLOS BRITO E SILVA FILHO, portador do RG nº XXX165320XXX SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.087.XXX-80 e ocupante do cargo público de VIGIA, Desde 25/08/2015 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/02/2025 à 01/05/2025, COM REMUNERAÇÃO | 11/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 84/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora LUZANIRA DE SOUSA SILVA, portadora do RG nº XXX019010XXXX SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.164.XXX-53 e ocupante do cargo público de AOSD, Desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 05/02/2025 à 05/05/2025, COM REMUNERAÇÃO | 11/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 83/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidora, CRISTIANE SILVA MENDES, portadora do RG n°XXX249220XXX SSP-MA, e inscrita no CPF nº XXX.019.XXX-76 e ao cargo público de AOSD que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO | 11/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 82/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, o servida, GIRLIANE NUNES FEITOSA, portadora do RG n° XXX06322XXX SSP-MA, e inscrita no CPF nº XXX.510.XXX-37 e ao cargo público de PROFESSORA que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO | 11/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 81/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, o servidor, MARINILSON CANDEIRA RAMOS, portador do RG n° XXX963696XXX SSP-MA, e inscrito no CPF nº XXX.173.XXX-68 e ao cargo público de PROFESSOR que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO | 11/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 80/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, o servidor, CLAUDINARDO LOPES DE SOUSA, portador do RG nº XXX842020XXX SSP-MA, e inscrito no CPF nº XXX.832.XXX-22 e ao cargo público de VIGIA, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO | 11/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 79/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX0933414XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.300.XXX-20 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 02/06/2003, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 11/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 78/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. LEYLSON MAGNO PEREIRA SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX1522301XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.048.XXX-95, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 06/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 77/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, à PORTARIA Nº 46/2025 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município que em 06/02/2025 deu ao servidor, portador do RG nº XXX115232XXXX e inscrita no CPF nº XXX.048.XXX-95, ocupante do cargo Comissionado de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, sedimentado no art. 99, § 1º, da Lei Municipal nº 45/93, Considerando tal Benefício. | 06/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 76/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. ARNALDO SARDINHA ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX808649XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.168.XXX-72, CHEFE DO DEPARTAMETO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA PECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 06/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 75/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - DESIGNAR o sevidor público efetivo, Ilmo. Sr. AURIVALDO LIMA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX458935XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.645.XXX-53, COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 06/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 74/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. HERNANDES COSTA RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX12020XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.122.XXX-48, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGISTICA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 06/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 73/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. CARLOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG n° XXX76800729XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.736.XXX-10, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DAS MODALIDES ESPORTIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 06/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 72/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. WESLEY ALVES RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX273520XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.128.XXX-67, ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 06/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 71/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX385139XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.556.XXX-91, COORDENADOR DO PROGRAMA DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 06/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 70/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. WALLINGTON PEREIRA DA CUNHA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX652320XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.085.XXX-70, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 06/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 69/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. FRANCISCO BERNARDO SPINDOLA NOGUEIREA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX7395120XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.132.XXX-53, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AGRÍCOLA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 06/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 68/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. JHONATHAS ARAÚJO LOPES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX46182XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.589.XXX-70, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 06/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 67/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. RODRIGO DA CONCEIÇÃO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX4697420XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.421.XXX-86, CHEFE DO DEPARATAMENTO DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO | 06/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 66/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. BRENDO DE ARAÚJO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX386020XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.299.XXX-97, ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 06/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 65/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - DESIGNAR a servidora pública efetivo SUSANA GARCIA SPINDOLA LOPES, portada da Cédula de Identidade RG nº XXX1037665XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.282.XXX-08, para exercer a função de CERIMONIALISTA, DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 06/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 64/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. JOÃO MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX522762XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.531.XXX-20, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 06/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 63/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. ROSINEIDE PEREIRA COSTA, portador a Cédula de Identidade RG nº XXX3369200XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.842.XXX-12, CHEFE DO PROGRAMA CREAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 62/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. PAVEL VIANA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX96662XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.349,XXX-82, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 61/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. REGIANE DA SILVA GOMES, portador a Cédula de Identidade RG nº XXX67320XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.691.XXX-38, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 60/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, portador a Cédula de Identidade RG nº XXX028093XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.686.XXX-87-, COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, DA ATENÇÃO SOCIAL E BASICA DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 59/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. ELIZANGELA DUTRA DE ARAÚJO, portador a Cédula de Identidade RG nº XXX236201XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.113.XXX-70, ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 58/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. MCCLINEY CUNHA COSTA, portador a Cédula de Identidade RG nº XXX3178XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.119.XXX-33, COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINAÇAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 57/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. DARLENE MIRANDA ANDRADE DA CUNHA, portador a Cédula de Identidade RG nº XXX824020XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.101.XXX-33, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE CTPS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 56/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. MANOEL DIVINO ALVES VIANA, portador CPF nº XXX.293.XXX-00, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUNTA MILITAR DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 55/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. TIAGO MARQUES DE SOUSA, portador a Cédula de Identidade RG nº XXX3881520XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.321.XXX-19, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE TERRITORIOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 54/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. BERNARDO ALMEIDA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX957710XXX SP/MA e Incrito no CPF nº XXX.180.XXX-69, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGISTRO GERAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 53/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. BERNARDO CLEMILTON VIANA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX425520XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.771.XXX-15 055442552015, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 52/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. WENDEL VIANA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX5728201XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.979.XXX-66, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE C 00OMUNICAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 51/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. DOMINGOS DO NASCIMENTO VIANA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX141420XXX SSP/MA e Inscrito no CPF nº XXX.457.XXX-49, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 50/2025 GAB.MSQMA - da Cédula de Identidade RG nº XXX4049XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.625.XXX-53, para exercer o Cargo em Comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 49/2025 GAB.MSQMA - Art. 1º - DESIGNAR o(a)Ilmo(a).Sr(a). JOSÉ ALDEANE OLINDA DA SILVA, brasileiro(a), professor, portador da cédula de Identidade Nº XXX0830504XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.776.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE REGASTE E REITEGRAÇÃO ANIMAL, na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 48/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. DURVAL PEREIRA GARCÊZ, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX784180XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.996.XXX-49, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 47/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX853420XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.789.XXX-53, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E MUNUTENÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 46/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. LEYLSON MAGNO PEREIRA SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX52230XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.048.XXX-95, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 45/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX10111XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.874.XXX-72, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 44/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. GILSON JOSÉ COSTA ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX207314XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.376.XXX-20, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 43/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - DESIGNAR o servidor público efetivo JONH ARAÚJO SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX740165XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.797.XXX-91, para exercer a função de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DA RODOVIÁRIA, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 42/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. MARCOS FRANCISCO ANDRADE CUNHA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX79620XXX SSP/MA e Incrito no CPF nº XXX.915.XXX-85, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 41/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. ANTÔNIO BARROS DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX9643720XXX SSP/MA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR CONTABIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 40/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. LUIS EDUARDO PEREIRA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX643720XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.505.XXX-07, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR CONTABIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 39/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. DANIELLA BASTOS GODINHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX0356406XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.713.XXX-20, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 38/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. WAGNER DA SILVA CASTELO BRANCO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX314220XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.404.XXX-33, para exercer o COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 37/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. LUCAS SPINDOLA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX831620XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.944.XXX-02, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADRASTRO E CONTROLE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 36/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. ANA CLARA SILVA LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX973272XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.973.XXX-8, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 35/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. ICAYRO LIMA LOPES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX2177201XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.698.XXX-01, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 29/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). MARCIA GARDENIA FELIX DE SOUSA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX120542XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.222.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 03/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 28/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). JOSE ROBERTO DE SOUSA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX614320XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.565.XXX-85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 03/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 27/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). FERNANDO HENRIQUE VON EYE, brasileiro, inscrita no CPF Nº XXX.149.XXX-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 03/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 26/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). DALILA PEREIRA GOMES, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX3618320XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.383.XXX-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 03/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 25/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). CARLOS AUGUSTO ANDRADE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX167120XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.514.XXX-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO | 03/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 24/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). ALRILENE PEDROSA CALDAS, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX768064XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.335.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 03/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 34/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. THADEU BARROS SMITH, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX599820XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.716.XXX-43, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 03/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 31/2025 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, a pedido do servidor THADEU BARROS SMITH, portador(a) da cédula de identidade Nº º XXX599820XXX GESP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.716.XXX-43, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 33/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. SÉRGIO MUNIZ DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX47132XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.702.XXX-15, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADOR DE SISTEMA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 32/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX519020XXX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.529.XXX-04, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de OUVIDOR DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 31/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. LENNA COELHO MOREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX929720XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-20, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 30/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - EXONERAR, atendendo pedido, o Ilmo. Sr. ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX019XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.790.XXX-72, do CARGO EM COMISSÃO de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 29/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEÃO NUNES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX442320XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.223.XXX-72, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SECRETÁRIO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 28/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. TARANTINE DE ALMEIDA BARBOSA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX772820XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.546.XXX-53, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 27/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS CALDAS MELO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX528220XXX SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.686.XXX-72, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 26/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. GERALDO DE JESUS PINTO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX3743200XXX SESP-MA e inscrito no CPF nº XXX.283.XXX-04, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 25/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. ADENILDO SILVA FERNANDES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX864923XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.520.XXX-04, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 24/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX093341XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.300.XXX-20, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 23/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. PAULO SÉRGIO RODRIGUES SILVA MOREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX4985XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.470.XXX-87, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 22/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. ALZENIR SELMA VIANA PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX083344XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.166.XXX-15, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 21/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. AUGUSTO CÉSAR VIANA FONTINELLE, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX5532XXX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.886.XXX-63, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 20/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX59282XXX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.281.XXX-00 e na OAB/MA nº 5.296, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 19/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. ODAIR JOSÉ OLIVEIRA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX261820XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.034.XXX-20, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 23/2025 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). ADRIANE SILVA ARAUJO SOUSA, brasileiro(a), professora, portadora da cédula de identidade Nº XXX0211620XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.131.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. | 27/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 22/2025 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 02 / 2025 - SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) ADRIANE SILVA ARAUJO SOUSA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX1620XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.131.XXX-04, que exercia o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. deste município. | 27/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 20/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - DESIGNAR o servidor JOSIEL RAMOS PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX60522XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.920.XXX-51, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DO PRAGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO (PORTARIA Nº 1754/2024 – GAB.MSQMA), para exercer a atribuição de TÉCNICO RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE CAPITAÇÃO, TRATAMENTO QUÍMICO E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 23/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 18/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. LUANA DOS SANTOS FERREIRA, advogada, inscrita na OAB-MA nº 18197, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX789720XXX - SSP/MA e CPF nº XXX.851.XXX-38, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 22/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 21/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). SONIA GERALDO BRANDÃO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX5884720XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.679.XXX-16, para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE INSPEÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 20/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, o(a) Ilmo(a). Sr(a). MARIA APARECIDA VIANA COELHO, brasileira, portadora da cédula de identidade Nº XXX739320XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.854.XXX-58, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 19/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCA REGINA MOREIRA DOS SANTOS, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX0849681XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.405.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPECAO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 18/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). MARCIO ROSENO DE SOUSA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX2498820XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.495.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO E MONITORAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 17/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). CLAUDILENE SOUSA DOS SANTOS, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX496054XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.097.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 16/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). FILIPE MARQUES DE AMURIM, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX214420XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.089.XXX-58, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 15/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). JOSE CANDEIRA SOUSA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX615520XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.469.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO DO SISTEMA PEDAGOGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 14/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). KELVIN RODRIGUES CALDAS, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX676920XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.412.XXX-16, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 13/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). VILMA DA CRUZ, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX734973XXX SSP/MA inscrita no CPF Nº XXX.432.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA DE TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 12/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). THAYLA CRISTINA VIANA LOPES, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX437922XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.059.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COODENADORA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 11/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). MAYANE ALVES DA CONCEICAO, brasileiro(a), brasileira, portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX078220XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.329.XXX-90, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA DO EJAI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 10/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CAVALCANTE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX058725XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.324.XXX-18, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA E SEGURANÇA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 09/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JOELDES CALDAS SANTOS, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX810620XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.680.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 08/2025 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). GILVAN SILVA SOUSA LOPES, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX787820XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.265.XXX-02, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS TECNICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 07/2025 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). MARIA JOSE SILVA, brasileiro(a), professora, portadora da cédula de identidade Nº XXX68696XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.507.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR(A) PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 06/2025 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). JOELIDA LIMA VIANA, brasileiro(a), professora, portadora da cédula de identidade Nº XXX233320XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.509.XXX-22, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR(A) PEDAGOGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 05/2025 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). CLEUDINILDA VIANA LIMA COUTINHO, brasileiro(a), professora, portadora da cédula de identidade Nº XXX8086749XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.654.XXX-06, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR(A) PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 04/2025 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). BIANCA MARIA VIANA, brasileiro(a), professora, portadora da cédula de identidade Nº XXX665920XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.452.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ESTATÍSTICA, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 03/2025 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). RUYTER SILVA LEITE, brasileiro(a), professor, portador da cédula de identidade Nº XXXX37420XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.754.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 02/2025 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). ADRIANE SILVA ARAUJO SOUSA, brasileiro(a), professora, portadora da cédula de identidade Nº XX56869XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.131.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 01/2025 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR o(a) Ilmo(a). Sr(a). MAURICIO DOS SANTOS SOUSA, brasileiro(a), professor, portador da cédula de identidade Nº XXX0508201XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.411.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 17/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. MAX ROGER PEREIRA VIANA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX1953200XXX -SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.048.XXX-54, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADOR DO PROGRAMA NASF, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 09/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 16/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. ISADORA CALDAS BASTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX9771620XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.551.XXX-10, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADORA DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 09/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 15/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. GABRIELLA VIANA MOREIRA PINTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX1897XXX SEP/DF e inscrita no CPF nº XXX.271.XXX-98, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 09/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 14/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. MARIA DE FATIMA FERNADES VIANA , portadora do Registro Geral n° XXX4999220XXX /CPF nº XXX.917.XXX-79, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 09/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 13/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. RUANA MARIA NOGUEIRA LEITE, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX12312201XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.089.XXX-10, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de INSPETOR(A) DO SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 09/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 12/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. JOSIEL RAMOS PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX96052201XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.920.XXX-51, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADOR DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 09/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 11/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. EMERSON ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX51137420XXX-SESP/MA e inscrito no CPF nº 042.219.103-56, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADOR DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 09/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 10/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. KATY ANNE SILVA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX0206479XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.794.XXX-04, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 09/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 09/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º DESIGNAR o Servidor Público ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX1226XXX SESP/PI, inscrito no CPF nº XXX.588.XXX-34 e ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, bem como o Servidor Público ROQUE NATIVIDADE SOUSA VIANA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX7678200XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.634.XXX-49, ocupante do cargo em comissão de TESOUREIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, para exercerem a função de GESTORES do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 06/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 08/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - DESIGNAR o servidor público efetivo CARLEILSON LOPES ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX3363120XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.287.XXX-66, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, prevista na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 102/2023, de 28 de dezembro de 2023. | 06/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 07/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. ALLANA DE SOUSA LEITE SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX6899202XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.651.XXX-52, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADORA DE RH DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 06/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 06/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. SIWANNE GOMES FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX3218201XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.283.XXX-80, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de CHEFA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 06/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 05/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. ROQUE NATIVIDADE SOUSA VIANA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX7767820XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.634.XXX3-49, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 06/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 04/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX122XXX SESP/PI e inscrito no CPF nº XXX.588.XXX-34, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 06/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 03/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. KIZY SANTOS TORRES FERNANDEZ, portadora do Registro Geral/CPF nº XXX489.513XXX para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 06/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 02/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Ilma. Sra. WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX0174320XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.911.XXX-72, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 06/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 01/2025 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Ilmo. Sr. ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX50196XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.790.XXX-72, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 06/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 1775/2024 GAB.MSQMA - Art. 1º - NOMEAR a Ilma. Sra. KIZY SANTOS TORRES FERNANDEZ, brasileira, casada, enfermeira, portadora do Registro Geral – CPF nº XXX.489.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 18/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1774/2024 GAB.MSQMA - Art. 1º - EXONERAR, para fins de reorganização administrativa, a servidora ALESSANDRA DE FREITAS FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX351.7XXX SESP/SP e inscrita no CPF nº XXX.329.XXX-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 18/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1773/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ERLANE CASTRO BONFIM, portadora do RG nº XXX99620XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.240.XXX-20 e ocupante do cargo público de AOSD desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 13/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1772/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX0768135XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.901.XXX-53 e ocupante do cargo público de AOSD desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 13/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1771/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS AFLITOS VIANA PEREIRA, portadora do RG nº XXX3414420XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.416.XXX-87 e ocupante do cargo público de PROFESSORA desde 13/08/2003, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 13/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1770/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ANA PAULA FONTELES SILVA, portadora do RG nº XXX06253200XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.298.XXX-02 e ocupante do cargo público de AOSD desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 13/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1769/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALCIONEIDE LUZ FARIAS, portadora do RG nº XXX8994720XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.516.XXX-15 e ocupante do cargo público de PROFESSORA desde 17/01/2014, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 13/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1768/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO ROSÁRIO LIMA DE OLIVEIRA , portadora do RG nº XXX0360120XXX MA, inscrita no CPF nº XXX.200.XXX-20 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 11/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1767/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora FABIANA DE OLIVEIRA SOUSA, portadora do RG nº XXX22407200XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.524.XXX-78 e ocupante do cargo público de AOSD desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 11/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1765/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora IRAILDES SOUSA LIMA SILVA, portadora do RG nº XXX9069419XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.722.XXX-91 e ocupante do cargo público de AOSD desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 11/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1764/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ANGELA MARCIA DE ARAUJO DUTRA, portadora do RG nº XXX0874143XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.110.XXX-04 e ocupante do cargo público de AOSD desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 11/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1762/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora OLINDINA RODRIGUES DE SOUSA, portado do RG nº XXX04876201XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.890.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSORA desde 22/07/2011, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 11/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1761/2024 GAB.MSQMA -Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CARVALHO, portadora do RG nº XXX41462520XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.964.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 11/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1766/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DE FATIMA ROCHA RODRIGUES, portadora do RG nº XXX2139020XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.843.XXX-34 e ocupante do cargo público de PROFESSOR desde 11/12/2013, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 11/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1747/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º DESIGNAR o Servidor ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX1226XXX SESP/PI, inscrito no CPF nº XXX.588.XXX-34 e ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 06/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
Portaria Nº1754/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor VALDEVAN BARBOSA LIMA, portador do RG nº XXXX996199XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.612.XXX-15 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL desde 01/07/2002, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 19/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1753/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALCIONEIDE LUZ FARIAS , portadora do RG nº XXX8994720XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.516.XXX-15 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (DIAS) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 18/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1752/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrita no Processo Administrativo nº 1029 /2024, à PORTARIA Nº 1.738/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 13/11/2024, que concedeu a servidora ALCIONEIDE LUZ FARIAS | 18/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1746 GAB.MSQMA - Art. 01º DESIGNAR o servidor JOSIEL RAMOS PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX605220XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.920.XXX-51, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DO PRAGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO (PORTARIA Nº 1754/2024 – GAB.MSQMA), para exercer a atribuição de TÉCNICO RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE CAPITAÇÃO, TRATAMENTO QUÍMICO E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 18/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1745 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, o Sr. JOSIEL RAMOS PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX96052201XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.920.XXX-51, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PRAGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 18/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1744 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, o servidor JHONATAS CLEY SANTOS PORTO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX5900220XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.613.XXX-01, do cargo em comissão de COORDENADOR DO PRAGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 18/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1748/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora NATALIA SANTOS DA COSTA, portadora do RG nº XXX7197820XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.635.XXX-24 e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 18/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1747/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrita no Processo Administrativo nº 1802/2024, à PORTARIA Nº 1.726/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 13/11/2024, que concedeu a servidora NATALIA SANTOS COSTA | 18/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.744/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora NARETH LIARTE PINHEIRO, portadora do RG nº XXX4543XXX SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.671.XXX-23 e ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.743/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora SARA JANES RODRIGUES PORTO, portadora do RG nº XXX879620XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.831.XXX-61 e ocupante do cargo efetivo de AOSD, POLO III, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.741/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ANA PAULA FONTELES SILVA, portadora do RG nº XXX0625320XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.298.XXX-02 e ocupante do cargo público de AOSD desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.740/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora SARA JANES RODRIGUES PORTO, portadora do RG nº XXX796920XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.831.XXX-61 e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.739/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO CARVALHO LIMA, portadora do RG nº XXX0369466XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (DIAS) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.738/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALCIONEIDE LUZ FARIAS , portadora do RG nº XXX9947201XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.516.XXX-15 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (DIAS) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.737/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA IRENE ALVES LIRA, portadora do RG nº XXX5679820XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-82-00 e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 10 (DIAS) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.736/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora TEREZA CRISTINA PEREIRA DOS REIS, portadora do RG nº XXXX343520XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX. 713.XXX-00 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (DIAS) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.735/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX07681358XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.901.XXX-53 e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (DIAS) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.733/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ELIELTON COSTA RODRIGUES VIANA, portadora do RG nº XXX21563201XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.485.XXX-02 e ocupante do cargo público de VIGIA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (DIAS) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.731/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ATMILSON NUNES DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX1092251XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.941.XXX-72 e ocupante do cargo público de VIGIA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (DIAS) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.730/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora WALQUÍRIA LÊDA PORTO VIANA SILVA, portadora do RG nº XXX51982200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.637.XXX-04 e ocupante do cargo público de PROFESSO4, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 11 (QUATORZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.728/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora IRAILDES SOUSA LIMA, portadora do RG nº XXX0906941XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.722.XXX-91 e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA ) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.727/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO GARCIA CALDAS, portadora do RG nº XXX02318119XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.615.XXX-34 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.726/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora NATALIANA SANTOS DA COSTA, portadora do RG nº XXX7197820XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.635.XXX-24 e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.725/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO CALDAS MORAES, inscrita no CPF nº XXX.769.XXX-20 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.724/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DE FATIMA ROCHA RODRIGUES, portadora do RG nº XXX139020XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.843.XXX-34 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.723/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA IRENE ALVES LIRA , portadora do RG nº XXX679820XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-82 e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1.714/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER servidora FERNANDA MOREIRA DUARTE, portadora do RG nº XXX508420XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.828.XXX-08 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO, | 08/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº1.711/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER o Sr. JARDENILSON LIMA DA SILVA, portador do RG nºXXX1353201XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.080.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 25/03/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 05/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1.702/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER servidora GRACILENE ALVES VIANA, portadora do RG nº XXX64280XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.815.XXX-80 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1.701/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA ONEIDE COSTA DE SOUSA, portadora do RG nº XXX826920XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.989.XXX-20 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, Desde 29/09/2017 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 16/10/2024 à 16/01/2025, COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1.700/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS, portadora do RG nº XXX1454201XXX SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.071.XXX-9 e ocupante do cargo público de AOSD, Desde 02/06/2003 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 16/10/2024 à 16/01/2025, COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1.699/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER o Sra. MICHELE ARAÚJO LISBOA, portadoa do RG nº XXX0882420XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.613.XXX-71 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1698/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor MARIA ELIANE NUNES DA SILVA, portador do RG nº XXX0795156XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.877.XXX-91 e ocupante do cargo público de AOSD desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1697/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor ELIERTON COSTA RODRIGUES VIANA, portador do RG nº XXX1563201XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.485.XXX-02 e ocupante do cargo público de VIGIA desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1696/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ELVIANE MARTINS DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX978200XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.775.XXX-76 e ocupante do cargo público de PROFESSORA desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1695/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora TEREZA CRISTINA PEREIRA DOS REIS, portadora do RG nº XXX93425201XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.713.XXX-00 e ocupante do cargo público de PROFESSORA desde 31/03/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1694/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ANA PAULA FONTELES SILVA, portadora do RG nº XXX0625320XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.298.XXX-02 e ocupante do cargo público de AOSD desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1693/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ANA PAULA FONTELES SILVA, portadora do RG nº XXX0625320XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.298.XXX-02 e ocupante do cargo público de AOSD desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1692/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ELVILANE MARTINS DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX4697820XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.751.XXX-76 e ocupante do cargo público de PROFESSOR desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 12 (DOZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1691/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora RENATA FRAZÃO DIAS, portadora do RG nº XXX5177020XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.113.XXX-45 e ocupante do cargo público de AOSD desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 07 (SETE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1690/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO ROSARIO LIMA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX360120XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.200.XXX-20 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 20/04/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE), COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1689/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CARVALHO, portadora do RG nºXXX4146520XXX SESP-MA, inscrita no CPF nºXXX.964.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1688/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora GEISYANE SANNY VIANA, portadora do RG nº XXX9554220XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.206.XXX-74 e ocupante do cargo público de AOSD desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE), COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1687/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora SARA JANES RODRIGUES PORTO, portadora do RG nº XXX796920XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.831.XXX-61 e ocupante do cargo público de AOSD desde 29/09/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE), COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1686/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora IRACEMA SANTOS, portadora do RG nº XXX024894XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.142.XXX-68 e ocupante do cargo público de AOSD desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1685/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALBA VIANA GALVÃO, portadora do RG nº XXX586522XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.062.XXX-49 e ocupante do cargo público de AOSD desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1684/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor FRANCISCO MARCOS VIANA, portador do RG nº XXX5378820XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.407.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSOR desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1683/2024 GAB.MSQMA - Art. 1º - DESIGNAR o servidor público municipal ADENILDO SILVA FERNADES, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX0864923XXX SSPMA, inscrito no CPF nº XXX.520.XXX-04, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO (PORTARIA Nº 56/2021. GABMSQMA), para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 23/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1.682/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR o Ilmo. Sr. BERNARDO ALMEIDA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX95772XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.180.XXX-69, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE REGISTRO GERAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 17/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1.681/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de acidente automobilistico e para fins de tratamento de saúde, o servidor MICHAEL BROSS PEREIRA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX4.614XXXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.803.XXX-55, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE REGISTRO GERAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 17/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1.680/2024 GAB.MSQMA - Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 1.543/2024 – GAB.MSQMA, relativa à concessão de LICENÇA PRÊMIO, pelo período compreendido entre os dias 15/07/2024 e 15/10/2024, em razão do FALECIMENTO da servidora MARLI SPÍNDOLA SILVA, inscrita no RG nº XXX298682XXX SESP-MA e no CPF nº XXX.359.XXX-34, ocorrido no dia 25/07/2024, conforme Certidão de Óbito nº 03140101552024400006100000208719. | 11/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1.675/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ADRIANA DE LIMA RAMOS SILVA, portadora do RG nº XXX0030XXX SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.810.XXX-28 e ocupante do cargo público de AOSD, Desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 30/09/2024 à 30/12/2024, COM REMUNERAÇÃO | 30/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1.674/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º DESIGNAR o servidor público JOERBERTH MOREIRA NUNES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX06585XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.025.XXX-53, ocupante do cargo de COORDENADOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE HUMANA (PORTARIA Nº 818-2023.GAB.MSQMA), para exercer a função de GESTOR DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, | 27/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1.468/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ELIENNE SANTOS DE SOUSA, portadora do RG nº XXX4669720XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.378.XXX-76 e ocupante do cargo público de GUARDA MINICIPAL desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 25/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1.467/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor VALDEVAN BARBOSA LIMA, portador do RG nº XXX99619XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.612.XXX-15 e ocupante do cargo público de GUARDA MINICIPAL desde 01/07/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 25/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1.666/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER o Sr. MARA VANGEANE REZENDE COSTA, portador do RG nº XXX0534273XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.312.XXX-67 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 25/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1.665/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSA, portador do RG nº XXX0672620XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.71º.XXX-24 e ocupante do cargo público de AOSD, Desde 31/03/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/10/2024 à 31/12/2024, COM REMUNERAÇÃO | 25/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
Portaria N.112 / 2024 - SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FILIPE MARQUES DE AMURIM, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX1214420XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.089.XXX-58, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADRASTO E CONTROLE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO | 20/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
Portaria N.1663/2024 - GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, o servidor, FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS MACIEl, portador do RG nº XXX1617XXXX SESP-PI, e inscrito no CPF nº XXX.878.XXX-00 e ao cargo público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO | 20/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
Portaria N.1661/2024 - GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora VILMA MARIA SILVA MENDES CARVALHO, portadora do RG Nº XXX024861XXXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.210.XXX-00 e ocupante do cargo público de PROFESSOR, Desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/09/2024 à 15/12/2024, COM REMUNERAÇÃO | 20/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
Portaria Nº1.658/2024 GAB. MSQMA - Art . 01º EXONERAR, à pedido da Sra. EMANUELA ROCHA SILVA CORREA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX3776120XX SSP/MA e inscrita no CPF n° XXX.020.XXX-31, do cargo Público de AOSD, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 11/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
Portaria Nº1.657/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 869/2024, à PORTARIA Nº 1.638/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 27/08/2024, que concedeu o servidor MARIA ANTONIA SOUSA VIANA SANTOS, portadora do RG nº XXX7526420XXX e inscrita no CPF nº XXX.003.XXX-52, ocupante do cargo público de PROFESSORA, conforme Parecer nº 18/2024 -PGM | 11/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
PORTARIA Nº 111/2024 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR LUCIANA SOUSA COSTA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade Nº XXX524822XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.472.XXX-86, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) na UMI ANTÔNIO MONTEIRO POLO SEDE | 10/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
PORTARIA Nº 110/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE Nº 146 / 2023 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) JOYSILENE ALVES VIANA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº RG: º XXX281572XXX SSP/MA e inscrito no CPF: XXX.661.XXX-12, que exercia o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR na UEB SANTOS DIAS | 10/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
PORTARIA Nº 109/ 2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, EDVALDO RODRIGUES DA COSTA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX805380XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.307.XXX-81, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 05/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
PORTARIA Nº 108/ 2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, RAIMUNDO ALVES RODRIGUES FILHO, portador da cédula de identidade RG Nº XXX0190177XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.210.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO | 05/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
PORTARIA Nº 107/ 2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE Nº 043 / 2021 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) ELINE ALVES ROCHA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº RG: XXX383581XXX SSP/MA e inscrito no CPF: XXX.414.XXX-53, que exercia o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR no CAEE ANTÔNIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS – POLO SEDE | 05/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
PORTARIA Nº 106/ 2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, RAYANE ATAIDE DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX4240201XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.258.XXX-54, para exercer o cargo em comissão de INSPETORA ESCOLAR na UEB JORGE ALVES VIANA | 05/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
PORTARIA Nº 105 / 2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, ELINE ALVES ROCHA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX0383581XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.414.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PATIO na UMI ANTÔNIO MONTEIRO – POLO SEDE | 05/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
PORTARIA Nº 104 / 2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, JOSNARIA CARVALHO MOREIRA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX75687200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.328.XXX-68, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR no CAEE ANTÔNIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS – POLO SEDE., | 05/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
PORTARIA Nº 103 / 2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE Nº 229 / 2023 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) JOSNARIA CARVALHO MOREIRA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX568720XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.328.XXX-68, que exercia o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR no CAEE ANTÔNIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS – POLO SEDE | 05/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1.655/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER servidora NATAIANNA SILVA REIS, portadora do RG nº XXX818320XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.422.XXX-06 e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 05/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1.654/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER servidora NATAIANNA SILVA REIS, portadora do RG nº XXX9818320XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.422.XXX-06 e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 05/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1.653/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 851/2024, à PORTARIA Nº 1.637/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 27/08/2024, que concedeu o servidor NATAIANA SILVA REIS, portadora do RG nº XXX981832XXX e inscrita no CPF nº XXX.422.XXX-06, ocupante do cargo público de AOSD, conforme Parecer nº 09/2024 - PGM, sedimentado no art. 99, § 1º, da Lei Municipal nº 45/93, Considerando tal Benefício. | 05/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1.650/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º EMPOSSAR, por determinação judicial inscrita no PROCESSO JUDICIAL Nº 0802702-98.2022.8.10.0117, transitado em julgado, o Sr. BERNARDO ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX121622XXX SESP-MA e inscrito no CPF nº XXX.583.XXX-68, no cargo público de PROFESSOR, NÍVEL I, ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEMECTI, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 03/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1.642/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER o Sr. PEDRO HENRIQUE LIMA PEREIRA, portador do RG nº XXX07987201XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.573.XXX-10 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.641/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. DEBORA ARAÚJO GOMES, portadora do RG nº XXX8132XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.060.XXX-87 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.640/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º - Declarar a Vacância do cargo público de PROFESSORA, CLASSE I, ENSINO FUNDAMENTAL, anteriormente ocupado pela servidora pública MARLI SPÍNDOLA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.359.XXX-34, em razão de seu falecimento, ocorrido em 25 de julho de 2024, conforme consta em sua Certidão de Óbito nº 0314010155202440006100000208719, lavrada pela Serventia Extrajudicial de Santa Quitéria do Maranhão em 31 de julho de 2024 | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.639/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER servidora MARIA DOS MILAGRES VIANA PORTO, portadora do RG nº XXX076794XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.858.XXX.13-20e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.638/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER servidora MARIA ANTÔNIA SOUSA VIANA SANTOS, portadora do RG nº XXX7526420XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.003.XXX-52 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.637/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER servidora NATALIANA SILVA REIS, portadora do RG nº XXX9818320XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.422.XXX-06 e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.636/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER servidora NATALIANA BRAGA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX12362879XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.816.XXX-72 e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.635/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER servidora MARIA DOS AFLITOS VIANA PEREIRA, portadora do RG nº XXX341442XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.416.XXX-87 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.634/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora IRISNETE RODRIGUES REIS, portadora do RG nº XXX530612XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.411.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.633/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER servidora GILCEOMAR CALDAS SILVA, portador do RG nº XXX557230XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.611.XXX e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.632/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS PIO FISCHER, portadora do RG nº XXX79182XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.815.XXX-46 e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.631/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA, portadora do RG nº XXX89892XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.231.XXX-83 e ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.630/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARINALDA SILVA MOREIRA GALVÃO, portadora do RG nº XXX1010906XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.414.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.629/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora KELINE ARÚJO BITTENCOURT, portadora do RG nº XXX3703XX SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.275.XXX-19 e ocupante do cargo público de PROFESSORA NIVEL - I, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.628/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER o Sr. FRANCISCO ADRIANO DE BRITO SOUSA, portador do RG nº XXX1646700XX SESP-MA, inscrit0 no CPF nº XXX.360.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSOR NIVEL I, desde 04/03/2022, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 28/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.626/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER o Sr. ANTÕNIO ALVES CARNEIRO JUNIOR, portador do RG nº XXX00628029XXX SESP-MA, inscrit0 no CPF nº XXX.461.XXX-91 e ocupante do cargo público VIGIA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 27/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.625/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ELIENNE SANTOS DE SOUSA, portadora do RG nº XXX4669720XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.378.XXX-76 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 28 (VINTE E OITO) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 27/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.601/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor EVERALDO COSTA CABRINHA, portador do RG nº XXX4049XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.625.XXX-63 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 15/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº Nº 1.600/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor EVERALDO COSTA CABRINHA, portador do RG nº XXX40495XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.625.XXX-63 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 15/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.599/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, portador do RG nº XXX07342011XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.248.XXX-84 e ocupante do cargo público de PROFESSOR, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 14/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.598/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER o Sr. CRISTIANO DE LIMA SOUSA, portador do RG nº XXX16020XXX SESP-MA, inscrit0 no CPF nº XXX.700.XXX-76 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.597/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor VALDEVAN BARBOSA LIMA, portador do RG nº XXX4999619XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.612.XXX-15 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL desde 01/07/2002, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (Quinze DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 14/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.596/2024 GABMSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor AERTON VIANA LIMA, portador do RG nº XXX0219276XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.650.XXX-91 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 25/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 08/08/2024 à 08/11/2024, COM REMUNERAÇÃO | 08/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.594/2024 GABMSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. MARIA DOS SANTOS ALVES CAVALCANTE, portadora do RG nº XXX7560320XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.764.XXX-91 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 08/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.593/2024 GABMSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. ANA VALERIA DIAS GALDINO, portadora do RG nº XXX5805020XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.009.XXX-30 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 23/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 08/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.592/2024 GABMSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. MARILETE DOS SANTOS DOURADO, portador do RG nº XXX38072XXX SESP-MA, inscrit0 no CPF nº XXX.600.XXX-91 e ocupante do cargo público de ATENDENTE ODONTOLÓGICO, desde 06/07/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES e 10 (DEZ) dias, SEM REMUNERAÇÃO | 08/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.591/2024 GABMSQMA - Art. 01º- CONCEDER o Sr. PEDRO REIS DA ROCHA, portador do RG nº XXX3218XX SESP-PI, inscrit0 no CPF nº XXX.235.XXX-83 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 08/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1.590/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER A servidora ADENILDES CELMA PEREIRA SOUSA, portadora do RG nº XXX0188421XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.238.XXX-49 e ocupante do cargo público de PROFESSORA desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 05/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
Portaria Nº 99/2024 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, a pedido do servidor JESIEL DE ARAUJO NASCIMENTO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX531942XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.213.XXX-01, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 26/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 98/2024 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, a pedido da servidora SANDRA MARIA MACIEL PORTO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX5248320XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.251.XXX-20, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPECAO DE DOCUMENTOS ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 26/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.583/2024 GABMSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA LUZINETE PEREIRA LOPES, portadora do RG nº XXX1561820XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.257.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PARA ATIVIDA POLÍTICA | 26/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.582/2024 GABMSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX0933414XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.300.XXX-20 e ocupante do cargo público de AOSD desde 02/06/2003, LICENÇA PARA ATIVIDA POLÍTICA | 26/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.581/2024 GABMSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALDA MARIA ARAÚJO LOPES, portadora do RG nº XXX92577201XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.004.XXX-20 e ocupante do cargo público de PROFESSORA desde 24/08/2001, LICENÇA PARA ATIVIDA POLÍTICA | 26/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.580/2024 GABMSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, o servidor JESIEL DE ARAÚJO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX5319420XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.231.XXX-01, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MODALIDADE ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 26/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 102/2024 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR MARIA JOSE SILVA, brasileiro, professora, portadora da cédula de identidade Nº XXX6869XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.507.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR(A) PEDAGOGICO DO EJAI ETAPA 3 E 4 na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. | 25/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 101/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, THAYLA CRISTINA VIANA LOPES, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX437922XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.059.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR(A) PEDAGOGICO DO EJAI ETAPA 1 E 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 25/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 100/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCA REGINA MOREIRA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX0849681XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.405.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPECAO DE DOCUMENTOS ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO | 25/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.575/2024 GABMSQMA - Art. 01º - CONCEDER 0 servidor ANTÔNIO CARLOS LOPES FERNANDES, portador do RG nº XXX486320XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.995.XXX-30 e ocupante do cargo público de VIGIA desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.574/2024 GABMSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 754/2024, à PORTARIA Nº 1.573/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 25/07/2024, que concedeu o servidor ANTÔNIO CARLOS LOPES FERNANDES | 24/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.573/2024 GABMSQMA - Art. 01º- CONCEDER o Sr. ANTÔNIO CARLOS LOPES FERNANDES, portador do RG nº XXX486320XX SSP-MA, inscrita no CPF XXX.995.XXX-30 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 23/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.572/2024 GABMSQMA - Art. 01º- CONCEDER o Sr. JARDENILSON LIMA DA SILVA portador do RG nº XXX13532XXX SSP-MA, inscrito no CPF XXX.080.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 23/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.562/2024 GAB. MSQMA -Art. 01º - CONCEDER a servidora RAIMUNDA VIANA CALDAS DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX15285199XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.292.XXX-82 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/10/2024, COM REMUNERAÇÃO | 18/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.561/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 13575/2024, à PORTARIA Nº 1.551/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 15/07/2024, que concedeu a servidora RAIMUNDA VIANA CALDAS DOS SANTOS | 18/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.560/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALCIONEIDE LUZ FARIAS, portadora do RG nº XXX89947201XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.516.XXX-15 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 17/01/2014 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/10/2024, COM REMUNERAÇÃO | 18/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.559/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 557/2024, à PORTARIA Nº 1.547/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 17/07/2024, que concedeu a servidora ALCIONEIDE LUZ FARIAS | 18/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.558/2024 GAB. MSQMA - Art . 01º EXONERAR, à pedido, do Sr. FRANCISCO XAVIER RODRIGUES CARVALHO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX106998XXX SSP/MA e inscrito no CPF n° XXX.966.XXX-53, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III, do quadro de servidores do GABINETE DA PREFEITA, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 18/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.553/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DS REIS DO VALE MENDES, portadora do RG nº XXX0049685XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.092.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/05/2015 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/10/2024, COM REMUNERAÇÃO | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.552/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 545/2024, à PORTARIA Nº 1.527/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 15/07/2024, que concedeu a servidora MARIA DOS REIS | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.551/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora RAIMUNDA VIANA CALDAS DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX15285199XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.292.XXX-82 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/10/2024, COM REMUNERAÇÃO | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.550/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 13575/2024, à PORTARIA Nº 1.526/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 15/07/2024, que concedeu a servidora RAIMUNDA VIANA CALDAS DOS SANTOS | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.549/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor MAYCON JOSÉ COSTA VIANA, portador do RG nº XXX1212920XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.075.XXX-90 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 29/09/2017 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/10/2024, COM REMUNERAÇÃO | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.548/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 104/2024, à PORTARIA Nº 1.525/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 15/07/2024, que concedeu o servidor MAYCON JOSÉ COSTA VIANA | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.547/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALCIONEIDE LUZ FARIAS, portadora do RG nº XXX994720XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.516.XXX-15 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 17/01/2014 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/10/2024, COM REMUNERAÇÃO | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.546/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 227/2024, à PORTARIA Nº 1.524/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 15/07/2024, que concedeu a servidora ALCIONEIDE LUZ FARIAS | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.545/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS MILAGRES DA CONCEIÇÃO SOUSA, portadora do RG nº XXX0961789XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.300.XXX-97 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 02/06/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/10/2024, COM REMUNERAÇÃO | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.544/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 42/2024, à PORTARIA Nº 1.522/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 15/07/2024, que concedeu a servidora MARIA DOS MILAGRES DA CONCEIÇÃO SOUSA | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.543/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARLI SPINDOÇA SILVA, portadora do RG nº XXX298682XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.359.XXX-34 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/10/2024, COM REMUNERAÇÃO | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.542/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora GILDENICE SOUSA SANTOS, portadora do RG nº XXX0670891XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.312.XXX-06 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/10/2024, COM REMUNERAÇÃO | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.541/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 223/2024, à PORTARIA Nº 1.520/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 15/07/2024, que concedeu a servidora GILDENILCE SOUSA SANTOS | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.540/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS AFILTOS COSTA, portadora do RG nº XXX0101137XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.207.XXX-04 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/10/2024, COM REMUNERAÇÃO | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.539/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 226/2024, à PORTARIA Nº 1.523/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 15/07/2024, que concedeu a servidora MARIA DOS AFLITOS COSTA | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.538/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 59/2024, à PORTARIA Nº 1.518/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 15/07/2024, que concedeu a servidora MARIA DO AMPARO ARAUJO DO NASCIMENTO | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.537/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora JOSINALDA LOPES MOREIRA, portadora do RG nº XXX0465705XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.346.XXX-72 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 02/06/2003 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/10/2024, COM REMUNERAÇÃO | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.536/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 258/2024, à PORTARIA Nº 1.517/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 15/07/2024, que concedeu a servidora JOSINALDA LOPES MOREIRA | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.535/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS CORDEIRO SPINDOLA , portadora do RG nº XXX.041.933.XXX-4 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.675.XXX-34 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 08/09/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/10/2024, COM REMUNERAÇÃO, | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.534/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 117/2024, à PORTARIA Nº 1.528/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 15/07/2024, que concedeu a servidora MARIA MIRIAM SOUSA SILVA | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.533/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA MIRIAM SOUSA SILVA, portadora do RG nº XXX221620XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.626.XXX-00 e ocupante do cargo público de PROFFESSORA, desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/10/2024, COM REMUNERAÇÃO | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.532/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 117/2024, à PORTARIA Nº 1.528/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 15/07/2024, que concedeu a servidora MARIA MIRIAM SOUSA SILVA, portador do RG nº XXX221620XXX e inscrita no CPF nº XXX.626.XXX-00, ocupante do cargo público de LICENÇA PRÊMIO | 17/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.531/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR a Ilma. Sra. ALLANA DE SOUSA LEITE SANTOS, contadora, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX6689920XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.651.XXX-52, residente e domicilizada na Rua das Jandáias, s/nº, Centro, Santa Quitéria do Maranhão, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES VOLUNTÁRIOS, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.530/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora FABIANA DE OLIVEIRA SOUSA, portadora do RG nº XXX2240720XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.524.XXX-78 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/09/2024, COM REMUNERAÇÃO | 16/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº1.529/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 354/2024, à PORTARIA Nº 1519/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 15/07/2024, que concedeu a servidora FABIANA DE OLIVEIRA SOUSA, portadora do RG nº XXX2240720XXX e inscrita no CPF nº XXX.524.XXX-78, ocupante do cargo público de AOSD, | 16/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.528/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA MIRIAM SOUSA SILVA, portadora do RG nº XXX522162XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.626.XXX-00 e ocupante do cargo público de PROFFESSORA, desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/09/2024, COM REMUNERAÇÃO | 15/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.527/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DS REIS DO VALE MENDES, portadora do RG nº XXX0049685XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.092.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/05/2015 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/09/2024, COM REMUNERAÇÃO | 15/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.526/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora RAIMUNDA VIANA CALDAS DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX15285199XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.292.XXX-82 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/09/2024, COM REMUNERAÇÃO | 15/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.525/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor MAYCON JOSÉ COSTA VIANA, portador do RG nºXXXX21292XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.075.XXX-90 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 29/09/2017 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/09/2024, COM REMUNERAÇÃO | 15/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.524/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALCIONEIDE LUZ FARIAS, portadora do RG nº XXX899472XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.516.XXX-15 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 17/01/2014 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/09/2024, COM REMUNERAÇÃO | 15/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.523/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS AFILTOS COSTA, portadora do RG nº XXX010113XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.207.XXX-04 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/09/2024, COM REMUNERAÇÃO, | 15/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.522/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS MILAGRES DA CONCEIÇÃO SOUSA, portadora do RG nº XXX0961789XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.300.XXX-97 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 02/06/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/09/2024, COM REMUNERAÇÃO | 15/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.521/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARLI SPINDOÇA SILVA, portadora do RG nº XXX298682XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.359.XXX-34 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/09/2024, COM REMUNERAÇÃO | 15/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.520/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora GILDENICE SOUSA SANTOS, portadora do RG nºXXX0670891XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.312.XXX-06 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/09/2024, COM REMUNERAÇÃO | 15/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.518/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO AMPARO ARAUJO DO NASCIMENTO, portadora do RG nº XXX0795315XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.970.XXX-10 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 08/08/2011 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/09/2024, COM REMUNERAÇÃO | 15/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.517/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora JOSINALDA LOPES MOREIRA, portadora do RG nº XXX0465705XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.346.XXX-72 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 02/06/2003 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/09/2024, COM REMUNERAÇÃO | 15/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.516/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS CORDEIRO SPINDOLA , portadora do RG nº XXX.041.933XXX-4 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.675.XXX-34 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 08/09/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/07/2024 à 15/09/2024, COM REMUNERAÇÃO | 15/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.514/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER o Sr. HELSON CARLOS COSTA CARVALHO, portador do RG nº XXX53691XXX SSP-MA, inscrita no CPF XXX.716.XXX-00 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 13/02/2020, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 15/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.512/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.531.XXX-53, portadora da Carteira de Identidade nº XXX4397420XXX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.511/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.334.XXX-06, portadora da Carteira de Identidade nº XXX35102XXX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.510/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.434.XXX-53, portadora da Carteira de Identidade nº XXX1219XX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.509/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.291.XXX-34, portadora da Carteira de Identidade nº XXX5980320XXX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.508/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.507.XXX-00, portadora da Carteira de Identidade nº XXX686XXX que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.507/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.673.XXX-72, portadora da Carteira de Identidade nº XXX6440XXX que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.506/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.176.XXX-68, portadora da Carteira de Identidade nº XXX086486XXX que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.505/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX93428XXX, portadora da Carteira de Identidade nº XXX73693XXX que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.504/2024 GAB. MSQMA -Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.810.XXX-37 portadora da Carteira de Identidade nº XXX830542XXX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível I E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.503/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.403.XXX-34, portadora da Carteira de Identidade nº XXX8816720XXX que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.502/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.390.XXX-68, portadora da Carteira de Identidade nº XXX700950XXX que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.501/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.970.XXX-20 portadora da Carteira de Identidade nº XXX411927XXX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.500/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.395.XXX-34 portadora da Carteira de Identidade nº XXX6849200XXX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.499/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.988.XXX-91 portadora da Carteira de Identidade nº XXX8795620XXX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.498/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.598.XXX-53, portadora da Carteira de Identidade nº XXX0024580XXX que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.497/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.530.XXX-91 portadora da Carteira de Identidade nº XXX22349XXX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.496/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.238.XXX-87, portadora da Carteira de Identidade nº XXX0009XXX que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.495/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.446.XXX-15, portadora da Carteira de Identidade nº XXX12924201XXX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.494/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.977.XXX-34, portadora da Carteira de Identidade nº XXX0375715XXXX que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.493/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.665.XXX-04, portadora da Carteira de Identidade nº XXX9889XXX que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.492/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.044.XXX-53, portadora da Carteira de Identidade nº XX70309XXX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.491/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.845.XXX-68, portadora da Carteira de Identidade nº XXX0799XXX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.490/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.738.XXX-72, portadora da Carteira de Identidade nº XXX21729XX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.489/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.091.XXX-91, portadora da Carteira de Identidade nº 040771602010-5, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.488/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.598.XXX-34, portadora da Carteira de Identidade nº XXX084784XXX que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.487/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.351.XXX-80, portadora da Carteira de Identidade nº XXX0309720XXX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.486/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a inscrita no CPF nº XXX.131.XXX-04, portadora da Carteira de Identidade nº XXX021162XXX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.485/2024 GAB. MSQMA - Art.1º-Fica unificada as matrículas do (a) servidor (a) inscrita no CPF nº XXX.583.XXX-91, portadora da Carteira de Identidade nº XXX084799XXX, que será reenquadrada automaticamente no nível correspondente a matrícula única de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, ficando como referência Professor Nível III E. | 12/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 100/2024 GAB. SQMA - Art. 01º Concede licença para concorrer a cargo eletivo e autoriza o afastamento do servidor público municipal MIGUEL DE FREITAS GOES, CPF nº XXX.394.XXX-97, lotado no Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador na esfera Municipal de Santa Quitéria do Maranhão | 08/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 99/2024 GAB. SQMA - Art. 01º Concede licença para concorrer a cargo eletivo e autoriza o afastamento do servidor público municipal GENIVALDO SOUSA CASTRO, lotada no Cargo Efetivo de Agente de Saúde, a partir do dia 05 de julho de 2024, até 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador na esfera Municipal de Santa Quitéria do Maranhão | 08/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 98/2024 GAB. SQMA - Art. 01º Concede licença para concorrer a cargo eletivo e autoriza o afastamento do servidor público municipal BERGSON FERREIRA DE MORAES, lotada no Cargo Efetivo de Agente de Saúde, a partir do dia 05 de julho de 2024, até 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador na esfera Municipal de Santa Quitéria do Maranhão | 08/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 97/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, HELVIO HERBET PIMENTEL DE ARAUJO, portador da cédula de identidade RG Nº XXX1162410XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.928.XXX-97, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB RAIMUNDO LOPES DE ARAUJO. | 05/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 96/2024 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR JOSE RICARDO PEREIRA DE ARAUJO, brasileiro, professor, portador da cédula de identidade Nº XXX0465700XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.390.XXX-68, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESTATISTICA na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 05/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 95/2024 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR ADRIANE SILVA ARAUJO SOUSA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade Nº XXX0211620XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.131.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. | 05/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.483/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, o servidor CLAUDIVAN MOREIRA CALDAS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX0926620XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.435.XXX-87, do cargo em comissão de COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 04/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.482/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX3637220XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.407.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSORA desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 04/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.481/2024 GAB.MSQMA - Art . 01º- CONCEDER o Sr. RAIMUNDO NONATO VIERA DA LUZ, portador do RG : XX86494XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.923.XXX-72 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO III desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 04/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.475/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º DESIGNAR o servidor público efetivo CARLEILSON LOPES ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX363120XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.287.XXX-66, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, prevista na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 102/2023, de 28 de dezembro de 2023. | 03/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.474/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, para fins de reordenação dos atos administrativos, a PORTARIA Nº 1468/2024 - GAB. MSQMA, disponibilizada no DOM em 02/07/2024 e publicada em 03/07/2024, que designou o servidor público efetivo CARLEILSON LOPES ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX3363120XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.287.XXX-66, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 03/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.473/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR o Ilmo. Sr. EDER SOUSA BRITO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX83411200XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.143.XXX-42, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PRGRAMA CRAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.472/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR o Ilmo. Sr. MCCLINEY CUNHA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX03.178XX SSP/PI e inscrito no CPF nº XXX.119.XXX-33, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.471/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, para fins de reorganização administrativa, o servidor JOSÉ SAGY SILVA VIANA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX2925420XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.904.XXX-97, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.470/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, para fins de reorganização administrativa, o servidor MCCLINEY CUNHA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX0317XX SSP/PI e inscrito no CPF nº XXX.119.XXX-33, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.468 GAB.MSQMA - Art. 01º DESIGNAR o servidor público efetivo CARLEILSON LOPES ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX3363120XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.287.XXX-66, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.467/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX3637220XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.407.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSORA desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.466/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrita no Processo Administrativo nº 753/2024, à PORTARIA Nº 1.463/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 01/07/2024, que concedeu a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX36372201XX e inscrita no CPF nº XXX.407.XXX-72, ocupante do cargo público de PROFESSORA, conforme Parecer nº 192/2024 -PGM | 02/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.463/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX637220XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.407.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSORA desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 01/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.462/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, o servidor, MARCIO ANDRÉ SOUSA, portador do RG nº XXX816319XXX SESP-MA, e inscrito no CPF nº XXX.455.XXX.49 e ao cargo público de VIGIA, POLO II, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS SEM REMUNERAÇÃO | 01/07/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 94/2024 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, a pedido do servidor JOSE RICARDO PEREIRA DE ARAUJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX0465700XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.390.XXX-68, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESTATISTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 28/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 93/2024 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, a pedido da servidora ADRIANE SILVA ARAUJO SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX21162XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.131.XXX-04, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 28/06/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 92/2024 SEMECTI - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso de suas atribuições legais, bem como consta na Lei Municipal n.º 467/2022, de 27 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 270/2010 do Plano de Cargo, Carreira, e Remuneração da Educação Pública de Santa Quitéria do Maranhão de acordo com as Leis Federais de nº 11.738/2008 e nº 13.114/2020 e dá outras providências, e tendo em vista o Decreto 122/2024, de 17 de junho de 2024, e considerando as políticas de valorização docente e a necessidade de regulamentar a situação funcional de professores integrantes do plano de carreira, cargos e vencimentos do magistério público municipal de Santa Quitéria – MA, detentores de 2 (dois) cargos de 20 h (vinte horas | 27/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 91/2024 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOM PEDRO I - POLO VII o(a) Sr.(a) MARIENNE CARVALHO SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX2764420XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.041.XXX- 02, desta secretaria | 25/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 90/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MARX MACEDO SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX0094200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.875.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOTOCOPIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO | 25/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 89/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCO JOSE VIANA TEIXEIRA, inscrita no CPF Nº XXX.408.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 25/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 88/2024 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, a pedido do servidor LEONARDO FERREIRA RODRIGUES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX7924201XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.938.XXX-32, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOTOCOPIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 25/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 1.461/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. MARIA BERNARDA SOUSA MOREIRA, portadora do RG nº XXXX0248627XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.742.XXX-20 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 25/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 87/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 190 / 2023 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) IVANA PEREIRA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX283520XXX SSP / MA e inscrito no CPF XXX.533.XXX-39, que exercia o cargo em comissão de SECRETARIA ESCOLAR na CAEE ANTÔNIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS – POLO SEDE | 20/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 1.459/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora KELINE ARAÚJO BITENCOURT, portadora do RG nº XXX37032XXX SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.275.XXX-19 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 18/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 1.458/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a pedido o Sr. CLAUDINARDO LOPES DE SOUSA, portador do RG nº XXX8422120XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.832.XXX-22 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO IV desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 18/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 1.457/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, o servidor ELIZALDO DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, portador da Cédula de identidade RG nº XXX01008200XXX SSP/MA e inscrito no CPF n° XXX.774.XXX-18, do cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PAISAGISMO, pertencente ao quadro de servidores da SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 18/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 1.456/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, o servidor PEDRO JAMES DE SOUSA GUEDÊLHA, portador da Cédula de identidade RG nº XXX07869XXX SSP/MA e inscrito no CPF n° XXX.334.XXX-53, do cargo em Comissão de ASSESSOR NIVEL I, pertencente ao quadro de servidores do GABINETE DA PREFEITURA do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 14/06/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.455/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, a servidora SOLANIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, portadora da Cédula de identidade RG nº XXX137659XXX SSP/MA e inscrita no CPF n° XXX.177.XXX-30, do cargo em Comissão de ASSESSORA NIVEL III, pertencente ao quadro de servidores do GABINETE DA PREFEITURA do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 13/06/2024 | 2024 | julho | Download |
Portaria Nº 1.454/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ELVILANE MARTINS DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX6978200XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.451.XXX-76 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 08 OITO DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 10/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 1.453/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA CASTELO BARNCO PORTO, portadora do RG nº XXX620220XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.342.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 03/05/2005, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 08 OITO DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 10/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 1.452/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor FRANCISCO ISAIAS CARVALHO SOUSA, portador do RG nº XXX5493720XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.058.XXX-87 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 10 DEZ DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 10/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 86/2024 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR JAYRO PEREIRA SOUSA, brasileiro, professor, portador da cédula de identidade Nº XXX915862XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº 03 XXX.999.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB RUI BARBOSA – POLO V. | 10/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 1.451/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora SANDRA MARIA DA SILVA BRITO MOREIRA, portadora do RG nº XXX5.09XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.462.XXX-20 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 02/06/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 03 (TRÊS DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 10/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 1.450/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS, portadora do RG nº XXXX6145420XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.071.XXX-49 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 02/06/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 10/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 1.449/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA MIRIAM SOUSA SILVA, portadora do RG nº XXXX5221620XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.626.XXX-00 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 10/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 1.448/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA ONEIDE COSTA DE SOUSA, portadora do RG nº XXX8269200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.989.XXX-20 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 10/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 85/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR LEDA MARIA COSTA DOS SANTOS, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX8432520XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.058.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de MONITOR(A) ESCOLAR na UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – POLO VIII | 06/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 84/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR MURILO DE OLIVEIRA RODRIGUES, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX94582201XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.437.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PÁTIO na UMI DOM JAIME CAMARA – POLO SEDE | 06/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 83/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, IVANA PEREIRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX283520XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.533.XXX-39, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DO CENSO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 06/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 1.432/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA CASTELO BRANCO, portadora do RG nº XXX62020XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.342.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 14 (QUATORZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 04/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
Portaria Nº 1.427/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR a Sra. ALESSANDRA DE FREITAS FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XX351767XX SESP/SP e inscrita no CPF nº XXX.329.XXX-00, residente e domiciliada na Rua Ernestina Machado, s/nº, Planalto, São Bernardo – MA, CEP 65550-000, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.425/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR a Sra. WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, portadora da Cédula de Identidade RG nºXXXX0174320XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.911.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 24/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.424/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora RENATA FRAZÃO DIAS, portadora do RG nº XXXX177020XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.113.XXX-45 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 23/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.419/2024 GAB.MSQMA - RESOLVE: Art. 01º - CONCEDER o Sr. EVERALDO COSTA CABRINHA, portador do RG nº XX04049XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.625.XXX-53 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, desde 01/08/2002, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 22/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.418/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a Sra. MARIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS, portadora do RG nº XXXX6145420XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.071.XXX-49 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 02/06/2003, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 22/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.417/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a MARIA ZENILDA LIMA, portadora do RG nº XXX00577849XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.002.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 09/09/2020, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 22/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.416/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a MARIA DOS REIS DO VALE MENDES, portadora do RG nº XXX00496859XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.3092.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 22/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.415/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora SARA JANES RODRIGUES PORTO, portadora do RG nº XXX8796920XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.831.XXX-61 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 05 (CINCO DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 22/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.414/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. ANDREIA PEREIRA DO CARMO, portadora do RG nº XXX67505199XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.981.XXX-72 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO VI desde 25/8/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 22/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.423/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º DESIGNAR o Servidor Público ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX4122XXX SESP/PI, inscrito no CPF nº XXX.588.XXX-34 e ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, bem como o Servidor Público ROQUE NATIVIDADE SOUSA VIANA, portador da Cédula de Identidade RG nº 034776782008-9 SSP/MA e inscrito no CPF nº 246.634.683-49, ocupante do cargo em comissão de TESOUREIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, para exercerem a função de GESTORES do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 21/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.422/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR o Sr. ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES, portador da Cédula de Identidade RG nº XX41226XX SESP/PI e inscrito no CPF nº XXX.588.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 21/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.421/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, para fins de reeorganização administrativa, o servidor ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX226XX SESP/PI e inscrito no CPF nº XXX.588.XXX-34, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES VOLUNTÁRIOS, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 21/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.420/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, para fins de reordenação numérica, a PORTARIA Nº 1.415/2024 - GAB. MSQMA, bem como a PORTARIA Nº 1.416/2024 - GAB. MSQMA, disponibilizadas e publicadas no DOM em 20 de maio de 2014 e em 21 de janeiro de 2024, respectivamente. | 21/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.416/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º DESIGNAR o Servidor Público ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES, portador da Cédula de Identidade RG nº XX4122XX SESP/PI, inscrito no CPF nº XXX.588.XXX-34 e ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, para exercer a função de GESTOR do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 20/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.415/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, para fins de reeorganização administrativa, o servidor ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX1226XX SESP/PI e inscrito no CPF nº XXX.588.XXX-34, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES VOLUNTÁRIOS, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 20/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.414/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. ANDREIA PEREIRA DO CARMO, portadora do RG nº XXXX750519XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.981.XXX-72 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO VI desde 25/8/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 20/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.414/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. ANDREIA PEREIRA DO CARMO, portadora do RG nº XXX6750519XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.981.XXX-72 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO VI desde 25/8/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 20/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1413/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR A PORTRIA Nº 1.393/2024 – GAB.MSQMA, que designou o ex-servidor público municipal CLÁUDIO RODRIGUES ESCÓRCIO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX9095201XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.844.XXX-48, para responder interinamente pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1412/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR o servidor AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4199200XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-29, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO CADASTRAL DA CPL, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1411/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR o servidor CLÁUDIO RODRIGUES ESCÓRCIO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX9095201XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.844.XXX-48, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1410 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR o servidor EDNILSON CARVALHO LIMA, portador do RG nº XXX5378200XXX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.942.XXX-17, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CENSO ESCOLAR, DA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1409/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR a servidora YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, portadora do RG nº XXX3779XXX SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.340.XXX-91, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.406/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CALDAS DE MORAES , portadora do RG nº XXXX7676201XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.769.XXX-20 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 10 (DEZ DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 15/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.405/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora IRAILDES SOUSA LIMA SILVA, portadora do RG nº XXXX09669119XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.722.XXX-91 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 10 (DEZ DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 15/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.404/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS, portadora do RG nº XXXX145420XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.071XXX.49 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 02/06/2003, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 10 (DEZ DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 15/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.403/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ANA CARLA DA SILVA MOURA, portadora do RG nº XX04.26X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.809.XXX-01 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL,POLO IV, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 15/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.402/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO DESTERRO MEIRELES DA SILVA , portadora do RG nº XXXX0507795XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.367.XXX-11 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 10 (DEZ DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 15/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1398/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrita no Processo Administrativo nº 398/2024, à PORTARIA Nº 1.327/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 02/04/2024, que concedeu a servidora VALDENICE EDNA NUNES DA CRUZ, portadora do RG nº XXX45167200XXX e inscrita no CPF nº XXX.943.XXX-69, ocupante do cargo público de LICENÇA PRÊMIO | 15/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1397/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, KEILLA RAQUEL GALVÃO VIANA, portadora do RG nº XXXX815720XXX SESP-MA, e inscrita no CPF nº XXX.272.XXX-10 e ao cargo público de AOSD, SEDE, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS SEM REMUNERAÇÃO | 15/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1396/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora JOYSILENE ALVES VIANA, portadora do RG nº XXX28157200XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.661.XXX-12 e ocupante do cargo efetivo de AOSD, POLO VI, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 15/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1395/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º DESIGNAR a servidora pública municipal GUILHERMINA MARIA TELES DE ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX969020XXX SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.249.XXX-34 e ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ZECA MOREIRA, para exercer interinamente as atribuições do cargo em comissão de SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 10/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1394/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º DESIGNAR a servidora pública municipal GUILHERMINA MARIA TELES DE ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX969020XXX SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.249.XXX-34 e ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ZECA MOREIRA, para exercer interinamente as atribuições do cargo em comissão de SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 10/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1394/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º DESIGNAR o servidor público municipal BERNARDO CLEMILTON VIANA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX55201XXX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.771.XXX-15 e ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL, para exercer interinamente as atribuições do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 10/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1393/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º DESIGNAR o servidor público municipal CLÁUDIO RODRIGUES ESCÓRCIO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX909520XXX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.844.XXX-48 e ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, para responder interinamente pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 10/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1390/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, o Sr. ELITON LOPES BARBOSA, portador da Cédula de identidade RG nº XXX397982015XXX SSP/MA e inscrito no CPF n° XXX.101.XXX-43, do cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DE PESQUISA E AVALIAÇÃO, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 10/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1389/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. CRISTINA VIERA VERAS, portadora do RG nº XXX0112520XXX SSP-MA, inscrita no CPF XXX.458.XXX- 09e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 10/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1388/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER o Sr. MANOEL ALVES DE LIMA FILHO, portadora do RG nº XXX0708120XXX SSP-MA, inscrita no CPF XXX.167.XXX-00 ocupante do cargo público de AOSD, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 10/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1387/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS SANTOS ALVES CAVALCANTE, portadora do RG nº XXXX5603200XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.764.XXX-91 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 10/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1386/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora LEIDIANE LIMA DA SILVA ,portadora do RG nº XXX24267200XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.709.XXX-82 e ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, POLO V, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 07 (SETE MESES), COM REMUNERAÇÃO | 10/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1382/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. EDNILSE DE JESUS SANTOS DA SILVA, portadora do RG nº XXX99841200XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.527.XXX-67 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO IV desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 10/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1381/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER oservidor IRISNETE RODRIGUES REIS, portador do RGnº XXX306120XXX SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.411.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 10/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1380/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor EVERALDO COSTA CABRINHA, portadora do RG nº XXX040495XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.625.XXX-53 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, desde 01/06/2002, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 10/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.367/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º EMPOSSAR, por determinação judicial inscrita no PROCESSO Nº 0801812-62.2022.8.0117, o Sr. LEVIR SOUSA PEREIRA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX9471520XXX SSPMA e inscrito no CPF nº XXX.438.XXX-54, no cargo público de PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL – EDUCAÇÃO INFANTIL – POLO I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEMECTI, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 07/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
Portaria Nº 1.354/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, o servidor LEVIR SOUSA PEREIRA, portador da Cédula de identidade RG nº XXX9471520XXX SSP/MA e inscrito no CPF n° XXX.438.XXX-54, do cargo Público de VIGIA, pertencente ao quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.353/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao Sr. SAMUEL VIANA DA SILVA, portadora do RG nº XX88195XX SESP-PI, inscrita no CPF XXX.143.XXX-11 e ocupante do cargo público de PROFESSOR, POLO X desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 29/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.352/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA CASTELO BRANCO PORTO, portadora do RG nº XXX9620220XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.342.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 14 (QUATOZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 29/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.351/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER o Sr. CESSARIO ANGELO DE LIMA FILHO, portador do RG nº XXX3458120XX e incrito no CPF: n° XXX.468.XXX-62, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 22/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.350/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. DAYANNA RAYSSA DE AGUIAR BARBOSA , portadora do RG nº XXX5432920XXX SESP-PI, inscrita no CPF XXX.020.XXX-04 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 07 (SETE) MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 22/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.349/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER o Sr. MATHEUS VILAR DA SILVA, portadora do RG nº XX7174XXX e incrito no CPF: XXX.910.XXX-62, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 22/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.348/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. NALDA DA SILVA ARAUJO, portadora do RG nº XXX8.131XX SESP-PI, inscrita no CPF XXX.381.XXX-20 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 22/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.347/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ERLANE CASTRO BONFIM ,portadora do RG nº XXXXX99662XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.240.XXX-20 e ocupante do cargo efetivo de AOSD, POLO IX, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 22/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 80/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 163 / 2022 -- SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) MARIA REJANE FERNANDES DA CONCEIÇÃO, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX51882200XX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.140.XXX-72, que exercia o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na CRECHE SÃO VICENTE – POLO SEDE | 12/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 79/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR MARIA REJANE FERNANDES DA CONCEICAO, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX1882200XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.140.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na UEB ANTONIO MONTEIRO | 12/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 78/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR JEANYS PEREIRA DE ARAUJO, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX8275221XX SSP/RJ e inscrita no CPF Nº XXX.096.XXX-52, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na UEB ALECRIM | 12/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.332/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, o servidor GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX0374127XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.796.XXX-15, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 04/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.331/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, a servidora AURIETE LIMA COSTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX07760749XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.167.XXX-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 04/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.330/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, a servidora JANETE SANTOS VIANA GOMES, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX3102XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.692.XXX-04, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 04/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.328/2024 GAB. MSQMA - Art . 01º- CONCEDER o Sr. LIOVANE MEDEIROS DE JESUS, portador do RG SESP-MA, inscrito no CPF XXX.115.XXX-73 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO SEDE desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 02/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.327/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora VALDENICE EDNA NUNES DA CRUZ, portadora do RG nº XXX5167200XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.943.XXX-69 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 31/05/2005, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 19/02/2024 à 19/06/2024, COM REMUNERAÇÃO | 02/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.326/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora CELIA DE MARIA MOREIRA SANTOS, portadora do RG nº XXXX01922XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.645.XXX-91 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/04/2024 à 01/07/2024, COM REMUNERAÇÃO | 02/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.325/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS AFLITOS DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX5279289XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.810.XXX-02 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/04/2024 à 01/07/2024, COM REMUNERAÇÃO | 02/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.324/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MÁRCIA SANTOS TEXEIRA, portadora do RG nº XXX93374XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.059.XXX-06 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 02/06/2003, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/04/2024 à 01/07/2024, COM REMUNERAÇÃO | 02/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.323/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA NOEMIA NASCIMENTO SOUSA , portadora do RG nº XXXX1805200XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.669.XXX-70 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 02/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 1.322/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO CANDEIRA DE ARAUJO SILVA , portadora do RG nº XXX00083212XXX SESP-MA, CPF nº XXX.424.XXX-53 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo Período de 120 (DIAS) Compreendido entre 18/03/2024 e final em 18/07/2024 COM REMUNERAÇÃO | 02/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
Portaria Nº 76/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 052 / 2023 -- SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) AUGUSTO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX56902XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.412.XXX-98, que exercia o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB HEITOR PEDROSA – POLO SEDE., deste município. | 27/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 75/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA RODRIGUES, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX949879XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.395.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO na UEB CONEGO NESTOR CUNHA | 27/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 74/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR AUGUSTO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX5690201XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.412.XXX-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO na UEB CONEGO NESTOR CUNHA. | 27/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 73/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR JANETH SILVA MENDES, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX135720XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.704.XXX-01, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA na UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS | 27/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 72/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR KASSIA DE CARVALHO BACELAR, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX04811201XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XX.570.XXX-23, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA na UEB FRANCISCO MARRECA DE CARVALHO | 27/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 71/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR THAYRON VIANA DE SALES, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX024920XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.182.XXX-79, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO na UEB ANTÔNIO MONTEIRO | 27/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 70/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR RAFAELE VIANA ARAUJO, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX6009920XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.130.XXX-74, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA na UEB MANOEL DA SILVA COSTA | 27/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 69/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR IVANETE SILVA LOPES, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX000200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.643.XX-01, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA na UEB NOBERTO PEDROSA | 27/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1310/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, a Sra. TÃNIA MARIA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX,054911XXX SSP-MA e inscrita no CPF nº XXX.833.XXX-36, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 27/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 67/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 249 / 2022 - SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) NATANAEL DA SILVA LIMA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX2211201XX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.269.XXX-91, que exercia o cargo em comissão de COODERNADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MELHORIAS ESTRUTURAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 25/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 65/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR FABRICIA SOARES PORTO, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX860520XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.096.XXX-52, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB NOSSA SENHORA DOS AFLITOS. | 25/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1.309/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, HOZANLVA MENDES DE SOUSA FERREIRA, portadora do RG nº XXXX088248XXX SESP-MA, e inscrita no CPF nº XXX.942.XXX-97 e ao cargo público de AOSD POLO IV, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 25/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1.308/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALBA VIANA GALVÃO, portadora do RG nº XXX886522XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.062.XXX-49 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO, | 25/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1.307/2024 GAB. MSQMA - Art . 01º EXONERAR, à pedido da Sra. MARIA DE JESUS SILVA ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX405201XXX SSP/MA e inscrita no CPF n° XXX.843.XXX-53, do cargo Público de PROFESSORA, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 19/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1.306/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARY LENE ARAUJO DE SOUSA COSTA, portadora do RG nº XXX0993080XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.548.XXX-30 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 04/07/2018, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 19/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1.305/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CALDAS DINIZ, portador do RG nº XXXX367620XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.430.XXX-04 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 19/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1.304/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA ZENILDA LIMA, portadora do RG nº XXXX005778XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.002.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSORA,desde 09/10/2020, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 19/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1.303/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a pedido a Sra. PATRICIA OLIVEIRA, portada do RG nº XXXXX212420XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.488.XXX-40 0 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE desde 01/07/2006, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pel o PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 19/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1.302/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, o servidor, RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, portador do RG nº XXXX7890201XX SESP-MA, e inscrito no CPF nº XXX.381.XXX-26 e ao cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, POLO SEDE, que estava afastado do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS SEM REMUNERAÇÃO | 19/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 61/2024 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR CLECILDA FERREIRA LIMA PEREIRA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX771602XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.091.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na CRECHE SÃO VICENTE – POLO SEDE | 18/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 60/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 108 / 2023 - SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) CLECILDA FERREIRA LIMA PEREIRA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX16020XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.091.XXX-91, que exercia o cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na UEB BERNARDO COSTA E SILVA | 18/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 59/2024 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR MARIA DO AMPARO FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX8671XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.078.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na UEB BERNARDO COSTA E SILVA – POLO SEDE. | 18/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1.299/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a Sra. ROSIANE DE ARAUJO DUTRA VIANA, portadora do RG nº XXXX374720XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.172.XXX-736 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, POLO IX desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 15/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1.298/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora IRISNETE RODRIGUES REIS, portadora do RG nº XXXX30612000XXX SESP-MA, CPF nº XXX.411.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo Período Compreendido entre 13/03/2024 e final em 13/04/2024 COM REMUNERAÇÃO | 15/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 58/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 049 / 2023 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) CARLOS JUNIOR GARCIA PEREIRA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX3933520XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.842.XXX-04, que exercia o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB DEUS MENINO – POLO SEDE | 14/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 57/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR CARLOS JUNIOR GARCIA PEREIRA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX3933520XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.842.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de GESTOR PEDAGÓGICO na UMI DOM JAIME CÂMARA | 14/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 52/2024 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, a pedido da servidora ALINE CONCEIÇÃO TELES DE ARAÚJO NEGREIROS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX540722XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.031XXX-62, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PSE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 13/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1.297/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, GLEICILENE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO , portadora do RG nº XXXX77552XXX SESP-MA, e inscrita no CPF nº XXX.516.XXX-64 e ao cargo público de VIGIA, POLPO III, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS SEM REMUNERAÇÃO | 12/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 51/2024 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, o(a) servidor(a) LEONEL DA SILVA RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX747575XXX SSP/CE e inscrita no CPF Nº XXX.092.XXX-06, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 12/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 50/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR THAYSE QRYSTINNE RAMOS MORAES, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXXX77620XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.651.XXX-78, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB HEITOR PEDROSA. | 11/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 49/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXXX76790XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.965.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO | 11/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 48/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR GILVANETE DA SILVA ALVES, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXXX282520XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.993.XXX-02, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO | 11/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 47/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR FRANCISCA NEURA SOARES DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX59332XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.388.XXX-39, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR na UEB RAIMUNDO NONATO PIMENTEL. | 11/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 46/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 136/ 2023– SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) FRANCISCA NEURA SOARES DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX593320XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.388.XXX-39, que exercia o cargo em comissão de INSPETORA ESCOLAR no COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVI. | 11/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 45/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 100 / 2023– SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) GILVANETE DA SILVA ALVES, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX825200XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.993.XXX-02, que exercia o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB RAIMUNDO NONATO PIMENTEL | 11/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 44/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR CARLEANA FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX416720XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.291.XXX-50, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR na UEB RAIMUNDO NONATO PIMENTEL | 11/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 43/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR RAY SANTOS DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX0015820XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.086.XXX-70, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR na UEB DEUS MENINO | 11/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 42/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE Nº 094 / 2021 -– SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) RAY SANTOS DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX015820XXX SSP SSP/MA e inscrito no CPF XXX.086.XXX-70, que exercia o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR na UEB RAIMUNDO NONATO PIMENTEL | 11/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1293/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a Sra. CRISTIANE SILVA MENDES, portadora do RG nº XXX32492XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX019013-XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO VII desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 08/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1292/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, MARIA BERNARDA SOUSA BERNARDA, portadora do RG nº XXXX024862XXX SESP-MA, e inscrita no CPF nº XXX.742.XXX-20 e ao cargo público de AOSD, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS SEM REMUNERAÇÃO | 08/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1291/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, RENATA DE SOUSA SILVA, portadora do RG nº XXXX13882XXX SESP-MA, e inscrita no CPF nº XXX.953.XXX-02 e ao cargo público de AOSD, POLO V, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS SEM REMUNERAÇÃO | 08/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1.288/2024 GAB. MSQMA - Art . 01º EXONERAR, à pedido da Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS RAMOS SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX31039201XXX SSP/MA e inscrita no CPF n° XXX.114.XXX-97, do cargo Público de AOSD, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 05/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1.287/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. GIRLENE DE SOUSA VIANA, portadora do RG nº XXXX7467200XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.312.XXX-59 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IX desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 05/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1.286/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, o servidor, JULIO PROTÁCIO DE SOUSA, portador do RG nº XXXX3880200XXX SESP-MA, e inscrito no CPF nº XXX.109.XXX-85 e ao cargo público de PROFESSOR, POLO VII, que estava afastado do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS SEM REMUNERAÇÃO | 05/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 1.285/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, VANESSA CARVALHO FERREIRA, portadora do RG nº XXX6180200XXX SESP-MA, e inscrita no CPF nº XXX.961.XXX-30 e ao cargo público de PROFESSORA, POLO IX, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS SEM REMUNERAÇÃO | 05/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 39/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR SUIANE NASCIMENTO DE ARAUJO, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX9855620XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.082.XXX-79, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 04/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 38/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE Nº 06 / 2023 -– SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) SHEYLA MARIA DE SOUSA LIMA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX7135200XXX SSP SSP/MA e inscrito no CPF XXX.657.XXX-61, que exercia o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 04/03/2024 | 2024 | Março | Download |
Portaria Nº 037/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE Nº 115 / 2022 - – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA VIANA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX767855XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.275.XXX-63, que exercia o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB JORGE ALVES VIANA – POLO III. | 28/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 036/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA VIANA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX7678559XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.275.XXX-63, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR na UEB COSTA E SILVA. | 28/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 035/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR GRACILENE ROCHA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX45120XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.192.XXX-68, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO(A) ESCOLAR na UEB NOSSA SENHORA DA VITORIA. | 28/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 034/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR JAMILLY DA SILVA E SILVA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX14595201XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.629.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR na UEB SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | 28/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 033/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE Nº 083 / 2021 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) MARIA DO AMPARO FERREIRA LOPES, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX86712XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.078.XXX-15, que exercia o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na UEB JOÃO PAULO II. | 28/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 032/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 140 / 2022– SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) FRANCISCA MARIA CANDEIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX878200XX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.814.XXX-15, que exercia o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB BOM SÓ DEUS - IV. | 28/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 031/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 107 / 2022– SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) ANA BEATRIZ DE SOUSA CALDAS, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX12220XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.698.XXX-93, que exercia o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB FRANCISCO MOREIRA POLO I. | 28/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 030/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 124 / 2022– SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) JAMILLY DA SILVA E SILVA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX459520XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.629.XXX-10, que exercia o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB SANTOS DIAS – POLO VI. | 28/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 029/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 186 / 2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) GRACILENE ROCHA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX845120XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.192.XXX-68, que exercia o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na UEB NOSSA SENHORA DA VITORIA – POLO II | 28/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº1.281/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER Ao servidor EVALDO DINIZ MIRANDA, portador do RG nº XXX2655720XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.111.XXX-87 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LICENÇA PRÊMIO pelo PERÍODO de 01/03/2024 à 01/06/2024, COM REMUNERAÇÃO | 28/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº1.280/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 20640/2024, à PORTARIA Nº 1.272/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 26/02/2024, que concedeu o servidor EVALDO DINIZ MIRANDA, portador do RG nº XXX2655720XXX e inscrito no CPF nº XXX.111.XXX-87, ocupante do cargo público de LICENÇA PRÊMIO | 28/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº1.279/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a pedido a Sra. TÁBADA FERNANDA CASTRO SILVA, portada do RG nº XXXX1162141XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.390.XXX-68 0 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 23/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pel o PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 27/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº1.278/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 412/2024, à PORTARIA Nº 1.275/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 27/02/2024, que concedeu a servidora TÁBADA FERNANDA CASTRO SILVA, portadora do RG nº XXXX162141XXX e inscrita no CPF nº XXX.390.XXX-68, ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 27/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 28/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 098 / 2021– SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) GLEICILENE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX75520XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.516.XXX-64, que exercia o cargo em comissão de COORDENADORA ESCOLAR na UEB COSTA E SILVA. | 26/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 1275/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a pedido o Sr. TÁBATA FERNNADES CASTRO SILVA, portador do RG nº XXXX16214XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.390.XXX-68 0 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 23/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pel o PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 26/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 1274/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a pedido o Sr. THIAGO SILVA ARAUJO, portador do RG nº XXX6748200XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.527.XXX-60 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO VII desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 26/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 1273/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, ALICIANE DOS SANTOS RODRIGUES, portadora do RG nº XXXX11192XXX SESP-MA, e inscrita no CPF nº XXX.88.XXX-21 e ao cargo público de AOSD, POLO III, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS SEM REMUNERAÇÃO | 26/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 1272/2024 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER Ao servidor EVALDO DINIZ MIRANDA, portador do RG nº XXXX5572XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.111.XXX-87 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, pelo PERÍODO de 01/03/2024 à 01/06/2024, COM REMUNERAÇÃO | 26/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 1270/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a pedido o Sr. FRANCISCO FLAVIO SANTOS VIANA JUNIOR, portador do RG nº XXXX94220XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.131.XXX-88 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 19/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 1269/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, o servidor ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO JUNIOR, portador da Cédula de identidade RG nº XXX794320XX SSP/MA e inscrito no CPF n° XXX.050.XXX-80, do cargo Público de VIGIA, pertencente ao quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 19/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 27/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 192 / 2023 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) LILIA DUTRA DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX42242XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.287.XXX-90, que exercia o cargo em comissão de SECRETARIO(A) ESCOLAR na UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA | 16/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 26/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR FRANCISCA DOS SANTOS GARCIA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXXX9383620XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.050.XXX-37, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO(A) ESCOLAR na UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA. | 16/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 1.265/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALDENORA PEREIRA DE ARAÚJO, portadora do RG nº XXXX46632XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.416.XXX-53 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 15/02/2024 à 15/05/2024, COM REMUNERAÇÃO | 15/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº1.264/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, o servidor DURVAL PEREIRA GARCÊS, portador da Cédula de identidade RG nº XXXXX0784180XXX SSP/MA e inscrito no CPF n° XXX.996.XXX-49, do cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, pertencente ao quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 08/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 1.263/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora CARLA DA CONCEIÇÃO DOURADO, portadora do RG nº XXXX6122XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.126.XXX-47 e ocupante do cargo Efetivo de AOSD, SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 08/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 1.262/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, o servidor ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA, portador da Cédula de identidade RG nº XXX4048201XXX SSP/MA e inscrito no CPF n° XXX.001.XXX-49, do cargo Público de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, pertencente ao quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 07/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 1.261/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, a servidora TÂNIA MARIA SILVA, portadora da Cédula de identidade RG nº XXX549119XXX SSP/MA e inscrita no CPF n° XXX.833.XXX-36, do cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, pertencente ao quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 06/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 1.259/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora FRANCISCO DE ASSIS FLORENÇO DA SILVA, portadora do RG nº XXXX8650679XXXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.688.XXX-17 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 24/08/2001 LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/02/2024 à 01/05/2024, COM REMUNERAÇÃO | 02/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 1.258/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, SARA JANES RODRIGUES PORTO , portadora do RG nº XXXXX796920XXX SESP-MA, e inscrita no CPF nº XXX.831.XXX-61 e ao cargo público de AOSD, POLP III, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS SEM REMUNERAÇÃO | 02/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 24/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXXX82142XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.791.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO(A) ESCOLAR na UEB TRAYAHU MOREIRA. | 25/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 23/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR PAULO CESAR CANDEIRA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº Nº XXX092732XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº CPF XXX.062.XXX-58, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO(A) ESCOLAR na UEB DURVAL RODRIGUES BACELAR. | 25/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 22/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 110 / 2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX82142XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.791.XXX-30, que exercia o cargo em comissão de SECRETARIO(A) ESCOLAR na UEB DURVAL RODRIGUES BACELAR. | 25/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 21/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 105 / 2023 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) PAULO CESAR CANDEIRA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX92732XXX SSP/MA e inscrito no CPF XXX.062.XXX-58, que exercia o cargo em comissão de SECRETARIO(A) ESCOLAR na UEB TRAYAHU MOREIRA | 25/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1.257/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a Sra. DANIELLE ARAÚJO LISBOA LOPES, portadora do RG nº XXXX82120XXX SESP-PI, inscrita no CPF XXX.779.XXX-30 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO X desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 24/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1.256/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 20715/2023, à PORTARIA Nº 1.128/2024 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 10/01/2024, que concedeu aservidora DANIELLE ARAÚJO LISBOA LOPES, portadora do RG nº XXXX882120XXX e inscrita no CPF nº XXX.779.XXX-30, ocupante do cargo público de AOSD, POLO X | 24/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 1.255/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora LUZINETE LOPES CALDAS SOARES, portadora do RG nº XXXX46562XXX SESP-MA, inscrita no CPF n ºXXX.546.XXX.-3 e ocupante do cargo Efetivo de PROFESSORA, POLO II, desde 04/07/2018, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 19/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 068 / 2021 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) ALBETISA SILVA MOREIRA SANTOS, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX76790XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.930.XXX-30, que exercia o cargo em comissão de DIRETOR(A) ADJUNTO ESCOLAR na UEB ALECRIM | 23/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 18/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 230 / 2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX076790XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.965.XXX-34, que exercia o cargo em comissão de DIRETOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR na UMI JAIME CÂMARA. | 23/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 17/2024 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, JOSÉ FRANCISCO COSTA, portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX0798919XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.452.XXX-25, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO, DA UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA | 23/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 16/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 057 / 2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) THAYSE QRYSTINNE RAMOS MORAES, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX477762XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.651.XXX-78, que exercia o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR na UMI DOM JAIME CÂMARA. | 23/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 15/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 010 / 2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor IVANALDO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX49532XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.567.XXX-79, que exercia o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA | 23/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 14/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001 / 2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) ALBA CRISTINA SANTOS DE ARAÚJO, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº º XXX985XX SECC/RJ e inscrito no CPF Nº XXX.778.XXX-15, que exercia o cargo em comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR na UEB HERMELINDA PEDROSA. | 23/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 13/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 093 / 2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) NICELENA CALDAS RAMOS, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº º XXX845020XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.0174.XXX-4 SSP/MA, que exercia o cargo em comissão de DIRETORA na UMI DOM JAIME CÂMARA. | 23/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 12/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 105 / 2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) FRANCISCA ÉLICA MENDES, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº º XXXX45020XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.978.XXX-96, que exercia o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB NILCE DE JESUS FARIAS – POLO I. | 23/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 11/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 167 / 2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) ANA CÁTIA SANTOS DE ARAÚJO, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX2352XX SSP/MA SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.016.XXX-04, que exercia o cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na UEB DEUS MENINO. | 23/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 10/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 096 / 2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) LANAGISA LOPES DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXXX81672XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.403.XXX-34, que exercia o cargo em comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR no COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVI. | 23/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 09/2024 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 096 / 2023 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor(a) JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX2752XX SSP/RJ e inscrito no CPF Nº XXX.442.XXX-88, que exercia o cargo em comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR no ANEXO BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE | 23/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 1.254/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º DESIGNAR o servidor público municipal, KLEILSON CASTELO BRANCO ROCHA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX17620XXX SESP/MA, inscrito no CPF nº XXX.661.XXX-11 e ocupante do cargo de VIGIA, POLO III, para chefiar o serviço temporário do setor de EXPEDIÇÃO DE CPF, instalado na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS | 22/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 08/2024 - SEMECTI Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora IVANILDE BARROS VALE, portadora da cédula de identidade Nº XXX9639X SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.440.XXX-15, do cargo em comissão de SUPERVISOR PEDAGOGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 18/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 1250/2023 GAB.MQSMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor ELIRTON COSTA RODRIGUES VIANA, portador do RG nº XXX2158320XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.485.XXX-02 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 17/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 1249/2023 GAB.MQSMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. STEFANE PEREIRA MONTEIRO, portadora do RG nº XXXX50672XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.823.XXX-80 e ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVA, POLO SEDE desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 17/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 06/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MAYANE ALVES DA CONCEICAO, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX07822XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.329.XXX-90, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO | 15/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 1.128/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a Sra. DANIELLE ARAÚJO LISBOA LOPES, portadora do RG nº XXXX882120XXX SESP-PI, inscrita no CPF XXX.878.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO X desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 10/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1227/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DOS MILAGRES DA COSTA SANTOS, CPF: XXX.421.XXX-91, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB HEITOR PEDROSA; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1226/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) MARIA EDILENE SOUSA MARCHÃO, CPF: XXX.198.XXX-15, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB IRACY MACIEL; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1225/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) RAIMUNDA NONATA SILVA ALMEIDA, CPF: XXX.334.XXX-06, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB CLEMENTE LOPES DE CALDAS; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1224/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) KÁTIA CANAVIEIRA ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: XXX.312.XXX-68, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1223/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA FERNANDES RAMOS, CPF: XXX.478.XXX-91, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB RAIMUNDO NONATO PIMENTEL; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1222/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) ELIANE DOS SANTO SILVA, CPF: XXX.522.XXX-09, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB NOSSA SENHORA DOS AFLITOS; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1221/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) ELENILSON SILVA DE SOUSA MARINHO, CPF: XXX.069.XXX-81, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB JOÃO PAULO II; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1220/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) SUELEM DE PAULA SOUSA VIANA, CPF: XXX.882.XXX-14, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB HERMELINDA PEDROSA; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1219/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) EDUARDO LIMA PEREIRA, CPF: XXX.848.XXX-57, para exercer a função de Gestor Escolar da UMI DOM JAIME CÂMARA; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1218/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) NÍVEA PEREIRA GARCIA PEDROSA, CPF: XXX.6649.XXX-20, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB DEUS MENINO; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1217/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) CÁSSIO CLEY VIANA PORTO, CPF: XXX.598.XXX-34, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB COSTA E SILVA; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1216/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUSA DE ARAÚJO OLIVEIRA, CPF: XXX.842.XXX-53, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB BERNARDO MOREIRA FILHO; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1215/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) JACÉLIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, CPF: XXX.444.XXX-95, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB DUCA DE SOUSA; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1214/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) NEIDIANE SILVA SOUSA, CPF: XXX.598.XXX-00, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB BERNADO COSTA E SILVA; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1213/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DE LOURDES SILVA LIMA, CPF: XXX.109.XXX-29, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB ANTÔNIO RODRIGUES; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1212/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) ESMERALDINA BRAGA DOS SANTOS SILVA, CPF: XXX.226.XXX-20, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB ALECRIM; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1211/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) JOSIEL RODRIGUES DE SOUSA, CPF: XXX.907.XXX-53, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB AGRÍCOLA IBIAPINA DE MENESES | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1210/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) LEONARDO DA SILVA LIMA, CPF: XXX.991.XXX-22, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB NOBERTO PEDROSA | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1209/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) ERICA NASCIMENTO DA SILVA, CPF: XXX.469.XXX-40, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1208/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) EUGÊNIO ARAUO RODRIGUES, CPF: XXX.469.XXX-88, para exercer a função de Gestor Escolar do COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVI | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1207/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) GERMÊNIA DA SILVA VIANA, CPF: XXX.660.XXX-34, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1206/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) ANA CLÁUDIA SANTOS CALDAS, CPF: XXX.282.XXX-76, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB ANTÔNIO LOPES DE SOUSA; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1205/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) CLAUDETE FLORÊNCIO, CPF: XXX.835.XXX-13, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB ELIEZER CALDAS; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1204/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: XXX.089.XXX-68, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB JOSÉ FERNANDES DE SOUSA | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1203/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) DENISE DA CONCEIÇÃO PIMENTEL, CPF: XXX.860.XXX-99, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1202/2024 GAB. MSQMA - Art. 1º- Nomear o(a) Senhor(a) GILDAMRA LEÃO NUNES, CPF: XXX.988.XXX-91, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB CÔNEGO NESTOR CUNHA; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1201/2024 GAB. MSQMA - Nomear o(a) Senhor(a) IRIANE DE CARVALHO COSTA, CPF: XXX.232.XXX-06, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB FRANCISCO MARRECA DE CARVALHO; | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1200/2024 GAB. MSQMA - Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO FERREIRA VIANA JÚNIOR, CPF: XXX.934.XXX-02, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB PROFESSOR ANTÔNIO GUIDA; | 09/01/2024 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1.199/2024 GAB. MSQMA - Nomear o(a) Senhor(a) ROSIANE DA LUZ, CPF: XXX.176.XXX-53, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB NOSSA SENHORA APARECIDA | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1.198/2024 GAB. MSQMA - Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CALDAS, CPF: XXX.358.XXX-98, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB PEDRO LOPES DE AMORIM | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº1.197/2024 GAB. MSQMA - Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO DE ARAÚJO, CPF: XXX.923.XXX-24, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB SÃO RAIMUNDO | 09/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 1.196/2024 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, DAYANNA RAYSSA DE AGUIAR BARBOSA , portadora do RG nº XXXX432920XXX SESP-MA, e inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-04 e ao cargo público de PROFESSORA , que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 09/01/2024 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 1.185/2023 GAB. MSQMA - Nomeia servidor público como AGENTE DE CONTRATAÇÃO dos contratos(s) /convênio(s) firmado(s) pelo Município de Santa Quitéria do Maranhão. | 29/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1.184/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora VANE CLÉIA CALDAS RIBEIRO, portadora do RG nº XXX9430200XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.422.XXX-10 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, desde 25/08/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/01/2024 à 01/04/2024, COM REMUNERAÇÃO | 26/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1.183/2023 GAB. MSQMA - Art . 01º EXONERAR, à pedido da Sra. MARIA LIDIÊGIDA DE SOUSA VIANA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX98497200XXX SSP/MA e inscrita no CPF n° XXX.053.XXX-16 , do cargo Público de AOSD – POLO SEDE | 21/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1182/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - RECONHECER A ESTABILIDADE EXCEPCIONAL do Imo. Sr. DELMAR DA SILVA PINTO NETO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX045037XXX SSPMA, inscrito no CPF nº XXX.927.XXX-15, na função de PROFESSOR DE 1º GRAU | 19/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1181/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - RECONHECER A ESTABILIDADE EXCEPCIONAL da Ima. Sra. SANDRA MARIA FERNANDES RAMOS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX0207237XXX SSPMA, inscrita no CPF nº XXX.478.XXX-91, na função de PROFESSORA DE 1º GRAU | 19/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 248/2023 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, o(a) servidor(a) ERENILDO MENDES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XX80325XX SSP/DF e inscrita no CPF Nº XXX.135.XXX-20, do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, DA UEB RUI BARBOSA | 19/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1.180/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER o Sr. JOSÉ ASSUNÇÃO DOS SANTOS FILHO, portador do RG nº XXXX659218XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.318.XXX-11 e ocupante do cargo público de CLINICO GERAL, POLO SEDE desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 19/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1.179/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora RENATA FRAZÃO DIAS, portadora do RG nº XXXX177020XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.113.XXX-45 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 16 (DEZESSEIS DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 14/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1.178/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora IRACEMA SANTOS , portadora do RG nº XXXX024894XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.142.XXX-68 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 14/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1.177/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO CARVALHO LIMA , portadora do RG nº XXX036946XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO IV, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 10 (DEZ DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 14/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1.176/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora HYANNA MEDEIROS AGUIAR, portadora do RG nº XXXX387220XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.168.XXX-74 e ocupante do cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 14/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº1.169/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO, portadora do RG n° XXXX3114020XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.465.XXX-00 e ocupante do cargo público de ZELADORA, desde 29/01/2010, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/12/2023 à 01/03/2024, COM REMUNERAÇÃO | 05/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº1.168/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 20578/2023, à PORTARIA Nº 1.162/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 04/12/2023, que concedeu aservidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO | 05/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1.167/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FONTELES ALVES, portadora do RG nº XXXX080053XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.691.XXX-53 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/01/2024 à 30/01/2024, COM REMUNERAÇÃO | 05/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1.666/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ADRIANA SOUSA VIANA, portadora do RG nº XXXX023920XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.933.XXX-08 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/12/2023 à 01/03/2024, COM REMUNERAÇÃO | 05/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1.665/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, em razão de erro material, a PORTARIA Nº 1.155/2023 - GAB. MSQMA, relativa a pedido de LICENÇA PRÊMIO formulado pela servidora ADRIANA SOUSA VIANA, portadora do RG nº XXXX023920XXX SESP-MA e inscrita no CPF nº XXX.933.XXX-08, ocupante do cargo público de TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 05/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1.162/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO, portadora do RG n° XXX114020XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.465.XXX-00 e ocupante do cargo público de ZELADORA, desde 29/01/2010, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/12/2022 à 01/03/2024, COM REMUNERAÇÃO | 04/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 1.156/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. DEUSIMAR MORAIS DO NASCIMENTO, portadora do RG nº XXXX7520559XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.666.XXX-53 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, POLO V desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 29/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1.155/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ADRIANA SOUSA VIANA, portadora do RG nº XXXX02392XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.933.XXX-08 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/11/2023 à 01/02/2023, COM REMUNERAÇÃO | 29/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1.154/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO DESTERRO MEIRELES DA SILVA, portadora do RG nº XXXXX050779XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.367.XXX-11 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/12/2023 à 01/03/2023, COM REMUNERAÇÃO | 29/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 223/2023 SEMECTI - RESOLVE: Art.1º - Instituir a Comissão de Execução do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento do Cargo em Comissão de Gestor Escolar da Escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Quitéria do Maranhão. | 28/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1.143/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. ALCIANE DOS SANTOS RODRIGUES, portador do RG nº XXXX0111920XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.888.XXX-21 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 20/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 246/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, LANILZA LOPES DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXX39963XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.820.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO DIARIO ELETRONICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 14/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1.139/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor RAISSA DE SOUSA FEITOZA, portador do RG nº XXX03472XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.607.XXX-78 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2014, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo Período Compreendido entre 27/10/2023 e final em 27/11/2023, COM REMUNERAÇÃO | 14/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 245/2023 SEMECTI -Art. 1º - DESIGNAR JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, brasileiro(a), professor(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX488200XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.129.XXX-68, para exercer o cargo em comissão de o COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO PEDAGOGICA, ESCOLA E FAMILIA lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO | 09/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 244/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR LEILA DA SILVA VIANA, brasileiro(a), professor(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX3212XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.897.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE CRIAÇÃO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO | 09/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 243/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR JOUBERT JORGE LIMA VIANA, brasileiro(a), professor(a), portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX062XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.516.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DA ESCOLA DE MÚSICA lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 09/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1131/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR o Ilmo. Sr. FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MA nº 5.296, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5928202XX SSP/MA e inscrito no CPF nº 418.281.513-00, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 08/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1130/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR o Ilmo. Sr. CLEANDRO DIAS SOUSA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MA nº 11.014, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX0292XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.946.XXX-33, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DA PROCURADORIA, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 08/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1129/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, o servidor CLEANDRO DIAS SOUSA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MA nº 11.014, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX02920XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.946.XXX-33, do cargo em comissão de PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 08/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 242/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, ANDERSON SILVA FONSECA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX417320XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.282.XXX-90, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 07/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 241/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, DANIEL FERNANDES VIANA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX1179420XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.087.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INSPETOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 07/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 240/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CONCEIÇÃO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX586120XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.135.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INCLUSAO NO ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO | 07/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 239/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, GABRIEL RODRIGUES CARVALHO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX70162XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.322.XXX-07, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 07/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 238/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCINALDO SOUSA LIMA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX00442XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.259.XXX-39, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 07/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 237/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, CARLOS ALEXANDRE CARDOSO SILVA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX79272XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.970.XXX-32, para exercer o cargo em comissão de o CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 07/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 236/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, ANTONIO SILVA LIMA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX2386200XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.746.XXX-51, para exercer o cargo em comissão de o CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO | 07/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 235/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, VILMA DA CRUZ, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX9739XX SESP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.432.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA DE TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO | 07/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 234/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, GERMANDO SPINDOLA COSTA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX356120XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.294.XXX-44, para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE INSPERÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO | 07/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 233/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, SONIA GERALDO BRANDÃO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX5884720XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.679.XXX-16, para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE INSPERÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO | 07/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 232/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO SANTOS SOUSA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX062453XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.970.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE EVENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 07/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 231/2023 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora VILMA DA CRUZ, portadora da cédula de identidade Nº XXX97397XX SESP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.432.XXX-72, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 07/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1.124/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, o Sr. MICHAEL BROSS PEREIRA SILVA, brasileiro, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX461XX SSP-PI e inscrita no CPF nº XXX.803.XXX-55, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE REGISTRO GERAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 06/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1.123/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, o Sr. DANIEL FERNANDES VIANA, portadora da Cédula de identidade RG nº XXXX79420XXX SSP/MA e inscrito no CPF n° XXX.087.XXX-76, do cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE REGISTRO GERAL, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 06/11/2023 | 2023 | Novembro | Download |
Portaria Nº 1120/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR a Sra. DARLENE MIRANDA ANDRADE DA CUNHA, brasileira, casada, postadora do RG nº XXX24020XXX SSPMA, inscrita no CPF nº XXX.101.XXX-33, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE CTPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 25/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1119/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora JOSIANE MENDES SOUZA do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE CTPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 25/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0229/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR JOSNARIA CARVALHO MOREIRA COSTA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX756872XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.328.XXX-68, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR na UEB CEE ANTÔNIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS– POLO SEDE. | 24/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1117/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO AMPARO ARAUJO NASCIMENTO, portadora do RG nº XXXX795315XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.970.XXX-10 e ocupante do cargo público de ZELADORA, desde 08/08/2011, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 23/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1116/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS MACIEL, portador do RG nº XXX1617XX SESP-PI, inscrito no CPF XXX.878.XXX-00 e ocupante do cargo público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POLO I desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 20/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1115/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. POLLYANE FREIRE DE ARAUJO, portadora do RG nº XXXX992320XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.380.XXX-18 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO VI desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, peloPERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 18/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1114/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor CLEUSON DOS SANTOS, portador do RG nº XXXX276420XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.969.XXX-03 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 10/10/2023 à 10/01/2024, COM REMUNERAÇÃO | 16/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
Portaria Nº 225/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 148/ 2023 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora KERLANE DOS SANTOS LIMA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX867320XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.698.XXX-62, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, DA UEB DUCA DE SOUSA. | 16/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
PORTARIA Nº 1.113/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO AMPARO ARAUJO NASCIMENTO, portadora do RG nº XXXX0795315XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.970.XXX-10 e ocupante do cargo público de ZELADORA, desde 08/08/2011, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 09/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
PORTARIA Nº 1.112/2023 GAB. MSQMA -Art. 01º - CONCEDER a servidora RAYSSA DE SOUSA FEITOSA, portadora do RGnº XXXX03472XXXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.607.XXX-78 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2014, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, peloPERIODO DE 30 (TRINTA DIAS) Compreendido entre 26/09/2023 e final em 26/10/2023,COM REMUNERAÇÃO | 09/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
PORTARIA Nº 1.111/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a Sra. MARIA LIDIEGIDA DE SOUSA VIANA portador do RG nº XXXX9849720XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.053.XXX-16 e ocupante do cargo público de AOSD, SEDE desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 09/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
Portaria Nº1.110/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, a Sra. MAYANA CARVALHO ARAUJO, Farmacêutica, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX52392XXX SSP-MA e inscrita no CPF nº XXX.926.XXX-44, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 09/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
Portaria Nº1.109/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a Sra. YASMIN PEREIRA ROCHA, portadora da Cédula de identidade RG nº XXXX3692XXX SSP/MA e inscrita no CPF n° XXX.895.XXX-90, do cargo em Comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 09/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
Portaria Nº1.108/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, a Sra. LARISSA CALDAS DOS SANTOS, Emfermeira, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nºXXXX9869XXX8 SSP-MA e inscrita no CPF nº XXX.956.XXX-97, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 09/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
Portaria Nº1.107/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, a Sra. MARIA DE FATIMA FERNANDES VIANA, Emfermeira, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX999220XXX SSP-MA e inscrita no CPF nº XXX.917.XXX-79, para exercer o cargo em comissão de CORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 09/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
Portaria Nº1.106/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a Sra. MARIA DE FATIMA FERNANDES VIANA, portadora da Cédula de identidade RG nº XXXX99922XXX SSP/MA e inscrita no CPF n° XXX.917.XXX-79, do cargo em Comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 09/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1104/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor FRANCISCO ELIERTON COSTA DA LUZ, portador do RG nº XXX04656019XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.370.XXX-87 e ocupante do cargo público de PROFESSOR, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 02/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1103/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DA GUIA DA COSTA, portadora do RG nº XXXX4398820XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.357.XXX-53 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 02/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
Portaria Nº 1099/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora GILDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX0778420XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.414.XXX-91 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 29/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1098/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, o servidor, FRANCISCO ISAIAS CARVALHO SOUSA, portador do RG nº XXXX49372XXX SESP-MA, e inscrito no CPF nº XXX.058.XXX-87 e ao cargo público de VIGIA, que estava afastadado exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 29/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1097/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º CONCEDER ao servidor ADRIANO DA SILVA ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº SESP-MA XXXX3602XXX, inscrito no CPF nº XXX.415.XXX-59 e Matrícula nº 112-1, ocupante do cargo público de PROFESSOR, NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI, precisamente, na UEB ANTÔNIO SOUSA DUTRA, LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA | 27/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1094/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor JOÃO CARLOS DA CUNHA BORGES, portador do RG nº XXXX71882XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.685.XXX-92 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 08/06/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 22/09/2023 à 22/12/2023, COM REMUNERAÇÃO | 26/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1093/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA IRENE ALVES LIRA, portadora do RG nº XXX6798200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-82 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 22/09/2023 à 22/12/2023, COM REMUNERAÇÃO | 26/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1092/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora IRISNETE RODRIGUES REIS, portadora do RG nº XXXX306120XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.411.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 22/09/2023 à 22/12/2023, COM REMUNERAÇÃO | 26/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1091/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora VILMA MARIA SILVA MENDES CARVALHO, portadora do RG nº XXXX024861XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.210.XXX-00 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 02/10/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 22/09/2023 à 22/12/2023, COM REMUNERAÇÃO | 26/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1090/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 334/2023, à PORTARIA Nº 1087/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 19/09/2023, que concedeu a servidora GLEICILENE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX7755200XX e inscrita no CPF nº XXX.516.XXX-64, ocupante do cargo público de VIGIA, conforme Parecer nº 320/2023 - PGM, sedimentado no art. 99, § 1º, da Lei Municipal nº 45/93, considerando tal Benefício | 20/09/2023 | 2022 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1088/2023 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, a pedido, o Sr. ROBERT ROSANDRO DE SOUSA MONTELES, portador da Cédula de identidade RG nº XXXXX7742209XXX SSP/MA e inscrito no CPF n° XXX.116.XXX-68, do cargo efetivo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS DO 6º AO 9º ANO, POLO IX, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 19/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1087/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, GLEICILENE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXXX775520XXX SESP-MA, e inscrita no CPF nº XXX.516.XXX-64 e ao cargo público de VIGIA, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 19/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 221/ 2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX645620XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.680.XXX-69, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, No COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVI | 19/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1086/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora DAYANNA RAYSSA DE AGUIAR BARBOSA, portadora do RG nº XXXX32920XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.020.XXX-04 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, VI, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 19/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 216/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB HEITOR PEDROSA– POLO SEDE o(a) Sr.(a) MARIA DOS MILAGRES DIAS DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX7725201XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.962.XXX-44, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 215/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO– POLO SEDE o(a) Sr.(a) JOSILENE MOREIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX5582820XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.485.XXX-00, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 214/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB HERMELINDA PEDROSA– POLO VI o(a) Sr.(a) SUELEM DE PAULA SOUSA VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX818620XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.882.XXX-14, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 213/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB PEDRO LOPES DE AMORIM– POLO VI o(a) Sr.(a) MARQUE SONIA SOUSA RODRIGUES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX6551519XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.882.XXX-02, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 212/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA DOS AFLITOS– POLO III o(a) Sr.(a) MARIA LUIZA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX38896200XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.370.XXX-27, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 211/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ELIEZER CALDAS– POLO I o(a) Sr.(a) ELLEN RAMOS DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX07702XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.642.XXX-46, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 210/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB IRACY MACIEL– POLO VIII o(a) Sr.(a) JESSICA TAINARA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX486820XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.368.XXX-89, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 209/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS– POLO VIII o(a) Sr.(a) VALDINE SILVA MARREIROS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX55352XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.509.XXX-68, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 208/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CRECHE SÃO VICENTE– POLO SEDE o(a) Sr.(a) KESSIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX051220XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.682.XXX-14, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 207/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA APARECIDA– POLO SEDE o(a) Sr.(a) RIDEANE LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX795279XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.224.XXX-15, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 206/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO RAIMUNDO– POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ ALVES VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX96820XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.783.XXX-15, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 205/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ANTÔNIO RODRIGUES– POLO V o(a) Sr.(a) FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX1500X SSP/PI e inscrito(a) no CPF Nº XXX.513.XXX-01, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 204/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO JOSÉ DE RIBAMAR– POLO VI o(a) Sr.(a) SILVANA RODRIGUES DE ANDRADE, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX713120XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.893.XXX-93, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 203/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO DIAS BATISTA– POLO SEDE o(a) Sr.(a) MARY SHIRLEY COSTA VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX10587369XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.835.XXX-70, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 202/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVI– POLO SEDE o(a) Sr.(a) FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX599682XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.941.XXX-51, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 201/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CORONEL FRANCISCO MACATRÃO– POLO II o(a) Sr.(a) ADRIANA DOS SANTOS RAMOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX051201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.612.XXX-58, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 200/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UMI DOM JAIME CAMARA– POLO SEDE o(a) Sr.(a) CARLIANE OLIVEIRA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX1877201XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.315.XXX-10, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 199/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ FERNANDES DE SOUSA – POLO I o(a) Sr.(a) FRANCIELLE RAMOS ROCHA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX603X SSP/PI e inscrito(a) no CPF Nº XXX.769.XXX-79, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 198/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NOBERTO PEDROSA – POLO II o(a) Sr.(a) JOSEANE REIS GOMES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXXX789XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.186.XXX-60, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 197/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ALECRIM – POLO SEDE o(a) Sr.(a) FABIOLA CARVALHO DA CONCEIÇÃO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX169620XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.781.XXX-59, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 196/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NOBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) DARLANE CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX42032XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.355.XXX-40, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 195/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB PROFESSOR ANTÔNIO GUIDA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) NILMA MARIA LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX9591220XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.946.XXX-50, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 194/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCO MARRECA DE CARVALHO – POLO III o(a) Sr.(a) FRANCISCO CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX617820XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.445.XXX-58, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 193/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – POLO VIII o(a) Sr.(a) VALDINEIA SILVA PEREIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX565520XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.762.XXX-91, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 192/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA – POLO VII o(a) Sr.(a) LILIA DUTRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX4224201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.287.XXX-90, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 191/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ELIEZER CALDAS – POLO I o(a) Sr.(a) FRANCISCO CHARLES DE MENESES NUNES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX1928202XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.212.XXX-94, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 190/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CEE ANTÔNIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS – POLO SEDE o(a) Sr.(a) IVANA PEREIRA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX83520XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.533.XXX-39, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 189/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DEUS MENINO – POLO SEDE o(a) Sr.(a) NEUZA RODRIGUES SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXXX293720XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.683.XXX-81, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 188/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB AGRICOLA IBIAPINA DE MENESES – POLO SEDE o(a) Sr.(a) MARIA DOS MILAGRES LIMA PEREIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX195389XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.672.XXX-34, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1082/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA LINDALVA FERNANDES CALDAS, portadora do RG nº XXXX59920XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.827.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1081/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora TATYANA TEXEIRA LIMA, portadora do RG nº XXX03812XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.246.XXX-30 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERIODO DE 10 (DEZ DIAS) Compreendido entre 28/08/2023 e final em 07/09/2023, COM REMUNERAÇÃO | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1080/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora RAYSSA DE SOUSA FEITOSA, portadora do RG nº XXXX34720XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.607.XXX-78 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2014, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERIODO DE 30 (TRINTA DIAS) Compreendido entre 25/08/2023 e final em 25/09/2023, COM REMUNERAÇÃO | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1079/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor REGINALDO PINTO DE LIMA, portador do RG nº XXXX046571XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.119.XXX-20 e ocupante do cargo público de MOTORISTA, desde 02/06/2003, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/09/2023 à 01/11/2023, COM REMUNERAÇÃO | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
Portaria Nº 1078/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA EDILENE SOUSA, portadora do RG nº XXXX4007200XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.078.XXX-72 e ocupante do cargo público de AOSD, SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 04/09/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1077/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor ANTONIO ALVES CARNEIRO JUNIOR, portador do RG nº XXX0623802XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.461.XXX-91 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 01/09/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1076/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER A servidora KARINA FERREIRA PINHEIRO DA COSTA, portadora do RG nº XXX6151201XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.205.XXX-64 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1075/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor JOÃO CARLOS DA CUNHA BORGES, portador do RG nº XXXX718820XXX SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.685.XXX-92 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1074/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora INARA COSTA ANDRADE, portadora do RG nº XXXX002200XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.078.XXX-92 e ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, POLO III desde 29/09/2017, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1073/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ROSANA GOMES VIANA, portadora do RG nº XXXX38922XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.298.XXX-60 e ocupante do cargo em Comissão de Diretora Escolar, responsável pela UEB RAIMUNDO LOPES DE ARAÚJO, desde 10/06/2022, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1072/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora TÁBATA FERNANDA CASTRO SILVA, portadora do RG nº XXX1621419XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.390.XXX-68 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 23/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1071/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora VILMA MARIA SILVA MENDES CARAVALHO, portadora do RG nº XXXXX24861XXXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.210.XXX-00 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 02/10/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 20 (VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1070/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DE FATIMA ROCHA RODRIGUES, portadora do RG nº XXXX390201XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.843.XXX-34 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 11/13/2013, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1069/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora IRISNETE RODRIGUES REIS, portadora do RG nº XXXX306120XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.411.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 05 (CINCO DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1068/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO ROSÁRIO LIMA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX3601201XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.200.XXX-20 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 16/06/2020, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1067/2023 - GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO CARDOSO, portadora da Cédula de identidade RG nº XXXX20737XXX SSP/MA e inscrita no CPF n° XXX.683.XXX-00, do cargo efetivo de AOSD, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 28/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1066/2023 - GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. KARINE MARIA SOUSA SANTOS, portadora da Cédula de identidade RG nº XXXXX167220XXX SSP/MA e inscrita no CPF n° XXX.087.XXX-05, do cargo efetivo de AOSD – POLO IV, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 28/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0185/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MACEANE SILVA DE JESUS, portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX512720XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.224.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB MANOEL DA SILVA COSTA. | 25/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0184/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, JOÃO BATISTA SOUSA DE AMORIM, portador da cédula de identidade RG Nº XXX223320XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.053.XXX-60, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB PEDRO LOPES DE AMORIM | 25/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1059/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora VILMA CRISTINA SILVA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXX65862XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.306.XXX-29 e ocupante do cargo em Comissão de Secretária Escolar, responsável pela UEB RUI BARBOSA, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 22/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1058/2023 GAB.MSQMA -Art. 01º - CONCEDER a servidora TATIANA TEXEIRA LIMA, portadora do RG nº XXXX03812XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.246XXX-30 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 22/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1055/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor ANTONIO WILSON ROCHA RODRIGUES, portador do RG nº XXXX343765XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.814.XXX-68 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, desde 01/08/2002, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo Período Compreendido entre 03/08/2023 e final em 30/08/2023, COM REMUNERAÇÃO | 18/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0180/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR NAYARA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX08622XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.187.XXX-75, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO(A) no UEB SANTA MARIA – POLO VI | 17/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0179/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR ANDRECA DA SILVA LOPES, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXXX9372XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.987.XXX-79, para exercer o cargo em comissão de INPETOR(A) no UEB SANTA MARIA – POLO VI. | 17/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0178/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 125/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora ANDREÇA DA SILVA LOPES, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX49372XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.987.XXX-79, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA na UEB SANTA MARIA – POLO VI | 17/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0177/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MARCIO HELIO ARAÚJO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX417620XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.852.XXX-37, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB IRACY MACIEL. | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0176/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX97752XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.038.XXX-02, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB DOM PEDRO I. | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0175/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MARCOS DA ROCHA SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX057822XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.048.XXX-40, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0174/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, EUVANICE CRUZ SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX4469201XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.428.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB ELIEZER CALDAS | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0173/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MARIA EDUARDA FERREIRA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX19712XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.074.XXX-08, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB JOSÉ FERNANDES DE SOUSA | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0172/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, EVA VILMA RODRIGUES ARAÚJO, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX93340XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.202.XXX-96, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB DEUS MENINO | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0171/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, DIEGO DA SILVA COELHO, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX15002XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.687.XXX-75, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB GONÇALVES DIAS | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0170/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCIDALVA DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX089120XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.767.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB TRAYAHU MOREIRA | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0169/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FABRICIO SILVA CRISPIM, portador da cédula de identidade RG Nº XXX147XX SSP/SP e inscrita no CPF Nº XXX.980.XXX-50, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB DURVAL RODRIGUES BACELAR. | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0168/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, CRISTINA ALVES CASTRO, portador da cédula de identidade RG Nº XXX2982920XXX SSP/SP e inscrita no CPF Nº XXX.054.XXX-01, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB UEB SÃO RAIMUNDO. | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0167/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, VILMA CRISTINA SILVA OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX586201XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.306.XXX-29, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO(A) ESCOLAR, na UEB RUI BARBOSA. | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0166/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, JOSÉ DE RIBAMAR DUTRA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXX6413200XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.099.XXX-43, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB PADRE JOÃO MOHANA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0165/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, WYLSON DE ARAÚJO FERREIRA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX465120XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.011.XXX-09, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB JOAO PAULO II. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0164/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, WELISON ALVES DA CONCEIÇÃO, portador da cédula de identidade RG Nº XXX44582XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.131.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB CONEGO NESTOR CUNHA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0163/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, THACILA DA SILVA SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXX9132XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.610.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB ANTONIO DE SOUSA DUTRA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0162/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, SAMIA MARIA SILVA NASCIMENTO, portador da cédula de identidade RG Nº XXX4365520XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.689.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB DOM JAIME CAMARA | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0161/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, ROSANGELA SILVA VIANA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX823520XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.027.XXX-46, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0160/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, RAIRES BARBOSA ALVES, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX9602XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.802.XXX-02, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB ANTONIO LOPES DE SOUSA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0159/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, RAIMUNDA MARIA DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX405520XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.821.XXX-24, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB ALECRIM. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0158/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, ODERNO FERREIRA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXX0232151XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.421.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB MARIA INES VIANA ARAUJO. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0157/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, NUBIA OLIVEIRA REIS LINHARES, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX091620XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.961.XXX-11, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB JARDIM SÃO VICENTE. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0156/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MOZART SOUSA COSTA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX43172XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.041.XXX-36, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB MANOEL VIEIRA SOUSA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0155/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX28020XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.497.XXX-52, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB SAO BERNARDO | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0154/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MARIA EULINA ALMEIDA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX789XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.295.XXX-61, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB FRANCISCO MARRECA DE CARVALHO. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0153/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE JESUS ARAÚJO MOREIRA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX682420XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.123.XXX-82, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB BERNARDO COSTA E SILVA | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0152/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX408220XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.927.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB PROFESSOR ANTONIO GUIDA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0151/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MANOEL DE OLIVEIRA VIANA NETO, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX774873XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.740.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB CONEGO NESTOR CUNHA | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0150/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MAIRLA DE LIMA ARAÚJO, portador da cédula de identidade RG Nº SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.435.XXX-84, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB ANTONIO RODRIGUES | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0149/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, LEILSA DIVINO RODRIGUES, portador da cédula de identidade RG Nº XXX41972200XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.865.XXX-54, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB RUI BARBOSA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0148/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, KERLANE DOS SANTOS LIMA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX67320XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.698.XXX-62, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB DUCA DE SOUSA | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0147/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, KARINA SILVA SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX525420XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.287.XXX-55, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB BOM SÓ DEUS. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0146/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR, JOYSILENE ALVES VIANA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX157201XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.661.XXX-12, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB SANTOS DIAS | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0145/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR, JOSELIA DOS SANTOS CARVALHO, portador da cédula de identidade RG Nº XXX501920XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.262.XXX-57, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB JOAQUIM NABUCO | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0144/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, portador da cédula de identidade RG Nº XXX79500XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.135.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB NOBERTO PEDROSA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0143/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, JOSÉ OTAVIO RODRIGUES DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX826220XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.406.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB NOSSA SENHORA VITORIA | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0142/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, JARLENE SILVA LOPES CARVALHO, portador da cédula de identidade RG Nº XXX0671120XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.588.XXX-07, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB CLEMENTE LOPES DE CALDAS. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0141/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, JOÃO BATISTA DA SILVA SOUSA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX4136820XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.512.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB AGLICOLA IBIAPINA DE MENESES | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0140/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, JAIR DA SILVA DE VASCONCELOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXX103632XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.123.XXX-81, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB NOSSA SENHORA APARECIDA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0139/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, IZAIAS PEREIRA LIMA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX0465706XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.908.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0138/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCIVALDO VIANA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX50920XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.082.XXX-86, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB NOSSA SENHORA DOS AFLITOS. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0137/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCO FELIX DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX975920XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.435.XXX-47, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB CAMPOS SALES. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0136/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCA NEURA SOARES DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX259332XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.388.XXX-39, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB ANTONIO MONTEIRO. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0135/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCA AURELIA SILVA MORAES, portador da cédula de identidade RG Nº XXX9872202XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.101.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB JORGE ALVES VIANA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0134/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCILVAN MARIA LOPES DA COSTA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX0996X SSP/PI e inscrita no CPF Nº XXX.229.XXX-11, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB MAGALHAES PINTO | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0133/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, DHEYMISON DA COSTA AGUIAR, portador da cédula de identidade RG Nº XXX044952XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.862.XXX-40, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB JOSE RODRIGUES DA COSTA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0132/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, ARI OLINDO FARIAS DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX5994620XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.141.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB NILCE DE JESUS FARIAS | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0131/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, ANA CARLA FONTELES SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX89602XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.604.XXX-56, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB NOBERTO RODRIGUES MOREIRA | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1044/2023 GAB.PMSQMA - DEFERIR O PEDIDO AUTORAL, inscrito no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19849, DE 23 DE JUNHO DE 2023, para autorizar a Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão a proceder com a alteração do nome do servidor público municipal, anteriormente denominado de FRANCISCO JOSÉ SARDINHA CALDAS, Agente Comunitário de Saúde, inscrito no CPF nº 010.589.943-79, Matrícula nº 000056, para o novo nome FRANCISCO JÚNIOR LOPES CALDAS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX33432XX SESP, inscrito no CPF nº XXX.589.XXX-79 | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1043/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO CALDAS DE MORAES, portadora do RG nº XXX767620XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.769.XXX-20 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 10 (DEZ DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 08/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1042/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido a Sra. MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA, portadora da Cédula de identidade RG nº XXX502220XXX SSP/MA e inscrita no CPF n° XXX.533.XXX-00, do cargo efetivo de PROFESSORA, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 08/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0130/2023 SEMECTI - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NAS UNIDADES EDUCATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO PERÍODO DE 01 AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023. | 03/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1028/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA IRACEMA DE CARVALHO COSTA, portadora do RG nº XXX1112087XXX SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX0466XXX e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/08/2023 à 01/11/2023, COM REMUNERAÇÃ | 03/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1027/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALCIONIRA MARIA ARAÚJO RODRIGUES, portadora do RG nº XXX544442XXX SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.656.XXX-20 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 29/09/2017, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/08/2023 à 31/10/2023, COM REMUNERAÇÃO | 03/08/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº 1026/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ANA PAULA LIMA SOUSA, portadora do RG nº XXXX63X SSP-PI, inscrita no CPF nº XXX.359.XXX-55 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/08/2023 à 01/11/2023, COM REMUNERAÇÃO | 03/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº 1025/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, o servidor CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 16.967, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX084272XXX SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.052.XXX-61, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 02/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
Portaria Nº1024/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido a Sra. BIANCA SOUSA FONTELES, portadora da Cédula de identidade RG nº XXX983720XXX SSP/MA e incrita no CPF n° XXX.860.XXX-46, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST RAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 27/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº1023/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 19968/2023, à PORTARIA Nº 1021/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 26/07/2023, que concedeu a servidora BIANCA SOUSA FONTELES, portadora do RG nº XXX8983720XX e inscrita no CPF nº XXX.860.XXX-46, ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO | 27/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº1022/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER Ao servidor ANTONIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR, portador do RG nº XXX943201XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.050.XXX-80 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 27/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº 01021/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido a Sra. BIANCA SOUSA FONTELES, portadora da Cédula de identidade RG nº XXX8963720XX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.860.XXX-46, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST RAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 26/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº 01020/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 19968/2023, à PORTARIA Nº 1017/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 14/07/2023, que concedeu a servidora BIANCA SOUSA FONTELES, portador do RG nº XXXX963720XX e inscrita no CPF nº XXX.860.XXX-46, ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Parecer nº 221/2023 - PGM, sedimentado no art. 99, § 1º, da Lei Municipal nº 45/93, Considerando tal Benefício | 26/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº 0128/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCO JOELDES CALDAS SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXX81062XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.680.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATIVIDADES MEIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 26/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº 0127/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO PORTARIA Nº. 023 / 2021 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor, FRANCISCO JOELDES CALDAS SANTOS, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX81062XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.680.XXX-72, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO120, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARNHÃO. | 26/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº 1017/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido a Sra. BIANCA SOUSA FONTELES, portadora da Cédula de identidade RG nº XXXX96372XXXX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.860.XXX-46, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 14/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº 0125/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CLEMENTE LOPES DE CALDAS – POLO VIII o(a) Sr.(a) MARIA CRISTINA SOUSA ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX169620XX SESP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.293.XXX-35, desta secretaria. | 05/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº 0124/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOMINGAS FRANCISCA DE SOUSA SANTOS – POLO VIII o(a) Sr.(a) RICHARDSON JUAN FERREIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX067220XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.161.XXX-09, desta secretaria. | 05/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº 0123/2023 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor GRAZIELE FERREIRA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade Nº XXX05520XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.975.XXX-07, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOMINGAS FRANCISCA DE SOUSA SANTOS – POLO VIII | 05/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº 0122/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR GILVAN SILVA SOUSA LOPES, portadora da cédula de identidade Nº XXX787820XXX SESP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.265.XXX-02, no cargo em comissão de o COORDENADOR DE SERVICOS TECNICO E MELHORIA ESTRUTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 05/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº 0121/ 2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 210/2021 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor, GILVAN SILVA SOUSA LOPES, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX787820XX SESP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.265.XXX-02, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARNHÃO | 05/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº 0120 / 2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, DIRETOR(A) ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB IRACY MACIEL o(a) Sr.(a) ILDALÉCIO MACHADO FERREIRA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX9682X SESP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.739.XXX-87, deste município. | 05/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº 0119 / 2023 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidor(a) LONGUISTAYNE ROCHA SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX541020XXX SESP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.835.XXX-18, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADRASTO E CONTROLE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 05/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº 1005/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER ao Sr. ALLYSSON CARTER SILVA FERANANDES portador do RG nº XXXX23620XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.251.XXX-49 e ocupante do cargo público de ENFERMEIRO, SEDE desde 31/03/2014, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, peloPERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 04/07/2023 | 2023 | julho | Download |
Portaria Nº 0118/2023 SEMECTI - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | 29/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 1004/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ROSALINA MOUTA MONTEIRO, portadora do RG nº XXX263020XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.960.XXX-70 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/07/2023 à 01/10/2023, COM REMUNERAÇÃO | 29/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 1003/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a servidora NOHARA ARAÚJO LOURENÇO ALVES, portadora do RG nº XXX49124XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.061.XXX-64 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO VII desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 29/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 1002/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora DAMIANA DE SOUSA PAZ, portadora do RG nº XXX964520XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.600.XXX-73 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO IV, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 14 (QUATORZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 29/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0997/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora CRISTIANE NUNES RIBEIRO SANTOS, portadora do RG nº XXX3997069XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.604.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 26/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0995/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, CATHERINE MEROWS ROCHA DE ARAÚJO, portadora do RG nº XXX965XX SESP-PI, e inscrita no CPF nº XXX.310.XXX-87 e ao cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, que estava afastadado exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 22/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0994/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 124/2023, à PORTARIA Nº 992/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 21/06/2023, que concedeu a servidora MARIA IRACEMA ARAUJO SILVA, portador do RG nº XXX591020XXX e inscrita no CPF nº XXX.031.XXX-53, ocupante do cargo público de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL | 22/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0992/2023 GAB,MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA IRACEMA ARAUJO SILVA, portador do RG nº XXX59102XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.031.XXX-53 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 21/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0991/2023 GAB,MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora EMANUELA ROCHA SILVA CORREIA, portador do RG nº XXXX77612XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.020.XXX-31 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 21/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0990/2023 GAB,MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 160/2023, à PORTARIA Nº 948/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 29/05/2023, que concedeu a servidor EMANUELA ROCHA SILVA CORREA, portador do RG nº XXX776120XX e inscrito no CPF nº XXX.020.XXX-31, ocupante do cargo público de AOSD, conforme Parecer nº 141/2023 - PGM | 21/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0116/2023 SEMECTI -Art. 1º - NOMEAR, CLAUDILENE SOUSA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX49605XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.097.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 19/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0117/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, SANNYA FERNANDES RAMOS, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX234720XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.788.XXX-03, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 19/06/2023 | Download | ||
Portaria Nº 0115/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 08/2023 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora SANNYA FERNANDES RAMOS, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX23472XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.788.XXX-03, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO | 19/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0114/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 229/2021 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora CLAUDILENE SOUSA DOS SANTOS, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX496054XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.097.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 19/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0975/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora LINDALVA MARIA ROCHA ARAUJO, portadora do RG nº XXXX17122XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.948.XXX-03 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO X, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 16/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº0113/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR JULHYANA DIAS ARAÚJO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXXX5620XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.320.XXX-26, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR no UEB BERNARDO COSTA E SILVA – POLO SEDE | 16/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0974/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA PORTO, portadora da Cédula de identidade RG nº XXX7841201XX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.367.XXX-34, do cargo efetivo de PROFESSORA, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 15/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0973/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ADENILDES CELMA PEREIRA SOUSA, portador do RG nº XXXX188421XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.238.XXX-49 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 15/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0972/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 177/2023, à PORTARIA Nº 961/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 02/06/2023, que concedeu a servidor ADENILDES CELMA FERREIRA SOUSA, portador do RG nº XXX0188421XX e inscrito no CPF nº XXX.238.XXX-49, ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL | 15/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0971/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER Ao servidor MARCIO ANDRÉ SOUSA, portador do RG nº XXX816319XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.455.XXX-49 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 15/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0970/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER Ao servidor EDVAN VIERA MESQUITA, portador do RG nº XXXX0795XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX-996.XXX-72 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 15/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0969/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora VILSA CARLA CARVALHO LIMA VIANA, portador do RG nº XXX397400XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.531XXX-53 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE MATEMATICA, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 15/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0962/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA IRACEMA ARAUJO SILVA, portador do RG nº XXX591020XXX SESP-MA, inscrita no CPF n° XXX.031.XXX-53 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 02/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0961/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ADENILDES FERREIRA SOUSA, portador do RG nº XXX1884219XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.238.XXX-49 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 02/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0958/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido a Sra. MARIA ALICE FERNADES VIANA, portadora da Cédula de identidade RG nº XXXX3321XX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.988.XXX-82, do cargo efetivo de PROFESSORA, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 01/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0957/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ERLANE MARIA COSTA FERREIRA, portadora do RG nº XXX614120XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.89.XXX-40 e ocupante do cargo efetivo de AOSD, desde 29/09/03/2017, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 01/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
Portaria Nº 0956/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, o Sr. ARNALDO SARDINHA ARAUJO, portador da Cédula de identidade RG nº XXX0808649XXX SESP/MA e inscrito no CPF n° XXX.168.XXX-72, do cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUARIA, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 30/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0954/2023 - Art. 01º DESIGNAR, o Sr. MAX WENDEL MOREIRA MARTINS, brasileiro, ocupante do cargo Publico de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX968386XXX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.427.XXX-15, para exercer a Função de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0953/2023 - Art. 01º NOMEAR, a Sra. ARISTEFHANE LOPES DE ARAUJO, Advogada, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX796020XXX SSP-MA e inscrita no CPF nº XXX.50.XXX-27, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA JURIDICA NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0952/2023 - Art. 01º EXONERAR, o Sr. ICAYRO LIMA LOPES, portador da Cédula de identidade RG nº XXX98083XX SESP/MA e incrito no CPF n° XXX.98.83-XX, do cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0951/2023 - Art. 01º EXONERAR, o Sr. ELVIS TELES DE ARAUJO FILHO, portador da Cédula de identidade RG nº XXX8782XX SESP/MA e incrito no CPF n° XXX.916.XXX-54, do cargo em Comissão de ASSESSOR JURIDICO NIVEL II, do quadro de servidores da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0950/2023 - Art. 01º EXONERAR, o Sr. CHARLES SILVA GARCIA, portador da Cédula de identidade RG nº XXXX530200XX SESP/MA e incrito no CPF n° XXX.304.XXX-24, do cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0949/2023 - Art. 01º EXONERAR, a Sra. JADIANE MARIA VIANA BRAGA, portadora da Cédula de identidade RG nº XXX546XX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.878.XXX-12, do cargo em Comissão de ASSESSORA DE SERVIÇOS AGRÔNOMOS, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0948/2023 - Art. 01º - CONCEDER a servidora EMANUELA ROCHA SILVA COREIA, portador do RG nº XXX377612XX SESP-MA, inscrito no CPF nºXXX.020XXX-31 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0947/2023 - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS MILAGRES LOPES DE CARVALHO, portadora do RG nº XXXX14802XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.826.XXX-49 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/06/2023 à 01/09/2023, COM REMUNERAÇÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0940/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ROSIANE DE ARAUJO DUTRA VIANA, portadora do RG nº XXX37472XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.172.XXX-76 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 22/05/2023 à 22/08/2023, COM REMUNERAÇÃO | 23/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0939/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, o servidor, MATHEUS VILAR SILVA, portador do RG nº XXX360920XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.910.XXX-62, e ocupante do cargo público de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, , desde 29/09/2017, que estava afastadado exercício de seu cargo Público em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS ANOS) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO | 23/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0935/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º CONVALIDAR o ato de nomeação da servidora MARIA LUCIENE MOREIRA DA ROCHA, brasileira, solteira, assistência social, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX11959XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.601.XXX-87, realizado por intermédio da PORTARIA Nº 59/2021 - GAB. MSQMA, publicada no D.O.M. em 11 de maio de 2021, para o exercício do cargo em comissão de OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 22/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0928/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a KASSIA DE CARVALHO BACELAR portador do RG nº XXX48112XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.570.XXX-23 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 22/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0927/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 118/2023, à PORTARIA Nº 920/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 17/05/2023, que concedeu a servidora KASSIA DE CARVALHO, portadora do RG nº XXX04811XXX e inscrito no CPF nº XXX.570.XXX-23, ocupante do cargo público de AOSD | 22/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0926/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor OBEDE MENDES COSTA, portador do RG nº XXX36102XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.356.XXX-57 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO V ,desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 22/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0925/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 108/2023, à PORTARIA Nº 921/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 17/05/2023, que concedeu a servidor OBEDE MENDES COSTA, portador do RG nº XXXX36102XX e inscrito no CPF nº XXX.356.XXX-57, ocupante do cargo público de VIGIA | 22/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0108/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR CLECILDA FERREIRA LIMA PEREIRA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX71602XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.091.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) ADJUNTO ESCOLAR na UEB BERNARDO COSTA E SILVA – POLO SEDE | 19/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0107/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 017/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor RAIMUNDO NONATO SANTOS SOUSA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX62453XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.970.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB PEDRO LOPES DE AMORIM – POLO VI. | 19/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0106/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR MARINETE DE SOUSA LOPES, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX099X SSP/PI e inscrita no CPF Nº XXX.527.XXX-06, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR no UEB MAGALHÃES PINTO – POLO VI | 19/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0105/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR PAULO CESAR CANDEIRA DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX927320XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.062.XXX-58, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR no UEB TRAYAHU MOREIRA – POLO IV | 19/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0923/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora VALDENICE EDNA NUNES DA CRUZ, portador do RG nº XXX516720XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.943.XXX-69 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 18/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0922/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora OLINDINA RODRIGUES DE SOUSA, portador do RG nº XXX487620XXX SESP-MA, inscrito no CPF nºXXX.890.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 22/07/2012, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 18/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0921/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER ao Sr. OBEDE MENDES COSTA, portador do RG nº XXX36102XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.356.XXX-57 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO V desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 18/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 920/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a KESSIA DE CARVALHO BACELAR portadora do RG nº XXX0481120XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.571.XXX-23 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 18/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0903/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora FLAVIA LÚCIA CALDAS LIMA, portadora do RG nº XXX0561657XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.106.XXX-91 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, POLO IV, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 10 (DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 12/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0902/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora FRANCISCA ALBETIZA DOS REIS CARVALHO, portadora do RG nº XXX576320XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.717.XXX-04 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO IV, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 01 (UM MÊS), COM REMUNERAÇÃO | 12/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0901/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALICIANE DOS SANTOS RODRIGUES, portadora do RG nº XXX111920XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.881.XXX-21 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 01 (UM MÊS), COM REMUNERAÇÃO | 12/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0101/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR THAYNARA LIMA VIANA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX29520XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.275.XXX-27, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR no UEB MARIA INÊS VIANA ARAÚJO – POLO II. | 08/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0898/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a servidora LUCIANA ALINE LIMA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXXX46202XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.600.XXX-21 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO II desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 08/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0897/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora JESSYCA REGINA CAVALCANTE SOUSA, portadora do RG nº XXX560420XX SESP-MA, inscrita no CPF nºXXX.295.XXX-38 e ocupante do cargo em Comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, desde 08/03/2021, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 08/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 100/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR GILVANETE DA SILVA ALVES, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX282520XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.993.XXX-02, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR no UEB RAIMUNDO NONATO PIMENTEL – POLO SEDE | 08/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0896/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, o servidor LEONARDO VICTOR VIANA NUNES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX7899201XX SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.049.XXX-50, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II,DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 04/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0895/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, o servidor BRUNO FRANCISCO CARNEIRO PIMENTEL, portador da Cédula de Identidade nº XXXX59302XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.691.XXX-16, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, DA PROCURADORIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 04/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0894/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a servidora SARA JANES RODRIGUES PORTO, portadora do RG nº XXX8796920XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.831.XXX-61 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 04/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0893/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora SHERLIANE ALVES LIMA, portadora do RG nº XXXX1830200XX SESP-MA, inscrita no CPF nºXXX.639.XXX-63 e ocupante do cargo público de AOSD - SEDE, desde 25/02/2016, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 04/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
Portaria Nº 0879/2023 GAB. MSQMA- Art. 01º NOMEAR, o Sr. HERINALDO PIMENTEL DE ARAÚJO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX16420XXX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.116.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 20/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
Portaria Nº 0878/2023 GAB. MSQMA- Art. 01º NOMEAR, o Sr. RAMSES ARAÚJO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX0459XX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.047.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 20/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
Portaria Nº 0877/2023 GAB. MSQMA- Art. 01º NOMEAR, o Sr. RHONYERE ARAUJO SOUSA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX092200XX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.383.XXX-02, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 20/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
Portaria Nº 099/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR MARIA EDILEUSA DE ARAÚJO OLIVEIRA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX199201XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.842.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE | 18/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
Portaria Nº 096/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX2752XX SSP/RJ e inscrita no CPF Nº XXX.442.XXX-88, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR no ANEXO BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE | 11/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
Portaria Nº 095/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR ALANNA RAMOS MOREIRA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX540920XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.436.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR no ANEXO BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE. | 11/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
Portaria Nº 0874/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora SHIRLEY MARIA GALVÃO CARVALHO, portadora do RG nº XXXX839820XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.586.XXX-91 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/04/2023 à 01/07/2023, COM REMUNERAÇÃO | 05/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
Portaria Nº 0873/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 19174/2023, à PORTARIA Nº 868/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 03/04/2023, que concedeu a servidora SHIRLEY MARIA GALVÃO CARVALHO, portadora do RG nº XXX39820XX e inscrita no CPF nº XXX.586.XXX-91, ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PRÊMIO | 05/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
Portaria Nº 0872/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora SHERLIANE ALVES LIMA, portadora do RG nº XXX183020XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.639.XXX-63 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 05/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
Portaria Nº 0871/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao Sr. FRANK DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, portador do RG nº XXX79.87XX SESP-SP, inscrito no CPF XXX.618.XXX - 65 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO VI desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 05/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
Portaria Nº 0868/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora SHIRLEY MARIA GALVÃO CARVALHO, portadora do RG nº XXXX839820XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.586.XXX-91 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 09/02/2023 à 09/05/2023, COM REMUNERAÇÃO | 03/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
Portaria Nº 0865/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a Sra. IRIAN SOUSA LOPES CAMPOS portadora da Cédula de identidade RG nº XXXX03342XXX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.991.XXX-00, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 03/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
Portaria Nº 0867/2023 GAB.MSQMA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO | 31/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0866/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, a Sra. VITORIA DOS SANTOS CARVALHO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX90152XXX SSP-MA e inscrita no CPF nº XXX.948.XXX-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, DA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0864/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, a Sra. MARIA DE FATIMA FERNANDES VIANA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX9922XXX SSP-MA e inscrita no CPF nº XXX.917.XXX-79, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0863/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a Sra. MAGDA CRISTINA FERREIRA portadora da Cédula de identidade RG nº XXXX466720XX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.161.XXX-98, do cargo em Comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0862/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DA SILVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX9511820XXX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.981.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0861/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, o Sr. GLEYTON ARAÚJO SILVA SANTOS, portador da Cédula de identidade RG nº XXXX39252XX SESP/MA e incrito no CPF n° XXX.994.XXX-05, do cargo em Comissão de DIRETOR ADJUNTO, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0860/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, ISABEL STEFANY DA CONCEIÇÃO, brasileira, Enfermeira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX88920XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.326.XXX-41, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 092/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE ARAÚJO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX014420XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.071.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB SANTOS DUMONT – POLO VII. | 30/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 091/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 136/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE ARAÚJO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX014420XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.071.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA – POLO VII | 30/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 090/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR ANDRESSA CALDAS LOPES, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX263201XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.404.XXX-18, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na UEB CLEMENTE LOPES DE CALDAS – POLO IV | 30/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 089/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR RAIMUNDA NONATA SILVA ALMEIDA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX293X SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.334.XXX-06, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR na UEB CLEMENTE LOPES DE CALDAS – POLO IV. | 30/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 085/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CALDAS, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX726320XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.358.XXX-98, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR na UEB PEDRO LOPES DE AMORIM – POLO VI. | 30/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0851/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a ISABEL PINTO DE CARVALHO, portadora do RG nº XXXX011720XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.303.XXX-36 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 22/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0850/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidora, SUSANA GARCIA SPINDOLA LOPES, portadora do RG nº XXXX037665XXX SESP-MA e inscrita no CPF nºXXX.282.XXX-08 ao cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, que estava afastadada do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 22/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0849/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora TANIA COSTA DOS SANTOS GOMES, portadora do RG nº XXX969420XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.118.XXX-04 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, desde 31/03/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/04/2023 à 01/07/2023, COM REMUNERAÇÃO | 22/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 084/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 183/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor MANOEL ALVES VIANA FILHO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX257XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.239.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na UEB HERMELINDA PEDROSA – POLO SEDE | 22/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 082/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR PAULA POLLYANNE RODRIGUES MACIEL DA SILVA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX912200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.885.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE. | 20/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 081/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 057/2023 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora PAULA POLLYANNE RODRIGUES MACIEL DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX64820XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.885.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR na UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE. | 20/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 080/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA ARAÚJO YUSEF, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX637XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.583.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB ANTONIO RODRIGUES – POLO V | 20/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0848/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR o Sr. MANOEL ALVES VIANA FILHO, portador da Cédula de Identidade RG nº XX2257XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.239.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (ANTIGO BOLSA FAMÍLIA), DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 20/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0847/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora ADILENE MARY PEREIRA SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX4743201XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.869.XXX-91, do cargo em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (ANTIGO BOLSA FAMÍLIA), DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 20/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0844/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. SUSANA GARCIA SPINDOLA LOPES, portadora da Cédula de identidade RG nº XXXX0376659XX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.282.XXX-08, do cargo em Comissão de CERIMONIALISTA, do quadro de servidores do GABINETE DA PREFEITA, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0843/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. SELMA MARIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO, brasileira, servidora pública, portadoa da Cédula de Identidade RG n° XXXXX9222XX SESP/MA e inscrita no CPF: XXX.056.XXX-33, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0842/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. LENITA SPINDOLA SILVA, brasileira, servidora pública, portadoa da Cédula de Identidade RG nº XXX600820XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.626.XXX-49, do cargo de PROFESSORA, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0837/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER ao Sr. JOSÉ ALVES DOS SANTOS, portador do RG nº XXXX27652XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.789.XXX-72 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 16/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0836/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, o Sr. IVALDO REIS DE OLIVEIRA, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX748112XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.815.XXX-79, do cargo de VIGIA, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0839/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR, MARIA DO SOCORRO DIALIARTE SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX90020XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.841.XXX-96, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 13/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0838/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora GABRIELLA DE CARVALHO ROCHA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX25992XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.520.XXX-08, do cargo em comissão de ASSESSORA DE PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DA OUVIDORIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 13/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0834/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS AFLITOS ALVES DE SOUSA, portador do RG nº XXXX317920XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.287.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/03/2023 à 01/06/2023, COM REMUNERAÇÃO | 10/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0833/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 133588/2023, à PORTARIA Nº 816/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 01/03/2023, que concedeu a servidora MARIA DOS AFLITOS ALVES DE SOUSA, portadora do RG nº XXXX3179201XX e inscrita no CPF nº XXX.287.XXX-00, ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PRÊMIO | 10/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0827/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a servidora HELMA DA SILVA MORAES, portadora do RG nº XXX043200XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.407.XXX-26 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 09/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0826/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a servidora CRISTIANE DOS SANTOS VERAS, portadora do RG nº XXXX045200XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.011.XXX-49 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 09/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0825/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO SPINDOLA COSTA, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX96492XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.230.XXX-15, do cargo de PROFESSORA, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 09/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0824/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ILENE DE CARVALHO REIS DA SILVA, portadora do RG nº XXXX79012XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.015.XXX-90 e ocupante do cargo público de AOSD , POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 08/03/2023 à 08/06/2023, COM REMUNERAÇÃO | 09/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0823/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO ROSÁRIO SOUSA CUNHA, portadora do RG nº XXX60X SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.423.XXX -34 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE FILOSOFIA, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 08/03/2023 à 08/06/2023, COM REMUNERAÇÃO | 09/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 075/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR RAMILSON FREIRE SOUSA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX21142XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.167.XXX-71, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR na UEB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA – POLO II. | 09/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0821/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ELIENNE SANTOS DE SOUSA, portadora do RG nº XXX669720XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.378.XXX-76 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 08/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0820/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, Sr. ANTONIO CARLOS ABREU JUNIOR, brasileiro, servidor público, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX7078200XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.771.XXX-95, do cargo de VIGIA, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 08/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0819/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. SANDRA MARIA MARQUES, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX2539XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.723.XXX-91, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 08/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 066/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR ERICA NASCIMENTO DA SILVA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade Nº XXX569XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.469.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA – POLO VII. | 06/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0817/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, NARAETH LIARTE PINHEIRO, portadora do RG nº XXX54X SESP-PI, e inscrita no CPF nº XXX.671.XXX-23 e ao cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 06/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0816/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS AFLITOS SOUSA, portador do RG nº XXXX317920XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.287.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/03/2023 à 01/06/2023, COM REMUNERAÇÃO | 06/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0815/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora GIRLIANE NUNES FEITOSA, portadora do RG nº XXX63220XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.510.XXX-37 e ocupante do cargo público de PROFESSORA – NIVEL ESPECIAL – EDUCAÇÃO INFANTIL, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 06/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0814/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER Ao servidor ROBERT ROSANDRO DE SOUSA MONTELES, portador do RG nº XXX077422XXX SESP-MA, inscrito no CPF nºXXX.116.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE CIÊNCIAS DO ENSINO FUNDAMETAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 06/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0870/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora KASSIA KAROLAINY SIMÃO SILVA, portadora do RG nº XXXX960420XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.461.XXX-39 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 05/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0818/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, JOERBERTH MOREIRA NUNES, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX006585XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.025.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE HUMANA, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 03/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 060/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR MARIA ELISMAR MORAES SILVA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX9589XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.123.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB BERNARDO COSTA E SILVA – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 059/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR FRANCISCA ROSIE CARVALHO COSTA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX001765XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.073.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 058/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR AMÉRICA DA SILVA LEITE, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX922920XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.629.XXX-11, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB DOM JAIME CÂMARA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 057/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR PAULA POLLYANNE RODRIGUES MACIEL DA SILVA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX664820XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.885.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 056/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX99420XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.899.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB ALECRIM – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 055/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 058/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora FRANCISCA ROSIE CARVALHO COSTA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX100176XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.073.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR na UEB ALECRIM – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 054/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 056/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora PAULA POLLYANNE RODRIGUES MACIEL DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX66482XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.885.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR na UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 053/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 075/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX994200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.899.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR na UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 052/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR AUGUSTO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, professor, portador da cédula de identidade RG Nº XXX69020XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.412.XXX-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB HEITOR PEDROSA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 051/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR ANA PATRICIA VIANA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX220X SSP/PI e inscrita no CPF Nº XXX.195.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB PROFESSOR ANTONIO GUIDA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 050/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR RAFAELE VIANA ARAÚJO, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX0099200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.130.XXX-74, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB MANOEL DA SILVA COSTA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 049/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR CARLOS JUNIOR GARCIA PEREIRA, brasileiro, professor, portador da cédula de identidade RG Nº XXX933520XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.842.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB DEUS MENINO – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 048/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR MICHELE PORTELA DE OLIVEIRA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX701220XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.385.XXX-78, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na CRECHE SÃO VICENTE – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 047/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR ALESSANDRA SILVA FERNANDES, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX024XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.803.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR no CENTRO DE ENSINO INTEGRAL BERNARDO DIAS BATISTA– POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 046/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR SORIANA SARDINHA ARAÚJO, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX7159XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.600.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB AGRÍCOLA IBIAPINA DE MENESES – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 045/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR EDMILSON LIMA DA SILVA, brasileiro, professor, portador da cédula de identidade RG Nº XXX988XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.665.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR no CENTRO DE ENSINO INTEGRAL BERNARDO DIAS BATISTA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 044/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR GERMÊNIA DA SILVA VIANA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX685620XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.660.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 043/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR MAYNNARA FRANÇA VIANA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX609920XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.630.XXX-44, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB MANOEL DA SILVA COSTA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 042/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR NEIDIANE SILVA SOUSA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX7262XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.598.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB BERNARDO COSTA E SILVA – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 041/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR JOSIEL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, professor, portador da cédula de identidade RG Nº XXX6558XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.907.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB AGRÍCOLA IBIAPINA DE MENESES – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 040/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 137/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora SANDRA MARIA SILVA NASCIMENTO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX2968220XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.884.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB SANTOS DIAS – POLO VI. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 039/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 165/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX69020XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.412.XXX-98, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR no CENTRO DE ENSINO INTEGRAL BERNARDO DIAS BATISTA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 038/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 004/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora DIENE ARAÚJO SILVA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX23122XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.839.XXX-93, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB AGRÍCOLA IBIAPINA DE MENESES – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 037/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 008/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora GERMÊNIA DA SILVA VIANA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX568562XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.660.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB BERNARDO COSTA E SILVA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 036/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 055/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora MAYNNARA FRANÇA VIANA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX60992XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.630.XXX-44, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB PROFESSOR ANTONIO GUIDA – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 035/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 102/2022 – SEMECTI, relativa à designação do servidor EDMILSON LIMA DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX9889XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.665.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB ANTONIO RODRIGUES – POLO V. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 034/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 232/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX7522X SSP/RJ e inscrita no CPF Nº XXX.442.XXX-88, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 033/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 015/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora NEIDIANE SILVA SOUSA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX5672620XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.598.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB MANOEL DA SILVA COSTA – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 032/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 095/2022 – SEMECTI, relativa à designação do servidor JOSIEL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX16558XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.907.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
Portaria Nº 0813/2023 GAB.MSQMA - função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, conforme Parecer nº34/2023 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº Art. 01º - Autorizar o RETORNO, a pedido, do servidor, ALA DA SILVA SOUSA, portador do RG nº XXXX852002X SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.567.XXX-55 e ao cargo público de MOTORISTA, POLO SEDE | 24/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 0810/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a Sra. MARIA BERNARDA SOUSA MOREIRA VALENTIN, portadora do RG nº XXX8627XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.742.XXX-20 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 24/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 0809/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, JUANNA GLEICY DOS SANTOS BASTOS, portadora do RG nº XXXX486820XX SESP-SP, e inscrita no CPF nº XXX.152.XXX-30 e ao cargo público de GUARDA MUNICIPAL, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 24/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 0808/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidora, DEUZINIR DA SILVA, portadora do RG nº XXX95889X SESP-RJ e inscrita no CPF nº XXX.810.XXX-52 ao cargo público de AOSD, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 0807/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidora, JOAQUINA DA CONCEIÇÃO DUARTE ALVES, portadora do RG nº XXX567X SESP-PI e inscrita no CPF nº XXX.315.XXX-87 ao cargo público de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMEL, POLO I, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 0806/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidora, EDNILCE DE JESUS SANTOS DA SILVA, portadora do RG nº XXX984120XX SESP-MA e inscrita no CPF nº XXX.527.XXX-67 ao cargo público de VIGIA, POLO IV, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 0802/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. ANTONIA LOPES DA SILVA, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX043260XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.552.XXX-00, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 0801/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora IVANESSA ARAÚJO BRAGA, portadora do RG nº XXX820X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.917.XXX-03 ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO INFANTIL, POLO SEDE, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 0800/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER Ao servidor LUIS CARLOS CARVALHO FILHO, portador do RG nº XXX5746200XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.847.XXX-53 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 0799/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a Sra. ALANNA RAMOS MOREIRA, portadora do RG nº XXXX540920XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.436.XXX-76 e ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, POLO SEDE desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 0798/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a Sra. HOZANALVA MENDES DE SOUSA FERREIRA, portadora do RG nº XXXX882480XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.942.XXX-97 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV desde 08/07/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 0792/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora JANAINA VIANA CORASSA, portadora do RG nº XXX36420XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.658.XXX-85 ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, POLO SEDE, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 06/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 0791/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a ADRIANA SANTOS MENDES, portadora do RG nº XXXX162820XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.843.XXX-70 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO X desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 06/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 0790/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA LIDIEDE DE SOUSA VIANA, portador do RG nº XXX497200XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.053.XXX-16 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/02/2023 à 01/05/2023, COM REMUNERAÇÃO | 06/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
Portaria Nº 0787/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor LEVIR SOUSA PEREIRA, portador do RG nº XXX4715200XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.438.XXX-54 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I, desde 26/02/2016, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/02/2023 à 01/05/2023, COM REMUNERAÇÃO | 26/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0786/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor ANTONIO ALVES CARNEIRO JUNIOR, portador do RG nº XXXX0628029XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.461.XXX-91 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/02/2023 à 01/05/2023, COM REMUNERAÇÃO | 26/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0785/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora DAYANNA RAYSSA DE AGUIAR BARBOSA, portadora do RG nº XXX329200XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-04 ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, POLO IV, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 26/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0780/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora NILZELIA OLIVEIRA LIMA, portadora do RG nº XXX545120XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.154.XXX-09 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 25/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 15/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO RODRIGUES – POLO V o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES SILVA LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX59946200XX PM/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.109.XXX-29, desta secretaria | 23/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0774/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX18071999X SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.808.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 19/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0773/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, em razão deareadequação da estrura admistrativa municial, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº PORTARIA Nº 773/2023 - GAB. MSQMA, relativa a nomeação do servidor, KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX807199XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.808.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRÂNSITO E POSTURA URBANA, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 19/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0771/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º Ratificar o TERMO DE POSSE, por determinação judicial inscrita no PROCESSO JUDICIAL Nº 0001880-21.2017.8.0117, transitada em julgado, da Sra. ARLIENE MARIA SILVA ARAÚJO COSTA, brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX6632200XX e inscrita no CPF nº XXX.597.XXX-99, no cargo público de PROFESSORA NÍVEL ESPECIAL – EDUCAÇÃO INFANTIL – SEDE | 19/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0770/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX807199XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.808.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRÂNSITO E POSTURA URBANA, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 17/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0769/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, JOYNA MARJORE LOPES PINHO, brasileira, solteira, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX44920XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.068.XXX-93, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE APOIO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 17/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0768/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR o servidor CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX8534201XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.789.XXX-53, do cargo em comissão de COORDENADOR DE TRÂNSITO E POSTURA URBANA, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 17/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0767/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR o servidor KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX07199XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.808.XXX-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 17/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0766/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora HOSANA DA SILVA, portadora do RG nº XXX7951549XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.377.XXX-34 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/01/2023 à 30/03/2023, COM REMUNERAÇÃO | 16/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0765/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, MARIA ODETE RODRIGUES LIMA, portadora do RG nº XXX08647689XX e inscrita no CPF nº XXX.826.XXX-92, para exercer o cargo público de COORDENADORA DO PROGRMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0764/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR a servidora PRISCYLA RAQUEL PEREIRA BARBOSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XX591X SSP/PI e inscrita no CPF nº XXX.782.XXX-10, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0763/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARILETE DOS SANTOS DOURADO, portadora do RG nº XXX380720XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.600.XXX-91 e ocupante do cargo público de ATENDENTE ODONTOLÓGICA, POLO SEDE desde 06/07/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 12/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0762/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - Autorizar o RETORNO, a pedido, do servidor, MARINILSON CANDEIRA RAMOS, portador do RG nº XXX963696XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.173.XXX-68, ao cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, que estava afastado do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 215 (DUZENTOS E QUINZE) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO | 12/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0761/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - Autorizar o RETORNO, a pedido, do servidor, HELSON CARLOS COSTA, portador do RG nº XXXX36919XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.716.XXX-00 e ao cargo público de VIGIA, POLO VI, que estava afastado do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 12/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 04/2023 SEMECTI - Art. 1º - DISPONIBILIZAR o servidor GLEYDISTON SOUSA SANTOS, portador da cédula de identidade Nº XXXX981320XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.300.XXX-30 e ocupante do CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR, para exercer a função de COORDENADOR DO POLO DA UEMA – UAB | 11/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0280/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor ANTÔNIO CARLOS LEÃO NUNES, portador da cédula de identidade Nº XXX101066XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.290.XXX-04, do cargo de COORDENADOR DO POLO UEMA – UAB, localizado no MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA | 11/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 08/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR SÂNNYA FERNANDES RAMOS, portadora da cédula de identidade Nº XXXX34720XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.788.XXX-03, no cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, | 10/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 07/2023 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor ROMULO ALEF LOPES DA COSTA, portador da cédula de identidade Nº XXXX222201XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.343-XXX-47, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 10/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 06/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR SHEYLA MARIA DE SOUSA LIMA, portadora da cédula de identidade Nº XXX13520XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.657.XXX-61, no cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 10/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 05/2023 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora PATRÍCIA VIANA PINTO, portadora da cédula de identidade Nº XXX615620XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.298.XXX-02, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 10/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 0762/2022 GAB.MSQMA - Instituir novos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, eleitos para Gestão de 2023/2026, e dá outras providências | 04/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
Portaria Nº 001/2022 SEMUS - Considerar FALTA GRAVE a ausência dos profissionais das unidades de urgência/emergência desta SEMUS, escalados para plantões no período de festas, correspondentes aos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro de 2022 e 01 de janeiro de 2023, respectivamente, ficando os faltosos passivos a penalidade prevista na Lei nº 45/93 | 22/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
Portaria nº 0761/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º REINTEGRAR, por determinação judicial inscrita no PROCESSO Nº 0801634-50.2021.8.10.0117, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO OLINDA DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX828396X SSP/MA, inscria no CPF nº XXX.209.XXX-68, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, na função de A.O.S.D., com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEMECTI. | 22/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 0268/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR responsável pela UEB IRACY MACIEL – POLO I o(a) Sr.(a) LOURANNE DA SILVA DIAS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX517320XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.827.XXX-86, desta secretaria | 16/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 0267/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, ABERTO MAGNO GOMES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade XXX30380XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.297.XXX-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃ | 16/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 0266/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, GILSON JOSÉ COSTA ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade XXX2073149XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.376.XXX-20, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ATIVIDADES MEIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 16/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
Portaira Nº 0760/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º REINTEGRAR, por determinação judicial inscrita na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº XXXXX922017516XXX, o Sr. ROQUE NATIVIDADE SOUSA VIANA, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Carteira de Identidade RG nº XX77678200XX SSP/MA, inscrio no CPF nº 246.634.683-49, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, na função de AUXILIAR DE CONTABILIDADE, | 13/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 0747/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor ALA DA SILVA SOUSA, portador do RG nº XXX18520XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.567.XXX-55 e ocupante do cargo público de MOTORISTA, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 09/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 0746/2022 - Art. 01º - CONCEDER a servidora QUEILA DOS SANTOS GARRETO, portador do RG nº XXX1164495XX SESP-MA, inscrita no CPF nºXXX.717.XXX-49 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO I, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 02/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 0745/2022 - Art. 01º - CONCEDER a servidora MAYARA DANIELY ALMEIDA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX3701720XX SESP-MA, inscrita no CPF 048.740.473-43 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 02/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
Portaria Nº 0744/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor WATAANDERSON VIANA PORTO, portador do RG nº XXX95745200XX SESP-MA, inscrito no CPF nºXXX.450.XXX-64 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 30/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
Portaria Nº 0249/2022 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, NATANAEL DA SILVA LIMA, portador da cédula de identidade Nº XXX22112XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.269.XXX-91, no cargo em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MELHORIAS ESTRUTURAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 21/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
Portaria Nº 0248/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade XXX6418720XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.891.XXX-00, do cargo em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MELHORIAS ESTRUTURAIS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 21/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
Portaria Nº 0247/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, GIOVANNA DA SILVA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade XXX316322XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.516.XXX-32, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 21/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
Portaria Nº 0246/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, ILDALÉCIO MACHADO FERREIRA, portador(a) da cédula de identidade XX9682X SESP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.739.XXX-87, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 21/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
Portaria Nº 0728/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX418720XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.891.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRAS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 21/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
Portaria Nº 0727/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR o servidor NATANAEL DA SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXX221120XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.269.XXX-91, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRAS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 21/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
Portaria Nº 0725/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, JOSÉ SAGY SILVA VIANA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX9254200XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.904.XXX-97, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
Portaria Nº 0724/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR o servidor PAULO VIANA ROCHA, portador da Cédula de Identidade nº XXX96042XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.207.XXX-84, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
Portaria Nº 0716/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor ERLANDO DA SILVA GOMES, portador do RG nº XXX514320XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.399.XXX-56 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 10/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
Portaria Nº 0710/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS SANTOS ALVES CAVALCANTE, portadora do RG nº XXX560320XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.75603.XXX-2 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 08/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
Portaria Nº 0709/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, o Sr. MAX ROGER PEREIRA VIANA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX195320XXX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.048.XXX-54, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 07/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
Portaria Nº 0708/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a Sra. JOSÉLIA MOREIRA DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX818720XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.332.XXX-15, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA NASF, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 07/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
Portaria Nº 0707/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor HELSON CARLOS COSTA CARVALHO, portador do RG nº XXX369199XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.716.XXX-00 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO VI desde 13/02/2020, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 07/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
Portaria Nº 0706/2022 - Art. 01º NOMEAR, RAYRISON LOPES DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MA nº 14964, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX357920XX SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.506.XXX-66, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 28/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0704/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ERLANE MARIA COSTA FERREIRA, portadora do RG nº XXX614120XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.089.XXX-40 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 27/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0693/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, WALLINGTON PEREIRA DA CUNHA, portador da Cédula de Identidade nº XXX652320XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.085.XXX-70, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 19/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0692/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor ELVIS TELES DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXX583620XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.136.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 19/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0691/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ANTONIA MARIA MARREIRO DA SILVA ARAÚJO, portadora do RG nº XXX58X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.786.XXX-84 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO IV desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 13/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0690/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALICIANE DOS SANTOS RODRIGUES, portadora do RG nº XXX0111920XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.888.XXX-21 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 13/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0689/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA AMORIM CALDAS RIBEIRO, portadora do RG nº XXX9140201XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.341.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 13/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0237/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, ALBERTO CESAR ABREU LOUZEIRO, portador(a) da cédula de identidade XXX8349XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.800.XXX-49, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 11/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0687 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR, MAGNO SOUZA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX8788200XX GEJUSPC/MA e inscrito no CPF nº XXX.074.XXX-44, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 10/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0686 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR, LENNA COELHO MOREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX9297200XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 10/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0685 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR, GUILHERMINA MARIA TELES DE ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX9690200XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.249.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ZECA MOREIRA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 10/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0684 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor KELVES COSTA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade nº XX0229XX SEJUSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.975.XXX-91, do cargo em comissão de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 10/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0683 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora LENNA COELHO MOREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX9297200XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-20, do cargo em comissão de CONTROLADORA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 10/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0682 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora GUILHERMINA MARIA TELES DE ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX969020XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.249.XXX-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 10/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0680 GAB.MSQMA - Art. 01º REINTEGRAR, por determinação judicial, inscrita no PROCESSO Nº 0801605-97.2021.8.10.0117 (MANDADO DE SEGURANÇA), o servidor EDILSON VIANA LINHARES, portador da Cédula de Identidade RG nº XX.026.60XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.409.XXX-00, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, na função de AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 07/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0679 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR a PORTARIA Nº 677/2022 - GAB. MSQMA, de 06 de outubro de 2022, alusiva a REINTEGRAÇÃO do servidor o EDILSON VIANA LINHARES, portador da Cédula de Identidade RG nº XX.026.XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.409.XXX-00, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 07/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0678 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor EVALDO DINIZ MIRANDA, portador do RG nº XXX65572011XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.111.XXX-87 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/10/2022 à 01/01/2023, COM REMUNERAÇÃO | 07/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0677/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º REINTEGRAR, por determinação judicial, inscrita no PROCESSO Nº 0801605-97.2021.8.10.0117 (MANDADO DE SEGURANÇA), o servidor EDILSON VIANA LINHARES, portador da Cédula de Identidade RG nº XX.026.XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.409.XXX-00, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | 06/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0675/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ANA LOURDES SANTOS SILVA, portadora do RG nº XXX3462879XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.037.XXX-14 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, desde 25/02 /2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 05/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0674/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS SANTOS ALVES CAVALCANTE, portadora do RG nº XXX603200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.756.XXX-00-2 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 05/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0673/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor ROBERT ROSANDRO DE SOUSA MONTELES, portador do RG nº XXX7742209XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.116.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE CIENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO IX, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 19/09/2022 à 19/12/2022, COM REMUNERAÇÃO | 05/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
Portaria Nº 0666/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora SANDRA MARIA SILVA NASCIMENTO, portadora do RG nº XXX2968220XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-81 e ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO VI, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 27/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
Portaria Nº 0660/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora EDNILDE DE JESUS SANTOS DA SILVA, portadora do RG nº XXX98412XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.527.XXX-67 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 23/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
Portaria Nº 0659/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora VANESSA CARVALHO FERREIRA, portadora do RG nº XXX061802XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.961.XXX-30 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO E SEIS MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 23/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
Portaria Nº 0658/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor JÙLIO PROTÁCIO DE SOUSA, portador do RG nº XXX388020XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.109.XXX-85 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO E SEIS MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 23/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
Portaria Nº 0657/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor CLAUDINARDO LOPES DE ARAÚJO, portador do RG nº XXX842120XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.832.XXX-22 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 23/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
Portaria Nº 0232 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE o(a) Sr.(a) JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX7522X SSP/RJ e inscrito(a) no CPF Nº XXX.442.XXX-88, desta secretaria | 20/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
Portaria Nº 0231 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, portadora da cédula de identidade XXX27522X SSP/RJ e inscrito(a) no CPF Nº XXX.442.XXX-88, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na UEB DOM JAIME CÂMARA – POLO SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 20/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
Portaria Nº 0230 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX0767909XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.965.XXX-34, desta secretaria | 20/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
Portaria Nº 0229 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, portadora da cédula de identidade XXX0767909XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.965.XXX-34, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na CRECHE SÃO VICENTE – POLO SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 20/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
Portaria Nº 0650/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CAVALCANTE, portador do RG nº XXX1058725XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.324.XXX-18 e ocupante do cargo público de MOTORISTA - CATEGORIA D, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
Portaria Nº0649/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora RENATA FRAZÃO DIAS, portadora do RG nº XXX177020XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX1132XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO X, desde 31/03/2015, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO de 05/07/2022 à 05/11/2022, COM REMUNERAÇÃO | 14/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
Portaria Nº 0642/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA AMORIM CALDAS RIBEIRO, portadora do RG nº XXX914020XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.341.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 01/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
Portaria Nº 0641/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS SANTOS ALVES CAVALCANTE, portadora do RG nº XXXX560320XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX756032XXX e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 01/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
Portaria Nº 0640/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ELCIANE GONÇALVES LOBO, portadora do RG nº XXX7932201XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.300.XXX-00 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/09/2022 à 01/12/2022, COM REMUNERAÇÃO | 01/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
Portaria Nº 0639/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - NOMEAR, KAROLAYNE BELFORT DAS NEVES, inscrita no CPF nº XXX.627.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 24/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0638/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora KAROLAYNE BELFORT DAS NEVES, inscrita no CPF nº XXX.627.XXX-30, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 24/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0637/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora KARINE MARIA SOUSA SANTOS portadora do RG nº XXX1167220XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.087.XXX-05 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 23/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0632/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidora, MARIA IRENE ALVES LIRA, portadora do RG nº XXX3567982XX SESP-MA e inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-82 ao cargo público de AOSD, que estava afastada do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 17/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0631/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidora, JAQUELINE FREITAS DA SILVA, portadora do RG nº XX700XX SESP-SP e inscrita no CPF nº XX081058XX ao cargo público de AOSD, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 17/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0630/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidora, HENAJERIA CRISTINA BARROS SOARES, portadora do RG nº XXX0800428XX SESP-MA e inscrita no CPF nº XXX.022.XXX-04 ao cargo público de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, que estava afastada do exercício de sua função em virtude de celebração de TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR pelo PERÍODO DE ATÉ 04 (QUATRO) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 17/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0626/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão do Conselho Municipal de Educação – CME, de Santa Quitéria do Maranhão | 12/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0624/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora NARAETH LIARTE PINHEIRO, portadora do RG nº XXX454X SESP-PI, inscrita no CPF XXX.671.XXX-23 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 04/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0623/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA CASTELO BRANCO PORTO, portadora do RG nº XXX620221XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.342.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 04/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0622/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor PEDRO REIS ROCHA, portador do RG nº XXX218X SESP-PI, inscrito no CPF XXX.235.XXX-63 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 04/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0620/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº XX4420XX, à PORTARIA Nº 619/2022 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 02/08/2022, que concedeu ao servidor MÁRCIO ANDRÉ SOUSA, portador do RG nº XXX816319XXX e inscrito no CPF nº XXX.455.XXX-49, ocupante do cargo público de VIGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERIODO DE ATÉ 02 (dois) anos | 03/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0619/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor MARCIO ANDRÉ SOUSA, portador do RG nº XXX163199XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.455.XXX-49 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO II, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 02/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
Portaria Nº 0616/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, Sr. JOSÉ CARLOS SOUSA SILVA, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX04193579XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.665.XXX-34, do cargo de PROFESSOR CLASSE-I, ENSINO FUNDAMENTAL, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 26/07/2022 | 2022 | julho | Download |
Portaria Nº 0615/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidor, THIAGO SILVA ARAUJO, portador do RG nº XXX674820XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.527.XXX-60 e ao cargo público de VIGIA, POLO VII, que estava afastado do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 26/07/2022 | 2022 | julho | Download |
Portaria Nº 0607/2022 - Art. 01º - CONCEDER a servidora SHELBY CALDAS LEITÃO, portadora do RG nº XX9708X SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.178.XXX-04 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 11/07/2022 à 11/10/2022, COM REMUNERAÇÃO | 19/07/2022 | 2022 | julho | Download |
Portaria Nº 0606/2022 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO VIERA DA LUZ, portador do RG nº XX864XX SESP-PI, inscrito no CPF XXX.923.XXX-72 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO III, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 15/07/2022 | 2022 | julho | Download |
Portaria Nº 0605/2022 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor LUCIOMAR COSTA, portador do RG nº XXX0465735XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.262.XXX-44 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I, desde 04/07/2018, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 15/07/2022 | 2022 | julho | Download |
Portaria Nº 0604/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARA VANGEANE REZENDE COSTA, portadora do RG nº XXX34273XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.312.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 13/07/2022 | 2022 | julho | Download |
Portaria Nº 0603/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora POLIANA MARIA VIANA BARBOSA, portadora do RG nº XXX7286200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.892.XXX-66 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 13/07/2022 | 2022 | julho | Download |
Portaria Nº 0602/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA MOREIRA MOURA, portadora do RG nº XX17832XX SESP-SP, e inscrita no CPF nº XXX.221.XXX-87 e ao cargo público de PROFESSORA CLASSE I –ENSINO FUNDAMENTAL, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 11/07/2022 | 2022 | julho | Download |
Portaria Nº 0601/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. FRANCINETE BARBOSA DE SOUSA, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX427820XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.262.XXX-98, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 11/07/2022 | 2022 | julho | Download |
Portaria Nº 0598/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ADRIANA VIANA DA SILVA, portadora do RG nº XXX18399200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.750.XXX-67 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO VII, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 06/07/2022 | 2022 | julho | Download |
Portaria Nº 0597/2022 - Art. 01º - CONCEDER a servidora LUCIANA SANTIAGO DA SILVA, portadora do RG nº XX3316X SESP-PI, inscrita no CPF XXX.870.XXX e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 05/07/2022 | 2022 | julho | Download |
Portaria Nº 595/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ RIBAMAR BORGES DA ROCHA, portador do RG nº XXX3817201XX, inscrito no CPF nº XXX.986.XXX-72, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 24/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
Portaria Nº 594/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora GLEICILENE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX775520XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.516.XXX-64 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 23/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
Portaria Nº 593/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora CLECIANE LOPES DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX01920XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.014.XXX-93 e ocupante do cargo em Comissão de Secretária Escolar, responsável pela UEB JOÃO PAULO II - POLO I, desde 10/06/2022, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 23/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
Portaria Nº 205/2022 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, LEONEL DA SILVA RIBEIRO, portador da cédula de identidade Nº XX47575XX SSP/CE e inscrito no CPF Nº XXX.092.XXX-06, no cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, | 21/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
Portaria Nº 577 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora DÉBORA ARAÚJO GOMES, portadora do RG nº XXX81.32X SESP-RJ, inscrita no CPF XXX.060.XXX-87 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO V, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 20/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
Portaria Nº 576 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor PEDRO HENRIQUE LIMA PEREIRA, portador do RG nº XXX7987201XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.573.XXX-10 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO SEDE, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 20/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
Portaria Nº 575 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora RENATA DE SOUSA SILVA, portadora do RG nº XXXXX388200XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.953.XXX-02 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 20/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
Portaria Nº 581 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora FRANCISCA LUANA FERNANDES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX21320XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.906.XXX-33 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 15/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
Portaria nº 200/2022 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, PATRICIA VIANA PINTO, portadora da cédula de identidade Nº XXX156200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.298.XXX-02, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 10/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
Portaria nº199/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora JÉSSICA KARINE RODRIGUES DA SILVA, portadora da cédula de identidade Nº XXX2.63X SSP/PI e inscrita no CPF Nº XXX.619.XXX-69, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 10/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
Portaria nº198/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JOÃO PAULO II – POLO I o(a) Sr.(a) CLECIANE LOPES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX101920XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.014.XXX-93, desta Secretaria | 10/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
Portaria Nº 569/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora KEILA RAQUEL GALVÃO VIANA, portadora do RG nº XXX8157202XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.272.XXX-10 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 03/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
Portaria Nº 568/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora REJANE LOPES DE CARAVALHO, portadora do RG nº XXX961830XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.503.XXX-49 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO I, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 03/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
Portaria Nº 567/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CARAVALHO TEXEIRA, portador do RG nº XXX0576108XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.757.XXX-72 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, desde 01/07/2002, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 03/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
Portaria Nº 566/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. BERNADA MOREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX0964201XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.664.XXX-44, do cargo de ATENDENTE (AXILIAR ADMINSTRATIVO) do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 01/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
Portaria Nº 192/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora DOMINGAS ROCHA BARBOSA, portadora da cédula de identidade Nº XXXX249661XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.282.XXX-87, do cargo em contrato temporário de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD na UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – POLO VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 31/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 565/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, HELMA DA SILVA MORAIS, portadora do RG nº XXX043200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.407.XXX-26, e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, que estava afastada do exercício de seu cargo Público em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 31/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 564/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor MANUEL ALVES DE FILHO, portador do RG nº XXX2257XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.239.XXX-34 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 31/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 187/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB RUI BARBOSA – POLO V o(a) Sr.(a) ERENILDO MENDES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX032X SSP/DF e inscrito(a) no CPF Nº XXX.135.XXX-20, desta secretaria. | 27/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 186/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA DA VITÓRIA – POLO II o(a) Sr.(a) GRACILENE ROCHA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8451200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.192.XXX-68, desta secretaria | 26/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 185/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora GRACILENE ROCHA SILVA, portadora da cédula de identidade Nº XXX58451200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.192.XXX-68, do cargo em contrato temporário de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB NOSSA SENHORA DA VITÓRIA – POLO II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 26/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 183/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB HERMELINDA PEDROSA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) MANOEL ALVES VIANA FILHO, portador(a) da cédula de identidade Nº XX22579XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.239.XXX-34, desta secretaria | 26/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 179/2022 SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB RUI BARBOSA – POLO V, o(a) Sr.(a) BEONILDE RODRIGUES VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX810320XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.358.XXX-87, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 26/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 178/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora BEONILDE RODRIGUES VIANA, portadora da cédula de identidade Nº XXX103200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.358.XXX-87, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na UEB RUI BARBOSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 26/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 177/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO SEBASTIÃO – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CALDAS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX396820XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.516.XXX-76, desta secretaria. | 26/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 556/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora HOZANALVA MENDES DE SOUSA FERREIRA, portadora do RG nº XXX08824809XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.942.XXX-97 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo Período Compreendido entre 17/05/2022 a 23/12/2022, SEM REMUNERAÇÃO | 25/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 555/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO, Portadora do RG nº XXX5523199XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.131.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 25/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 552/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - NOMEAR, FRANCIMÁRIO DAS CHAGAS LUZ, brasileiro, solteiro, trabalhador autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX810720XX SSPMA e inscrito no CPF nº XXX.801.XXX-60, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 23/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 551/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrativa, a servidora GIOVANA LIMA VIANA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX668920XX SSPMA, inscrita no CPF nº XXX.372.XXX-28 e ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 23/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 546/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MICHELE ARAÚJO LISBOA, portadora do RG nº XXX882420XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.613.XXX-71 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IX, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 23/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 541/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO ELINALDO PINTO DE CARVALHO, Portador do RG nº XXX3585200XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.763.XXX-00 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE HISTORIA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 23/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 536/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - DESIGNAR, para fazerem parte do “Comitê de Regularização Fundiária Urbana - REURB”, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, com amparo legal no Decreto nº 54/2022, de 17 de maio de 2022, os seguintes Técnicos/Servidores abaixo relacionados por Secretarias. | 17/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 535/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora RAIMUNDA NONATA SILVA PEIXOTO PIMENTEL, portadora do RG nº XXX8780200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.486.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE HISTÓRIA, POLO II, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 08/04/2022 à 08/07/2022, COM REMUNERAÇÃO | 12/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 534/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor SAMUEL VIANA DA SILVA, portador do RG nº XX8195 SESP-PI, inscrito no CPF nº XXX.143.XXX-11 e ocupante do cargo público de PROFESSOR NIVEL I-ENSINO FUNDAMENTAL, POLO SEDE, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 12/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 533/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - NOMEAR, GIOVANA LIMA VIANA, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX689201XX SSPMA, inscrita no CPF nº XXX.372.XXX-28, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 10/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 532/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrativa, a servidora ALICE MARIA MESQUITA DE SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.484.XXX-00, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 10/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 168/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB JOÃO PAULO II o(a) Sr.(a) ELENILSON SILVA DE SOUSA MARINHO, portador da cédula de identidade Nº XXX36702XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.069.XXX-81, desta Secretaria. | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 167/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB DEUS MENINO o(a) Sr.(a) ANA CÁTIA SANTOS DE ARAÚJO, portadora da cédula de identidade Nº XXX2352XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.016.XXX-04, desta Secretaria. | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 166/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela CRECHE SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) GERUZINETE SARDINHA CALDAS BARBOSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX901420XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.194.XXX-73, desta Secretaria | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 165/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pelo CENTRO DE ENSINO INTEGRAL BERNARDO DIAS BATISTA o(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade Nº XXX69020XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.412.XXX-98, deste município | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 164/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB DEUS MENINO o(a) Sr.(a) NIVEA PEREIRA GARCIA PEDROSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX66488XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.649.XXX-20, deste município. | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 163/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela CRECHE SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) MARIA REJANE FERNANDES DA CONCEIÇÃO, portadora da cédula de identidade Nº XXX188220XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.140.XXX-72, deste município | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 161/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ RODRIGUES DA COSTA – POLO V o(a) Sr.(a) ANA KÉCIA CABRAL LIMA COSTA, portadora da cédula de identidade Nº XXX499720XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.456.XXX-13, deste município | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 160/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora GERUZINETE SARDINHA CALDAS BARBOSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX014200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.194.XXX-73, do cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 159/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor ELENILSON SILVA DE SOUSA MARINHO, portador da cédula de identidade Nº XXXX67022XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.069.XXX-81, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB JOÃO PAUO II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 158/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ANA CÁTIA SANTOS DE ARAÚJO, portadora da cédula de identidade Nº XXX2352XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.016.XXX-04, do cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL ANTÔNIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 157/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade Nº XXX90201XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.412.XXX-98, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na UEB JARDIM SÃO VICENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 156/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora NIVEA PEREIRA GARCIA PEDROSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX664888XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.649.XXX-20, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na UEB JARDIM SÃO VICENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 155/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora MARIA REJANE FERNANDES DA CONCEIÇÃO, portadora da cédula de identidade Nº XXXX88220XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº 926.140.193-72, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 154/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ELIANE DOS SANTOS SILVA, portadora da cédula de identidade Nº XXX66820XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.522.XXX-09, do cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na UEB COSTA E SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 153/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ANA KÉCIA CABRAL LIMA COSTA, portadora da cédula de identidade Nº XXX4997200XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.456.XXX-13, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 528/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor MARINILSON CANDEIRA RAMOS, portador do RG nº XXXX9636969XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.173.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 215 (DUZENTOS E QUINZE) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO | 05/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 527/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora LENITA SPINDOLA SILVA, portadora do RG nº XXX0008200XX SESP-MA, inscrita no CPF nºXXX.626.XXX-49 e ocupante do cargo público de PROFESSOR CLASSE I-ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 05/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 519/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora CRISTINA VIERA VERAS, portadora do RG nº XX1125200X SESP-MA, inscrita no CPF XXX.458.XXX-09 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 04/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 518/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER Ao servidor MANUEL ALVES DE LIMA FILHO, portador do RG nº XXXX7081201XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.167.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 04/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
Portaria Nº 517/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º DESIGNAR, MATHEUS GARCIA SPINDOLA COSTA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX8351201XX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.053.XXX-05 e ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR DE RH, | 29/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 516/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, o Sr. MCCLINEY CUNHA COSTA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX317X SSP-PI e inscrito no CPF nº XXX.119.XXX-33, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 149/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III o(a) Sr.(a) LUCAS JOSÉ SILVA VIANA, portador(a) do RG: XXX16200XX SSP/MA e CPF: XXX.869.XXX-66, cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, deste município. | 27/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 515/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALBA CRISTINA COSTA PEREIRA, portadora do RG nº XXX05769729XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.365.XXX-25 e ocupante do cargo público de PROFESSORA CLASSE I-ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 27/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 514/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX0768116XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.016.XXX-15, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 27/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 513/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora JOAQUINA DA CONCEIÇÃO DUARTE, portadora do RG nº XXX856XX SESP-PI, inscrita no CPF XXX.315.XXX-87 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DO 1º ao 5º, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 27/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 147/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB MARIA INÊS VIANA ARAÚJO – POLO II o(a) Sr.(a) MARIA DE JESUS ARAÚJO, portador(a) do RG: XXX6562XXX SSP/MA e CPF: XXX.603.XXX-14, deste município | 26/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 146/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB CÔNEGO NESTOR CUNHA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) FLAVIANA SILVA SANTOS, portador(a) do RG: XXXX668200XX SSP/MA e CPF: XXX.875.XXX-85, deste município. | 26/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº512/2022 GAB.MSQMA - Art. 1º - Anular a PORTARIA Nº 056/2020 de 09 de setembro de 2020, tendo em vista tratar-se de um erro ao prevê "reintegrar, Francisca das Chagas Cavalcante Viana, RG nº XXX09812201XX SSP/MA e CPF nº XXX.988.XXX-04, para exercer o cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 20/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 511/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALINE LIMA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX652011XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.437.XXX-06 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO II, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 20/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 141/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ARICINALDO ALVES GOMES, portador da cédula de identidade Nº XXXX4700200XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.115.XXX-52, do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 20/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 140/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB BOM SÓ DEUS – POLO IV o(a) Sr.(a) FRANCISCA MARIA CANDEIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX878200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.814.XXX-15, desta secretaria | 20/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 137/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB SANTOS DIAS – POLO VI o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA SILVA NASCIMENTO, portador(a) do RG: XXXX9682200XX SSP/MA e CPF: XXX.884.XXX-00, deste município | 20/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 136/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX14420XX-8 SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.071.XXX-76, desta Secretaria | 20/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 135/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA DOS AFLITOS – POLO III o(a) Sr.(a) ELIANE DOS SANTOS SILVA, portador(a) do RG: XXXXX66820XX SSP/MA e CPF: XXX.522.XXX-09, deste município | 20/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 092/2022 SEMECTI- Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ALINE CONCEIÇÃO TELES DE ARAÚJO NEGREIROS, portadora da cédula de identidade Nº XXXX72200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.031.XXX-62, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 18/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 507/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor RAIMUNDO JONILSON MÁIA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX0119XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.195.XXX-53, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 506/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º NOMEAR, a Sra. DANIELLA BASTOS GODINHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX3564069XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.713.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS, D O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 505/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, a servidora DANIELLA BASTOS GODINHO, portadora da Cédula de Identidade RG n° XXX03564069XX SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.713.XXX-20 e ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 504/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º NOMEAR, o Sr. MÁRIO LÚCIO ALMEIDA LOPES JÚNIOR, brasileiro, Advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX3020XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.935.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 132/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO RAIMUNDO – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ ALVES CASTRO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX6200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.783.XXX-15, desta secretaria. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 131/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTA TEREZINHA DE JESUS – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DOS SANTOS PROTÁSIO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX482200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.177.XXX-59, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 130/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTOS DUMONT – POLO VII o(a) Sr.(a) IVANEUDE AMORIM DE SOUSA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX22420XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.394.XXX-60, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 129/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIO ESCOLAR responsável pela UEB DOM PEDRO II – POLO VII o(a) Sr.(a) MANOEL LOPES CAVALCANTE, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX613200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.721.XXX-00, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 128/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOM PEDRO I – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX889200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.923.XXX-24, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 127/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CORONEL JOAQUIM NUNES FILHO – POLO VI o(a) Sr.(a) LEIDIANI DA SILVA AMORIM, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX602200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.012.XXX-04, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 126/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO DE SOUSA DUTRA – POLO VI o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO PINHEIRO SILVA DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX2375469XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.692.XXX-49, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 125/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTA MARIA – POLO VI o(a) Sr.(a) ANDREÇA DA SILVA LOPES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX93720XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.987.XXX-79, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 124/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTOS DIAS – POLO VI o(a) Sr.(a) JAMILLY DA SILVA E SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX459520XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.629.XXX-10, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 123/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIO ESCOLAR responsável pela UEB MAGALHÃES PINTO – POLO VI o(a) Sr.(a) ABERTO MAGNO GOMES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8303809XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.297.XXX-53, desta secretaria. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 122/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO JOSÉ – POLO V o(a) Sr.(a) MARIA LUCIANA PIMENTEL DO VALE, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX014201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.997.XXX-24, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 121/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO BERNARDO – POLO V o(a) Sr.(a) DELCILEIDE COSTA SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX26620XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.717.XXX-84, desta secretaria. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 117/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO LOPES SOUSA – POLO IV o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA SANTOS CALDAS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX867200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.282.XXX-76, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 116/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ ALVES ARAÚJO – POLO VIII o(a) Sr.(a) EDNEUSA SILVA REIS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX796089XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.630.XXX-00, desta secretaria. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 115/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JORGE ALVES VIANA – POLO III o(a) Sr.(a) MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX7678559XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.275.XXX-63, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 114/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CAMPOS SALES – POLO V o(a) Sr.(a) CAROLINE DE SOUSA COSTA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX58120XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.576.XXX-60, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 113/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCO ARAÚJO RODRIGUES – POLO II o(a) Sr.(a) SANDYELLE GOMES SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX57201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.289.XXX-20, desta secretaria. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 112/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA DA VITÓRIA – POLO II o(a) Sr.(a) GRACILENE ROCHA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX451200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.192.XXX-68, desta secretaria. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 111/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOMINGAS FRANCISCA DE SOUSA SANTOS – POLO VIII o(a) Sr.(a) GRAZIELE FERREIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX1055201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.975.XXX-07, desta secretaria. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 110/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DURVAL RODRIGUES BACELAR – POLO II o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX214200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.791.XXX-30, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 109/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CORONEL FRANCISCO MACATRÃO – POLO II o(a) Sr.(a) LARISSA DE ALMEIDA MELO MENDES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX3743200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.335.XXX-38, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 108/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ARTUR BERNARDES – POLO II o(a) Sr.(a) FRANCISCA MARIA ARAÚJO SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX99199XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.288.XXX-04, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 107/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCO MOREIRA – POLO I o(a) Sr.(a) ANA BEATRIZ DE SOUSA CALDAS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX22201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.698.XXX-93, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 106/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCA MARIA GARCIA – POLO I o(a) Sr.(a) ANELIANE COSTA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX57256XX SSP/CE e inscrito(a) no CPF Nº XXX.093.XXX-49, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 105/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NILCE DE JESUS FARIAS – POLO I o(a) Sr.(a) FRANCISCA ÉLICA MENDES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX450200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.978.XXX-96, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 104/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – POLO VIII, o(a) Sr.(a) KÁTIA CANAVIEIRA ARAÚJO OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX508200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.312.XXX-68, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 103/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB RUI BARBOSA – POLO V, o(a) Sr.(a) BEONILDE RODRIGUES VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX103200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.358.XXX-87, ocupante do cargo público de PROFESSOR. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 102/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB ANTONIO RODRIGUES – POLO V, o(a) Sr.(a) EDMILSON LIMA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8898XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.665.XXX-04, ocupante do cargo público de PROFESSOR. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 101/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB COSTA E SILVA – POLO III, o(a) Sr.(a) CASSIO CLEY VIANA PORTO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX478489XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.598.XXX-34, ocupante do cargo público de PROFESSOR. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 100/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB PROFESSOR ANTÔNIO GUIDA– POLO SEDE, o(a) Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA VIANA JÚNIOR, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX034200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.934.XXX-02, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 099/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB JOÃO PAULO II – POLO I, o(a) Sr.(a) MARIA DO AMPARO FERREIRA LOPES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX67121XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.078.XXX-15, ocupante do cargo público de PROFESSOR. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 098/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB IRACY MACIEL – POLO I, o(a) Sr.(a) MARIA EDILENE SOUSA MARCHÃO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX763569XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.198.XXX-15, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 097/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB CÔNEGO NESTOR CUNHA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) GILDAMARA LEÃO NUNES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX956201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.988.XXX-91, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 096/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB ANTONIO MONTEIRO – POLO SEDE o(a) Sr.(a) LANAGISA LOPES DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX167201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.403.XXX-34, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 095/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) JOSIEL RODRIGUES DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX01655879XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.907.XXX-53, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 094/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB HEITOR PEDROSA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) MARIA DOS MILAGRES DA COSTA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8228201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.421.XXX-91, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº . 093/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) NICELENA CALDAS RAMOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX741809XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.173.XXX-04, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 0502/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA GERENILDA RODRIGUES PORTO, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX7680179XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.786.XXX-15, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 07/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 0501/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º - CONCEDER a servidora ELIDA REJANE VASCONCELOS DE AGUIAR, portadora do RG nº XXXX93201XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.241.XXX-91 e ocupante do cargo público de PROFESSOR NIVEL I-ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO, | 07/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 0498/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA IRENE ALVES LIRA, portadora do RG nº XXXX98200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-82 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 05/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 0497/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO ISAÍAS CARAVLHO SOUSA, portador do RG nº XXXX372001XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.058.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 05/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
Portaria Nº 0490/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, o Sr. ELIAS FERREIRA DA CRUZ FILHO, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX023200XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.602.XXX-59, do cargo de VIGIA – POLO VIII, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 091/2022 SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SUPERVISORA PEDAGÓGICA (6º AO 9º ANO) o(a) Sr.(a) BIANCA MARIA VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX659200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.452.XXX-87, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 090/2022 SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de GESTORA INSTITUCIONAL DE ENSINO o(a) Sr.(a) WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX743209XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.911.XXX-72, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 089/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora pública WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, portadora da cédula de identidade Nº XXX743209XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.911.XXX-72, do cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA (6º AO 9º ANO), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 088/2022 SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADOR DE ESTATÍSTICA o(a) Sr.(a) JOSÉ RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX657009XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.390.XXX-68, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 080/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pelo CENTRO EDUCACIONAL BERNARDO BATISTA DIAS o(a) Sr.(a) FRANCILENE PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX231662XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.684.XXX-34, desta Secretaria | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 079/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB MARIA INÊS VIANA ARAÚJO – POLO II o(a) Sr.(a) JANETE CLEIA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX555620XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.123.XXX-39, desta Secretaria | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 078/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE o(a) Sr.(a) ARICINALDO ALVES GOMES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX470020XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.115.XXX-52, nesta Secretaria. | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 077/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR o(a) Sr.(a) POLLYANA SILVA PEREIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XX5659XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.319.XXX34, nesta Secretaria | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 076/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA APARECIDA o(a) Sr.(a) FRANCILIO MACHADO FERREIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX713201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.992.XXX-47, desta Secretaria | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 075/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA o(a) Sr.(a) FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX942000XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.899.XXX-49, desta Secretaria. | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 074/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA DO PROGRAMA PDDE o(a) Sr.(a) SANNAH KARLA DA COSTA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX786200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.261.XXX-88, nesta Secretaria | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 073/2022 - SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora pública BIANCA MARIA VIANA, portadora da cédula de identidade Nº XXXX6659200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.452.XXX-87, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA PDDE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 072/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB COSTA E SILVA o(a) Sr.(a) CREUSIETE ALVES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX82002XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.349.XXX-37, desta Secretaria | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 0489/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX212420XX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.488.XXX-40 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 01/07/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 25/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 0488/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º - CONCEDER ao servidor MARINILSON CANDEIA RAMOS, portador do RG nº XXXX963696XX-0 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.173.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 25/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 0487/2022 - GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de pedido inscrito no Processo Administrativo nº 127142, o servidor CLÉSIO JOSÉ ESCÓRCIO FILHO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX357X e inscrito no CPF nº XXX.956.XXX-84, do cargo público PROFESSOR DE GEOGRAFIA, ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 0486/2022 - GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora EMANUELA ROCHA SILVA CORREIA, portadora do RG nº XXXXX122XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-31 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 0480/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALBA CRISTINA COSTA PEREIRA, portadora do RG nº XXXX769729XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.365.XXX-25 e ocupante do cargo público de PROFESSORA CLASSE I- ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 0479/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER Ao servidor AUDINER PEREIRA DE CARVALHO, portador do RG nº XXX7858199XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.980.XXX-90 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO VI, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 45 (Quarenta e Cinco) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 0478/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS RODRUIGUES, portadora do RG nº XXXX220893XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.803.XXX-34 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 02/06/2003, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 0477/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora JOSENILDES DA SILVA, portadora do RG nº XXX6120XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.695.XXX-16 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 0476/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora JOYSILENE ALVES VIANA, portadora do RG nº XXXX57201X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.661.XXX-12 e ocupante do cargo público de AOSD-POLO VI, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 0475/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARCIA CHRISTINA LEONARDO SILVA, portadora do RG nº XXX3519XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.174.XXX-53 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 07/04/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO, | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria Nº 0474/2022 - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA IRACEMA DE CARVALHO, portadora do RG nº XXX1112087XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.046.XXX-65 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
Portaria nº 0473/2022 |