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Ato administrativo normativo que visa à correta aplicação da lei, expressando, em minúcia, o mandamento abstrato da lei, com a mesma normatividade da regra legislativa. Porém, trata-se de manifestação tipicamente administrativa.
| Descrição | Publicado em: | Ano | Mês | Download |
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| Portaria Nº 1090/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 334/2023, à PORTARIA Nº 1087/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 19/09/2023, que concedeu a servidora GLEICILENE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX7755200XX e inscrita no CPF nº XXX.516.XXX-64, ocupante do cargo público de VIGIA, conforme Parecer nº 320/2023 - PGM, sedimentado no art. 99, § 1º, da Lei Municipal nº 45/93, considerando tal Benefício | 20/09/2023 | 2022 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 1088/2023 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, a pedido, o Sr. ROBERT ROSANDRO DE SOUSA MONTELES, portador da Cédula de identidade RG nº XXXXX7742209XXX SSP/MA e inscrito no CPF n° XXX.116.XXX-68, do cargo efetivo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS DO 6º AO 9º ANO, POLO IX, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 19/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 1087/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, GLEICILENE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXXX775520XXX SESP-MA, e inscrita no CPF nº XXX.516.XXX-64 e ao cargo público de VIGIA, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 19/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 221/ 2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX645620XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.680.XXX-69, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, No COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVI | 19/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 1086/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora DAYANNA RAYSSA DE AGUIAR BARBOSA, portadora do RG nº XXXX32920XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.020.XXX-04 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, VI, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 19/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 216/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB HEITOR PEDROSA– POLO SEDE o(a) Sr.(a) MARIA DOS MILAGRES DIAS DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX7725201XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.962.XXX-44, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 215/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO– POLO SEDE o(a) Sr.(a) JOSILENE MOREIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX5582820XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.485.XXX-00, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 214/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB HERMELINDA PEDROSA– POLO VI o(a) Sr.(a) SUELEM DE PAULA SOUSA VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX818620XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.882.XXX-14, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 213/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB PEDRO LOPES DE AMORIM– POLO VI o(a) Sr.(a) MARQUE SONIA SOUSA RODRIGUES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX6551519XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.882.XXX-02, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 212/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA DOS AFLITOS– POLO III o(a) Sr.(a) MARIA LUIZA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX38896200XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.370.XXX-27, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 211/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ELIEZER CALDAS– POLO I o(a) Sr.(a) ELLEN RAMOS DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX07702XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.642.XXX-46, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 210/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB IRACY MACIEL– POLO VIII o(a) Sr.(a) JESSICA TAINARA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX486820XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.368.XXX-89, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 209/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS– POLO VIII o(a) Sr.(a) VALDINE SILVA MARREIROS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX55352XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.509.XXX-68, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 208/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CRECHE SÃO VICENTE– POLO SEDE o(a) Sr.(a) KESSIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX051220XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.682.XXX-14, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 207/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA APARECIDA– POLO SEDE o(a) Sr.(a) RIDEANE LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX795279XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.224.XXX-15, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 206/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO RAIMUNDO– POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ ALVES VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX96820XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.783.XXX-15, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 205/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ANTÔNIO RODRIGUES– POLO V o(a) Sr.(a) FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX1500X SSP/PI e inscrito(a) no CPF Nº XXX.513.XXX-01, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 204/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO JOSÉ DE RIBAMAR– POLO VI o(a) Sr.(a) SILVANA RODRIGUES DE ANDRADE, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX713120XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.893.XXX-93, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 203/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO DIAS BATISTA– POLO SEDE o(a) Sr.(a) MARY SHIRLEY COSTA VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX10587369XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.835.XXX-70, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 202/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVI– POLO SEDE o(a) Sr.(a) FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX599682XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.941.XXX-51, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 201/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CORONEL FRANCISCO MACATRÃO– POLO II o(a) Sr.(a) ADRIANA DOS SANTOS RAMOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX051201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.612.XXX-58, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 200/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UMI DOM JAIME CAMARA– POLO SEDE o(a) Sr.(a) CARLIANE OLIVEIRA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX1877201XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.315.XXX-10, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 199/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ FERNANDES DE SOUSA – POLO I o(a) Sr.(a) FRANCIELLE RAMOS ROCHA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX603X SSP/PI e inscrito(a) no CPF Nº XXX.769.XXX-79, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 198/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NOBERTO PEDROSA – POLO II o(a) Sr.(a) JOSEANE REIS GOMES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXXX789XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.186.XXX-60, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 197/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ALECRIM – POLO SEDE o(a) Sr.(a) FABIOLA CARVALHO DA CONCEIÇÃO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX169620XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.781.XXX-59, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 196/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NOBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) DARLANE CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX42032XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.355.XXX-40, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 195/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB PROFESSOR ANTÔNIO GUIDA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) NILMA MARIA LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX9591220XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.946.XXX-50, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 194/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCO MARRECA DE CARVALHO – POLO III o(a) Sr.(a) FRANCISCO CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX617820XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.445.XXX-58, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 193/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – POLO VIII o(a) Sr.(a) VALDINEIA SILVA PEREIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX565520XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.762.XXX-91, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 192/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA – POLO VII o(a) Sr.(a) LILIA DUTRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX4224201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.287.XXX-90, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 191/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ELIEZER CALDAS – POLO I o(a) Sr.(a) FRANCISCO CHARLES DE MENESES NUNES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX1928202XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.212.XXX-94, desta secretaria | 05/09/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 190/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CEE ANTÔNIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS – POLO SEDE o(a) Sr.(a) IVANA PEREIRA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX83520XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.533.XXX-39, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 189/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DEUS MENINO – POLO SEDE o(a) Sr.(a) NEUZA RODRIGUES SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXXX293720XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.683.XXX-81, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 188/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB AGRICOLA IBIAPINA DE MENESES – POLO SEDE o(a) Sr.(a) MARIA DOS MILAGRES LIMA PEREIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX195389XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.672.XXX-34, desta secretaria. | 05/09/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1082/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA LINDALVA FERNANDES CALDAS, portadora do RG nº XXXX59920XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.827.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 1081/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora TATYANA TEXEIRA LIMA, portadora do RG nº XXX03812XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.246.XXX-30 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERIODO DE 10 (DEZ DIAS) Compreendido entre 28/08/2023 e final em 07/09/2023, COM REMUNERAÇÃO | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 1080/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora RAYSSA DE SOUSA FEITOSA, portadora do RG nº XXXX34720XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.607.XXX-78 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2014, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERIODO DE 30 (TRINTA DIAS) Compreendido entre 25/08/2023 e final em 25/09/2023, COM REMUNERAÇÃO | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 1079/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor REGINALDO PINTO DE LIMA, portador do RG nº XXXX046571XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.119.XXX-20 e ocupante do cargo público de MOTORISTA, desde 02/06/2003, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/09/2023 à 01/11/2023, COM REMUNERAÇÃO | 05/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 1078/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA EDILENE SOUSA, portadora do RG nº XXXX4007200XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.078.XXX-72 e ocupante do cargo público de AOSD, SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 04/09/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1077/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor ANTONIO ALVES CARNEIRO JUNIOR, portador do RG nº XXX0623802XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.461.XXX-91 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 01/09/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1076/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER A servidora KARINA FERREIRA PINHEIRO DA COSTA, portadora do RG nº XXX6151201XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.205.XXX-64 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1075/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor JOÃO CARLOS DA CUNHA BORGES, portador do RG nº XXXX718820XXX SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.685.XXX-92 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1074/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora INARA COSTA ANDRADE, portadora do RG nº XXXX002200XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.078.XXX-92 e ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, POLO III desde 29/09/2017, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1073/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ROSANA GOMES VIANA, portadora do RG nº XXXX38922XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.298.XXX-60 e ocupante do cargo em Comissão de Diretora Escolar, responsável pela UEB RAIMUNDO LOPES DE ARAÚJO, desde 10/06/2022, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1072/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora TÁBATA FERNANDA CASTRO SILVA, portadora do RG nº XXX1621419XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.390.XXX-68 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 23/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1071/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora VILMA MARIA SILVA MENDES CARAVALHO, portadora do RG nº XXXXX24861XXXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.210.XXX-00 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 02/10/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 20 (VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1070/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DE FATIMA ROCHA RODRIGUES, portadora do RG nº XXXX390201XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.843.XXX-34 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 11/13/2013, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1069/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora IRISNETE RODRIGUES REIS, portadora do RG nº XXXX306120XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.411.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 05 (CINCO DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1068/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO ROSÁRIO LIMA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX3601201XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.200.XXX-20 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 16/06/2020, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1067/2023 - GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO CARDOSO, portadora da Cédula de identidade RG nº XXXX20737XXX SSP/MA e inscrita no CPF n° XXX.683.XXX-00, do cargo efetivo de AOSD, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 28/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1066/2023 - GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. KARINE MARIA SOUSA SANTOS, portadora da Cédula de identidade RG nº XXXXX167220XXX SSP/MA e inscrita no CPF n° XXX.087.XXX-05, do cargo efetivo de AOSD – POLO IV, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 28/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0185/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MACEANE SILVA DE JESUS, portador(a) da cédula de identidade RG Nº XXXX512720XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.224.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB MANOEL DA SILVA COSTA. | 25/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0184/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, JOÃO BATISTA SOUSA DE AMORIM, portador da cédula de identidade RG Nº XXX223320XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.053.XXX-60, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB PEDRO LOPES DE AMORIM | 25/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1059/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora VILMA CRISTINA SILVA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXX65862XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.306.XXX-29 e ocupante do cargo em Comissão de Secretária Escolar, responsável pela UEB RUI BARBOSA, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 22/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1058/2023 GAB.MSQMA -Art. 01º - CONCEDER a servidora TATIANA TEXEIRA LIMA, portadora do RG nº XXXX03812XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.246XXX-30 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 22/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1055/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER o servidor ANTONIO WILSON ROCHA RODRIGUES, portador do RG nº XXXX343765XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.814.XXX-68 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, desde 01/08/2002, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo Período Compreendido entre 03/08/2023 e final em 30/08/2023, COM REMUNERAÇÃO | 18/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0180/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR NAYARA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX08622XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.187.XXX-75, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO(A) no UEB SANTA MARIA – POLO VI | 17/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0179/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR ANDRECA DA SILVA LOPES, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXXX9372XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.987.XXX-79, para exercer o cargo em comissão de INPETOR(A) no UEB SANTA MARIA – POLO VI. | 17/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0178/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 125/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora ANDREÇA DA SILVA LOPES, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX49372XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.987.XXX-79, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA na UEB SANTA MARIA – POLO VI | 17/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0177/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MARCIO HELIO ARAÚJO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX417620XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.852.XXX-37, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB IRACY MACIEL. | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0176/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX97752XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.038.XXX-02, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB DOM PEDRO I. | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0175/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MARCOS DA ROCHA SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX057822XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.048.XXX-40, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0174/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, EUVANICE CRUZ SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX4469201XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.428.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB ELIEZER CALDAS | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0173/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MARIA EDUARDA FERREIRA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX19712XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.074.XXX-08, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB JOSÉ FERNANDES DE SOUSA | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0172/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, EVA VILMA RODRIGUES ARAÚJO, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX93340XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.202.XXX-96, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB DEUS MENINO | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0171/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, DIEGO DA SILVA COELHO, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX15002XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.687.XXX-75, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB GONÇALVES DIAS | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0170/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCIDALVA DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX089120XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.767.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB TRAYAHU MOREIRA | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0169/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FABRICIO SILVA CRISPIM, portador da cédula de identidade RG Nº XXX147XX SSP/SP e inscrita no CPF Nº XXX.980.XXX-50, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB DURVAL RODRIGUES BACELAR. | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0168/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, CRISTINA ALVES CASTRO, portador da cédula de identidade RG Nº XXX2982920XXX SSP/SP e inscrita no CPF Nº XXX.054.XXX-01, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR (A) ESCOLAR, na UEB UEB SÃO RAIMUNDO. | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0167/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, VILMA CRISTINA SILVA OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX586201XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.306.XXX-29, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO(A) ESCOLAR, na UEB RUI BARBOSA. | 11/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0166/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, JOSÉ DE RIBAMAR DUTRA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXX6413200XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.099.XXX-43, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB PADRE JOÃO MOHANA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0165/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, WYLSON DE ARAÚJO FERREIRA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX465120XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.011.XXX-09, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB JOAO PAULO II. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0164/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, WELISON ALVES DA CONCEIÇÃO, portador da cédula de identidade RG Nº XXX44582XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.131.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB CONEGO NESTOR CUNHA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0163/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, THACILA DA SILVA SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXX9132XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.610.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB ANTONIO DE SOUSA DUTRA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0162/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, SAMIA MARIA SILVA NASCIMENTO, portador da cédula de identidade RG Nº XXX4365520XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.689.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB DOM JAIME CAMARA | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0161/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, ROSANGELA SILVA VIANA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX823520XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.027.XXX-46, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0160/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, RAIRES BARBOSA ALVES, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX9602XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.802.XXX-02, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB ANTONIO LOPES DE SOUSA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0159/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, RAIMUNDA MARIA DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX405520XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.821.XXX-24, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB ALECRIM. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0158/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, ODERNO FERREIRA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXX0232151XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.421.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB MARIA INES VIANA ARAUJO. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0157/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, NUBIA OLIVEIRA REIS LINHARES, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX091620XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.961.XXX-11, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB JARDIM SÃO VICENTE. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0156/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MOZART SOUSA COSTA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX43172XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.041.XXX-36, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB MANOEL VIEIRA SOUSA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0155/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX28020XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.497.XXX-52, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB SAO BERNARDO | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0154/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MARIA EULINA ALMEIDA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX789XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.295.XXX-61, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB FRANCISCO MARRECA DE CARVALHO. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0153/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE JESUS ARAÚJO MOREIRA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX682420XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.123.XXX-82, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB BERNARDO COSTA E SILVA | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0152/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX408220XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.927.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB PROFESSOR ANTONIO GUIDA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0151/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MANOEL DE OLIVEIRA VIANA NETO, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX774873XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.740.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB CONEGO NESTOR CUNHA | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0150/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, MAIRLA DE LIMA ARAÚJO, portador da cédula de identidade RG Nº SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.435.XXX-84, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB ANTONIO RODRIGUES | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0149/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, LEILSA DIVINO RODRIGUES, portador da cédula de identidade RG Nº XXX41972200XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.865.XXX-54, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB RUI BARBOSA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0148/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, KERLANE DOS SANTOS LIMA, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX67320XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.698.XXX-62, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB DUCA DE SOUSA | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0147/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, KARINA SILVA SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX525420XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.287.XXX-55, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB BOM SÓ DEUS. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0146/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR, JOYSILENE ALVES VIANA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX157201XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.661.XXX-12, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB SANTOS DIAS | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0145/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR, JOSELIA DOS SANTOS CARVALHO, portador da cédula de identidade RG Nº XXX501920XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.262.XXX-57, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB JOAQUIM NABUCO | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0144/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, portador da cédula de identidade RG Nº XXX79500XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.135.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB NOBERTO PEDROSA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0143/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, JOSÉ OTAVIO RODRIGUES DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX826220XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.406.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB NOSSA SENHORA VITORIA | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0142/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, JARLENE SILVA LOPES CARVALHO, portador da cédula de identidade RG Nº XXX0671120XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.588.XXX-07, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB CLEMENTE LOPES DE CALDAS. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0141/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, JOÃO BATISTA DA SILVA SOUSA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX4136820XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.512.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB AGLICOLA IBIAPINA DE MENESES | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0140/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, JAIR DA SILVA DE VASCONCELOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXX103632XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.123.XXX-81, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB NOSSA SENHORA APARECIDA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0139/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, IZAIAS PEREIRA LIMA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX0465706XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.908.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0138/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCIVALDO VIANA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX50920XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.082.XXX-86, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB NOSSA SENHORA DOS AFLITOS. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0137/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCO FELIX DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX975920XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.435.XXX-47, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB CAMPOS SALES. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0136/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCA NEURA SOARES DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX259332XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.388.XXX-39, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB ANTONIO MONTEIRO. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0135/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCA AURELIA SILVA MORAES, portador da cédula de identidade RG Nº XXX9872202XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.101.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB JORGE ALVES VIANA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0134/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCILVAN MARIA LOPES DA COSTA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX0996X SSP/PI e inscrita no CPF Nº XXX.229.XXX-11, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB MAGALHAES PINTO | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0133/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, DHEYMISON DA COSTA AGUIAR, portador da cédula de identidade RG Nº XXX044952XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.862.XXX-40, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB JOSE RODRIGUES DA COSTA. | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0132/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, ARI OLINDO FARIAS DA SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX5994620XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.141.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB NILCE DE JESUS FARIAS | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0131/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, ANA CARLA FONTELES SILVA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX89602XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.604.XXX-56, para exercer o cargo em comissão de INSPETOR(A) ESCOLAR, na UEB NOBERTO RODRIGUES MOREIRA | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1044/2023 GAB.PMSQMA - DEFERIR O PEDIDO AUTORAL, inscrito no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19849, DE 23 DE JUNHO DE 2023, para autorizar a Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão a proceder com a alteração do nome do servidor público municipal, anteriormente denominado de FRANCISCO JOSÉ SARDINHA CALDAS, Agente Comunitário de Saúde, inscrito no CPF nº 010.589.943-79, Matrícula nº 000056, para o novo nome FRANCISCO JÚNIOR LOPES CALDAS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX33432XX SESP, inscrito no CPF nº XXX.589.XXX-79 | 09/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1043/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO CALDAS DE MORAES, portadora do RG nº XXX767620XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.769.XXX-20 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 10 (DEZ DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 08/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1042/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido a Sra. MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA, portadora da Cédula de identidade RG nº XXX502220XXX SSP/MA e inscrita no CPF n° XXX.533.XXX-00, do cargo efetivo de PROFESSORA, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 08/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0130/2023 SEMECTI - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NAS UNIDADES EDUCATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO PERÍODO DE 01 AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023. | 03/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1028/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA IRACEMA DE CARVALHO COSTA, portadora do RG nº XXX1112087XXX SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX0466XXX e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/08/2023 à 01/11/2023, COM REMUNERAÇÃ | 03/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1027/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALCIONIRA MARIA ARAÚJO RODRIGUES, portadora do RG nº XXX544442XXX SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.656.XXX-20 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 29/09/2017, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/08/2023 à 31/10/2023, COM REMUNERAÇÃO | 03/08/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº 1026/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ANA PAULA LIMA SOUSA, portadora do RG nº XXXX63X SSP-PI, inscrita no CPF nº XXX.359.XXX-55 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/08/2023 à 01/11/2023, COM REMUNERAÇÃO | 03/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 1025/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, à pedido, o servidor CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 16.967, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX084272XXX SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.052.XXX-61, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 02/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| Portaria Nº1024/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido a Sra. BIANCA SOUSA FONTELES, portadora da Cédula de identidade RG nº XXX983720XXX SSP/MA e incrita no CPF n° XXX.860.XXX-46, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST RAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 27/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº1023/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 19968/2023, à PORTARIA Nº 1021/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 26/07/2023, que concedeu a servidora BIANCA SOUSA FONTELES, portadora do RG nº XXX8983720XX e inscrita no CPF nº XXX.860.XXX-46, ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO | 27/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº1022/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER Ao servidor ANTONIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR, portador do RG nº XXX943201XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.050.XXX-80 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 27/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº 01021/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido a Sra. BIANCA SOUSA FONTELES, portadora da Cédula de identidade RG nº XXX8963720XX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.860.XXX-46, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST RAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 26/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº 01020/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 19968/2023, à PORTARIA Nº 1017/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 14/07/2023, que concedeu a servidora BIANCA SOUSA FONTELES, portador do RG nº XXXX963720XX e inscrita no CPF nº XXX.860.XXX-46, ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Parecer nº 221/2023 - PGM, sedimentado no art. 99, § 1º, da Lei Municipal nº 45/93, Considerando tal Benefício | 26/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº 0128/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCO JOELDES CALDAS SANTOS, portador da cédula de identidade RG Nº XXX81062XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.680.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATIVIDADES MEIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 26/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº 0127/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO PORTARIA Nº. 023 / 2021 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor, FRANCISCO JOELDES CALDAS SANTOS, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX81062XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.680.XXX-72, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO120, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARNHÃO. | 26/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº 1017/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido a Sra. BIANCA SOUSA FONTELES, portadora da Cédula de identidade RG nº XXXX96372XXXX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.860.XXX-46, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 14/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº 0125/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CLEMENTE LOPES DE CALDAS – POLO VIII o(a) Sr.(a) MARIA CRISTINA SOUSA ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX169620XX SESP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.293.XXX-35, desta secretaria. | 05/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº 0124/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOMINGAS FRANCISCA DE SOUSA SANTOS – POLO VIII o(a) Sr.(a) RICHARDSON JUAN FERREIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX067220XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.161.XXX-09, desta secretaria. | 05/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº 0123/2023 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor GRAZIELE FERREIRA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade Nº XXX05520XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.975.XXX-07, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOMINGAS FRANCISCA DE SOUSA SANTOS – POLO VIII | 05/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº 0122/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR GILVAN SILVA SOUSA LOPES, portadora da cédula de identidade Nº XXX787820XXX SESP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.265.XXX-02, no cargo em comissão de o COORDENADOR DE SERVICOS TECNICO E MELHORIA ESTRUTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 05/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº 0121/ 2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 210/2021 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor, GILVAN SILVA SOUSA LOPES, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX787820XX SESP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.265.XXX-02, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARNHÃO | 05/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº 0120 / 2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, DIRETOR(A) ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB IRACY MACIEL o(a) Sr.(a) ILDALÉCIO MACHADO FERREIRA, portador da cédula de identidade RG Nº XXX9682X SESP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.739.XXX-87, deste município. | 05/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº 0119 / 2023 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidor(a) LONGUISTAYNE ROCHA SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX541020XXX SESP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.835.XXX-18, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADRASTO E CONTROLE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 05/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº 1005/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER ao Sr. ALLYSSON CARTER SILVA FERANANDES portador do RG nº XXXX23620XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.251.XXX-49 e ocupante do cargo público de ENFERMEIRO, SEDE desde 31/03/2014, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, peloPERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 04/07/2023 | 2023 | julho | Download |
| Portaria Nº 0118/2023 SEMECTI - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | 29/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 1004/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ROSALINA MOUTA MONTEIRO, portadora do RG nº XXX263020XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.960.XXX-70 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/07/2023 à 01/10/2023, COM REMUNERAÇÃO | 29/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 1003/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a servidora NOHARA ARAÚJO LOURENÇO ALVES, portadora do RG nº XXX49124XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.061.XXX-64 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO VII desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 29/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 1002/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora DAMIANA DE SOUSA PAZ, portadora do RG nº XXX964520XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.600.XXX-73 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO IV, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 14 (QUATORZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 29/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0997/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora CRISTIANE NUNES RIBEIRO SANTOS, portadora do RG nº XXX3997069XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.604.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 26/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0995/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, CATHERINE MEROWS ROCHA DE ARAÚJO, portadora do RG nº XXX965XX SESP-PI, e inscrita no CPF nº XXX.310.XXX-87 e ao cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, que estava afastadado exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 22/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0994/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 124/2023, à PORTARIA Nº 992/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 21/06/2023, que concedeu a servidora MARIA IRACEMA ARAUJO SILVA, portador do RG nº XXX591020XXX e inscrita no CPF nº XXX.031.XXX-53, ocupante do cargo público de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL | 22/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0992/2023 GAB,MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA IRACEMA ARAUJO SILVA, portador do RG nº XXX59102XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.031.XXX-53 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 21/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0991/2023 GAB,MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora EMANUELA ROCHA SILVA CORREIA, portador do RG nº XXXX77612XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.020.XXX-31 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 21/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0990/2023 GAB,MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 160/2023, à PORTARIA Nº 948/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 29/05/2023, que concedeu a servidor EMANUELA ROCHA SILVA CORREA, portador do RG nº XXX776120XX e inscrito no CPF nº XXX.020.XXX-31, ocupante do cargo público de AOSD, conforme Parecer nº 141/2023 - PGM | 21/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0116/2023 SEMECTI -Art. 1º - NOMEAR, CLAUDILENE SOUSA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX49605XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.097.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 19/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0117/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, SANNYA FERNANDES RAMOS, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX234720XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.788.XXX-03, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 19/06/2023 | Download | ||
| Portaria Nº 0115/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 08/2023 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora SANNYA FERNANDES RAMOS, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX23472XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.788.XXX-03, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO | 19/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0114/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 229/2021 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora CLAUDILENE SOUSA DOS SANTOS, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX496054XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.097.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO. | 19/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0975/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora LINDALVA MARIA ROCHA ARAUJO, portadora do RG nº XXXX17122XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.948.XXX-03 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO X, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 16/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº0113/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR JULHYANA DIAS ARAÚJO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXXX5620XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.320.XXX-26, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR no UEB BERNARDO COSTA E SILVA – POLO SEDE | 16/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0974/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA PORTO, portadora da Cédula de identidade RG nº XXX7841201XX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.367.XXX-34, do cargo efetivo de PROFESSORA, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 15/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0973/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ADENILDES CELMA PEREIRA SOUSA, portador do RG nº XXXX188421XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.238.XXX-49 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 15/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0972/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 177/2023, à PORTARIA Nº 961/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 02/06/2023, que concedeu a servidor ADENILDES CELMA FERREIRA SOUSA, portador do RG nº XXX0188421XX e inscrito no CPF nº XXX.238.XXX-49, ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL | 15/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0971/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER Ao servidor MARCIO ANDRÉ SOUSA, portador do RG nº XXX816319XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.455.XXX-49 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 15/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0970/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER Ao servidor EDVAN VIERA MESQUITA, portador do RG nº XXXX0795XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX-996.XXX-72 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 15/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0969/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora VILSA CARLA CARVALHO LIMA VIANA, portador do RG nº XXX397400XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.531XXX-53 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE MATEMATICA, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 15/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0962/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA IRACEMA ARAUJO SILVA, portador do RG nº XXX591020XXX SESP-MA, inscrita no CPF n° XXX.031.XXX-53 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 02/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0961/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ADENILDES FERREIRA SOUSA, portador do RG nº XXX1884219XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.238.XXX-49 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 02/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0958/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido a Sra. MARIA ALICE FERNADES VIANA, portadora da Cédula de identidade RG nº XXXX3321XX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.988.XXX-82, do cargo efetivo de PROFESSORA, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 01/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0957/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ERLANE MARIA COSTA FERREIRA, portadora do RG nº XXX614120XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.89.XXX-40 e ocupante do cargo efetivo de AOSD, desde 29/09/03/2017, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 01/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0956/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, o Sr. ARNALDO SARDINHA ARAUJO, portador da Cédula de identidade RG nº XXX0808649XXX SESP/MA e inscrito no CPF n° XXX.168.XXX-72, do cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUARIA, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 30/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0954/2023 - Art. 01º DESIGNAR, o Sr. MAX WENDEL MOREIRA MARTINS, brasileiro, ocupante do cargo Publico de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX968386XXX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.427.XXX-15, para exercer a Função de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0953/2023 - Art. 01º NOMEAR, a Sra. ARISTEFHANE LOPES DE ARAUJO, Advogada, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX796020XXX SSP-MA e inscrita no CPF nº XXX.50.XXX-27, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA JURIDICA NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0952/2023 - Art. 01º EXONERAR, o Sr. ICAYRO LIMA LOPES, portador da Cédula de identidade RG nº XXX98083XX SESP/MA e incrito no CPF n° XXX.98.83-XX, do cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0951/2023 - Art. 01º EXONERAR, o Sr. ELVIS TELES DE ARAUJO FILHO, portador da Cédula de identidade RG nº XXX8782XX SESP/MA e incrito no CPF n° XXX.916.XXX-54, do cargo em Comissão de ASSESSOR JURIDICO NIVEL II, do quadro de servidores da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0950/2023 - Art. 01º EXONERAR, o Sr. CHARLES SILVA GARCIA, portador da Cédula de identidade RG nº XXXX530200XX SESP/MA e incrito no CPF n° XXX.304.XXX-24, do cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0949/2023 - Art. 01º EXONERAR, a Sra. JADIANE MARIA VIANA BRAGA, portadora da Cédula de identidade RG nº XXX546XX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.878.XXX-12, do cargo em Comissão de ASSESSORA DE SERVIÇOS AGRÔNOMOS, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0948/2023 - Art. 01º - CONCEDER a servidora EMANUELA ROCHA SILVA COREIA, portador do RG nº XXX377612XX SESP-MA, inscrito no CPF nºXXX.020XXX-31 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0947/2023 - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS MILAGRES LOPES DE CARVALHO, portadora do RG nº XXXX14802XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.826.XXX-49 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/06/2023 à 01/09/2023, COM REMUNERAÇÃO | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0940/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ROSIANE DE ARAUJO DUTRA VIANA, portadora do RG nº XXX37472XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.172.XXX-76 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 22/05/2023 à 22/08/2023, COM REMUNERAÇÃO | 23/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0939/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, o servidor, MATHEUS VILAR SILVA, portador do RG nº XXX360920XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.910.XXX-62, e ocupante do cargo público de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, , desde 29/09/2017, que estava afastadado exercício de seu cargo Público em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS ANOS) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO | 23/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0935/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º CONVALIDAR o ato de nomeação da servidora MARIA LUCIENE MOREIRA DA ROCHA, brasileira, solteira, assistência social, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX11959XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.601.XXX-87, realizado por intermédio da PORTARIA Nº 59/2021 - GAB. MSQMA, publicada no D.O.M. em 11 de maio de 2021, para o exercício do cargo em comissão de OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 22/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0928/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a KASSIA DE CARVALHO BACELAR portador do RG nº XXX48112XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.570.XXX-23 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 22/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0927/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 118/2023, à PORTARIA Nº 920/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 17/05/2023, que concedeu a servidora KASSIA DE CARVALHO, portadora do RG nº XXX04811XXX e inscrito no CPF nº XXX.570.XXX-23, ocupante do cargo público de AOSD | 22/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0926/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor OBEDE MENDES COSTA, portador do RG nº XXX36102XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.356.XXX-57 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO V ,desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 22/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0925/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 108/2023, à PORTARIA Nº 921/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 17/05/2023, que concedeu a servidor OBEDE MENDES COSTA, portador do RG nº XXXX36102XX e inscrito no CPF nº XXX.356.XXX-57, ocupante do cargo público de VIGIA | 22/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0108/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR CLECILDA FERREIRA LIMA PEREIRA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX71602XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.091.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) ADJUNTO ESCOLAR na UEB BERNARDO COSTA E SILVA – POLO SEDE | 19/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0107/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 017/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor RAIMUNDO NONATO SANTOS SOUSA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX62453XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.970.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB PEDRO LOPES DE AMORIM – POLO VI. | 19/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0106/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR MARINETE DE SOUSA LOPES, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX099X SSP/PI e inscrita no CPF Nº XXX.527.XXX-06, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR no UEB MAGALHÃES PINTO – POLO VI | 19/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0105/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR PAULO CESAR CANDEIRA DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX927320XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.062.XXX-58, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR no UEB TRAYAHU MOREIRA – POLO IV | 19/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0923/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora VALDENICE EDNA NUNES DA CRUZ, portador do RG nº XXX516720XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.943.XXX-69 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 18/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0922/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora OLINDINA RODRIGUES DE SOUSA, portador do RG nº XXX487620XXX SESP-MA, inscrito no CPF nºXXX.890.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 22/07/2012, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 18/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0921/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER ao Sr. OBEDE MENDES COSTA, portador do RG nº XXX36102XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.356.XXX-57 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO V desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 18/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 920/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a KESSIA DE CARVALHO BACELAR portadora do RG nº XXX0481120XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.571.XXX-23 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 18/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0903/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora FLAVIA LÚCIA CALDAS LIMA, portadora do RG nº XXX0561657XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.106.XXX-91 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, POLO IV, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 10 (DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 12/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0902/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora FRANCISCA ALBETIZA DOS REIS CARVALHO, portadora do RG nº XXX576320XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.717.XXX-04 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO IV, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 01 (UM MÊS), COM REMUNERAÇÃO | 12/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0901/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALICIANE DOS SANTOS RODRIGUES, portadora do RG nº XXX111920XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.881.XXX-21 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 01 (UM MÊS), COM REMUNERAÇÃO | 12/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0101/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR THAYNARA LIMA VIANA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX29520XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.275.XXX-27, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR no UEB MARIA INÊS VIANA ARAÚJO – POLO II. | 08/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0898/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a servidora LUCIANA ALINE LIMA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXXX46202XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.600.XXX-21 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO II desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 08/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0897/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora JESSYCA REGINA CAVALCANTE SOUSA, portadora do RG nº XXX560420XX SESP-MA, inscrita no CPF nºXXX.295.XXX-38 e ocupante do cargo em Comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, desde 08/03/2021, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 08/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 100/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR GILVANETE DA SILVA ALVES, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX282520XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.993.XXX-02, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR no UEB RAIMUNDO NONATO PIMENTEL – POLO SEDE | 08/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0896/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, o servidor LEONARDO VICTOR VIANA NUNES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX7899201XX SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.049.XXX-50, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II,DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 04/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0895/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, o servidor BRUNO FRANCISCO CARNEIRO PIMENTEL, portador da Cédula de Identidade nº XXXX59302XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.691.XXX-16, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, DA PROCURADORIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 04/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0894/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a servidora SARA JANES RODRIGUES PORTO, portadora do RG nº XXX8796920XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.831.XXX-61 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 04/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0893/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora SHERLIANE ALVES LIMA, portadora do RG nº XXXX1830200XX SESP-MA, inscrita no CPF nºXXX.639.XXX-63 e ocupante do cargo público de AOSD - SEDE, desde 25/02/2016, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 04/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0879/2023 GAB. MSQMA- Art. 01º NOMEAR, o Sr. HERINALDO PIMENTEL DE ARAÚJO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX16420XXX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.116.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 20/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0878/2023 GAB. MSQMA- Art. 01º NOMEAR, o Sr. RAMSES ARAÚJO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX0459XX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.047.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 20/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0877/2023 GAB. MSQMA- Art. 01º NOMEAR, o Sr. RHONYERE ARAUJO SOUSA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX092200XX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.383.XXX-02, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 20/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
| Portaria Nº 099/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR MARIA EDILEUSA DE ARAÚJO OLIVEIRA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX199201XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.842.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE | 18/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
| Portaria Nº 096/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX2752XX SSP/RJ e inscrita no CPF Nº XXX.442.XXX-88, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR no ANEXO BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE | 11/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
| Portaria Nº 095/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR ALANNA RAMOS MOREIRA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX540920XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.436.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR no ANEXO BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE. | 11/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0874/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora SHIRLEY MARIA GALVÃO CARVALHO, portadora do RG nº XXXX839820XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.586.XXX-91 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/04/2023 à 01/07/2023, COM REMUNERAÇÃO | 05/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0873/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 19174/2023, à PORTARIA Nº 868/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 03/04/2023, que concedeu a servidora SHIRLEY MARIA GALVÃO CARVALHO, portadora do RG nº XXX39820XX e inscrita no CPF nº XXX.586.XXX-91, ocupante do cargo público de PROFESSORA, LICENÇA PRÊMIO | 05/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0872/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora SHERLIANE ALVES LIMA, portadora do RG nº XXX183020XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.639.XXX-63 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 05/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0871/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao Sr. FRANK DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, portador do RG nº XXX79.87XX SESP-SP, inscrito no CPF XXX.618.XXX - 65 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO VI desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 05/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0870/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora KASSIA KAROLAINY SIMÃO SILVA, portadora do RG nº XXXX960420XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.461.XXX-39 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 05/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0868/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora SHIRLEY MARIA GALVÃO CARVALHO, portadora do RG nº XXXX839820XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.586.XXX-91 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 09/02/2023 à 09/05/2023, COM REMUNERAÇÃO | 03/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0865/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a Sra. IRIAN SOUSA LOPES CAMPOS portadora da Cédula de identidade RG nº XXXX03342XXX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.991.XXX-00, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 03/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0867/2023 GAB.MSQMA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO | 31/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0866/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, a Sra. VITORIA DOS SANTOS CARVALHO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX90152XXX SSP-MA e inscrita no CPF nº XXX.948.XXX-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, DA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0864/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, a Sra. MARIA DE FATIMA FERNANDES VIANA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX9922XXX SSP-MA e inscrita no CPF nº XXX.917.XXX-79, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0863/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a Sra. MAGDA CRISTINA FERREIRA portadora da Cédula de identidade RG nº XXXX466720XX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.161.XXX-98, do cargo em Comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0862/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DA SILVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX9511820XXX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.981.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0861/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, o Sr. GLEYTON ARAÚJO SILVA SANTOS, portador da Cédula de identidade RG nº XXXX39252XX SESP/MA e incrito no CPF n° XXX.994.XXX-05, do cargo em Comissão de DIRETOR ADJUNTO, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0860/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, ISABEL STEFANY DA CONCEIÇÃO, brasileira, Enfermeira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX88920XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.326.XXX-41, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 092/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE ARAÚJO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX014420XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.071.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB SANTOS DUMONT – POLO VII. | 30/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 091/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 136/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE ARAÚJO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX014420XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.071.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA – POLO VII | 30/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 090/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR ANDRESSA CALDAS LOPES, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX263201XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.404.XXX-18, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na UEB CLEMENTE LOPES DE CALDAS – POLO IV | 30/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 089/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR RAIMUNDA NONATA SILVA ALMEIDA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX293X SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.334.XXX-06, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR na UEB CLEMENTE LOPES DE CALDAS – POLO IV. | 30/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 085/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CALDAS, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX726320XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.358.XXX-98, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR na UEB PEDRO LOPES DE AMORIM – POLO VI. | 30/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0851/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a ISABEL PINTO DE CARVALHO, portadora do RG nº XXXX011720XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.303.XXX-36 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 22/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0850/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidora, SUSANA GARCIA SPINDOLA LOPES, portadora do RG nº XXXX037665XXX SESP-MA e inscrita no CPF nºXXX.282.XXX-08 ao cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, que estava afastadada do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 22/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0849/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora TANIA COSTA DOS SANTOS GOMES, portadora do RG nº XXX969420XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.118.XXX-04 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, desde 31/03/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/04/2023 à 01/07/2023, COM REMUNERAÇÃO | 22/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 084/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 183/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor MANOEL ALVES VIANA FILHO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXXX257XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.239.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na UEB HERMELINDA PEDROSA – POLO SEDE | 22/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 082/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR PAULA POLLYANNE RODRIGUES MACIEL DA SILVA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX912200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.885.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE. | 20/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 081/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 057/2023 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora PAULA POLLYANNE RODRIGUES MACIEL DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX64820XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.885.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR na UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE. | 20/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 080/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA ARAÚJO YUSEF, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX637XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.583.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB ANTONIO RODRIGUES – POLO V | 20/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0848/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR o Sr. MANOEL ALVES VIANA FILHO, portador da Cédula de Identidade RG nº XX2257XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.239.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (ANTIGO BOLSA FAMÍLIA), DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 20/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0847/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora ADILENE MARY PEREIRA SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX4743201XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.869.XXX-91, do cargo em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (ANTIGO BOLSA FAMÍLIA), DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 20/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0844/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. SUSANA GARCIA SPINDOLA LOPES, portadora da Cédula de identidade RG nº XXXX0376659XX SESP/MA e incrita no CPF n° XXX.282.XXX-08, do cargo em Comissão de CERIMONIALISTA, do quadro de servidores do GABINETE DA PREFEITA, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0843/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. SELMA MARIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO, brasileira, servidora pública, portadoa da Cédula de Identidade RG n° XXXXX9222XX SESP/MA e inscrita no CPF: XXX.056.XXX-33, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0842/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. LENITA SPINDOLA SILVA, brasileira, servidora pública, portadoa da Cédula de Identidade RG nº XXX600820XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.626.XXX-49, do cargo de PROFESSORA, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0837/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER ao Sr. JOSÉ ALVES DOS SANTOS, portador do RG nº XXXX27652XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.789.XXX-72 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 16/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0836/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, o Sr. IVALDO REIS DE OLIVEIRA, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX748112XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.815.XXX-79, do cargo de VIGIA, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0839/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR, MARIA DO SOCORRO DIALIARTE SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX90020XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.841.XXX-96, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 13/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0838/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora GABRIELLA DE CARVALHO ROCHA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX25992XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.520.XXX-08, do cargo em comissão de ASSESSORA DE PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DA OUVIDORIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 13/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0834/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS AFLITOS ALVES DE SOUSA, portador do RG nº XXXX317920XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.287.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/03/2023 à 01/06/2023, COM REMUNERAÇÃO | 10/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0833/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 133588/2023, à PORTARIA Nº 816/2023 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 01/03/2023, que concedeu a servidora MARIA DOS AFLITOS ALVES DE SOUSA, portadora do RG nº XXXX3179201XX e inscrita no CPF nº XXX.287.XXX-00, ocupante do cargo público de AOSD, LICENÇA PRÊMIO | 10/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0827/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a servidora HELMA DA SILVA MORAES, portadora do RG nº XXX043200XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.407.XXX-26 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 09/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0826/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º- CONCEDER a servidora CRISTIANE DOS SANTOS VERAS, portadora do RG nº XXXX045200XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.011.XXX-49 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 09/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0825/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO SPINDOLA COSTA, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX96492XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.230.XXX-15, do cargo de PROFESSORA, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 09/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0824/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ILENE DE CARVALHO REIS DA SILVA, portadora do RG nº XXXX79012XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.015.XXX-90 e ocupante do cargo público de AOSD , POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 08/03/2023 à 08/06/2023, COM REMUNERAÇÃO | 09/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0823/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO ROSÁRIO SOUSA CUNHA, portadora do RG nº XXX60X SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.423.XXX -34 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE FILOSOFIA, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 08/03/2023 à 08/06/2023, COM REMUNERAÇÃO | 09/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 075/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR RAMILSON FREIRE SOUSA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX21142XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.167.XXX-71, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR na UEB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA – POLO II. | 09/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0821/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ELIENNE SANTOS DE SOUSA, portadora do RG nº XXX669720XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.378.XXX-76 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 08/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0820/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, Sr. ANTONIO CARLOS ABREU JUNIOR, brasileiro, servidor público, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX7078200XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.771.XXX-95, do cargo de VIGIA, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 08/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0819/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. SANDRA MARIA MARQUES, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX2539XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.723.XXX-91, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 08/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 066/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR ERICA NASCIMENTO DA SILVA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade Nº XXX569XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.469.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA – POLO VII. | 06/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0817/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, NARAETH LIARTE PINHEIRO, portadora do RG nº XXX54X SESP-PI, e inscrita no CPF nº XXX.671.XXX-23 e ao cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 06/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0816/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS AFLITOS SOUSA, portador do RG nº XXXX317920XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.287.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/03/2023 à 01/06/2023, COM REMUNERAÇÃO | 06/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0815/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora GIRLIANE NUNES FEITOSA, portadora do RG nº XXX63220XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.510.XXX-37 e ocupante do cargo público de PROFESSORA – NIVEL ESPECIAL – EDUCAÇÃO INFANTIL, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 06/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0814/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER Ao servidor ROBERT ROSANDRO DE SOUSA MONTELES, portador do RG nº XXX077422XXX SESP-MA, inscrito no CPF nºXXX.116.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE CIÊNCIAS DO ENSINO FUNDAMETAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 06/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0818/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, JOERBERTH MOREIRA NUNES, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX006585XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.025.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE HUMANA, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 03/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 060/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR MARIA ELISMAR MORAES SILVA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX9589XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.123.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB BERNARDO COSTA E SILVA – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 059/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR FRANCISCA ROSIE CARVALHO COSTA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX001765XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.073.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 058/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR AMÉRICA DA SILVA LEITE, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX922920XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.629.XXX-11, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB DOM JAIME CÂMARA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 057/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR PAULA POLLYANNE RODRIGUES MACIEL DA SILVA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX664820XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.885.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 056/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX99420XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.899.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB ALECRIM – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 055/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 058/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora FRANCISCA ROSIE CARVALHO COSTA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX100176XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.073.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR na UEB ALECRIM – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 054/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 056/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora PAULA POLLYANNE RODRIGUES MACIEL DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX66482XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.885.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR na UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 053/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 075/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX994200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.899.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR na UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 052/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR AUGUSTO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, professor, portador da cédula de identidade RG Nº XXX69020XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.412.XXX-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB HEITOR PEDROSA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 051/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR ANA PATRICIA VIANA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX220X SSP/PI e inscrita no CPF Nº XXX.195.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB PROFESSOR ANTONIO GUIDA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 050/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR RAFAELE VIANA ARAÚJO, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX0099200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.130.XXX-74, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB MANOEL DA SILVA COSTA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 049/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR CARLOS JUNIOR GARCIA PEREIRA, brasileiro, professor, portador da cédula de identidade RG Nº XXX933520XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.842.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB DEUS MENINO – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 048/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR MICHELE PORTELA DE OLIVEIRA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX701220XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.385.XXX-78, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na CRECHE SÃO VICENTE – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 047/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR ALESSANDRA SILVA FERNANDES, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX024XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.803.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR no CENTRO DE ENSINO INTEGRAL BERNARDO DIAS BATISTA– POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 046/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR SORIANA SARDINHA ARAÚJO, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX7159XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.600.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB AGRÍCOLA IBIAPINA DE MENESES – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 045/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR EDMILSON LIMA DA SILVA, brasileiro, professor, portador da cédula de identidade RG Nº XXX988XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.665.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR no CENTRO DE ENSINO INTEGRAL BERNARDO DIAS BATISTA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 044/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR GERMÊNIA DA SILVA VIANA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX685620XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.660.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 043/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR MAYNNARA FRANÇA VIANA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX609920XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.630.XXX-44, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB MANOEL DA SILVA COSTA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 042/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR NEIDIANE SILVA SOUSA, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG Nº XXXX7262XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.598.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB BERNARDO COSTA E SILVA – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 041/2023 SEMECTI - Art. 1º - DESIGNAR JOSIEL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, professor, portador da cédula de identidade RG Nº XXX6558XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.907.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB AGRÍCOLA IBIAPINA DE MENESES – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 040/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 137/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora SANDRA MARIA SILVA NASCIMENTO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX2968220XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.884.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB SANTOS DIAS – POLO VI. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 039/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 165/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação do servidor AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX69020XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.412.XXX-98, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR no CENTRO DE ENSINO INTEGRAL BERNARDO DIAS BATISTA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 038/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 004/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora DIENE ARAÚJO SILVA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX23122XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.839.XXX-93, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB AGRÍCOLA IBIAPINA DE MENESES – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 037/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 008/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora GERMÊNIA DA SILVA VIANA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX568562XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.660.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB BERNARDO COSTA E SILVA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 036/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 055/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora MAYNNARA FRANÇA VIANA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX60992XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.630.XXX-44, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB PROFESSOR ANTONIO GUIDA – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 035/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 102/2022 – SEMECTI, relativa à designação do servidor EDMILSON LIMA DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX9889XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.665.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB ANTONIO RODRIGUES – POLO V. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 034/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 232/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX7522X SSP/RJ e inscrita no CPF Nº XXX.442.XXX-88, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 033/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 015/2022 – SEMECTI, relativa à nomeação da servidora NEIDIANE SILVA SOUSA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG Nº XXX5672620XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.598.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB MANOEL DA SILVA COSTA – POLO SEDE. | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 032/2023 SEMECTI - Art. 1º - REVOGAR, em razão da organização administrativa, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 095/2022 – SEMECTI, relativa à designação do servidor JOSIEL RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº XXX16558XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.907.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR na UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE | 02/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| Portaria Nº 0813/2023 GAB.MSQMA - função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, conforme Parecer nº34/2023 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº Art. 01º - Autorizar o RETORNO, a pedido, do servidor, ALA DA SILVA SOUSA, portador do RG nº XXXX852002X SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.567.XXX-55 e ao cargo público de MOTORISTA, POLO SEDE | 24/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0810/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a Sra. MARIA BERNARDA SOUSA MOREIRA VALENTIN, portadora do RG nº XXX8627XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.742.XXX-20 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 24/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0809/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, JUANNA GLEICY DOS SANTOS BASTOS, portadora do RG nº XXXX486820XX SESP-SP, e inscrita no CPF nº XXX.152.XXX-30 e ao cargo público de GUARDA MUNICIPAL, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 24/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0808/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidora, DEUZINIR DA SILVA, portadora do RG nº XXX95889X SESP-RJ e inscrita no CPF nº XXX.810.XXX-52 ao cargo público de AOSD, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0807/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidora, JOAQUINA DA CONCEIÇÃO DUARTE ALVES, portadora do RG nº XXX567X SESP-PI e inscrita no CPF nº XXX.315.XXX-87 ao cargo público de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMEL, POLO I, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0806/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidora, EDNILCE DE JESUS SANTOS DA SILVA, portadora do RG nº XXX984120XX SESP-MA e inscrita no CPF nº XXX.527.XXX-67 ao cargo público de VIGIA, POLO IV, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0802/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. ANTONIA LOPES DA SILVA, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX043260XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.552.XXX-00, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0801/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora IVANESSA ARAÚJO BRAGA, portadora do RG nº XXX820X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.917.XXX-03 ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO INFANTIL, POLO SEDE, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0800/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER Ao servidor LUIS CARLOS CARVALHO FILHO, portador do RG nº XXX5746200XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.847.XXX-53 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0799/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a Sra. ALANNA RAMOS MOREIRA, portadora do RG nº XXXX540920XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.436.XXX-76 e ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, POLO SEDE desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0798/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a Sra. HOZANALVA MENDES DE SOUSA FERREIRA, portadora do RG nº XXXX882480XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.942.XXX-97 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV desde 08/07/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 14/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0792/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora JANAINA VIANA CORASSA, portadora do RG nº XXX36420XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.658.XXX-85 ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, POLO SEDE, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 06/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0791/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a ADRIANA SANTOS MENDES, portadora do RG nº XXXX162820XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.843.XXX-70 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO X desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 06/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0790/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA LIDIEDE DE SOUSA VIANA, portador do RG nº XXX497200XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.053.XXX-16 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/02/2023 à 01/05/2023, COM REMUNERAÇÃO | 06/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0787/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor LEVIR SOUSA PEREIRA, portador do RG nº XXX4715200XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.438.XXX-54 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I, desde 26/02/2016, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/02/2023 à 01/05/2023, COM REMUNERAÇÃO | 26/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0786/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor ANTONIO ALVES CARNEIRO JUNIOR, portador do RG nº XXXX0628029XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.461.XXX-91 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/02/2023 à 01/05/2023, COM REMUNERAÇÃO | 26/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0785/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora DAYANNA RAYSSA DE AGUIAR BARBOSA, portadora do RG nº XXX329200XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-04 ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, POLO IV, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 26/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0780/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora NILZELIA OLIVEIRA LIMA, portadora do RG nº XXX545120XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.154.XXX-09 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 25/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 15/2023 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO RODRIGUES – POLO V o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES SILVA LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX59946200XX PM/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.109.XXX-29, desta secretaria | 23/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0774/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX18071999X SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.808.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 19/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0773/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR, em razão deareadequação da estrura admistrativa municial, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº PORTARIA Nº 773/2023 - GAB. MSQMA, relativa a nomeação do servidor, KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX807199XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.808.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRÂNSITO E POSTURA URBANA, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 19/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0771/2023 GAB.MSQMA - Art. 01º Ratificar o TERMO DE POSSE, por determinação judicial inscrita no PROCESSO JUDICIAL Nº 0001880-21.2017.8.0117, transitada em julgado, da Sra. ARLIENE MARIA SILVA ARAÚJO COSTA, brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX6632200XX e inscrita no CPF nº XXX.597.XXX-99, no cargo público de PROFESSORA NÍVEL ESPECIAL – EDUCAÇÃO INFANTIL – SEDE | 19/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0770/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX807199XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.808.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRÂNSITO E POSTURA URBANA, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 17/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0769/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, JOYNA MARJORE LOPES PINHO, brasileira, solteira, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX44920XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.068.XXX-93, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE APOIO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 17/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0768/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR o servidor CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX8534201XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.789.XXX-53, do cargo em comissão de COORDENADOR DE TRÂNSITO E POSTURA URBANA, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 17/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0767/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR o servidor KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX07199XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.808.XXX-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 17/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0766/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora HOSANA DA SILVA, portadora do RG nº XXX7951549XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.377.XXX-34 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/01/2023 à 30/03/2023, COM REMUNERAÇÃO | 16/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0765/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, MARIA ODETE RODRIGUES LIMA, portadora do RG nº XXX08647689XX e inscrita no CPF nº XXX.826.XXX-92, para exercer o cargo público de COORDENADORA DO PROGRMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0764/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR a servidora PRISCYLA RAQUEL PEREIRA BARBOSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XX591X SSP/PI e inscrita no CPF nº XXX.782.XXX-10, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0763/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARILETE DOS SANTOS DOURADO, portadora do RG nº XXX380720XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.600.XXX-91 e ocupante do cargo público de ATENDENTE ODONTOLÓGICA, POLO SEDE desde 06/07/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 12/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0762/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - Autorizar o RETORNO, a pedido, do servidor, MARINILSON CANDEIRA RAMOS, portador do RG nº XXX963696XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.173.XXX-68, ao cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, que estava afastado do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 215 (DUZENTOS E QUINZE) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO | 12/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0761/2023 GAB. MSQMA - Art. 01º - Autorizar o RETORNO, a pedido, do servidor, HELSON CARLOS COSTA, portador do RG nº XXXX36919XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.716.XXX-00 e ao cargo público de VIGIA, POLO VI, que estava afastado do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 12/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 04/2023 SEMECTI - Art. 1º - DISPONIBILIZAR o servidor GLEYDISTON SOUSA SANTOS, portador da cédula de identidade Nº XXXX981320XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.300.XXX-30 e ocupante do CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR, para exercer a função de COORDENADOR DO POLO DA UEMA – UAB | 11/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0280/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor ANTÔNIO CARLOS LEÃO NUNES, portador da cédula de identidade Nº XXX101066XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.290.XXX-04, do cargo de COORDENADOR DO POLO UEMA – UAB, localizado no MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA | 11/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 08/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR SÂNNYA FERNANDES RAMOS, portadora da cédula de identidade Nº XXXX34720XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.788.XXX-03, no cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, | 10/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 07/2023 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor ROMULO ALEF LOPES DA COSTA, portador da cédula de identidade Nº XXXX222201XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.343-XXX-47, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 10/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 06/2023 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR SHEYLA MARIA DE SOUSA LIMA, portadora da cédula de identidade Nº XXX13520XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.657.XXX-61, no cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 10/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 05/2023 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora PATRÍCIA VIANA PINTO, portadora da cédula de identidade Nº XXX615620XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.298.XXX-02, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 10/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0762/2022 GAB.MSQMA - Instituir novos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, eleitos para Gestão de 2023/2026, e dá outras providências | 04/01/2023 | 2023 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 001/2022 SEMUS - Considerar FALTA GRAVE a ausência dos profissionais das unidades de urgência/emergência desta SEMUS, escalados para plantões no período de festas, correspondentes aos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro de 2022 e 01 de janeiro de 2023, respectivamente, ficando os faltosos passivos a penalidade prevista na Lei nº 45/93 | 22/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
| Portaria nº 0761/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º REINTEGRAR, por determinação judicial inscrita no PROCESSO Nº 0801634-50.2021.8.10.0117, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO OLINDA DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX828396X SSP/MA, inscria no CPF nº XXX.209.XXX-68, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, na função de A.O.S.D., com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEMECTI. | 22/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
| Portaria Nº 0268/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR responsável pela UEB IRACY MACIEL – POLO I o(a) Sr.(a) LOURANNE DA SILVA DIAS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX517320XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.827.XXX-86, desta secretaria | 16/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
| Portaria Nº 0267/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, ABERTO MAGNO GOMES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade XXX30380XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.297.XXX-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃ | 16/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
| Portaria Nº 0266/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, GILSON JOSÉ COSTA ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade XXX2073149XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.376.XXX-20, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ATIVIDADES MEIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 16/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
| Portaira Nº 0760/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º REINTEGRAR, por determinação judicial inscrita na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº XXXXX922017516XXX, o Sr. ROQUE NATIVIDADE SOUSA VIANA, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Carteira de Identidade RG nº XX77678200XX SSP/MA, inscrio no CPF nº 246.634.683-49, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, na função de AUXILIAR DE CONTABILIDADE, | 13/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
| Portaria Nº 0747/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor ALA DA SILVA SOUSA, portador do RG nº XXX18520XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.567.XXX-55 e ocupante do cargo público de MOTORISTA, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 09/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
| Portaria Nº 0746/2022 - Art. 01º - CONCEDER a servidora QUEILA DOS SANTOS GARRETO, portador do RG nº XXX1164495XX SESP-MA, inscrita no CPF nºXXX.717.XXX-49 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO I, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 02/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
| Portaria Nº 0745/2022 - Art. 01º - CONCEDER a servidora MAYARA DANIELY ALMEIDA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX3701720XX SESP-MA, inscrita no CPF 048.740.473-43 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 02/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
| Portaria Nº 0744/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor WATAANDERSON VIANA PORTO, portador do RG nº XXX95745200XX SESP-MA, inscrito no CPF nºXXX.450.XXX-64 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 30/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0249/2022 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, NATANAEL DA SILVA LIMA, portador da cédula de identidade Nº XXX22112XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.269.XXX-91, no cargo em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MELHORIAS ESTRUTURAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 21/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0248/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade XXX6418720XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.891.XXX-00, do cargo em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MELHORIAS ESTRUTURAIS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 21/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0247/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, GIOVANNA DA SILVA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade XXX316322XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.516.XXX-32, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 21/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0246/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, ILDALÉCIO MACHADO FERREIRA, portador(a) da cédula de identidade XX9682X SESP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.739.XXX-87, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 21/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0728/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX418720XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.891.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRAS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 21/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0727/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR o servidor NATANAEL DA SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXX221120XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.269.XXX-91, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRAS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 21/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0725/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, JOSÉ SAGY SILVA VIANA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX9254200XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.904.XXX-97, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0724/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR o servidor PAULO VIANA ROCHA, portador da Cédula de Identidade nº XXX96042XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.207.XXX-84, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 16/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0716/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor ERLANDO DA SILVA GOMES, portador do RG nº XXX514320XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.399.XXX-56 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 10/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0710/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS SANTOS ALVES CAVALCANTE, portadora do RG nº XXX560320XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.75603.XXX-2 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 08/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0709/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, o Sr. MAX ROGER PEREIRA VIANA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX195320XXX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.048.XXX-54, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 07/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0708/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a Sra. JOSÉLIA MOREIRA DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX818720XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.332.XXX-15, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA NASF, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 07/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0707/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor HELSON CARLOS COSTA CARVALHO, portador do RG nº XXX369199XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.716.XXX-00 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO VI desde 13/02/2020, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 07/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0706/2022 - Art. 01º NOMEAR, RAYRISON LOPES DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MA nº 14964, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX357920XX SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.506.XXX-66, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 28/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0704/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ERLANE MARIA COSTA FERREIRA, portadora do RG nº XXX614120XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.089.XXX-40 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 27/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0693/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º NOMEAR, WALLINGTON PEREIRA DA CUNHA, portador da Cédula de Identidade nº XXX652320XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.085.XXX-70, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 19/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0692/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor ELVIS TELES DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXX583620XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.136.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 19/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0691/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ANTONIA MARIA MARREIRO DA SILVA ARAÚJO, portadora do RG nº XXX58X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.786.XXX-84 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO IV desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 13/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0690/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALICIANE DOS SANTOS RODRIGUES, portadora do RG nº XXX0111920XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.888.XXX-21 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 13/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0689/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA AMORIM CALDAS RIBEIRO, portadora do RG nº XXX9140201XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.341.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 13/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0237/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, ALBERTO CESAR ABREU LOUZEIRO, portador(a) da cédula de identidade XXX8349XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.800.XXX-49, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 11/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0687 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR, MAGNO SOUZA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX8788200XX GEJUSPC/MA e inscrito no CPF nº XXX.074.XXX-44, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 10/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0686 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR, LENNA COELHO MOREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX9297200XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 10/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0685 GAB.MSQMA - Art. 01º - NOMEAR, GUILHERMINA MARIA TELES DE ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX9690200XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.249.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ZECA MOREIRA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 10/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0684 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor KELVES COSTA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade nº XX0229XX SEJUSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.975.XXX-91, do cargo em comissão de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 10/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0683 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora LENNA COELHO MOREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX9297200XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-20, do cargo em comissão de CONTROLADORA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 10/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0682 GAB.MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora GUILHERMINA MARIA TELES DE ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX969020XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.249.XXX-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 10/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0680 GAB.MSQMA - Art. 01º REINTEGRAR, por determinação judicial, inscrita no PROCESSO Nº 0801605-97.2021.8.10.0117 (MANDADO DE SEGURANÇA), o servidor EDILSON VIANA LINHARES, portador da Cédula de Identidade RG nº XX.026.60XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.409.XXX-00, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, na função de AUXILIAR DE CONTABILIDADE | 07/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0679 GAB.MSQMA - Art. 01º REVOGAR a PORTARIA Nº 677/2022 - GAB. MSQMA, de 06 de outubro de 2022, alusiva a REINTEGRAÇÃO do servidor o EDILSON VIANA LINHARES, portador da Cédula de Identidade RG nº XX.026.XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.409.XXX-00, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 07/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0678 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor EVALDO DINIZ MIRANDA, portador do RG nº XXX65572011XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.111.XXX-87 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/10/2022 à 01/01/2023, COM REMUNERAÇÃO | 07/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0677/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º REINTEGRAR, por determinação judicial, inscrita no PROCESSO Nº 0801605-97.2021.8.10.0117 (MANDADO DE SEGURANÇA), o servidor EDILSON VIANA LINHARES, portador da Cédula de Identidade RG nº XX.026.XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.409.XXX-00, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | 06/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0675/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ANA LOURDES SANTOS SILVA, portadora do RG nº XXX3462879XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.037.XXX-14 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, desde 25/02 /2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 05/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0674/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS SANTOS ALVES CAVALCANTE, portadora do RG nº XXX603200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.756.XXX-00-2 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 05/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0673/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor ROBERT ROSANDRO DE SOUSA MONTELES, portador do RG nº XXX7742209XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.116.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE CIENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO IX, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 19/09/2022 à 19/12/2022, COM REMUNERAÇÃO | 05/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0666/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora SANDRA MARIA SILVA NASCIMENTO, portadora do RG nº XXX2968220XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-81 e ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO VI, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 27/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0660/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora EDNILDE DE JESUS SANTOS DA SILVA, portadora do RG nº XXX98412XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.527.XXX-67 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 23/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0659/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora VANESSA CARVALHO FERREIRA, portadora do RG nº XXX061802XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.961.XXX-30 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO E SEIS MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 23/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0658/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor JÙLIO PROTÁCIO DE SOUSA, portador do RG nº XXX388020XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.109.XXX-85 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO E SEIS MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 23/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0657/2022 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor CLAUDINARDO LOPES DE ARAÚJO, portador do RG nº XXX842120XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.832.XXX-22 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 23/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0232 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE o(a) Sr.(a) JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX7522X SSP/RJ e inscrito(a) no CPF Nº XXX.442.XXX-88, desta secretaria | 20/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0231 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, portadora da cédula de identidade XXX27522X SSP/RJ e inscrito(a) no CPF Nº XXX.442.XXX-88, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na UEB DOM JAIME CÂMARA – POLO SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 20/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0230 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX0767909XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.965.XXX-34, desta secretaria | 20/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0229 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, portadora da cédula de identidade XXX0767909XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.965.XXX-34, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na CRECHE SÃO VICENTE – POLO SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 20/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0650/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CAVALCANTE, portador do RG nº XXX1058725XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.324.XXX-18 e ocupante do cargo público de MOTORISTA - CATEGORIA D, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
| Portaria Nº0649/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora RENATA FRAZÃO DIAS, portadora do RG nº XXX177020XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX1132XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO X, desde 31/03/2015, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO de 05/07/2022 à 05/11/2022, COM REMUNERAÇÃO | 14/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0642/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA AMORIM CALDAS RIBEIRO, portadora do RG nº XXX914020XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.341.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 01/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0641/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS SANTOS ALVES CAVALCANTE, portadora do RG nº XXXX560320XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX756032XXX e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 01/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0640/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ELCIANE GONÇALVES LOBO, portadora do RG nº XXX7932201XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.300.XXX-00 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/09/2022 à 01/12/2022, COM REMUNERAÇÃO | 01/09/2022 | 2022 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0639/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - NOMEAR, KAROLAYNE BELFORT DAS NEVES, inscrita no CPF nº XXX.627.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 24/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0638/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora KAROLAYNE BELFORT DAS NEVES, inscrita no CPF nº XXX.627.XXX-30, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 24/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0637/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora KARINE MARIA SOUSA SANTOS portadora do RG nº XXX1167220XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.087.XXX-05 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 23/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0632/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidora, MARIA IRENE ALVES LIRA, portadora do RG nº XXX3567982XX SESP-MA e inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-82 ao cargo público de AOSD, que estava afastada do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 17/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0631/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidora, JAQUELINE FREITAS DA SILVA, portadora do RG nº XX700XX SESP-SP e inscrita no CPF nº XX081058XX ao cargo público de AOSD, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 17/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0630/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidora, HENAJERIA CRISTINA BARROS SOARES, portadora do RG nº XXX0800428XX SESP-MA e inscrita no CPF nº XXX.022.XXX-04 ao cargo público de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, que estava afastada do exercício de sua função em virtude de celebração de TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR pelo PERÍODO DE ATÉ 04 (QUATRO) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 17/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0626/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão do Conselho Municipal de Educação – CME, de Santa Quitéria do Maranhão | 12/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0624/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora NARAETH LIARTE PINHEIRO, portadora do RG nº XXX454X SESP-PI, inscrita no CPF XXX.671.XXX-23 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 04/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0623/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA CASTELO BRANCO PORTO, portadora do RG nº XXX620221XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.342.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 04/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0622/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor PEDRO REIS ROCHA, portador do RG nº XXX218X SESP-PI, inscrito no CPF XXX.235.XXX-63 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 04/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0620/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº XX4420XX, à PORTARIA Nº 619/2022 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 02/08/2022, que concedeu ao servidor MÁRCIO ANDRÉ SOUSA, portador do RG nº XXX816319XXX e inscrito no CPF nº XXX.455.XXX-49, ocupante do cargo público de VIGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERIODO DE ATÉ 02 (dois) anos | 03/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0619/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor MARCIO ANDRÉ SOUSA, portador do RG nº XXX163199XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.455.XXX-49 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO II, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 02/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0616/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, Sr. JOSÉ CARLOS SOUSA SILVA, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX04193579XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.665.XXX-34, do cargo de PROFESSOR CLASSE-I, ENSINO FUNDAMENTAL, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 26/07/2022 | 2022 | julho | Download |
| Portaria Nº 0615/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, a servidor, THIAGO SILVA ARAUJO, portador do RG nº XXX674820XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.527.XXX-60 e ao cargo público de VIGIA, POLO VII, que estava afastado do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 26/07/2022 | 2022 | julho | Download |
| Portaria Nº 0607/2022 - Art. 01º - CONCEDER a servidora SHELBY CALDAS LEITÃO, portadora do RG nº XX9708X SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.178.XXX-04 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 11/07/2022 à 11/10/2022, COM REMUNERAÇÃO | 19/07/2022 | 2022 | julho | Download |
| Portaria Nº 0605/2022 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor LUCIOMAR COSTA, portador do RG nº XXX0465735XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.262.XXX-44 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I, desde 04/07/2018, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 15/07/2022 | 2022 | julho | Download |
| Portaria Nº 0606/2022 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO VIERA DA LUZ, portador do RG nº XX864XX SESP-PI, inscrito no CPF XXX.923.XXX-72 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO III, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 15/07/2022 | 2022 | julho | Download |
| Portaria Nº 0604/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARA VANGEANE REZENDE COSTA, portadora do RG nº XXX34273XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.312.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 13/07/2022 | 2022 | julho | Download |
| Portaria Nº 0603/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora POLIANA MARIA VIANA BARBOSA, portadora do RG nº XXX7286200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.892.XXX-66 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 13/07/2022 | 2022 | julho | Download |
| Portaria Nº 0602/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA MOREIRA MOURA, portadora do RG nº XX17832XX SESP-SP, e inscrita no CPF nº XXX.221.XXX-87 e ao cargo público de PROFESSORA CLASSE I –ENSINO FUNDAMENTAL, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 11/07/2022 | 2022 | julho | Download |
| Portaria Nº 0601/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. FRANCINETE BARBOSA DE SOUSA, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX427820XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.262.XXX-98, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 11/07/2022 | 2022 | julho | Download |
| Portaria Nº 0598/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ADRIANA VIANA DA SILVA, portadora do RG nº XXX18399200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.750.XXX-67 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO VII, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 06/07/2022 | 2022 | julho | Download |
| Portaria Nº 0597/2022 - Art. 01º - CONCEDER a servidora LUCIANA SANTIAGO DA SILVA, portadora do RG nº XX3316X SESP-PI, inscrita no CPF XXX.870.XXX e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 05/07/2022 | 2022 | julho | Download |
| Portaria Nº 595/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ RIBAMAR BORGES DA ROCHA, portador do RG nº XXX3817201XX, inscrito no CPF nº XXX.986.XXX-72, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 24/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| Portaria Nº 594/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora GLEICILENE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX775520XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.516.XXX-64 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 23/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| Portaria Nº 593/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora CLECIANE LOPES DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX01920XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.014.XXX-93 e ocupante do cargo em Comissão de Secretária Escolar, responsável pela UEB JOÃO PAULO II - POLO I, desde 10/06/2022, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 23/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| Portaria Nº 205/2022 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, LEONEL DA SILVA RIBEIRO, portador da cédula de identidade Nº XX47575XX SSP/CE e inscrito no CPF Nº XXX.092.XXX-06, no cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, | 21/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| Portaria Nº 577 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora DÉBORA ARAÚJO GOMES, portadora do RG nº XXX81.32X SESP-RJ, inscrita no CPF XXX.060.XXX-87 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO V, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 20/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| Portaria Nº 576 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor PEDRO HENRIQUE LIMA PEREIRA, portador do RG nº XXX7987201XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.573.XXX-10 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO SEDE, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 20/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| Portaria Nº 575 GAB.MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora RENATA DE SOUSA SILVA, portadora do RG nº XXXXX388200XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.953.XXX-02 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 20/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| Portaria Nº 581 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora FRANCISCA LUANA FERNANDES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX21320XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.906.XXX-33 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 15/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| Portaria nº 200/2022 SEMECTI - Art. 1º - NOMEAR, PATRICIA VIANA PINTO, portadora da cédula de identidade Nº XXX156200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.298.XXX-02, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 10/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| Portaria nº199/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora JÉSSICA KARINE RODRIGUES DA SILVA, portadora da cédula de identidade Nº XXX2.63X SSP/PI e inscrita no CPF Nº XXX.619.XXX-69, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 10/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| Portaria nº198/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JOÃO PAULO II – POLO I o(a) Sr.(a) CLECIANE LOPES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX101920XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.014.XXX-93, desta Secretaria | 10/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| Portaria Nº 569/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora KEILA RAQUEL GALVÃO VIANA, portadora do RG nº XXX8157202XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.272.XXX-10 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 03/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| Portaria Nº 568/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora REJANE LOPES DE CARAVALHO, portadora do RG nº XXX961830XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.503.XXX-49 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO I, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 03/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| Portaria Nº 567/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CARAVALHO TEXEIRA, portador do RG nº XXX0576108XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.757.XXX-72 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, desde 01/07/2002, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 03/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| Portaria Nº 566/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. BERNADA MOREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX0964201XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.664.XXX-44, do cargo de ATENDENTE (AXILIAR ADMINSTRATIVO) do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 01/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| Portaria Nº 192/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora DOMINGAS ROCHA BARBOSA, portadora da cédula de identidade Nº XXXX249661XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.282.XXX-87, do cargo em contrato temporário de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD na UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – POLO VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 31/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 565/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - RETORNAR, a pedido, à servidora, HELMA DA SILVA MORAIS, portadora do RG nº XXX043200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.407.XXX-26, e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, que estava afastada do exercício de seu cargo Público em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 31/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 564/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor MANUEL ALVES DE FILHO, portador do RG nº XXX2257XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.239.XXX-34 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 31/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 187/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB RUI BARBOSA – POLO V o(a) Sr.(a) ERENILDO MENDES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX032X SSP/DF e inscrito(a) no CPF Nº XXX.135.XXX-20, desta secretaria. | 27/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 186/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA DA VITÓRIA – POLO II o(a) Sr.(a) GRACILENE ROCHA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8451200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.192.XXX-68, desta secretaria | 26/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 185/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora GRACILENE ROCHA SILVA, portadora da cédula de identidade Nº XXX58451200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.192.XXX-68, do cargo em contrato temporário de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB NOSSA SENHORA DA VITÓRIA – POLO II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 26/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 183/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB HERMELINDA PEDROSA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) MANOEL ALVES VIANA FILHO, portador(a) da cédula de identidade Nº XX22579XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.239.XXX-34, desta secretaria | 26/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 179/2022 SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB RUI BARBOSA – POLO V, o(a) Sr.(a) BEONILDE RODRIGUES VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX810320XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.358.XXX-87, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 26/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 178/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora BEONILDE RODRIGUES VIANA, portadora da cédula de identidade Nº XXX103200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.358.XXX-87, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na UEB RUI BARBOSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 26/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 177/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO SEBASTIÃO – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CALDAS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX396820XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.516.XXX-76, desta secretaria. | 26/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 556/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora HOZANALVA MENDES DE SOUSA FERREIRA, portadora do RG nº XXX08824809XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.942.XXX-97 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo Período Compreendido entre 17/05/2022 a 23/12/2022, SEM REMUNERAÇÃO | 25/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 555/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO, Portadora do RG nº XXX5523199XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.131.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 25/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 552/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - NOMEAR, FRANCIMÁRIO DAS CHAGAS LUZ, brasileiro, solteiro, trabalhador autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX810720XX SSPMA e inscrito no CPF nº XXX.801.XXX-60, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 23/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 551/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrativa, a servidora GIOVANA LIMA VIANA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX668920XX SSPMA, inscrita no CPF nº XXX.372.XXX-28 e ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 23/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 546/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MICHELE ARAÚJO LISBOA, portadora do RG nº XXX882420XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.613.XXX-71 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IX, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 23/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 541/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO ELINALDO PINTO DE CARVALHO, Portador do RG nº XXX3585200XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.763.XXX-00 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE HISTORIA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 23/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 536/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - DESIGNAR, para fazerem parte do “Comitê de Regularização Fundiária Urbana - REURB”, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, com amparo legal no Decreto nº 54/2022, de 17 de maio de 2022, os seguintes Técnicos/Servidores abaixo relacionados por Secretarias. | 17/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 535/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora RAIMUNDA NONATA SILVA PEIXOTO PIMENTEL, portadora do RG nº XXX8780200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.486.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE HISTÓRIA, POLO II, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 08/04/2022 à 08/07/2022, COM REMUNERAÇÃO | 12/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 534/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor SAMUEL VIANA DA SILVA, portador do RG nº XX8195 SESP-PI, inscrito no CPF nº XXX.143.XXX-11 e ocupante do cargo público de PROFESSOR NIVEL I-ENSINO FUNDAMENTAL, POLO SEDE, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 12/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 533/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - NOMEAR, GIOVANA LIMA VIANA, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX689201XX SSPMA, inscrita no CPF nº XXX.372.XXX-28, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 10/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 532/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrativa, a servidora ALICE MARIA MESQUITA DE SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.484.XXX-00, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 10/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 168/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB JOÃO PAULO II o(a) Sr.(a) ELENILSON SILVA DE SOUSA MARINHO, portador da cédula de identidade Nº XXX36702XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.069.XXX-81, desta Secretaria. | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 167/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB DEUS MENINO o(a) Sr.(a) ANA CÁTIA SANTOS DE ARAÚJO, portadora da cédula de identidade Nº XXX2352XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.016.XXX-04, desta Secretaria. | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 166/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela CRECHE SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) GERUZINETE SARDINHA CALDAS BARBOSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX901420XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.194.XXX-73, desta Secretaria | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 165/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pelo CENTRO DE ENSINO INTEGRAL BERNARDO DIAS BATISTA o(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade Nº XXX69020XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.412.XXX-98, deste município | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 164/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB DEUS MENINO o(a) Sr.(a) NIVEA PEREIRA GARCIA PEDROSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX66488XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.649.XXX-20, deste município. | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 163/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela CRECHE SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) MARIA REJANE FERNANDES DA CONCEIÇÃO, portadora da cédula de identidade Nº XXX188220XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.140.XXX-72, deste município | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 161/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ RODRIGUES DA COSTA – POLO V o(a) Sr.(a) ANA KÉCIA CABRAL LIMA COSTA, portadora da cédula de identidade Nº XXX499720XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.456.XXX-13, deste município | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 160/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora GERUZINETE SARDINHA CALDAS BARBOSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX014200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.194.XXX-73, do cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 159/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor ELENILSON SILVA DE SOUSA MARINHO, portador da cédula de identidade Nº XXXX67022XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.069.XXX-81, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB JOÃO PAUO II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 158/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ANA CÁTIA SANTOS DE ARAÚJO, portadora da cédula de identidade Nº XXX2352XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.016.XXX-04, do cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL ANTÔNIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 157/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade Nº XXX90201XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.412.XXX-98, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na UEB JARDIM SÃO VICENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 156/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora NIVEA PEREIRA GARCIA PEDROSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX664888XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.649.XXX-20, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na UEB JARDIM SÃO VICENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 155/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora MARIA REJANE FERNANDES DA CONCEIÇÃO, portadora da cédula de identidade Nº XXXX88220XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº 926.140.193-72, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 154/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ELIANE DOS SANTOS SILVA, portadora da cédula de identidade Nº XXX66820XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.522.XXX-09, do cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na UEB COSTA E SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 153/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ANA KÉCIA CABRAL LIMA COSTA, portadora da cédula de identidade Nº XXX4997200XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.456.XXX-13, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, | 06/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 528/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor MARINILSON CANDEIRA RAMOS, portador do RG nº XXXX9636969XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.173.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 215 (DUZENTOS E QUINZE) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO | 05/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 527/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora LENITA SPINDOLA SILVA, portadora do RG nº XXX0008200XX SESP-MA, inscrita no CPF nºXXX.626.XXX-49 e ocupante do cargo público de PROFESSOR CLASSE I-ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 05/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 519/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora CRISTINA VIERA VERAS, portadora do RG nº XX1125200X SESP-MA, inscrita no CPF XXX.458.XXX-09 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 04/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 518/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER Ao servidor MANUEL ALVES DE LIMA FILHO, portador do RG nº XXXX7081201XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.167.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 04/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| Portaria Nº 517/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º DESIGNAR, MATHEUS GARCIA SPINDOLA COSTA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX8351201XX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.053.XXX-05 e ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR DE RH, | 29/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 516/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º NOMEAR, o Sr. MCCLINEY CUNHA COSTA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX317X SSP-PI e inscrito no CPF nº XXX.119.XXX-33, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 149/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III o(a) Sr.(a) LUCAS JOSÉ SILVA VIANA, portador(a) do RG: XXX16200XX SSP/MA e CPF: XXX.869.XXX-66, cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, deste município. | 27/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 515/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALBA CRISTINA COSTA PEREIRA, portadora do RG nº XXX05769729XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.365.XXX-25 e ocupante do cargo público de PROFESSORA CLASSE I-ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 27/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 514/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX0768116XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.016.XXX-15, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 27/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 513/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora JOAQUINA DA CONCEIÇÃO DUARTE, portadora do RG nº XXX856XX SESP-PI, inscrita no CPF XXX.315.XXX-87 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DO 1º ao 5º, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 27/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 147/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB MARIA INÊS VIANA ARAÚJO – POLO II o(a) Sr.(a) MARIA DE JESUS ARAÚJO, portador(a) do RG: XXX6562XXX SSP/MA e CPF: XXX.603.XXX-14, deste município | 26/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 146/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB CÔNEGO NESTOR CUNHA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) FLAVIANA SILVA SANTOS, portador(a) do RG: XXXX668200XX SSP/MA e CPF: XXX.875.XXX-85, deste município. | 26/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº512/2022 GAB.MSQMA - Art. 1º - Anular a PORTARIA Nº 056/2020 de 09 de setembro de 2020, tendo em vista tratar-se de um erro ao prevê "reintegrar, Francisca das Chagas Cavalcante Viana, RG nº XXX09812201XX SSP/MA e CPF nº XXX.988.XXX-04, para exercer o cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 20/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 511/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALINE LIMA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX652011XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.437.XXX-06 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO II, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 20/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 141/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ARICINALDO ALVES GOMES, portador da cédula de identidade Nº XXXX4700200XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.115.XXX-52, do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 20/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 140/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB BOM SÓ DEUS – POLO IV o(a) Sr.(a) FRANCISCA MARIA CANDEIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX878200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.814.XXX-15, desta secretaria | 20/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 137/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB SANTOS DIAS – POLO VI o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA SILVA NASCIMENTO, portador(a) do RG: XXXX9682200XX SSP/MA e CPF: XXX.884.XXX-00, deste município | 20/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 136/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX14420XX-8 SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.071.XXX-76, desta Secretaria | 20/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 135/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA DOS AFLITOS – POLO III o(a) Sr.(a) ELIANE DOS SANTOS SILVA, portador(a) do RG: XXXXX66820XX SSP/MA e CPF: XXX.522.XXX-09, deste município | 20/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 092/2022 SEMECTI- Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ALINE CONCEIÇÃO TELES DE ARAÚJO NEGREIROS, portadora da cédula de identidade Nº XXXX72200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.031.XXX-62, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 18/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 507/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor RAIMUNDO JONILSON MÁIA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX0119XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.195.XXX-53, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 506/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º NOMEAR, a Sra. DANIELLA BASTOS GODINHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX3564069XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.713.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS, D O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 505/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, a servidora DANIELLA BASTOS GODINHO, portadora da Cédula de Identidade RG n° XXX03564069XX SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.713.XXX-20 e ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 504/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º NOMEAR, o Sr. MÁRIO LÚCIO ALMEIDA LOPES JÚNIOR, brasileiro, Advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX3020XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.935.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 132/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO RAIMUNDO – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ ALVES CASTRO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX6200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.783.XXX-15, desta secretaria. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 131/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTA TEREZINHA DE JESUS – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DOS SANTOS PROTÁSIO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX482200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.177.XXX-59, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 130/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTOS DUMONT – POLO VII o(a) Sr.(a) IVANEUDE AMORIM DE SOUSA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX22420XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.394.XXX-60, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 129/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIO ESCOLAR responsável pela UEB DOM PEDRO II – POLO VII o(a) Sr.(a) MANOEL LOPES CAVALCANTE, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX613200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.721.XXX-00, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 128/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOM PEDRO I – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX889200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.923.XXX-24, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 127/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CORONEL JOAQUIM NUNES FILHO – POLO VI o(a) Sr.(a) LEIDIANI DA SILVA AMORIM, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX602200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.012.XXX-04, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 126/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO DE SOUSA DUTRA – POLO VI o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO PINHEIRO SILVA DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX2375469XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.692.XXX-49, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 125/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTA MARIA – POLO VI o(a) Sr.(a) ANDREÇA DA SILVA LOPES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX93720XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.987.XXX-79, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 124/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTOS DIAS – POLO VI o(a) Sr.(a) JAMILLY DA SILVA E SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX459520XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.629.XXX-10, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 123/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIO ESCOLAR responsável pela UEB MAGALHÃES PINTO – POLO VI o(a) Sr.(a) ABERTO MAGNO GOMES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8303809XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.297.XXX-53, desta secretaria. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 122/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO JOSÉ – POLO V o(a) Sr.(a) MARIA LUCIANA PIMENTEL DO VALE, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX014201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.997.XXX-24, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 121/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO BERNARDO – POLO V o(a) Sr.(a) DELCILEIDE COSTA SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX26620XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.717.XXX-84, desta secretaria. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 117/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO LOPES SOUSA – POLO IV o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA SANTOS CALDAS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX867200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.282.XXX-76, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 116/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ ALVES ARAÚJO – POLO VIII o(a) Sr.(a) EDNEUSA SILVA REIS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX796089XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.630.XXX-00, desta secretaria. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 115/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JORGE ALVES VIANA – POLO III o(a) Sr.(a) MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX7678559XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.275.XXX-63, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 114/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CAMPOS SALES – POLO V o(a) Sr.(a) CAROLINE DE SOUSA COSTA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX58120XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.576.XXX-60, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 113/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCO ARAÚJO RODRIGUES – POLO II o(a) Sr.(a) SANDYELLE GOMES SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX57201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.289.XXX-20, desta secretaria. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 112/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA DA VITÓRIA – POLO II o(a) Sr.(a) GRACILENE ROCHA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX451200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.192.XXX-68, desta secretaria. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 111/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOMINGAS FRANCISCA DE SOUSA SANTOS – POLO VIII o(a) Sr.(a) GRAZIELE FERREIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX1055201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.975.XXX-07, desta secretaria. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 110/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DURVAL RODRIGUES BACELAR – POLO II o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX214200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.791.XXX-30, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 109/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CORONEL FRANCISCO MACATRÃO – POLO II o(a) Sr.(a) LARISSA DE ALMEIDA MELO MENDES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX3743200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.335.XXX-38, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 108/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ARTUR BERNARDES – POLO II o(a) Sr.(a) FRANCISCA MARIA ARAÚJO SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX99199XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.288.XXX-04, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 107/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCO MOREIRA – POLO I o(a) Sr.(a) ANA BEATRIZ DE SOUSA CALDAS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX22201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.698.XXX-93, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 106/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCA MARIA GARCIA – POLO I o(a) Sr.(a) ANELIANE COSTA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX57256XX SSP/CE e inscrito(a) no CPF Nº XXX.093.XXX-49, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 105/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NILCE DE JESUS FARIAS – POLO I o(a) Sr.(a) FRANCISCA ÉLICA MENDES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX450200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.978.XXX-96, desta secretaria | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 104/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – POLO VIII, o(a) Sr.(a) KÁTIA CANAVIEIRA ARAÚJO OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX508200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.312.XXX-68, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 103/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB RUI BARBOSA – POLO V, o(a) Sr.(a) BEONILDE RODRIGUES VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX103200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.358.XXX-87, ocupante do cargo público de PROFESSOR. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 102/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB ANTONIO RODRIGUES – POLO V, o(a) Sr.(a) EDMILSON LIMA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8898XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.665.XXX-04, ocupante do cargo público de PROFESSOR. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 101/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB COSTA E SILVA – POLO III, o(a) Sr.(a) CASSIO CLEY VIANA PORTO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX478489XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.598.XXX-34, ocupante do cargo público de PROFESSOR. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 100/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB PROFESSOR ANTÔNIO GUIDA– POLO SEDE, o(a) Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA VIANA JÚNIOR, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX034200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.934.XXX-02, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 099/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB JOÃO PAULO II – POLO I, o(a) Sr.(a) MARIA DO AMPARO FERREIRA LOPES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX67121XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.078.XXX-15, ocupante do cargo público de PROFESSOR. | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 098/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB IRACY MACIEL – POLO I, o(a) Sr.(a) MARIA EDILENE SOUSA MARCHÃO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX763569XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.198.XXX-15, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 097/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB CÔNEGO NESTOR CUNHA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) GILDAMARA LEÃO NUNES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX956201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.988.XXX-91, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 096/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB ANTONIO MONTEIRO – POLO SEDE o(a) Sr.(a) LANAGISA LOPES DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX167201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.403.XXX-34, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 095/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) JOSIEL RODRIGUES DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX01655879XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.907.XXX-53, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 094/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB HEITOR PEDROSA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) MARIA DOS MILAGRES DA COSTA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8228201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.421.XXX-91, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº . 093/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) NICELENA CALDAS RAMOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX741809XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.173.XXX-04, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 12/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0502/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA GERENILDA RODRIGUES PORTO, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX7680179XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.786.XXX-15, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 07/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0501/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º - CONCEDER a servidora ELIDA REJANE VASCONCELOS DE AGUIAR, portadora do RG nº XXXX93201XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.241.XXX-91 e ocupante do cargo público de PROFESSOR NIVEL I-ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO, | 07/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0498/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA IRENE ALVES LIRA, portadora do RG nº XXXX98200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-82 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 05/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0497/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO ISAÍAS CARAVLHO SOUSA, portador do RG nº XXXX372001XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.058.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 05/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0490/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, a pedido, o Sr. ELIAS FERREIRA DA CRUZ FILHO, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX023200XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.602.XXX-59, do cargo de VIGIA – POLO VIII, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 091/2022 SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SUPERVISORA PEDAGÓGICA (6º AO 9º ANO) o(a) Sr.(a) BIANCA MARIA VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX659200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.452.XXX-87, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 090/2022 SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de GESTORA INSTITUCIONAL DE ENSINO o(a) Sr.(a) WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX743209XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.911.XXX-72, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 089/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora pública WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, portadora da cédula de identidade Nº XXX743209XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.911.XXX-72, do cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA (6º AO 9º ANO), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 088/2022 SEMECTI - Art. 1º - Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADOR DE ESTATÍSTICA o(a) Sr.(a) JOSÉ RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX657009XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.390.XXX-68, ocupante do cargo público de PROFESSOR | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 080/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pelo CENTRO EDUCACIONAL BERNARDO BATISTA DIAS o(a) Sr.(a) FRANCILENE PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX231662XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.684.XXX-34, desta Secretaria | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 079/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB MARIA INÊS VIANA ARAÚJO – POLO II o(a) Sr.(a) JANETE CLEIA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX555620XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.123.XXX-39, desta Secretaria | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 078/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE o(a) Sr.(a) ARICINALDO ALVES GOMES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX470020XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.115.XXX-52, nesta Secretaria. | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 077/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR o(a) Sr.(a) POLLYANA SILVA PEREIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XX5659XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.319.XXX34, nesta Secretaria | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 076/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA APARECIDA o(a) Sr.(a) FRANCILIO MACHADO FERREIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX713201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.992.XXX-47, desta Secretaria | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 075/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA o(a) Sr.(a) FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX942000XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.899.XXX-49, desta Secretaria. | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 074/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA DO PROGRAMA PDDE o(a) Sr.(a) SANNAH KARLA DA COSTA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX786200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.261.XXX-88, nesta Secretaria | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 073/2022 - SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora pública BIANCA MARIA VIANA, portadora da cédula de identidade Nº XXXX6659200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.452.XXX-87, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA PDDE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 072/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB COSTA E SILVA o(a) Sr.(a) CREUSIETE ALVES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX82002XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.349.XXX-37, desta Secretaria | 29/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 0489/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX212420XX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.488.XXX-40 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 01/07/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 25/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 0488/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º - CONCEDER ao servidor MARINILSON CANDEIA RAMOS, portador do RG nº XXXX963696XX-0 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.173.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 25/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 0487/2022 - GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de pedido inscrito no Processo Administrativo nº 127142, o servidor CLÉSIO JOSÉ ESCÓRCIO FILHO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX357X e inscrito no CPF nº XXX.956.XXX-84, do cargo público PROFESSOR DE GEOGRAFIA, ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 0486/2022 - GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora EMANUELA ROCHA SILVA CORREIA, portadora do RG nº XXXXX122XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-31 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 0479/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER Ao servidor AUDINER PEREIRA DE CARVALHO, portador do RG nº XXX7858199XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.980.XXX-90 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO VI, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 45 (Quarenta e Cinco) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 0480/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALBA CRISTINA COSTA PEREIRA, portadora do RG nº XXXX769729XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.365.XXX-25 e ocupante do cargo público de PROFESSORA CLASSE I- ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 0478/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS RODRUIGUES, portadora do RG nº XXXX220893XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.803.XXX-34 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 02/06/2003, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 0477/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora JOSENILDES DA SILVA, portadora do RG nº XXX6120XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.695.XXX-16 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 0476/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora JOYSILENE ALVES VIANA, portadora do RG nº XXXX57201X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.661.XXX-12 e ocupante do cargo público de AOSD-POLO VI, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 0475/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARCIA CHRISTINA LEONARDO SILVA, portadora do RG nº XXX3519XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.174.XXX-53 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 07/04/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO, | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 0474/2022 - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA IRACEMA DE CARVALHO, portadora do RG nº XXX1112087XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.046.XXX-65 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 24/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria nº 0473/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - NOMEAR o Sr. ICAYRO LIMA LOPES, portador da Cédula de Identidade nº XXX8083XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.698.XXX-01, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 18/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria nº 0472/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º - NOMEAR a Sra. CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX2520XXX e inscrita no CPF nº XXX.180.XXX-58, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 18/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria nº 0471/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º - NOMEAR a Sra. ANANDA MAGELLA LOPES VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX44720XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.639.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE TURISMO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 18/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria nº 0470/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º - NOMEAR o Sr. ELITON LOPES BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX79820XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.101.XXX- 43, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 18/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria nº 0469/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º - NOMEAR o Sr. RHAYAN MAX SILVA ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX717201XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.113.XXX-96, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 18/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria nº 0468/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor FRANCÍLIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX13201XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-47, do cargo em comissão de COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 18/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria nº 0467/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX252XXX e inscrita no CPF nº XXX.180.XXX-58, do cargo em comissão de COORDENADORA DE CULTURA, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 18/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria nº 0466/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor ELITON LOPES BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX98201XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.101.XXX-43, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 18/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria nº 0465/2022 GAB. MSQMA - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor RHAYAN MAX SILVA ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX71720XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.113.XXX-96, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 18/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria nº 0464/2022 - Art. 01º DESIGNAR a servidora pública municipal, DAYSE LOPES MOREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX2420XX SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.599.XXX-10 e ocupante do cargo temporário de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer a função de CHEFE DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS | 18/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria nº 0462/2022 - GAB. MSQMA - RESOLVE CONCEDER a servidora ELIZA OLIMPIO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX133120XX-X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.671.XXX-45 e ocupante do cargo público de AOSD-POLO VII, desde 31/03/2015, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 26/01/2022 e final em 26/05/2022, conforme Parecer nº 39/2022 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº 126145, de 24 de Janeiro de 2022, nos termos do art. 88, da Lei Municipal nº 45/93 | 11/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria nº 0461/2022 - GAB. MSQMA - RESOLVE RETORNAR, a pedido à servidora, ELIETE CARVALHO DA SILVA, portadora do RG nº XXXX13120XX-0 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.911.XXX-39, e ocupante do cargo público de AOSD-POLO II, desde 29/09/2017, que estava afastada do exercício de seu cargo Público em razão , de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, conforme Parecer nº 25/2022 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº 125588, de 02 fevereiro de 2022, nos termos do art. 99, da Lei Municipal nº 45/93 | 11/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 0460/2022 - Art. 01º EMPOSSAR, por determinação judicial (ID nº 12507170), transitada em julgado em 25/11/2021, inscrita nos AUTOS Nº 0001021-05.2017.8.10.0117, o Sr. FRANCISCO ADRIANO DE BRITO SOUSA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX72003X SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.360.XXX-72, residente e domiciliado na Rua Repartição, Estrada Nova, Brejo – MA, CEP 65520-000, no quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEMECTI, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, no cargo público de PROFESSOR NÍVEL I, ENSINO FUNDAMENTAL, HISTÓRIA, POLO III | 04/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| Portaria Nº 070/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA VIANA COELHO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX3932XX-5 SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.854.XXX-58, nesta Secretaria | 23/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 069/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO o(a) Sr.(a) LUCIANE LEONARDO DE LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX9989579XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.132.XXX-91, desta Secretaria | 23/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 068/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB COSTA E SILVA – POLO III o(a) Sr.(a) LILLIAN PORTO VIANA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX60201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.505.XXX-79, desta Secretaria | 23/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 067/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA o(a) Sr.(a) ARIADNA CRISTINA MOTA DA SILVA , portador(a) da cédula de identidade Nº XXX171201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.670.XXX-09, desta Secretaria | 23/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 066/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO o(a) Sr.(a) GIOVANNA DA SILVA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX632201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.516.XXX-32, desta Secretaria | 23/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 065/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO o(a) Sr.(a) LUCAS LOPES FERNANDES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX26612XX-1 SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.848.XXX-41, nesta Secretaria | 23/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 064/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS o(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX17X SESP/DF e inscrito(a) no CPF Nº XXX.399.XXX-74, nesta Secretaria | 23/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 063/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA o(a) Sr.(a) FRANCIEL LIMA FREIRE, portador da cédula de identidade Nº XXX85662XX-4 SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.085.XXX-75, deste município | 23/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 062/2022 SEMECTI - Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor FRANCIEL LIMA FREIRE, portador da cédula de identidade Nº XXX85662XXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.085.XXX-75, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO na UEB ANTONIO MONTEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, deste município | 23/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0454/2022 - Art. 01º - NOMEAR, PEDRO JAMES DE SOUZA GUEDÊLHA, brasileiro, casado, consultor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX69X-2 SESP-MA e inscrito no CPF nº XXX.334.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃ | 23/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0453/2022 - Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de AOSD, da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), ocupado pela servidora, JAQUELINE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 932-1 CBO nº 514225, portadora do RG nº XXX135X SSP-PI e inscrita no CPF nº XXX.777.XXX-80, pelo período necessário à aquisição de estabilidade no cargo de “Técnico Bancário Novo da Caixa Econômica Federal | 22/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0452/2022 - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARA VANGEANE REZENDE COSTA, portadora do RG nº XXX53427XXX-3 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.312.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO-SEDE, desde 01/04/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 23/11/2021 à 23/02/2022, COM REMUNERAÇÃO | 22/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0451/2022 - Art. 01º - CONCEDER a servidora HELMA DA SILVA MORAES, portadora do RG nº XXXX04432XXX-3 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.407.XXX-26 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 22/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0450/2022 - Art. 1º Designar a servidor público municipal, JOÃO OLIVEIRA MONTEIRO JÚNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº XX35X MTE/PI, inscrito no CPF nº XXX.569.XXX-41 e ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR EM PROGRAMAS, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, para COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL | 22/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 061/2022 SEMECTI- Art. 1º - EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor MOISÉS RODRIGUES SOUSA, portador da cédula de identidade Nº XXX863X-5 SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.427.XXX-34, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO na UEB NOSSA SENHORA APARECIDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, deste município | 01/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0441/2022 - Art. 01º - NOMEAR, ELIZALDO DA CONCEICAO DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX820XX-2 e inscrito no CPF nº XXX.774.XXX-18, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0440/2022 - Art. 01º - NOMEAR, MARCOS HENRIQUE COSTA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX84200XXX e inscrito no CPF nº XXX.824.XXX-70, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0439/2022 - Art. 01º - NOMEAR, ARICINALDO ALVES GOMES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX7002XXX-3 e inscrito no CPF nº XXX.115.XXX-52, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0438/2022 - Art. 01º - NOMEAR, LUANA CRISTINA MORAIS CALDAS SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX6242XXX-2 e inscrita no CPF nº XXX.496.XXX-27, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SCFV, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0437/2022 - Art. 01º - NOMEAR, MIGUEL COSTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.769.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR REGIONAL DE INTEGRACAO RURAL, DA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0436/2022 - Art. 01º - NOMEAR, CARLOS AUGUSTO ARAUJO OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.888.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR REGIONAL DE INTEGRACAO RURAL, DA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0435/2022 - Art. 01º - NOMEAR, GILVANILDO RODRIGUES CALDAS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX1339XX e inscrito no CPF nº XXX.449.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR REGIONAL DE INTEGRACAO RURAL, DA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0434/2022 - Art. 01º - NOMEAR, JOÃO BATISTA ALVES DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5720XX-6 e inscrita no CPF nº XXX.264.XXX-68, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0433/2022 - Art. 01º - NOMEAR, JOSIANE MENDES SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.793.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXPEDICAO DE CTPS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0432/2022 - Art. 01º - NOMEAR, DANIEL FERNANDES VIANA, inscrito no CPF nº XXX.087.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE REGISTRO GERAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0431/2022 - Art. 01º - NOMEAR, CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX42520XXX-3 e inscrita no CPF nº XXX.180.XXX-58, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE CULTURA, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0430/2022 - Art. 01º - NOMEAR, SÉRGIO MUNIZ DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX32011XX e inscrito no CPF nº XXX.702.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SISTEMA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0429/2022 - Art. 01º - NOMEAR, SUELLEN NORONHA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX201X-1 e inscrita no CPF nº XXX.026.XXX-40, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0428/2022 - Art. 01º - NOMEAR, MATHEUS GARCIA SPINDOLA COSTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX3512XXX-7 e inscrito no CPF nº XXX.053.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0427/2022 - Art. 01º - NOMEAR, TANIA MARIA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX49119XX e inscrita no CPF nº XXX.833.XXX-36 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0426/2022 - Art. 01º - NOMEAR, CARLOS ANTONIO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX4414XX e inscrito no CPF nº XXX.828.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0425/2022 - Art. 01º - NOMEAR, MICHAEL CARVALHO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX2201X-6 e inscrito no CPF nº XXX.291.XXX-64, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0424/2022 - Art. 01º - NOMEAR, GABRIELLA DE CARVALHO ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX9920XX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.520.XXX-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DA SECRETRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0423/2022 - Art. 01º - NOMEAR, EDUARDO SANTOS DA LUZ, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX2391XX-7 e inscrito no CPF nº XXX.593.XXX-19, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0422/2022 - Art. 01º - NOMEAR, ANA DANIELLI MORAES MACATRÃO BACELLAR COUTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX655 e inscrita no CPF nº XXX.145.XXX-73, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL I, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0421/2022 - Art. 01º - NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS CALDAS MELO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX093X e inscrito no CPF nº XXX.830.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL III, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0420/2022 - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora GABRIELLA DE CARVALHO ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX259920XX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.520.XXX-08, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0419/2022 - Art. 01º - NOMEAR, FRANCISCO BERNARDO SPINDOLA NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX24 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.132.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA, DA SECRETRIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0418/2022 - Art. 01º - NOMEAR, WANDER WILMO GOMES PEREIRA JÚNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX15762XX-1 e inscrito no CPF nº XXX.770.XXX-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0417/2022 - Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor FRANCISCO BERNARDO SPINDOLA NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX24 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.132.XXX-53, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AGRÍCOLA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0416/2022 - Art. 01º - NOMEAR, RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF nº XXX.111.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0415/2022 - Art. 01º - NOMEAR, ALICE MARIA MESQUITA DE SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.484.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0414/2022 - Art. 01º - NOMEAR, DAVI SOUZA RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX75052XXX-9 e inscrito no CPF nº XXX.274.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0413/2022 - Art. 01º - NOMEAR, FRANCISCO XAVIER RODRIGUES CARVALHO, inscrito no CPF nº XXX.966.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0412/2022 - Art. 01º - NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CAVALCANTE, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX7259XX e inscrito no CPF nº XXX.324.XXX-18, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0411/2022 - Art. 01º - NOMEAR, FABIO HENRIQUE SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF nº XXX.091.XXX-25, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0410/2022 - Art. 01º - NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX87572XXX-0 e inscrito no CPF nº XXX.422.XXX-00 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL IV, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0409/2022 - Art. 01º - NOMEAR, SOLÂNIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX659XX-5 e inscrita no CPF nº XXX.177.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL III, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃOArt. 01º - NOMEAR, SOLÂNIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX659XX-5 e inscrita no CPF nº XXX.177.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL III, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0408/2022 - Art. 01º - NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX422XXX-2 e inscrito no CPF nº XXX.512.XXX-97, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ESPACOS ESPORTIVOS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0407/2022 - Art. 01º - NOMEAR, KAROLAYNE BELFORT DAS NEVES, inscrita no CPF nº XXX.627.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0406/2022 - Art. 01º - NOMEAR, PAULO HENRIQUE CIRQUEIRA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.651.XXX-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0405/2022 - Art. 01º - NOMEAR, LINDONJOHNSON DA SILVA DIAS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX05820XX-1 e inscrito no CPF nº XXX.870.XXX-20 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL II, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0404/2022 - Art. 01º - NOMEAR, CLAUDIO PEREIRA VIANA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX827201XX e inscrito no CPF nº XXX.502.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0403/2022 - Art. 01º NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO SILVA COUTINHO, inscrito no CPF nº XXX.060.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0402/2022 - Art. 01º EXONERAR, por razão de reorganização administrativa, a servidora TÂNIA MARIA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX5491XXX-7 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.833.XXX-36, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE ARQUIVOLOGIA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0401/2022 - Art. 01º EXONERAR, por razão de reorganização administrativa, o servidor MATHEUS GARCIA SPÍNDOLA COSTA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX3512XXX-7 SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.053.XXX-05, do cargo em comissão de COORDENADOR DE SISTEMA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0400/2022 - Art. 01º EXONERAR, por razão de reorganização administrativa, o servidor EDUARDO SANTOS DA LUZ, portador da Cédula de Identidade nº XXXX3912XXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.593.XXX-19, do cargo em comissão de COORDENADOR DE R.H., DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0399/2022 - Art. 01º EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 16.967, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX8427XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.052.XXX-61, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 060/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB IRACY MACIEL o(a) Sr.(a) ILDALÉCIO MACHADO FERREIRA, portador(a) do RG: XXX6827 SESP/MA e CPF: XXX.739.XXX-87, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 059/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ANTÔNIO MONTEIRO o(a) Sr.(a) SUYANE CRISTINA SOUSA ALVES ARAÚJO, portador(a) do RG: XXXX394XXX-8 SSP/MA e CPF: XXX.319.XXX-95, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 058/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB ALECRIM o(a) Sr.(a) FRANCISCA ROSIE CARVALHO COSTA, portador(a) do RG: XXXX00176XXX-0 SSP/MA e CPF: XXX.073.XXX-04, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 057/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA o(a) Sr.(a) THAYSE QRYSTINNE RAMOS MORAES, portador(a) do RG: XXX77620XXX-3 SSP/MA e CPF: XXX.651.XXX-78, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 056/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA o(a) Sr.(a) PAULA POLLYANNE RODRIGUES MACIEL DA SILVA, portador(a) do RG: XXXX6482XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.885.XXX-34, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 055/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB PROF. ANTONIO GUIDA o(a) Sr.(a) MAYNNARA FRANÇA VIANA, portador(a) do RG: XXX60992XXX-3 SSP/MA e CPF: XXX.630.XXX-44, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 054/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA APARECIDA o(a) Sr.(a) MARIA CLEUDE SILVA NASCIMENTO, portador(a) do RG: XXXX8120XX-1 SSP/MA e CPF: XXX.960.XXX-89, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 053/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA DA BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO MARANHÃO – UAB o(a) Sr.(a) LILIANA LOPES DE SOUSA, portador(a) do RG: XXX51920XX-5 SSP/MA e CPF: XXX.492.XXX-55, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 052/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADOR PEDAGÓGICO DE POLO o(a) Sr.(a) JOSÉ FRANCISCO COSTA, portador(a) do RG: XXX919XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.452.XXX-25, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 051/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB ANTÔNIO MONTEIRO o(a) Sr.(a) LEIDIANE GOMES PEREIRA, portador(a) do RG: XXXX6200X-0 SSP/MA e CPF: XXX.037.XXX-90, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 050/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADOR PEDAGÓGICO DE POLO o(a) Sr.(a) LEANDRO SOUSA DE AMORIM, portador(a) do RG: XXX05892XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.143.XXX-96, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 049/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIO ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO LOPES DE ARAÚJO o(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FERREIRA, portador(a) do RG: XXXX92052XXX-1 SSP/MA e CPF: XXX.915.XXX-54, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 048/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO MACHADO DOS SANTOS o(a) Sr.(a) JOANA VIANA ARAÚJO, portador(a) do RG: XXXX20832XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.118.XXX-04, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 047/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB HERMELINDA PEDROSA o(a) Sr.(a) ELIZANGELA CARVALHO MARQUES, portador(a) do RG: XXXX3771XX-1 SSP/MA e CPF: XXX.209.XXX-68, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 046/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR responsável pela UEB JOÃO PAULO II o(a) Sr.(a) ELENILSON SILVA DE SOUSA MARINHO, portador(a) do RG: XXXX6702XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.069.XXX-81, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 045/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB JARDIM SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, portador(a) do RG: XXXX6790XXX-6 SSP/MA e CPF: XXX.965.XXX-34, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 044/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ RIBEIRO SARDINHA o(a) Sr.(a) ANA MARIA SIMÃO SARDINHA, portador(a) do RG: XXXX64120XX-7 SSP/MA e CPF: XXX.790.XXX-03, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 043/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear SECRETÁRIO ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ RODRIGUES DA COSTA o(a) Sr.(a) ANA KÉCIA CABRAL LIMA COSTA, portador(a) do RG: XXXX49972XXX-7 SSP/MA e CPF: XXX.473-13, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 042/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB PEDRO LOPES DE AMORIM o(a) Sr.(a) ALCIDINEIA DE SOUSA ARAÚJO, portador(a) do RG: XXX81062XXX-9 SSP/MA e CPF: XXX.082.XXX-20, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 041/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB HEITOR PEDROSA o(a) Sr.(a) WELLINGTON MELO VIANA, portador(a) do RG: XXXX95720XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.025.XXX-61, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 040/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB RUI BARBOSA o(a) Sr.(a) VANIA MARIA OLIVEIRA GOMES, portador(a) do RG: XXXX6747XX-5 SSP/MA e CPF: XXX.674.XXX-90, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 039/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA APARECIDA o(a) Sr.(a) MOISÉS RODRIGUES SOUSA, portador(a) do RG: XXXXX486XX-5 SSP/MA e CPF: XXX.427.XXX-34, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 038/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO NONATO PIMENTEL o(a) Sr.(a) MÉRCIA SUYLA SOUSA NUNES, portador(a) do RG: XXX29220XX-5 SSP/MA e CPF: XXX.722.XXX-66, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 037/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB NOBERTO PEDROSA o(a) Sr.(a) MARIA DOS AFLITOS DOARTE DA SILVA, portador(a) do RG: XXXX43720XX SSP/MA e CPF: XXX.381.XXX-29, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 036/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB MANOEL DA COSTA SILVA o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO SOUSA SILVA, portador(a) do RG: XXXX39920XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.659.XXX-89, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 035/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB AGRÍCOLA IBIAPINA DE MENESES o(a) Sr.(a) MARIA DE JESUS SILVA NOGUEIRA, portador(a) do RG: XXXX68920XX-6 SSP/MA e CPF: XXX.737.XXX-00, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 034/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA o(a) Sr.(a) JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, portador(a) do RG: XXXX522X SSP/RJ e CPF: XXX.442.XXX-88, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 033/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ FERNANDES DE SOUSA o(a) Sr.(a) GILDETE MARIA SPINDOLA COSTA, portador(a) do RG: XXXX9202XXX-7 SSP/MA e CPF: XXX.660.XXX-37, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 032/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO o(a) Sr.(a) GERUZINETE SARDINHA CALDAS BARBOSA, portador(a) do RG: XXXX90142XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.194.XXX-73, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 031/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS o(a) Sr.(a) FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, portador(a) do RG: XXX3820XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.439.XXX-19, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 030/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA o(a) Sr.(a) FRANCISCA DAS CHAGAS CANDEIRA DA COSTA, portador(a) do RG: XXX5148XX-6 SSP/MA e CPF: XXX.921.XXX-20, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 029/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO MONTEIRO o(a) Sr.(a) FRANCIEL LIMA FREIRE, portador(a) do RG: XXXX6620XX-4 SSP/MA e CPF: XXX.085.XXX-75, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 028/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO MONTEIRO o(a) Sr.(a) EUGÊNIO ARAÚJO RODRIGUES, portador(a) do RG: XXX851320XX-4 SSP/MA e CPF: XXX.494.XXX-88, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 027/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB COSTA E SILVA o(a) Sr.(a) ELIANE DOS SANTOS SILVA, portador(a) do RG: XXXX8200XX SSP/MA e CPF: XXX.522.XXX-09, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 026/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB JARDIM SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) do RG: XXXX9020XX-2 SSP/MA e CPF: XXX.412.XXX-98, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 025/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO RODRIGUES o(a) Sr.(a) ANARLENE DE ARAÚJO OLIVEIRA, portador(a) do RG: XXXXX4420XX-2 SSP/MA e CPF: XXX.321.XXX-80, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 024/2022 SEMECTI- Art. 1º - Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL ANTÔNIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS o(a) Sr.(a) ANA CÁTIA SANTOS DE ARAÚJO, portador(a) do RG: XXX352X-9 SSP/MA e CPF: XXX.016.XXX-04, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| PORTARIA Nº. 023/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II o(a) Sr.(a) CARLOS AUGUSTO ANDRADE, portador(a) do RG: XXXX7120XX-4 SSP/MA e CPF: XXX.514.XXX-68, nesta Secretaria. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| PORTARIA Nº. 022/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO JOSÉ DE RIBAMAR o(a) Sr.(a) THAYSE DE SOUSA NASCIMENTO, portador(a) do RG:XXX54252XXX-2 SSP/MA e CPF:XXX.019.XXX-96, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| PORTARIA Nº. 021/2022 - SEMECTI -Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO NONATO PIMENTEL o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA FERNANDES RAMOS, portador(a) do RG: XXXX07237XX-8 SSP/MA e CPF: XXX.478.XXX-91, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| PORTARIA Nº. 020/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA APARECIDA o(a) Sr.(a) ROSIANE DA LUZ, portador(a) do RG: XXX4663XXX-4 SSP/MA e CPF: XXX.176.XXX-53, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| PORTARIA Nº. 019/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO LOPES DE ARAÚJO o(a) Sr.(a) ROSANA GOMES VIANA, portador(a) do RG: XXXXX220XX-7 SSP/MA e CPF: XXX.298.XXX-60, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| PORTARIA Nº. 018/2022 - SEMECTI -Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB JOAQUIM NABUCO o(a) Sr.(a) RAYULLA ALVES DOS SANTOS, portador(a) do RG: XXXX76120XX-5 SSP/MA e CPF: XXX.059.XXX-47, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| PORTARIA Nº. 016/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB JARDIM SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) NIVEA PEREIRA GARCIA PEDROSA, portador(a) do RG: XXXXX6488XXX-8 SSP/MA e CPF: XXX.649.XXX-20, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| PORTARIA Nº. 017/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB PEDRO LOPES DE AMORIM o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO SANTOS SOUSA, portador(a) do RG: XXXX24539XX-2 SSP/MA e CPF: XXX.970.XXX-04, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| PORTARIA Nº. 015/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB MANOEL DA SILVA COSTA o(a) Sr.(a) NEIDIANE SILVA SOUSA, portador(a) do RG: XXXXX620XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.598.XXX-00, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| PORTARIA Nº. 014/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Designar DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO o(a) Sr.(a) MARIA REJANE FERNANDES DA CONCEIÇÃO, portador(a) do RG: XXXX8220XX-9 SSP/MA e CPF: XXX.140.XXX-72, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| PORTARIA Nº. 013/2022 - SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ FERNANDES DE SOUSA o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RODRIGUES, portador(a) do RG: XXX4192XXX-7 SSP/MA e CPF: XXX.089.XXX-68, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 012/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB NOBERTO PEDROSA o(a) Sr.(a) LEONARDO DA SILVA LIMA, portador(a) do RG: XXXXX6920XX-6 SSP/MA e CPF: XXX.991.XXX-22, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 011/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB DUCA DE SOUSA o(a) Sr.(a) JACELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, portador(a) do RG: XXXX4820XX-6 SSP/MA e CPF: XXX.444.XXX-95, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 010/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA o(a) Sr.(a) IVANALDO PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) do RG: XXXX49532XXX-0 SSP/MA e CPF: XXX.567.XXX-79, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 009/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCO MARRECA DE CARVALHO o(a) Sr.(a) IRIANE DE CARVALHO COSTA, portador(a) do RG: XXXXX2017-0 SSP/MA e CPF: XXX.232.XXX-06, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 008/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO COSTA E SILVA o(a) Sr.(a) GERMÊNIA DA SILVA VIANA, portador(a) do RG: XXXX620XX-6 SSP/MA e CPF: XXX.660.XXX-34, deste município | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 007/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB CLEMENTE LOPES DE CALDAS o(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA RODRIGUES, portador(a) do RG: XXXX94987XXX SSP/MA e CPF: XXX.395.XXX-04, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 006/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB ALECRIM o(a) Sr.(a) ESMERALDINA BRAGA DOS SANTOS, portador(a) do RG: XXXX1120XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.226.XXX-20, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 005/2022 SEMECTI - Art. 1º - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela ESCOLA DE ESNSINO ESPECIAL ANTONIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS - APAE o(a) Sr.(a) ELINE ALVES ROCHA, portador(a) do RG: XXXXX3581XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.414.XXX-53, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 004/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB AGRÍCOLA IBIAPINA DE MENESES o(a) Sr.(a) DIENE ARAÚJO SILVA, portador(a) do RG:XXXX1220XX-2 SSP/MA e CPF: XXX.839.XXX-93, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 003/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA o(a) Sr.(a) DENISE DA CONCEIÇÃO PIMENTEL, portador(a) do RG: XXXXX9201X-0 SSP/MA e CPF: XXX.860.XXX-99, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 002/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB ELIEZER CALDAS o(a) Sr.(a) CLAUDETE FLORENCIO DA SILVA, portador(a) do RG: XXXX47720XX-1 SSP/MA e CPF: XXX.835.XXX-13, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 001/2022 SEMECTI - Art. 1º - Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB HERMELINDA PEDROSA o(a) Sr.(a) ALBA CRISTINA SANTOS DE ARAÚJO, portador(a) do RG: XXX515-X SECC/RJ e CPF: XXX.778.XXX-15, deste município. | 28/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0399/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora MIRLANE FERNANDES ARAÚJO, portadora do RG nº XXX46272XXX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.773.XXX-76 e ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO- SEDE, desde 04/07/2018, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 20/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0398/2021 - Art. 01º NOMEAR, ADILENE MARY PEREIRA SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX74320XX-6 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.869.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 20/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0397/2021 - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA PAULA VIEIRA MESQUITA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX4220XX-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.011.XXX-30, do cargo em comissão de GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 20/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0396/2021 - Trata-se de pedido administrativo, inscrito no PROCESSO Nº 12451/2021, formulado pelo Sr. SEBASTIÃO ARAÚJO MOREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX95977XXX-8 SSPMA, inscrito no CPF nº XXX.044.XXX-15, alusivo a pedido de resgate de CARTA DE AFORAMENTO | 14/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0395/2021 - Trata-se de pedido administrativo, inscrito no PROCESSO Nº 12444/2021, formulado pela Sra. CLÉIA MARIA GALVÃO ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX07082XX-1 SESPMA, inscrita no CPF nº XXX.459.XXX-72, alusivo a pedido de resgate de CARTA DE AFORAMENTO | 14/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0394/2021 - Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE | 14/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0379/2021 - Art. 01º EXONERAR o servidor RONALTH DOS SANTOS FEITOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX68220XX-1 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-94, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 21/12/2021 | 2021 | Dezembro | Download |
| Portaria Nº 0378/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor, CRISTIANO DE LIMA SOUSA, portador do RG nº XXX60962XXX-7 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.700.XXX-76 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO - SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 26/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0377/2021 - Art. 01º NOMEAR, TÂNIA MARIA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX491199X-7 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.833.XXX-36, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE ARQUIVOLOGIA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 18/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0376/2021 - Art. 01º - CONCEDER Ao servidor CLAUDINARDO LOPES DE SOUSA, portador do RG nº XXXX84212XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.832.XXX-22 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 12/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0375/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora PATRICIA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXX1242XXX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.488.XXX40 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 01/07/2016, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 12/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0374/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALINE DA COSTA SILVA, portadora do RG nº XXX234X SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.690.XXX-47 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO VI, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 12/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0373/2021 - Art. 01º - CONCEDER Ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, portador do RG nº XXXX78902XXX-8 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.381.XXX-26 e ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRARIVO, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 12/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0372/2021 - Art. 01º - CONCEDER Ao servidor CARLOS EDUARDO DE ARAGÃO ALMEIDA, portador do RG nº XXXX012319XX-2 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.673.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO VI, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 12/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0371/2021 - Art. 01º NOMEAR, RAIMUNDO JONILSON MAIA, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX195X SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.195.XXX-53, residente e domiciliada Rua Domingos Garreto, nº 516, Bairro Jardim Primavera, Mata Roma - MA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 10/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0370/2021 - Art. 01º NOMEAR, LENNA COELHO MOREIRA, brasileira, divorciada, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX9720XX-2 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADORA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 10/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0369/2021 - Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor RAIMUNDO JONILSON MAIA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX1195X SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.195.XXX-53, do cargo em comissão de CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 10/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0360/2021 - Art. 01º REVOGAR a PORTARIA Nº 331/2021 - GAB. MSQMA e manter incólume a PORTARIA Nº 336/2021 - GAB. MSQMA, alusiva a nomeação do servidor WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1520XX-7 SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.841.XXX-00, para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE TERRITÓRIOS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 03/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0359/2021 - Art. 01º EXONERAR, TARANTINE DE ALMEIDA BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX72820XX-8 SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.546.XXX-53, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 03/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0358/2021 - Art. 01º NOMEAR, AURIETE LIMA COSTA, brasileira, solteira, tecnóloga em gestão hospitalar, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX76074XX- 0 SSP/MA, CPF nº XXX.167.XXX-53, ao cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 03/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0357/2021 - Art. 01º EXONERAR, LENNA COELHO MOREIRA, brasileira, solteira, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX97200X-2 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-20, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 03/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| Portaria Nº 0356/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, ITALO PEREIRA COSTA, Chefe do Departamento do Sistema de Informação, para participar da Oficina sobre o Previne Brasil, f oco nos resultados do segundo quadrimestre de 2021, que será realizado nos dias 04 e 05 de novembro, de 2021, em Chapadinha – MA | 29/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0355/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, MARÍLIA GABRIELA VIANA COSTA, Coordenadora da Atenção Básica, para participar da Oficina sobre o Previne Brasil, foco nos resultados do segundo quadrimestre de 2021, que será realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2021, em Chapadinha – MA. | 29/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0354/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, GEORGE RICARDO PIMENTEL, Secretário Municipal de Saúde, para participar da Oficina Macrorregionais de Parametrização do Planejamento Regional Integrado (PRI), que será realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2021, em Chapadinha – MA. | 29/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0353/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, ANTONIO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, Coordenador de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, para participar do Treinamento alusivo ao Tratamento da Profilaxia da Raiva Humana, Diagnostico e Manejo Clínico em Pacientes com Suspeita da Doença, que será realizado no dia 22 de Outubro, de 2021, em Chapadinha– MA | 28/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0352/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora CLEONICE MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, portadora do RG nº XX0063 SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.466.XXX-68 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 28/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0351/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora GABRIELLA DE CARVALHO ROCHA, portadora do RG nºXXXX9920XX-3 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.520.XXX-08 e ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA de APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, desde 07/06/2021, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 28/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0350/2021 - Art. 01º NOMEAR, FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DE LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXX20XX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.026.XXX-80, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ANIMAL, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 26/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0349/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora JAQUELINE FREITAS DA SILVA, portadora do RG nº013535302000-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº 000.810583 e ocupante do cargo público de AOSD, SEDE, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM E TRÊS MESES), SEM REMUNERAÇÃO | 25/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0348/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar do Encontro alusivo a Regulamentação do novo FUDEB, que será realizado no dia 12 de novembro, de 2021, em São Luís – MA | 25/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0347/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, ANTONIO CARLOS LEÃO NUNES, Coordenador do Polo da UEMA- UAB, para participar do Primeiro de Encontro de Coordenadores de Polo, que será realizado no dia 05 de novembro, de 2021, em São Luís – MA | 25/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0346/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, ANTONIO CARLOS LEÃO NUNES, Coordenador do Polo da UEMA- UAB, para participar do Encontro de Coordenadores de Polo, que será realizado no dia 04 de novembro, de 2021, em São Luís – MA | 25/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0345/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, LORIVAL FELIX, Vice- Presidente da APAE, para Participar do Encontro alusivo ao IV Congresso das APAEs do Maranhão, que será realizado no dia 27, 28 e 29 de outubro de 2021, em São Luís – MA | 25/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0344/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, ELINE ALVES ROCHA, DIRETORA ESCOLAR, para Participar do Encontro alusivo ao IV Congresso das APAEs do Maranhão, que será realizado no dia 27, 28 e 29 de outubro de 2021, em São Luís – MA | 25/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0343/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, AMANDA JULIANA ROCHA DE CARVALHO, Presidente da APAE, para Participar do Encontro alusivo ao IV Congresso das APAEs do Maranhão, que será realizado no dia 27, 28 e 29 de outubro de 2021, em São Luís – MA | 25/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0342/2021 - Art. 01º NOMEAR, AURIVALDO LIMA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX78746XXX-0 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.645.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 22/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0341/2021 - Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX24220XX-2 SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.512.XXX-97, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 22/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0340/2021 - Art. 01º NOMEAR, YALA MARIA VIANA LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX84042XXX-1 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-66, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 22/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0339/2021 - Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, a servidora SUELLEN NORONHA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº RG XXX866920XX-1 SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.026.XXX-40 e ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 22/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0338/2021 - Art. 01º NOMEAR, FAGNO SILVA GARCIA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX2520XX-5 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.264.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENAARDOR ADMINISTRATIVO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ADMIISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MANHÃO | 22/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0337/2021 - Art. 01º NOMEAR, FRANCÍLIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX7132XXX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-47, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 22/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0336/2021 - Art. 01º NOMEAR, WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX1520XX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.841.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE TERRITÓRIOS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 22/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0335/2021 - Art. 01º NOMEAR, JOSÉLIA MOREIRA DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX1872XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.332.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA NASF, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 22/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0334/2021 - Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, o servidor FRANCÍLIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX7132XXX-3 SESP/MA, inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-47, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, DA SECRETRARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃ | 22/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0333/2021 - Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, a servidora CLECILDA FERREIRA LIMA PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX16020XX-5 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.091.XXX-91 e ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 22/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0332/2021 - Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, o servidor GENÉSIO BORGES CORREIA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX0120XX-0 SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.582.XXX-49 e ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ADMIISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 22/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0331/2021 - Art. 01º NOMEAR, WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX520XX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.841.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE TERRITÓRIOS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 22/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0330/2021 - Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, a servidora MARIA JOSÉ MOREIRA ROCHA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX915920XX-5 SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.263.XXX-85, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA NASF, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 22/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0329/2021 - Art. 1º Designar a servidora pública municipal, Sra. SIWANNE GOMES FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX820XX-0 SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.283.XXX-80 e ocupante do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, para impulsionar as publicações dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial | 22/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0328/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Conselheira Tutelar, MARIA DO ROSARIO VIANA LINHARES, para participar do Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão | 18/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0327/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Conselheira Tutelar, FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS, para participar do Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão | 18/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0326/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora EMANUELA ROCHA SILVA CORREIA, portadora do RG nº XXXXX76122XXX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-31 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 18/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0325/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor AURIVALDO LIMA COSTA, portador do RG nº XXXX78746XXX-0 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.645.XXX-53 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMISTRATIVO, desde 24/01/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 18/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0324/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora POLLYANE FREIRE DE ARAÚJO, portadora do RG nº XXXX99232XXX-0 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.380.XXX-18 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO VI, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 18/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0323/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora ERLANE MARIA COSTA FERREIRA, portadora do RG nº XXXX4120XX-4 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.089.XXX-40 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 14 (QUATORZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 18/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0322/2021- Art. 01º - CONCEDER a servidora EDIANA RODRUIGUES, portadora do RG nº XXX5362XX-1 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.981.XXX-50 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO I, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 18/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0321/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora TATIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora do RG nº XXXXX49130XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.632.XXX-59 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, POLO SEDE, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS ), COM REMUNERAÇÃO | 18/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0320/2021 - Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, o servidor WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX11520XX-7 SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.841.XXX-00 e ocupante do CARGO EM COMISSÃO de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 13/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0319/2021 - Art. 1º - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLINDA DA SILVA, portadora do RG nº XXXX2839X-8 SSP-MA e inscrita no CPF nºXXX9473-68, ocupante do cargo de A.O.S.D, dos quadros de servidores do Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA, por violação das regras constitucionais do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, do art. 118 § 1º da Lei nº 8.112/1990, do art. 133 § 1º, da Lei Municipal nº 45/1993 | 13/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0318/2021 - Art. 1º - Revogar a PORTARIA Nº 130/2020 de 01 de dezembro de 2020, que efetivou o ingresso do senhor EDILSON VIANA LINHARES ao cargo de Auxiliar de Contabilidade no serviço público municipal de Santa Quitéria do Maranhão-MA | 08/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0317/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora SAMIA MARIA VIERA DA CRUZ, portadora do RG nº XXXXX28200X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.139.XXX-34 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 18/07/2018, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 08/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0316/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor MATHEUS VILAR SILVA, portador do RG nº XXXX60920XX-7 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.910.XXX-62 e ocupante do cargo público de PROFESSOR NIVEL I- ENSINO FUNDAMENTAL, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 06/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0315/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor MARINILSON CANDEIRA RAMOS, portadora do RG nº XXXX63696XX-0 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.173.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PATERNIDADE, pelo PERÍODO DE 05 (CINCO DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 06/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0314/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor MARINILSON CANDEIRA RAMOS, portador do RG nº XXX3696XX-0 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.173.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 01 (UM MÊS), COM REMUNERAÇÃO | 06/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0313/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX542 SESP-DF, inscrita no CPF nº XXX.869.XXX-90 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 01/04/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 06/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| Portaria Nº 0312/2021 - Art. 01º - DESIGNAR a servidora JACIANE GARCEZ SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 040413702010-0 SSP/MA, inscrita no CPF nº 606.626.473-78 e ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE CONCILIAÇÃO DE PEDIDOS E COMPRAS DA CONTROLADORIA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0311/2021 - Art. 01º EXONERAR, pelo simples fato de ter DEIXADO DE PRESTAR SERVIÇO à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO desde o dia 30 DE ABRIL DE 2021, o servidor LUCAS VIANA LOPES, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade nº 048300112013-7 SSP/MA e inscrita no CPF nº 614.255.423-01, que foi nomeado em 04 de fevereiro de 2021, por intermédio da PORTARIA Nº 19/2021 - GAB. MSQMA, para exercer o cargo COMISSIONADO DE ASSESOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 29/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0310/2021 - Art. 01º - DISPONIBILIZAR o servidor ANTÔNIO CARLOS LEÃO NUNES, portador da Cédula de Identidade RG nº 000010106693-7 SSP/MA, inscrito no CPF nº 621.290.233-04 e ocupante do CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR, para exercer a função de COORDENADOR DO POLO DA UEMA – UAB, localizado no MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA | 29/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0309/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para Participar do Encontro alusivo ao Projeto Educação Integral na Amazônia, que será realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2021, em São Luís – MA. | 29/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0308/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar da reunião dos membros das diretorias da UNDIME-MA, que será realizado no dia 07 de outubro de 2021, em São Luís – MA. | 29/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0307/2021 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 300/2021 e a substituição do membro da Comissão Processante e dá outras providências | 27/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0306/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, DANIELLA BASTOS GODINHO, Coordenadora Planejamento das Ações Articuladas da educação, para participar do Encontro do Plano de Ações Articuladas (PAR) que será realizado no dia 08, de outubro, de 2021, em São Luís – MA | 24/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0305/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar do Encontro do Plano de Ações Articuladas (PAR) que será realizado no dia 08, de outubro, de 2021, em São Luís – MA | 24/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0304/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processante designada pela Portaria de nº 254/2021, 256/2021 e 300/2021, nos autos do processo administrativo nº 003/2021 | 23/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0303/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processante designada pela Portaria de nº 254/2021, 255/2021 e 300/2021, nos autos do processo administrativo nº 003/2021 | 23/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0302/2021 - Art. 01º - NOMEAR, RONALTH DOS SANTOS FEITOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX68220XX-1 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-94, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 21/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0301/2021 - Art. 01 – Lotar, a bem da necessidade da administração pública do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SPINDOLA JUNIOR, inscrito no RG sob o nº XXXX880201X-5 SSP/MA e CPF sob o nº XXX.390.XXX-15, residente e domiciliado na Av. Dom Pedro II, s/n, Centro, Santa Quitéria do Maranhão, na Secretaria Municipal de Administração para exercer o cargo de agente administrativo | 21/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0300/2021 - Art. 1º DESIGNAR a Sra. STEFANE PEREIRA MONTEIRO, brasileira, solteira, servidora pública municipal, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula 950-1, portadora do RG nº XXXX06720XX-7 SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.823.XXX-80, para, em SUBSTITUIÇÃO ao membro HILDEVAN VIANA LEITE, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, ocupante do cargo de agente administrativo, portado do RG nº 0000955015987-SESP/MA e CPF nº 652.413.203-34, compor a COMISSÃO PROCESSANTE que norteará os trabalhos de averiguação de servidores públicos em situação de irregularidade funcional e/ou que foram efetivados de forma irregular | 20/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0299/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora DENYSE DA SILVA LIMA MARAGALHÃES, portadora do RG nº XXXXX46520XX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.148.XXX-32 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 31/03/2015, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM REMUNERAÇÃO, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS | 17/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0298/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, CLEUDINILDA VIANA LIMA, Supervisora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Tecnologia e Inovação, para participar no 4° Módulo Formativo de Educação Infantil- Etapa Estadual, que será realizado no dia 22 de Setembro, de 2021, em Chapadinha– MA | 17/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0297/2021 - Autorizar o afastamento temporário da Servidora JOÉLIDA LIMA VIANA, Supervisora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar no 4° Módulo Formativo de Educação infantil- Etapa Estadual, que será realizado no dia 22 de Setembro, de 2021, em Chapadinha – MA. | 17/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0296/2021 - Art. 01º - Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE: | 14/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0295/2021 - Art. 01º - REINTEGRAR, a pedido o servidor, CARLOS ANDRÉ DE LIMA AMORIM, portador do RG nº XXX795405XX-9 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.800.XXX-82, e ocupante do cargo público de PROFESSOR, CLASSE I, ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, que estava afastado das atividades em função, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0294/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora ANA MARIA DE LIMA MACIEL, portadora do RG nº XXXX35520XX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nºXXX.513.XXX-20 e ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, Conforme Portaria n° 074/2020, desde 09/09/2020, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO | 14/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0293/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora NILZELIA OLIEVEIRA LIMA, portadora do RG nº XXXXXX51200XX-4 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.156.XXX-9 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 31/09/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 13/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0292/2021 - Art. 01º - CONCEDER o servidor DEUSDEDIT FERREIRA DE CASTRO NETO, portador do RG nº XXXX520XX-8 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.475.XXX-75 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 13/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº 0291/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA GOMES DE SOUSA NETA, portadora do RG nº XXXXXX9200XX-1 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.350.XXX-84 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 29/09/2017, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 13/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| Portaria Nº0290/2021 - Art. 01º NOMEAR, DRYELE SANTOS SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX481520XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.350.XXX-07, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº0289/2021 - Art. 01º NOMEAR, LONGUISTAYNE ROCHA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4102XXX-7 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.835.XXX-18, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº0288/2021 - Art. 01º NOMEAR, JOSÉ CANDEIRA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX615520XX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.469.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº0287/2021 - Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor ILDALÉCIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXX6827 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.739.XXX-87, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº0286/2021 - Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX7176 SESP/DF e inscrito no CPF nº XXX.399.XXX-74, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº0285/2021 - Art. 01º EXONERAR, a servidora MARIA ERISNETE ALENCAR DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX3067XX SESP/CE e inscrita no CPF nº XXX.819.XXX-04, do cargo em comissão de COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº0284/2021 - Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrativa, a servidora JOSIANE MENDES SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX6562XXX-8 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.793.XXX-04, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº0283/2021 - Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor DANIEL FERNANDES VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX79420XX-4 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.087.XXX-76, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº0282/2021 - Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, a servidora BÁRBARA KAROLLYNNE ROCHA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX89732XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.372.XXX-63, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº0281/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidor JOSÉ EDIVAN LIMA ARAÚJO, portador do RG nº XXX44620XX-3 SESP-MA, inscrito no CPF nºXXX.085.XXX-10 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, POLO VII, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 03 (TRÊS MESES), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº0280/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora ECIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO, portadora do RG nº XXX431XX-0 SESP-SP, inscrita no CPF nº XXX.857.XXX-15 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº0279/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora GILDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXXX78420XX-0 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.414.XXX-91 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POLO SEDE, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 03 (TRÊS MESES ), COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº0278 - Art. 01º - CONCEDER a servidora BENEILDE DE CARVALHO BACELAR, portadora do RG nº XXX774627XX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.595.XX-20 e ocupante do cargo público de PROFESSORA CLASSE I- ENSINO FUNDAMENTAL, POLO SEDE, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº0276/2021 - Art. 01º - RECONHECER A ESTABILIDADE EXCEPCIONAL da servidora LUCINÉA DE MARIA SOUSA COSTA, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº XXXXX77420XX-2 SESP-MA e inscrita no CPF nº XXX.229.XXX-87, por terem sido preenchidos os requisitos constitucionais transitórios previstos no art. 19, do ADCT, da Constituição Federal de 1988 | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria nº 277/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, RUANNA MARIA NOGUEIRA LEITE, coordenadora do programa de vigilância epidemiológica, para ir à cidade de São Luís – MA, participar do Curso para o Fortalecimento e Efetivação das Ações de Imunização no Estado do Maranhão | 27/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0275/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora JAQUELINE ARAÚJO SILVA, portadora do RG nº XXX135X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.777.XXX-80 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 20/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0274/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA LUÍZA VIANA DA SILVA, portadora do RG nº XXX5892XXX-1 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.494.XXX-15 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, CLASSE I, ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2021, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 20/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0273/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora CLEMILSA PINTO DA SILVA, portadora do RG nº XXXX76334XX-4 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.148.XXX-88 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 20/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0272/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora SELMA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, portadora do RG nº XXXXXXX2220XX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.056.XXX-33 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 30/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 20/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0271/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar do Encontro de Planejamento e Atendimento dos Programas, Educação Conectada e Brasil na Escola, que será realizado nos dias 02 e 03, de Setembro, de 2021, em São Luís – MA. | 20/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0270/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, BIANCA MARIA VIANA, Coordenadora do Programa PDDE, para participar do Encontro de Planejamento e Atendimento dos Programas, Educação Conectada e Brasil na Escola, que será realizado nos dias 02 e 03, de Setembro, de 2021, em São Luís – MA. | 18/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0269/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, RAYLMA DA SILVA GARCIA, Coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar do Encontro de Planejamento e Atendimento dos Programas, Educação Conectada e Brasil na Escola, que será realizado nos dias 02 e 03 de Setembro, de 2021, em São Luís – MA. | 18/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0286/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, Supervisora do ensino fundamental, para participar do Encontro de Planejamento e Atendimento dos Programas, Educação Conectada e Brasil na Escola, que será realizado nos dias 02 e 03, de Setembro, de 2021, em São Luís – MA. | 18/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0267/2021 - Art. 01º - CONCEDER o servidor CARLOS ANDRE DE LIMA AMORIM, portador do RG nº XXXX9540XXX-9 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.800.XXX-82 e ocupante do cargo público de PROFESSOR CLASSE I- ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 17/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0266/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora JUANNA GREICY DOS SANTOS BASTOS, portadora do RG nº XXX78 SESP-DF, inscrita no CPF nº XXX.152.XXX-30 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 17/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0265/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora DEUZENIR DA SILVA, portadora do RG nº XXX958XX-3 SESP-RJ, inscrita no CPF nº XXX.810.XXX-52 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 05/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 0264/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora ALEXSANDRA RODRIGUES DE VASCONCELOS CUNHA ALVES, portadora do RG nº XXXXX09735-8 SESP-CE, inscrita no CPF nº XXX.927.XXX-20 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 05/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 03/2021-GAB/SEMECTI - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) na Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e dá outras providências. | 03/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| Portaria Nº 02/2021 GAB/SEMECTI - A Dirigente Municipal de Educação de Santa Quitéria do Maranhão, no uso de suas aribuições legais, | 23/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0263/2021 - Art. 01º CONCEDER a servidora IVANILDE BARROS VALE, portadora do RG nº 67296396 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.440.XXX-15 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 08/08/2003, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 21/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0262/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, Supervisora Pedagógica, inscrita no CPF nº XXX.911.XXX-72, para ir à cidade de São Luís – MA, nos dias 29 e 30 de julho de 2021, participar do XVIII Fórum Estadual da UNDIME-MA. | 21/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0261/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretária Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, inscrita no CPF nº XXX.340.XXX-91, para ir à cidade de São Luís – MA, nos dias 29 e 30 de julho de 2021, participar do XVIII Fórum Estadual da UNDIME-MA. | 21/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0260/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, coordenador de vigilância em saúde, para ir à cidade de Chapadinha – MA, no dia 21 de julho de 2021, participar da Oficina Multidisciplinar das Ações de Enfrentamento da Mortalidade Materna na Região de Chapadinha. | 21/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0259/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, RUANNA MARIA NOGUEIRA LEITE, coordenadora do programa de vigilância epidemiológica, para ir à cidade de Chapadinha – MA, no dia 21 de julho de 2021, participar da Oficina Multidisciplinar das Ações de Enfrentamento da Mortalidade Materna na Região de Chapadinha. | 21/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0258/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, MARÍLIA GABRIELA VIANA COSTA, coordenadora de atenção básica, para ir à cidade de Chapadinha – MA, no dia 21 de julho de 2021, participar da Oficina Multidisciplinar das Ações de Enfrentamento da Mortalidade Materna na Região de Chapadinha | 21/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0257/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, MARCELO RODRIGUES DE ARAÚJO, para ir à cidade de Chapadinha – MA, no dia 21 de julho de 2021, conduzir os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que participarão da Oficina Multidisciplinar das Ações de Enfrentamento da Mortalidade Materna na Região de Chapadinha. | 21/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0256/2021 – INSTAURAR processo administrativo para analisar a duplicidade de vínculo da Servidora Maria da Conceição Olinda da Silva | 15/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0255/2021 – INSTAURAR processo administrativo para analisar o ato de efetivação do servidor EDILSON VIANA LINHARES | 15/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0254/2021 - Art. 1º DESIGNAR os Senhores MAURICIO DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de professor, portador do RG nº XXXXXXXX08201XX-SESP/MA, inscrito no CPF nº XXX.411.XXX-15, LUIS CHARLES ARAÚJO PIMENTEL, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de agente de Saúde, portador do RG nº XXX470520XX-7 e inscrito no CPF nº XXX.308.XXX-82 e HILDEVAN VIANA LEITE, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de agente administrativo, portado do RG nº XXXXX955015XXX-SESP/MA e CPF nº XXX.413.XXX-34, para compor a COMISSÃO PROCESSANTE que norteará os trabalhos de averiguação de servidores públicos em situação de irregularidade funcional e/ou que foram efetivados de forma irregular. Conforme estabelece o art. 4º, do Decreto nº 10/2021 – GAB-MSQMA, em homenagem aos princípios do devido processo legal e do contraditório | 14/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0253/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor JÂNIO SOUSA LIMA, portador do RG nº XXX55.XXX-4 SECC-RJ, inscrito no CPF nº XXX.656.XXX-53 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0252/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA EDILENE SOUSA, portadora do RG nº XXXX0072XXX-0 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.078.XXX-72 e ocupante do cargo público de AOSD, SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0251/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA JARLENE SOUSA, portadora do RG nº XXX5652XXX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.360.XXX-15 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 14/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0250/2021 - Art. 01º CONCEDER a servidora HOZANALVA MENDES DE SOUSA FEREIRA, portadora do RG nº XXXX88248XXX-7 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.942.XXX-97 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, SEM REMUNERAÇÃO | 14/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0249/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora DARLIENE OLIVEIRA VIANA, portadora do RG nº XXX23772XXX-1 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.238.XXX-06 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0248/2021 - Art. 01º NOMEAR, SUSANA GARCIA SPINDOLA LOPES, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX03766XXX-5 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.282.XXX-08, para exercer o cargo em comissão de CERIMONIALISTA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 14/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0247/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora MARIA DOS MILAGRES DA SILVA AGUIAR, portadora do RG nº XXXX20042XXX-0 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.178.XXX-89 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO I, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0246/2021 -Art. 01º - CONCEDER a servidora DENYSE DA SILVA LIMA MAGALHÃES, portadora do RG nº XXXX46520XX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.148.XXX-32 e ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO | 14/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0245/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora SUSANA GARCIA SPÍNDOLA LOPES, portadora do RG nº XXXXXX037665XX-5 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.282.XXX-08 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 14/07/2021 e final em 14/07/2023, conforme Parecer nº 195/2021 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº 119135, de 01 de julho de 2021, nos termos do art. 99, da Lei Municipal nº 45/93. | 13/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0244/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora BIANCA SOUSA FONTELES, portadora do RG nº XXX9837XXXX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.860.XXX-46 e ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 07/07/2021 e final em 07/07/2023, conforme Parecer nº 200/2021 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº119152, de 05 de julho de 2021, nos termos do art. 99, da Lei Municipal nº 45/93. | 07/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0243/2021 - Art. 01º DESIGNAR, MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX28093XXX-7 SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.168.XXX-87 e ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, DA ATENÇÃO SOCIAL E BÁSICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, conforme PORTARIA Nº 176/2021 - GAB. MSQMA, para REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – MMFDH, para praticar todos os atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados à equipagem e estruturação do Conselho Tutelar. | 05/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0242/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor WAGNER FERREIRA DE SOUSA, portador do RG nº XXX28XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.959.XXX-38 e ocupante do cargo público de AOSD (Auxiliar Operacional de Serviços Diversos), POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 05/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0241/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor ANTONIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR, portador do RG nº XXXX7943XXX-7 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.050.XXX-80 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO SEDE, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 02/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0240/2021 - Art. 01º NOMEAR, JÉSSICA KARINE RODRIGUES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX2.63X SESP/PI e inscrita no CPF nº XXX.619.XXX-69, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0239/2021 - Art. 01º NOMEAR, JOÉLIDA LIMA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX33320XX-9 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.509.XXX-22, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0238/2021 - Art. 01º NOMEAR, BIANCA MARIA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX66592XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.452.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA PDDE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0237/2021 - Art. 01º NOMEAR, CLEUDINILDA VIANA LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX80867XXX-6 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.654.XXX-06, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0236/2021 - Art. 01º NOMEAR, JOSÉ CANDEIRA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX61552XXX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.469.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0235/2021 - Art. 01º NOMEAR, IVANARA ARAÚJO LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX6804XXX-9 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.037.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0234/2021 - Art. 01º NOMEAR, MARIA ERISNETE ALENCAR DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX1306XXX SESP/CE e inscrita no CPF nº XXX.819.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0233/2021 - Art. 01º NOMEAR, LANNIELY SOUSA LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX84702XXX-5 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.737.XXX-23, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0232/2021 - Art. 01º NOMEAR, WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX017432XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.911.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0231/2021 - Art. 01º NOMEAR, KELVIN RODRIGUES CALDAS, portador da Cédula de Identidade nº XXX676920XX-7 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.412.XXX-16, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0230/2021 - Art. 01º NOMEAR, IVANILDE BARROS VALE, portadora da Cédula de Identidade nº XXX6396 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.440.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0229/2021 - Art. 01º NOMEAR, CLAUDILENE SOUSA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX49605XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.097.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0228/2021 - Art. 01º NOMEAR, THAYLA CRISTINA VIANA LOPES, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX37922XXX-4 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.059.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA AVANÇA APRENDISAGEM, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0227/2021 - Art. 01º NOMEAR, ALINE CONCEIÇÃO TELES DE ARAÚJO NEGREIROS, portadora da Cédula de Identidade nº XXX40722XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.031.XXX-62, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0226/2021 - Art. 01º NOMEAR, NÊDA AUGUSTA DE LIMA MEIRELES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX74352XXX-5 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.342.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0225/2021 - Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXX717X SESP/DF e inscrito no CPF nº XXX.399.XXX-74, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0224/2021 - Art. 01º NOMEAR, MÁRCIO ROSENO DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX498820XX-1 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.495.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE ESPAÇOS FÍSICOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0223/2021 - Art. 01º NOMEAR, RÔMULO ALEF LOPES DA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº XXX32222XXX-0 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.343.XXX-47, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0222/2021 - Art. 01º NOMEAR, JESIEL DE ARAÚJO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade nº XXX19420XX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.231.XXX-01, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0221/2021 - Art. 01º NOMEAR, REJANE MARIA VIANA TEIXEIRA CALDAS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX39862XXX-4 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.840.XXX-68, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA ESPORTIVA DE AUXÍLIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0220/2021 - Art. 01º NOMEAR, GILCINETE DE MARIA ALVES VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX3702XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.843.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0219/2021 - Art. 01º NOMEAR, DANIELLA BASTOS GODINHO, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX35640XXX-4 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.713.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0218/2021 - Art. 01º NOMEAR, JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX41872XXX-0 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.891.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MELHORIAS ESTRUTURAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria Nº 0217/2021 - Art. 01º NOMEAR, ANTÊNIO SILVA DONATILIO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX71520XX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.027.XXX-71, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0216/2021 - Art. 01º NOMEAR, RAYLMA DA SILVA GARCIA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX7920XX-8 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.710.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0215/2021 - Art. 01º NOMEAR, SANDRA MARIA MACIEL PORTO, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX4032XXX-6 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.251.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0214/2021 - Art. 01º NOMEAR, DÉBORA DA CONCEIÇÃO POMENTEL, portadora da Cédula de Identidade nº XXX08312XXX-6 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.330.XXX-26, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0213/2021 - Art. 01º NOMEAR, EDNILSON CARVALHO LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX5378XXX-6 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.942.XXX-17, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CENSO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0212/2021 - Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS CANDEIRA PEDROSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX76572XXX-7 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.566.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0211/2021 - Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO JOELDES CALDAS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX1062XXX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.680.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0210/2021 - Art. 01º NOMEAR, GILVAN SILVA SOUSA LOPES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX8782XXX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.265.XXX-02, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0209/2021 - Art. 01º NOMEAR, LEONARDO FERREIRA RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX79242XXX-0 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.938.XXX-32, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOTOCÓPIA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0208/2021 - Art. 01º NOMEAR, ITALO CARNEIRO RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX7020XXX GEJSPC/MA e inscrito no CPF nº XXX.995.XXX-73, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0207/2021 - Art. 01º NOMEAR, GILSON JOSÉ COSTA ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX07314XX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATIVIDADES MEIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0206/2021 - Art. 01º NOMEAR, JOSIANE MENDES SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX6562XXX-8 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.793.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0205/2021 - Art. 01º NOMEAR, MAURÍCIO DOS SANTOS SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX5082XXX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.411.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS (RH), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0204/2021 - Art. 01º NOMEAR, DANIEL FERNANDES VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX7942XXX-4 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.087.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0203/2021 - Art. 01º NOMEAR, RUYTER SILVA LEITE, portador da Cédula de Identidade nº XXXX37420XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.754.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0202/2021 - Art. 01º NOMEAR, VILMA DA CRUZ, portadora da Cédula de Identidade nº XXX73XX-7 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.432.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0201/2021 - Art. 01º NOMEAR, ADRIANE SILVA ARAÚJO SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX11620XX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.131.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SEMECTI, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0200/2021 - Art. 01º NOMEAR, BÁRBARA KAROLLYNNE ROCHA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX89732XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.372.XXX-63, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 30/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0199/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora GISELE SILVA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX76.XXX-1 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.649.XXX-30 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO - X, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 28/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0198/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor CARLOS SÁVIO DAMASCENO, portador do RG nº XXXX0220XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.956.XXX-20 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO - I, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 28/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0197/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor BERNARDO CLEMILTON VIANA, portador do RG nº XXX42552XXX-8 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.771.XXX-15 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 25/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 28/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0196/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor FRANCÍLIO MACHADO FERREIRA, portador do RG nº XXXX57132XXX-3 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-47 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 28/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0195/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora EDNILCE DE JESUS SANTOS DA SILVA, portadora do RG nº XXXX984120XX-0 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.527.XXX-67 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO IV, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 28/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0194/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora ELIANE DOS SANTOS SILVA, portadora do RG nº XXXX66820XX-9 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.522.XXX-09 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 28/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0193/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora GLEICILENE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXXX75520XX-5 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.516.XXX-64 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 28/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0192/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS, portadora do RG nº XXXX42520XX-3 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.180.XXX-58 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO II, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 28/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0191 - Art. 01º EXONERAR, a pedido, o Sr. ALBINO DA SILVA CASTRO, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX42762XXX-0 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.310.XXX-76, do cargo de VIGIA – POLO VI, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 24/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0190 - Art. 01º EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSUÉ DA COSTA, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX22402XXX-6 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.313.XXX-64, do cargo de VIGIA – POLO VII, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 23/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0189 - Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO JOSÉ VIANA TEIXEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXX311XX-0 SSP/SP e inscrito no CPF nº XXX.408.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 21/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0188 - Art. 01º NOMEAR, FAGNO SILVA GARCIA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX57252XXX-5 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.264.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 21/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0187 - Art. 01º NOMEAR, FREDSON DOS SANTOS DIAS, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX75761XX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.875.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 21/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0185/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para participar da Assembleia Geral do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão – COSEMS/MA, que será realizada no dia 21 de junho de 2021, na cidade de São Luís – MA. | 18/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0184/2021 - Art. 01º NOMEAR, FERNANDO DE LIMA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX0922XXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XX.509.XXX-12, para exercer o cargo em comissão de ASSSESSOR DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0183/2021 - Art. 01º NOMEAR, DEUSIMAR ALVES DE ARAÚJO SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX93349XXX-6 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.964.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0182/2021 - Art. 01º NOMEAR, GABRIELLA DE CARVALHO ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX25992XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.520.XXX-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0181/2021 - Art. 01º NOMEAR, ROSINEIDE CORREIA COSTA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX33692XXX-2 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.842.XXX-12, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRMA CREAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0180/2021 - Art. 01º NOMEAR, REGIANE DA SILVA GOMES, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX7362XXX-6 SSP/PI e inscrita no CPF nº XXX.691.XXX-38, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0179/2021 - Art. 01º NOMEAR, PRISCYLA RAQUEL PEREIRA BARBOSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX5913 SSP/PI e inscrita no CPF nº XXX.782.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0178/2021 - Art. 01º NOMEAR, PAVEL VIANA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX6662XXX-9 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.349.XXX-82, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0177/2021 - Art. 01º NOMEAR, PAULO VIANA ROCHA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX960420XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.207.XXX-84, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0176/2021 - Art. 01º NOMEAR, MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX02809XXXX-7 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.168.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, DA ATENÇÃO SOCIAL E BÁSICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0175/2021 - Art. 01º NOMEAR, DOMINGOS DO NASCIMENTO VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX14142XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.457.1XXX49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0174/2021 - Art. 01º NOMEAR, CLECILDA FERREIRA LIMA PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX1602XXX-5 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.091.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0173/2021 - Art. 01º NOMEAR, BERNARDO CLEMILTON VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX42552XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.771.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE REGULAIZAÇÃO TERRITORIAL, DA SECRETARIA DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0172/2021 - Art. 01º NOMEAR, MANOEL DIVINO ALVES VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXX42200XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.293.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA JUNTA MILITAR, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0171/2021 - Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4220XX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.512.XXX-97, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0170/2021 - Art. 01º NOMEAR, CARLOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX76807XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.736.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0169/2021 - Art. 01º NOMEAR, GLEYDSON ARAÚJO SILVA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX23XX DIC/RJ e inscrito no CPF nº XXX.710.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0168/2021 - Art. 01ºAutorizar o afastamento temporário do Servidor, MAURO DIAS DOS SANTOS, para ir à cidade de Imperatriz – MA, nos dias 09 e 10 de junho de 2021, receber EPIs, que foram doados pela empresa Suzano S. A. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0167/2021 - Art. 01º NOMEAR, HERNANDES COSTA RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX980-X SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.122.XXX-48, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0166/2021 - Art. 01º NOMEAR, GENILSON RODRIGUES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX3872XXX-5 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.938.XXX-09, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0165/2021 - Art. 01º NOMEAR, RAYMISSON VIANA ABREU, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX0420XXX GJUSPC/MA e inscrito no CPF nº XXX.573.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0164/2021 - Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA AMORIM, portador da Cédula de Identidade nº XXXX644412XXX-4 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.219.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0163/2021 - Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO FILHO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX36422XXX-5 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.063.XXX-44, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0162/2021 - Art. 01º NOMEAR, PAULO SÉRGIO PEDROZA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX74312XXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.001.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0161/2021 - Art. 01º NOMEAR, NATANAEL DA SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX22112XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.269.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRAS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0160/2021 - Art. 01º NOMEAR, MARCOS FRANCISCO ANDRADE CUNHA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX79620XX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.915.XXX-85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0159/2021 - Art. 01º NOMEAR, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX38513XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.556.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0158/2021 - Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX42272XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.408.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTOS MECANIZADOS E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0157/2021 - Art. 01º NOMEAR, AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX19920XX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-29, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO CADASTRAL DA CPL, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0156/2021 - Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES, portador da Cédula de Identidade nº XXX122X SESP/PI e inscrito no CPF nº XXX.588.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES VOLUNTÁRIOS, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0155/2021 - Art. 01º NOMEAR, ILDALÉCIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXX968XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.739.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0154/2021 - Art. 01º NOMEAR, SIWANNE GOMES FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX2182XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.283.XXX-80, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA SECRETARIA DE FINAÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0153/2021 - Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO BARROS DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX5494XXXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.476.XXX-06, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0152/2021 - Art. 01º NOMEAR, SÉRGIO MUNIZ DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX471320XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.702.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0151/2021 - Art. 01º NOMEAR, LUÍS EDUARDO PEREIRA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX64372XXX-1 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.505.XXX-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0150 - Art. 01º NOMEAR, SUELLEN NORONHA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX8669XXX-1 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.026.XXX-40, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0149/2021 - Art. 01º NOMEAR, CARLOS FRANCÍLIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX57132XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-47, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0148/2021 - Art. 01º NOMEAR, CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX5342XXX-9 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.789.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRÂNSITO E POSTURA URBANA, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0147/2021 - Art. 01º NOMEAR, JOÃO EMANOEL RODRIGUES DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX2762XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.531.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0146/2021 - Art. 01º NOMEAR, JACIANE GARCEZ SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX37020XX-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.626.XXX-78, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE CONCILIAÇÃO DE PEDIDOS E COMPRA, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0145/2021 - Art. 01º NOMEAR, CAROLINA DA SILVA BATISTA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX92572XXX-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.250.XXX-74, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0144/2021 - Art. 01º NOMEAR, ELITON LOPES BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX7982XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.101.XXX-43, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0143/2021 - Art. 01º NOMEAR, ANA LUÍZA LOPES E SILVA SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX599XX-2 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.847.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORRA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0142/2021 - Art. 01º NOMEAR, RHAYAN MAX SILVA ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade nº XXX57172XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.113.XXX-96, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0141/2021 - Art. 01º NOMEAR, RAFAEL OLIVEIRA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4202XXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.247.XXX-98, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CRIAÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0140/2021 - Art. 01º NOMEAR, SÂNNYA FERNANDES RAMOS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX34720XX-6 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.788.XXX-03, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0139/2021 - Art. 01º NOMEAR, JOSIANE DOURADO LOPES, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX5575XX-5 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.471.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de INSPETORA DO SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0138/2021 - Art. 01º NOMEAR, JHONATAS CLEY SANTOS PORTO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX90022XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.613.XXX-01, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0137 - Art. 01º NOMEAR, YASMIN PEREIRA ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX3692XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.895.XXX-90, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0136/2021 - Art. 01º NOMEAR, RUANA MARIA NOGUEIRA LEITE, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX122XXX-7 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.089.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0135/2021 - Art. 01º NOMEAR, MAYHARA SPINDOLA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX2820XX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.153.XXX-35, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0134/2021 - Art. 01º NOMEAR, MARÍLIA GABRIELA VIANA COSTA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX1242XXX-1 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.762.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0133/2021 - Art. 01º NOMEAR, MARIA JOSÉ MOREIRA ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX91592XXX-5 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.263.XXX-85, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA NASF, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0132/2021 - Art. 01º NOMEAR, KELVES COSTA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXX229XX SEJUSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.975.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0131/2021 - Art. 01º NOMEAR, IVANILDE DA COSTA PEREIRA LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX3632XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.842.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de INSPETOTA DO SERVIÇO DE ISTs - AIDS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0130/2021 - Art. 01º NOMEAR, ITALO PEREIRA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX26520XXX SESC/MA e inscrito no CPF nº XXX.301.XXX-51, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0129/2021 - Art. 01º NOMEAR, ISAAC DOS SANTOS CORREA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX09210XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.450.XXX-27, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0128/2021 - Art. 01º NOMEAR, IRIAN SOUSA LOPES CAMPOS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX3342XXX-7 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.991.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE REGULAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0127/2021 - Art. 01º NOMEAR, GLEYTON ARAÚJO SILVA SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX92520XX-4 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.994.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0126/2021 - Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DA SILVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX1182XXX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.981.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0125/2021 - Art. 01º NOMEAR, MAGDA CRISTINA FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX667XXXX-3 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0124/2021 - Art. 01º NOMEAR, KATY ANNE SILVA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX20647XXX-8 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.794.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0123/2021 - Art. 01º NOMEAR, EUCLIVAN SOUSA CARVALHO, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX68XX-40 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.706.XXX-40, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0122/2021 - Art. 01º NOMEAR, EMERSON ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX37420XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.219.XXX-56, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0121/2021 - Art. 01º NOMEAR, CLÁUDIO PEDROSA CALDAS, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX8812XXX-6 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.649.XXX-93, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRMA SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0120/2021 - Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, portador da Cédula de Identidade nº XXXX9432XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.050.XXX-80, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0119/2021 - Art. 01º NOMEAR, ALAIANE PEREIRA LOPES, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX08620XX-7 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.029.XXX-73, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA HOSPITALAR, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0118/2021 - Art. 01º NOMEAR, JADIANE MARIA VIANA BRAGA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX56920XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.878.XXX-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE SERVIÇOS AGRÔNOMOS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0117/2021 - Art. 01º NOMEAR, FRANCIVANA PEDROSA FERNADES, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX5282XXX-3 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.466.XXX-21, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0116/2021 - Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO BERNARDO SPINDOLA NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXX24 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.132.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AGRÍCOLA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0115/2021 - Art. 01º NOMEAR, ELVIS TELES DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX8362XXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.136.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0114/2021 - Art. 01º NOMEAR, BRENDO DE ARAÚJO SILVA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX8602XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.299.XXX-97, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AGRÍCOLA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0113/2021 - Art. 01º NOMEAR, ARNALDO SARDINHA ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX80864XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.168.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0112/2021 - Art. 01º NOMEAR, ALDIR ALVES VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX1731XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.462.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0111/2021 - Art. 01º NOMEAR, DAVI VIANA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX7102XXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.045.XXX-71, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0110/2021 - Art. 01º NOMEAR, CHARLES SILVA GARCIA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX3020XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.304XXX-54, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS ESTRUTURAIS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0109/2021 - Art. 01º NOMEAR, GENÉSIO BORGES CORREIA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4012XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.582.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ADMIISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0108/2021 - Art. 01º NOMEAR, TARANTINE DE ALMEIDA BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX7282XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.546.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0107/2021 - Art. 01º NOMEAR, RAIMUNDO ALVES RODRIGUES FILHO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX0177XX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.210.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DO MATADOURO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0106/2021 - Art. 01º NOMEAR, MONELLE DA SILVA CALDAS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX295XXXX-6 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.808.XXX-71, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0105/2021 - Art. 01º NOMEAR, IGOR ALMEIDA DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX248XXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.052.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TOMBAMENTO DE BENS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0104/2021 - Art. 01º NOMEAR, JOSÉ DE JESUS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX1616XXXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.387.XXX-33, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0103/2021 - Art. 01º NOMEAR, JONH ARAÚJO SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX74016XXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.797.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DA RODOVIÁRIA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0102/2021 - Art. 01º NOMEAR, FELIPE ARAÚJO VIEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX2522XXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.028.XXX-73, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DE TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0101/2021 - Art. 01º NOMEAR, EDUARDO SANTOS DA LUZ, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX3912XXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.593.XXX-19, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE R.H., DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0100/2021 - Art. 01º NOMEAR, WAGNER DA SILVA CASTELO BRANCO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX3142XXXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.404.XXX-33, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO MATERIAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0099/2021 - Art. 01º NOMEAR, BERNARDO MOREIRA ROCHA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX0352XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.857.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DOS SERVIÇOS DE MECÂNICA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0098/2021 - Art. 01º NOMEAR, ALZIR ALVES CARVALHO, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX42920XX-1 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.652.XXX-66, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0097/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor MÁRCIO ANDRÉ SOUSA, portador do RG nº XXXX1631XXX-0 SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.455.XXX-49 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO II, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 08/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 0096/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora CATHERINE MEROWS ROCHA DE ARAÚJO, portadora do RG nº X.095.XXX SSP-PI, inscrita no CPF nº XXX.310.XXX-87 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO I, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 08/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| Portaria Nº 106/2021 - Dispõe sobre medidas temporórias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) na Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tenologia e Inovação – SEMECTI e dá outras providências. | 24/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0095/2021 - Art. 01ºAutorizar o afastamento temporário do Servidor, WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, COORDERNADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, para participar do Primeiro Encontro de Secretários Municipais de Agricultura do Maranhão, que será realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2021, na Cidade de Codó – MA | 24/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0094/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, para participar do Primeiro encontro de Secretários Municipais de Agricultura do Estado do Maranhão, que será realizada nos dias 24 e 25, de 2021, na Cidade de Codó – MA | 24/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0093/2021 - Art. 01º NOMEAR, WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX9115XXXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.841.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 24/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0092/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO JUVENAL DE SOUSA, portador do RG nº XXXX46252XXXX SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.854.XXX-XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO I, desde 31/03/2014, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/05/2021 e final em 20/05/2023 | 20/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0091/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor NATHAN SOUSA DINIZ, portador do RG nº XXXX9389XXXX-X SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.401.XXX-XX e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO IV, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/05/2021 e final em 20/05/2023 | 20/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0090/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor FRANK DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, portador do RG nº XXXXX.873-X SSP-SP, inscrito no CPF nº XXX.618.XXX-XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO VI, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/05/2021 e final em 20/05/2023 | 20/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0089/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora ELIETE CARVALHO DA SILVA, portadora do RG nº XXXX131XXXX-0 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.911.XXX-XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO II, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/05/2021 e final em 20/05/2023 | 20/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0088/2021 - Art. 01º - CONCEDER a servidora NOHARA ARAÚJO LOURENÇO ALVES, portadora do RG nº XXXX9124XXXX-X SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.061.XXX-XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO VIII, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/05/2021 e final em 20/05/2023 | 20/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0087/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para participar da Oficina de Atualização das Redes de Atenção, que será realizada nos dias 18 e 19, de 2021, na Cidade de Chapadinha/Maranhão | 20/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0086/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, HERINALDO PIMENTEL DE ARAÚJO, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para participar da Oficina de Atualização das Redes de Atenção, que será realizada nos dias 18 e 19, de 2021, na Cidade de Chapadinha/Maranhão | 20/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0085/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS E ATESTADOS, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0084/2021 - Art. 01º NOMEAR, JOSÉ ALDEANE OLINDA DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público, portador da Cédula de Identidade nº XXXX8305XXXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXXX.776.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE RESGATE E REINTEGRAÇÃO ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 17/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0083/2021 - Art. 01º NOMEAR, ODAIR JOSÉ OLIVEIRA COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº XXXX2618XXXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.034.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 13/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0082/2021 - Art. 01º NOMEAR, AUGUSTO CÉSAR VIANA FONTINELLE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX5320XXX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.886.XXX-63, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 13/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0081/2021 - Art. 01º NOMEAR, GERALDO DE JESUS PINTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor público reformado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX3743XXXX-0 SESP-MA e inscrito no CPF nº XXX.283.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 13/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0080/2021 - Art. 01º - DETERMINAR, à pedido, o desligamento da Sra. CÉLIA DE MARIA MOREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXXX0192XXXX-8 SSP-MA e inscrita no CPF nº XXX.645.XXX-91, do quadro de servidores públicos efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por motivo de aposentadoria | 13/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0079/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, portador do RG nº XXXX4864XXXX-4 SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.758.XXX-30 e ocupante do cargo público de VIGIA, SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 13/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0078/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor LUAN CASSIO LIMA, portador do RG nº XXXX98XXXX SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.469.XXX-26 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO II, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 13/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0077/2021 - Art. 01º - CONCEDER ao servidor THIAGO SILVA ARAÚJO, portador do RG nº XXXX6748XXXX-7 SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.527.XXX-XX e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO VII, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 13/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0076/2021 - Art. 1º. Autorizar o afastamento temporário do Servidor Sr. Cleandro Dias Sousa à serviço da Procuradoria Geral do Município para participar de diligência (processo de nº 0027600-60.2010.5.16.0006) junto ao Ministério do Trabalho na cidade de São Luís – MA no dia 05 de maio de 2021 | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0075/2021 - Art. 01º NOMEAR, WENDEL VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, assistente social, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5728XXXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.979.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0074/2021 - Art. 01º NOMEAR, EMANUEL CARVALHO SILVA, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX6320XX-1 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.927.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO PROCESSUAL, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0073/2021 - Art. 01º NOMEAR, ELVIS TELES DE ARAUJO FILHO, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX878XXXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.916.XXX-54, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0072/2021 - Art. 01º NOMEAR, MATHEUS CALDAS CASTRO, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX2648XXXX-1 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.27XXXX-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0071/2021 - Art. 01º NOMEAR, DURVAL PEREIRA GARCEZ, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX78418XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.996.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0070/2021 - Art. 01º NOMEAR, LEONARDO VICTOR VIANA NUNES, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXXX92010-0 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.049.XXX-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0069/2021 - Art. 01º NOMEAR, RUYTER SILVA LEITE JÚNIOR, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX2307XXXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.089.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0068/2021 - Art. 01º NOMEAR, MAIZE ALVES VIANA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/MA nº 11.682, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXX00420XX-1 SSP/MA e inscrita no CPF/MF nº XXX.385.XXX-17, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0067/2021 - Art. 01º NOMEAR, CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 16.967, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX8427XXXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.052.XXX-61, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0066/2021 - Art. 01º NOMEAR, AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, técnico em segurança do trabalho, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXX9920XX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-29, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0065/2021 - Art. 01º NOMEAR, KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX18071XXX-0 SSP/MA e inscrito no /CPF nº XXX.808.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0064/2021 - Art. 01º NOMEAR, CLAUDIVAN MOREIRA CALDAS, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX9266XXXX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.435.XX-XX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0063/2021 - Art. 01º NOMEAR, JOÃO OLIVEIRA MONTEIRO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX54 MTE/PI, inscrito no CPF nº XXX.569.XXX-41, residente e domiciliado na Avenida Hermelinda Pedrosa, s/nº, Centro, Santa Quitéria do Maranhão, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EM PROGRAMAS, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0062/2021 - Art. 01º NOMEAR, GERSON LEÃO NUNES, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 8.587, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1012XXXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.485.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0061/2021 - Art. 01º NOMEAR, EDUARDO PORTO CARVALHO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 18.404-A, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX8075XXXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.156.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0060/2021 - Art. 01º NOMEAR, RAIMUNDO JONILSON MAIA, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX11XXX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.195.XXX-XX, residente e domiciliada Rua Domingos Garreto, nº 516, Bairro Jardim Primavera, Mata Roma - MA, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0059/2021 - Art. 01º NOMEAR, MARIA LUCIENE MOREIRA DA ROCHA, brasileira, casada, assistência social, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX11959XXX-X SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.601.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de OUVIDORA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0058/2021 - Art. 01º NOMEAR, GUILHERMINA MARIA TELES DE ARAÚJO, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX9690XXXX-X SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.249.XXX-XX, residente e domiciliada na Avenida Coronel Francisco Moreira, Bairro Jardim, 96, Santa Quitéria do Maranhão, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0057/2021 - Art. 01º NOMEAR, ANTONIO ALVES DE ARAUJO, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5190XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.529.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0056/2021 - Art. 01º NOMEAR, ADENILDO SILVA FERNANDES, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX8649XXXX-X SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.520.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0055/2021 - Art. 01º NOMEAR, RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, casado, pecuarista, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1011XXXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.874.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0054/2021 - Art. 01º NOMEAR, JANETE SANTOS VIANA GOMES, brasileira, casada, assistência social, portadora da Cédula de Identidade nº XXX310X SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.692.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0053/2021 - Art. 01º NOMEAR, LENNA COELHO MOREIRA, brasileira, divorciada, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX9297XXXX-X SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0052/2021 - Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS LEÃO NUNES, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX4423XXXX-X SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.223.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO RURAL, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0051/2021 - Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS CALDAS MELO, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5282XXXX-X SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.686.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0050/2021 - Art. 01º NOMEAR, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX377XX-X SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.340.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| Portaria Nº 0049/2021 - Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA RODRIGUES, brasileiro, divorciado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX07446XXXX-X SESP-MA e inscrito no CPF nº XXX.590.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 30/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0048/2021 - Art. 01º - CONCEDER, ao servidor MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MOREIRA, portadora do RG nº XXX48XXX-X SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.814.XXX-XX, ocupante do cargo público de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 29/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0047/2021 - Art. 01º - CONCEDER, ao servidor OTONIEL DE ARAÚJO NASCIMENTO, portador do RG nº XXX901XXX-X SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.307.XXX-XX, ocupante do cargo público de VIGIA, POLO III, desde 31/03/2014, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 29/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0046/2021 - Art. 01º DESIGNAR, para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município, CACS-FUNDEB, para o mandato até 31 de dezembro de 2022, os seguintes membros | 29/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0044/2021 - Art. 01º EXONERAR, a pedido, o servidor ALENILDO SOUSA CORREIA LIMA, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG no XX70XXX SSP/MA e inscrito no CPF no XXX.626.XXX-XX, do cargo de MOTORISTA, CATEGORIA D, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 26/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0045/2021 - Art. 01º REINTEGRAR, por determinação judicial inscrita na Reclamação Trabalhista nº 0016641-15.2019.5.16.0006, transitada em julgado em 11/02/2020, a servidora RAIMUNDA OLIVEIRA SILVA SOUSA, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade RG nº XXXX1122XXXX-X SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.331.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua das Pipiras, s/nº, Bairro Passarada, Santa Quitéria do Maranhão/MA, CEP 65540-000, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, como A.O.S.D., com direito à estabilidade excepcional do art. 19, do ADCT/88. | 23/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0043/2021 - Art. 01º DESIGNAR, MAX WENDEL MOREIRA MARTINS, servidor público, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX9683XXXX-X SESPDGPC/MA, inscrito no CPF nº XXX.427.XXX-XX, para exercer a função de INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | 19/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0042/2021 - Art. 01º DESIGNAR, VICTOR EMANUEL SOUSA BASTOS, servidor público, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX79941XXXX-X SESPDGPC/MA, inscrito no CPF nº XXX.766.XXX-XX, para exercer a função de INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | 19/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0041/2021 - Art. 01º DESIGNAR, ANTÔNIO CLAUDIVAN VIANA MOREIRA, servidor público, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX4622XXXX-X SESPDGPC/MA, inscrito no CPF nº XXX.228.XXX-XX, para exercer a função de INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | 19/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0040/2021 - Art. 01º DESIGNAR, WALBERGSON MARTINS MONTELES, servidor público, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1007XXXX-X SESPDGPC/MA, inscrito no CPF nº XXX.361.XXX-XX, para exercer a função de INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | 19/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0039/2021 - Art. 01º DESIGNAR, ORISLANDO DE SOUSA CARVALHO, servidor público, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1352XXXX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.810.XXX-XX, para exercer a função de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | 19/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0038/2021 - Art. 01º CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS MACIEL, portador do RG nº XXXX17 SSP/PI, inscrito no CPF nº XXX.878.XX-XX, ocupante do cargo público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – POLO I, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO | 19/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0037/2021 - Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 11602/2021, à PORTARIA Nº 25/2021 - GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 02/03//2021 (Ano V, Edição 304), que concedeu ao servidor FRANCISCO FERNANDES DAMASCENO, portador do RG nº XXXX3980XXXX-X e inscrito no CPF nº XXX.683.XXX-XX, ocupante do cargo público de Auxiliar Administrativo, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração | 19/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0036/2021 - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA CRISTINA MELO DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX7993XXXX-X SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.241.XXX-XX, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Matrícula nº XX-1, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 19/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0035/2021- Art. 01º CONCEDER ao servidor JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº XXXX5488XXXX-X SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.129.XXX-XX e Matrícula nº 2XX4, ocupante do cargo público de PROFESSOR NÍVEL I, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA 5ª A 8ª SÉRIE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, junto ao Núcleo Sindical do SINPROESEMMA desta urbe, pelo período de duração do mandato, que cessará em 25/07/2022 | 19/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| Portaria Nº 0034/2021 - Art. 01º NOMEAR, MATHEUS GARCIA SPÍNDOLA COSTA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade nº XXXX8351XXXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.053.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SISTEMA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. | 22/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| Portaria Nº 0033/2021 - Art. 01º NOMEAR, GERALDO DE JESUS PINTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor público reformado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX743XXXX-X SESP-MA e inscrito no CPF nº 335.283.573-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 11/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| Portaria Nº 0032/2021 - Art. 01º DESIGNAR, JESSYCA REGINA CAVALCANTE SOUSA, brasileira, solteira, servidora pública, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX5604XXXX-X SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.295.XXX-XX, para exercer a função de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | 08/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| Portaria Nº 0031/2021 - Art. 01º DESIGNAR, EDUARDO SANTOS DA LUZ, brasileiro, solteiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX2391XXXX-X SSP/MA , inscrito no CPF nº XXX.593.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Carmezita Machado, s/nº, Centro, São Bernardo – MA, CEP 65550-000, para utilizar o Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal- SAAP, Módulo Folha, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE | 05/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| Portaria Nº 0030/2021 - Art. 1º Autorizar o afastamento temporário do Secretário de Saúde, GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, para comparecer na Secretaria de Estado da Saúde, localizada em São Luís – MA, no período compreendido entre 04/03/2021 e 05/03/2021, para tratar de assuntos relacionados à transferência de titularidade da ambulância doada a este município, conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 118/2017 | 04/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| Portaria Nº 0029/2021 - Art. 1°. INSTAURAR processo administrativo em face do servidor, JOSÉ LOPES DA SILVA, brasileiro, casado, motorista/coordenador de transporte, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX544XXX-X SJSPC/MA, inscrito no CPF nº XXX.537.XXX-XX, residente e domiciliado na Av. Hermelinda Pedrosa, 32, Centro, Santa Quitéria do Maranhão – MA, CEP 65540-000, que foi declarado estável, na modalidade excepcional, nos termos do art. 19, do ADCT/88, por intermédio da Portaria nº 003/2019 – GPSQMA | 04/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| Portaria Nº 0028/2021 - Art. 1°. INSTAURAR processo administrativo em face do servidor, EDILSON VIANA LINHARES, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade RG nº XX.XX.607-X SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.409.XX-XX, residente e domiciliado na Av. Primeiro de Maio, 17, Centro, Santa Quitéria do Maranhão – MA, CEP 65540-000, que foi declarado estável, na modalidade excepcional, prevista no art. 19, do ADCT/88, por intermédio da Portaria nº 130/2020 – GPSQMA | 04/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| Portaria Nº 0022/2021 - Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para participar da I REUNIÃO PRESENCIAL DO ANO DE 2021, que ocorrerá na cidade de Chapadinha – MA, no dia 10/02/2021 | 04/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| Portaria Nº 00027/2021 - Art. 1°. DESIGNAR os (as) Senhores (as) MAURÍCIO DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, ocupante do cargo público de Professor, portador da Cédula de Identidade RG n° XXXXX5082XXXX SESP/MA, inscrito no CPF n° XXX.411.XXX-XX, IVANILDE BARROS VALE, brasileira, solteira, servidora pública municipal, ocupante do cargo público de Agente Administrativo, portadora da Cédula de Identidade RG n° XXX96XXX SESP/MA, inscrita no CPF n° XXX.440.XXX-XX, GILCINETE DE MARIA ALVES VIANA, brasileira, casada, servidora pública municipal, ocupante do cargo público de Professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXX3702XXX-X SESP/MA, inscrita no CPF n° XXX.843.XXX-XX, para compor a COMISSÃO PROCESSANTE que norteará os trabalhos de averiguação de servidores públicos em situação de irregularidade funcional | 03/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| Portaria Nº 0025/2021 - Art. 01º CONCEDER ao servidor FRANCISCO FERNANDES DAMASCENO, portador do RG nº XXXXX980XXXX-6, inscrito no CPF nº XXX.683.XXX-XX, ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO | 02/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| Portaria Nº 0024/2021 - Art. 01º NOMEAR, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade nºXXX737XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.X40.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 19/02/2021 | 2021 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 0023/2021 - Art. 01º EXONERAR, a pedido, a servidora GESILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX321XXXXX-8 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.X48.XXX-91, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro de servidores efetivos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 12/02/2021 | 2021 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 00020/2021 - Art. 01º NOMEAR, PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade nº XX49XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.470.XXX-8X, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 04/02/2021 | 2021 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 00019/2021 - Art. 01º NOMEAR, LUCAS VIANA LOPES, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade nº XXXX0011XXXX-7 SSP/MA e inscrita no CPF nºXXX.255.XXX-0X, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 04/02/2021 | 2021 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 00018/2021 - Art. 01º NOMEAR, MAIZE ALVES VIANA, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade nº XXX80042XXX-1 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.385.XXX-1X, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 04/02/2021 | 2021 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº 00017/2021 - Art. 01º EXONERAR, a pedido a servidora NÚBIA MARINHO DE CARVALHO, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX68642XXX-4 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.744.XXX-7X, do cargo de PROFESSORA DE GEOGRAFIA DO 6° AO 9° ANO, DO POLO IV, pertencente ao quadro de servidores efetivos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 04/02/2021 | 2021 | Fevereiro | Download |
| Portaria Nº00013 - Fica nomeado como PREGOEIRO, o Sr. AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX1992XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-29, para a realização da licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo deste Município | 18/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 00014 - Art. 01º NOMEAR, ANA PAULA VIEIRA MESQUITA, brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX1422XXX-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.011.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 19/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 00011 - DESIGNAR o Senhor ODAIR JOSÉ OLIVEIRA COSTA, Secretário Municipal de Administração, para exercer a atribuição de COORDENADOR DO RECADRASTAMENTO FUNCIONAL, enquanto durar o procedimento | 18/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 00016 - Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade nºX.X41.XXX SSP/PI e inscrito no CPF nº XXX.588.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO CONTÁBIL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 20/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 00012 - NOMEAR, AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, técnico em segurança do trabalho, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4199XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-29, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 18/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº0006 - NOMEAR, ODAIR JOSÉ OLIVEIRA COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº XXXX2618XXXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.034.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 01/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº00010 - NOMEAR, EDUARDO PORTO CARVALHO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 18.404-A e na OAB/PI 14.151, portador da Cédula de Identidade nº XXXX8075XXXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.156.XXX-38, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 01/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº0009 - NOMEAR, GERSON LEÃO NUNES, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 8.587, portador da Cédula de Identidade nº XXXX10126XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.485.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 01/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº0008 - NOMEAR, ROQUE NATIVIDADE SOUSA VIANA, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade nº XXXX7678XXXX-9 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.634.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 01/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº0007 - NOMEAR, ALZENIR SELMA VIANA PEREIRA, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX0833XXXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.166.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 01/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0004/2021 - NOMEAR, GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, brasileiro, casado, enfermeiro, portador da Cédula de Identidade nº XXXX3741XXXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX796.XXX15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 01/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0003/2021 - NOMEAR, CLÁUDIO RODRIGUES ESCÓRCIO, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador da Cédula de Identidade nº XXXX095XXXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.844.XXX-48, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 01/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0002/2021 - NOMEAR, CLEANDRO DIAS SOUSA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MA nº 11.014, portador da Cédula de Identidade nº XXXX029XXXX-5 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.946.XXX-33, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 01/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| Portaria Nº 0001/2021 - NOMEAR, ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 8.135, portador da Cédula de Identidade nº XXX501XX-5 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.790.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO | 01/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
