Portarias – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

Portarias Caso queira filtrar os dados da documentação desejada clique no campo filtrar aqui abaixo.

ID Descrição da Portaria Data Tamanho Download
11932 Portaria Nº 0666/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora SANDRA MARIA SILVA NASCIMENTO, portadora do RG nº XXX2968220XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-81 e ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO VI, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO

27/09/2022

347 Kb
11919 Portaria Nº 0660/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora EDNILDE DE JESUS SANTOS DA SILVA, portadora do RG nº XXX98412XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.527.XXX-67 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO

23/09/2022

212 Kb
11917 Portaria Nº 0659/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora VANESSA CARVALHO FERREIRA, portadora do RG nº XXX061802XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.961.XXX-30 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO E SEIS MESES, SEM REMUNERAÇÃO

23/09/2022

212 Kb
11915 Portaria Nº 0658/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor JÙLIO PROTÁCIO DE SOUSA, portador do RG nº XXX388020XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.109.XXX-85 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO E SEIS MESES, SEM REMUNERAÇÃO

23/09/2022

212 Kb
11913 Portaria Nº 0657/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor CLAUDINARDO LOPES DE ARAÚJO, portador do RG nº XXX842120XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.832.XXX-22 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

23/09/2022

212 Kb
11898 Portaria Nº 0232 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE o(a) Sr.(a) JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX7522X SSP/RJ e inscrito(a) no CPF Nº XXX.442.XXX-88, desta secretaria

20/09/2022

207 Kb
11896 Portaria Nº 0231 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, portadora da cédula de identidade XXX27522X SSP/RJ e inscrito(a) no CPF Nº XXX.442.XXX-88, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na UEB DOM JAIME CÂMARA – POLO SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

20/09/2022

206 Kb
11894 Portaria Nº 0230 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX0767909XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.965.XXX-34, desta secretaria

20/09/2022

209 Kb
11892 Portaria Nº 0229 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, portadora da cédula de identidade XXX0767909XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.965.XXX-34, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na CRECHE SÃO VICENTE – POLO SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

20/09/2022

207 Kb
11866 Portaria Nº 0650/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CAVALCANTE, portador do RG nº XXX1058725XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.324.XXX-18 e ocupante do cargo público de MOTORISTA – CATEGORIA D, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

14/09/2022

212 Kb
11864 Portaria Nº0649/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora RENATA FRAZÃO DIAS, portadora do RG nº XXX177020XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX1132XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO X, desde 31/03/2015, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO de 05/07/2022 à 05/11/2022, COM REMUNERAÇÃO

14/09/2022

213 Kb
11822 Portaria Nº 0642/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA AMORIM CALDAS RIBEIRO, portadora do RG nº XXX914020XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.341.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

01/09/2022

212 Kb
11820 Portaria Nº 0641/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA DOS SANTOS ALVES CAVALCANTE, portadora do RG nº XXXX560320XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX756032XXX e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

01/09/2022

152 Kb
11818 Portaria Nº 0640/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora ELCIANE GONÇALVES LOBO, portadora do RG nº XXX7932201XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.300.XXX-00 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/09/2022 à 01/12/2022, COM REMUNERAÇÃO

01/09/2022

212 Kb
11770 Portaria Nº 0639/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – NOMEAR, KAROLAYNE BELFORT DAS NEVES, inscrita no CPF nº XXX.627.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

24/08/2022

230 Kb
11768 Portaria Nº 0638/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora KAROLAYNE BELFORT DAS NEVES, inscrita no CPF nº XXX.627.XXX-30, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

24/08/2022

224 Kb
11761 Portaria Nº 0637/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora KARINE MARIA SOUSA SANTOS portadora do RG nº XXX1167220XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.087.XXX-05 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO

23/08/2022

212 Kb
11687 Portaria Nº 0632/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – RETORNAR, a pedido, a servidora, MARIA IRENE ALVES LIRA, portadora do RG nº XXX3567982XX SESP-MA e inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-82 ao cargo público de AOSD, que estava afastada do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO

17/08/2022

212 Kb
11685 Portaria Nº 0631/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – RETORNAR, a pedido, a servidora, JAQUELINE FREITAS DA SILVA, portadora do RG nº XX700XX SESP-SP e inscrita no CPF nº XX081058XX ao cargo público de AOSD, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

17/08/2022

212 Kb
11683 Portaria Nº 0630/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – RETORNAR, a pedido, a servidora, HENAJERIA CRISTINA BARROS SOARES, portadora do RG nº XXX0800428XX SESP-MA e inscrita no CPF nº XXX.022.XXX-04 ao cargo público de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, que estava afastada do exercício de sua função em virtude de celebração de TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR pelo PERÍODO DE ATÉ 04 (QUATRO) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

17/08/2022

212 Kb
11665 Portaria Nº 0626/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão do Conselho Municipal de Educação – CME, de Santa Quitéria do Maranhão

12/08/2022

592 Kb
11634 Portaria Nº 0624/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora NARAETH LIARTE PINHEIRO, portadora do RG nº XXX454X SESP-PI, inscrita no CPF XXX.671.XXX-23 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

04/08/2022

212 Kb
11632 Portaria Nº 0623/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA CASTELO BRANCO PORTO, portadora do RG nº XXX620221XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.342.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

04/08/2022

212 Kb
11630 Portaria Nº 0622/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor PEDRO REIS ROCHA, portador do RG nº XXX218X SESP-PI, inscrito no CPF XXX.235.XXX-63 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

04/08/2022

212 Kb
11622 Portaria Nº 0620/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº XX4420XX, à PORTARIA Nº 619/2022 – GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 02/08/2022, que concedeu ao servidor MÁRCIO ANDRÉ SOUSA, portador do RG nº XXX816319XXX e inscrito no CPF nº XXX.455.XXX-49, ocupante do cargo público de VIGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERIODO DE ATÉ 02 (dois) anos

03/08/2022

532 Kb
11608 Portaria Nº 0619/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor MARCIO ANDRÉ SOUSA, portador do RG nº XXX163199XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.455.XXX-49 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO II, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

02/08/2022

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11580 Portaria Nº 0616/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, a pedido, Sr. JOSÉ CARLOS SOUSA SILVA, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX04193579XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.665.XXX-34, do cargo de PROFESSOR CLASSE-I, ENSINO FUNDAMENTAL, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

26/07/2022

221 Kb
11578 Portaria Nº 0615/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – RETORNAR, a pedido, a servidor, THIAGO SILVA ARAUJO, portador do RG nº XXX674820XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.527.XXX-60 e ao cargo público de VIGIA, POLO VII, que estava afastado do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

26/07/2022

212 Kb
11553 Portaria Nº 0607/2022 – Art. 01º – CONCEDER a servidora SHELBY CALDAS LEITÃO, portadora do RG nº XX9708X SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.178.XXX-04 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 11/07/2022 à 11/10/2022, COM REMUNERAÇÃO

19/07/2022

213 Kb
11539 Portaria Nº 0606/2022 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO VIERA DA LUZ, portador do RG nº XX864XX SESP-PI, inscrito no CPF XXX.923.XXX-72 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO III, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

15/07/2022

212 Kb
11546 Portaria Nº 0605/2022 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor LUCIOMAR COSTA, portador do RG nº XXX0465735XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.262.XXX-44 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I, desde 04/07/2018, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

15/07/2022

212 Kb
11514 Portaria Nº 0604/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARA VANGEANE REZENDE COSTA, portadora do RG nº XXX34273XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.312.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

13/07/2022

212 Kb
11512 Portaria Nº 0603/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora POLIANA MARIA VIANA BARBOSA, portadora do RG nº XXX7286200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.892.XXX-66 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

13/07/2022

212 Kb
11503 Portaria Nº 0602/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – RETORNAR, a pedido, à servidora, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA MOREIRA MOURA, portadora do RG nº XX17832XX SESP-SP, e inscrita no CPF nº XXX.221.XXX-87 e ao cargo público de PROFESSORA CLASSE I –ENSINO FUNDAMENTAL, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

11/07/2022

214 Kb
11501 Portaria Nº 0601/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. FRANCINETE BARBOSA DE SOUSA, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX427820XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.262.XXX-98, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

11/07/2022

221 Kb
11488 Portaria Nº 0598/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora ADRIANA VIANA DA SILVA, portadora do RG nº XXX18399200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.750.XXX-67 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO VII, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

06/07/2022

212 Kb
11474 Portaria Nº 0597/2022 – Art. 01º – CONCEDER a servidora LUCIANA SANTIAGO DA SILVA, portadora do RG nº XX3316X SESP-PI, inscrita no CPF XXX.870.XXX e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

05/07/2022

212 Kb
11411 Portaria Nº 595/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ RIBAMAR BORGES DA ROCHA, portador do RG nº XXX3817201XX, inscrito no CPF nº XXX.986.XXX-72, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

24/06/2022

273 Kb
11404 Portaria Nº 594/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora GLEICILENE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX775520XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.516.XXX-64 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

23/06/2022

212 Kb
11402 Portaria Nº 593/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora CLECIANE LOPES DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX01920XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.014.XXX-93 e ocupante do cargo em Comissão de Secretária Escolar, responsável pela UEB JOÃO PAULO II – POLO I, desde 10/06/2022, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO

23/06/2022

155 Kb
11394 Portaria Nº 205/2022 SEMECTI – Art. 1º – NOMEAR, LEONEL DA SILVA RIBEIRO, portador da cédula de identidade Nº XX47575XX SSP/CE e inscrito no CPF Nº XXX.092.XXX-06, no cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,

21/06/2022

204 Kb
11382 Portaria Nº 577 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora DÉBORA ARAÚJO GOMES, portadora do RG nº XXX81.32X SESP-RJ, inscrita no CPF XXX.060.XXX-87 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO V, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

20/06/2022

212 Kb
11380 Portaria Nº 576 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor PEDRO HENRIQUE LIMA PEREIRA, portador do RG nº XXX7987201XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.573.XXX-10 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO SEDE, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

20/06/2022

212 Kb
11378 Portaria Nº 575 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora RENATA DE SOUSA SILVA, portadora do RG nº XXXXX388200XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.953.XXX-02 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

20/06/2022

212 Kb
11361 Portaria Nº 581 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora FRANCISCA LUANA FERNANDES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX21320XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.906.XXX-33 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

15/06/2022

212 Kb
11283 Portaria nº 200/2022 SEMECTI – Art. 1º – NOMEAR, PATRICIA VIANA PINTO, portadora da cédula de identidade Nº XXX156200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.298.XXX-02, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

10/06/2022

202 Kb
11281 Portaria nº199/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora JÉSSICA KARINE RODRIGUES DA SILVA, portadora da cédula de identidade Nº XXX2.63X SSP/PI e inscrita no CPF Nº XXX.619.XXX-69, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

10/06/2022

202 Kb
11279 Portaria nº198/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JOÃO PAULO II – POLO I o(a) Sr.(a) CLECIANE LOPES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX101920XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.014.XXX-93, desta Secretaria

10/06/2022

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11233 Portaria Nº 569/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora KEILA RAQUEL GALVÃO VIANA, portadora do RG nº XXX8157202XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.272.XXX-10 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

03/06/2022

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11231 Portaria Nº 568/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora REJANE LOPES DE CARAVALHO, portadora do RG nº XXX961830XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.503.XXX-49 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO I, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

03/06/2022

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11229 Portaria Nº 567/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CARAVALHO TEXEIRA, portador do RG nº XXX0576108XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.757.XXX-72 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, desde 01/07/2002, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

03/06/2022

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11214 Portaria Nº 566/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. BERNADA MOREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX0964201XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.664.XXX-44, do cargo de ATENDENTE (AXILIAR ADMINSTRATIVO) do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

01/06/2022

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11142 Portaria Nº 192/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora DOMINGAS ROCHA BARBOSA, portadora da cédula de identidade Nº XXXX249661XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.282.XXX-87, do cargo em contrato temporário de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS – AOSD na UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – POLO VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

31/05/2022

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11140 Portaria Nº 565/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – RETORNAR, a pedido, à servidora, HELMA DA SILVA MORAIS, portadora do RG nº XXX043200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.407.XXX-26, e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, que estava afastada do exercício de seu cargo Público em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO

31/05/2022

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11138 Portaria Nº 564/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor MANUEL ALVES DE FILHO, portador do RG nº XXX2257XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.239.XXX-34 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

31/05/2022

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11125 Portaria Nº 187/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB RUI BARBOSA – POLO V o(a) Sr.(a) ERENILDO MENDES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX032X SSP/DF e inscrito(a) no CPF Nº XXX.135.XXX-20, desta secretaria.

27/05/2022

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11118 Portaria Nº 186/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA DA VITÓRIA – POLO II o(a) Sr.(a) GRACILENE ROCHA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8451200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.192.XXX-68, desta secretaria

26/05/2022

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11116 Portaria Nº 185/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora GRACILENE ROCHA SILVA, portadora da cédula de identidade Nº XXX58451200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.192.XXX-68, do cargo em contrato temporário de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB NOSSA SENHORA DA VITÓRIA – POLO II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

26/05/2022

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11114 Portaria Nº 183/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB HERMELINDA PEDROSA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) MANOEL ALVES VIANA FILHO, portador(a) da cédula de identidade Nº XX22579XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.239.XXX-34, desta secretaria

26/05/2022

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11112 Portaria Nº 179/2022 SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB RUI BARBOSA – POLO V, o(a) Sr.(a) BEONILDE RODRIGUES VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX810320XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.358.XXX-87, ocupante do cargo público de PROFESSOR

26/05/2022

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11110 Portaria Nº 178/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora BEONILDE RODRIGUES VIANA, portadora da cédula de identidade Nº XXX103200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.358.XXX-87, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na UEB RUI BARBOSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

26/05/2022

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11108 Portaria Nº 177/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO SEBASTIÃO – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CALDAS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX396820XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.516.XXX-76, desta secretaria.

26/05/2022

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11065 Portaria Nº 556/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora HOZANALVA MENDES DE SOUSA FERREIRA, portadora do RG nº XXX08824809XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.942.XXX-97 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo Período Compreendido entre 17/05/2022 a 23/12/2022, SEM REMUNERAÇÃO

25/05/2022

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11063 Portaria Nº 555/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO, Portadora do RG nº XXX5523199XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.131.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

25/05/2022

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11037 Portaria Nº 552/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – NOMEAR, FRANCIMÁRIO DAS CHAGAS LUZ, brasileiro, solteiro, trabalhador autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX810720XX SSPMA e inscrito no CPF nº XXX.801.XXX-60, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

23/05/2022

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11035 Portaria Nº 551/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrativa, a servidora GIOVANA LIMA VIANA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX668920XX SSPMA, inscrita no CPF nº XXX.372.XXX-28 e ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

23/05/2022

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11031 Portaria Nº 546/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MICHELE ARAÚJO LISBOA, portadora do RG nº XXX882420XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.613.XXX-71 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IX, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

23/05/2022

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11029 Portaria Nº 541/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor FRANCISCO ELINALDO PINTO DE CARVALHO, Portador do RG nº XXX3585200XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.763.XXX-00 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE HISTORIA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

23/05/2022

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10953 Portaria Nº 536/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – DESIGNAR, para fazerem parte do “Comitê de Regularização Fundiária Urbana – REURB”, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, com amparo legal no Decreto nº 54/2022, de 17 de maio de 2022, os seguintes Técnicos/Servidores abaixo relacionados por Secretarias.

17/05/2022

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10906 Portaria Nº 535/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora RAIMUNDA NONATA SILVA PEIXOTO PIMENTEL, portadora do RG nº XXX8780200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.486.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE HISTÓRIA, POLO II, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 08/04/2022 à 08/07/2022, COM REMUNERAÇÃO

12/05/2022

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10904 Portaria Nº 534/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor SAMUEL VIANA DA SILVA, portador do RG nº XX8195 SESP-PI, inscrito no CPF nº XXX.143.XXX-11 e ocupante do cargo público de PROFESSOR NIVEL I-ENSINO FUNDAMENTAL, POLO SEDE, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

12/05/2022

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10892 Portaria Nº 533/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – NOMEAR, GIOVANA LIMA VIANA, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX689201XX SSPMA, inscrita no CPF nº XXX.372.XXX-28, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

10/05/2022

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10890 Portaria Nº 532/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrativa, a servidora ALICE MARIA MESQUITA DE SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.484.XXX-00, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

10/05/2022

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10882 Portaria Nº 168/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB JOÃO PAULO II o(a) Sr.(a) ELENILSON SILVA DE SOUSA MARINHO, portador da cédula de identidade Nº XXX36702XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.069.XXX-81, desta Secretaria.

06/05/2022

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10880 Portaria Nº 167/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB DEUS MENINO o(a) Sr.(a) ANA CÁTIA SANTOS DE ARAÚJO, portadora da cédula de identidade Nº XXX2352XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.016.XXX-04, desta Secretaria.

06/05/2022

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10878 Portaria Nº 166/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela CRECHE SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) GERUZINETE SARDINHA CALDAS BARBOSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX901420XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.194.XXX-73, desta Secretaria

06/05/2022

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10876 Portaria Nº 165/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pelo CENTRO DE ENSINO INTEGRAL BERNARDO DIAS BATISTA o(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade Nº XXX69020XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.412.XXX-98, deste município

06/05/2022

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10874 Portaria Nº 164/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB DEUS MENINO o(a) Sr.(a) NIVEA PEREIRA GARCIA PEDROSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX66488XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.649.XXX-20, deste município.

06/05/2022

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10872 Portaria Nº 163/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela CRECHE SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) MARIA REJANE FERNANDES DA CONCEIÇÃO, portadora da cédula de identidade Nº XXX188220XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.140.XXX-72, deste município

06/05/2022

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10870 Portaria Nº 161/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ RODRIGUES DA COSTA – POLO V o(a) Sr.(a) ANA KÉCIA CABRAL LIMA COSTA, portadora da cédula de identidade Nº XXX499720XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.456.XXX-13, deste município

06/05/2022

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10868 Portaria Nº 160/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora GERUZINETE SARDINHA CALDAS BARBOSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX014200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.194.XXX-73, do cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

06/05/2022

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10866 Portaria Nº 159/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor ELENILSON SILVA DE SOUSA MARINHO, portador da cédula de identidade Nº XXXX67022XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.069.XXX-81, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB JOÃO PAUO II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

06/05/2022

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10864 Portaria Nº 158/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ANA CÁTIA SANTOS DE ARAÚJO, portadora da cédula de identidade Nº XXX2352XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.016.XXX-04, do cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL ANTÔNIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

06/05/2022

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10862 Portaria Nº 157/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade Nº XXX90201XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.412.XXX-98, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na UEB JARDIM SÃO VICENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,

06/05/2022

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10860 Portaria Nº 156/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora NIVEA PEREIRA GARCIA PEDROSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX664888XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.649.XXX-20, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na UEB JARDIM SÃO VICENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,

06/05/2022

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10858 Portaria Nº 155/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora MARIA REJANE FERNANDES DA CONCEIÇÃO, portadora da cédula de identidade Nº XXXX88220XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº 926.140.193-72, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

06/05/2022

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10856 Portaria Nº 154/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ELIANE DOS SANTOS SILVA, portadora da cédula de identidade Nº XXX66820XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.522.XXX-09, do cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na UEB COSTA E SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

06/05/2022

259 Kb
10838 Portaria Nº 153/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ANA KÉCIA CABRAL LIMA COSTA, portadora da cédula de identidade Nº XXX4997200XX SSP/MA e inscrito no             CPF Nº XXX.456.XXX-13, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,

06/05/2022

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10833 Portaria Nº 528/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor MARINILSON CANDEIRA RAMOS, portador do RG nº XXXX9636969XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.173.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 215 (DUZENTOS E QUINZE) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO

05/05/2022

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10831 Portaria Nº 527/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora LENITA SPINDOLA SILVA, portadora do RG nº XXX0008200XX SESP-MA, inscrita no CPF nºXXX.626.XXX-49 e ocupante do cargo público de PROFESSOR CLASSE I-ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

05/05/2022

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10824 Portaria Nº 519/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora CRISTINA VIERA VERAS, portadora do RG nº XX1125200X SESP-MA, inscrita no CPF XXX.458.XXX-09 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO

04/05/2022

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10822 Portaria Nº 518/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER Ao servidor MANUEL ALVES DE LIMA FILHO, portador do RG nº XXXX7081201XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.167.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

04/05/2022

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10809 Portaria Nº 517/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º DESIGNAR, MATHEUS GARCIA SPINDOLA COSTA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX8351201XX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.053.XXX-05 e ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR DE RH,

29/04/2022

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10807 Portaria Nº 516/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º NOMEAR, o Sr. MCCLINEY CUNHA COSTA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX317X SSP-PI e inscrito no CPF nº XXX.119.XXX-33, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

29/04/2022

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10796 Portaria Nº 149/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III o(a) Sr.(a) LUCAS JOSÉ SILVA VIANA, portador(a) do RG: XXX16200XX SSP/MA e CPF: XXX.869.XXX-66, cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, deste município.

27/04/2022

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10793 Portaria Nº 515/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora ALBA CRISTINA COSTA PEREIRA, portadora do RG nº XXX05769729XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.365.XXX-25 e ocupante do cargo público de PROFESSORA CLASSE I-ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

27/04/2022

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10791 Portaria Nº 514/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX0768116XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.016.XXX-15, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/04/2022

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10789 Portaria Nº 513/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora JOAQUINA DA CONCEIÇÃO DUARTE, portadora do RG nº XXX856XX SESP-PI, inscrita no CPF XXX.315.XXX-87 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DO 1º ao 5º, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

27/04/2022

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10782 Portaria Nº 147/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB MARIA INÊS VIANA ARAÚJO – POLO II o(a) Sr.(a) MARIA DE JESUS ARAÚJO, portador(a) do RG: XXX6562XXX SSP/MA e CPF: XXX.603.XXX-14, deste município

26/04/2022

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10780 Portaria Nº 146/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB CÔNEGO NESTOR CUNHA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) FLAVIANA SILVA SANTOS, portador(a) do RG: XXXX668200XX SSP/MA e CPF: XXX.875.XXX-85, deste município.

26/04/2022

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10762 Portaria Nº512/2022 GAB.MSQMA – Art. 1º – Anular a PORTARIA Nº 056/2020 de 09 de setembro de 2020, tendo em vista tratar-se de um erro ao prevê “reintegrar, Francisca das Chagas Cavalcante Viana, RG nº XXX09812201XX SSP/MA e CPF nº XXX.988.XXX-04, para exercer o cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação

20/04/2022

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10759 Portaria Nº 511/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora ALINE LIMA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX652011XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.437.XXX-06 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO II, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE  01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO

20/04/2022

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10754 Portaria Nº 141/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ARICINALDO ALVES GOMES, portador da cédula de identidade Nº XXXX4700200XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.115.XXX-52, do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

20/04/2022

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10752 Portaria Nº 140/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB BOM SÓ DEUS – POLO IV o(a) Sr.(a) FRANCISCA MARIA CANDEIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX878200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.814.XXX-15, desta secretaria

20/04/2022

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10745 Portaria Nº 137/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB SANTOS DIAS – POLO VI o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA SILVA NASCIMENTO, portador(a) do RG: XXXX9682200XX SSP/MA e CPF: XXX.884.XXX-00, deste município

20/04/2022

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10743 Portaria Nº 136/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX14420XX-8 SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.071.XXX-76, desta Secretaria

20/04/2022

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10741 Portaria Nº 135/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA DOS AFLITOS – POLO III o(a) Sr.(a) ELIANE DOS SANTOS SILVA, portador(a) do RG: XXXXX66820XX SSP/MA e CPF: XXX.522.XXX-09, deste município

20/04/2022

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10730 Portaria Nº 092/2022 SEMECTI- Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ALINE CONCEIÇÃO TELES DE ARAÚJO NEGREIROS, portadora da cédula de identidade Nº XXXX72200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.031.XXX-62, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

18/04/2022

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10717 Portaria Nº 507/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor RAIMUNDO JONILSON MÁIA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX0119XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.195.XXX-53, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/04/2022

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10715 Portaria Nº 506/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º NOMEAR, a Sra. DANIELLA BASTOS GODINHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX3564069XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.713.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS, D O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

12/04/2022

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10713 Portaria Nº 505/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, a servidora DANIELLA BASTOS GODINHO, portadora da Cédula de Identidade RG n° XXX03564069XX SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.713.XXX-20 e ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

12/04/2022

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10711 Portaria Nº 504/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º NOMEAR, o Sr. MÁRIO LÚCIO ALMEIDA LOPES JÚNIOR, brasileiro, Advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX3020XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.935.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/04/2022

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10701 Portaria Nº 132/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO RAIMUNDO – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ ALVES CASTRO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX6200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.783.XXX-15, desta secretaria.

12/04/2022

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10699 Portaria Nº 131/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTA TEREZINHA DE JESUS – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DOS SANTOS PROTÁSIO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX482200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.177.XXX-59, desta secretaria

12/04/2022

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10697 Portaria Nº 130/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTOS DUMONT – POLO VII o(a) Sr.(a) IVANEUDE AMORIM DE SOUSA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX22420XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.394.XXX-60, desta secretaria

12/04/2022

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10695 Portaria Nº 129/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIO ESCOLAR responsável pela UEB DOM PEDRO II – POLO VII o(a) Sr.(a) MANOEL LOPES CAVALCANTE, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX613200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.721.XXX-00, desta secretaria

12/04/2022

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10693 Portaria Nº 128/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOM PEDRO I – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX889200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.923.XXX-24, desta secretaria

12/04/2022

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10691 Portaria Nº 127/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CORONEL JOAQUIM NUNES FILHO – POLO VI o(a) Sr.(a) LEIDIANI DA SILVA AMORIM, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX602200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.012.XXX-04, desta secretaria

12/04/2022

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10689 Portaria Nº 126/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO DE SOUSA DUTRA – POLO VI o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO PINHEIRO SILVA DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX2375469XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.692.XXX-49, desta secretaria

12/04/2022

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10687 Portaria Nº 125/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTA MARIA – POLO VI o(a) Sr.(a) ANDREÇA DA SILVA LOPES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX93720XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.987.XXX-79, desta secretaria

12/04/2022

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10685 Portaria Nº 124/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTOS DIAS – POLO VI o(a) Sr.(a) JAMILLY DA SILVA E SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX459520XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.629.XXX-10, desta secretaria

12/04/2022

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10683 Portaria Nº 123/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIO ESCOLAR responsável pela UEB MAGALHÃES PINTO – POLO VI o(a) Sr.(a) ABERTO MAGNO GOMES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8303809XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.297.XXX-53, desta secretaria.

12/04/2022

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10681 Portaria Nº 122/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO JOSÉ – POLO V o(a) Sr.(a) MARIA LUCIANA PIMENTEL DO VALE, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX014201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.997.XXX-24, desta secretaria

12/04/2022

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10679 Portaria Nº 121/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO BERNARDO – POLO V o(a) Sr.(a) DELCILEIDE COSTA SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX26620XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.717.XXX-84, desta secretaria.

12/04/2022

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10677 Portaria Nº 117/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO LOPES SOUSA – POLO IV o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA SANTOS CALDAS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX867200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.282.XXX-76, desta secretaria

12/04/2022

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10675 Portaria Nº 116/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ ALVES ARAÚJO – POLO VIII o(a) Sr.(a) EDNEUSA SILVA REIS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX796089XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.630.XXX-00, desta secretaria.

12/04/2022

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10673 Portaria Nº 115/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JORGE ALVES VIANA – POLO III o(a) Sr.(a) MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX7678559XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.275.XXX-63, desta secretaria

12/04/2022

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10671 Portaria Nº 114/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CAMPOS SALES – POLO V o(a) Sr.(a) CAROLINE DE SOUSA COSTA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX58120XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.576.XXX-60, desta secretaria

12/04/2022

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10669 Portaria Nº 113/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCO ARAÚJO RODRIGUES – POLO II o(a) Sr.(a) SANDYELLE GOMES SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX57201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.289.XXX-20, desta secretaria.

12/04/2022

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10667 Portaria Nº 112/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA DA VITÓRIA – POLO II o(a) Sr.(a) GRACILENE ROCHA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX451200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.192.XXX-68, desta secretaria.

12/04/2022

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10665 Portaria Nº 111/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOMINGAS FRANCISCA DE SOUSA SANTOS – POLO VIII o(a) Sr.(a) GRAZIELE FERREIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX1055201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.975.XXX-07, desta secretaria.

12/04/2022

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10663 Portaria Nº 110/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DURVAL RODRIGUES BACELAR – POLO II o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX214200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.791.XXX-30, desta secretaria

12/04/2022

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10661 Portaria Nº 109/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CORONEL FRANCISCO MACATRÃO – POLO II o(a) Sr.(a) LARISSA DE ALMEIDA MELO MENDES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX3743200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.335.XXX-38, desta secretaria

12/04/2022

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10659 Portaria Nº 108/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ARTUR BERNARDES – POLO II o(a) Sr.(a) FRANCISCA MARIA ARAÚJO SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX99199XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.288.XXX-04, desta secretaria

12/04/2022

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10657 Portaria Nº 107/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCO MOREIRA – POLO I o(a) Sr.(a) ANA BEATRIZ DE SOUSA CALDAS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX22201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.698.XXX-93, desta secretaria

12/04/2022

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10655 Portaria Nº 106/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCA MARIA GARCIA – POLO I o(a) Sr.(a) ANELIANE COSTA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX57256XX SSP/CE e inscrito(a) no CPF Nº XXX.093.XXX-49, desta secretaria

12/04/2022

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10653 Portaria Nº 105/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NILCE DE JESUS FARIAS – POLO I o(a) Sr.(a) FRANCISCA ÉLICA MENDES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX450200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.978.XXX-96, desta secretaria

12/04/2022

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10651 Portaria Nº 104/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – POLO VIII, o(a) Sr.(a) KÁTIA CANAVIEIRA ARAÚJO OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX508200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.312.XXX-68, ocupante do cargo público de PROFESSOR

12/04/2022

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10649 Portaria Nº 103/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB RUI BARBOSA – POLO V, o(a) Sr.(a) BEONILDE RODRIGUES VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX103200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.358.XXX-87, ocupante do cargo público de PROFESSOR.

12/04/2022

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10647 Portaria Nº 102/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB ANTONIO RODRIGUES – POLO V, o(a) Sr.(a) EDMILSON LIMA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8898XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.665.XXX-04, ocupante do cargo público de PROFESSOR.

12/04/2022

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10645 Portaria Nº 101/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB COSTA E SILVA – POLO III, o(a) Sr.(a) CASSIO CLEY VIANA PORTO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX478489XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.598.XXX-34, ocupante do cargo público de PROFESSOR.

12/04/2022

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10612 Portaria Nº 100/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB PROFESSOR ANTÔNIO GUIDA– POLO SEDE, o(a) Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA VIANA JÚNIOR, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX034200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.934.XXX-02, ocupante do cargo público de PROFESSOR

12/04/2022

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10610 Portaria Nº 099/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB JOÃO PAULO II – POLO I, o(a) Sr.(a) MARIA DO AMPARO FERREIRA LOPES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX67121XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.078.XXX-15, ocupante do cargo público de PROFESSOR.

12/04/2022

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10608 Portaria Nº 098/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB IRACY MACIEL – POLO I, o(a) Sr.(a) MARIA EDILENE SOUSA MARCHÃO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX763569XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.198.XXX-15, ocupante do cargo público de PROFESSOR

12/04/2022

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10606 Portaria Nº 097/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB CÔNEGO NESTOR CUNHA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) GILDAMARA LEÃO NUNES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX956201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.988.XXX-91, ocupante do cargo público de PROFESSOR

12/04/2022

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10604 Portaria Nº 096/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB ANTONIO MONTEIRO – POLO SEDE o(a) Sr.(a) LANAGISA LOPES DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX167201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.403.XXX-34, ocupante do cargo público de PROFESSOR

12/04/2022

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10602 Portaria Nº 095/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) JOSIEL RODRIGUES DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX01655879XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.907.XXX-53, ocupante do cargo público de PROFESSOR

12/04/2022

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10599 Portaria Nº 094/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB HEITOR PEDROSA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) MARIA DOS MILAGRES DA COSTA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8228201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.421.XXX-91, ocupante do cargo público de PROFESSOR

12/04/2022

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10589 Portaria Nº . 093/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) NICELENA CALDAS RAMOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX741809XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.173.XXX-04, ocupante do cargo público de PROFESSOR

12/04/2022

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10568 Portaria Nº 0502/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA GERENILDA RODRIGUES PORTO, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX7680179XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.786.XXX-15, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

07/04/2022

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10566 Portaria Nº 0501/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º – CONCEDER a servidora ELIDA REJANE VASCONCELOS DE AGUIAR, portadora do RG nº XXXX93201XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.241.XXX-91 e ocupante do cargo público de PROFESSOR NIVEL I-ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO,

07/04/2022

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10551 Portaria Nº 0498/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA IRENE ALVES LIRA, portadora do RG nº XXXX98200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-82 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO

05/04/2022

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10548 Portaria Nº 0497/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor FRANCISCO ISAÍAS CARAVLHO SOUSA, portador do RG nº XXXX372001XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.058.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

05/04/2022

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10533 Portaria Nº 0490/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, a pedido, o Sr. ELIAS FERREIRA DA CRUZ FILHO, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX023200XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.602.XXX-59, do cargo de VIGIA – POLO VIII, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

31/03/2022

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10520 Portaria Nº 091/2022 SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SUPERVISORA PEDAGÓGICA (6º AO 9º ANO) o(a) Sr.(a) BIANCA MARIA VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX659200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.452.XXX-87, ocupante do cargo público de PROFESSOR

29/03/2022

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10518 Portaria Nº 090/2022 SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de GESTORA INSTITUCIONAL DE ENSINO o(a) Sr.(a) WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX743209XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.911.XXX-72, ocupante do cargo público de PROFESSOR

29/03/2022

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10516 Portaria Nº 089/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora pública WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, portadora da cédula de identidade Nº XXX743209XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.911.XXX-72, do cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA (6º AO 9º ANO), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

29/03/2022

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10514 Portaria Nº 088/2022 SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADOR DE ESTATÍSTICA o(a) Sr.(a) JOSÉ RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX657009XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.390.XXX-68, ocupante do cargo público de PROFESSOR

29/03/2022

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10512 Portaria Nº 080/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pelo CENTRO EDUCACIONAL BERNARDO BATISTA DIAS o(a) Sr.(a) FRANCILENE PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX231662XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.684.XXX-34, desta Secretaria

29/03/2022

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10510 Portaria Nº 079/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB MARIA INÊS VIANA ARAÚJO – POLO II o(a) Sr.(a) JANETE CLEIA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX555620XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.123.XXX-39, desta Secretaria

29/03/2022

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10508 Portaria Nº 078/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE o(a) Sr.(a) ARICINALDO ALVES GOMES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX470020XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.115.XXX-52, nesta Secretaria.

29/03/2022

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10506 Portaria Nº 077/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR o(a) Sr.(a) POLLYANA SILVA PEREIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XX5659XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.319.XXX34, nesta Secretaria

29/03/2022

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10504 Portaria Nº 076/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA APARECIDA o(a) Sr.(a) FRANCILIO MACHADO FERREIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX713201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.992.XXX-47, desta Secretaria

29/03/2022

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10502 Portaria Nº 075/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA o(a) Sr.(a) FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX942000XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.899.XXX-49, desta Secretaria.

29/03/2022

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10500 Portaria Nº 074/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA DO PROGRAMA PDDE o(a) Sr.(a) SANNAH KARLA DA COSTA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX786200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.261.XXX-88, nesta Secretaria

29/03/2022

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10498 Portaria Nº 073/2022 – SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora pública BIANCA MARIA VIANA, portadora da cédula de identidade Nº XXXX6659200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.452.XXX-87, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA PDDE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

29/03/2022

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10496 Portaria Nº 072/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB COSTA E SILVA o(a) Sr.(a) CREUSIETE ALVES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX82002XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.349.XXX-37, desta Secretaria

29/03/2022

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10470 Portaria Nº 0489/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX212420XX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.488.XXX-40 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO  SEDE, desde 01/07/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

25/03/2022

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10466 Portaria Nº 0488/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º – CONCEDER ao servidor MARINILSON CANDEIA RAMOS, portador do RG nº XXXX963696XX-0 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.173.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

25/03/2022

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10455 Portaria Nº 0487/2022 – GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, em razão de pedido inscrito no Processo Administrativo nº 127142, o servidor CLÉSIO JOSÉ ESCÓRCIO FILHO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX357X e inscrito no CPF nº XXX.956.XXX-84, do cargo público PROFESSOR DE GEOGRAFIA, ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

24/03/2022

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10452 Portaria Nº 0486/2022 – GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora EMANUELA ROCHA SILVA CORREIA, portadora do RG nº XXXXX122XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-31 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO

24/03/2022

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10445 Portaria Nº 0480/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora ALBA CRISTINA COSTA PEREIRA, portadora do RG nº XXXX769729XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.365.XXX-25 e ocupante do cargo público de PROFESSORA CLASSE I- ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

24/03/2022

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10448 Portaria Nº 0479/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER Ao servidor AUDINER PEREIRA DE CARVALHO, portador do RG nº XXX7858199XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.980.XXX-90 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO VI, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 45 (Quarenta e Cinco) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

24/03/2022

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10440 Portaria Nº 0478/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS RODRUIGUES, portadora do RG nº XXXX220893XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.803.XXX-34 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 02/06/2003, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

24/03/2022

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10432 Portaria Nº 0477/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora JOSENILDES DA SILVA, portadora do RG nº XXX6120XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.695.XXX-16 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

24/03/2022

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10429 Portaria Nº 0476/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora JOYSILENE ALVES VIANA, portadora do RG nº XXXX57201X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.661.XXX-12 e ocupante do cargo público de AOSD-POLO VI, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

24/03/2022

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10425 Portaria Nº 0475/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARCIA CHRISTINA LEONARDO SILVA, portadora do RG nº XXX3519XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.174.XXX-53 e ocupante do cargo público de  PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 07/04/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO,

24/03/2022

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10423 Portaria Nº 0474/2022 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA IRACEMA DE CARVALHO, portadora do RG nº XXX1112087XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.046.XXX-65 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

24/03/2022

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10400 Portaria nº 0473/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – NOMEAR o Sr. ICAYRO LIMA LOPES, portador da Cédula de Identidade nº XXX8083XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.698.XXX-01, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

18/03/2022

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10396 Portaria nº 0472/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – NOMEAR a Sra. CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX2520XXX e inscrita no CPF nº XXX.180.XXX-58, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

18/03/2022

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10392 Portaria nº 0471/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º – NOMEAR a Sra. ANANDA MAGELLA LOPES VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX44720XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.639.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE TURISMO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

18/03/2022

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10389 Portaria nº 0470/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º – NOMEAR o Sr. ELITON LOPES BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX79820XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.101.XXX- 43, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

18/03/2022

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10385 Portaria nº 0469/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º – NOMEAR o Sr. RHAYAN MAX SILVA ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX717201XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.113.XXX-96, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

18/03/2022

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10381 Portaria nº 0468/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor FRANCÍLIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX13201XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-47, do cargo em comissão de COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

18/03/2022

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10377 Portaria nº 0467/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX252XXX e inscrita no CPF nº XXX.180.XXX-58, do cargo em comissão de COORDENADORA DE CULTURA, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

18/03/2022

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10373 Portaria nº 0466/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor ELITON LOPES BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX98201XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.101.XXX-43, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

18/03/2022

223 Kb
10370 Portaria nº 0465/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor RHAYAN MAX SILVA ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX71720XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.113.XXX-96, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

18/03/2022

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10368 Portaria nº 0464/2022 – Art. 01º DESIGNAR a servidora pública municipal, DAYSE LOPES MOREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX2420XX SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.599.XXX-10 e ocupante do cargo temporário de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer a função de CHEFE DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

18/03/2022

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10335 Portaria nº 0462/2022 – GAB. MSQMA – RESOLVE CONCEDER a servidora ELIZA OLIMPIO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX133120XX-X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.671.XXX-45 e ocupante do cargo público de AOSD-POLO VII, desde 31/03/2015, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 26/01/2022 e final em 26/05/2022, conforme Parecer nº 39/2022 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº 126145, de 24 de Janeiro de 2022, nos termos do art. 88, da Lei Municipal nº 45/93

11/03/2022

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10332 Portaria nº 0461/2022 – GAB. MSQMA – RESOLVE RETORNAR, a pedido à servidora, ELIETE CARVALHO DA SILVA, portadora do RG nº XXXX13120XX-0 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.911.XXX-39, e ocupante do cargo público de AOSD-POLO II, desde 29/09/2017, que estava afastada do exercício de seu cargo Público em razão , de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, conforme Parecer nº 25/2022 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº 125588, de 02 fevereiro de 2022, nos termos do art. 99, da Lei Municipal nº 45/93

11/03/2022

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10306 Portaria Nº 0460/2022 – Art. 01º EMPOSSAR, por determinação judicial (ID nº 12507170), transitada em julgado em 25/11/2021, inscrita nos AUTOS Nº 0001021-05.2017.8.10.0117, o Sr. FRANCISCO ADRIANO DE BRITO SOUSA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX72003X SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.360.XXX-72, residente e domiciliado na Rua Repartição, Estrada Nova, Brejo – MA, CEP 65520-000, no quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEMECTI, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, no cargo público de PROFESSOR NÍVEL I, ENSINO FUNDAMENTAL, HISTÓRIA, POLO III

04/03/2022

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10268 Portaria Nº 070/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA VIANA COELHO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX3932XX-5 SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.854.XXX-58, nesta Secretaria

23/02/2022

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10266 Portaria Nº 069/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO o(a) Sr.(a) LUCIANE LEONARDO DE LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX9989579XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.132.XXX-91, desta Secretaria

23/02/2022

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10264 Portaria Nº 068/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB COSTA E SILVA – POLO III o(a) Sr.(a) LILLIAN PORTO VIANA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX60201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.505.XXX-79, desta Secretaria

23/02/2022

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10260 Portaria Nº 067/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA o(a) Sr.(a) ARIADNA CRISTINA MOTA DA SILVA , portador(a) da cédula de identidade Nº XXX171201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.670.XXX-09, desta Secretaria

23/02/2022

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10258 Portaria Nº 066/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO o(a) Sr.(a) GIOVANNA DA SILVA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX632201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.516.XXX-32, desta Secretaria

23/02/2022

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10256 Portaria Nº 065/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO o(a) Sr.(a) LUCAS LOPES FERNANDES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX26612XX-1 SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.848.XXX-41, nesta Secretaria

23/02/2022

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10254 Portaria Nº 064/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS o(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX17X SESP/DF e inscrito(a) no CPF Nº XXX.399.XXX-74, nesta Secretaria

23/02/2022

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10252 Portaria Nº 063/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA o(a) Sr.(a) FRANCIEL LIMA FREIRE, portador da cédula de identidade Nº XXX85662XX-4 SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.085.XXX-75, deste município

23/02/2022

229 Kb
10250 Portaria Nº 062/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor FRANCIEL LIMA FREIRE, portador da cédula de identidade Nº XXX85662XXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.085.XXX-75, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO na UEB ANTONIO MONTEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, deste município

23/02/2022

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10239 Portaria Nº 0454/2022 – Art. 01º – NOMEAR, PEDRO JAMES DE SOUZA GUEDÊLHA, brasileiro, casado, consultor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX69X-2 SESP-MA e inscrito no CPF nº XXX.334.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃ

23/02/2022

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10234 Portaria Nº 0453/2022 – Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de AOSD, da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), ocupado pela servidora, JAQUELINE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 932-1 CBO nº 514225, portadora do RG nº XXX135X SSP-PI e inscrita no CPF nº XXX.777.XXX-80, pelo período necessário à aquisição de estabilidade no cargo de “Técnico Bancário Novo da Caixa Econômica Federal

22/02/2022

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10232 Portaria Nº 0452/2022 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARA VANGEANE REZENDE COSTA, portadora do RG nº XXX53427XXX-3 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.312.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO-SEDE, desde 01/04/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 23/11/2021 à 23/02/2022, COM REMUNERAÇÃO

22/02/2022

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10230 Portaria Nº 0451/2022 – Art. 01º – CONCEDER a servidora HELMA DA SILVA MORAES, portadora do RG nº XXXX04432XXX-3 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.407.XXX-26 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO

22/02/2022

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10228 Portaria Nº 0450/2022 – Art. 1º Designar a servidor público municipal, JOÃO OLIVEIRA MONTEIRO JÚNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº XX35X MTE/PI, inscrito no CPF nº XXX.569.XXX-41 e ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR EM PROGRAMAS, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, para COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

22/02/2022

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10058 Portaria Nº 061/2022 SEMECTI- Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor MOISÉS RODRIGUES SOUSA, portador da cédula de identidade Nº XXX863X-5 SSP/MA e inscrita no     CPF Nº XXX.427.XXX-34, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO na UEB NOSSA SENHORA APARECIDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, deste município

01/02/2022

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10051 Portaria Nº 0441/2022 – Art. 01º – NOMEAR, ELIZALDO DA CONCEICAO DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX820XX-2 e inscrito no CPF nº XXX.774.XXX-18, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

31/01/2022

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10049 Portaria Nº 0440/2022 – Art. 01º – NOMEAR, MARCOS HENRIQUE COSTA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX84200XXX e inscrito no CPF nº XXX.824.XXX-70, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

31/01/2022

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10047 Portaria Nº 0439/2022 – Art. 01º – NOMEAR, ARICINALDO ALVES GOMES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX7002XXX-3 e inscrito no CPF nº XXX.115.XXX-52, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

31/01/2022

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10045 Portaria Nº 0438/2022 – Art. 01º – NOMEAR, LUANA CRISTINA MORAIS CALDAS SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX6242XXX-2 e inscrita no CPF nº XXX.496.XXX-27, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SCFV, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

31/01/2022

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10043 Portaria Nº 0437/2022 – Art. 01º – NOMEAR, MIGUEL COSTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.769.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR REGIONAL DE INTEGRACAO RURAL, DA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

31/01/2022

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10041 Portaria Nº 0436/2022 – Art. 01º – NOMEAR, CARLOS AUGUSTO ARAUJO OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.888.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR REGIONAL DE INTEGRACAO RURAL, DA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

31/01/2022

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10039 Portaria Nº 0435/2022 – Art. 01º – NOMEAR, GILVANILDO RODRIGUES CALDAS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX1339XX e inscrito no CPF nº XXX.449.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR REGIONAL DE INTEGRACAO RURAL, DA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

31/01/2022

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10037 Portaria Nº 0434/2022 – Art. 01º – NOMEAR, JOÃO BATISTA ALVES DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5720XX-6 e inscrita no CPF nº XXX.264.XXX-68, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

31/01/2022

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10035 Portaria Nº 0433/2022 – Art. 01º – NOMEAR, JOSIANE MENDES SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.793.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXPEDICAO DE CTPS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

31/01/2022

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10033 Portaria Nº 0432/2022 – Art. 01º – NOMEAR, DANIEL FERNANDES VIANA, inscrito no CPF nº XXX.087.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE REGISTRO GERAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

31/01/2022

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10031 Portaria Nº 0431/2022 – Art. 01º – NOMEAR, CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX42520XXX-3 e inscrita no CPF nº XXX.180.XXX-58, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE CULTURA, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

31/01/2022

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10029 Portaria Nº 0430/2022 – Art. 01º – NOMEAR, SÉRGIO MUNIZ DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX32011XX e inscrito no CPF nº XXX.702.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SISTEMA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

31/01/2022

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10027 Portaria Nº 0429/2022 – Art. 01º – NOMEAR, SUELLEN NORONHA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX201X-1 e inscrita no CPF nº XXX.026.XXX-40, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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10025 Portaria Nº 0428/2022 – Art. 01º – NOMEAR, MATHEUS GARCIA SPINDOLA COSTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX3512XXX-7 e inscrito no CPF nº XXX.053.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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10023 Portaria Nº 0427/2022 – Art. 01º – NOMEAR, TANIA MARIA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX49119XX e inscrita no CPF nº XXX.833.XXX-36 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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10021 Portaria Nº 0426/2022 – Art. 01º – NOMEAR, CARLOS ANTONIO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX4414XX e inscrito no CPF nº XXX.828.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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10019 Portaria Nº 0425/2022 – Art. 01º – NOMEAR, MICHAEL CARVALHO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX2201X-6 e inscrito no CPF nº XXX.291.XXX-64, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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10017 Portaria Nº 0424/2022 – Art. 01º – NOMEAR, GABRIELLA DE CARVALHO ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX9920XX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.520.XXX-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DA SECRETRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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10015 Portaria Nº 0423/2022 – Art. 01º – NOMEAR, EDUARDO SANTOS DA LUZ, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX2391XX-7 e inscrito no CPF nº XXX.593.XXX-19, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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10013 Portaria Nº 0422/2022 – Art. 01º – NOMEAR, ANA DANIELLI MORAES MACATRÃO BACELLAR COUTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX655 e inscrita no CPF nº XXX.145.XXX-73, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL I, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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10011 Portaria Nº 0421/2022 – Art. 01º – NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS CALDAS MELO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX093X e inscrito no CPF nº XXX.830.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL III, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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10009 Portaria Nº 0420/2022 – Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora GABRIELLA DE CARVALHO ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX259920XX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.520.XXX-08, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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10007 Portaria Nº 0419/2022 – Art. 01º – NOMEAR, FRANCISCO BERNARDO SPINDOLA NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX24 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.132.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA, DA SECRETRIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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10005 Portaria Nº 0418/2022 – Art. 01º – NOMEAR, WANDER WILMO GOMES PEREIRA JÚNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX15762XX-1 e inscrito no CPF nº XXX.770.XXX-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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10003 Portaria Nº 0417/2022 – Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor FRANCISCO BERNARDO SPINDOLA NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX24 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.132.XXX-53, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AGRÍCOLA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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10001 Portaria Nº 0416/2022 – Art. 01º – NOMEAR, RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF nº XXX.111.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9999 Portaria Nº 0415/2022 – Art. 01º – NOMEAR, ALICE MARIA MESQUITA DE SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.484.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9997 Portaria Nº 0414/2022 – Art. 01º – NOMEAR, DAVI SOUZA RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX75052XXX-9 e inscrito no CPF nº XXX.274.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9995 Portaria Nº 0413/2022 – Art. 01º – NOMEAR, FRANCISCO XAVIER RODRIGUES CARVALHO, inscrito no CPF nº XXX.966.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9993 Portaria Nº 0412/2022 – Art. 01º – NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CAVALCANTE, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX7259XX e inscrito no CPF nº XXX.324.XXX-18, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9991 Portaria Nº 0411/2022 – Art. 01º – NOMEAR, FABIO HENRIQUE SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF nº XXX.091.XXX-25, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9989 Portaria Nº 0410/2022 – Art. 01º – NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX87572XXX-0 e inscrito no CPF nº XXX.422.XXX-00 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL IV, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9987 Portaria Nº 0409/2022 – Art. 01º – NOMEAR, SOLÂNIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX659XX-5 e inscrita no CPF nº XXX.177.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL III, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃOArt. 01º – NOMEAR, SOLÂNIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX659XX-5 e inscrita no CPF nº XXX.177.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL III, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9985 Portaria Nº 0408/2022 – Art. 01º – NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX422XXX-2 e inscrito no CPF nº XXX.512.XXX-97, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ESPACOS ESPORTIVOS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9983 Portaria Nº 0407/2022 – Art. 01º – NOMEAR, KAROLAYNE BELFORT DAS NEVES, inscrita no CPF nº XXX.627.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9981 Portaria Nº 0406/2022 – Art. 01º – NOMEAR, PAULO HENRIQUE CIRQUEIRA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.651.XXX-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9979 Portaria Nº 0405/2022 – Art. 01º – NOMEAR, LINDONJOHNSON DA SILVA DIAS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX05820XX-1 e inscrito no CPF nº XXX.870.XXX-20 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL II, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9977 Portaria Nº 0404/2022 – Art. 01º – NOMEAR, CLAUDIO PEREIRA VIANA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX827201XX e inscrito no CPF nº XXX.502.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9975 Portaria Nº 0403/2022 – Art. 01º NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO SILVA COUTINHO, inscrito no CPF nº XXX.060.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9973 Portaria Nº 0402/2022 – Art. 01º EXONERAR, por razão de reorganização administrativa, a servidora TÂNIA MARIA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX5491XXX-7 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.833.XXX-36, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE ARQUIVOLOGIA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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9971 Portaria Nº 0401/2022 – Art. 01º EXONERAR, por razão de reorganização administrativa, o servidor MATHEUS GARCIA SPÍNDOLA COSTA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX3512XXX-7 SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.053.XXX-05, do cargo em comissão de COORDENADOR DE SISTEMA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9969 Portaria Nº 0400/2022 – Art. 01º EXONERAR, por razão de reorganização administrativa, o servidor EDUARDO SANTOS DA LUZ, portador da Cédula de Identidade nº XXXX3912XXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.593.XXX-19, do cargo em comissão de COORDENADOR DE R.H., DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9967 Portaria Nº 0399/2022 – Art. 01º EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 16.967, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX8427XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.052.XXX-61, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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9896 Portaria Nº 060/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB IRACY MACIEL o(a) Sr.(a) ILDALÉCIO MACHADO FERREIRA, portador(a) do RG: XXX6827 SESP/MA e CPF: XXX.739.XXX-87, deste município

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9894 Portaria Nº 059/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ANTÔNIO MONTEIRO o(a) Sr.(a) SUYANE CRISTINA SOUSA ALVES ARAÚJO, portador(a) do RG: XXXX394XXX-8 SSP/MA e CPF: XXX.319.XXX-95, deste município

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9892 Portaria Nº 058/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB ALECRIM o(a) Sr.(a) FRANCISCA ROSIE CARVALHO COSTA, portador(a) do RG: XXXX00176XXX-0 SSP/MA e CPF: XXX.073.XXX-04, deste município.

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9890 Portaria Nº 057/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA o(a) Sr.(a) THAYSE QRYSTINNE RAMOS MORAES, portador(a) do RG: XXX77620XXX-3 SSP/MA e CPF: XXX.651.XXX-78, deste município.

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9888 Portaria Nº 056/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA o(a) Sr.(a) PAULA POLLYANNE RODRIGUES MACIEL DA SILVA, portador(a) do RG: XXXX6482XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.885.XXX-34, deste município

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9886 Portaria Nº 055/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB PROF. ANTONIO GUIDA o(a) Sr.(a) MAYNNARA FRANÇA VIANA, portador(a) do RG: XXX60992XXX-3 SSP/MA e CPF: XXX.630.XXX-44, deste município.

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9884 Portaria Nº 054/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA APARECIDA o(a) Sr.(a) MARIA CLEUDE SILVA NASCIMENTO, portador(a) do RG: XXXX8120XX-1 SSP/MA e CPF: XXX.960.XXX-89, deste município

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9882 Portaria Nº 053/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA DA BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO MARANHÃO – UAB o(a) Sr.(a) LILIANA LOPES DE SOUSA, portador(a) do RG: XXX51920XX-5 SSP/MA e CPF: XXX.492.XXX-55, deste município.

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9878 Portaria Nº 052/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADOR PEDAGÓGICO DE POLO o(a) Sr.(a) JOSÉ FRANCISCO COSTA, portador(a) do RG: XXX919XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.452.XXX-25, deste município

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9876 Portaria Nº 051/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB ANTÔNIO MONTEIRO o(a) Sr.(a) LEIDIANE GOMES PEREIRA, portador(a) do RG: XXXX6200X-0 SSP/MA e CPF: XXX.037.XXX-90, deste município.

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9874 Portaria Nº 050/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADOR PEDAGÓGICO DE POLO o(a) Sr.(a) LEANDRO SOUSA DE AMORIM, portador(a) do RG: XXX05892XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.143.XXX-96, deste município

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9872 Portaria Nº 049/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIO ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO LOPES DE ARAÚJO o(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FERREIRA, portador(a) do RG: XXXX92052XXX-1 SSP/MA e CPF: XXX.915.XXX-54, deste município.

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9870 Portaria Nº 048/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO MACHADO DOS SANTOS o(a) Sr.(a) JOANA VIANA ARAÚJO, portador(a) do RG: XXXX20832XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.118.XXX-04, deste município

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9868 Portaria Nº 047/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB HERMELINDA PEDROSA o(a) Sr.(a) ELIZANGELA CARVALHO MARQUES, portador(a) do RG: XXXX3771XX-1 SSP/MA e CPF: XXX.209.XXX-68, deste município.

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9865 Portaria Nº 046/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR responsável pela UEB JOÃO PAULO II o(a) Sr.(a) ELENILSON SILVA DE SOUSA MARINHO, portador(a) do RG: XXXX6702XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.069.XXX-81, deste município.

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9863 Portaria Nº 045/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB JARDIM SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, portador(a) do RG: XXXX6790XXX-6 SSP/MA e CPF: XXX.965.XXX-34, deste município.

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9861 Portaria Nº 044/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ RIBEIRO SARDINHA o(a) Sr.(a) ANA MARIA SIMÃO SARDINHA, portador(a) do RG: XXXX64120XX-7 SSP/MA e CPF: XXX.790.XXX-03, deste município.

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9859 Portaria Nº 043/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIO ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ RODRIGUES DA COSTA o(a) Sr.(a) ANA KÉCIA CABRAL LIMA COSTA, portador(a) do RG: XXXX49972XXX-7 SSP/MA e CPF: XXX.473-13, deste município.

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9856 Portaria Nº 042/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB PEDRO LOPES DE AMORIM o(a) Sr.(a) ALCIDINEIA DE SOUSA ARAÚJO, portador(a) do RG: XXX81062XXX-9 SSP/MA e CPF: XXX.082.XXX-20, deste município.

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9854 Portaria Nº 041/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB HEITOR PEDROSA o(a) Sr.(a) WELLINGTON MELO VIANA, portador(a) do RG: XXXX95720XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.025.XXX-61, deste município.

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9852 Portaria Nº 040/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB RUI BARBOSA o(a) Sr.(a) VANIA MARIA OLIVEIRA GOMES, portador(a) do RG: XXXX6747XX-5 SSP/MA e CPF: XXX.674.XXX-90, deste município.

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9850 Portaria Nº 039/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA APARECIDA o(a) Sr.(a) MOISÉS RODRIGUES SOUSA, portador(a) do RG: XXXXX486XX-5 SSP/MA e CPF: XXX.427.XXX-34, deste município

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9848 Portaria Nº 038/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO NONATO PIMENTEL o(a) Sr.(a) MÉRCIA SUYLA SOUSA NUNES, portador(a) do RG: XXX29220XX-5 SSP/MA e CPF: XXX.722.XXX-66, deste município.

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9846 Portaria Nº 037/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB NOBERTO PEDROSA o(a) Sr.(a) MARIA DOS AFLITOS DOARTE DA SILVA, portador(a) do RG: XXXX43720XX SSP/MA e CPF: XXX.381.XXX-29, deste município

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9844 Portaria Nº 036/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB MANOEL DA COSTA SILVA o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO SOUSA SILVA, portador(a) do RG: XXXX39920XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.659.XXX-89, deste município.

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9842 Portaria Nº 035/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB AGRÍCOLA IBIAPINA DE MENESES o(a) Sr.(a) MARIA DE JESUS SILVA NOGUEIRA, portador(a) do RG: XXXX68920XX-6 SSP/MA e CPF: XXX.737.XXX-00, deste município.

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9840 Portaria Nº 034/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA o(a) Sr.(a) JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, portador(a) do RG: XXXX522X SSP/RJ e CPF: XXX.442.XXX-88, deste município

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9838 Portaria Nº 033/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ FERNANDES DE SOUSA o(a) Sr.(a) GILDETE MARIA SPINDOLA COSTA, portador(a) do RG: XXXX9202XXX-7 SSP/MA e CPF: XXX.660.XXX-37, deste município.

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9836 Portaria Nº 032/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO o(a) Sr.(a) GERUZINETE SARDINHA CALDAS BARBOSA, portador(a) do RG: XXXX90142XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.194.XXX-73, deste município.

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9834 Portaria Nº 031/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS o(a) Sr.(a) FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, portador(a) do RG: XXX3820XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.439.XXX-19, deste município

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9832 Portaria Nº 030/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA o(a) Sr.(a) FRANCISCA DAS CHAGAS CANDEIRA DA COSTA, portador(a) do RG: XXX5148XX-6 SSP/MA e CPF: XXX.921.XXX-20, deste município

28/01/2022

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9830 Portaria Nº 029/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO MONTEIRO o(a) Sr.(a) FRANCIEL LIMA FREIRE, portador(a) do RG: XXXX6620XX-4 SSP/MA e CPF: XXX.085.XXX-75, deste município

28/01/2022

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9828 Portaria Nº 028/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO MONTEIRO o(a) Sr.(a) EUGÊNIO ARAÚJO RODRIGUES, portador(a) do RG: XXX851320XX-4 SSP/MA e CPF: XXX.494.XXX-88, deste município

28/01/2022

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9826 Portaria Nº 027/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB COSTA E SILVA o(a) Sr.(a) ELIANE DOS SANTOS SILVA, portador(a) do RG: XXXX8200XX SSP/MA e CPF: XXX.522.XXX-09, deste município.

28/01/2022

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9824 Portaria Nº 026/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB JARDIM SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) do RG: XXXX9020XX-2 SSP/MA e CPF: XXX.412.XXX-98, deste município

28/01/2022

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9822 Portaria Nº 025/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO RODRIGUES o(a) Sr.(a) ANARLENE DE ARAÚJO OLIVEIRA, portador(a) do RG: XXXXX4420XX-2 SSP/MA e CPF: XXX.321.XXX-80, deste município

28/01/2022

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9820 Portaria Nº 024/2022 SEMECTI- Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL ANTÔNIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS o(a) Sr.(a) ANA CÁTIA SANTOS DE ARAÚJO, portador(a) do RG: XXX352X-9 SSP/MA e CPF: XXX.016.XXX-04, deste município.

28/01/2022

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9768 PORTARIA Nº. 023/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II o(a) Sr.(a) CARLOS AUGUSTO ANDRADE, portador(a) do RG: XXXX7120XX-4 SSP/MA e CPF: XXX.514.XXX-68, nesta Secretaria.

28/01/2022

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9763 PORTARIA Nº. 022/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO JOSÉ DE RIBAMAR o(a) Sr.(a) THAYSE DE SOUSA NASCIMENTO, portador(a) do RG:XXX54252XXX-2 SSP/MA e CPF:XXX.019.XXX-96, deste município.

28/01/2022

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9759 PORTARIA Nº. 021/2022 – SEMECTI -Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO NONATO PIMENTEL o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA FERNANDES RAMOS, portador(a) do RG: XXXX07237XX-8 SSP/MA e CPF: XXX.478.XXX-91, deste município.

28/01/2022

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9755 PORTARIA Nº. 020/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA APARECIDA o(a) Sr.(a) ROSIANE DA LUZ, portador(a) do RG: XXX4663XXX-4 SSP/MA e CPF: XXX.176.XXX-53, deste município.

28/01/2022

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9751 PORTARIA Nº. 019/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO LOPES DE ARAÚJO o(a) Sr.(a) ROSANA GOMES VIANA, portador(a) do RG: XXXXX220XX-7 SSP/MA e CPF: XXX.298.XXX-60, deste município.

28/01/2022

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9747 PORTARIA Nº. 018/2022 – SEMECTI -Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB JOAQUIM NABUCO o(a) Sr.(a) RAYULLA ALVES DOS SANTOS, portador(a) do RG: XXXX76120XX-5 SSP/MA e CPF: XXX.059.XXX-47, deste município.

28/01/2022

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9743 PORTARIA Nº. 016/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB JARDIM SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) NIVEA PEREIRA GARCIA PEDROSA, portador(a) do RG: XXXXX6488XXX-8 SSP/MA e CPF: XXX.649.XXX-20, deste município.

28/01/2022

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9740 PORTARIA Nº. 017/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB PEDRO LOPES DE AMORIM o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO SANTOS SOUSA, portador(a) do RG: XXXX24539XX-2 SSP/MA e CPF: XXX.970.XXX-04, deste município.

28/01/2022

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9735 PORTARIA Nº. 015/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB MANOEL DA SILVA COSTA o(a) Sr.(a) NEIDIANE SILVA SOUSA, portador(a) do RG: XXXXX620XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.598.XXX-00, deste município.

28/01/2022

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9731 PORTARIA Nº. 014/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO o(a) Sr.(a) MARIA REJANE FERNANDES DA CONCEIÇÃO, portador(a) do RG: XXXX8220XX-9 SSP/MA e CPF: XXX.140.XXX-72, deste município.

28/01/2022

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9726 PORTARIA Nº. 013/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ FERNANDES DE SOUSA o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RODRIGUES, portador(a) do RG: XXX4192XXX-7 SSP/MA e CPF: XXX.089.XXX-68, deste município.

28/01/2022

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9722 Portaria Nº 012/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB NOBERTO PEDROSA o(a) Sr.(a) LEONARDO DA SILVA LIMA, portador(a) do RG: XXXXX6920XX-6 SSP/MA e CPF: XXX.991.XXX-22, deste município.

28/01/2022

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9718 Portaria Nº 011/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB DUCA DE SOUSA o(a) Sr.(a) JACELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, portador(a) do RG: XXXX4820XX-6 SSP/MA e CPF: XXX.444.XXX-95, deste município.

28/01/2022

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9713 Portaria Nº 010/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA o(a) Sr.(a) IVANALDO PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) do RG: XXXX49532XXX-0 SSP/MA e CPF: XXX.567.XXX-79, deste município.

28/01/2022

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9709 Portaria Nº 009/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCO MARRECA DE CARVALHO o(a) Sr.(a) IRIANE DE CARVALHO COSTA, portador(a) do RG: XXXXX2017-0 SSP/MA e CPF: XXX.232.XXX-06, deste município.

28/01/2022

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9704 Portaria Nº 008/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO COSTA E SILVA o(a) Sr.(a) GERMÊNIA DA SILVA VIANA, portador(a) do RG: XXXX620XX-6 SSP/MA e CPF: XXX.660.XXX-34, deste município

28/01/2022

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9700 Portaria Nº 007/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB CLEMENTE LOPES DE CALDAS o(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA RODRIGUES, portador(a) do RG: XXXX94987XXX SSP/MA e CPF: XXX.395.XXX-04, deste município.

28/01/2022

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9695 Portaria Nº 006/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB ALECRIM o(a) Sr.(a) ESMERALDINA BRAGA DOS SANTOS, portador(a) do RG: XXXX1120XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.226.XXX-20, deste município.

28/01/2022

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9691 Portaria Nº 005/2022 SEMECTI – Art. 1º – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela ESCOLA DE ESNSINO ESPECIAL ANTONIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS – APAE o(a) Sr.(a) ELINE ALVES ROCHA, portador(a) do RG: XXXXX3581XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.414.XXX-53, deste município.

28/01/2022

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9687 Portaria Nº 004/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB AGRÍCOLA IBIAPINA DE MENESES o(a) Sr.(a) DIENE ARAÚJO SILVA, portador(a) do RG:XXXX1220XX-2 SSP/MA e CPF: XXX.839.XXX-93, deste município.

28/01/2022

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9684 Portaria Nº 003/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA o(a) Sr.(a) DENISE DA CONCEIÇÃO PIMENTEL, portador(a) do RG: XXXXX9201X-0 SSP/MA e CPF: XXX.860.XXX-99, deste município.

28/01/2022

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9679 Portaria Nº 002/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB ELIEZER CALDAS o(a) Sr.(a) CLAUDETE FLORENCIO DA SILVA, portador(a) do RG: XXXX47720XX-1 SSP/MA e CPF: XXX.835.XXX-13, deste município.

28/01/2022

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9675 Portaria Nº 001/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB HERMELINDA PEDROSA o(a) Sr.(a) ALBA CRISTINA SANTOS DE ARAÚJO, portador(a) do RG: XXX515-X SECC/RJ e CPF: XXX.778.XXX-15, deste município.

28/01/2022

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9630 Portaria Nº 0399/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MIRLANE FERNANDES ARAÚJO, portadora do RG nº XXX46272XXX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.773.XXX-76 e ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO- SEDE, desde 04/07/2018, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

20/01/2022

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9628 Portaria Nº 0398/2021 – Art. 01º NOMEAR, ADILENE MARY PEREIRA SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX74320XX-6 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.869.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

20/01/2022

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9626 Portaria Nº 0397/2021 – Art. 01º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA PAULA VIEIRA MESQUITA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX4220XX-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.011.XXX-30, do cargo em comissão de GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

20/01/2022

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9603 Portaria Nº 0396/2021 – Trata-se de pedido administrativo, inscrito no PROCESSO Nº 12451/2021, formulado pelo Sr. SEBASTIÃO ARAÚJO MOREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX95977XXX-8 SSPMA, inscrito no CPF nº XXX.044.XXX-15, alusivo a pedido de resgate de CARTA DE AFORAMENTO

14/01/2022

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9601 Portaria Nº 0395/2021 – Trata-se de pedido administrativo, inscrito no PROCESSO Nº 12444/2021, formulado pela Sra. CLÉIA MARIA GALVÃO ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX07082XX-1 SESPMA, inscrita no CPF nº XXX.459.XXX-72, alusivo a pedido de resgate de CARTA DE AFORAMENTO

14/01/2022

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9599 Portaria Nº 0394/2021 – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

14/01/2022

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9488 Portaria Nº 0379/2021 – Art. 01º EXONERAR o servidor RONALTH DOS SANTOS FEITOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX68220XX-1 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-94, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

21/12/2021

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9366 Portaria Nº 0378/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor, CRISTIANO DE LIMA SOUSA, portador do RG nº XXX60962XXX-7 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.700.XXX-76 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO – SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

26/11/2021

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9282 Portaria Nº 0377/2021 – Art. 01º NOMEAR, TÂNIA MARIA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX491199X-7 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.833.XXX-36, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE ARQUIVOLOGIA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

18/11/2021

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9228 Portaria Nº 0375/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora PATRICIA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXX1242XXX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.488.XXX40 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 01/07/2016, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

12/11/2021

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9232 Portaria Nº 0376/2021 – Art. 01º – CONCEDER Ao servidor CLAUDINARDO LOPES DE SOUSA, portador do RG nº XXXX84212XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.832.XXX-22 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

12/11/2021

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9226 Portaria Nº 0374/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora ALINE DA COSTA SILVA, portadora do RG nº XXX234X SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.690.XXX-47 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO VI, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

12/11/2021

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9224 Portaria Nº 0373/2021 – Art. 01º – CONCEDER Ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, portador do RG nº XXXX78902XXX-8 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.381.XXX-26 e ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRARIVO, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

12/11/2021

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9222 Portaria Nº 0372/2021 – Art. 01º – CONCEDER Ao servidor CARLOS EDUARDO DE ARAGÃO ALMEIDA, portador do RG nº XXXX012319XX-2 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.673.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO VI, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

12/11/2021

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9197 Portaria Nº 0371/2021 – Art. 01º NOMEAR, RAIMUNDO JONILSON MAIA, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX195X SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.195.XXX-53, residente e domiciliada Rua Domingos Garreto, nº 516, Bairro Jardim Primavera, Mata Roma – MA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

10/11/2021

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9195 Portaria Nº 0370/2021 – Art. 01º NOMEAR, LENNA COELHO MOREIRA, brasileira, divorciada, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX9720XX-2 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADORA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

10/11/2021

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9193 Portaria Nº 0369/2021 – Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor RAIMUNDO JONILSON MAIA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX1195X SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.195.XXX-53, do cargo em comissão de CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

10/11/2021

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9129 Portaria Nº 0360/2021 – Art. 01º REVOGAR a PORTARIA Nº 331/2021 – GAB. MSQMA e manter incólume a PORTARIA Nº 336/2021 – GAB. MSQMA, alusiva a nomeação do servidor WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1520XX-7 SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.841.XXX-00, para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE TERRITÓRIOS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

03/11/2021

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9127 Portaria Nº 0359/2021 – Art. 01º EXONERAR, TARANTINE DE ALMEIDA BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX72820XX-8 SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.546.XXX-53, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

03/11/2021

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9125 Portaria Nº 0358/2021 – Art. 01º NOMEAR, AURIETE LIMA COSTA, brasileira, solteira, tecnóloga em gestão hospitalar, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX76074XX- 0 SSP/MA, CPF nº XXX.167.XXX-53, ao cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

03/11/2021

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9123 Portaria Nº 0357/2021 – Art. 01º EXONERAR, LENNA COELHO MOREIRA, brasileira, solteira, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX97200X-2 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-20, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

03/11/2021

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9094 Portaria Nº 0356/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, ITALO PEREIRA COSTA, Chefe do Departamento do Sistema de Informação, para participar da Oficina sobre o Previne Brasil, f oco nos resultados do segundo quadrimestre de 2021, que será realizado nos dias 04 e 05 de novembro, de 2021, em Chapadinha – MA

29/10/2021

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9092 Portaria Nº 0355/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, MARÍLIA GABRIELA VIANA COSTA, Coordenadora da Atenção Básica, para participar da Oficina sobre o Previne Brasil, foco nos resultados do segundo quadrimestre de 2021, que será realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2021, em Chapadinha – MA.

29/10/2021

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9090 Portaria Nº 0354/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, GEORGE RICARDO PIMENTEL, Secretário Municipal de Saúde, para participar da Oficina Macrorregionais de Parametrização do Planejamento Regional Integrado (PRI), que será realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2021, em Chapadinha – MA.

29/10/2021

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9080 Portaria Nº 0353/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, ANTONIO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, Coordenador de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, para participar do Treinamento alusivo ao Tratamento da Profilaxia da Raiva Humana, Diagnostico e Manejo Clínico em Pacientes com Suspeita da Doença, que será realizado no dia 22 de Outubro, de 2021, em Chapadinha– MA

28/10/2021

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9077 Portaria Nº 0352/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora CLEONICE MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, portadora do RG nº XX0063 SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.466.XXX-68 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

28/10/2021

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9075 Portaria Nº 0351/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora GABRIELLA DE CARVALHO ROCHA, portadora do RG nºXXXX9920XX-3 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.520.XXX-08 e ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA de APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, desde 07/06/2021, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO

28/10/2021

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9059 Portaria Nº 0350/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DE LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXX20XX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.026.XXX-80, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ANIMAL, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

26/10/2021

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9053 Portaria Nº 0349/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora JAQUELINE FREITAS DA SILVA, portadora do RG nº013535302000-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº 000.810583 e ocupante do cargo público de AOSD, SEDE, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM E TRÊS MESES), SEM REMUNERAÇÃO

25/10/2021

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9051 Portaria Nº 0348/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar do Encontro alusivo a Regulamentação do novo FUDEB, que será realizado no dia 12 de novembro, de 2021, em São Luís – MA

25/10/2021

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9049 Portaria Nº 0347/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, ANTONIO CARLOS LEÃO NUNES, Coordenador do Polo da UEMA- UAB, para participar do Primeiro de Encontro de Coordenadores de Polo, que será realizado no dia 05 de novembro, de 2021, em São Luís – MA

25/10/2021

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9047 Portaria Nº 0346/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, ANTONIO CARLOS LEÃO NUNES, Coordenador do Polo da UEMA- UAB, para participar do Encontro de Coordenadores de Polo, que será realizado no dia 04 de novembro, de 2021, em São Luís – MA

25/10/2021

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9045 Portaria Nº 0345/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, LORIVAL FELIX, Vice- Presidente da APAE, para Participar do Encontro alusivo ao IV Congresso das APAEs do Maranhão, que será realizado no dia 27, 28 e 29 de outubro de 2021, em São Luís – MA

25/10/2021

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9043 Portaria Nº 0344/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, ELINE ALVES ROCHA, DIRETORA ESCOLAR, para Participar do Encontro alusivo ao IV Congresso das APAEs do Maranhão, que será realizado no dia 27, 28 e 29 de outubro de 2021, em São Luís – MA

25/10/2021

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9041 Portaria Nº 0343/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, AMANDA JULIANA ROCHA DE CARVALHO, Presidente da APAE, para Participar do Encontro alusivo ao IV Congresso das APAEs do Maranhão, que será realizado no dia 27, 28 e 29 de outubro de 2021, em São Luís – MA

25/10/2021

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9020 Portaria Nº 0342/2021 – Art. 01º NOMEAR, AURIVALDO LIMA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX78746XXX-0 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.645.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

22/10/2021

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9016 Portaria Nº 0341/2021 – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX24220XX-2 SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.512.XXX-97, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

22/10/2021

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9012 Portaria Nº 0340/2021 – Art. 01º NOMEAR, YALA MARIA VIANA LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX84042XXX-1 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-66, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

22/10/2021

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9008 Portaria Nº 0339/2021 – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, a servidora SUELLEN NORONHA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº RG XXX866920XX-1 SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.026.XXX-40 e ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

22/10/2021

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9004 Portaria Nº 0338/2021 – Art. 01º NOMEAR, FAGNO SILVA GARCIA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX2520XX-5 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.264.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENAARDOR ADMINISTRATIVO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ADMIISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MANHÃO

22/10/2021

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8999 Portaria Nº 0337/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCÍLIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX7132XXX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-47, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

22/10/2021

169 Kb
8995 Portaria Nº 0336/2021 – Art. 01º NOMEAR, WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX1520XX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.841.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE TERRITÓRIOS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

22/10/2021

170 Kb
8990 Portaria Nº 0335/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSÉLIA MOREIRA DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX1872XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.332.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA NASF, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

22/10/2021

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8984 Portaria Nº 0334/2021 – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, o servidor FRANCÍLIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX7132XXX-3 SESP/MA, inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-47, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, DA SECRETRARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃ

22/10/2021

160 Kb
8979 Portaria Nº 0333/2021 – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, a servidora CLECILDA FERREIRA LIMA PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX16020XX-5 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.091.XXX-91 e ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

22/10/2021

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8976 Portaria Nº 0332/2021 – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, o servidor GENÉSIO BORGES CORREIA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX0120XX-0 SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.582.XXX-49 e ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ADMIISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

22/10/2021

160 Kb
8973 Portaria Nº 0331/2021 – Art. 01º NOMEAR, WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX520XX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.841.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE TERRITÓRIOS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

22/10/2021

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8970 Portaria Nº 0330/2021 – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, a servidora MARIA JOSÉ MOREIRA ROCHA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX915920XX-5 SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.263.XXX-85, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA NASF, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

22/10/2021

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8965 Portaria Nº 0329/2021 – Art. 1º Designar a servidora pública municipal, Sra. SIWANNE GOMES FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX820XX-0 SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.283.XXX-80 e ocupante do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, para impulsionar as publicações dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão – MA, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial

22/10/2021

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8848 Portaria Nº 0328/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Conselheira Tutelar, MARIA DO ROSARIO VIANA LINHARES, para participar do Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão

18/10/2021

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8846 Portaria Nº 0327/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Conselheira Tutelar, FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS, para participar do Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão

18/10/2021

423 Kb
8844 Portaria Nº 0326/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora EMANUELA ROCHA SILVA CORREIA, portadora do RG nº XXXXX76122XXX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-31 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO

18/10/2021

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8842 Portaria Nº 0325/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor AURIVALDO LIMA COSTA, portador do RG nº XXXX78746XXX-0 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.645.XXX-53 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMISTRATIVO, desde 24/01/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

18/10/2021

212 Kb
8840 Portaria Nº 0324/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora POLLYANE FREIRE DE ARAÚJO, portadora do RG nº XXXX99232XXX-0 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.380.XXX-18 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO VI, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

18/10/2021

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8838 Portaria Nº 0323/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora ERLANE MARIA COSTA FERREIRA, portadora do RG nº XXXX4120XX-4 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.089.XXX-40 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 14 (QUATORZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO

18/10/2021

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8836 Portaria Nº 0322/2021- Art. 01º – CONCEDER a servidora EDIANA RODRUIGUES, portadora do RG nº XXX5362XX-1 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.981.XXX-50 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO I, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

18/10/2021

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8834 Portaria Nº 0321/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora TATIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora do RG nº XXXXX49130XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.632.XXX-59 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, POLO SEDE, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS ), COM REMUNERAÇÃO

18/10/2021

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8790 Portaria Nº 0320/2021 – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, o servidor WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX11520XX-7 SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.841.XXX-00 e ocupante do CARGO EM COMISSÃO de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

13/10/2021

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8782 Portaria Nº 0319/2021 –  Art. 1º – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLINDA DA SILVA, portadora do RG nº XXXX2839X-8 SSP-MA e inscrita no CPF nºXXX9473-68, ocupante do cargo de A.O.S.D, dos quadros  de servidores do Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA, por violação das regras constitucionais do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988,  do art. 118 § 1º da Lei nº 8.112/1990, do art. 133 § 1º, da Lei Municipal nº 45/1993

13/10/2021

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8749 Portaria Nº 0318/2021 – Art. 1º – Revogar a PORTARIA Nº 130/2020 de 01 de dezembro de 2020, que efetivou o ingresso do senhor EDILSON VIANA LINHARES ao cargo de Auxiliar de Contabilidade no serviço público municipal de Santa Quitéria do Maranhão-MA

08/10/2021

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8738 Portaria Nº 0317/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora SAMIA MARIA VIERA DA CRUZ, portadora do RG nº XXXXX28200X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.139.XXX-34 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 18/07/2018, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

08/10/2021

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8716 Portaria Nº 0316/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor MATHEUS VILAR SILVA, portador do RG nº XXXX60920XX-7 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.910.XXX-62 e ocupante do cargo público de PROFESSOR NIVEL I- ENSINO FUNDAMENTAL, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

06/10/2021

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8711 Portaria Nº 0315/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor MARINILSON CANDEIRA RAMOS, portadora do RG nº XXXX63696XX-0 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.173.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PATERNIDADE, pelo PERÍODO DE 05 (CINCO DIAS), COM REMUNERAÇÃO

06/10/2021

153 Kb
8708 Portaria Nº 0314/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor MARINILSON CANDEIRA RAMOS, portador do RG nº XXX3696XX-0 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.173.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 01 (UM MÊS), COM REMUNERAÇÃO

06/10/2021

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8704 Portaria Nº 0313/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX542 SESP-DF, inscrita no CPF nº XXX.869.XXX-90 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 01/04/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

06/10/2021

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8631 Portaria Nº 0312/2021 – Art. 01º – DESIGNAR a servidora JACIANE GARCEZ SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 040413702010-0 SSP/MA, inscrita no CPF nº 606.626.473-78 e ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE CONCILIAÇÃO DE PEDIDOS E COMPRAS DA CONTROLADORIA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

29/09/2021

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8628 Portaria Nº 0311/2021 – Art. 01º EXONERAR, pelo simples fato de ter DEIXADO DE PRESTAR SERVIÇO à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO desde o dia 30 DE ABRIL DE 2021, o servidor LUCAS VIANA LOPES, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade nº 048300112013-7 SSP/MA e inscrita no CPF nº 614.255.423-01, que foi nomeado em 04 de fevereiro de 2021, por intermédio da PORTARIA Nº 19/2021 – GAB. MSQMA, para exercer o cargo COMISSIONADO DE ASSESOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

29/09/2021

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8625 Portaria Nº 0310/2021 – Art. 01º – DISPONIBILIZAR o servidor ANTÔNIO CARLOS LEÃO NUNES, portador da Cédula de Identidade RG nº 000010106693-7 SSP/MA, inscrito no CPF nº 621.290.233-04 e ocupante do CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR, para exercer a função de COORDENADOR DO POLO DA UEMA – UAB, localizado no MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA

29/09/2021

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8622 Portaria Nº 0309/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para Participar do Encontro alusivo ao Projeto Educação Integral na Amazônia, que será realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2021, em São Luís – MA.

29/09/2021

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8620 Portaria Nº 0308/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar da reunião dos membros das diretorias da UNDIME-MA, que será realizado no dia 07 de outubro de 2021, em São Luís – MA.

29/09/2021

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8572 Portaria Nº 0307/2021 – Dispõe sobre a revogação da portaria nº 300/2021 e a substituição do membro da Comissão Processante e dá outras providências

27/09/2021

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8544 Portaria Nº 0306/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, DANIELLA BASTOS GODINHO, Coordenadora Planejamento das Ações Articuladas da educação, para participar do Encontro do Plano de Ações Articuladas (PAR) que será realizado no dia 08, de outubro, de 2021, em São Luís – MA

24/09/2021

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8542 Portaria Nº 0305/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar do Encontro do Plano de Ações Articuladas (PAR) que será realizado no dia 08, de outubro, de 2021, em São Luís – MA

24/09/2021

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8508 Portaria Nº 0304/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processante designada pela Portaria de nº 254/2021, 256/2021 e 300/2021, nos autos do processo administrativo nº 003/2021

23/09/2021

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8505 Portaria Nº 0303/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processante designada pela Portaria de nº 254/2021, 255/2021 e 300/2021, nos autos do processo administrativo nº 003/2021

23/09/2021

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8484 Portaria Nº 0302/2021 – Art. 01º –  NOMEAR, RONALTH DOS SANTOS FEITOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX68220XX-1 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-94, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

21/09/2021

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8471 Portaria Nº 0301/2021 – Art. 01 – Lotar, a bem da necessidade da administração pública do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SPINDOLA JUNIOR, inscrito no RG sob o nº XXXX880201X-5 SSP/MA e CPF sob o nº XXX.390.XXX-15, residente e domiciliado na Av. Dom Pedro II, s/n, Centro, Santa Quitéria do Maranhão, na Secretaria Municipal de Administração para exercer o cargo de agente administrativo

21/09/2021

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8462 Portaria Nº 0300/2021 – Art. 1º DESIGNAR a Sra. STEFANE PEREIRA MONTEIRO, brasileira, solteira, servidora  pública municipal, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula 950-1, portadora do RG nº XXXX06720XX-7 SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.823.XXX-80, para, em SUBSTITUIÇÃO ao membro HILDEVAN VIANA LEITE, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, ocupante do cargo de agente administrativo, portado do RG nº 0000955015987-SESP/MA e CPF nº 652.413.203-34, compor a COMISSÃO PROCESSANTE que norteará os trabalhos de averiguação de servidores públicos em situação de irregularidade funcional e/ou que foram efetivados de forma irregular

20/09/2021

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8452 Portaria Nº 0299/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora DENYSE DA SILVA LIMA MARAGALHÃES, portadora do RG nº XXXXX46520XX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.148.XXX-32 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 31/03/2015, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM REMUNERAÇÃO, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

17/09/2021

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8449 Portaria Nº 0298/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, CLEUDINILDA VIANA LIMA, Supervisora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Tecnologia e Inovação, para participar no 4° Módulo Formativo de Educação Infantil- Etapa Estadual, que será realizado no dia 22 de Setembro, de 2021, em Chapadinha– MA

17/09/2021

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8447 Portaria Nº 0297/2021 – Autorizar o afastamento temporário da Servidora JOÉLIDA LIMA VIANA, Supervisora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar no 4° Módulo Formativo de Educação infantil- Etapa Estadual, que será realizado no dia 22 de Setembro, de 2021, em Chapadinha – MA.

17/09/2021

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8395 Portaria Nº 0296/2021 – Art. 01º – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE:

14/09/2021

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8391 Portaria Nº 0295/2021 – Art. 01º – REINTEGRAR, a pedido o servidor, CARLOS ANDRÉ DE LIMA AMORIM, portador do RG nº XXX795405XX-9 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.800.XXX-82,  e ocupante do cargo público de PROFESSOR, CLASSE I, ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, que estava afastado das atividades em função, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

14/09/2021

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8388 Portaria Nº 0294/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora ANA MARIA DE LIMA MACIEL, portadora do RG nº XXXX35520XX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nºXXX.513.XXX-20 e ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, Conforme Portaria n° 074/2020, desde 09/09/2020, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO

14/09/2021

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8377 Portaria Nº 0293/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora NILZELIA OLIEVEIRA LIMA, portadora do RG nº XXXXXX51200XX-4 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.156.XXX-9 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 31/09/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

13/09/2021

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8373 Portaria Nº 0292/2021 – Art. 01º – CONCEDER o servidor DEUSDEDIT FERREIRA DE CASTRO NETO, portador do RG nº XXXX520XX-8 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.475.XXX-75 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

13/09/2021

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8370 Portaria Nº 0291/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA GOMES DE SOUSA NETA, portadora do RG nº XXXXXX9200XX-1 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.350.XXX-84 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 29/09/2017, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

13/09/2021

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8258 Portaria Nº0290/2021 – Art. 01º NOMEAR, DRYELE SANTOS SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX481520XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.350.XXX-07, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

31/08/2021

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8253 Portaria Nº0289/2021 – Art. 01º NOMEAR, LONGUISTAYNE ROCHA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4102XXX-7 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.835.XXX-18, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

31/08/2021

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8249 Portaria Nº0288/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSÉ CANDEIRA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX615520XX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.469.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

31/08/2021

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8245 Portaria Nº0287/2021 – Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor ILDALÉCIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXX6827 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.739.XXX-87, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

31/08/2021

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8240 Portaria Nº0286/2021 – Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX7176 SESP/DF e inscrito no CPF nº XXX.399.XXX-74, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

31/08/2021

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8236 Portaria Nº0285/2021 – Art. 01º EXONERAR, a servidora MARIA ERISNETE ALENCAR DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX3067XX SESP/CE e inscrita no CPF nº XXX.819.XXX-04, do cargo em comissão de COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

31/08/2021

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8232 Portaria Nº0284/2021 – Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrativa, a servidora JOSIANE MENDES SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX6562XXX-8 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.793.XXX-04, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

31/08/2021

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8228 Portaria Nº0283/2021 – Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor DANIEL FERNANDES VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX79420XX-4 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.087.XXX-76, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

31/08/2021

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8224 Portaria Nº0282/2021 – Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, a servidora BÁRBARA KAROLLYNNE ROCHA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX89732XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.372.XXX-63, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

31/08/2021

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8220 Portaria Nº0281/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidor JOSÉ EDIVAN LIMA ARAÚJO, portador do RG nº XXX44620XX-3 SESP-MA, inscrito no CPF nºXXX.085.XXX-10 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, POLO VII, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 03 (TRÊS MESES), COM REMUNERAÇÃO

31/08/2021

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8216 Portaria Nº0280/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora ECIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO, portadora do RG nº XXX431XX-0 SESP-SP, inscrita no CPF nº XXX.857.XXX-15 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

31/08/2021

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8212 Portaria Nº0279/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora GILDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXXX78420XX-0 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.414.XXX-91 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POLO SEDE, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 03 (TRÊS MESES ), COM REMUNERAÇÃO

31/08/2021

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8208 Portaria Nº0278 – Art. 01º – CONCEDER a servidora BENEILDE DE CARVALHO BACELAR, portadora do RG nº XXX774627XX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.595.XX-20 e ocupante do cargo público de PROFESSORA CLASSE I- ENSINO FUNDAMENTAL, POLO SEDE, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

31/08/2021

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8203 Portaria Nº0276/2021 – Art. 01º – RECONHECER A ESTABILIDADE EXCEPCIONAL da servidora LUCINÉA DE MARIA SOUSA COSTA, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº XXXXX77420XX-2 SESP-MA e inscrita no CPF nº XXX.229.XXX-87, por terem sido preenchidos os requisitos constitucionais transitórios previstos no art. 19, do ADCT, da Constituição Federal de 1988

31/08/2021

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8141 Portaria nº 277/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, RUANNA MARIA NOGUEIRA LEITE, coordenadora do programa de vigilância epidemiológica, para ir à cidade de São Luís – MA, participar do Curso para o Fortalecimento e Efetivação das Ações de Imunização no Estado do Maranhão

27/08/2021

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8061 Portaria Nº 0275/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora JAQUELINE ARAÚJO SILVA, portadora do RG nº XXX135X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.777.XXX-80 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

20/08/2021

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8055 Portaria Nº 0274/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA LUÍZA VIANA DA SILVA, portadora do RG nº XXX5892XXX-1 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.494.XXX-15 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, CLASSE I, ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2021, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

20/08/2021

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8053 Portaria Nº 0273/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora CLEMILSA PINTO DA SILVA, portadora do RG nº XXXX76334XX-4 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.148.XXX-88 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

20/08/2021

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8049 Portaria Nº 0272/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora SELMA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, portadora do RG nº XXXXXXX2220XX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.056.XXX-33 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 30/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

20/08/2021

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8046 Portaria Nº 0271/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar do Encontro de Planejamento e Atendimento dos Programas, Educação Conectada e Brasil na Escola, que será realizado nos dias 02 e 03, de Setembro, de 2021, em São Luís – MA.

20/08/2021

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8007 Portaria Nº 0270/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, BIANCA MARIA VIANA, Coordenadora do Programa PDDE, para participar do Encontro de Planejamento e Atendimento dos Programas, Educação Conectada e Brasil na Escola, que será realizado nos dias 02 e 03, de Setembro, de 2021, em São Luís – MA.

18/08/2021

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8004 Portaria Nº 0269/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, RAYLMA DA SILVA GARCIA, Coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar do Encontro de Planejamento e Atendimento dos Programas, Educação Conectada e Brasil na Escola, que será realizado nos dias 02 e 03 de Setembro, de 2021, em São Luís – MA.

18/08/2021

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7999 Portaria Nº 0286/2021 –  Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, Supervisora do ensino fundamental, para participar do Encontro de Planejamento e Atendimento dos Programas, Educação Conectada e Brasil na Escola, que será realizado nos dias 02 e 03, de Setembro, de 2021, em São Luís – MA.

18/08/2021

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7989 Portaria Nº 0267/2021 – Art. 01º – CONCEDER o servidor  CARLOS ANDRE DE LIMA AMORIM, portador do RG nº XXXX9540XXX-9 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.800.XXX-82 e ocupante do cargo público de PROFESSOR CLASSE I- ENSINO  FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

17/08/2021

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7984 Portaria Nº 0266/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora JUANNA GREICY DOS SANTOS BASTOS, portadora do RG nº XXX78 SESP-DF, inscrita no CPF nº XXX.152.XXX-30 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

17/08/2021

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7940 Portaria Nº 0265/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora DEUZENIR DA SILVA, portadora do RG nº XXX958XX-3 SESP-RJ, inscrita no CPF nº XXX.810.XXX-52 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

05/08/2021

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7936 Portaria Nº 0264/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora ALEXSANDRA RODRIGUES DE VASCONCELOS CUNHA ALVES, portadora do RG nº XXXXX09735-8 SESP-CE, inscrita no CPF nº XXX.927.XXX-20 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

05/08/2021

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7907 Portaria Nº 03/2021-GAB/SEMECTI – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) na Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e dá outras providências.

03/08/2021

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7831 Portaria Nº 02/2021 GAB/SEMECTI – A Dirigente Municipal de Educação de Santa Quitéria do Maranhão, no uso de suas aribuições legais,

23/07/2021

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7800 Portaria Nº 0263/2021 – Art. 01º CONCEDER a servidora IVANILDE BARROS VALE, portadora do RG nº 67296396 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.440.XXX-15 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 08/08/2003, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

21/07/2021

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7795 Portaria Nº 0262/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, Supervisora Pedagógica, inscrita no CPF nº XXX.911.XXX-72, para ir à cidade de São Luís – MA, nos dias 29 e 30 de julho de 2021, participar do XVIII Fórum Estadual da UNDIME-MA.

21/07/2021

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7793 Portaria Nº 0261/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretária Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, inscrita no CPF nº XXX.340.XXX-91, para ir à cidade de São Luís – MA, nos dias 29 e 30 de julho de 2021, participar do XVIII Fórum Estadual da UNDIME-MA.

21/07/2021

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7783 Portaria Nº 0260/2021 –  Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, coordenador de vigilância em saúde, para ir à cidade de Chapadinha – MA, no dia 21 de julho de 2021, participar da Oficina Multidisciplinar das Ações de Enfrentamento da Mortalidade Materna na Região de Chapadinha.

21/07/2021

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7780 Portaria Nº 0259/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, RUANNA MARIA NOGUEIRA LEITE, coordenadora do programa de vigilância epidemiológica, para ir à cidade de Chapadinha – MA, no dia 21 de julho de 2021, participar da Oficina Multidisciplinar das Ações de Enfrentamento da Mortalidade Materna na Região de Chapadinha.

21/07/2021

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7777 Portaria Nº 0258/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, MARÍLIA GABRIELA VIANA COSTA, coordenadora de atenção básica, para ir à cidade de Chapadinha – MA, no dia 21 de julho de 2021, participar da Oficina Multidisciplinar das Ações de Enfrentamento da Mortalidade Materna na Região de Chapadinha

21/07/2021

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7774 Portaria Nº 0257/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, MARCELO RODRIGUES DE ARAÚJO, para ir à cidade de Chapadinha – MA, no dia 21 de julho de 2021, conduzir os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que participarão da Oficina Multidisciplinar das Ações de Enfrentamento da Mortalidade Materna na Região de Chapadinha.

21/07/2021

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7752 Portaria Nº 0256/2021 – INSTAURAR processo administrativo para analisar a duplicidade de vínculo da Servidora Maria da Conceição Olinda da Silva

15/07/2021

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7750 Portaria Nº 0255/2021 – INSTAURAR processo administrativo para analisar o ato de efetivação do servidor EDILSON VIANA LINHARES

15/07/2021

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7728 Portaria Nº 0254/2021 – Art. 1º DESIGNAR os Senhores MAURICIO DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de professor, portador do RG nº XXXXXXXX08201XX-SESP/MA, inscrito no CPF nº XXX.411.XXX-15, LUIS CHARLES ARAÚJO PIMENTEL, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de agente de Saúde, portador do RG nº XXX470520XX-7 e inscrito no CPF nº XXX.308.XXX-82 e HILDEVAN VIANA LEITE, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de agente administrativo, portado do RG nº XXXXX955015XXX-SESP/MA e CPF nº XXX.413.XXX-34, para compor a COMISSÃO PROCESSANTE que norteará os trabalhos de averiguação de servidores públicos em situação de irregularidade funcional e/ou que foram efetivados de forma irregular. Conforme estabelece o art. 4º, do Decreto nº 10/2021 – GAB-MSQMA, em homenagem aos princípios do devido processo legal e do contraditório

14/07/2021

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7726 Portaria Nº 0253/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor JÂNIO SOUSA LIMA, portador do RG nº XXX55.XXX-4 SECC-RJ, inscrito no CPF nº XXX.656.XXX-53 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

14/07/2021

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7724 Portaria Nº 0252/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA EDILENE SOUSA, portadora do RG nº XXXX0072XXX-0 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.078.XXX-72 e ocupante do cargo público de AOSD, SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

14/07/2021

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7722 Portaria Nº 0251/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA JARLENE SOUSA, portadora do RG nº XXX5652XXX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.360.XXX-15 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

14/07/2021

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7720 Portaria Nº 0250/2021 – Art. 01º CONCEDER a servidora HOZANALVA MENDES DE SOUSA FEREIRA, portadora do RG nº XXXX88248XXX-7 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.942.XXX-97 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, SEM REMUNERAÇÃO

14/07/2021

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7718 Portaria Nº 0249/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora DARLIENE OLIVEIRA VIANA, portadora do RG nº XXX23772XXX-1 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.238.XXX-06 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

14/07/2021

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7716 Portaria Nº 0248/2021 – Art. 01º NOMEAR, SUSANA GARCIA SPINDOLA LOPES, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX03766XXX-5 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.282.XXX-08, para exercer o cargo em comissão de CERIMONIALISTA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

14/07/2021

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7714 Portaria Nº 0247/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA DOS MILAGRES DA SILVA AGUIAR, portadora do RG nº XXXX20042XXX-0 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.178.XXX-89 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO I, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

14/07/2021

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7710 Portaria Nº 0246/2021 -Art. 01º – CONCEDER a servidora DENYSE DA SILVA LIMA MAGALHÃES, portadora do RG nº XXXX46520XX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.148.XXX-32 e ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO

14/07/2021

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7691 Portaria Nº 0245/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora SUSANA GARCIA SPÍNDOLA LOPES, portadora do RG nº XXXXXX037665XX-5 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.282.XXX-08 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 14/07/2021 e final em 14/07/2023, conforme Parecer nº 195/2021 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº 119135, de 01 de julho de 2021, nos termos do art. 99, da Lei Municipal nº 45/93.

13/07/2021

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7627 Portaria Nº 0244/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora BIANCA SOUSA FONTELES, portadora do RG nº XXX9837XXXX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.860.XXX-46 e ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 07/07/2021 e final em 07/07/2023, conforme Parecer nº 200/2021 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº119152, de 05 de  julho de 2021, nos termos do art. 99, da Lei Municipal nº 45/93.

07/07/2021

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7327 Portaria Nº 0243/2021 – Art. 01º DESIGNAR, MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX28093XXX-7 SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.168.XXX-87 e ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, DA ATENÇÃO SOCIAL E BÁSICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, conforme PORTARIA Nº 176/2021 – GAB. MSQMA, para REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – MMFDH, para praticar todos os atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados à equipagem e estruturação do Conselho Tutelar.

05/07/2021

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7318 Portaria Nº 0242/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor WAGNER FERREIRA DE SOUSA, portador do RG nº XXX28XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.959.XXX-38 e ocupante do cargo público de AOSD (Auxiliar Operacional de Serviços Diversos), POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

05/07/2021

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7310 Portaria Nº 0241/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor ANTONIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR, portador do RG nº XXXX7943XXX-7 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.050.XXX-80 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO SEDE, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

02/07/2021

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7300 Portaria Nº 0240/2021 – Art. 01º NOMEAR, JÉSSICA KARINE RODRIGUES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX2.63X SESP/PI e inscrita no CPF nº XXX.619.XXX-69, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7296 Portaria Nº 0239/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOÉLIDA LIMA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX33320XX-9 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.509.XXX-22, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7292 Portaria Nº 0238/2021 – Art. 01º NOMEAR, BIANCA MARIA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX66592XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.452.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA PDDE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7288 Portaria Nº 0237/2021 – Art. 01º NOMEAR, CLEUDINILDA VIANA LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX80867XXX-6 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.654.XXX-06, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7284 Portaria Nº 0236/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSÉ CANDEIRA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX61552XXX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.469.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7280 Portaria Nº 0235/2021 – Art. 01º NOMEAR, IVANARA ARAÚJO LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX6804XXX-9 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.037.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7276 Portaria Nº 0234/2021 – Art. 01º NOMEAR, MARIA ERISNETE ALENCAR DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX1306XXX SESP/CE e inscrita no CPF nº XXX.819.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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7272 Portaria Nº 0233/2021 – Art. 01º NOMEAR, LANNIELY SOUSA LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX84702XXX-5 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.737.XXX-23, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7268 Portaria Nº 0232/2021 – Art. 01º NOMEAR, WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX017432XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.911.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7264 Portaria Nº 0231/2021 – Art. 01º NOMEAR, KELVIN RODRIGUES CALDAS, portador da Cédula de Identidade nº XXX676920XX-7 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.412.XXX-16, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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7260 Portaria Nº 0230/2021 – Art. 01º NOMEAR, IVANILDE BARROS VALE, portadora da Cédula de Identidade nº XXX6396 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.440.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

01/07/2021

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7256 Portaria Nº 0229/2021 – Art. 01º NOMEAR, CLAUDILENE SOUSA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX49605XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.097.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7252 Portaria Nº 0228/2021 – Art. 01º NOMEAR, THAYLA CRISTINA VIANA LOPES, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX37922XXX-4 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.059.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA AVANÇA APRENDISAGEM, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7248 Portaria Nº 0227/2021 – Art. 01º NOMEAR, ALINE CONCEIÇÃO TELES DE ARAÚJO NEGREIROS, portadora da Cédula de Identidade nº XXX40722XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.031.XXX-62, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7244 Portaria Nº 0226/2021 – Art. 01º NOMEAR, NÊDA AUGUSTA DE LIMA MEIRELES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX74352XXX-5 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.342.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7240 Portaria Nº 0225/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXX717X SESP/DF e inscrito no CPF nº XXX.399.XXX-74, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7236 Portaria Nº 0224/2021 – Art. 01º NOMEAR, MÁRCIO ROSENO DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX498820XX-1 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.495.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE ESPAÇOS FÍSICOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7230 Portaria Nº 0223/2021 – Art. 01º NOMEAR, RÔMULO ALEF LOPES DA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº XXX32222XXX-0 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.343.XXX-47, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7228 Portaria Nº 0222/2021 – Art. 01º NOMEAR, JESIEL DE ARAÚJO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade nº XXX19420XX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.231.XXX-01, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7224 Portaria Nº 0221/2021 – Art. 01º NOMEAR, REJANE MARIA VIANA TEIXEIRA CALDAS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX39862XXX-4 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.840.XXX-68, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA ESPORTIVA DE AUXÍLIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7219 Portaria Nº 0220/2021 – Art. 01º NOMEAR, GILCINETE DE MARIA ALVES VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX3702XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.843.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7215 Portaria Nº 0219/2021 – Art. 01º NOMEAR, DANIELLA BASTOS GODINHO, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX35640XXX-4 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.713.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7212 Portaria Nº 0218/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX41872XXX-0 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.891.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MELHORIAS ESTRUTURAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

01/07/2021

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7206 Portaria Nº 0217/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANTÊNIO SILVA DONATILIO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX71520XX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.027.XXX-71, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

30/06/2021

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7204 Portaria Nº 0216/2021 – Art. 01º NOMEAR, RAYLMA DA SILVA GARCIA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX7920XX-8 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.710.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

30/06/2021

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7200 Portaria Nº 0215/2021 – Art. 01º NOMEAR, SANDRA MARIA MACIEL PORTO, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX4032XXX-6 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.251.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

30/06/2021

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7198 Portaria Nº 0214/2021 – Art. 01º NOMEAR, DÉBORA DA CONCEIÇÃO POMENTEL, portadora da Cédula de Identidade nº XXX08312XXX-6 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.330.XXX-26, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

30/06/2021

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7191 Portaria Nº 0213/2021 – Art. 01º NOMEAR, EDNILSON CARVALHO LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX5378XXX-6 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.942.XXX-17, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CENSO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

30/06/2021

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7187 Portaria Nº 0212/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS CANDEIRA PEDROSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX76572XXX-7 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.566.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

30/06/2021

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7183 Portaria Nº 0211/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO JOELDES CALDAS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX1062XXX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.680.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

30/06/2021

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7179 Portaria Nº 0210/2021 – Art. 01º NOMEAR, GILVAN SILVA SOUSA LOPES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX8782XXX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.265.XXX-02, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

30/06/2021

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7175 Portaria Nº 0209/2021 – Art. 01º NOMEAR, LEONARDO FERREIRA RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX79242XXX-0 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.938.XXX-32, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOTOCÓPIA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

30/06/2021

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7171 Portaria Nº 0208/2021 – Art. 01º NOMEAR, ITALO CARNEIRO RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX7020XXX GEJSPC/MA e inscrito no CPF nº XXX.995.XXX-73, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

30/06/2021

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7167 Portaria Nº 0207/2021 – Art. 01º NOMEAR, GILSON JOSÉ COSTA ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX07314XX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATIVIDADES MEIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

30/06/2021

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7164 Portaria Nº 0206/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSIANE MENDES SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX6562XXX-8 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.793.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

30/06/2021

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7161 Portaria Nº 0205/2021 – Art. 01º NOMEAR, MAURÍCIO DOS SANTOS SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX5082XXX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.411.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS (RH), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

30/06/2021

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7157 Portaria Nº 0204/2021 – Art. 01º NOMEAR, DANIEL FERNANDES VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX7942XXX-4 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.087.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

30/06/2021

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7153 Portaria Nº 0203/2021 – Art. 01º NOMEAR, RUYTER SILVA LEITE, portador da Cédula de Identidade nº XXXX37420XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.754.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

30/06/2021

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7150 Portaria Nº 0202/2021 – Art. 01º NOMEAR, VILMA DA CRUZ, portadora da Cédula de Identidade nº XXX73XX-7 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.432.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

30/06/2021

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7148 Portaria Nº 0201/2021 – Art. 01º NOMEAR, ADRIANE SILVA ARAÚJO SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX11620XX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.131.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SEMECTI, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

30/06/2021

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7143 Portaria Nº 0200/2021 – Art. 01º NOMEAR, BÁRBARA KAROLLYNNE ROCHA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX89732XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.372.XXX-63, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

30/06/2021

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7110 Portaria Nº 0199/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora GISELE SILVA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX76.XXX-1 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.649.XXX-30 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO – X, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

28/06/2021

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7106 Portaria Nº 0198/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor CARLOS SÁVIO DAMASCENO, portador do RG nº XXXX0220XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.956.XXX-20 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO – I, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

28/06/2021

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7102 Portaria Nº 0197/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor BERNARDO CLEMILTON VIANA, portador do RG nº XXX42552XXX-8 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.771.XXX-15 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 25/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

28/06/2021

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7098 Portaria Nº 0196/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor FRANCÍLIO MACHADO FERREIRA, portador do RG nº XXXX57132XXX-3 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-47 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

28/06/2021

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7094 Portaria Nº 0195/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora EDNILCE DE JESUS SANTOS DA SILVA, portadora do RG nº XXXX984120XX-0 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.527.XXX-67 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO IV, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

28/06/2021

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7090 Portaria Nº 0194/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora ELIANE DOS SANTOS SILVA, portadora do RG nº XXXX66820XX-9 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.522.XXX-09 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

28/06/2021

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7086 Portaria Nº 0193/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora GLEICILENE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXXX75520XX-5 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.516.XXX-64 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

28/06/2021

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7082 Portaria Nº 0192/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS, portadora do RG nº XXXX42520XX-3 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.180.XXX-58 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO II, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

28/06/2021

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7043 Portaria Nº 0191 – Art. 01º EXONERAR, a pedido, o Sr. ALBINO DA SILVA CASTRO, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX42762XXX-0 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.310.XXX-76, do cargo de VIGIA – POLO VI, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

24/06/2021

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7021 Portaria Nº 0190 – Art. 01º EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSUÉ DA COSTA, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX22402XXX-6 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.313.XXX-64, do cargo de VIGIA – POLO VII, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

23/06/2021

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7007 Portaria Nº 0189 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO JOSÉ VIANA TEIXEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXX311XX-0 SSP/SP e inscrito no CPF nº XXX.408.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

21/06/2021

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7003 Portaria Nº 0188 – Art. 01º NOMEAR, FAGNO SILVA GARCIA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX57252XXX-5 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.264.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

21/06/2021

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6999 Portaria Nº 0187 – Art. 01º NOMEAR, FREDSON DOS SANTOS DIAS, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX75761XX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.875.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

21/06/2021

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6981 Portaria Nº 0185/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para participar da Assembleia Geral do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão – COSEMS/MA, que será realizada no dia 21 de junho de 2021, na cidade de São Luís – MA.

18/06/2021

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6593 Portaria Nº 0184/2021 – Art. 01º NOMEAR, FERNANDO DE LIMA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX0922XXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XX.509.XXX-12, para exercer o cargo em comissão de ASSSESSOR DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6589 Portaria Nº 0183/2021 – Art. 01º NOMEAR, DEUSIMAR ALVES DE ARAÚJO SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX93349XXX-6 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.964.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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6585 Portaria Nº 0182/2021 – Art. 01º NOMEAR, GABRIELLA DE CARVALHO ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX25992XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.520.XXX-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6581 Portaria Nº 0181/2021 – Art. 01º NOMEAR, ROSINEIDE CORREIA COSTA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX33692XXX-2 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.842.XXX-12, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRMA CREAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6577 Portaria Nº 0180/2021 – Art. 01º NOMEAR, REGIANE DA SILVA GOMES, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX7362XXX-6 SSP/PI e inscrita no CPF nº XXX.691.XXX-38, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6573 Portaria Nº 0179/2021 – Art. 01º NOMEAR, PRISCYLA RAQUEL PEREIRA BARBOSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX5913 SSP/PI e inscrita no CPF nº XXX.782.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6569 Portaria Nº 0178/2021 – Art. 01º NOMEAR, PAVEL VIANA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX6662XXX-9 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.349.XXX-82, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6565 Portaria Nº 0177/2021 – Art. 01º NOMEAR, PAULO VIANA ROCHA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX960420XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.207.XXX-84, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6561 Portaria Nº 0176/2021 – Art. 01º NOMEAR, MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX02809XXXX-7 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.168.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, DA ATENÇÃO SOCIAL E BÁSICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6557 Portaria Nº 0175/2021 – Art. 01º NOMEAR, DOMINGOS DO NASCIMENTO VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX14142XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.457.1XXX49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6553 Portaria Nº 0174/2021 – Art. 01º NOMEAR, CLECILDA FERREIRA LIMA PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX1602XXX-5 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.091.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6549 Portaria Nº 0173/2021 – Art. 01º NOMEAR, BERNARDO CLEMILTON VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX42552XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.771.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE REGULAIZAÇÃO TERRITORIAL, DA SECRETARIA DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6545 Portaria Nº 0172/2021 – Art. 01º NOMEAR, MANOEL DIVINO ALVES VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXX42200XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.293.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA JUNTA MILITAR, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6541 Portaria Nº 0171/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4220XX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.512.XXX-97, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6537 Portaria Nº 0170/2021 – Art. 01º NOMEAR, CARLOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX76807XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.736.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6533 Portaria Nº 0169/2021 – Art. 01º NOMEAR, GLEYDSON ARAÚJO SILVA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX23XX DIC/RJ e inscrito no CPF nº XXX.710.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6530 Portaria Nº 0168/2021 – Art. 01ºAutorizar o afastamento temporário do Servidor, MAURO DIAS DOS SANTOS, para ir à cidade de Imperatriz – MA, nos dias 09 e 10 de junho de 2021, receber EPIs, que foram doados pela empresa Suzano S. A.

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6526 Portaria Nº 0167/2021 – Art. 01º NOMEAR, HERNANDES COSTA RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX980-X SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.122.XXX-48, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6523 Portaria Nº 0166/2021 – Art. 01º NOMEAR, GENILSON RODRIGUES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX3872XXX-5 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.938.XXX-09, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6517 Portaria Nº 0165/2021 – Art. 01º NOMEAR, RAYMISSON VIANA ABREU, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX0420XXX GJUSPC/MA e inscrito no CPF nº XXX.573.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6513 Portaria Nº 0164/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA AMORIM, portador da Cédula de Identidade nº XXXX644412XXX-4 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.219.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6509 Portaria Nº 0163/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO FILHO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX36422XXX-5 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.063.XXX-44, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6505 Portaria Nº 0162/2021 – Art. 01º NOMEAR, PAULO SÉRGIO PEDROZA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX74312XXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.001.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6501 Portaria Nº 0161/2021 – Art. 01º NOMEAR, NATANAEL DA SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX22112XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.269.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRAS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6497 Portaria Nº 0160/2021 – Art. 01º NOMEAR, MARCOS FRANCISCO ANDRADE CUNHA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX79620XX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.915.XXX-85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6493 Portaria Nº 0159/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX38513XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.556.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6489 Portaria Nº 0158/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX42272XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.408.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTOS MECANIZADOS E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6485 Portaria Nº 0157/2021 – Art. 01º NOMEAR, AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX19920XX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-29, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO CADASTRAL DA CPL, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6481 Portaria Nº 0156/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES, portador da Cédula de Identidade nº XXX122X SESP/PI e inscrito no CPF nº XXX.588.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES VOLUNTÁRIOS, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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6477 Portaria Nº 0155/2021 – Art. 01º NOMEAR, ILDALÉCIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXX968XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.739.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6473 Portaria Nº 0154/2021 – Art. 01º NOMEAR, SIWANNE GOMES FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX2182XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.283.XXX-80, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA SECRETARIA DE FINAÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6469 Portaria Nº 0153/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO BARROS DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX5494XXXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.476.XXX-06, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6465 Portaria Nº 0152/2021 – Art. 01º NOMEAR, SÉRGIO MUNIZ DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX471320XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.702.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6461 Portaria Nº 0151/2021 – Art. 01º NOMEAR, LUÍS EDUARDO PEREIRA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX64372XXX-1 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.505.XXX-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6457 Portaria Nº 0150 – Art. 01º NOMEAR, SUELLEN NORONHA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX8669XXX-1 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.026.XXX-40, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6453 Portaria Nº 0149/2021 – Art. 01º NOMEAR, CARLOS FRANCÍLIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX57132XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-47, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6449 Portaria Nº 0148/2021 – Art. 01º NOMEAR, CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX5342XXX-9 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.789.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRÂNSITO E POSTURA URBANA, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6445 Portaria Nº 0147/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOÃO EMANOEL RODRIGUES DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX2762XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.531.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6441 Portaria Nº 0146/2021 – Art. 01º NOMEAR, JACIANE GARCEZ SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX37020XX-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.626.XXX-78, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE CONCILIAÇÃO DE PEDIDOS E COMPRA, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6437 Portaria Nº 0145/2021 – Art. 01º NOMEAR, CAROLINA DA SILVA BATISTA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX92572XXX-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.250.XXX-74, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6433 Portaria Nº 0144/2021 – Art. 01º NOMEAR, ELITON LOPES BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX7982XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.101.XXX-43, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6429 Portaria Nº 0143/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANA LUÍZA LOPES E SILVA SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX599XX-2 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.847.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORRA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6425 Portaria Nº 0142/2021 – Art. 01º NOMEAR, RHAYAN MAX SILVA ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade nº XXX57172XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.113.XXX-96, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6420 Portaria Nº 0141/2021 – Art. 01º NOMEAR, RAFAEL OLIVEIRA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4202XXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.247.XXX-98, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CRIAÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6417 Portaria Nº 0140/2021 – Art. 01º NOMEAR, SÂNNYA FERNANDES RAMOS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX34720XX-6 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.788.XXX-03, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6413 Portaria Nº 0139/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSIANE DOURADO LOPES, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX5575XX-5 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.471.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de INSPETORA DO SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6409 Portaria Nº 0138/2021 – Art. 01º NOMEAR, JHONATAS CLEY SANTOS PORTO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX90022XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.613.XXX-01, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6405 Portaria Nº 0137 – Art. 01º NOMEAR, YASMIN PEREIRA ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX3692XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.895.XXX-90, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6401 Portaria Nº 0136/2021 – Art. 01º NOMEAR, RUANA MARIA NOGUEIRA LEITE, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX122XXX-7 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.089.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6397 Portaria Nº 0135/2021 – Art. 01º NOMEAR, MAYHARA SPINDOLA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX2820XX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.153.XXX-35, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6393 Portaria Nº 0134/2021 – Art. 01º NOMEAR, MARÍLIA GABRIELA VIANA COSTA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX1242XXX-1 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.762.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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6389 Portaria Nº 0133/2021 – Art. 01º NOMEAR, MARIA JOSÉ MOREIRA ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX91592XXX-5 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.263.XXX-85, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA NASF, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6386 Portaria Nº 0132/2021 – Art. 01º NOMEAR, KELVES COSTA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXX229XX SEJUSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.975.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6381 Portaria Nº 0131/2021 – Art. 01º NOMEAR, IVANILDE DA COSTA PEREIRA LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX3632XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.842.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de INSPETOTA DO SERVIÇO DE ISTs – AIDS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6377 Portaria Nº 0130/2021 – Art. 01º NOMEAR, ITALO PEREIRA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX26520XXX SESC/MA e inscrito no CPF nº XXX.301.XXX-51, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6374 Portaria Nº 0129/2021 – Art. 01º NOMEAR, ISAAC DOS SANTOS CORREA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX09210XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.450.XXX-27, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6370 Portaria Nº 0128/2021 – Art. 01º NOMEAR, IRIAN SOUSA LOPES CAMPOS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX3342XXX-7 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.991.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE REGULAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6366 Portaria Nº 0127/2021 – Art. 01º NOMEAR, GLEYTON ARAÚJO SILVA SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX92520XX-4 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.994.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6362 Portaria Nº 0126/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DA SILVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX1182XXX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.981.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6358 Portaria Nº 0125/2021 – Art. 01º NOMEAR, MAGDA CRISTINA FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX667XXXX-3 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6354 Portaria Nº 0124/2021 – Art. 01º NOMEAR, KATY ANNE SILVA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX20647XXX-8 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.794.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6350 Portaria Nº 0123/2021 – Art. 01º NOMEAR, EUCLIVAN SOUSA CARVALHO, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX68XX-40 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.706.XXX-40, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6346 Portaria Nº 0122/2021 – Art. 01º NOMEAR, EMERSON ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX37420XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.219.XXX-56, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

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6342 Portaria Nº 0121/2021 – Art. 01º NOMEAR, CLÁUDIO PEDROSA CALDAS, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX8812XXX-6 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.649.XXX-93, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRMA SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6338 Portaria Nº 0120/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, portador da Cédula de Identidade nº XXXX9432XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.050.XXX-80, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6334 Portaria Nº 0119/2021 – Art. 01º NOMEAR, ALAIANE PEREIRA LOPES, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX08620XX-7 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.029.XXX-73, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA HOSPITALAR, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6330 Portaria Nº 0118/2021 – Art. 01º NOMEAR, JADIANE MARIA VIANA BRAGA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX56920XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.878.XXX-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE SERVIÇOS AGRÔNOMOS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6326 Portaria Nº 0117/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCIVANA PEDROSA FERNADES, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX5282XXX-3 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.466.XXX-21, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO – UMC, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6322 Portaria Nº 0116/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO BERNARDO SPINDOLA NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXX24 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.132.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AGRÍCOLA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6318 Portaria Nº 0115/2021 – Art. 01º NOMEAR, ELVIS TELES DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX8362XXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.136.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6314 Portaria Nº 0114/2021 – Art. 01º NOMEAR, BRENDO DE ARAÚJO SILVA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX8602XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.299.XXX-97, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AGRÍCOLA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6310 Portaria Nº 0113/2021 – Art. 01º NOMEAR, ARNALDO SARDINHA ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX80864XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.168.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6306 Portaria Nº 0112/2021 – Art. 01º NOMEAR, ALDIR ALVES VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX1731XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.462.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6302 Portaria Nº 0111/2021 – Art. 01º NOMEAR, DAVI VIANA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX7102XXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.045.XXX-71, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6297 Portaria Nº 0110/2021 – Art. 01º NOMEAR, CHARLES SILVA GARCIA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX3020XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.304XXX-54, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS ESTRUTURAIS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6294 Portaria Nº 0109/2021 – Art. 01º NOMEAR, GENÉSIO BORGES CORREIA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4012XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.582.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ADMIISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6290 Portaria Nº 0108/2021 – Art. 01º NOMEAR, TARANTINE DE ALMEIDA BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX7282XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.546.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6285 Portaria Nº 0107/2021 – Art. 01º NOMEAR, RAIMUNDO ALVES RODRIGUES FILHO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX0177XX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.210.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DO MATADOURO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

15/06/2021

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6282 Portaria Nº 0106/2021 – Art. 01º NOMEAR, MONELLE DA SILVA CALDAS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX295XXXX-6 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.808.XXX-71, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6271 Portaria Nº 0105/2021 – Art. 01º NOMEAR, IGOR ALMEIDA DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX248XXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.052.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TOMBAMENTO DE BENS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

15/06/2021

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6269 Portaria Nº 0104/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSÉ DE JESUS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX1616XXXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.387.XXX-33, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6267 Portaria Nº 0103/2021 – Art. 01º NOMEAR, JONH ARAÚJO SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX74016XXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.797.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DA RODOVIÁRIA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6265 Portaria Nº 0102/2021 – Art. 01º NOMEAR, FELIPE ARAÚJO VIEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX2522XXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.028.XXX-73, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DE TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6263 Portaria Nº 0101/2021 – Art. 01º NOMEAR, EDUARDO SANTOS DA LUZ, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX3912XXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.593.XXX-19, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE R.H., DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6261 Portaria Nº 0100/2021 – Art. 01º NOMEAR, WAGNER DA SILVA CASTELO BRANCO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX3142XXXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.404.XXX-33, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO MATERIAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6259 Portaria Nº 0099/2021 – Art. 01º NOMEAR, BERNARDO MOREIRA ROCHA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX0352XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.857.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DOS SERVIÇOS DE MECÂNICA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6257 Portaria Nº 0098/2021 – Art. 01º NOMEAR, ALZIR ALVES CARVALHO, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX42920XX-1 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.652.XXX-66, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

15/06/2021

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6196 Portaria Nº 0097/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor MÁRCIO ANDRÉ SOUSA, portador do RG nº XXXX1631XXX-0 SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.455.XXX-49 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO II, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

08/06/2021

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6194 Portaria Nº 0096/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora CATHERINE MEROWS ROCHA DE ARAÚJO, portadora do RG nº X.095.XXX SSP-PI, inscrita no CPF nº XXX.310.XXX-87 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO I, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

08/06/2021

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6059 Portaria Nº 106/2021 – Dispõe sobre medidas temporórias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) na Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tenologia e Inovação – SEMECTI e dá outras providências.

24/05/2021

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6056 Portaria Nº 0095/2021 – Art. 01ºAutorizar o afastamento temporário do Servidor, WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, COORDERNADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, para participar do Primeiro Encontro de Secretários Municipais de Agricultura do Maranhão, que será realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2021, na Cidade de Codó – MA

24/05/2021

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6052 Portaria Nº 0094/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, para participar do Primeiro encontro de Secretários Municipais de Agricultura do Estado do Maranhão, que será realizada nos dias 24 e 25, de 2021, na Cidade de Codó – MA

24/05/2021

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6050 Portaria Nº 0093/2021 – Art. 01º NOMEAR, WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX9115XXXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.841.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

24/05/2021

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6010 Portaria Nº 0086/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, HERINALDO PIMENTEL DE ARAÚJO, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para participar da Oficina de Atualização das Redes de Atenção, que será realizada nos dias 18 e 19, de 2021, na Cidade de Chapadinha/Maranhão

20/05/2021

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6016 Portaria Nº 0089/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora ELIETE CARVALHO DA SILVA, portadora do RG nº XXXX131XXXX-0 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.911.XXX-XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO II, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/05/2021 e final em 20/05/2023

20/05/2021

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6014 Portaria Nº 0088/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora NOHARA ARAÚJO LOURENÇO ALVES, portadora do RG nº XXXX9124XXXX-X SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.061.XXX-XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO VIII, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/05/2021 e final em 20/05/2023

20/05/2021

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6018 Portaria Nº 0090/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor FRANK DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, portador do RG nº XXXXX.873-X SSP-SP, inscrito no CPF nº XXX.618.XXX-XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO VI, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/05/2021 e final em 20/05/2023

20/05/2021

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6020 Portaria Nº 0091/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor NATHAN SOUSA DINIZ, portador do RG nº XXXX9389XXXX-X SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.401.XXX-XX e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO IV, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/05/2021 e final em 20/05/2023

20/05/2021

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6012 Portaria Nº 0087/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para participar da Oficina de Atualização das Redes de Atenção, que será realizada nos dias 18 e 19, de 2021, na Cidade de Chapadinha/Maranhão

20/05/2021

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6022 Portaria Nº 0092/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO JUVENAL DE SOUSA, portador do RG nº XXXX46252XXXX SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.854.XXX-XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO I, desde 31/03/2014, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/05/2021 e final em 20/05/2023

20/05/2021

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5992 Portaria Nº 0085/2021 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS E ATESTADOS, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/05/2021

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5961 Portaria Nº 0084/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSÉ ALDEANE OLINDA DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público, portador da Cédula de Identidade nº XXXX8305XXXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXXX.776.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE RESGATE E REINTEGRAÇÃO ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

17/05/2021

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5944 Portaria Nº 0081/2021 – Art. 01º NOMEAR, GERALDO DE JESUS PINTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor público reformado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX3743XXXX-0 SESP-MA e inscrito no CPF nº XXX.283.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

13/05/2021

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5942 Portaria Nº 0080/2021 – Art. 01º – DETERMINAR, à pedido, o desligamento da Sra. CÉLIA DE MARIA MOREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXXX0192XXXX-8 SSP-MA e inscrita no CPF nº XXX.645.XXX-91, do quadro de servidores públicos efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por motivo de aposentadoria

13/05/2021

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5946 Portaria Nº 0082/2021 – Art. 01º NOMEAR, AUGUSTO CÉSAR VIANA FONTINELLE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX5320XXX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.886.XXX-63, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

13/05/2021

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5936 Portaria Nº 0077/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor THIAGO SILVA ARAÚJO, portador do RG nº XXXX6748XXXX-7 SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.527.XXX-XX e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO VII, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

13/05/2021

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5948 Portaria Nº 0083/2021 – Art. 01º NOMEAR, ODAIR JOSÉ OLIVEIRA COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº XXXX2618XXXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.034.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

13/05/2021

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5940 Portaria Nº 0079/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, portador do RG nº XXXX4864XXXX-4 SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.758.XXX-30 e ocupante do cargo público de VIGIA, SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

13/05/2021

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5938 Portaria Nº 0078/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor LUAN CASSIO LIMA, portador do RG nº XXXX98XXXX SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.469.XXX-26 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO II, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

13/05/2021

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5916 Portaria Nº 0076/2021 – Art. 1º. Autorizar o afastamento temporário do Servidor Sr. Cleandro Dias Sousa à serviço da Procuradoria Geral do Município para participar de diligência (processo de nº 0027600-60.2010.5.16.0006) junto ao Ministério do Trabalho na cidade de São Luís – MA no dia 05 de maio de 2021

12/05/2021

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5913 Portaria Nº 0075/2021 – Art. 01º NOMEAR, WENDEL VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, assistente social, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5728XXXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.979.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5910 Portaria Nº 0074/2021 – Art. 01º NOMEAR, EMANUEL CARVALHO SILVA, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX6320XX-1 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.927.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO PROCESSUAL, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5907 Portaria Nº 0073/2021 – Art. 01º NOMEAR, ELVIS TELES DE ARAUJO FILHO, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX878XXXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.916.XXX-54, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5904 Portaria Nº 0072/2021 – Art. 01º NOMEAR, MATHEUS CALDAS CASTRO, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX2648XXXX-1 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.27XXXX-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5901 Portaria Nº 0071/2021 – Art. 01º NOMEAR, DURVAL PEREIRA GARCEZ, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX78418XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.996.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5895 Portaria Nº 0070/2021 – Art. 01º NOMEAR, LEONARDO VICTOR VIANA NUNES, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXXX92010-0 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.049.XXX-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5863 Portaria Nº 0058/2021 – Art. 01º NOMEAR, GUILHERMINA MARIA TELES DE ARAÚJO, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX9690XXXX-X SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.249.XXX-XX, residente e domiciliada na Avenida Coronel Francisco Moreira, Bairro Jardim, 96, Santa Quitéria do Maranhão, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5871 Portaria Nº 0062/2021 – Art. 01º NOMEAR, GERSON LEÃO NUNES, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 8.587, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1012XXXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.485.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5851 Portaria Nº 0052/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS LEÃO NUNES, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX4423XXXX-X SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.223.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO RURAL, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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5886 Portaria Nº 0067/2021 – Art. 01º NOMEAR, CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 16.967, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX8427XXXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.052.XXX-61, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5876 Portaria Nº 0064/2021 – Art. 01º NOMEAR, CLAUDIVAN MOREIRA CALDAS, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX9266XXXX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.435.XX-XX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5849 Portaria Nº 0051/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS CALDAS MELO, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5282XXXX-X SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.686.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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5865 Portaria Nº 0059/2021 – Art. 01º NOMEAR, MARIA LUCIENE MOREIRA DA ROCHA, brasileira, casada, assistência social, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX11959XXX-X SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.601.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de OUVIDORA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5857 Portaria Nº 0055/2021 – Art. 01º NOMEAR, RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, casado, pecuarista, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1011XXXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.874.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5873 Portaria Nº 0063/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOÃO OLIVEIRA MONTEIRO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX54 MTE/PI, inscrito no CPF nº XXX.569.XXX-41, residente e domiciliado na Avenida Hermelinda Pedrosa, s/nº, Centro, Santa Quitéria do Maranhão, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EM PROGRAMAS, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5879 Portaria Nº 0065/2021 – Art. 01º NOMEAR, KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX18071XXX-0 SSP/MA e inscrito no /CPF nº XXX.808.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

12/05/2021

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5859 Portaria Nº 0056/2021 – Art. 01º NOMEAR, ADENILDO SILVA FERNANDES, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX8649XXXX-X SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.520.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5847 Portaria Nº 0050/2021 – Art. 01º NOMEAR, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX377XX-X SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.340.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5867 Portaria Nº 0060/2021 – Art. 01º NOMEAR, RAIMUNDO JONILSON MAIA, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX11XXX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.195.XXX-XX, residente e domiciliada Rua Domingos Garreto, nº 516, Bairro Jardim Primavera, Mata Roma – MA, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5892 Portaria Nº 0069/2021 – Art. 01º NOMEAR, RUYTER SILVA LEITE JÚNIOR, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX2307XXXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.089.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5861 Portaria Nº 0057/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANTONIO ALVES DE ARAUJO, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5190XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.529.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5869 Portaria Nº 0061/2021 – Art. 01º NOMEAR, EDUARDO PORTO CARVALHO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 18.404-A, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX8075XXXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.156.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5889 Portaria Nº 0068/2021 – Art. 01º NOMEAR, MAIZE ALVES VIANA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/MA nº 11.682, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXX00420XX-1 SSP/MA e inscrita no CPF/MF nº XXX.385.XXX-17, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5853 Portaria Nº 0053/2021 – Art. 01º NOMEAR, LENNA COELHO MOREIRA, brasileira, divorciada, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX9297XXXX-X SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5883 Portaria Nº 0066/2021 – Art. 01º NOMEAR, AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, técnico em segurança do trabalho, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXX9920XX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-29, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5855 Portaria Nº 0054/2021 – Art. 01º NOMEAR, JANETE SANTOS VIANA GOMES, brasileira, casada, assistência social, portadora da Cédula de Identidade nº XXX310X SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.692.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/05/2021

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5763 Portaria Nº 0049/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA RODRIGUES, brasileiro, divorciado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX07446XXXX-X SESP-MA e inscrito no CPF nº XXX.590.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

30/04/2021

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5752 Portaria Nº 0047/2021 – Art. 01º – CONCEDER, ao servidor OTONIEL DE ARAÚJO NASCIMENTO, portador do RG nº XXX901XXX-X SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.307.XXX-XX, ocupante do cargo público de VIGIA, POLO III, desde 31/03/2014, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

29/04/2021

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5754 Portaria Nº 0048/2021 – Art. 01º – CONCEDER, ao servidor MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MOREIRA, portadora do RG nº XXX48XXX-X SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.814.XXX-XX, ocupante do cargo público de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

29/04/2021

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5747 Portaria Nº 0046/2021 – Art. 01º DESIGNAR, para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município, CACS-FUNDEB, para o mandato até 31 de dezembro de 2022, os seguintes membros

29/04/2021

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5712 Portaria Nº 0044/2021 – Art. 01º EXONERAR, a pedido, o servidor ALENILDO SOUSA CORREIA LIMA, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG no XX70XXX SSP/MA e inscrito no CPF no XXX.626.XXX-XX, do cargo de MOTORISTA, CATEGORIA D, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

26/04/2021

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5703 Portaria Nº 0045/2021 – Art. 01º REINTEGRAR, por determinação judicial inscrita na Reclamação Trabalhista nº 0016641-15.2019.5.16.0006, transitada em julgado em 11/02/2020, a servidora RAIMUNDA OLIVEIRA SILVA SOUSA, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade RG nº XXXX1122XXXX-X SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.331.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua das Pipiras, s/nº, Bairro Passarada, Santa Quitéria do Maranhão/MA, CEP 65540-000, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, como A.O.S.D., com direito à estabilidade excepcional do art. 19, do ADCT/88.

23/04/2021

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5619 Portaria Nº 0035/2021- Art. 01º CONCEDER ao servidor JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº XXXX5488XXXX-X SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.129.XXX-XX e Matrícula nº 2XX4, ocupante do cargo público de PROFESSOR NÍVEL I, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA 5ª A 8ª SÉRIE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, junto ao Núcleo Sindical do SINPROESEMMA desta urbe, pelo período de duração do mandato, que cessará em 25/07/2022

19/04/2021

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5623 Portaria Nº 0037/2021 – Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº 11602/2021, à PORTARIA Nº 25/2021 – GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 02/03//2021 (Ano V, Edição 304), que concedeu ao servidor FRANCISCO FERNANDES DAMASCENO, portador do RG nº XXXX3980XXXX-X e inscrito no CPF nº XXX.683.XXX-XX, ocupante do cargo público de Auxiliar Administrativo, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração

19/04/2021

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5633 Portaria Nº 0042/2021 – Art. 01º DESIGNAR, VICTOR EMANUEL SOUSA BASTOS, servidor público, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX79941XXXX-X SESPDGPC/MA, inscrito no CPF nº XXX.766.XXX-XX, para exercer a função de INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

19/04/2021

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5635 Portaria Nº 0043/2021 – Art. 01º DESIGNAR, MAX WENDEL MOREIRA MARTINS, servidor público, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX9683XXXX-X SESPDGPC/MA, inscrito no CPF nº XXX.427.XXX-XX, para exercer a função de INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

19/04/2021

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5625 Portaria Nº 0038/2021 – Art. 01º CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS MACIEL, portador do RG nº XXXX17 SSP/PI, inscrito no CPF nº XXX.878.XX-XX, ocupante do cargo público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – POLO I, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO

19/04/2021

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5627 Portaria Nº 0039/2021 – Art. 01º DESIGNAR, ORISLANDO DE SOUSA CARVALHO, servidor público, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1352XXXX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.810.XXX-XX, para exercer a função de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

19/04/2021

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5621 Portaria Nº 0036/2021 – Art. 01º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA CRISTINA MELO DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX7993XXXX-X SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.241.XXX-XX, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Matrícula nº XX-1, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

19/04/2021

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5631 Portaria Nº 0041/2021 – Art. 01º DESIGNAR, ANTÔNIO CLAUDIVAN VIANA MOREIRA, servidor público, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX4622XXXX-X SESPDGPC/MA, inscrito no CPF nº XXX.228.XXX-XX, para exercer a função de INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

19/04/2021

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5629 Portaria Nº 0040/2021 – Art. 01º DESIGNAR, WALBERGSON MARTINS MONTELES, servidor público, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1007XXXX-X SESPDGPC/MA, inscrito no CPF nº XXX.361.XXX-XX, para exercer a função de INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

19/04/2021

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5279 Portaria Nº 0034/2021 – Art. 01º NOMEAR, MATHEUS GARCIA SPÍNDOLA COSTA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade nº XXXX8351XXXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.053.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SISTEMA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.

22/03/2021

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5238 Portaria Nº 0033/2021 – Art. 01º NOMEAR, GERALDO DE JESUS PINTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor público reformado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX743XXXX-X SESP-MA e inscrito no CPF nº 335.283.573-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

11/03/2021

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5217 Portaria Nº 0032/2021 – Art. 01º DESIGNAR, JESSYCA REGINA CAVALCANTE SOUSA, brasileira, solteira, servidora pública, ocupante do cargo de Guarda Municipal, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX5604XXXX-X SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.295.XXX-XX, para exercer a função de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

08/03/2021

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5204 Portaria Nº 0031/2021 – Art. 01º DESIGNAR, EDUARDO SANTOS DA LUZ, brasileiro, solteiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX2391XXXX-X SSP/MA , inscrito no CPF nº XXX.593.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Carmezita Machado, s/nº, Centro, São Bernardo – MA, CEP 65550-000, para utilizar o Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal- SAAP, Módulo Folha, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE

05/03/2021

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5198 Portaria Nº 0030/2021 – Art. 1º Autorizar o afastamento temporário do Secretário de Saúde, GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, para comparecer na Secretaria de Estado da Saúde, localizada em São Luís – MA, no período compreendido entre 04/03/2021 e 05/03/2021, para tratar de assuntos relacionados à transferência de titularidade da ambulância doada a este município, conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 118/2017

04/03/2021

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5192 Portaria Nº 0022/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para participar da I REUNIÃO PRESENCIAL DO ANO DE 2021, que ocorrerá na cidade de Chapadinha – MA, no dia 10/02/2021

04/03/2021

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5196 Portaria Nº 0029/2021 – Art. 1°. INSTAURAR processo administrativo em face do servidor, JOSÉ LOPES DA SILVA, brasileiro, casado, motorista/coordenador de transporte, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX544XXX-X SJSPC/MA, inscrito no CPF nº XXX.537.XXX-XX, residente e domiciliado na Av. Hermelinda Pedrosa, 32, Centro, Santa Quitéria do Maranhão – MA, CEP 65540-000, que foi declarado estável, na modalidade excepcional, nos termos do art. 19, do ADCT/88, por intermédio da Portaria nº 003/2019 – GPSQMA

04/03/2021

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5194 Portaria Nº 0028/2021 – Art. 1°. INSTAURAR processo administrativo em face do servidor, EDILSON VIANA LINHARES, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade RG nº XX.XX.607-X SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.409.XX-XX, residente e domiciliado na Av. Primeiro de Maio, 17, Centro, Santa Quitéria do Maranhão – MA, CEP 65540-000, que foi declarado estável, na modalidade excepcional, prevista no art. 19, do ADCT/88, por intermédio da Portaria nº 130/2020 – GPSQMA

04/03/2021

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5180 Portaria Nº 00027/2021 – Art. 1°. DESIGNAR os (as) Senhores (as) MAURÍCIO DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, ocupante do cargo público de Professor, portador da Cédula de Identidade RG n° XXXXX5082XXXX SESP/MA, inscrito no CPF n° XXX.411.XXX-XX, IVANILDE BARROS VALE, brasileira, solteira, servidora pública municipal, ocupante do cargo público de Agente Administrativo, portadora da Cédula de Identidade RG n° XXX96XXX SESP/MA, inscrita no CPF n° XXX.440.XXX-XX, GILCINETE DE MARIA ALVES VIANA, brasileira, casada, servidora pública municipal, ocupante do cargo público de Professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXX3702XXX-X SESP/MA, inscrita no CPF n° XXX.843.XXX-XX, para compor a COMISSÃO PROCESSANTE que norteará os trabalhos de averiguação de servidores públicos em situação de irregularidade funcional

03/03/2021

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5178 Portaria Nº 0025/2021 – Art. 01º CONCEDER ao servidor FRANCISCO FERNANDES DAMASCENO, portador do RG nº XXXXX980XXXX-6, inscrito no CPF nº XXX.683.XXX-XX, ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO

02/03/2021

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5028 Portaria Nº 0024/2021 – Art. 01º NOMEAR, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade nºXXX737XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.X40.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

19/02/2021

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5015 Portaria Nº 0023/2021 – Art. 01º EXONERAR, a pedido, a servidora GESILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX321XXXXX-8 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.X48.XXX-91, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro de servidores efetivos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

12/02/2021

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4946 Portaria Nº 00020/2021 – Art. 01º NOMEAR, PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade nº XX49XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.470.XXX-8X, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

04/02/2021

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4944 Portaria Nº 00019/2021 – Art. 01º NOMEAR, LUCAS VIANA LOPES, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade nº XXXX0011XXXX-7 SSP/MA e inscrita no CPF nºXXX.255.XXX-0X, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

04/02/2021

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4942 Portaria Nº 00018/2021 – Art. 01º NOMEAR, MAIZE ALVES VIANA, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade nº XXX80042XXX-1 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.385.XXX-1X, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

04/02/2021

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4940 Portaria Nº 00017/2021 – Art. 01º EXONERAR, a pedido a servidora NÚBIA MARINHO DE CARVALHO, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX68642XXX-4 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.744.XXX-7X, do cargo de PROFESSORA DE GEOGRAFIA DO 6° AO 9° ANO, DO POLO IV, pertencente ao quadro de servidores efetivos da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

04/02/2021

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2759 Portaria Nº 00016 – Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade nºX.X41.XXX SSP/PI e inscrito no CPF nº XXX.588.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO CONTÁBIL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

20/01/2021

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2793 Portaria Nº 00014 – Art. 01º NOMEAR, ANA PAULA VIEIRA MESQUITA, brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX1422XXX-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.011.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

19/01/2021

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2796 Portaria Nº00013 – Fica nomeado como PREGOEIRO, o Sr. AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX1992XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-29, para a realização da licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo deste Município

18/01/2021

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2757 Portaria Nº 00012 – NOMEAR, AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, técnico em segurança do trabalho, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4199XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-29, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

18/01/2021

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2761 Portaria Nº 00011 – DESIGNAR o Senhor ODAIR JOSÉ OLIVEIRA COSTA, Secretário Municipal de Administração, para exercer a atribuição de COORDENADOR DO RECADRASTAMENTO FUNCIONAL, enquanto durar o procedimento

18/01/2021

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2722 Portaria Nº0006 – NOMEAR, ODAIR JOSÉ OLIVEIRA COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº XXXX2618XXXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.034.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

01/01/2021

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2720 Portaria Nº00010 – NOMEAR, EDUARDO PORTO CARVALHO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 18.404-A e na OAB/PI 14.151, portador da Cédula de Identidade nº XXXX8075XXXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.156.XXX-38, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

01/01/2021

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2718 Portaria Nº0009 – NOMEAR, GERSON LEÃO NUNES, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 8.587, portador da Cédula de Identidade nº XXXX10126XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.485.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

01/01/2021

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2716 Portaria Nº0008 – NOMEAR, ROQUE NATIVIDADE SOUSA VIANA, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade nº XXXX7678XXXX-9 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.634.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

01/01/2021

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2707 Portaria Nº0007 – NOMEAR, ALZENIR SELMA VIANA PEREIRA, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX0833XXXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.166.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

01/01/2021

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2705 Portaria Nº 0004/2021 – NOMEAR, GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, brasileiro, casado, enfermeiro, portador da Cédula de Identidade nº XXXX3741XXXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX796.XXX15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

01/01/2021

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2700 Portaria Nº 0003/2021 – NOMEAR, CLÁUDIO RODRIGUES ESCÓRCIO, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador da Cédula de Identidade nº XXXX095XXXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.844.XXX-48, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

01/01/2021

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2697 Portaria Nº 0002/2021 – NOMEAR, CLEANDRO DIAS SOUSA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MA nº 11.014, portador da Cédula de Identidade nº XXXX029XXXX-5 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.946.XXX-33, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

01/01/2021

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2695 Portaria Nº 0001/2021 – NOMEAR, ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 8.135, portador da Cédula de Identidade nº XXX501XX-5 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.790.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

01/01/2021

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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão Endereço: Av. Cel Francisco Moreira, N.45, Centro | Santa Quitéria do Maranhão - MA, 65540-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 8:00 às 12:00 | 14:00 às 18:00 E-Mail: contato@santaquiteria.ma.gov.br