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Portarias Caso queira filtrar os dados da documentação desejada clique no campo filtrar aqui abaixo.

ID	Descrição da Portaria	Data	Tamanho
12650	Portaria Nº 0787/2023 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor LEVIR SOUSA PEREIRA, portador do RG nº XXX4715200XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.438.XXX-54 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I, desde 26/02/2016, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/02/2023 à 01/05/2023, COM REMUNERAÇÃO	26/01/2023	213 Kb
12648	Portaria Nº 0786/2023 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor ANTONIO ALVES CARNEIRO JUNIOR, portador do RG nº XXXX0628029XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.461.XXX-91 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/02/2023 à 01/05/2023, COM REMUNERAÇÃO	26/01/2023	213 Kb
12646	Portaria Nº 0785/2023 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora DAYANNA RAYSSA DE AGUIAR BARBOSA, portadora do RG nº XXX329200XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-04 ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, POLO IV, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO	26/01/2023	221 Kb
12639	Portaria Nº 0780/2023 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora NILZELIA OLIVEIRA LIMA, portadora do RG nº XXX545120XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.154.XXX-09 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM – SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	25/01/2023	221 Kb
12632	Portaria Nº 15/2023 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO RODRIGUES – POLO V o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES SILVA LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX59946200XX PM/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.109.XXX-29, desta secretaria	23/01/2023	209 Kb
12618	Portaria Nº 0774/2023 GAB.MSQMA – Art. 01º NOMEAR, KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX18071999X SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.808.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	19/01/2023	662 Kb
12616	Portaria Nº 0773/2023 GAB.MSQMA – Art. 01º REVOGAR, em razão deareadequação da estrura admistrativa municial, a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº PORTARIA Nº 773/2023 – GAB. MSQMA, relativa a nomeação do servidor, KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX807199XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.808.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRÂNSITO E POSTURA URBANA, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	19/01/2023	663 Kb
12611	Portaria Nº 0771/2023 GAB.MSQMA – Art. 01º Ratificar o TERMO DE POSSE, por determinação judicial inscrita no PROCESSO JUDICIAL Nº 0001880-21.2017.8.0117, transitada em julgado, da Sra. ARLIENE MARIA SILVA ARAÚJO COSTA, brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX6632200XX e inscrita no CPF nº XXX.597.XXX-99, no cargo público de PROFESSORA NÍVEL ESPECIAL – EDUCAÇÃO INFANTIL – SEDE	19/01/2023	683 Kb
12598	Portaria Nº 0770/2023 GAB. MSQMA – Art. 01º NOMEAR, KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX807199XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.808.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRÂNSITO E POSTURA URBANA, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	17/01/2023	661 Kb
12596	Portaria Nº 0769/2023 GAB. MSQMA – Art. 01º NOMEAR, JOYNA MARJORE LOPES PINHO, brasileira, solteira, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX44920XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.068.XXX-93, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE APOIO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	17/01/2023	662 Kb
12594	Portaria Nº 0768/2023 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR o servidor CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX8534201XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.789.XXX-53, do cargo em comissão de COORDENADOR DE TRÂNSITO E POSTURA URBANA, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	17/01/2023	661 Kb
12592	Portaria Nº 0767/2023 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR o servidor KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX07199XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.808.XXX-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	17/01/2023	661 Kb
12584	Portaria Nº 0766/2023 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora HOSANA DA SILVA, portadora do RG nº XXX7951549XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.377.XXX-34 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/01/2023 à 30/03/2023, COM REMUNERAÇÃO	16/01/2023	212 Kb
12570	Portaria Nº 0765/2023 GAB. MSQMA – Art. 01º NOMEAR, MARIA ODETE RODRIGUES LIMA, portadora do RG nº XXX08647689XX e inscrita no CPF nº XXX.826.XXX-92, para exercer o cargo público de COORDENADORA DO PROGRMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/01/2023	663 Kb
12568	Portaria Nº 0764/2023 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR a servidora PRISCYLA RAQUEL PEREIRA BARBOSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XX591X SSP/PI e inscrita no CPF nº XXX.782.XXX-10, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/01/2023	664 Kb
12564	Portaria Nº 0763/2023 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARILETE DOS SANTOS DOURADO, portadora do RG nº XXX380720XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.600.XXX-91 e ocupante do cargo público de ATENDENTE ODONTOLÓGICA, POLO SEDE desde 06/07/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM REMUNERAÇÃO	12/01/2023	212 Kb
12560	Portaria Nº 0762/2023 GAB. MSQMA – Art. 01º – Autorizar o RETORNO, a pedido, do servidor, MARINILSON CANDEIRA RAMOS, portador do RG nº XXX963696XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.173.XXX-68, ao cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, que estava afastado do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 215 (DUZENTOS E QUINZE) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO	12/01/2023	213 Kb
12558	Portaria Nº 0761/2023 GAB. MSQMA – Art. 01º – Autorizar o RETORNO, a pedido, do servidor, HELSON CARLOS COSTA, portador do RG nº XXXX36919XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.716.XXX-00 e ao cargo público de VIGIA, POLO VI, que estava afastado do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	12/01/2023	213 Kb
12549	Portaria Nº 04/2023 SEMECTI – Art. 1º – DISPONIBILIZAR o servidor GLEYDISTON SOUSA SANTOS, portador da cédula de identidade Nº XXXX981320XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.300.XXX-30 e ocupante do CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR, para exercer a função de COORDENADOR DO POLO DA UEMA – UAB	11/01/2023	250 Kb
12547	Portaria Nº 0280/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor ANTÔNIO CARLOS LEÃO NUNES, portador da cédula de identidade Nº XXX101066XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.290.XXX-04, do cargo de COORDENADOR DO POLO UEMA – UAB, localizado no MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA	11/01/2023	243 Kb
12539	Portaria Nº 08/2023 SEMECTI – Art. 1º – NOMEAR SÂNNYA FERNANDES RAMOS, portadora da cédula de identidade Nº XXXX34720XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.788.XXX-03, no cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,	10/01/2023	242 Kb
12536	Portaria Nº 07/2023 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor ROMULO ALEF LOPES DA COSTA, portador da cédula de identidade Nº XXXX222201XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.343-XXX-47, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	10/01/2023	246 Kb
12534	Portaria Nº 06/2023 SEMECTI – Art. 1º – NOMEAR SHEYLA MARIA DE SOUSA LIMA, portadora da cédula de identidade Nº XXX13520XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.657.XXX-61, no cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	10/01/2023	243 Kb
12532	Portaria Nº 05/2023 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora PATRÍCIA VIANA PINTO, portadora da cédula de identidade Nº XXX615620XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.298.XXX-02, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	10/01/2023	245 Kb
12514	Portaria Nº 0762/2022 GAB.MSQMA – Instituir novos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, eleitos para Gestão de 2023/2026, e dá outras providências	04/01/2023	834 Kb
12471	Portaria Nº 001/2022 SEMUS – Considerar FALTA GRAVE a ausência dos profissionais das unidades de urgência/emergência desta SEMUS, escalados para plantões no período de festas, correspondentes aos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro de 2022 e 01 de janeiro de 2023, respectivamente, ficando os faltosos passivos a penalidade prevista na Lei nº 45/93	22/12/2022	49 Kb
12448	Portaria nº 0761/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º REINTEGRAR, por determinação judicial inscrita no PROCESSO Nº 0801634-50.2021.8.10.0117, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO OLINDA DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX828396X SSP/MA, inscria no CPF nº XXX.209.XXX-68, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, na função de A.O.S.D., com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEMECTI.	22/12/2022	684 Kb
12420	Portaria Nº 0268/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR responsável pela UEB IRACY MACIEL – POLO I o(a) Sr.(a) LOURANNE DA SILVA DIAS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX517320XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.827.XXX-86, desta secretaria	16/12/2022	211 Kb
12417	Portaria Nº 0267/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, ABERTO MAGNO GOMES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade XXX30380XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.297.XXX-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃ	16/12/2022	204 Kb
12413	Portaria Nº 0266/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, GILSON JOSÉ COSTA ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade XXX2073149XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.376.XXX-20, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ATIVIDADES MEIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	16/12/2022	202 Kb
12398	Portaira Nº 0760/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º REINTEGRAR, por determinação judicial inscrita na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº XXXXX922017516XXX, o Sr. ROQUE NATIVIDADE SOUSA VIANA, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Carteira de Identidade RG nº XX77678200XX SSP/MA, inscrio no CPF nº 246.634.683-49, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, na função de AUXILIAR DE CONTABILIDADE,	13/12/2022	663 Kb
12385	Portaria Nº 0747/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor ALA DA SILVA SOUSA, portador do RG nº XXX18520XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.567.XXX-55 e ocupante do cargo público de MOTORISTA, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	09/12/2022	213 Kb
12327	Portaria Nº 0746/2022 – Art. 01º – CONCEDER a servidora QUEILA DOS SANTOS GARRETO, portador do RG nº XXX1164495XX SESP-MA, inscrita no CPF nºXXX.717.XXX-49 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO I, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	02/12/2022	212 Kb
12325	Portaria Nº 0745/2022 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MAYARA DANIELY ALMEIDA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX3701720XX SESP-MA, inscrita no CPF 048.740.473-43 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	02/12/2022	212 Kb
12299	Portaria Nº 0744/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor WATAANDERSON VIANA PORTO, portador do RG nº XXX95745200XX SESP-MA, inscrito no CPF nºXXX.450.XXX-64 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	30/11/2022	213 Kb
12197	Portaria Nº 0249/2022 SEMECTI – Art. 1º – NOMEAR, NATANAEL DA SILVA LIMA, portador da cédula de identidade Nº XXX22112XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.269.XXX-91, no cargo em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MELHORIAS ESTRUTURAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	21/11/2022	203 Kb
12195	Portaria Nº 0248/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade XXX6418720XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.891.XXX-00, do cargo em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MELHORIAS ESTRUTURAIS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	21/11/2022	202 Kb
12193	Portaria Nº 0247/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, GIOVANNA DA SILVA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade XXX316322XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.516.XXX-32, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	21/11/2022	205 Kb
12191	Portaria Nº 0246/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, ILDALÉCIO MACHADO FERREIRA, portador(a) da cédula de identidade XX9682X SESP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.739.XXX-87, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	21/11/2022	203 Kb
12184	Portaria Nº 0728/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º NOMEAR, JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX418720XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.891.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRAS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	21/11/2022	662 Kb
12182	Portaria Nº 0727/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º EXONERAR o servidor NATANAEL DA SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXX221120XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.269.XXX-91, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRAS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	21/11/2022	662 Kb
12167	Portaria Nº 0725/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º NOMEAR, JOSÉ SAGY SILVA VIANA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX9254200XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.904.XXX-97, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	16/11/2022	668 Kb
12165	Portaria Nº 0724/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR o servidor PAULO VIANA ROCHA, portador da Cédula de Identidade nº XXX96042XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.207.XXX-84, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	16/11/2022	667 Kb
12144	Portaria Nº 0716/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor ERLANDO DA SILVA GOMES, portador do RG nº XXX514320XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.399.XXX-56 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	10/11/2022	212 Kb
12127	Portaria Nº 0710/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA DOS SANTOS ALVES CAVALCANTE, portadora do RG nº XXX560320XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.75603.XXX-2 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	08/11/2022	212 Kb
12121	Portaria Nº 0709/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º NOMEAR, o Sr. MAX ROGER PEREIRA VIANA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX195320XXX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.048.XXX-54, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	07/11/2022	452 Kb
12119	Portaria Nº 0708/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, a Sra. JOSÉLIA MOREIRA DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX818720XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.332.XXX-15, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA NASF, do quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	07/11/2022	451 Kb
12117	Portaria Nº 0707/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor HELSON CARLOS COSTA CARVALHO, portador do RG nº XXX369199XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.716.XXX-00 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO VI desde 13/02/2020, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	07/11/2022	212 Kb
12085	Portaria Nº 0706/2022 – Art. 01º NOMEAR, RAYRISON LOPES DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MA nº 14964, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX357920XX SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.506.XXX-66, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	28/10/2022	526 Kb
12068	Portaria Nº 0704/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora ERLANE MARIA COSTA FERREIRA, portadora do RG nº XXX614120XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.089.XXX-40 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	27/10/2022	212 Kb
12049	Portaria Nº 0693/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º NOMEAR, WALLINGTON PEREIRA DA CUNHA, portador da Cédula de Identidade nº XXX652320XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.085.XXX-70, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	19/10/2022	675 Kb
12047	Portaria Nº 0692/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor ELVIS TELES DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXX583620XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.136.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	19/10/2022	676 Kb
12021	Portaria Nº 0691/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora ANTONIA MARIA MARREIRO DA SILVA ARAÚJO, portadora do RG nº XXX58X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.786.XXX-84 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO IV desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	13/10/2022	212 Kb
12018	Portaria Nº 0690/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora ALICIANE DOS SANTOS RODRIGUES, portadora do RG nº XXX0111920XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.888.XXX-21 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	13/10/2022	212 Kb
12014	Portaria Nº 0689/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA AMORIM CALDAS RIBEIRO, portadora do RG nº XXX9140201XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.341.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	13/10/2022	212 Kb
12001	Portaria Nº 0237/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, ALBERTO CESAR ABREU LOUZEIRO, portador(a) da cédula de identidade XXX8349XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.800.XXX-49, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	11/10/2022	207 Kb
11995	Portaria Nº 0687 GAB.MSQMA – Art. 01º – NOMEAR, MAGNO SOUZA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX8788200XX GEJUSPC/MA e inscrito no CPF nº XXX.074.XXX-44, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	10/10/2022	676 Kb
11991	Portaria Nº 0686 GAB.MSQMA – Art. 01º – NOMEAR, LENNA COELHO MOREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX9297200XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	10/10/2022	677 Kb
11989	Portaria Nº 0685 GAB.MSQMA – Art. 01º – NOMEAR, GUILHERMINA MARIA TELES DE ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX9690200XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.249.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ZECA MOREIRA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	10/10/2022	676 Kb
11987	Portaria Nº 0684 GAB.MSQMA – Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor KELVES COSTA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade nº XX0229XX SEJUSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.975.XXX-91, do cargo em comissão de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	10/10/2022	677 Kb
11985	Portaria Nº 0683 GAB.MSQMA – Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora LENNA COELHO MOREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX9297200XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-20, do cargo em comissão de CONTROLADORA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	10/10/2022	676 Kb
11983	Portaria Nº 0682 GAB.MSQMA – Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora GUILHERMINA MARIA TELES DE ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX969020XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.249.XXX-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	10/10/2022	676 Kb
11974	Portaria Nº 0680 GAB.MSQMA – Art. 01º REINTEGRAR, por determinação judicial, inscrita no PROCESSO Nº 0801605-97.2021.8.10.0117 (MANDADO DE SEGURANÇA), o servidor EDILSON VIANA LINHARES, portador da Cédula de Identidade RG nº XX.026.60XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.409.XXX-00, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, na função de AUXILIAR DE CONTABILIDADE	07/10/2022	531 Kb
11972	Portaria Nº 0679 GAB.MSQMA – Art. 01º REVOGAR a PORTARIA Nº 677/2022 – GAB. MSQMA, de 06 de outubro de 2022, alusiva a REINTEGRAÇÃO do servidor o EDILSON VIANA LINHARES, portador da Cédula de Identidade RG nº XX.026.XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.409.XXX-00, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO	07/10/2022	546 Kb
11970	Portaria Nº 0678 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor EVALDO DINIZ MIRANDA, portador do RG nº XXX65572011XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.111.XXX-87 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 24/08/2001, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/10/2022 à 01/01/2023, COM REMUNERAÇÃO	07/10/2022	213 Kb
11959	Portaria Nº 0677/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º REINTEGRAR, por determinação judicial, inscrita no PROCESSO Nº 0801605-97.2021.8.10.0117 (MANDADO DE SEGURANÇA), o servidor EDILSON VIANA LINHARES, portador da Cédula de Identidade RG nº XX.026.XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.409.XXX-00, no quadro de servidores efetivos da PREFEITURA MUNICAPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.	06/10/2022	531 Kb
11954	Portaria Nº 0675/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora ANA LOURDES SANTOS SILVA, portadora do RG nº XXX3462879XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.037.XXX-14 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, desde 25/02 /2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	05/10/2022	152 Kb
11952	Portaria Nº 0674/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA DOS SANTOS ALVES CAVALCANTE, portadora do RG nº XXX603200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.756.XXX-00-2 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	05/10/2022	153 Kb
11950	Portaria Nº 0673/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor ROBERT ROSANDRO DE SOUSA MONTELES, portador do RG nº XXX7742209XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.116.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE CIENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO IX, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 19/09/2022 à 19/12/2022, COM REMUNERAÇÃO	05/10/2022	213 Kb
11932	Portaria Nº 0666/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora SANDRA MARIA SILVA NASCIMENTO, portadora do RG nº XXX2968220XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-81 e ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO VI, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO	27/09/2022	347 Kb
11919	Portaria Nº 0660/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora EDNILDE DE JESUS SANTOS DA SILVA, portadora do RG nº XXX98412XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.527.XXX-67 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO	23/09/2022	212 Kb
11917	Portaria Nº 0659/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora VANESSA CARVALHO FERREIRA, portadora do RG nº XXX061802XXX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.961.XXX-30 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO E SEIS MESES, SEM REMUNERAÇÃO	23/09/2022	212 Kb
11915	Portaria Nº 0658/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor JÙLIO PROTÁCIO DE SOUSA, portador do RG nº XXX388020XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.109.XXX-85 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO E SEIS MESES, SEM REMUNERAÇÃO	23/09/2022	212 Kb
11913	Portaria Nº 0657/2022 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor CLAUDINARDO LOPES DE ARAÚJO, portador do RG nº XXX842120XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.832.XXX-22 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	23/09/2022	212 Kb
11898	Portaria Nº 0232 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO – POLO SEDE o(a) Sr.(a) JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX7522X SSP/RJ e inscrito(a) no CPF Nº XXX.442.XXX-88, desta secretaria	20/09/2022	207 Kb
11896	Portaria Nº 0231 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, portadora da cédula de identidade XXX27522X SSP/RJ e inscrito(a) no CPF Nº XXX.442.XXX-88, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na UEB DOM JAIME CÂMARA – POLO SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	20/09/2022	206 Kb
11894	Portaria Nº 0230 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX0767909XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.965.XXX-34, desta secretaria	20/09/2022	209 Kb
11892	Portaria Nº 0229 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, portadora da cédula de identidade XXX0767909XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.965.XXX-34, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na CRECHE SÃO VICENTE – POLO SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	20/09/2022	207 Kb
11866	Portaria Nº 0650/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CAVALCANTE, portador do RG nº XXX1058725XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.324.XXX-18 e ocupante do cargo público de MOTORISTA – CATEGORIA D, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	14/09/2022	212 Kb
11864	Portaria Nº0649/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora RENATA FRAZÃO DIAS, portadora do RG nº XXX177020XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX1132XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO X, desde 31/03/2015, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO de 05/07/2022 à 05/11/2022, COM REMUNERAÇÃO	14/09/2022	213 Kb
11822	Portaria Nº 0642/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA AMORIM CALDAS RIBEIRO, portadora do RG nº XXX914020XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.341.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	01/09/2022	212 Kb
11820	Portaria Nº 0641/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA DOS SANTOS ALVES CAVALCANTE, portadora do RG nº XXXX560320XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX756032XXX e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	01/09/2022	152 Kb
11818	Portaria Nº 0640/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora ELCIANE GONÇALVES LOBO, portadora do RG nº XXX7932201XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.300.XXX-00 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 01/09/2022 à 01/12/2022, COM REMUNERAÇÃO	01/09/2022	212 Kb
11770	Portaria Nº 0639/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – NOMEAR, KAROLAYNE BELFORT DAS NEVES, inscrita no CPF nº XXX.627.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	24/08/2022	230 Kb
11768	Portaria Nº 0638/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora KAROLAYNE BELFORT DAS NEVES, inscrita no CPF nº XXX.627.XXX-30, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	24/08/2022	224 Kb
11761	Portaria Nº 0637/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora KARINE MARIA SOUSA SANTOS portadora do RG nº XXX1167220XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.087.XXX-05 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO	23/08/2022	212 Kb
11687	Portaria Nº 0632/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – RETORNAR, a pedido, a servidora, MARIA IRENE ALVES LIRA, portadora do RG nº XXX3567982XX SESP-MA e inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-82 ao cargo público de AOSD, que estava afastada do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO	17/08/2022	212 Kb
11685	Portaria Nº 0631/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – RETORNAR, a pedido, a servidora, JAQUELINE FREITAS DA SILVA, portadora do RG nº XX700XX SESP-SP e inscrita no CPF nº XX081058XX ao cargo público de AOSD, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	17/08/2022	212 Kb
11683	Portaria Nº 0630/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – RETORNAR, a pedido, a servidora, HENAJERIA CRISTINA BARROS SOARES, portadora do RG nº XXX0800428XX SESP-MA e inscrita no CPF nº XXX.022.XXX-04 ao cargo público de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, que estava afastada do exercício de sua função em virtude de celebração de TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR pelo PERÍODO DE ATÉ 04 (QUATRO) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	17/08/2022	212 Kb
11665	Portaria Nº 0626/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão do Conselho Municipal de Educação – CME, de Santa Quitéria do Maranhão	12/08/2022	592 Kb
11634	Portaria Nº 0624/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora NARAETH LIARTE PINHEIRO, portadora do RG nº XXX454X SESP-PI, inscrita no CPF XXX.671.XXX-23 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	04/08/2022	212 Kb
11632	Portaria Nº 0623/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA CASTELO BRANCO PORTO, portadora do RG nº XXX620221XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.342.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	04/08/2022	212 Kb
11630	Portaria Nº 0622/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor PEDRO REIS ROCHA, portador do RG nº XXX218X SESP-PI, inscrito no CPF XXX.235.XXX-63 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	04/08/2022	212 Kb
11622	Portaria Nº 0620/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º REVOGAR, nos termos do pedido inscrito no Processo Administrativo nº XX4420XX, à PORTARIA Nº 619/2022 – GAB.MSQMA, publicada no Diário Oficial do Município em 02/08/2022, que concedeu ao servidor MÁRCIO ANDRÉ SOUSA, portador do RG nº XXX816319XXX e inscrito no CPF nº XXX.455.XXX-49, ocupante do cargo público de VIGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERIODO DE ATÉ 02 (dois) anos	03/08/2022	532 Kb
11608	Portaria Nº 0619/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor MARCIO ANDRÉ SOUSA, portador do RG nº XXX163199XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.455.XXX-49 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO II, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	02/08/2022	212 Kb
11580	Portaria Nº 0616/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, a pedido, Sr. JOSÉ CARLOS SOUSA SILVA, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX04193579XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.665.XXX-34, do cargo de PROFESSOR CLASSE-I, ENSINO FUNDAMENTAL, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	26/07/2022	221 Kb
11578	Portaria Nº 0615/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – RETORNAR, a pedido, a servidor, THIAGO SILVA ARAUJO, portador do RG nº XXX674820XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.527.XXX-60 e ao cargo público de VIGIA, POLO VII, que estava afastado do exercício de sua função em razão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	26/07/2022	212 Kb
11553	Portaria Nº 0607/2022 – Art. 01º – CONCEDER a servidora SHELBY CALDAS LEITÃO, portadora do RG nº XX9708X SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.178.XXX-04 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 11/07/2022 à 11/10/2022, COM REMUNERAÇÃO	19/07/2022	213 Kb
11539	Portaria Nº 0606/2022 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO VIERA DA LUZ, portador do RG nº XX864XX SESP-PI, inscrito no CPF XXX.923.XXX-72 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO III, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	15/07/2022	212 Kb
11546	Portaria Nº 0605/2022 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor LUCIOMAR COSTA, portador do RG nº XXX0465735XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.262.XXX-44 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I, desde 04/07/2018, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	15/07/2022	212 Kb
11514	Portaria Nº 0604/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARA VANGEANE REZENDE COSTA, portadora do RG nº XXX34273XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.312.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	13/07/2022	212 Kb
11512	Portaria Nº 0603/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora POLIANA MARIA VIANA BARBOSA, portadora do RG nº XXX7286200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.892.XXX-66 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	13/07/2022	212 Kb
11503	Portaria Nº 0602/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – RETORNAR, a pedido, à servidora, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA MOREIRA MOURA, portadora do RG nº XX17832XX SESP-SP, e inscrita no CPF nº XXX.221.XXX-87 e ao cargo público de PROFESSORA CLASSE I –ENSINO FUNDAMENTAL, que estava afastada do exercício de sua função em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	11/07/2022	214 Kb
11501	Portaria Nº 0601/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. FRANCINETE BARBOSA DE SOUSA, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX427820XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.262.XXX-98, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	11/07/2022	221 Kb
11488	Portaria Nº 0598/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora ADRIANA VIANA DA SILVA, portadora do RG nº XXX18399200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.750.XXX-67 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO VII, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	06/07/2022	212 Kb
11474	Portaria Nº 0597/2022 – Art. 01º – CONCEDER a servidora LUCIANA SANTIAGO DA SILVA, portadora do RG nº XX3316X SESP-PI, inscrita no CPF XXX.870.XXX e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	05/07/2022	212 Kb
11411	Portaria Nº 595/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ RIBAMAR BORGES DA ROCHA, portador do RG nº XXX3817201XX, inscrito no CPF nº XXX.986.XXX-72, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	24/06/2022	273 Kb
11404	Portaria Nº 594/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora GLEICILENE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX775520XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.516.XXX-64 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	23/06/2022	212 Kb
11402	Portaria Nº 593/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora CLECIANE LOPES DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX01920XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.014.XXX-93 e ocupante do cargo em Comissão de Secretária Escolar, responsável pela UEB JOÃO PAULO II – POLO I, desde 10/06/2022, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO	23/06/2022	155 Kb
11394	Portaria Nº 205/2022 SEMECTI – Art. 1º – NOMEAR, LEONEL DA SILVA RIBEIRO, portador da cédula de identidade Nº XX47575XX SSP/CE e inscrito no CPF Nº XXX.092.XXX-06, no cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,	21/06/2022	204 Kb
11382	Portaria Nº 577 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora DÉBORA ARAÚJO GOMES, portadora do RG nº XXX81.32X SESP-RJ, inscrita no CPF XXX.060.XXX-87 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO V, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	20/06/2022	212 Kb
11380	Portaria Nº 576 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor PEDRO HENRIQUE LIMA PEREIRA, portador do RG nº XXX7987201XXX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.573.XXX-10 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO SEDE, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	20/06/2022	212 Kb
11378	Portaria Nº 575 GAB.MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora RENATA DE SOUSA SILVA, portadora do RG nº XXXXX388200XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.953.XXX-02 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	20/06/2022	212 Kb
11361	Portaria Nº 581 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora FRANCISCA LUANA FERNANDES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXX21320XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.906.XXX-33 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	15/06/2022	212 Kb
11283	Portaria nº 200/2022 SEMECTI – Art. 1º – NOMEAR, PATRICIA VIANA PINTO, portadora da cédula de identidade Nº XXX156200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.298.XXX-02, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	10/06/2022	202 Kb
11281	Portaria nº199/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora JÉSSICA KARINE RODRIGUES DA SILVA, portadora da cédula de identidade Nº XXX2.63X SSP/PI e inscrita no CPF Nº XXX.619.XXX-69, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	10/06/2022	202 Kb
11279	Portaria nº198/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JOÃO PAULO II – POLO I o(a) Sr.(a) CLECIANE LOPES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX101920XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.014.XXX-93, desta Secretaria	10/06/2022	208 Kb
11233	Portaria Nº 569/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora KEILA RAQUEL GALVÃO VIANA, portadora do RG nº XXX8157202XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.272.XXX-10 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	03/06/2022	212 Kb
11231	Portaria Nº 568/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora REJANE LOPES DE CARAVALHO, portadora do RG nº XXX961830XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.503.XXX-49 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO I, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	03/06/2022	212 Kb
11229	Portaria Nº 567/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CARAVALHO TEXEIRA, portador do RG nº XXX0576108XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.757.XXX-72 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, desde 01/07/2002, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	03/06/2022	213 Kb
11214	Portaria Nº 566/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. BERNADA MOREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX0964201XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.664.XXX-44, do cargo de ATENDENTE (AXILIAR ADMINSTRATIVO) do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	01/06/2022	221 Kb
11142	Portaria Nº 192/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora DOMINGAS ROCHA BARBOSA, portadora da cédula de identidade Nº XXXX249661XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.282.XXX-87, do cargo em contrato temporário de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS – AOSD na UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – POLO VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	31/05/2022	208 Kb
11140	Portaria Nº 565/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – RETORNAR, a pedido, à servidora, HELMA DA SILVA MORAIS, portadora do RG nº XXX043200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.407.XXX-26, e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, que estava afastada do exercício de seu cargo Público em razão, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO	31/05/2022	220 Kb
11138	Portaria Nº 564/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor MANUEL ALVES DE FILHO, portador do RG nº XXX2257XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.239.XXX-34 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	31/05/2022	212 Kb
11125	Portaria Nº 187/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB RUI BARBOSA – POLO V o(a) Sr.(a) ERENILDO MENDES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX032X SSP/DF e inscrito(a) no CPF Nº XXX.135.XXX-20, desta secretaria.	27/05/2022	207 Kb
11118	Portaria Nº 186/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA DA VITÓRIA – POLO II o(a) Sr.(a) GRACILENE ROCHA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8451200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.192.XXX-68, desta secretaria	26/05/2022	208 Kb
11116	Portaria Nº 185/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora GRACILENE ROCHA SILVA, portadora da cédula de identidade Nº XXX58451200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.192.XXX-68, do cargo em contrato temporário de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB NOSSA SENHORA DA VITÓRIA – POLO II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	26/05/2022	205 Kb
11114	Portaria Nº 183/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB HERMELINDA PEDROSA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) MANOEL ALVES VIANA FILHO, portador(a) da cédula de identidade Nº XX22579XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.239.XXX-34, desta secretaria	26/05/2022	209 Kb
11112	Portaria Nº 179/2022 SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB RUI BARBOSA – POLO V, o(a) Sr.(a) BEONILDE RODRIGUES VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX810320XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.358.XXX-87, ocupante do cargo público de PROFESSOR	26/05/2022	211 Kb
11110	Portaria Nº 178/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora BEONILDE RODRIGUES VIANA, portadora da cédula de identidade Nº XXX103200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.358.XXX-87, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na UEB RUI BARBOSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	26/05/2022	206 Kb
11108	Portaria Nº 177/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO SEBASTIÃO – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CALDAS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX396820XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.516.XXX-76, desta secretaria.	26/05/2022	208 Kb
11065	Portaria Nº 556/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora HOZANALVA MENDES DE SOUSA FERREIRA, portadora do RG nº XXX08824809XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.942.XXX-97 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo Período Compreendido entre 17/05/2022 a 23/12/2022, SEM REMUNERAÇÃO	25/05/2022	211 Kb
11063	Portaria Nº 555/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO, Portadora do RG nº XXX5523199XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.131.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	25/05/2022	212 Kb
11037	Portaria Nº 552/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – NOMEAR, FRANCIMÁRIO DAS CHAGAS LUZ, brasileiro, solteiro, trabalhador autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX810720XX SSPMA e inscrito no CPF nº XXX.801.XXX-60, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	23/05/2022	229 Kb
11035	Portaria Nº 551/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrativa, a servidora GIOVANA LIMA VIANA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX668920XX SSPMA, inscrita no CPF nº XXX.372.XXX-28 e ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	23/05/2022	223 Kb
11031	Portaria Nº 546/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MICHELE ARAÚJO LISBOA, portadora do RG nº XXX882420XX SESP-MA, inscrita no CPF XXX.613.XXX-71 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IX, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	23/05/2022	212 Kb
11029	Portaria Nº 541/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor FRANCISCO ELINALDO PINTO DE CARVALHO, Portador do RG nº XXX3585200XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.763.XXX-00 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE HISTORIA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	23/05/2022	122 Kb
10953	Portaria Nº 536/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – DESIGNAR, para fazerem parte do “Comitê de Regularização Fundiária Urbana – REURB”, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, com amparo legal no Decreto nº 54/2022, de 17 de maio de 2022, os seguintes Técnicos/Servidores abaixo relacionados por Secretarias.	17/05/2022	236 Kb
10906	Portaria Nº 535/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora RAIMUNDA NONATA SILVA PEIXOTO PIMENTEL, portadora do RG nº XXX8780200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.486.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE HISTÓRIA, POLO II, desde 31/03/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 08/04/2022 à 08/07/2022, COM REMUNERAÇÃO	12/05/2022	213 Kb
10904	Portaria Nº 534/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor SAMUEL VIANA DA SILVA, portador do RG nº XX8195 SESP-PI, inscrito no CPF nº XXX.143.XXX-11 e ocupante do cargo público de PROFESSOR NIVEL I-ENSINO FUNDAMENTAL, POLO SEDE, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	12/05/2022	212 Kb
10892	Portaria Nº 533/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – NOMEAR, GIOVANA LIMA VIANA, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX689201XX SSPMA, inscrita no CPF nº XXX.372.XXX-28, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	10/05/2022	120 Kb
10890	Portaria Nº 532/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrativa, a servidora ALICE MARIA MESQUITA DE SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.484.XXX-00, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	10/05/2022	117 Kb
10882	Portaria Nº 168/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB JOÃO PAULO II o(a) Sr.(a) ELENILSON SILVA DE SOUSA MARINHO, portador da cédula de identidade Nº XXX36702XXX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.069.XXX-81, desta Secretaria.	06/05/2022	271 Kb
10880	Portaria Nº 167/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB DEUS MENINO o(a) Sr.(a) ANA CÁTIA SANTOS DE ARAÚJO, portadora da cédula de identidade Nº XXX2352XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.016.XXX-04, desta Secretaria.	06/05/2022	271 Kb
10878	Portaria Nº 166/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela CRECHE SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) GERUZINETE SARDINHA CALDAS BARBOSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX901420XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.194.XXX-73, desta Secretaria	06/05/2022	266 Kb
10876	Portaria Nº 165/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pelo CENTRO DE ENSINO INTEGRAL BERNARDO DIAS BATISTA o(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade Nº XXX69020XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.412.XXX-98, deste município	06/05/2022	271 Kb
10874	Portaria Nº 164/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB DEUS MENINO o(a) Sr.(a) NIVEA PEREIRA GARCIA PEDROSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX66488XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.649.XXX-20, deste município.	06/05/2022	269 Kb
10872	Portaria Nº 163/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela CRECHE SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) MARIA REJANE FERNANDES DA CONCEIÇÃO, portadora da cédula de identidade Nº XXX188220XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.140.XXX-72, deste município	06/05/2022	272 Kb
10870	Portaria Nº 161/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ RODRIGUES DA COSTA – POLO V o(a) Sr.(a) ANA KÉCIA CABRAL LIMA COSTA, portadora da cédula de identidade Nº XXX499720XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.456.XXX-13, deste município	06/05/2022	271 Kb
10868	Portaria Nº 160/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora GERUZINETE SARDINHA CALDAS BARBOSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX014200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.194.XXX-73, do cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	06/05/2022	254 Kb
10866	Portaria Nº 159/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor ELENILSON SILVA DE SOUSA MARINHO, portador da cédula de identidade Nº XXXX67022XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.069.XXX-81, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR na UEB JOÃO PAUO II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	06/05/2022	260 Kb
10864	Portaria Nº 158/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ANA CÁTIA SANTOS DE ARAÚJO, portadora da cédula de identidade Nº XXX2352XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.016.XXX-04, do cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL ANTÔNIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	06/05/2022	259 Kb
10862	Portaria Nº 157/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade Nº XXX90201XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.412.XXX-98, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR na UEB JARDIM SÃO VICENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,	06/05/2022	258 Kb
10860	Portaria Nº 156/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora NIVEA PEREIRA GARCIA PEDROSA, portadora da cédula de identidade Nº XXX664888XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.649.XXX-20, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na UEB JARDIM SÃO VICENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,	06/05/2022	253 Kb
10858	Portaria Nº 155/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora MARIA REJANE FERNANDES DA CONCEIÇÃO, portadora da cédula de identidade Nº XXXX88220XXX SSP/MA e inscrita no CPF Nº 926.140.193-72, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR na UEB BERNARDO MOREIRA FILHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	06/05/2022	259 Kb
10856	Portaria Nº 154/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ELIANE DOS SANTOS SILVA, portadora da cédula de identidade Nº XXX66820XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.522.XXX-09, do cargo em comissão de DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR na UEB COSTA E SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	06/05/2022	259 Kb
10838	Portaria Nº 153/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ANA KÉCIA CABRAL LIMA COSTA, portadora da cédula de identidade Nº XXX4997200XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.456.XXX-13, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR na UEB JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,	06/05/2022	254 Kb
10833	Portaria Nº 528/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor MARINILSON CANDEIRA RAMOS, portador do RG nº XXXX9636969XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.173.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 215 (DUZENTOS E QUINZE) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO	05/05/2022	220 Kb
10831	Portaria Nº 527/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora LENITA SPINDOLA SILVA, portadora do RG nº XXX0008200XX SESP-MA, inscrita no CPF nºXXX.626.XXX-49 e ocupante do cargo público de PROFESSOR CLASSE I-ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	05/05/2022	212 Kb
10824	Portaria Nº 519/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora CRISTINA VIERA VERAS, portadora do RG nº XX1125200X SESP-MA, inscrita no CPF XXX.458.XXX-09 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO	04/05/2022	212 Kb
10822	Portaria Nº 518/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER Ao servidor MANUEL ALVES DE LIMA FILHO, portador do RG nº XXXX7081201XX SESP-MA, inscrito no CPF XXX.167.XXX-00 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	04/05/2022	220 Kb
10809	Portaria Nº 517/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º DESIGNAR, MATHEUS GARCIA SPINDOLA COSTA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX8351201XX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.053.XXX-05 e ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR DE RH,	29/04/2022	120 Kb
10807	Portaria Nº 516/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º NOMEAR, o Sr. MCCLINEY CUNHA COSTA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX317X SSP-PI e inscrito no CPF nº XXX.119.XXX-33, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	29/04/2022	217 Kb
10796	Portaria Nº 149/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III o(a) Sr.(a) LUCAS JOSÉ SILVA VIANA, portador(a) do RG: XXX16200XX SSP/MA e CPF: XXX.869.XXX-66, cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, deste município.	27/04/2022	267 Kb
10793	Portaria Nº 515/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora ALBA CRISTINA COSTA PEREIRA, portadora do RG nº XXX05769729XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.365.XXX-25 e ocupante do cargo público de PROFESSORA CLASSE I-ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	27/04/2022	212 Kb
10791	Portaria Nº 514/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX0768116XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.016.XXX-15, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	27/04/2022	221 Kb
10789	Portaria Nº 513/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora JOAQUINA DA CONCEIÇÃO DUARTE, portadora do RG nº XXX856XX SESP-PI, inscrita no CPF XXX.315.XXX-87 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DO 1º ao 5º, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	27/04/2022	212 Kb
10782	Portaria Nº 147/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB MARIA INÊS VIANA ARAÚJO – POLO II o(a) Sr.(a) MARIA DE JESUS ARAÚJO, portador(a) do RG: XXX6562XXX SSP/MA e CPF: XXX.603.XXX-14, deste município	26/04/2022	273 Kb
10780	Portaria Nº 146/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB CÔNEGO NESTOR CUNHA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) FLAVIANA SILVA SANTOS, portador(a) do RG: XXXX668200XX SSP/MA e CPF: XXX.875.XXX-85, deste município.	26/04/2022	272 Kb
10762	Portaria Nº512/2022 GAB.MSQMA – Art. 1º – Anular a PORTARIA Nº 056/2020 de 09 de setembro de 2020, tendo em vista tratar-se de um erro ao prevê “reintegrar, Francisca das Chagas Cavalcante Viana, RG nº XXX09812201XX SSP/MA e CPF nº XXX.988.XXX-04, para exercer o cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação	20/04/2022	910 Kb
10759	Portaria Nº 511/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora ALINE LIMA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX652011XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.437.XXX-06 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO II, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO	20/04/2022	211 Kb
10754	Portaria Nº 141/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ARICINALDO ALVES GOMES, portador da cédula de identidade Nº XXXX4700200XX SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.115.XXX-52, do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	20/04/2022	257 Kb
10752	Portaria Nº 140/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB BOM SÓ DEUS – POLO IV o(a) Sr.(a) FRANCISCA MARIA CANDEIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX878200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.814.XXX-15, desta secretaria	20/04/2022	272 Kb
10745	Portaria Nº 137/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB SANTOS DIAS – POLO VI o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA SILVA NASCIMENTO, portador(a) do RG: XXXX9682200XX SSP/MA e CPF: XXX.884.XXX-00, deste município	20/04/2022	272 Kb
10743	Portaria Nº 136/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX14420XX-8 SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.071.XXX-76, desta Secretaria	20/04/2022	268 Kb
10741	Portaria Nº 135/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA DOS AFLITOS – POLO III o(a) Sr.(a) ELIANE DOS SANTOS SILVA, portador(a) do RG: XXXXX66820XX SSP/MA e CPF: XXX.522.XXX-09, deste município	20/04/2022	272 Kb
10730	Portaria Nº 092/2022 SEMECTI- Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora ALINE CONCEIÇÃO TELES DE ARAÚJO NEGREIROS, portadora da cédula de identidade Nº XXXX72200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.031.XXX-62, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	18/04/2022	256 Kb
10717	Portaria Nº 507/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor RAIMUNDO JONILSON MÁIA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX0119XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.195.XXX-53, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/04/2022	219 Kb
10715	Portaria Nº 506/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º NOMEAR, a Sra. DANIELLA BASTOS GODINHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX3564069XX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.713.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS, D O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	12/04/2022	217 Kb
10713	Portaria Nº 505/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, a servidora DANIELLA BASTOS GODINHO, portadora da Cédula de Identidade RG n° XXX03564069XX SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.713.XXX-20 e ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	12/04/2022	220 Kb
10711	Portaria Nº 504/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º NOMEAR, o Sr. MÁRIO LÚCIO ALMEIDA LOPES JÚNIOR, brasileiro, Advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX3020XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.935.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/04/2022	213 Kb
10701	Portaria Nº 132/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO RAIMUNDO – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ ALVES CASTRO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX6200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.783.XXX-15, desta secretaria.	12/04/2022	272 Kb
10699	Portaria Nº 131/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTA TEREZINHA DE JESUS – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DOS SANTOS PROTÁSIO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX482200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.177.XXX-59, desta secretaria	12/04/2022	272 Kb
10697	Portaria Nº 130/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTOS DUMONT – POLO VII o(a) Sr.(a) IVANEUDE AMORIM DE SOUSA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX22420XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.394.XXX-60, desta secretaria	12/04/2022	269 Kb
10695	Portaria Nº 129/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIO ESCOLAR responsável pela UEB DOM PEDRO II – POLO VII o(a) Sr.(a) MANOEL LOPES CAVALCANTE, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX613200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.721.XXX-00, desta secretaria	12/04/2022	268 Kb
10693	Portaria Nº 128/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOM PEDRO I – POLO VII o(a) Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX889200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.923.XXX-24, desta secretaria	12/04/2022	269 Kb
10691	Portaria Nº 127/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CORONEL JOAQUIM NUNES FILHO – POLO VI o(a) Sr.(a) LEIDIANI DA SILVA AMORIM, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX602200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.012.XXX-04, desta secretaria	12/04/2022	269 Kb
10689	Portaria Nº 126/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO DE SOUSA DUTRA – POLO VI o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO PINHEIRO SILVA DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX2375469XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.692.XXX-49, desta secretaria	12/04/2022	269 Kb
10687	Portaria Nº 125/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTA MARIA – POLO VI o(a) Sr.(a) ANDREÇA DA SILVA LOPES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX93720XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.987.XXX-79, desta secretaria	12/04/2022	272 Kb
10685	Portaria Nº 124/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SANTOS DIAS – POLO VI o(a) Sr.(a) JAMILLY DA SILVA E SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX459520XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.629.XXX-10, desta secretaria	12/04/2022	270 Kb
10683	Portaria Nº 123/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIO ESCOLAR responsável pela UEB MAGALHÃES PINTO – POLO VI o(a) Sr.(a) ABERTO MAGNO GOMES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8303809XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.297.XXX-53, desta secretaria.	12/04/2022	269 Kb
10681	Portaria Nº 122/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO JOSÉ – POLO V o(a) Sr.(a) MARIA LUCIANA PIMENTEL DO VALE, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX014201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.997.XXX-24, desta secretaria	12/04/2022	269 Kb
10679	Portaria Nº 121/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO BERNARDO – POLO V o(a) Sr.(a) DELCILEIDE COSTA SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX26620XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.717.XXX-84, desta secretaria.	12/04/2022	268 Kb
10677	Portaria Nº 117/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO LOPES SOUSA – POLO IV o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA SANTOS CALDAS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX867200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.282.XXX-76, desta secretaria	12/04/2022	269 Kb
10675	Portaria Nº 116/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ ALVES ARAÚJO – POLO VIII o(a) Sr.(a) EDNEUSA SILVA REIS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX796089XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.630.XXX-00, desta secretaria.	12/04/2022	269 Kb
10673	Portaria Nº 115/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JORGE ALVES VIANA – POLO III o(a) Sr.(a) MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX7678559XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.275.XXX-63, desta secretaria	12/04/2022	270 Kb
10671	Portaria Nº 114/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CAMPOS SALES – POLO V o(a) Sr.(a) CAROLINE DE SOUSA COSTA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX58120XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.576.XXX-60, desta secretaria	12/04/2022	271 Kb
10669	Portaria Nº 113/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCO ARAÚJO RODRIGUES – POLO II o(a) Sr.(a) SANDYELLE GOMES SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX57201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.289.XXX-20, desta secretaria.	12/04/2022	273 Kb
10667	Portaria Nº 112/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA DA VITÓRIA – POLO II o(a) Sr.(a) GRACILENE ROCHA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX451200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.192.XXX-68, desta secretaria.	12/04/2022	272 Kb
10665	Portaria Nº 111/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOMINGAS FRANCISCA DE SOUSA SANTOS – POLO VIII o(a) Sr.(a) GRAZIELE FERREIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX1055201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.975.XXX-07, desta secretaria.	12/04/2022	271 Kb
10663	Portaria Nº 110/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DURVAL RODRIGUES BACELAR – POLO II o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX214200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.791.XXX-30, desta secretaria	12/04/2022	272 Kb
10661	Portaria Nº 109/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB CORONEL FRANCISCO MACATRÃO – POLO II o(a) Sr.(a) LARISSA DE ALMEIDA MELO MENDES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX3743200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.335.XXX-38, desta secretaria	12/04/2022	273 Kb
10659	Portaria Nº 108/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ARTUR BERNARDES – POLO II o(a) Sr.(a) FRANCISCA MARIA ARAÚJO SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX99199XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.288.XXX-04, desta secretaria	12/04/2022	270 Kb
10657	Portaria Nº 107/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCO MOREIRA – POLO I o(a) Sr.(a) ANA BEATRIZ DE SOUSA CALDAS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX22201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.698.XXX-93, desta secretaria	12/04/2022	271 Kb
10655	Portaria Nº 106/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCA MARIA GARCIA – POLO I o(a) Sr.(a) ANELIANE COSTA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX57256XX SSP/CE e inscrito(a) no CPF Nº XXX.093.XXX-49, desta secretaria	12/04/2022	272 Kb
10653	Portaria Nº 105/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NILCE DE JESUS FARIAS – POLO I o(a) Sr.(a) FRANCISCA ÉLICA MENDES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX450200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.978.XXX-96, desta secretaria	12/04/2022	273 Kb
10651	Portaria Nº 104/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – POLO VIII, o(a) Sr.(a) KÁTIA CANAVIEIRA ARAÚJO OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX508200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.312.XXX-68, ocupante do cargo público de PROFESSOR	12/04/2022	264 Kb
10649	Portaria Nº 103/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB RUI BARBOSA – POLO V, o(a) Sr.(a) BEONILDE RODRIGUES VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX103200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.358.XXX-87, ocupante do cargo público de PROFESSOR.	12/04/2022	263 Kb
10647	Portaria Nº 102/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB ANTONIO RODRIGUES – POLO V, o(a) Sr.(a) EDMILSON LIMA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8898XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.665.XXX-04, ocupante do cargo público de PROFESSOR.	12/04/2022	262 Kb
10645	Portaria Nº 101/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB COSTA E SILVA – POLO III, o(a) Sr.(a) CASSIO CLEY VIANA PORTO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX478489XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.598.XXX-34, ocupante do cargo público de PROFESSOR.	12/04/2022	260 Kb
10612	Portaria Nº 100/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB PROFESSOR ANTÔNIO GUIDA– POLO SEDE, o(a) Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA VIANA JÚNIOR, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX034200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.934.XXX-02, ocupante do cargo público de PROFESSOR	12/04/2022	257 Kb
10610	Portaria Nº 099/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB JOÃO PAULO II – POLO I, o(a) Sr.(a) MARIA DO AMPARO FERREIRA LOPES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX67121XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.078.XXX-15, ocupante do cargo público de PROFESSOR.	12/04/2022	264 Kb
10608	Portaria Nº 098/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB IRACY MACIEL – POLO I, o(a) Sr.(a) MARIA EDILENE SOUSA MARCHÃO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX763569XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.198.XXX-15, ocupante do cargo público de PROFESSOR	12/04/2022	264 Kb
10606	Portaria Nº 097/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB CÔNEGO NESTOR CUNHA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) GILDAMARA LEÃO NUNES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX956201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.988.XXX-91, ocupante do cargo público de PROFESSOR	12/04/2022	269 Kb
10604	Portaria Nº 096/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB ANTONIO MONTEIRO – POLO SEDE o(a) Sr.(a) LANAGISA LOPES DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX167201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.403.XXX-34, ocupante do cargo público de PROFESSOR	12/04/2022	263 Kb
10602	Portaria Nº 095/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETOR responsável pela UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) JOSIEL RODRIGUES DE SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX01655879XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.907.XXX-53, ocupante do cargo público de PROFESSOR	12/04/2022	263 Kb
10599	Portaria Nº 094/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB HEITOR PEDROSA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) MARIA DOS MILAGRES DA COSTA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX8228201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.421.XXX-91, ocupante do cargo público de PROFESSOR	12/04/2022	262 Kb
10589	Portaria Nº . 093/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de DIRETORA responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) NICELENA CALDAS RAMOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX741809XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.173.XXX-04, ocupante do cargo público de PROFESSOR	12/04/2022	264 Kb
10568	Portaria Nº 0502/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA GERENILDA RODRIGUES PORTO, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX7680179XX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.786.XXX-15, do cargo de AOSD, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	07/04/2022	221 Kb
10566	Portaria Nº 0501/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º – CONCEDER a servidora ELIDA REJANE VASCONCELOS DE AGUIAR, portadora do RG nº XXXX93201XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.241.XXX-91 e ocupante do cargo público de PROFESSOR NIVEL I-ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO,	07/04/2022	212 Kb
10551	Portaria Nº 0498/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA IRENE ALVES LIRA, portadora do RG nº XXXX98200XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-82 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO	05/04/2022	212 Kb
10548	Portaria Nº 0497/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER ao servidor FRANCISCO ISAÍAS CARAVLHO SOUSA, portador do RG nº XXXX372001XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.058.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	05/04/2022	212 Kb
10533	Portaria Nº 0490/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, a pedido, o Sr. ELIAS FERREIRA DA CRUZ FILHO, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX023200XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.602.XXX-59, do cargo de VIGIA – POLO VIII, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/03/2022	223 Kb
10520	Portaria Nº 091/2022 SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de SUPERVISORA PEDAGÓGICA (6º AO 9º ANO) o(a) Sr.(a) BIANCA MARIA VIANA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX659200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.452.XXX-87, ocupante do cargo público de PROFESSOR	29/03/2022	264 Kb
10518	Portaria Nº 090/2022 SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de GESTORA INSTITUCIONAL DE ENSINO o(a) Sr.(a) WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX743209XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.911.XXX-72, ocupante do cargo público de PROFESSOR	29/03/2022	262 Kb
10516	Portaria Nº 089/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora pública WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, portadora da cédula de identidade Nº XXX743209XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.911.XXX-72, do cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA (6º AO 9º ANO), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	29/03/2022	256 Kb
10514	Portaria Nº 088/2022 SEMECTI – Art. 1º – Designar para exercer o CARGO EM COMISSÃO de COORDENADOR DE ESTATÍSTICA o(a) Sr.(a) JOSÉ RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX657009XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.390.XXX-68, ocupante do cargo público de PROFESSOR	29/03/2022	262 Kb
10512	Portaria Nº 080/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pelo CENTRO EDUCACIONAL BERNARDO BATISTA DIAS o(a) Sr.(a) FRANCILENE PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX231662XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.684.XXX-34, desta Secretaria	29/03/2022	230 Kb
10510	Portaria Nº 079/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB MARIA INÊS VIANA ARAÚJO – POLO II o(a) Sr.(a) JANETE CLEIA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX555620XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.123.XXX-39, desta Secretaria	29/03/2022	231 Kb
10508	Portaria Nº 078/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE o(a) Sr.(a) ARICINALDO ALVES GOMES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX470020XXX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.115.XXX-52, nesta Secretaria.	29/03/2022	226 Kb
10506	Portaria Nº 077/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR o(a) Sr.(a) POLLYANA SILVA PEREIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XX5659XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.319.XXX34, nesta Secretaria	29/03/2022	225 Kb
10504	Portaria Nº 076/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA APARECIDA o(a) Sr.(a) FRANCILIO MACHADO FERREIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX713201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.992.XXX-47, desta Secretaria	29/03/2022	230 Kb
10502	Portaria Nº 075/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA o(a) Sr.(a) FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX942000XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.899.XXX-49, desta Secretaria.	29/03/2022	230 Kb
10500	Portaria Nº 074/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA DO PROGRAMA PDDE o(a) Sr.(a) SANNAH KARLA DA COSTA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX786200XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.261.XXX-88, nesta Secretaria	29/03/2022	227 Kb
10498	Portaria Nº 073/2022 – SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, a servidora pública BIANCA MARIA VIANA, portadora da cédula de identidade Nº XXXX6659200XX SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.452.XXX-87, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA PDDE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	29/03/2022	219 Kb
10496	Portaria Nº 072/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB COSTA E SILVA o(a) Sr.(a) CREUSIETE ALVES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX82002XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.349.XXX-37, desta Secretaria	29/03/2022	229 Kb
10470	Portaria Nº 0489/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX212420XX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.488.XXX-40 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 01/07/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	25/03/2022	212 Kb
10466	Portaria Nº 0488/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º – CONCEDER ao servidor MARINILSON CANDEIA RAMOS, portador do RG nº XXXX963696XX-0 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.173.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	25/03/2022	212 Kb
10455	Portaria Nº 0487/2022 – GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, em razão de pedido inscrito no Processo Administrativo nº 127142, o servidor CLÉSIO JOSÉ ESCÓRCIO FILHO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX357X e inscrito no CPF nº XXX.956.XXX-84, do cargo público PROFESSOR DE GEOGRAFIA, ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	24/03/2022	220 Kb
10452	Portaria Nº 0486/2022 – GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora EMANUELA ROCHA SILVA CORREIA, portadora do RG nº XXXXX122XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-31 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO	24/03/2022	212 Kb
10445	Portaria Nº 0480/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora ALBA CRISTINA COSTA PEREIRA, portadora do RG nº XXXX769729XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.365.XXX-25 e ocupante do cargo público de PROFESSORA CLASSE I- ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	24/03/2022	212 Kb
10448	Portaria Nº 0479/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER Ao servidor AUDINER PEREIRA DE CARVALHO, portador do RG nº XXX7858199XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.980.XXX-90 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO VI, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 45 (Quarenta e Cinco) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	24/03/2022	214 Kb
10440	Portaria Nº 0478/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS RODRUIGUES, portadora do RG nº XXXX220893XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.803.XXX-34 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 02/06/2003, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	24/03/2022	213 Kb
10432	Portaria Nº 0477/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora JOSENILDES DA SILVA, portadora do RG nº XXX6120XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.695.XXX-16 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	24/03/2022	212 Kb
10429	Portaria Nº 0476/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora JOYSILENE ALVES VIANA, portadora do RG nº XXXX57201X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.661.XXX-12 e ocupante do cargo público de AOSD-POLO VI, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	24/03/2022	212 Kb
10425	Portaria Nº 0475/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARCIA CHRISTINA LEONARDO SILVA, portadora do RG nº XXX3519XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.174.XXX-53 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 07/04/2016, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO,	24/03/2022	220 Kb
10423	Portaria Nº 0474/2022 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA IRACEMA DE CARVALHO, portadora do RG nº XXX1112087XX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.046.XXX-65 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	24/03/2022	212 Kb
10400	Portaria nº 0473/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – NOMEAR o Sr. ICAYRO LIMA LOPES, portador da Cédula de Identidade nº XXX8083XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.698.XXX-01, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	18/03/2022	226 Kb
10396	Portaria nº 0472/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º – NOMEAR a Sra. CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX2520XXX e inscrita no CPF nº XXX.180.XXX-58, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	18/03/2022	226 Kb
10392	Portaria nº 0471/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º – NOMEAR a Sra. ANANDA MAGELLA LOPES VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX44720XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.639.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE TURISMO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	18/03/2022	225 Kb
10389	Portaria nº 0470/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º – NOMEAR o Sr. ELITON LOPES BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX79820XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.101.XXX- 43, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	18/03/2022	225 Kb
10385	Portaria nº 0469/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º – NOMEAR o Sr. RHAYAN MAX SILVA ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX717201XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.113.XXX-96, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	18/03/2022	226 Kb
10381	Portaria nº 0468/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor FRANCÍLIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX13201XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-47, do cargo em comissão de COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	18/03/2022	224 Kb
10377	Portaria nº 0467/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX252XXX e inscrita no CPF nº XXX.180.XXX-58, do cargo em comissão de COORDENADORA DE CULTURA, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	18/03/2022	223 Kb
10373	Portaria nº 0466/2022 GAB. MSQMA- Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor ELITON LOPES BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX98201XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.101.XXX-43, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	18/03/2022	223 Kb
10370	Portaria nº 0465/2022 GAB. MSQMA – Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor RHAYAN MAX SILVA ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX71720XX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.113.XXX-96, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	18/03/2022	224 Kb
10368	Portaria nº 0464/2022 – Art. 01º DESIGNAR a servidora pública municipal, DAYSE LOPES MOREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX2420XX SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.599.XXX-10 e ocupante do cargo temporário de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer a função de CHEFE DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS	18/03/2022	261 Kb
10335	Portaria nº 0462/2022 – GAB. MSQMA – RESOLVE CONCEDER a servidora ELIZA OLIMPIO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX133120XX-X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.671.XXX-45 e ocupante do cargo público de AOSD-POLO VII, desde 31/03/2015, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 26/01/2022 e final em 26/05/2022, conforme Parecer nº 39/2022 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº 126145, de 24 de Janeiro de 2022, nos termos do art. 88, da Lei Municipal nº 45/93	11/03/2022	153 Kb
10332	Portaria nº 0461/2022 – GAB. MSQMA – RESOLVE RETORNAR, a pedido à servidora, ELIETE CARVALHO DA SILVA, portadora do RG nº XXXX13120XX-0 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.911.XXX-39, e ocupante do cargo público de AOSD-POLO II, desde 29/09/2017, que estava afastada do exercício de seu cargo Público em razão , de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, conforme Parecer nº 25/2022 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº 125588, de 02 fevereiro de 2022, nos termos do art. 99, da Lei Municipal nº 45/93	11/03/2022	220 Kb
10306	Portaria Nº 0460/2022 – Art. 01º EMPOSSAR, por determinação judicial (ID nº 12507170), transitada em julgado em 25/11/2021, inscrita nos AUTOS Nº 0001021-05.2017.8.10.0117, o Sr. FRANCISCO ADRIANO DE BRITO SOUSA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX72003X SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.360.XXX-72, residente e domiciliado na Rua Repartição, Estrada Nova, Brejo – MA, CEP 65520-000, no quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEMECTI, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, no cargo público de PROFESSOR NÍVEL I, ENSINO FUNDAMENTAL, HISTÓRIA, POLO III	04/03/2022	261 Kb
10268	Portaria Nº 070/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear ASSESSORA DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA VIANA COELHO, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX3932XX-5 SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.854.XXX-58, nesta Secretaria	23/02/2022	225 Kb
10266	Portaria Nº 069/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO o(a) Sr.(a) LUCIANE LEONARDO DE LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX9989579XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.132.XXX-91, desta Secretaria	23/02/2022	231 Kb
10264	Portaria Nº 068/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB COSTA E SILVA – POLO III o(a) Sr.(a) LILLIAN PORTO VIANA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXXX60201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.505.XXX-79, desta Secretaria	23/02/2022	230 Kb
10260	Portaria Nº 067/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA o(a) Sr.(a) ARIADNA CRISTINA MOTA DA SILVA , portador(a) da cédula de identidade Nº XXX171201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.670.XXX-09, desta Secretaria	23/02/2022	230 Kb
10258	Portaria Nº 066/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO o(a) Sr.(a) GIOVANNA DA SILVA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX632201XX SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.516.XXX-32, desta Secretaria	23/02/2022	230 Kb
10256	Portaria Nº 065/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO o(a) Sr.(a) LUCAS LOPES FERNANDES, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX26612XX-1 SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº XXX.848.XXX-41, nesta Secretaria	23/02/2022	226 Kb
10254	Portaria Nº 064/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS o(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº XXX17X SESP/DF e inscrito(a) no CPF Nº XXX.399.XXX-74, nesta Secretaria	23/02/2022	229 Kb
10252	Portaria Nº 063/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA o(a) Sr.(a) FRANCIEL LIMA FREIRE, portador da cédula de identidade Nº XXX85662XX-4 SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.085.XXX-75, deste município	23/02/2022	229 Kb
10250	Portaria Nº 062/2022 SEMECTI – Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor FRANCIEL LIMA FREIRE, portador da cédula de identidade Nº XXX85662XXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF Nº XXX.085.XXX-75, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO na UEB ANTONIO MONTEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, deste município	23/02/2022	219 Kb
10239	Portaria Nº 0454/2022 – Art. 01º – NOMEAR, PEDRO JAMES DE SOUZA GUEDÊLHA, brasileiro, casado, consultor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX69X-2 SESP-MA e inscrito no CPF nº XXX.334.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃ	23/02/2022	226 Kb
10234	Portaria Nº 0453/2022 – Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de AOSD, da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), ocupado pela servidora, JAQUELINE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 932-1 CBO nº 514225, portadora do RG nº XXX135X SSP-PI e inscrita no CPF nº XXX.777.XXX-80, pelo período necessário à aquisição de estabilidade no cargo de “Técnico Bancário Novo da Caixa Econômica Federal	22/02/2022	137 Kb
10232	Portaria Nº 0452/2022 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARA VANGEANE REZENDE COSTA, portadora do RG nº XXX53427XXX-3 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.312.XXX-87 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO-SEDE, desde 01/04/2015, LICENÇA PRÊMIO, pelo PERÍODO de 23/11/2021 à 23/02/2022, COM REMUNERAÇÃO	22/02/2022	212 Kb
10230	Portaria Nº 0451/2022 – Art. 01º – CONCEDER a servidora HELMA DA SILVA MORAES, portadora do RG nº XXXX04432XXX-3 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.407.XXX-26 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM REMUNERAÇÃO	22/02/2022	211 Kb
10228	Portaria Nº 0450/2022 – Art. 1º Designar a servidor público municipal, JOÃO OLIVEIRA MONTEIRO JÚNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº XX35X MTE/PI, inscrito no CPF nº XXX.569.XXX-41 e ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR EM PROGRAMAS, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, para COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL	22/02/2022	135 Kb
10058	Portaria Nº 061/2022 SEMECTI- Art. 1º – EXONERAR, em razão da organização administrativa, o servidor MOISÉS RODRIGUES SOUSA, portador da cédula de identidade Nº XXX863X-5 SSP/MA e inscrita no CPF Nº XXX.427.XXX-34, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO na UEB NOSSA SENHORA APARECIDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, deste município	01/02/2022	191 Kb
10051	Portaria Nº 0441/2022 – Art. 01º – NOMEAR, ELIZALDO DA CONCEICAO DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX820XX-2 e inscrito no CPF nº XXX.774.XXX-18, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	122 Kb
10049	Portaria Nº 0440/2022 – Art. 01º – NOMEAR, MARCOS HENRIQUE COSTA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX84200XXX e inscrito no CPF nº XXX.824.XXX-70, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
10047	Portaria Nº 0439/2022 – Art. 01º – NOMEAR, ARICINALDO ALVES GOMES, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX7002XXX-3 e inscrito no CPF nº XXX.115.XXX-52, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
10045	Portaria Nº 0438/2022 – Art. 01º – NOMEAR, LUANA CRISTINA MORAIS CALDAS SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX6242XXX-2 e inscrita no CPF nº XXX.496.XXX-27, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SCFV, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	122 Kb
10043	Portaria Nº 0437/2022 – Art. 01º – NOMEAR, MIGUEL COSTA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.769.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR REGIONAL DE INTEGRACAO RURAL, DA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
10041	Portaria Nº 0436/2022 – Art. 01º – NOMEAR, CARLOS AUGUSTO ARAUJO OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.888.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR REGIONAL DE INTEGRACAO RURAL, DA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
10039	Portaria Nº 0435/2022 – Art. 01º – NOMEAR, GILVANILDO RODRIGUES CALDAS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX1339XX e inscrito no CPF nº XXX.449.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR REGIONAL DE INTEGRACAO RURAL, DA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
10037	Portaria Nº 0434/2022 – Art. 01º – NOMEAR, JOÃO BATISTA ALVES DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5720XX-6 e inscrita no CPF nº XXX.264.XXX-68, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
10035	Portaria Nº 0433/2022 – Art. 01º – NOMEAR, JOSIANE MENDES SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.793.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXPEDICAO DE CTPS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
10033	Portaria Nº 0432/2022 – Art. 01º – NOMEAR, DANIEL FERNANDES VIANA, inscrito no CPF nº XXX.087.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE REGISTRO GERAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	122 Kb
10031	Portaria Nº 0431/2022 – Art. 01º – NOMEAR, CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX42520XXX-3 e inscrita no CPF nº XXX.180.XXX-58, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE CULTURA, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
10029	Portaria Nº 0430/2022 – Art. 01º – NOMEAR, SÉRGIO MUNIZ DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX32011XX e inscrito no CPF nº XXX.702.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SISTEMA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	122 Kb
10027	Portaria Nº 0429/2022 – Art. 01º – NOMEAR, SUELLEN NORONHA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX201X-1 e inscrita no CPF nº XXX.026.XXX-40, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	122 Kb
10025	Portaria Nº 0428/2022 – Art. 01º – NOMEAR, MATHEUS GARCIA SPINDOLA COSTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX3512XXX-7 e inscrito no CPF nº XXX.053.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	122 Kb
10023	Portaria Nº 0427/2022 – Art. 01º – NOMEAR, TANIA MARIA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX49119XX e inscrita no CPF nº XXX.833.XXX-36 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	122 Kb
10021	Portaria Nº 0426/2022 – Art. 01º – NOMEAR, CARLOS ANTONIO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX4414XX e inscrito no CPF nº XXX.828.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	122 Kb
10019	Portaria Nº 0425/2022 – Art. 01º – NOMEAR, MICHAEL CARVALHO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX2201X-6 e inscrito no CPF nº XXX.291.XXX-64, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
10017	Portaria Nº 0424/2022 – Art. 01º – NOMEAR, GABRIELLA DE CARVALHO ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX9920XX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.520.XXX-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DA SECRETRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
10015	Portaria Nº 0423/2022 – Art. 01º – NOMEAR, EDUARDO SANTOS DA LUZ, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX2391XX-7 e inscrito no CPF nº XXX.593.XXX-19, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
10013	Portaria Nº 0422/2022 – Art. 01º – NOMEAR, ANA DANIELLI MORAES MACATRÃO BACELLAR COUTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX655 e inscrita no CPF nº XXX.145.XXX-73, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL I, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
10011	Portaria Nº 0421/2022 – Art. 01º – NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS CALDAS MELO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX093X e inscrito no CPF nº XXX.830.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL III, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	31/01/2022	121 Kb
10009	Portaria Nº 0420/2022 – Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, a servidora GABRIELLA DE CARVALHO ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX259920XX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.520.XXX-08, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
10007	Portaria Nº 0419/2022 – Art. 01º – NOMEAR, FRANCISCO BERNARDO SPINDOLA NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX24 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.132.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA, DA SECRETRIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	122 Kb
10005	Portaria Nº 0418/2022 – Art. 01º – NOMEAR, WANDER WILMO GOMES PEREIRA JÚNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX15762XX-1 e inscrito no CPF nº XXX.770.XXX-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	123 Kb
10003	Portaria Nº 0417/2022 – Art. 01º EXONERAR, em razão de reorganização administrativa, o servidor FRANCISCO BERNARDO SPINDOLA NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX24 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.132.XXX-53, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AGRÍCOLA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	122 Kb
10001	Portaria Nº 0416/2022 – Art. 01º – NOMEAR, RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF nº XXX.111.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	120 Kb
9999	Portaria Nº 0415/2022 – Art. 01º – NOMEAR, ALICE MARIA MESQUITA DE SOUSA, inscrita no CPF nº XXX.484.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	120 Kb
9997	Portaria Nº 0414/2022 – Art. 01º – NOMEAR, DAVI SOUZA RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX75052XXX-9 e inscrito no CPF nº XXX.274.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
9995	Portaria Nº 0413/2022 – Art. 01º – NOMEAR, FRANCISCO XAVIER RODRIGUES CARVALHO, inscrito no CPF nº XXX.966.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
9993	Portaria Nº 0412/2022 – Art. 01º – NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA CAVALCANTE, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX7259XX e inscrito no CPF nº XXX.324.XXX-18, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
9991	Portaria Nº 0411/2022 – Art. 01º – NOMEAR, FABIO HENRIQUE SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF nº XXX.091.XXX-25, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	120 Kb
9989	Portaria Nº 0410/2022 – Art. 01º – NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX87572XXX-0 e inscrito no CPF nº XXX.422.XXX-00 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL IV, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
9987	Portaria Nº 0409/2022 – Art. 01º – NOMEAR, SOLÂNIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX659XX-5 e inscrita no CPF nº XXX.177.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL III, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃOArt. 01º – NOMEAR, SOLÂNIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX659XX-5 e inscrita no CPF nº XXX.177.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL III, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	122 Kb
9985	Portaria Nº 0408/2022 – Art. 01º – NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX422XXX-2 e inscrito no CPF nº XXX.512.XXX-97, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DOS ESPACOS ESPORTIVOS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	122 Kb
9983	Portaria Nº 0407/2022 – Art. 01º – NOMEAR, KAROLAYNE BELFORT DAS NEVES, inscrita no CPF nº XXX.627.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NIVEL II, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	122 Kb
9981	Portaria Nº 0406/2022 – Art. 01º – NOMEAR, PAULO HENRIQUE CIRQUEIRA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.651.XXX-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL III, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
9979	Portaria Nº 0405/2022 – Art. 01º – NOMEAR, LINDONJOHNSON DA SILVA DIAS, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX05820XX-1 e inscrito no CPF nº XXX.870.XXX-20 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL II, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
9977	Portaria Nº 0404/2022 – Art. 01º – NOMEAR, CLAUDIO PEREIRA VIANA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX827201XX e inscrito no CPF nº XXX.502.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
9975	Portaria Nº 0403/2022 – Art. 01º NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO SILVA COUTINHO, inscrito no CPF nº XXX.060.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
9973	Portaria Nº 0402/2022 – Art. 01º EXONERAR, por razão de reorganização administrativa, a servidora TÂNIA MARIA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX5491XXX-7 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.833.XXX-36, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE ARQUIVOLOGIA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	31/01/2022	121 Kb
9971	Portaria Nº 0401/2022 – Art. 01º EXONERAR, por razão de reorganização administrativa, o servidor MATHEUS GARCIA SPÍNDOLA COSTA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX3512XXX-7 SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.053.XXX-05, do cargo em comissão de COORDENADOR DE SISTEMA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
9969	Portaria Nº 0400/2022 – Art. 01º EXONERAR, por razão de reorganização administrativa, o servidor EDUARDO SANTOS DA LUZ, portador da Cédula de Identidade nº XXXX3912XXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.593.XXX-19, do cargo em comissão de COORDENADOR DE R.H., DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	122 Kb
9967	Portaria Nº 0399/2022 – Art. 01º EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 16.967, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX8427XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.052.XXX-61, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	31/01/2022	121 Kb
9896	Portaria Nº 060/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB IRACY MACIEL o(a) Sr.(a) ILDALÉCIO MACHADO FERREIRA, portador(a) do RG: XXX6827 SESP/MA e CPF: XXX.739.XXX-87, deste município	28/01/2022	194 Kb
9894	Portaria Nº 059/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB ANTÔNIO MONTEIRO o(a) Sr.(a) SUYANE CRISTINA SOUSA ALVES ARAÚJO, portador(a) do RG: XXXX394XXX-8 SSP/MA e CPF: XXX.319.XXX-95, deste município	28/01/2022	195 Kb
9892	Portaria Nº 058/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB ALECRIM o(a) Sr.(a) FRANCISCA ROSIE CARVALHO COSTA, portador(a) do RG: XXXX00176XXX-0 SSP/MA e CPF: XXX.073.XXX-04, deste município.	28/01/2022	194 Kb
9890	Portaria Nº 057/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA o(a) Sr.(a) THAYSE QRYSTINNE RAMOS MORAES, portador(a) do RG: XXX77620XXX-3 SSP/MA e CPF: XXX.651.XXX-78, deste município.	28/01/2022	195 Kb
9888	Portaria Nº 056/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA o(a) Sr.(a) PAULA POLLYANNE RODRIGUES MACIEL DA SILVA, portador(a) do RG: XXXX6482XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.885.XXX-34, deste município	28/01/2022	193 Kb
9886	Portaria Nº 055/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB PROF. ANTONIO GUIDA o(a) Sr.(a) MAYNNARA FRANÇA VIANA, portador(a) do RG: XXX60992XXX-3 SSP/MA e CPF: XXX.630.XXX-44, deste município.	28/01/2022	194 Kb
9884	Portaria Nº 054/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA APARECIDA o(a) Sr.(a) MARIA CLEUDE SILVA NASCIMENTO, portador(a) do RG: XXXX8120XX-1 SSP/MA e CPF: XXX.960.XXX-89, deste município	28/01/2022	195 Kb
9882	Portaria Nº 053/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA DA BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO MARANHÃO – UAB o(a) Sr.(a) LILIANA LOPES DE SOUSA, portador(a) do RG: XXX51920XX-5 SSP/MA e CPF: XXX.492.XXX-55, deste município.	28/01/2022	193 Kb
9878	Portaria Nº 052/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADOR PEDAGÓGICO DE POLO o(a) Sr.(a) JOSÉ FRANCISCO COSTA, portador(a) do RG: XXX919XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.452.XXX-25, deste município	28/01/2022	194 Kb
9876	Portaria Nº 051/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB ANTÔNIO MONTEIRO o(a) Sr.(a) LEIDIANE GOMES PEREIRA, portador(a) do RG: XXXX6200X-0 SSP/MA e CPF: XXX.037.XXX-90, deste município.	28/01/2022	195 Kb
9874	Portaria Nº 050/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADOR PEDAGÓGICO DE POLO o(a) Sr.(a) LEANDRO SOUSA DE AMORIM, portador(a) do RG: XXX05892XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.143.XXX-96, deste município	28/01/2022	192 Kb
9872	Portaria Nº 049/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIO ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO LOPES DE ARAÚJO o(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FERREIRA, portador(a) do RG: XXXX92052XXX-1 SSP/MA e CPF: XXX.915.XXX-54, deste município.	28/01/2022	196 Kb
9870	Portaria Nº 048/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO MACHADO DOS SANTOS o(a) Sr.(a) JOANA VIANA ARAÚJO, portador(a) do RG: XXXX20832XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.118.XXX-04, deste município	28/01/2022	189 Kb
9868	Portaria Nº 047/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB HERMELINDA PEDROSA o(a) Sr.(a) ELIZANGELA CARVALHO MARQUES, portador(a) do RG: XXXX3771XX-1 SSP/MA e CPF: XXX.209.XXX-68, deste município.	28/01/2022	195 Kb
9865	Portaria Nº 046/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR responsável pela UEB JOÃO PAULO II o(a) Sr.(a) ELENILSON SILVA DE SOUSA MARINHO, portador(a) do RG: XXXX6702XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.069.XXX-81, deste município.	28/01/2022	195 Kb
9863	Portaria Nº 045/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB JARDIM SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, portador(a) do RG: XXXX6790XXX-6 SSP/MA e CPF: XXX.965.XXX-34, deste município.	28/01/2022	195 Kb
9861	Portaria Nº 044/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ RIBEIRO SARDINHA o(a) Sr.(a) ANA MARIA SIMÃO SARDINHA, portador(a) do RG: XXXX64120XX-7 SSP/MA e CPF: XXX.790.XXX-03, deste município.	28/01/2022	191 Kb
9859	Portaria Nº 043/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear SECRETÁRIO ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ RODRIGUES DA COSTA o(a) Sr.(a) ANA KÉCIA CABRAL LIMA COSTA, portador(a) do RG: XXXX49972XXX-7 SSP/MA e CPF: XXX.473-13, deste município.	28/01/2022	195 Kb
9856	Portaria Nº 042/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR responsável pela UEB PEDRO LOPES DE AMORIM o(a) Sr.(a) ALCIDINEIA DE SOUSA ARAÚJO, portador(a) do RG: XXX81062XXX-9 SSP/MA e CPF: XXX.082.XXX-20, deste município.	28/01/2022	191 Kb
9854	Portaria Nº 041/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB HEITOR PEDROSA o(a) Sr.(a) WELLINGTON MELO VIANA, portador(a) do RG: XXXX95720XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.025.XXX-61, deste município.	28/01/2022	196 Kb
9852	Portaria Nº 040/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB RUI BARBOSA o(a) Sr.(a) VANIA MARIA OLIVEIRA GOMES, portador(a) do RG: XXXX6747XX-5 SSP/MA e CPF: XXX.674.XXX-90, deste município.	28/01/2022	194 Kb
9850	Portaria Nº 039/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA APARECIDA o(a) Sr.(a) MOISÉS RODRIGUES SOUSA, portador(a) do RG: XXXXX486XX-5 SSP/MA e CPF: XXX.427.XXX-34, deste município	28/01/2022	196 Kb
9848	Portaria Nº 038/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO NONATO PIMENTEL o(a) Sr.(a) MÉRCIA SUYLA SOUSA NUNES, portador(a) do RG: XXX29220XX-5 SSP/MA e CPF: XXX.722.XXX-66, deste município.	28/01/2022	194 Kb
9846	Portaria Nº 037/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB NOBERTO PEDROSA o(a) Sr.(a) MARIA DOS AFLITOS DOARTE DA SILVA, portador(a) do RG: XXXX43720XX SSP/MA e CPF: XXX.381.XXX-29, deste município	28/01/2022	194 Kb
9844	Portaria Nº 036/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB MANOEL DA COSTA SILVA o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO SOUSA SILVA, portador(a) do RG: XXXX39920XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.659.XXX-89, deste município.	28/01/2022	194 Kb
9842	Portaria Nº 035/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB AGRÍCOLA IBIAPINA DE MENESES o(a) Sr.(a) MARIA DE JESUS SILVA NOGUEIRA, portador(a) do RG: XXXX68920XX-6 SSP/MA e CPF: XXX.737.XXX-00, deste município.	28/01/2022	194 Kb
9840	Portaria Nº 034/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB DOM JAIME CÂMARA o(a) Sr.(a) JEANYS PEREIRA DE ARAÚJO, portador(a) do RG: XXXX522X SSP/RJ e CPF: XXX.442.XXX-88, deste município	28/01/2022	194 Kb
9838	Portaria Nº 033/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ FERNANDES DE SOUSA o(a) Sr.(a) GILDETE MARIA SPINDOLA COSTA, portador(a) do RG: XXXX9202XXX-7 SSP/MA e CPF: XXX.660.XXX-37, deste município.	28/01/2022	194 Kb
9836	Portaria Nº 032/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO o(a) Sr.(a) GERUZINETE SARDINHA CALDAS BARBOSA, portador(a) do RG: XXXX90142XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.194.XXX-73, deste município.	28/01/2022	192 Kb
9834	Portaria Nº 031/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS o(a) Sr.(a) FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, portador(a) do RG: XXX3820XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.439.XXX-19, deste município	28/01/2022	190 Kb
9832	Portaria Nº 030/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB NORBERTO RODRIGUES MOREIRA o(a) Sr.(a) FRANCISCA DAS CHAGAS CANDEIRA DA COSTA, portador(a) do RG: XXX5148XX-6 SSP/MA e CPF: XXX.921.XXX-20, deste município	28/01/2022	194 Kb
9830	Portaria Nº 029/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO MONTEIRO o(a) Sr.(a) FRANCIEL LIMA FREIRE, portador(a) do RG: XXXX6620XX-4 SSP/MA e CPF: XXX.085.XXX-75, deste município	28/01/2022	195 Kb
9828	Portaria Nº 028/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO MONTEIRO o(a) Sr.(a) EUGÊNIO ARAÚJO RODRIGUES, portador(a) do RG: XXX851320XX-4 SSP/MA e CPF: XXX.494.XXX-88, deste município	28/01/2022	193 Kb
9826	Portaria Nº 027/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB COSTA E SILVA o(a) Sr.(a) ELIANE DOS SANTOS SILVA, portador(a) do RG: XXXX8200XX SSP/MA e CPF: XXX.522.XXX-09, deste município.	28/01/2022	194 Kb
9824	Portaria Nº 026/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR responsável pela UEB JARDIM SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) do RG: XXXX9020XX-2 SSP/MA e CPF: XXX.412.XXX-98, deste município	28/01/2022	193 Kb
9822	Portaria Nº 025/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela UEB ANTONIO RODRIGUES o(a) Sr.(a) ANARLENE DE ARAÚJO OLIVEIRA, portador(a) do RG: XXXXX4420XX-2 SSP/MA e CPF: XXX.321.XXX-80, deste município	28/01/2022	192 Kb
9820	Portaria Nº 024/2022 SEMECTI- Art. 1º – Nomear DIRETORA ADJUNTA ESCOLAR responsável pela ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL ANTÔNIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS o(a) Sr.(a) ANA CÁTIA SANTOS DE ARAÚJO, portador(a) do RG: XXX352X-9 SSP/MA e CPF: XXX.016.XXX-04, deste município.	28/01/2022	193 Kb
9768	PORTARIA Nº. 023/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II o(a) Sr.(a) CARLOS AUGUSTO ANDRADE, portador(a) do RG: XXXX7120XX-4 SSP/MA e CPF: XXX.514.XXX-68, nesta Secretaria.	28/01/2022	229 Kb
9763	PORTARIA Nº. 022/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB SÃO JOSÉ DE RIBAMAR o(a) Sr.(a) THAYSE DE SOUSA NASCIMENTO, portador(a) do RG:XXX54252XXX-2 SSP/MA e CPF:XXX.019.XXX-96, deste município.	28/01/2022	231 Kb
9759	PORTARIA Nº. 021/2022 – SEMECTI -Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO NONATO PIMENTEL o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA FERNANDES RAMOS, portador(a) do RG: XXXX07237XX-8 SSP/MA e CPF: XXX.478.XXX-91, deste município.	28/01/2022	230 Kb
9755	PORTARIA Nº. 020/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB NOSSA SENHORA APARECIDA o(a) Sr.(a) ROSIANE DA LUZ, portador(a) do RG: XXX4663XXX-4 SSP/MA e CPF: XXX.176.XXX-53, deste município.	28/01/2022	231 Kb
9751	PORTARIA Nº. 019/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO LOPES DE ARAÚJO o(a) Sr.(a) ROSANA GOMES VIANA, portador(a) do RG: XXXXX220XX-7 SSP/MA e CPF: XXX.298.XXX-60, deste município.	28/01/2022	233 Kb
9747	PORTARIA Nº. 018/2022 – SEMECTI -Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB JOAQUIM NABUCO o(a) Sr.(a) RAYULLA ALVES DOS SANTOS, portador(a) do RG: XXXX76120XX-5 SSP/MA e CPF: XXX.059.XXX-47, deste município.	28/01/2022	231 Kb
9743	PORTARIA Nº. 016/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB JARDIM SÃO VICENTE o(a) Sr.(a) NIVEA PEREIRA GARCIA PEDROSA, portador(a) do RG: XXXXX6488XXX-8 SSP/MA e CPF: XXX.649.XXX-20, deste município.	28/01/2022	228 Kb
9740	PORTARIA Nº. 017/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB PEDRO LOPES DE AMORIM o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO SANTOS SOUSA, portador(a) do RG: XXXX24539XX-2 SSP/MA e CPF: XXX.970.XXX-04, deste município.	28/01/2022	230 Kb
9735	PORTARIA Nº. 015/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB MANOEL DA SILVA COSTA o(a) Sr.(a) NEIDIANE SILVA SOUSA, portador(a) do RG: XXXXX620XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.598.XXX-00, deste município.	28/01/2022	230 Kb
9731	PORTARIA Nº. 014/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Designar DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO MOREIRA FILHO o(a) Sr.(a) MARIA REJANE FERNANDES DA CONCEIÇÃO, portador(a) do RG: XXXX8220XX-9 SSP/MA e CPF: XXX.140.XXX-72, deste município.	28/01/2022	231 Kb
9726	PORTARIA Nº. 013/2022 – SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB JOSÉ FERNANDES DE SOUSA o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RODRIGUES, portador(a) do RG: XXX4192XXX-7 SSP/MA e CPF: XXX.089.XXX-68, deste município.	28/01/2022	228 Kb
9722	Portaria Nº 012/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB NOBERTO PEDROSA o(a) Sr.(a) LEONARDO DA SILVA LIMA, portador(a) do RG: XXXXX6920XX-6 SSP/MA e CPF: XXX.991.XXX-22, deste município.	28/01/2022	229 Kb
9718	Portaria Nº 011/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB DUCA DE SOUSA o(a) Sr.(a) JACELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, portador(a) do RG: XXXX4820XX-6 SSP/MA e CPF: XXX.444.XXX-95, deste município.	28/01/2022	230 Kb
9713	Portaria Nº 010/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB MARECHAL DEODORO DA FONSECA o(a) Sr.(a) IVANALDO PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) do RG: XXXX49532XXX-0 SSP/MA e CPF: XXX.567.XXX-79, deste município.	28/01/2022	231 Kb
9709	Portaria Nº 009/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB FRANCISCO MARRECA DE CARVALHO o(a) Sr.(a) IRIANE DE CARVALHO COSTA, portador(a) do RG: XXXXX2017-0 SSP/MA e CPF: XXX.232.XXX-06, deste município.	28/01/2022	229 Kb
9704	Portaria Nº 008/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB BERNARDO COSTA E SILVA o(a) Sr.(a) GERMÊNIA DA SILVA VIANA, portador(a) do RG: XXXX620XX-6 SSP/MA e CPF: XXX.660.XXX-34, deste município	28/01/2022	232 Kb
9700	Portaria Nº 007/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETOR ESCOLAR responsável pela UEB CLEMENTE LOPES DE CALDAS o(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA RODRIGUES, portador(a) do RG: XXXX94987XXX SSP/MA e CPF: XXX.395.XXX-04, deste município.	28/01/2022	231 Kb
9695	Portaria Nº 006/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB ALECRIM o(a) Sr.(a) ESMERALDINA BRAGA DOS SANTOS, portador(a) do RG: XXXX1120XX-3 SSP/MA e CPF: XXX.226.XXX-20, deste município.	28/01/2022	231 Kb
9691	Portaria Nº 005/2022 SEMECTI – Art. 1º – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela ESCOLA DE ESNSINO ESPECIAL ANTONIA SPINDOLA MOREIRA MARTINS – APAE o(a) Sr.(a) ELINE ALVES ROCHA, portador(a) do RG: XXXXX3581XX-0 SSP/MA e CPF: XXX.414.XXX-53, deste município.	28/01/2022	230 Kb
9687	Portaria Nº 004/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB AGRÍCOLA IBIAPINA DE MENESES o(a) Sr.(a) DIENE ARAÚJO SILVA, portador(a) do RG:XXXX1220XX-2 SSP/MA e CPF: XXX.839.XXX-93, deste município.	28/01/2022	229 Kb
9684	Portaria Nº 003/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA o(a) Sr.(a) DENISE DA CONCEIÇÃO PIMENTEL, portador(a) do RG: XXXXX9201X-0 SSP/MA e CPF: XXX.860.XXX-99, deste município.	28/01/2022	230 Kb
9679	Portaria Nº 002/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB ELIEZER CALDAS o(a) Sr.(a) CLAUDETE FLORENCIO DA SILVA, portador(a) do RG: XXXX47720XX-1 SSP/MA e CPF: XXX.835.XXX-13, deste município.	28/01/2022	231 Kb
9675	Portaria Nº 001/2022 SEMECTI – Art. 1º – Nomear DIRETORA ESCOLAR responsável pela UEB HERMELINDA PEDROSA o(a) Sr.(a) ALBA CRISTINA SANTOS DE ARAÚJO, portador(a) do RG: XXX515-X SECC/RJ e CPF: XXX.778.XXX-15, deste município.	28/01/2022	232 Kb
9630	Portaria Nº 0399/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MIRLANE FERNANDES ARAÚJO, portadora do RG nº XXX46272XXX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.773.XXX-76 e ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO- SEDE, desde 04/07/2018, LICENÇA GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	20/01/2022	220 Kb
9628	Portaria Nº 0398/2021 – Art. 01º NOMEAR, ADILENE MARY PEREIRA SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX74320XX-6 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.869.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	20/01/2022	487 Kb
9626	Portaria Nº 0397/2021 – Art. 01º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA PAULA VIEIRA MESQUITA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX4220XX-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.011.XXX-30, do cargo em comissão de GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	20/01/2022	475 Kb
9603	Portaria Nº 0396/2021 – Trata-se de pedido administrativo, inscrito no PROCESSO Nº 12451/2021, formulado pelo Sr. SEBASTIÃO ARAÚJO MOREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX95977XXX-8 SSPMA, inscrito no CPF nº XXX.044.XXX-15, alusivo a pedido de resgate de CARTA DE AFORAMENTO	14/01/2022	539 Kb
9601	Portaria Nº 0395/2021 – Trata-se de pedido administrativo, inscrito no PROCESSO Nº 12444/2021, formulado pela Sra. CLÉIA MARIA GALVÃO ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX07082XX-1 SESPMA, inscrita no CPF nº XXX.459.XXX-72, alusivo a pedido de resgate de CARTA DE AFORAMENTO	14/01/2022	541 Kb
9599	Portaria Nº 0394/2021 – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE	14/01/2022	496 Kb
9488	Portaria Nº 0379/2021 – Art. 01º EXONERAR o servidor RONALTH DOS SANTOS FEITOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX68220XX-1 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-94, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	21/12/2021	122 Kb
9366	Portaria Nº 0378/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor, CRISTIANO DE LIMA SOUSA, portador do RG nº XXX60962XXX-7 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.700.XXX-76 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO – SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	26/11/2021	564 Kb
9282	Portaria Nº 0377/2021 – Art. 01º NOMEAR, TÂNIA MARIA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX491199X-7 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.833.XXX-36, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE ARQUIVOLOGIA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	18/11/2021	120 Kb
9228	Portaria Nº 0375/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora PATRICIA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXXX1242XXX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.488.XXX40 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 01/07/2016, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	12/11/2021	212 Kb
9232	Portaria Nº 0376/2021 – Art. 01º – CONCEDER Ao servidor CLAUDINARDO LOPES DE SOUSA, portador do RG nº XXXX84212XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.832.XXX-22 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	12/11/2021	220 Kb
9226	Portaria Nº 0374/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora ALINE DA COSTA SILVA, portadora do RG nº XXX234X SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.690.XXX-47 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO VI, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	12/11/2021	221 Kb
9224	Portaria Nº 0373/2021 – Art. 01º – CONCEDER Ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, portador do RG nº XXXX78902XXX-8 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.381.XXX-26 e ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRARIVO, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	12/11/2021	212 Kb
9222	Portaria Nº 0372/2021 – Art. 01º – CONCEDER Ao servidor CARLOS EDUARDO DE ARAGÃO ALMEIDA, portador do RG nº XXXX012319XX-2 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.673.XXX-72 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO VI, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	12/11/2021	220 Kb
9197	Portaria Nº 0371/2021 – Art. 01º NOMEAR, RAIMUNDO JONILSON MAIA, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX195X SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.195.XXX-53, residente e domiciliada Rua Domingos Garreto, nº 516, Bairro Jardim Primavera, Mata Roma – MA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	10/11/2021	123 Kb
9195	Portaria Nº 0370/2021 – Art. 01º NOMEAR, LENNA COELHO MOREIRA, brasileira, divorciada, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX9720XX-2 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADORA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	10/11/2021	120 Kb
9193	Portaria Nº 0369/2021 – Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor RAIMUNDO JONILSON MAIA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX1195X SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.195.XXX-53, do cargo em comissão de CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	10/11/2021	121 Kb
9129	Portaria Nº 0360/2021 – Art. 01º REVOGAR a PORTARIA Nº 331/2021 – GAB. MSQMA e manter incólume a PORTARIA Nº 336/2021 – GAB. MSQMA, alusiva a nomeação do servidor WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1520XX-7 SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.841.XXX-00, para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE TERRITÓRIOS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	03/11/2021	134 Kb
9127	Portaria Nº 0359/2021 – Art. 01º EXONERAR, TARANTINE DE ALMEIDA BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX72820XX-8 SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.546.XXX-53, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	03/11/2021	120 Kb
9125	Portaria Nº 0358/2021 – Art. 01º NOMEAR, AURIETE LIMA COSTA, brasileira, solteira, tecnóloga em gestão hospitalar, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX76074XX- 0 SSP/MA, CPF nº XXX.167.XXX-53, ao cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	03/11/2021	646 Kb
9123	Portaria Nº 0357/2021 – Art. 01º EXONERAR, LENNA COELHO MOREIRA, brasileira, solteira, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX97200X-2 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.998.XXX-20, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	03/11/2021	646 Kb
9094	Portaria Nº 0356/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, ITALO PEREIRA COSTA, Chefe do Departamento do Sistema de Informação, para participar da Oficina sobre o Previne Brasil, f oco nos resultados do segundo quadrimestre de 2021, que será realizado nos dias 04 e 05 de novembro, de 2021, em Chapadinha – MA	29/10/2021	248 Kb
9092	Portaria Nº 0355/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, MARÍLIA GABRIELA VIANA COSTA, Coordenadora da Atenção Básica, para participar da Oficina sobre o Previne Brasil, foco nos resultados do segundo quadrimestre de 2021, que será realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2021, em Chapadinha – MA.	29/10/2021	424 Kb
9090	Portaria Nº 0354/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, GEORGE RICARDO PIMENTEL, Secretário Municipal de Saúde, para participar da Oficina Macrorregionais de Parametrização do Planejamento Regional Integrado (PRI), que será realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2021, em Chapadinha – MA.	29/10/2021	425 Kb
9080	Portaria Nº 0353/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, ANTONIO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, Coordenador de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, para participar do Treinamento alusivo ao Tratamento da Profilaxia da Raiva Humana, Diagnostico e Manejo Clínico em Pacientes com Suspeita da Doença, que será realizado no dia 22 de Outubro, de 2021, em Chapadinha– MA	28/10/2021	427 Kb
9077	Portaria Nº 0352/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora CLEONICE MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, portadora do RG nº XX0063 SESP-PI, inscrita no CPF nº XXX.466.XXX-68 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	28/10/2021	212 Kb
9075	Portaria Nº 0351/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora GABRIELLA DE CARVALHO ROCHA, portadora do RG nºXXXX9920XX-3 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.520.XXX-08 e ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA de APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, desde 07/06/2021, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO	28/10/2021	212 Kb
9059	Portaria Nº 0350/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DE LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXX20XX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.026.XXX-80, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ANIMAL, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	26/10/2021	133 Kb
9053	Portaria Nº 0349/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora JAQUELINE FREITAS DA SILVA, portadora do RG nº013535302000-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº 000.810583 e ocupante do cargo público de AOSD, SEDE, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 01 (UM E TRÊS MESES), SEM REMUNERAÇÃO	25/10/2021	122 Kb
9051	Portaria Nº 0348/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar do Encontro alusivo a Regulamentação do novo FUDEB, que será realizado no dia 12 de novembro, de 2021, em São Luís – MA	25/10/2021	247 Kb
9049	Portaria Nº 0347/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, ANTONIO CARLOS LEÃO NUNES, Coordenador do Polo da UEMA- UAB, para participar do Primeiro de Encontro de Coordenadores de Polo, que será realizado no dia 05 de novembro, de 2021, em São Luís – MA	25/10/2021	245 Kb
9047	Portaria Nº 0346/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, ANTONIO CARLOS LEÃO NUNES, Coordenador do Polo da UEMA- UAB, para participar do Encontro de Coordenadores de Polo, que será realizado no dia 04 de novembro, de 2021, em São Luís – MA	25/10/2021	244 Kb
9045	Portaria Nº 0345/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, LORIVAL FELIX, Vice- Presidente da APAE, para Participar do Encontro alusivo ao IV Congresso das APAEs do Maranhão, que será realizado no dia 27, 28 e 29 de outubro de 2021, em São Luís – MA	25/10/2021	250 Kb
9043	Portaria Nº 0344/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, ELINE ALVES ROCHA, DIRETORA ESCOLAR, para Participar do Encontro alusivo ao IV Congresso das APAEs do Maranhão, que será realizado no dia 27, 28 e 29 de outubro de 2021, em São Luís – MA	25/10/2021	248 Kb
9041	Portaria Nº 0343/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, AMANDA JULIANA ROCHA DE CARVALHO, Presidente da APAE, para Participar do Encontro alusivo ao IV Congresso das APAEs do Maranhão, que será realizado no dia 27, 28 e 29 de outubro de 2021, em São Luís – MA	25/10/2021	249 Kb
9020	Portaria Nº 0342/2021 – Art. 01º NOMEAR, AURIVALDO LIMA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX78746XXX-0 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.645.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	22/10/2021	133 Kb
9016	Portaria Nº 0341/2021 – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX24220XX-2 SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.512.XXX-97, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	22/10/2021	160 Kb
9012	Portaria Nº 0340/2021 – Art. 01º NOMEAR, YALA MARIA VIANA LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX84042XXX-1 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-66, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	22/10/2021	170 Kb
9008	Portaria Nº 0339/2021 – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, a servidora SUELLEN NORONHA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº RG XXX866920XX-1 SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.026.XXX-40 e ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	22/10/2021	160 Kb
9004	Portaria Nº 0338/2021 – Art. 01º NOMEAR, FAGNO SILVA GARCIA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX2520XX-5 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.264.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENAARDOR ADMINISTRATIVO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ADMIISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MANHÃO	22/10/2021	170 Kb
8999	Portaria Nº 0337/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCÍLIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX7132XXX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-47, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	22/10/2021	169 Kb
8995	Portaria Nº 0336/2021 – Art. 01º NOMEAR, WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX1520XX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.841.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE TERRITÓRIOS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	22/10/2021	170 Kb
8990	Portaria Nº 0335/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSÉLIA MOREIRA DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX1872XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.332.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA NASF, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	22/10/2021	151 Kb
8984	Portaria Nº 0334/2021 – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, o servidor FRANCÍLIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX7132XXX-3 SESP/MA, inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-47, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, DA SECRETRARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃ	22/10/2021	160 Kb
8979	Portaria Nº 0333/2021 – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, a servidora CLECILDA FERREIRA LIMA PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX16020XX-5 SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.091.XXX-91 e ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	22/10/2021	160 Kb
8976	Portaria Nº 0332/2021 – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, o servidor GENÉSIO BORGES CORREIA, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX0120XX-0 SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.582.XXX-49 e ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ADMIISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	22/10/2021	160 Kb
8973	Portaria Nº 0331/2021 – Art. 01º NOMEAR, WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX520XX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.841.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE TERRITÓRIOS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	22/10/2021	171 Kb
8970	Portaria Nº 0330/2021 – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, a servidora MARIA JOSÉ MOREIRA ROCHA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX915920XX-5 SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.263.XXX-85, do cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA NASF, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	22/10/2021	159 Kb
8965	Portaria Nº 0329/2021 – Art. 1º Designar a servidora pública municipal, Sra. SIWANNE GOMES FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX820XX-0 SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.283.XXX-80 e ocupante do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, para impulsionar as publicações dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão – MA, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial	22/10/2021	190 Kb
8848	Portaria Nº 0328/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Conselheira Tutelar, MARIA DO ROSARIO VIANA LINHARES, para participar do Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão	18/10/2021	423 Kb
8846	Portaria Nº 0327/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Conselheira Tutelar, FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS, para participar do Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão	18/10/2021	423 Kb
8844	Portaria Nº 0326/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora EMANUELA ROCHA SILVA CORREIA, portadora do RG nº XXXXX76122XXX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.020.XXX-31 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), COM REMUNERAÇÃO	18/10/2021	212 Kb
8842	Portaria Nº 0325/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor AURIVALDO LIMA COSTA, portador do RG nº XXXX78746XXX-0 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.645.XXX-53 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMISTRATIVO, desde 24/01/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	18/10/2021	212 Kb
8840	Portaria Nº 0324/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora POLLYANE FREIRE DE ARAÚJO, portadora do RG nº XXXX99232XXX-0 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.380.XXX-18 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO VI, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	18/10/2021	212 Kb
8838	Portaria Nº 0323/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora ERLANE MARIA COSTA FERREIRA, portadora do RG nº XXXX4120XX-4 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.089.XXX-40 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 14 (QUATORZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO	18/10/2021	212 Kb
8836	Portaria Nº 0322/2021- Art. 01º – CONCEDER a servidora EDIANA RODRUIGUES, portadora do RG nº XXX5362XX-1 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.981.XXX-50 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO I, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	18/10/2021	372 Kb
8834	Portaria Nº 0321/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora TATIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, portadora do RG nº XXXXX49130XXX SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.632.XXX-59 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, POLO SEDE, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS ), COM REMUNERAÇÃO	18/10/2021	219 Kb
8790	Portaria Nº 0320/2021 – Art. 01º EXONERAR, para fins de organização administrava, o servidor WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX11520XX-7 SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.841.XXX-00 e ocupante do CARGO EM COMISSÃO de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	13/10/2021	121 Kb
8782	Portaria Nº 0319/2021 – Art. 1º – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLINDA DA SILVA, portadora do RG nº XXXX2839X-8 SSP-MA e inscrita no CPF nºXXX9473-68, ocupante do cargo de A.O.S.D, dos quadros de servidores do Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA, por violação das regras constitucionais do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, do art. 118 § 1º da Lei nº 8.112/1990, do art. 133 § 1º, da Lei Municipal nº 45/1993	13/10/2021	725 Kb
8749	Portaria Nº 0318/2021 – Art. 1º – Revogar a PORTARIA Nº 130/2020 de 01 de dezembro de 2020, que efetivou o ingresso do senhor EDILSON VIANA LINHARES ao cargo de Auxiliar de Contabilidade no serviço público municipal de Santa Quitéria do Maranhão-MA	08/10/2021	898 Kb
8738	Portaria Nº 0317/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora SAMIA MARIA VIERA DA CRUZ, portadora do RG nº XXXXX28200X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.139.XXX-34 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 18/07/2018, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	08/10/2021	212 Kb
8716	Portaria Nº 0316/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor MATHEUS VILAR SILVA, portador do RG nº XXXX60920XX-7 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.910.XXX-62 e ocupante do cargo público de PROFESSOR NIVEL I- ENSINO FUNDAMENTAL, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	06/10/2021	151 Kb
8711	Portaria Nº 0315/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor MARINILSON CANDEIRA RAMOS, portadora do RG nº XXXX63696XX-0 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.173.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PATERNIDADE, pelo PERÍODO DE 05 (CINCO DIAS), COM REMUNERAÇÃO	06/10/2021	153 Kb
8708	Portaria Nº 0314/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor MARINILSON CANDEIRA RAMOS, portador do RG nº XXX3696XX-0 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.173.XXX-68 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, POLO V, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 01 (UM MÊS), COM REMUNERAÇÃO	06/10/2021	152 Kb
8704	Portaria Nº 0313/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXX542 SESP-DF, inscrita no CPF nº XXX.869.XXX-90 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 01/04/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	06/10/2021	152 Kb
8631	Portaria Nº 0312/2021 – Art. 01º – DESIGNAR a servidora JACIANE GARCEZ SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 040413702010-0 SSP/MA, inscrita no CPF nº 606.626.473-78 e ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE CONCILIAÇÃO DE PEDIDOS E COMPRAS DA CONTROLADORIA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	29/09/2021	169 Kb
8628	Portaria Nº 0311/2021 – Art. 01º EXONERAR, pelo simples fato de ter DEIXADO DE PRESTAR SERVIÇO à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO desde o dia 30 DE ABRIL DE 2021, o servidor LUCAS VIANA LOPES, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade nº 048300112013-7 SSP/MA e inscrita no CPF nº 614.255.423-01, que foi nomeado em 04 de fevereiro de 2021, por intermédio da PORTARIA Nº 19/2021 – GAB. MSQMA, para exercer o cargo COMISSIONADO DE ASSESOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	29/09/2021	161 Kb
8625	Portaria Nº 0310/2021 – Art. 01º – DISPONIBILIZAR o servidor ANTÔNIO CARLOS LEÃO NUNES, portador da Cédula de Identidade RG nº 000010106693-7 SSP/MA, inscrito no CPF nº 621.290.233-04 e ocupante do CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR, para exercer a função de COORDENADOR DO POLO DA UEMA – UAB, localizado no MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA	29/09/2021	171 Kb
8622	Portaria Nº 0309/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para Participar do Encontro alusivo ao Projeto Educação Integral na Amazônia, que será realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2021, em São Luís – MA.	29/09/2021	290 Kb
8620	Portaria Nº 0308/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar da reunião dos membros das diretorias da UNDIME-MA, que será realizado no dia 07 de outubro de 2021, em São Luís – MA.	29/09/2021	285 Kb
8572	Portaria Nº 0307/2021 – Dispõe sobre a revogação da portaria nº 300/2021 e a substituição do membro da Comissão Processante e dá outras providências	27/09/2021	895 Kb
8544	Portaria Nº 0306/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, DANIELLA BASTOS GODINHO, Coordenadora Planejamento das Ações Articuladas da educação, para participar do Encontro do Plano de Ações Articuladas (PAR) que será realizado no dia 08, de outubro, de 2021, em São Luís – MA	24/09/2021	287 Kb
8542	Portaria Nº 0305/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar do Encontro do Plano de Ações Articuladas (PAR) que será realizado no dia 08, de outubro, de 2021, em São Luís – MA	24/09/2021	285 Kb
8508	Portaria Nº 0304/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processante designada pela Portaria de nº 254/2021, 256/2021 e 300/2021, nos autos do processo administrativo nº 003/2021	23/09/2021	888 Kb
8505	Portaria Nº 0303/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processante designada pela Portaria de nº 254/2021, 255/2021 e 300/2021, nos autos do processo administrativo nº 003/2021	23/09/2021	887 Kb
8484	Portaria Nº 0302/2021 – Art. 01º – NOMEAR, RONALTH DOS SANTOS FEITOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX68220XX-1 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-94, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	21/09/2021	157 Kb
8471	Portaria Nº 0301/2021 – Art. 01 – Lotar, a bem da necessidade da administração pública do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SPINDOLA JUNIOR, inscrito no RG sob o nº XXXX880201X-5 SSP/MA e CPF sob o nº XXX.390.XXX-15, residente e domiciliado na Av. Dom Pedro II, s/n, Centro, Santa Quitéria do Maranhão, na Secretaria Municipal de Administração para exercer o cargo de agente administrativo	21/09/2021	617 Kb
8462	Portaria Nº 0300/2021 – Art. 1º DESIGNAR a Sra. STEFANE PEREIRA MONTEIRO, brasileira, solteira, servidora pública municipal, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula 950-1, portadora do RG nº XXXX06720XX-7 SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.823.XXX-80, para, em SUBSTITUIÇÃO ao membro HILDEVAN VIANA LEITE, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, ocupante do cargo de agente administrativo, portado do RG nº 0000955015987-SESP/MA e CPF nº 652.413.203-34, compor a COMISSÃO PROCESSANTE que norteará os trabalhos de averiguação de servidores públicos em situação de irregularidade funcional e/ou que foram efetivados de forma irregular	20/09/2021	893 Kb
8452	Portaria Nº 0299/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora DENYSE DA SILVA LIMA MARAGALHÃES, portadora do RG nº XXXXX46520XX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.148.XXX-32 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 31/03/2015, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM REMUNERAÇÃO, pelo PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS	17/09/2021	155 Kb
8449	Portaria Nº 0298/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, CLEUDINILDA VIANA LIMA, Supervisora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Tecnologia e Inovação, para participar no 4° Módulo Formativo de Educação Infantil- Etapa Estadual, que será realizado no dia 22 de Setembro, de 2021, em Chapadinha– MA	17/09/2021	289 Kb
8447	Portaria Nº 0297/2021 – Autorizar o afastamento temporário da Servidora JOÉLIDA LIMA VIANA, Supervisora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar no 4° Módulo Formativo de Educação infantil- Etapa Estadual, que será realizado no dia 22 de Setembro, de 2021, em Chapadinha – MA.	17/09/2021	289 Kb
8395	Portaria Nº 0296/2021 – Art. 01º – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE:	14/09/2021	530 Kb
8391	Portaria Nº 0295/2021 – Art. 01º – REINTEGRAR, a pedido o servidor, CARLOS ANDRÉ DE LIMA AMORIM, portador do RG nº XXX795405XX-9 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.800.XXX-82, e ocupante do cargo público de PROFESSOR, CLASSE I, ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, que estava afastado das atividades em função, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	14/09/2021	153 Kb
8388	Portaria Nº 0294/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora ANA MARIA DE LIMA MACIEL, portadora do RG nº XXXX35520XX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nºXXX.513.XXX-20 e ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, Conforme Portaria n° 074/2020, desde 09/09/2020, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE DIAS), COM REMUNERAÇÃO	14/09/2021	153 Kb
8377	Portaria Nº 0293/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora NILZELIA OLIEVEIRA LIMA, portadora do RG nº XXXXXX51200XX-4 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.156.XXX-9 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 31/09/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	13/09/2021	153 Kb
8373	Portaria Nº 0292/2021 – Art. 01º – CONCEDER o servidor DEUSDEDIT FERREIRA DE CASTRO NETO, portador do RG nº XXXX520XX-8 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.475.XXX-75 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	13/09/2021	152 Kb
8370	Portaria Nº 0291/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA GOMES DE SOUSA NETA, portadora do RG nº XXXXXX9200XX-1 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.350.XXX-84 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 29/09/2017, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	13/09/2021	152 Kb
8258	Portaria Nº0290/2021 – Art. 01º NOMEAR, DRYELE SANTOS SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX481520XXX SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.350.XXX-07, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	31/08/2021	152 Kb
8253	Portaria Nº0289/2021 – Art. 01º NOMEAR, LONGUISTAYNE ROCHA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4102XXX-7 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.835.XXX-18, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	31/08/2021	153 Kb
8249	Portaria Nº0288/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSÉ CANDEIRA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX615520XX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.469.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	31/08/2021	152 Kb
8245	Portaria Nº0287/2021 – Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor ILDALÉCIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXX6827 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.739.XXX-87, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	31/08/2021	161 Kb
8240	Portaria Nº0286/2021 – Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX7176 SESP/DF e inscrito no CPF nº XXX.399.XXX-74, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	31/08/2021	160 Kb
8236	Portaria Nº0285/2021 – Art. 01º EXONERAR, a servidora MARIA ERISNETE ALENCAR DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX3067XX SESP/CE e inscrita no CPF nº XXX.819.XXX-04, do cargo em comissão de COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	31/08/2021	160 Kb
8232	Portaria Nº0284/2021 – Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrativa, a servidora JOSIANE MENDES SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX6562XXX-8 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.793.XXX-04, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	31/08/2021	161 Kb
8228	Portaria Nº0283/2021 – Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, o servidor DANIEL FERNANDES VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX79420XX-4 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.087.XXX-76, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	31/08/2021	160 Kb
8224	Portaria Nº0282/2021 – Art. 01º EXONERAR, por razão de organização administrava, a servidora BÁRBARA KAROLLYNNE ROCHA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX89732XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.372.XXX-63, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	31/08/2021	163 Kb
8220	Portaria Nº0281/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidor JOSÉ EDIVAN LIMA ARAÚJO, portador do RG nº XXX44620XX-3 SESP-MA, inscrito no CPF nºXXX.085.XXX-10 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, POLO VII, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 03 (TRÊS MESES), COM REMUNERAÇÃO	31/08/2021	154 Kb
8216	Portaria Nº0280/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora ECIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO, portadora do RG nº XXX431XX-0 SESP-SP, inscrita no CPF nº XXX.857.XXX-15 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	31/08/2021	154 Kb
8212	Portaria Nº0279/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora GILDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXXX78420XX-0 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.414.XXX-91 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POLO SEDE, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 03 (TRÊS MESES ), COM REMUNERAÇÃO	31/08/2021	154 Kb
8208	Portaria Nº0278 – Art. 01º – CONCEDER a servidora BENEILDE DE CARVALHO BACELAR, portadora do RG nº XXX774627XX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.595.XX-20 e ocupante do cargo público de PROFESSORA CLASSE I- ENSINO FUNDAMENTAL, POLO SEDE, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	31/08/2021	153 Kb
8203	Portaria Nº0276/2021 – Art. 01º – RECONHECER A ESTABILIDADE EXCEPCIONAL da servidora LUCINÉA DE MARIA SOUSA COSTA, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº XXXXX77420XX-2 SESP-MA e inscrita no CPF nº XXX.229.XXX-87, por terem sido preenchidos os requisitos constitucionais transitórios previstos no art. 19, do ADCT, da Constituição Federal de 1988	31/08/2021	495 Kb
8141	Portaria nº 277/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, RUANNA MARIA NOGUEIRA LEITE, coordenadora do programa de vigilância epidemiológica, para ir à cidade de São Luís – MA, participar do Curso para o Fortalecimento e Efetivação das Ações de Imunização no Estado do Maranhão	27/08/2021	318 Kb
8061	Portaria Nº 0275/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora JAQUELINE ARAÚJO SILVA, portadora do RG nº XXX135X SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.777.XXX-80 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	20/08/2021	153 Kb
8055	Portaria Nº 0274/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA LUÍZA VIANA DA SILVA, portadora do RG nº XXX5892XXX-1 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.494.XXX-15 e ocupante do cargo público de PROFESSORA, CLASSE I, ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2021, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	20/08/2021	153 Kb
8053	Portaria Nº 0273/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora CLEMILSA PINTO DA SILVA, portadora do RG nº XXXX76334XX-4 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.148.XXX-88 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	20/08/2021	152 Kb
8049	Portaria Nº 0272/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora SELMA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, portadora do RG nº XXXXXXX2220XX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.056.XXX-33 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 30/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	20/08/2021	152 Kb
8046	Portaria Nº 0271/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar do Encontro de Planejamento e Atendimento dos Programas, Educação Conectada e Brasil na Escola, que será realizado nos dias 02 e 03, de Setembro, de 2021, em São Luís – MA.	20/08/2021	287 Kb
8007	Portaria Nº 0270/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, BIANCA MARIA VIANA, Coordenadora do Programa PDDE, para participar do Encontro de Planejamento e Atendimento dos Programas, Educação Conectada e Brasil na Escola, que será realizado nos dias 02 e 03, de Setembro, de 2021, em São Luís – MA.	18/08/2021	285 Kb
8004	Portaria Nº 0269/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, RAYLMA DA SILVA GARCIA, Coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar do Encontro de Planejamento e Atendimento dos Programas, Educação Conectada e Brasil na Escola, que será realizado nos dias 02 e 03 de Setembro, de 2021, em São Luís – MA.	18/08/2021	289 Kb
7999	Portaria Nº 0286/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, Supervisora do ensino fundamental, para participar do Encontro de Planejamento e Atendimento dos Programas, Educação Conectada e Brasil na Escola, que será realizado nos dias 02 e 03, de Setembro, de 2021, em São Luís – MA.	18/08/2021	291 Kb
7989	Portaria Nº 0267/2021 – Art. 01º – CONCEDER o servidor CARLOS ANDRE DE LIMA AMORIM, portador do RG nº XXXX9540XXX-9 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.800.XXX-82 e ocupante do cargo público de PROFESSOR CLASSE I- ENSINO FUNDAMENTAL, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	17/08/2021	152 Kb
7984	Portaria Nº 0266/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora JUANNA GREICY DOS SANTOS BASTOS, portadora do RG nº XXX78 SESP-DF, inscrita no CPF nº XXX.152.XXX-30 e ocupante do cargo público de GUARDA MUNICIPAL, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	17/08/2021	152 Kb
7940	Portaria Nº 0265/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora DEUZENIR DA SILVA, portadora do RG nº XXX958XX-3 SESP-RJ, inscrita no CPF nº XXX.810.XXX-52 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	05/08/2021	152 Kb
7936	Portaria Nº 0264/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora ALEXSANDRA RODRIGUES DE VASCONCELOS CUNHA ALVES, portadora do RG nº XXXXX09735-8 SESP-CE, inscrita no CPF nº XXX.927.XXX-20 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	05/08/2021	153 Kb
7907	Portaria Nº 03/2021-GAB/SEMECTI – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) na Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e dá outras providências.	03/08/2021	289 Kb
7831	Portaria Nº 02/2021 GAB/SEMECTI – A Dirigente Municipal de Educação de Santa Quitéria do Maranhão, no uso de suas aribuições legais,	23/07/2021	148 Kb
7800	Portaria Nº 0263/2021 – Art. 01º CONCEDER a servidora IVANILDE BARROS VALE, portadora do RG nº 67296396 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.440.XXX-15 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 08/08/2003, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	21/07/2021	153 Kb
7795	Portaria Nº 0262/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, Supervisora Pedagógica, inscrita no CPF nº XXX.911.XXX-72, para ir à cidade de São Luís – MA, nos dias 29 e 30 de julho de 2021, participar do XVIII Fórum Estadual da UNDIME-MA.	21/07/2021	316 Kb
7793	Portaria Nº 0261/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, Secretária Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, inscrita no CPF nº XXX.340.XXX-91, para ir à cidade de São Luís – MA, nos dias 29 e 30 de julho de 2021, participar do XVIII Fórum Estadual da UNDIME-MA.	21/07/2021	313 Kb
7783	Portaria Nº 0260/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, coordenador de vigilância em saúde, para ir à cidade de Chapadinha – MA, no dia 21 de julho de 2021, participar da Oficina Multidisciplinar das Ações de Enfrentamento da Mortalidade Materna na Região de Chapadinha.	21/07/2021	304 Kb
7780	Portaria Nº 0259/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, RUANNA MARIA NOGUEIRA LEITE, coordenadora do programa de vigilância epidemiológica, para ir à cidade de Chapadinha – MA, no dia 21 de julho de 2021, participar da Oficina Multidisciplinar das Ações de Enfrentamento da Mortalidade Materna na Região de Chapadinha.	21/07/2021	306 Kb
7777	Portaria Nº 0258/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário da Servidora, MARÍLIA GABRIELA VIANA COSTA, coordenadora de atenção básica, para ir à cidade de Chapadinha – MA, no dia 21 de julho de 2021, participar da Oficina Multidisciplinar das Ações de Enfrentamento da Mortalidade Materna na Região de Chapadinha	21/07/2021	305 Kb
7774	Portaria Nº 0257/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, MARCELO RODRIGUES DE ARAÚJO, para ir à cidade de Chapadinha – MA, no dia 21 de julho de 2021, conduzir os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que participarão da Oficina Multidisciplinar das Ações de Enfrentamento da Mortalidade Materna na Região de Chapadinha.	21/07/2021	303 Kb
7752	Portaria Nº 0256/2021 – INSTAURAR processo administrativo para analisar a duplicidade de vínculo da Servidora Maria da Conceição Olinda da Silva	15/07/2021	241 Kb
7750	Portaria Nº 0255/2021 – INSTAURAR processo administrativo para analisar o ato de efetivação do servidor EDILSON VIANA LINHARES	15/07/2021	237 Kb
7728	Portaria Nº 0254/2021 – Art. 1º DESIGNAR os Senhores MAURICIO DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de professor, portador do RG nº XXXXXXXX08201XX-SESP/MA, inscrito no CPF nº XXX.411.XXX-15, LUIS CHARLES ARAÚJO PIMENTEL, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de agente de Saúde, portador do RG nº XXX470520XX-7 e inscrito no CPF nº XXX.308.XXX-82 e HILDEVAN VIANA LEITE, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de agente administrativo, portado do RG nº XXXXX955015XXX-SESP/MA e CPF nº XXX.413.XXX-34, para compor a COMISSÃO PROCESSANTE que norteará os trabalhos de averiguação de servidores públicos em situação de irregularidade funcional e/ou que foram efetivados de forma irregular. Conforme estabelece o art. 4º, do Decreto nº 10/2021 – GAB-MSQMA, em homenagem aos princípios do devido processo legal e do contraditório	14/07/2021	211 Kb
7726	Portaria Nº 0253/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor JÂNIO SOUSA LIMA, portador do RG nº XXX55.XXX-4 SECC-RJ, inscrito no CPF nº XXX.656.XXX-53 e ocupante do cargo público de VIGIA, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	14/07/2021	152 Kb
7724	Portaria Nº 0252/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA EDILENE SOUSA, portadora do RG nº XXXX0072XXX-0 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.078.XXX-72 e ocupante do cargo público de AOSD, SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	14/07/2021	152 Kb
7722	Portaria Nº 0251/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA JARLENE SOUSA, portadora do RG nº XXX5652XXX-2 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.360.XXX-15 e ocupante do cargo público de AOSD, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	14/07/2021	152 Kb
7720	Portaria Nº 0250/2021 – Art. 01º CONCEDER a servidora HOZANALVA MENDES DE SOUSA FEREIRA, portadora do RG nº XXXX88248XXX-7 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.942.XXX-97 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO IV, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, SEM REMUNERAÇÃO	14/07/2021	152 Kb
7718	Portaria Nº 0249/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora DARLIENE OLIVEIRA VIANA, portadora do RG nº XXX23772XXX-1 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.238.XXX-06 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	14/07/2021	153 Kb
7716	Portaria Nº 0248/2021 – Art. 01º NOMEAR, SUSANA GARCIA SPINDOLA LOPES, brasileira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXX03766XXX-5 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.282.XXX-08, para exercer o cargo em comissão de CERIMONIALISTA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	14/07/2021	155 Kb
7714	Portaria Nº 0247/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora MARIA DOS MILAGRES DA SILVA AGUIAR, portadora do RG nº XXXX20042XXX-0 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.178.XXX-89 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO I, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	14/07/2021	153 Kb
7710	Portaria Nº 0246/2021 -Art. 01º – CONCEDER a servidora DENYSE DA SILVA LIMA MAGALHÃES, portadora do RG nº XXXX46520XX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.148.XXX-32 e ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, desde 31/03/2015, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM REMUNERAÇÃO	14/07/2021	153 Kb
7691	Portaria Nº 0245/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora SUSANA GARCIA SPÍNDOLA LOPES, portadora do RG nº XXXXXX037665XX-5 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.282.XXX-08 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 24/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 14/07/2021 e final em 14/07/2023, conforme Parecer nº 195/2021 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº 119135, de 01 de julho de 2021, nos termos do art. 99, da Lei Municipal nº 45/93.	13/07/2021	153 Kb
7627	Portaria Nº 0244/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora BIANCA SOUSA FONTELES, portadora do RG nº XXX9837XXXX-8 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.860.XXX-46 e ocupante do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 07/07/2021 e final em 07/07/2023, conforme Parecer nº 200/2021 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº119152, de 05 de julho de 2021, nos termos do art. 99, da Lei Municipal nº 45/93.	07/07/2021	153 Kb
7327	Portaria Nº 0243/2021 – Art. 01º DESIGNAR, MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX28093XXX-7 SESP/MA, inscrita no CPF nº XXX.168.XXX-87 e ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, DA ATENÇÃO SOCIAL E BÁSICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, conforme PORTARIA Nº 176/2021 – GAB. MSQMA, para REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – MMFDH, para praticar todos os atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados à equipagem e estruturação do Conselho Tutelar.	05/07/2021	507 Kb
7318	Portaria Nº 0242/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor WAGNER FERREIRA DE SOUSA, portador do RG nº XXX28XX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.959.XXX-38 e ocupante do cargo público de AOSD (Auxiliar Operacional de Serviços Diversos), POLO SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	05/07/2021	154 Kb
7310	Portaria Nº 0241/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor ANTONIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR, portador do RG nº XXXX7943XXX-7 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.050.XXX-80 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO SEDE, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	02/07/2021	152 Kb
7300	Portaria Nº 0240/2021 – Art. 01º NOMEAR, JÉSSICA KARINE RODRIGUES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX2.63X SESP/PI e inscrita no CPF nº XXX.619.XXX-69, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	153 Kb
7296	Portaria Nº 0239/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOÉLIDA LIMA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX33320XX-9 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.509.XXX-22, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	152 Kb
7292	Portaria Nº 0238/2021 – Art. 01º NOMEAR, BIANCA MARIA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX66592XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.452.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA PDDE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	153 Kb
7288	Portaria Nº 0237/2021 – Art. 01º NOMEAR, CLEUDINILDA VIANA LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX80867XXX-6 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.654.XXX-06, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	152 Kb
7284	Portaria Nº 0236/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSÉ CANDEIRA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX61552XXX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.469.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE INFORMÁTICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	151 Kb
7280	Portaria Nº 0235/2021 – Art. 01º NOMEAR, IVANARA ARAÚJO LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX6804XXX-9 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.037.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	152 Kb
7276	Portaria Nº 0234/2021 – Art. 01º NOMEAR, MARIA ERISNETE ALENCAR DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX1306XXX SESP/CE e inscrita no CPF nº XXX.819.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	152 Kb
7272	Portaria Nº 0233/2021 – Art. 01º NOMEAR, LANNIELY SOUSA LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX84702XXX-5 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.737.XXX-23, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MULTIDISCIPLINAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	152 Kb
7268	Portaria Nº 0232/2021 – Art. 01º NOMEAR, WHILMARENA SIDRAN SILVA LIMA MESQUITA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX017432XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.911.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	152 Kb
7264	Portaria Nº 0231/2021 – Art. 01º NOMEAR, KELVIN RODRIGUES CALDAS, portador da Cédula de Identidade nº XXX676920XX-7 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.412.XXX-16, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	152 Kb
7260	Portaria Nº 0230/2021 – Art. 01º NOMEAR, IVANILDE BARROS VALE, portadora da Cédula de Identidade nº XXX6396 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.440.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	01/07/2021	152 Kb
7256	Portaria Nº 0229/2021 – Art. 01º NOMEAR, CLAUDILENE SOUSA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX49605XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.097.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	152 Kb
7252	Portaria Nº 0228/2021 – Art. 01º NOMEAR, THAYLA CRISTINA VIANA LOPES, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX37922XXX-4 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.059.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA AVANÇA APRENDISAGEM, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	153 Kb
7248	Portaria Nº 0227/2021 – Art. 01º NOMEAR, ALINE CONCEIÇÃO TELES DE ARAÚJO NEGREIROS, portadora da Cédula de Identidade nº XXX40722XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.031.XXX-62, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	154 Kb
7244	Portaria Nº 0226/2021 – Art. 01º NOMEAR, NÊDA AUGUSTA DE LIMA MEIRELES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX74352XXX-5 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.342.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	151 Kb
7240	Portaria Nº 0225/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXX717X SESP/DF e inscrito no CPF nº XXX.399.XXX-74, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO NO ESPORTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	152 Kb
7236	Portaria Nº 0224/2021 – Art. 01º NOMEAR, MÁRCIO ROSENO DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX498820XX-1 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.495.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE ESPAÇOS FÍSICOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	152 Kb
7230	Portaria Nº 0223/2021 – Art. 01º NOMEAR, RÔMULO ALEF LOPES DA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº XXX32222XXX-0 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.343.XXX-47, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	152 Kb
7228	Portaria Nº 0222/2021 – Art. 01º NOMEAR, JESIEL DE ARAÚJO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade nº XXX19420XX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.231.XXX-01, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	151 Kb
7224	Portaria Nº 0221/2021 – Art. 01º NOMEAR, REJANE MARIA VIANA TEIXEIRA CALDAS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX39862XXX-4 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.840.XXX-68, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA ESPORTIVA DE AUXÍLIO AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	152 Kb
7219	Portaria Nº 0220/2021 – Art. 01º NOMEAR, GILCINETE DE MARIA ALVES VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX3702XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.843.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	151 Kb
7215	Portaria Nº 0219/2021 – Art. 01º NOMEAR, DANIELLA BASTOS GODINHO, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX35640XXX-4 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.713.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	152 Kb
7212	Portaria Nº 0218/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX41872XXX-0 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.891.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MELHORIAS ESTRUTURAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	01/07/2021	153 Kb
7206	Portaria Nº 0217/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANTÊNIO SILVA DONATILIO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX71520XX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.027.XXX-71, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA ESTRUTURAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	30/06/2021	152 Kb
7204	Portaria Nº 0216/2021 – Art. 01º NOMEAR, RAYLMA DA SILVA GARCIA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX7920XX-8 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.710.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	30/06/2021	152 Kb
7200	Portaria Nº 0215/2021 – Art. 01º NOMEAR, SANDRA MARIA MACIEL PORTO, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX4032XXX-6 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.251.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	30/06/2021	152 Kb
7198	Portaria Nº 0214/2021 – Art. 01º NOMEAR, DÉBORA DA CONCEIÇÃO POMENTEL, portadora da Cédula de Identidade nº XXX08312XXX-6 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.330.XXX-26, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	30/06/2021	152 Kb
7191	Portaria Nº 0213/2021 – Art. 01º NOMEAR, EDNILSON CARVALHO LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX5378XXX-6 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.942.XXX-17, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CENSO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	30/06/2021	152 Kb
7187	Portaria Nº 0212/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS CANDEIRA PEDROSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX76572XXX-7 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.566.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	30/06/2021	152 Kb
7183	Portaria Nº 0211/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO JOELDES CALDAS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX1062XXX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.680.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	30/06/2021	152 Kb
7179	Portaria Nº 0210/2021 – Art. 01º NOMEAR, GILVAN SILVA SOUSA LOPES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX8782XXX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.265.XXX-02, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	30/06/2021	152 Kb
7175	Portaria Nº 0209/2021 – Art. 01º NOMEAR, LEONARDO FERREIRA RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX79242XXX-0 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.938.XXX-32, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOTOCÓPIA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	30/06/2021	152 Kb
7171	Portaria Nº 0208/2021 – Art. 01º NOMEAR, ITALO CARNEIRO RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX7020XXX GEJSPC/MA e inscrito no CPF nº XXX.995.XXX-73, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	30/06/2021	153 Kb
7167	Portaria Nº 0207/2021 – Art. 01º NOMEAR, GILSON JOSÉ COSTA ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX07314XX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATIVIDADES MEIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	30/06/2021	152 Kb
7164	Portaria Nº 0206/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSIANE MENDES SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX6562XXX-8 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.793.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	30/06/2021	152 Kb
7161	Portaria Nº 0205/2021 – Art. 01º NOMEAR, MAURÍCIO DOS SANTOS SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX5082XXX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.411.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS (RH), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	30/06/2021	152 Kb
7157	Portaria Nº 0204/2021 – Art. 01º NOMEAR, DANIEL FERNANDES VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX7942XXX-4 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.087.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	30/06/2021	152 Kb
7153	Portaria Nº 0203/2021 – Art. 01º NOMEAR, RUYTER SILVA LEITE, portador da Cédula de Identidade nº XXXX37420XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.754.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	30/06/2021	152 Kb
7150	Portaria Nº 0202/2021 – Art. 01º NOMEAR, VILMA DA CRUZ, portadora da Cédula de Identidade nº XXX73XX-7 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.432.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	30/06/2021	152 Kb
7148	Portaria Nº 0201/2021 – Art. 01º NOMEAR, ADRIANE SILVA ARAÚJO SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX11620XX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.131.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SEMECTI, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	30/06/2021	151 Kb
7143	Portaria Nº 0200/2021 – Art. 01º NOMEAR, BÁRBARA KAROLLYNNE ROCHA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX89732XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.372.XXX-63, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	30/06/2021	153 Kb
7110	Portaria Nº 0199/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora GISELE SILVA OLIVEIRA, portadora do RG nº XXX76.XXX-1 SESP-MA, inscrita no CPF nº XXX.649.XXX-30 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO – X, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	28/06/2021	153 Kb
7106	Portaria Nº 0198/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor CARLOS SÁVIO DAMASCENO, portador do RG nº XXXX0220XXX SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.956.XXX-20 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO – I, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	28/06/2021	153 Kb
7102	Portaria Nº 0197/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor BERNARDO CLEMILTON VIANA, portador do RG nº XXX42552XXX-8 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.771.XXX-15 e ocupante do cargo público de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 25/08/2001, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	28/06/2021	154 Kb
7098	Portaria Nº 0196/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor FRANCÍLIO MACHADO FERREIRA, portador do RG nº XXXX57132XXX-3 SESP-MA, inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-47 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO I, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	28/06/2021	153 Kb
7094	Portaria Nº 0195/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora EDNILCE DE JESUS SANTOS DA SILVA, portadora do RG nº XXXX984120XX-0 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.527.XXX-67 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO IV, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	28/06/2021	153 Kb
7090	Portaria Nº 0194/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora ELIANE DOS SANTOS SILVA, portadora do RG nº XXXX66820XX-9 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.522.XXX-09 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO III, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	28/06/2021	153 Kb
7086	Portaria Nº 0193/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora GLEICILENE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº XXXX75520XX-5 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.516.XXX-64 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO III, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	28/06/2021	153 Kb
7082	Portaria Nº 0192/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS, portadora do RG nº XXXX42520XX-3 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.180.XXX-58 e ocupante do cargo público de AOSD, POLO II, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	28/06/2021	153 Kb
7043	Portaria Nº 0191 – Art. 01º EXONERAR, a pedido, o Sr. ALBINO DA SILVA CASTRO, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX42762XXX-0 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.310.XXX-76, do cargo de VIGIA – POLO VI, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	24/06/2021	164 Kb
7021	Portaria Nº 0190 – Art. 01º EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSUÉ DA COSTA, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX22402XXX-6 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.313.XXX-64, do cargo de VIGIA – POLO VII, do quadro de servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	23/06/2021	164 Kb
7007	Portaria Nº 0189 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO JOSÉ VIANA TEIXEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXX311XX-0 SSP/SP e inscrito no CPF nº XXX.408.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	21/06/2021	153 Kb
7003	Portaria Nº 0188 – Art. 01º NOMEAR, FAGNO SILVA GARCIA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX57252XXX-5 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.264.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	21/06/2021	152 Kb
6999	Portaria Nº 0187 – Art. 01º NOMEAR, FREDSON DOS SANTOS DIAS, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX75761XX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.875.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	21/06/2021	156 Kb
6981	Portaria Nº 0185/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para participar da Assembleia Geral do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão – COSEMS/MA, que será realizada no dia 21 de junho de 2021, na cidade de São Luís – MA.	18/06/2021	285 Kb
6593	Portaria Nº 0184/2021 – Art. 01º NOMEAR, FERNANDO DE LIMA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX0922XXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XX.509.XXX-12, para exercer o cargo em comissão de ASSSESSOR DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	170 Kb
6589	Portaria Nº 0183/2021 – Art. 01º NOMEAR, DEUSIMAR ALVES DE ARAÚJO SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX93349XXX-6 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.964.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	15/06/2021	170 Kb
6585	Portaria Nº 0182/2021 – Art. 01º NOMEAR, GABRIELLA DE CARVALHO ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX25992XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.520.XXX-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6581	Portaria Nº 0181/2021 – Art. 01º NOMEAR, ROSINEIDE CORREIA COSTA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX33692XXX-2 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.842.XXX-12, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRMA CREAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6577	Portaria Nº 0180/2021 – Art. 01º NOMEAR, REGIANE DA SILVA GOMES, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX7362XXX-6 SSP/PI e inscrita no CPF nº XXX.691.XXX-38, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6573	Portaria Nº 0179/2021 – Art. 01º NOMEAR, PRISCYLA RAQUEL PEREIRA BARBOSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX5913 SSP/PI e inscrita no CPF nº XXX.782.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	153 Kb
6569	Portaria Nº 0178/2021 – Art. 01º NOMEAR, PAVEL VIANA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX6662XXX-9 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.349.XXX-82, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	153 Kb
6565	Portaria Nº 0177/2021 – Art. 01º NOMEAR, PAULO VIANA ROCHA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX960420XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.207.XXX-84, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6561	Portaria Nº 0176/2021 – Art. 01º NOMEAR, MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXX02809XXXX-7 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.168.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, DA ATENÇÃO SOCIAL E BÁSICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	140 Kb
6557	Portaria Nº 0175/2021 – Art. 01º NOMEAR, DOMINGOS DO NASCIMENTO VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX14142XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.457.1XXX49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	170 Kb
6553	Portaria Nº 0174/2021 – Art. 01º NOMEAR, CLECILDA FERREIRA LIMA PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX1602XXX-5 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.091.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	170 Kb
6549	Portaria Nº 0173/2021 – Art. 01º NOMEAR, BERNARDO CLEMILTON VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX42552XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.771.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE REGULAIZAÇÃO TERRITORIAL, DA SECRETARIA DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6545	Portaria Nº 0172/2021 – Art. 01º NOMEAR, MANOEL DIVINO ALVES VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXX42200XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.293.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA JUNTA MILITAR, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	155 Kb
6541	Portaria Nº 0171/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4220XX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.512.XXX-97, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	169 Kb
6537	Portaria Nº 0170/2021 – Art. 01º NOMEAR, CARLOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX76807XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.736.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	169 Kb
6533	Portaria Nº 0169/2021 – Art. 01º NOMEAR, GLEYDSON ARAÚJO SILVA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX23XX DIC/RJ e inscrito no CPF nº XXX.710.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	171 Kb
6530	Portaria Nº 0168/2021 – Art. 01ºAutorizar o afastamento temporário do Servidor, MAURO DIAS DOS SANTOS, para ir à cidade de Imperatriz – MA, nos dias 09 e 10 de junho de 2021, receber EPIs, que foram doados pela empresa Suzano S. A.	15/06/2021	308 Kb
6526	Portaria Nº 0167/2021 – Art. 01º NOMEAR, HERNANDES COSTA RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade nº XXXX980-X SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.122.XXX-48, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	171 Kb
6523	Portaria Nº 0166/2021 – Art. 01º NOMEAR, GENILSON RODRIGUES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX3872XXX-5 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.938.XXX-09, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	169 Kb
6517	Portaria Nº 0165/2021 – Art. 01º NOMEAR, RAYMISSON VIANA ABREU, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX0420XXX GJUSPC/MA e inscrito no CPF nº XXX.573.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	153 Kb
6513	Portaria Nº 0164/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA AMORIM, portador da Cédula de Identidade nº XXXX644412XXX-4 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.219.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6509	Portaria Nº 0163/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO FILHO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX36422XXX-5 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.063.XXX-44, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6505	Portaria Nº 0162/2021 – Art. 01º NOMEAR, PAULO SÉRGIO PEDROZA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX74312XXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.001.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	169 Kb
6501	Portaria Nº 0161/2021 – Art. 01º NOMEAR, NATANAEL DA SILVA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX22112XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.269.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRAS, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	169 Kb
6497	Portaria Nº 0160/2021 – Art. 01º NOMEAR, MARCOS FRANCISCO ANDRADE CUNHA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX79620XX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.915.XXX-85, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	169 Kb
6493	Portaria Nº 0159/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX38513XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.556.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	170 Kb
6489	Portaria Nº 0158/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXX42272XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.408.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTOS MECANIZADOS E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	171 Kb
6485	Portaria Nº 0157/2021 – Art. 01º NOMEAR, AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX19920XX-3 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.376.XXX-29, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO CADASTRAL DA CPL, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	158 Kb
6481	Portaria Nº 0156/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES, portador da Cédula de Identidade nº XXX122X SESP/PI e inscrito no CPF nº XXX.588.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES VOLUNTÁRIOS, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	15/06/2021	158 Kb
6477	Portaria Nº 0155/2021 – Art. 01º NOMEAR, ILDALÉCIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXX968XX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.739.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	158 Kb
6473	Portaria Nº 0154/2021 – Art. 01º NOMEAR, SIWANNE GOMES FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX2182XXX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.283.XXX-80, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA SECRETARIA DE FINAÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	170 Kb
6469	Portaria Nº 0153/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO BARROS DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX5494XXXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.476.XXX-06, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	157 Kb
6465	Portaria Nº 0152/2021 – Art. 01º NOMEAR, SÉRGIO MUNIZ DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX471320XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.702.XXX-15, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	158 Kb
6461	Portaria Nº 0151/2021 – Art. 01º NOMEAR, LUÍS EDUARDO PEREIRA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX64372XXX-1 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.505.XXX-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	149 Kb
6457	Portaria Nº 0150 – Art. 01º NOMEAR, SUELLEN NORONHA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX8669XXX-1 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.026.XXX-40, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	349 Kb
6453	Portaria Nº 0149/2021 – Art. 01º NOMEAR, CARLOS FRANCÍLIO MACHADO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX57132XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.992.XXX-47, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6449	Portaria Nº 0148/2021 – Art. 01º NOMEAR, CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX5342XXX-9 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.789.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRÂNSITO E POSTURA URBANA, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6445	Portaria Nº 0147/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOÃO EMANOEL RODRIGUES DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX2762XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.531.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	170 Kb
6441	Portaria Nº 0146/2021 – Art. 01º NOMEAR, JACIANE GARCEZ SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX37020XX-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.626.XXX-78, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE CONCILIAÇÃO DE PEDIDOS E COMPRA, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	170 Kb
6437	Portaria Nº 0145/2021 – Art. 01º NOMEAR, CAROLINA DA SILVA BATISTA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX92572XXX-0 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.250.XXX-74, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APÓIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6433	Portaria Nº 0144/2021 – Art. 01º NOMEAR, ELITON LOPES BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX7982XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.101.XXX-43, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6429	Portaria Nº 0143/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANA LUÍZA LOPES E SILVA SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX599XX-2 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.847.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORRA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6425	Portaria Nº 0142/2021 – Art. 01º NOMEAR, RHAYAN MAX SILVA ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade nº XXX57172XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.113.XXX-96, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	159 Kb
6420	Portaria Nº 0141/2021 – Art. 01º NOMEAR, RAFAEL OLIVEIRA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4202XXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.247.XXX-98, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CRIAÇÃO, DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	158 Kb
6417	Portaria Nº 0140/2021 – Art. 01º NOMEAR, SÂNNYA FERNANDES RAMOS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX34720XX-6 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.788.XXX-03, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	170 Kb
6413	Portaria Nº 0139/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSIANE DOURADO LOPES, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX5575XX-5 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.471.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de INSPETORA DO SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	170 Kb
6409	Portaria Nº 0138/2021 – Art. 01º NOMEAR, JHONATAS CLEY SANTOS PORTO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX90022XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.613.XXX-01, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	170 Kb
6405	Portaria Nº 0137 – Art. 01º NOMEAR, YASMIN PEREIRA ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX3692XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.895.XXX-90, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6401	Portaria Nº 0136/2021 – Art. 01º NOMEAR, RUANA MARIA NOGUEIRA LEITE, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX122XXX-7 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.089.XXX-10, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	151 Kb
6397	Portaria Nº 0135/2021 – Art. 01º NOMEAR, MAYHARA SPINDOLA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX2820XX-0 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.153.XXX-35, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	151 Kb
6393	Portaria Nº 0134/2021 – Art. 01º NOMEAR, MARÍLIA GABRIELA VIANA COSTA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX1242XXX-1 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.762.XXX-30, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	15/06/2021	152 Kb
6389	Portaria Nº 0133/2021 – Art. 01º NOMEAR, MARIA JOSÉ MOREIRA ROCHA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX91592XXX-5 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.263.XXX-85, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA NASF, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	151 Kb
6386	Portaria Nº 0132/2021 – Art. 01º NOMEAR, KELVES COSTA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXX229XX SEJUSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.975.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6381	Portaria Nº 0131/2021 – Art. 01º NOMEAR, IVANILDE DA COSTA PEREIRA LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX3632XXX-3 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.842.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de INSPETOTA DO SERVIÇO DE ISTs – AIDS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6377	Portaria Nº 0130/2021 – Art. 01º NOMEAR, ITALO PEREIRA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX26520XXX SESC/MA e inscrito no CPF nº XXX.301.XXX-51, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6374	Portaria Nº 0129/2021 – Art. 01º NOMEAR, ISAAC DOS SANTOS CORREA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX09210XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.450.XXX-27, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	151 Kb
6370	Portaria Nº 0128/2021 – Art. 01º NOMEAR, IRIAN SOUSA LOPES CAMPOS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX3342XXX-7 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.991.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE REGULAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6366	Portaria Nº 0127/2021 – Art. 01º NOMEAR, GLEYTON ARAÚJO SILVA SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX92520XX-4 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.994.XXX-05, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6362	Portaria Nº 0126/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DA SILVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX1182XXX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.981.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	151 Kb
6358	Portaria Nº 0125/2021 – Art. 01º NOMEAR, MAGDA CRISTINA FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX667XXXX-3 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.161.XXX-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	169 Kb
6354	Portaria Nº 0124/2021 – Art. 01º NOMEAR, KATY ANNE SILVA VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX20647XXX-8 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.794.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	170 Kb
6350	Portaria Nº 0123/2021 – Art. 01º NOMEAR, EUCLIVAN SOUSA CARVALHO, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX68XX-40 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.706.XXX-40, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6346	Portaria Nº 0122/2021 – Art. 01º NOMEAR, EMERSON ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX37420XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.219.XXX-56, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6342	Portaria Nº 0121/2021 – Art. 01º NOMEAR, CLÁUDIO PEDROSA CALDAS, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX8812XXX-6 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.649.XXX-93, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRMA SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	151 Kb
6338	Portaria Nº 0120/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, portador da Cédula de Identidade nº XXXX9432XXX SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.050.XXX-80, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	151 Kb
6334	Portaria Nº 0119/2021 – Art. 01º NOMEAR, ALAIANE PEREIRA LOPES, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX08620XX-7 SESP/MA e inscrita no CPF nº XXX.029.XXX-73, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA HOSPITALAR, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6330	Portaria Nº 0118/2021 – Art. 01º NOMEAR, JADIANE MARIA VIANA BRAGA, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX56920XXX SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.878.XXX-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE SERVIÇOS AGRÔNOMOS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	153 Kb
6326	Portaria Nº 0117/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCIVANA PEDROSA FERNADES, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX5282XXX-3 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.466.XXX-21, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO – UMC, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6322	Portaria Nº 0116/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO BERNARDO SPINDOLA NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXX24 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.132.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AGRÍCOLA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6318	Portaria Nº 0115/2021 – Art. 01º NOMEAR, ELVIS TELES DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX8362XXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.136.XXX-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6314	Portaria Nº 0114/2021 – Art. 01º NOMEAR, BRENDO DE ARAÚJO SILVA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX8602XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.299.XXX-97, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AGRÍCOLA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6310	Portaria Nº 0113/2021 – Art. 01º NOMEAR, ARNALDO SARDINHA ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX80864XXX-3 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.168.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6306	Portaria Nº 0112/2021 – Art. 01º NOMEAR, ALDIR ALVES VIANA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX1731XXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.462.XXX-72, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DO MERCADO PÚBLICO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6302	Portaria Nº 0111/2021 – Art. 01º NOMEAR, DAVI VIANA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX7102XXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.045.XXX-71, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6297	Portaria Nº 0110/2021 – Art. 01º NOMEAR, CHARLES SILVA GARCIA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX3020XXX SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.304XXX-54, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS ESTRUTURAIS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	169 Kb
6294	Portaria Nº 0109/2021 – Art. 01º NOMEAR, GENÉSIO BORGES CORREIA, portador da Cédula de Identidade nº XXXX4012XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.582.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ADMIISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	170 Kb
6290	Portaria Nº 0108/2021 – Art. 01º NOMEAR, TARANTINE DE ALMEIDA BARBOSA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX7282XXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.546.XXX-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	152 Kb
6285	Portaria Nº 0107/2021 – Art. 01º NOMEAR, RAIMUNDO ALVES RODRIGUES FILHO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX0177XX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.210.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DO MATADOURO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	15/06/2021	157 Kb
6282	Portaria Nº 0106/2021 – Art. 01º NOMEAR, MONELLE DA SILVA CALDAS, portadora da Cédula de Identidade nº XXXX295XXXX-6 SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.808.XXX-71, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E CONTROLE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	157 Kb
6271	Portaria Nº 0105/2021 – Art. 01º NOMEAR, IGOR ALMEIDA DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX248XXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.052.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TOMBAMENTO DE BENS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	15/06/2021	157 Kb
6269	Portaria Nº 0104/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSÉ DE JESUS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXX1616XXXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.387.XXX-33, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	158 Kb
6267	Portaria Nº 0103/2021 – Art. 01º NOMEAR, JONH ARAÚJO SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX74016XXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.797.XXX-91, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DA RODOVIÁRIA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	157 Kb
6265	Portaria Nº 0102/2021 – Art. 01º NOMEAR, FELIPE ARAÚJO VIEIRA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX2522XXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.028.XXX-73, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DE TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	157 Kb
6263	Portaria Nº 0101/2021 – Art. 01º NOMEAR, EDUARDO SANTOS DA LUZ, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX3912XXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.593.XXX-19, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE R.H., DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	157 Kb
6261	Portaria Nº 0100/2021 – Art. 01º NOMEAR, WAGNER DA SILVA CASTELO BRANCO, portador da Cédula de Identidade nº XXXX3142XXXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.404.XXX-33, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO MATERIAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	157 Kb
6259	Portaria Nº 0099/2021 – Art. 01º NOMEAR, BERNARDO MOREIRA ROCHA, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX0352XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.857.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DOS SERVIÇOS DE MECÂNICA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	157 Kb
6257	Portaria Nº 0098/2021 – Art. 01º NOMEAR, ALZIR ALVES CARVALHO, portador da Cédula de Identidade nº XXXXX42920XX-1 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.652.XXX-66, para exercer o cargo em comissão de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO DO CEMITÉRIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	15/06/2021	159 Kb
6196	Portaria Nº 0097/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor MÁRCIO ANDRÉ SOUSA, portador do RG nº XXXX1631XXX-0 SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.455.XXX-49 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO II, desde 25/02/2016, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	08/06/2021	153 Kb
6194	Portaria Nº 0096/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora CATHERINE MEROWS ROCHA DE ARAÚJO, portadora do RG nº X.095.XXX SSP-PI, inscrita no CPF nº XXX.310.XXX-87 e ocupante do cargo público de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO I, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	08/06/2021	153 Kb
6059	Portaria Nº 106/2021 – Dispõe sobre medidas temporórias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) na Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tenologia e Inovação – SEMECTI e dá outras providências.	24/05/2021	567 Kb
6056	Portaria Nº 0095/2021 – Art. 01ºAutorizar o afastamento temporário do Servidor, WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, COORDERNADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, para participar do Primeiro Encontro de Secretários Municipais de Agricultura do Maranhão, que será realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2021, na Cidade de Codó – MA	24/05/2021	288 Kb
6052	Portaria Nº 0094/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, para participar do Primeiro encontro de Secretários Municipais de Agricultura do Estado do Maranhão, que será realizada nos dias 24 e 25, de 2021, na Cidade de Codó – MA	24/05/2021	282 Kb
6050	Portaria Nº 0093/2021 – Art. 01º NOMEAR, WLBIRATAN RAMOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX9115XXXX-7 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.841.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	24/05/2021	169 Kb
6010	Portaria Nº 0086/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, HERINALDO PIMENTEL DE ARAÚJO, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para participar da Oficina de Atualização das Redes de Atenção, que será realizada nos dias 18 e 19, de 2021, na Cidade de Chapadinha/Maranhão	20/05/2021	284 Kb
6016	Portaria Nº 0089/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora ELIETE CARVALHO DA SILVA, portadora do RG nº XXXX131XXXX-0 SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.911.XXX-XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO II, desde 29/09/2017, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/05/2021 e final em 20/05/2023	20/05/2021	152 Kb
6014	Portaria Nº 0088/2021 – Art. 01º – CONCEDER a servidora NOHARA ARAÚJO LOURENÇO ALVES, portadora do RG nº XXXX9124XXXX-X SSP-MA, inscrita no CPF nº XXX.061.XXX-XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO VIII, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/05/2021 e final em 20/05/2023	20/05/2021	152 Kb
6018	Portaria Nº 0090/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor FRANK DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, portador do RG nº XXXXX.873-X SSP-SP, inscrito no CPF nº XXX.618.XXX-XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO VI, desde 25/08/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/05/2021 e final em 20/05/2023	20/05/2021	152 Kb
6020	Portaria Nº 0091/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor NATHAN SOUSA DINIZ, portador do RG nº XXXX9389XXXX-X SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.401.XXX-XX e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO IV, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/05/2021 e final em 20/05/2023	20/05/2021	152 Kb
6012	Portaria Nº 0087/2021 – Art. 01º Autorizar o afastamento temporário do Servidor, GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para participar da Oficina de Atualização das Redes de Atenção, que será realizada nos dias 18 e 19, de 2021, na Cidade de Chapadinha/Maranhão	20/05/2021	286 Kb
6022	Portaria Nº 0092/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO JUVENAL DE SOUSA, portador do RG nº XXXX46252XXXX SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.854.XXX-XX e ocupante do cargo público de AOSD, POLO I, desde 31/03/2014, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/05/2021 e final em 20/05/2023	20/05/2021	152 Kb
5992	Portaria Nº 0085/2021 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS E ATESTADOS, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/05/2021	206 Kb
5961	Portaria Nº 0084/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOSÉ ALDEANE OLINDA DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público, portador da Cédula de Identidade nº XXXX8305XXXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXXX.776.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE RESGATE E REINTEGRAÇÃO ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	17/05/2021	170 Kb
5944	Portaria Nº 0081/2021 – Art. 01º NOMEAR, GERALDO DE JESUS PINTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor público reformado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX3743XXXX-0 SESP-MA e inscrito no CPF nº XXX.283.XXX-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	13/05/2021	157 Kb
5942	Portaria Nº 0080/2021 – Art. 01º – DETERMINAR, à pedido, o desligamento da Sra. CÉLIA DE MARIA MOREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº XXXX0192XXXX-8 SSP-MA e inscrita no CPF nº XXX.645.XXX-91, do quadro de servidores públicos efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por motivo de aposentadoria	13/05/2021	154 Kb
5946	Portaria Nº 0082/2021 – Art. 01º NOMEAR, AUGUSTO CÉSAR VIANA FONTINELLE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX5320XXX SSP-MA e inscrito no CPF nº XXX.886.XXX-63, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	13/05/2021	158 Kb
5936	Portaria Nº 0077/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor THIAGO SILVA ARAÚJO, portador do RG nº XXXX6748XXXX-7 SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.527.XXX-XX e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO VII, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	13/05/2021	152 Kb
5948	Portaria Nº 0083/2021 – Art. 01º NOMEAR, ODAIR JOSÉ OLIVEIRA COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº XXXX2618XXXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.034.XXX-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	13/05/2021	170 Kb
5940	Portaria Nº 0079/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, portador do RG nº XXXX4864XXXX-4 SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.758.XXX-30 e ocupante do cargo público de VIGIA, SEDE, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	13/05/2021	152 Kb
5938	Portaria Nº 0078/2021 – Art. 01º – CONCEDER ao servidor LUAN CASSIO LIMA, portador do RG nº XXXX98XXXX SSP-MA, inscrito no CPF nº XXX.469.XXX-26 e ocupante do cargo público de VIGIA, POLO II, desde 08/06/2015, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO	13/05/2021	152 Kb
5916	Portaria Nº 0076/2021 – Art. 1º. Autorizar o afastamento temporário do Servidor Sr. Cleandro Dias Sousa à serviço da Procuradoria Geral do Município para participar de diligência (processo de nº 0027600-60.2010.5.16.0006) junto ao Ministério do Trabalho na cidade de São Luís – MA no dia 05 de maio de 2021	12/05/2021	217 Kb
5913	Portaria Nº 0075/2021 – Art. 01º NOMEAR, WENDEL VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, assistente social, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5728XXXX-2 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.979.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	158 Kb
5910	Portaria Nº 0074/2021 – Art. 01º NOMEAR, EMANUEL CARVALHO SILVA, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX6320XX-1 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.927.XXX-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO PROCESSUAL, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	158 Kb
5907	Portaria Nº 0073/2021 – Art. 01º NOMEAR, ELVIS TELES DE ARAUJO FILHO, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX878XXXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.916.XXX-54, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	157 Kb
5904	Portaria Nº 0072/2021 – Art. 01º NOMEAR, MATHEUS CALDAS CASTRO, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX2648XXXX-1 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.27XXXX-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	157 Kb
5901	Portaria Nº 0071/2021 – Art. 01º NOMEAR, DURVAL PEREIRA GARCEZ, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX78418XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.996.XXX-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	158 Kb
5895	Portaria Nº 0070/2021 – Art. 01º NOMEAR, LEONARDO VICTOR VIANA NUNES, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXXX92010-0 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.049.XXX-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	157 Kb
5863	Portaria Nº 0058/2021 – Art. 01º NOMEAR, GUILHERMINA MARIA TELES DE ARAÚJO, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX9690XXXX-X SSP/MA, inscrita no CPF nº XXX.249.XXX-XX, residente e domiciliada na Avenida Coronel Francisco Moreira, Bairro Jardim, 96, Santa Quitéria do Maranhão, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	159 Kb
5871	Portaria Nº 0062/2021 – Art. 01º NOMEAR, GERSON LEÃO NUNES, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 8.587, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1012XXXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.485.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	157 Kb
5851	Portaria Nº 0052/2021 – Art. 01º NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS LEÃO NUNES, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX4423XXXX-X SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.223.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO RURAL, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	157 Kb
5886	Portaria Nº 0067/2021 – Art. 01º NOMEAR, CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA nº 16.967, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX8427XXXX-8 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.052.XXX-61, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	158 Kb
5876	Portaria Nº 0064/2021 – Art. 01º NOMEAR, CLAUDIVAN MOREIRA CALDAS, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX9266XXXX-2 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.435.XX-XX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	157 Kb
5849	Portaria Nº 0051/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS CALDAS MELO, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5282XXXX-X SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.686.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	157 Kb
5865	Portaria Nº 0059/2021 – Art. 01º NOMEAR, MARIA LUCIENE MOREIRA DA ROCHA, brasileira, casada, assistência social, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX11959XXX-X SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.601.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de OUVIDORA, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	158 Kb
5857	Portaria Nº 0055/2021 – Art. 01º NOMEAR, RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, casado, pecuarista, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX1011XXXX-4 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.874.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	157 Kb
5873	Portaria Nº 0063/2021 – Art. 01º NOMEAR, JOÃO OLIVEIRA MONTEIRO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXX54 MTE/PI, inscrito no CPF nº XXX.569.XXX-41, residente e domiciliado na Avenida Hermelinda Pedrosa, s/nº, Centro, Santa Quitéria do Maranhão, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EM PROGRAMAS, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	158 Kb
5879	Portaria Nº 0065/2021 – Art. 01º NOMEAR, KELLER BERNARDO AQUINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX18071XXX-0 SSP/MA e inscrito no /CPF nº XXX.808.XXX-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.	12/05/2021	157 Kb
5859	Portaria Nº 0056/2021 – Art. 01º NOMEAR, ADENILDO SILVA FERNANDES, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX8649XXXX-X SSP/MA e inscrito no CPF nº XXX.520.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	157 Kb
5847	Portaria Nº 0050/2021 – Art. 01º NOMEAR, YARA RAQUEL MONTE COELHO CORRÊA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXX377XX-X SSP/MA e inscrita no CPF nº XXX.340.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	158 Kb
5867	Portaria Nº 0060/2021 – Art. 01º NOMEAR, RAIMUNDO JONILSON MAIA, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX11XXX SSP/MA, inscrito no CPF nº XXX.195.XXX-XX, residente e domiciliada Rua Domingos Garreto, nº 516, Bairro Jardim Primavera, Mata Roma – MA, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR, DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	158 Kb
5892	Portaria Nº 0069/2021 – Art. 01º NOMEAR, RUYTER SILVA LEITE JÚNIOR, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX2307XXXX-6 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.089.XXX-76, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	12/05/2021	158 Kb
5861	Portaria Nº 0057/2021 – Art. 01º NOMEAR, ANTONIO ALVES DE ARAUJO, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXX5190XXX-0 SSP/MA e inscrito no CPF/MF nº XXX.529.XXX-XX, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

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