Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2024 |
Não |
Poder Executivo |
06/08/2024 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2024 |
Não |
Poder Executivo |
06/08/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.590/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
05/08/2024 |
|
LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 05 DE JULHO DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
31/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.558/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
29/07/2024 |
|
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PAAR – PNAB. |
Não |
Poder Executivo |
29/07/2024 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 |
Não |
Poder Executivo |
29/07/2024 |
|
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO |
Não |
Poder Executivo |
29/07/2024 |
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##ATO CONCORRÊNCIA – 021/2024. |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2024 |
|
##ATO CONCORRÊNCIA – 020/2024. |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2024 |
|
##ATO CONCORRÊNCIA – 019/2024. |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 99 / 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 98 / 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.583/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1.582/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.581/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1.580/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2024 |
|
ATA DE CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB |
Não |
Poder Executivo |
25/07/2024 |
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
Não |
Poder Executivo |
25/07/2024 |
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
Não |
Poder Executivo |
25/07/2024 |