Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,128 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1124
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
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PORTARIA Nº 1.308/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
25/03/2024 |
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DECRETO Nº. 113, DE 22 DE MARÇO DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
22/03/2024 |
|
Decreto nº. 112 de 22 de março de 2024. |
Não |
Poder Executivo |
22/03/2024 |
|
EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 078/2023 |
Não |
Poder Executivo |
22/03/2024 |
|
EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 078/2023 |
Não |
Poder Executivo |
20/03/2024 |
|
EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 078/2023 |
Não |
Poder Executivo |
20/03/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2024 |
Não |
Poder Executivo |
19/03/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024 |
Não |
Poder Executivo |
19/03/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.307/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/03/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.306/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/03/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.305/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/03/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.304/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/03/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.303/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/03/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.302/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/03/2024 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024 |
Não |
Poder Executivo |
18/03/2024 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024 |
Não |
Poder Executivo |
18/03/2024 |
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EXTRATO DO 1º Termo de Aditivo 20240304001 ao Contrato n°.20230307001 CPL- PMSTQ/MA |
Não |
Poder Executivo |
18/03/2024 |
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PORTARIA Nº 61/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
18/03/2024 |
|
PORTARIA Nº 60/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
18/03/2024 |
|
PORTARIA Nº 59/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
18/03/2024 |