Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão

Total de Diários Publicados - 1,100 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

Publicações no Diário Oficial

Edições Anteriores do Diário Oficial

Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO XV Nº 1096

Apresentação

O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 078/2023

Não

Poder Executivo

20/03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2024

Não

Poder Executivo

19/03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024

Não

Poder Executivo

19/03/2024

PORTARIA Nº 1.307/2024- GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

19/03/2024

PORTARIA Nº 1.306/2024 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

19/03/2024

PORTARIA Nº 1.305/2024 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

19/03/2024

PORTARIA Nº 1.304/2024 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

19/03/2024

 PORTARIA Nº 1.303/2024 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

19/03/2024

PORTARIA Nº 1.302/2024 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

19/03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024

Não

Poder Executivo

18/03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024

Não

Poder Executivo

18/03/2024

EXTRATO DO 1º Termo de Aditivo 20240304001 ao Contrato n°.20230307001 CPL- PMSTQ/MA

Não

Poder Executivo

18/03/2024

PORTARIA Nº 61/2024 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

18/03/2024

PORTARIA Nº 60/2024 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

18/03/2024

PORTARIA Nº 59/2024 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

18/03/2024

PORTARIA Nº 1.299/2024 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

15/03/2024

PORTARIA Nº 1.298/2024 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

15/03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024

Não

Poder Executivo

15/03/2024

EXTRATO DE Contrato nº 20240315001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202401007/2024-CPL-PMSQ-MA

Não

Poder Executivo

15/03/2024

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2024

Não

Poder Executivo

15/03/2024


Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão Endereço: Av. Cel Francisco Moreira, N.45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - MA Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: E-Mail: dom@santaquiteria.ma.gov.br