Editais – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
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Baixe os Editais dos Atos Públicos da Prefeitura Municipal

DescriçãoAnoMêsDownload
Edital de Convocação de Assembléia Ordinária - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.08/03/20242024MarçoDownload
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES EDITAL Nº 01/202309/01/20242023JaneiroDownload
RESULTADO FINAL DO EDITAL 13/2023 – APOIO AO AUDIO VISUAL QUITERIENSE22/12/20232023DezembroDownload
ERRATA Nº 02/2023 RETIFICA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 13/202320/12/20232023DezembroDownload
EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA.19/12/20232023DezembroDownload
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 13/2023 – APOIO AO AUDIO VISUAL QUITERIENSE- LEI PAULO GUSTAVO19/12/20232023DezembroDownload
EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA15/12/20232023DezembroDownload
EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA.13/12/20232023DezembroDownload
SEMECTI - Errata nº14/2023 RETIFICA O EDITAL DE Nº 14/2023 SEMECTI12/12/20232023DezembroDownload
EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o RESULTADO da 3ª FASE referente ao Edital n.º 012023 - SEMECTI, relativo à realização Processo Seletivo Simplificado para provimento dos cargos em comissão de Gestor Escolar nas Escolas Públicas Municipais do Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, a saber: Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme abaixo especificado:11/12/20232023DezembroDownload
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 SECULT - APOIO AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA QUITERIENSE07/12/20232023DezembroDownload
EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA.05/12/20232023DezembroDownload
RETIFICA O EDITAL Nº 13/2023 SEMECTI - A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão – MA juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 13/2023, referente ao Apoio Audiovisual Quiteriense.04/12/20232023DezembroDownload
EDITAL Nº 13/2023 SEMECTI - DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE APOIO AO SETOR DE AUDIOVISUAL QUITERIENSE01/12/20232023DezembroDownload
EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA.30/11/20232023NovembroDownload
EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA.16/11/20232023NovembroDownload
Edital Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA.14/11/20232023NovembroDownload
Edital Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA.08/11/20232023NovembroDownload
EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA.03/11/20232023NovembroDownload
Edital Nº01/2023 SEMECTI - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA.23/10/20232023OutubroDownload
ERRATA do Edital nº 01/2023 SEMECTI - ERRATA REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA.11/10/20232023OutubroDownload
Edital Nº 01/2023 SEMECTI - TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.03/10/20232023OutubroDownload
EDITAL Nº 043/2023- SMCDH/MSQMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Dentro dos requisitos das Leis Municipais:28/09/20232023SetembroDownload
EDITAL Nº 042/2023- SMCDH/MSQMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Dentro dos requisitos das Leis Municipais:28/09/20232023SetembroDownload
EDITAL Nº 041/2023- SMCDH/MSQMA -PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Dentro dos requisitos das Leis Municipais:28/09/20232023SetembroDownload
EDITAL Nº 040/2023- SMCDH/MSQMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Dentro dos requisitos das Leis Municipais:28/09/20232023SetembroDownload
EDITAL Nº 039/2023- SMCDH/MSQMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Dentro dos requisitos das Leis Municipais:28/09/20232023SetembroDownload
EDITAL Nº 038/2023- SMCDH/MSQMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Dentro dos requisitos das Leis Municipais:28/09/20232023SetembroDownload
EDITAL Nº 037/2023- SMCDH/MSQMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Dentro dos requisitos das Leis Municipais:28/09/20232023SetembroDownload
EDITAL Nº 036/2023- SMCDH/MSQMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Dentro dos requisitos das Leis Municipais:28/09/20232023SetembroDownload
EDITAL Nº 035/2023- SMCDH/MSQMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Dentro dos requisitos das Leis Municipais:28/09/20232023SetembroDownload
EDITAL Nº 034/2023- SMCDH/MSQMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Dentro dos requisitos das Leis Municipais28/09/20232023SetembroDownload
Edital Nº 12/2023 SECULT - Visando à seleção de PROJETOS CULTURAIS no município de interessado em celebrar TERMO PARCERIA CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO13/09/20232023SetembroDownload
Edital Nº 11/2023 SECULT - torna público o presente Edital de Chamamento Público Nº 11/2023, para a seleção de projetos e proposta de produção AUDIOVISUAL para pessoas físicas e jurídicas Locais vinculados ao setor cultural no município de Santa Quitéria do Maranhão – MA13/09/20232023SetembroDownload
REGULAMENTO DO II FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA - 202303/06/20232023JunhoDownload
II FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA07/06/20232023JunhoDownload
Edital Nº 01/2023 CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão.03/04/20232023AbrilDownload
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 - os Senhores Vereadores para Sessão SOLENE a realizar-se às 19h, do dia 1 de janeiro de 2023, no salão de sessões da câmara municipal de Santa Quitéria do MA29/12/20222022DezembroDownload
Edital nº 001/2022 - SEMECTI - RESULTADO FINAL DA PROVA DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E DOCUMENTOS PARA SELEÇÃO DE COORDENADOR DO POLO UNIVERSITÁRIO DE SANTA QUITÉRIA DOMARANHÃO, POLO DE APOIO PRESENCIAL NO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL26/12/20222022DezembroDownload
Edital nº 001/2022 - SEMECTI - ATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E DOCUMENTOS PARA SELEÇÃO DE COORDENADOR DO POLO UNIVERSITÁRIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, POLO DE APOIO PRESENCIAL NO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL20/12/20222022DezembroDownload
Edital Nº 001/2022 - SEMECTI - SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA SELEÇÃO DE COORDENADOR DO POLO UNIVERSITÁRIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, POLO DE APOIO PRESENCIAL NO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL24/11/20222022NovembroDownload
EDITAL nº 03/2022- SMCDH/MSQMA - CONVOCAÇÃO PÚBLICA PROPIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BAIRRO "CENTRO"19/09/20222022SetembroDownload
EDITAL Nº 02/2022- SMCDH/MSQMA - CONVOCAÇÃO PÚBLICA PROPIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BAIRRO "SÃO JOSÉ"10/08/20222022AgostoDownload
EDITAL Nº 01/2022- SMCDH/MSQMA - CONVOCAÇÃO PÚBLICA PROPIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO BAIRRO "ORQUÍDEAS"25/07/20222022julhoDownload
Regulamento Festival Regional de Quadrilhas de Santa Quitéria do Maranhão- 2022.03/06/20222022JunhoDownload
Regulamento do 1 Festival de Quadrilhas Juninas de Santa Quitéria do Maranhão-MA03/06/20222022JunhoDownload
RESULTADO FINAL - EDITAL 006, 007, 008 e 09 - LEI ALDIR BLANC - SECULT18/11/20212021NovembroDownload
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 006, 007, 008 e 09 - LEI ALDIR BLANC - SECULT16/11/20212021NovembroDownload
Edital Nº 009/21 SECULT - DE CHAMAMENTO PÚBLICO – DESTINA-SE A SELECIONAR E PREMIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS QUE TENHAM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE CONJUNTOS FOTOGRÁFICOS, PINTURAS E OUTRAS OBRAS ARTÍSTICAS, QUE ILUSTREM CENAS DA CULTURA, TURISMO, FÁUNA, FLORA, OU QUE ENGLOBEM AS DIVERSAS LINGUAGEM DAS ARTES.10/11/20212021NovembroDownload
Edital Nº 008/21 SECULT - DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PRODUÇÕES ARTISTICAS NA CATEGORIA DANÇA. (LEI ALDIR BLANC)10/11/20212021NovembroDownload
Edital Nº 007/2021 SECULT - DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ARTESANATO – VISANDO REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA DE FAZEDORES E FAZEDORAS DA CULTURA DOMICILIADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, QUE PROPONHAM A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS E BENS CULTURAIS LIGADOS AO SEGMENTO DO ARTESANATO. (LEI ALDIR BLANC)10/11/20212021NovembroDownload
Edital Nº 006/2021 SECULT - DE CHAMAMENTO SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS. (LEI ALDIR BLANC)10/11/20212021NovembroDownload
RESULTADO FINAL - EDITAL 003, 004 E 005 - LEI ALDIR BLANC - SECULT14/10/20212021OutubroDownload
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL 003, 004 E 005 - LEI ALDIR BLANC - SECULT08/10/20212021OutubroDownload
RESULTADO FINAL – EDITAL 001 e 002 - LEI ALDIR BLANC - SECULT30/09/20212021SetembroDownload
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL 001 e EDITAL 002 - LEI ALDIR BLANC - SECULT28/09/20212021SetembroDownload
Edital Nº 005/2021 SECULT - DE CHAMAMENTO PÚBLICO – DESTINA-SE A SELECIONAR E PREMIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS QUE TENHAM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE CONJUNTOS FOTOGRÁFICOS, PINTURAS E OUTRAS OBRAS ARTÍSTICAS, QUE ILUSTREM CENAS DA CULTURA, TURISMO, FÁUNA, FLORA, OU QUE ENGLOBEM AS DIVERSAS LINGUAGEM DAS ARTES.23/09/20212021SetembroDownload
Edital Nº 004/2021 SECULT - DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PRODUÇÕES ARTISTICAS NA CATEGORIA DANÇA. (LEI ALDIR BLANC)23/09/20212021SetembroDownload
Edital Nº 003/2021 SECULT - DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ARTESANATO – VISANDO REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA DE FAZEDORES E FAZEDORAS DA CULTURA DOMICILIADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, QUE PROPONHAM A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS E BENS CULTURAIS LIGADOS AO SEGMENTO DO ARTESANATO. (LEI ALDIR BLANC)23/09/20212021SetembroDownload
Edital Nº 002/2021 SECULT - DE CHAMAMENTO SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS. (LEI ALDIR BLANC)15/09/20212021SetembroDownload
Edital Nº 001/2021 SECULT - DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS. (LEI ALDIR BLANC)15/09/20212021SetembroDownload
Edital Nº 001/2021 SEMED - SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA SELEÇÃO DE COORDENADOR DO POLO UNIVERSITÁRIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, POLO DE APOIO PRESENCIAL NO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL21/07/20212021julhoDownload

Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão Endereço: Av. Cel Francisco Moreira, N.45, Centro | Santa Quitéria do Maranhão - MA, 65540-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 8:00 às 12:00 | 14:00 às 18:00 E-Mail: contato@santaquiteria.ma.gov.br

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