EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de CONTRATO NRº 2021.02.012 – CPL/PMSQMA, referente ao Processo Adm. Nº 2021.02.012 – CPL/PMSQMA: PARTES: Secretaria de Finanças de Santa Quitéria do Maranhão/MA, através do Secretário Municipal Cláudio Rodrigues Escórcio e a Empresa: V. E. ROCHA FERREIRA VW COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 33.809.045/0001-60, sediada na Rua das Tulipas – 335 – Sala 01 – Jóquei – Teresina – PI, Objetivo: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Finanças de Santa Quitéria do Maranhão/MA, o valor total pela aquisição do objeto contratual é de R$ 169.290,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e noventa reais) Dotação orçamentária: 12.361.0033.2039.000 – Alimentação Escolar da Rede de Ensino Municipal, Programa Nacional de Alim. Escolar, 3.3.90.30.00 – Material de consumo. BASE LEGAL: Adesão a Ata de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03011730/2020 DA P.M. DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, oriunda da P.M. DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA de acordo com Lei nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 7.892/13 e Decreto Federal 9.488/2018 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2021. V. E. ROCHA FERREIRA VW COMÉRCIO representante de empresa: Rafael Ribeiro Coelho Guimarães Petit, CPF: 010.996.003-32 – Cláudio Rodrigues Escórcio, CPF: 048.844.753-48, Secretário Municipal de Finanças.