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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE Contrato nº 20231106001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202310070/2023-CPL/SQT. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: D J C ALMEIDA LTDA – AGROAL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA., inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001-65, estabelecida na Rua Conego Nestor, 257, Centro, Cep 65.550-000, São Bernardo/MA; Objeto; Contratação de empresa para Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, para atendimento do Município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma; Valor geral de R$ 2.180.356,00 (dois milhões, cento e oitenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais), dos Recursos Orçamentários 26 782 0056 2015 0000 – CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4 4 90 51 00 Obras E Instalações – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 059/2023 de 31/10/2023, às 14:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2023. Empresa; D J C ALMEIDA LTDA – AGROAL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 06 de novembro de 2023
