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EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2022010662 – REF CONTRATO Nº 2022010662. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: D J C ALMEIDA EIRELI– AGROAL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA TECNICA, inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001-65, situada na Rua Conego Nestor, 257 – Centro, São Bernardo, estado do Maranhão, Objeto; – É objeto deste aditivo o acréscimo de 30% (trinta por cento) do valor do contrato de Contratação de empresa para Execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios escolares para atender a Secretaria Municipal de Educação de Santa Quitéria do Maranhão/Ma, Valor geral de R$ 1.000.290,87 (um milhão, duzentos noventa reais e oitenta e sete centavos), dos Recursos Orçamentários 12 361 0038 1036 0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNID. ESCOLAR DO ENS. FUNDAMENTAL 449051-00-ObraseInstalações. 12 365 0038 1034 0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNID. ESCOLAR DO ENS. INFANTIL 4 4 90 51 00 Obras e Instalações. – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 039/2022 de 14/07/2021, às 14:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/05/2023. Empresa: D J C ALMEIDA EIRELI – AGROAL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 10 de maio de 2023