PORTARIA Nº. 198/2022 – SEMECTI – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão

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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

“DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Santa Quitéria do Maranhão – MA, SRA. YARA RAQUEL MONTE COELHO CORREA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

CONSIDERANDO a PORTARIA nº. 198/2022 de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB JOÃO PAULO II – POLO I o(a) Sr.(a) CLECIANE LOPES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº 037310192009-9 SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº 052.014.153-93, desta Secretaria.

Art. 2º – O(a) responsável pela secretaria supracitada no Art. 1º desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º – Publica-se, registra-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Santa Quitéria do Maranhão – MA, 10 de junho de 2022

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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão Endereço: Av. Cel Francisco Moreira, N.45, Centro | Santa Quitéria do Maranhão - MA, 65540-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 8:00 às 12:00 | 14:00 às 18:00 Telefone para contato: (98) 97019-1036 E-Mail: contato@santaquiteria.ma.gov.br

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