ORTARIA Nº 1.200/2024 – GAB. MSQMA – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão

Busca

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação;

CONSIDERANDO o cumprimento da Meta 13 e da estratégia 13.1 da lei do Plano Municipal de Educação nº 20, de 16 de junho 2015, que dispoe sobre a escolha democrática para a função de Gestão Escolar das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA;

CONSIDERANDO o cumprimento do Decreto Municipal n° 97/2023, que estabelece os critérios para escolha democrática de Gestores Escolares no município de SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA;

CONSIDERANDO o resultado do Edital n° 01/2023 – SEMECTI/SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, que dispoe sobre o processo de escolha democrática para a função de Gestão Escolar (função de Gestor Geral) das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA.

RESOLVE:

Art. 1º– Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO FERREIRA VIANA JÚNIOR, CPF: 021.934.543-02, para exercer a função de Gestor Escolar da UEB PROFESSOR ANTÔNIO GUIDA;

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 9 DE JANEIRO DE 2024.

 

 

Relatório - Pesquisa Satisfação Acessar

Pesquisa de Satisfação Acessar

Renúncias Fiscais Acessar

Planos Municipais Acessar

Convênios Acessar

LOA | PPA | LDO Acessar

NFe - Nota Fiscal Acessar

Dívida Ativa do Município Acessar

Licitantes ou Contratados Sancionados Acessar

Plano de Contratações Anual Acessar

Concursos e Seleções Acessar

Terceirizados Acessar

Estagiários Acessar

Transferências Voluntárias Realizadas Acessar

Ouvidoria Acessar

PLANO - VACINAÇÃO COVID-19 Acessar

Editais Acessar

Tabela de Valores das Diárias Acessar

Licitações e Contratos Acessar

Despesas Acessar

Receitas Acessar

Execução Orçamentária Acessar

Registro das Competências Acessar

LOA | PPA | LDO Acessar

Leis Acessar

Ofícios Acessar

Relação de Vacinados Covid-19 Acessar

RGF | RREO Acessar

Contracheques Acessar

Decretos Acessar

Portarias Acessar

Diário Oficial do Município Acessar

SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DIGITAL Acessar

Política de Proteção de Dados Acessar

Política de privacidade Acessar

Prestação de Contas Acessar

Tabela Remuneratória Acessar

Estrutura Organizacional Acessar

Carta de Serviços Acessar

Creches Municipais Acessar

Lista de Medicamentos Acessar

Serviços de Saúde, Profissionais e Locais Acessar

Emendas Parlamentares Acessar

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Acessar

Lei Geral de Proteção de Dados Acessar

Obras – Quantitativos, os preços unitários e totais contratados Acessar

Obras Acessar

Ordem Cronológica de Pagamentos Acessar

Planejamento Estratégico Acessar

E-Sic Acessar

Perguntas e Respostas Acessar

Relação de Servidores Acessar

Diárias Acessar

Dados Abertos Acessar

Repasses Acessar

Parecer Prévio do TCE Acessar


Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão Endereço: Av. Cel Francisco Moreira, N.45, Centro | Santa Quitéria do Maranhão - MA, 65540-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 8:00 às 12:00 | 14:00 às 18:00 Telefone para contato: (98) 97019-1036 E-Mail: contato@santaquiteria.ma.gov.br

Pular para o conteúdo