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PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 202301001. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO TABULEIROS SÃO BERNARDO, CNPJ nº 29.644.575/0001-29, DT Custodio Lima, S/Nº, CEP: 65.560-000, Zona Rural, Magalhães de Almeida/MA, Objeto; O presente instrumento tem como objeto o aditamento para aquisição até em 50% (cinquenta por cento) dos itens licitados na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. REGIDO PELA LEI Nº. 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/ FNDE Nº 38/2009, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA A MERENDA ESCOLAR., Valor geral de R$ 388.243,00 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais), dos Recursos 12 361 0033 2039 0000 PROG. NACIONAL DE ALIM. ESCOLAR – PNAE 3 3 90 30 00 Material de Consumo – BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023, DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02/10/2023. Empresa: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO TABULEIROS SÃO BERNARDO: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 02 de outubro de 2023.
