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RESENHA DE CONTRATO
Extrato de CONTRATO NRº 2021.03.015 – CPL/PMSQMA. referente ao Processo Adm. Nº 2021.03.004 – CPL/PMSQMA: PARTES: Secretaria de Finanças Santa Quitéria do Maranhão/MA, através do Secretario Municipal Cláudio Rodrigues Escórcio e a Empresa: T DO REGO LIMA EIRELI – T R COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 27.357.462/0001-17, objeto: Aquisição Material de Expediente para Atender as Demandas das Diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria do Maranhão /MA, O Valor total pela aquisição do objeto contratual é de R$ 158.415,63 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos, Dotação orçamentária: ADMINISTRAÇÃO, 04 122 0007 2098 0000 – MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO, 339030 – Material de Consumo, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 12 122 0007 2036 0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇAO, 339030 – Material de Consumo, 12 361 0007 2054 0000 – MANUT. DOS SERVIÇOS ADM. DO ENSINO FUNDAMENTAL, 339030 – Material de Consumo, SECRETARIA DE SAÚDE, 10 122 0007 2058 0000 – MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 339030 – Material de Consumo, 10 122 0067 2189 0000 – MANUT. e FUNC. DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SUS, 339030 – Material de Consumo, 10 122 5018 6500 0000 – COMBATE À COVID-19, 339030 – Material de Consumo, 10 301 0060 2169 0000 – MANUT. E FUNC. DO PISO DE ATENÇÃO BASICA – PAB, 339030 – Material de Consumo, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08 122 0064 2077 0000 – MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.339030 – Material de Consumo,08 244 0064 2178 0000 – MANUT. e FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS,339030 – Material de Consumo,08 244 0064 2178 0000 – MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, 339030 – Material de Consumo . BASE LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20210003/2021 – CPL, de acordo com Lei nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 7.892/13 e Decreto Federal 9.488/2018 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de março de 2021. T DO REGO LIMA EIRELI – T R COMÉRCIO E SERVIÇO representante da empresa: Tiago do Rego lima CPF nº. 018.225.723-12 – Cláudio Rodrigues Escórcio CPF: 048.844.753-48, Secretario Municipal de Finanças.
