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EXTRATO DE Contrato nº 20240605001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202404025/24-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Onze, 07, Quadra 10 Sala 01, Seriema, Cep 65.603-120, Caixas/MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 11.695.815/0001-59, Objeto; Contratração de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma e Ampliação da U. E. B. Raimundo Nonato Pimentel no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 306.388,84 (trezentos e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), dos 12 361 0038 1036 0000 – CONST. AMPL. E REFORMA DE UNID. ESCOLAR DO ENS. FUNDAMENTAL 4 4 90 51 00 – Obras e Instalações – BASE LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 007/2024 de 23/05/2024, às 08:00hs, de acordo com Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2024. Empresa EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA: Antonio Adilson de Sousa Meireles – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 05 de junho de 2024.
