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EXTRATO DE Contrato nº 20240403003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309060/2023 -CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA, situada na Av Universitária, 496, Ininga, Cep 64.049-550, Teresina/PI, inscrita no CNPJ nº 23.960.380/0001-01, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de dedetização e limpeza de fossas e caixas D’águas, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 550.716,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS), dos Recursos Orçamentários 04 122 0007 2002 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 050/2023 de 09/10/2023, às 08:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2024.: IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 03 de abril de 2024.
