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EXTRATO DE Contrato nº 20240201003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311089/2023 -CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, situada na na Rua Jau / Avn. Ana Elvira / Rua Lister Caldas, 4, Olho D’água, Cep 65.065-200, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 26.737.867/0001-18, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 476.717,30 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), dos Recursos Orçamentários 10 302 0024 2172 0000 MANUT. E FUNC. DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3 3 90 30 00 Material de Consumo 10 301 0060 2065 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DA REDE DE SAÚDE 3 3 90 30 00 Material de Consumo – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 048/2023 de 09/11/2023, às 08:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2024.: DISTRIBUIDORA PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 02 de fevereiro de 2024.
