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EXTRATO DE Contrato nº 20240125004 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202310069/2023 –CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: MAURICIO & LUANA LTDA – ML COMERCIO, situada na R. Antônio de Oliveira Lopes, 1230, Loja 03, Frei Higino, CEP 64.207-040, Parnaíba/PI, inscrita no CNPJ nº 25.329.948/0001-16, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 538.885,49 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), dos Recursos Orçamentários 08 122 0064 2077 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 3 3 90 30 00 Material de Consumo – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 058/2023 de 31/10/2023, às 10:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/01/2024.: MAURICIO & LUANA LTDA – ML COMERCIO: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 25 de janeiro de 2024.