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EXTRATO DE Contrato nº 20240125002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202310069/2023 –CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: MAURICIO & LUANA LTDA – ML COMERCIO, situada na R. Antônio de Oliveira Lopes, 1230, Loja 03, Frei Higino, CEP 64.207-040, Parnaíba/PI, inscrita no CNPJ nº 25.329.948/0001-16, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 1.607.385,21 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE UM CENTAVOS), dos Recursos Orçamentários 10 122 0007 2058 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 3 3 90 30 00 Material de Consumo 10 301 0060 2065 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DA REDE DE SAÚDE 3 3 90 30 00 Material de Consumo 10 302 0024 2172 0000 MANUT. E FUNC. DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3 3 90 30 00 Material de Consumo – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 058/2023 de 31/10/2023, às 10:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/01/2024.: MAURICIO & LUANA LTDA – ML COMERCIO: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 25 de janeiro de 2024.