PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE Contrato nº 20240116001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311092/2023-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: INOVE EDUCACIONAL LTDA, situada na Rua Vereador Edmundo Genuino Oliveira, 2860, Sala A, Cep 64.055-030, São Cristovão, Teresina/PI, inscrita no CNPJ nº 35.187.278/0001-02, Objeto; Contratação de empresa para fornecimento de livros escolares voltados para educação do ensino fundamental I e II, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 3.098.387,00 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS), dos Recursos Orçamentários 12 361 0007 2054 0000 – MANUT. DOS SERVIÇOS ADM. DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3 90 30 – Material de consumo – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 076/2023 de 18/12/2023, às 14:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16/01/2024. EmpresaINOVE EDUCACIONAL LTDA: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.

Santa Quitéria do Maranhão – MA, 16 de janeiro de 2024