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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE Contrato nº 20231208001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311079/2023-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: T A COSTA – ALMEIDA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.727.781/0001-23, com sede na Av. Miguel Sady, 701, Anexo B, Cep 64.052-320, São Cristóvão, Teresina/PI, Objeto; Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 1.369.400,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS), dos Recursos Orçamentários 08 122 0064 2077 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 3 3 90 30 00 Material de Consumo – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 065/2023 de 30/11/2023, às 10:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/12/2023. Empresa T A COSTA – ALMEIDA COMERCIO: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 08 de dezembro de 2023.
