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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE Contrato nº 20231123001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202305036/2023-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa L S AMORIM COMERCIO – MEGATOY, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.618.316/0001-00, com sede na Av. Daniel De La Touche, 20, Cohama, CEP: 65.074-115, São Luís/MA, Objeto; Contratação de empresa para fornecimento de enxoval maternidade, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 1.011.750,00 (UM MILHÃO, ONZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), dos Recursos Orçamentários 08 244 0064 2178 0000 – MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 3 3 90 32 00 – Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023 de 14/06/2023, às 14:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2023. Empresa: L S AMORIM COMERCIO – MEGATOY: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 11 de novembro de 2023.