EXTRATO DE Contrato nº 20231009001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202310072/2023-CPL/SQT – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão

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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE Contrato nº 20231009001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202310072/2023-CPL/SQT. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: RAIMUNDO N SILVA – RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, situada na Rua Carnauba, S/N, Araca Povoado Palmeira, Cep 65.540-000, Santa Quitéria do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.790.796/0001-17; Objeto; contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de construção de uma escola no povoado Sucuruju, no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA; Valor geral de R$ 429.422,74 (quatrocentos e vinte nove mil, quatrocentos e vinte dois reais e setenta e quatro centavos), dos Recursos Orçamentários 12 365 0038 1034 0000 – CONST. AMPL. E REFORMA DE UNID. ESCOLAR DO ENS. INFANTIL 4 4 90 51 – OBRAS E INSTALAÇOES – BASE LEGAL: Tomada de Preço nº 009/2023 de 03/11/2023, às 09:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/11/2023. Empresa; RAIMUNDO N SILVA – RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.

Santa Quitéria do Maranhão – MA, 09 de novembro de 2023

Renúncias Fiscais Acessar

Planos Municipais Acessar

Convênios Acessar

LOA | PPA | LDO Acessar

NFe - Nota Fiscal Acessar

Dívida Ativa do Município Acessar

Licitantes ou Contratados Sancionados Acessar

Plano de Contratações Anual Acessar

Concursos e Seleções Acessar

Terceirizados Acessar

Estagiários Acessar

Transferências Voluntárias Realizadas Acessar

Ouvidoria Acessar

PLANO - VACINAÇÃO COVID-19 Acessar

Editais Acessar

Tabela de Valores das Diárias Acessar

Licitações e Contratos Acessar

Despesas Acessar

Receitas Acessar

Execução Orçamentária Acessar

Registro das Competências Acessar

LOA | PPA | LDO Acessar

Leis Acessar

Ofícios Acessar

Relação de Vacinados Covid-19 Acessar

RGF | RREO Acessar

Contracheques Acessar

Decretos Acessar

Portarias Acessar

Diário Oficial do Município Acessar

SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DIGITAL Acessar

Política de Proteção de Dados Acessar

Política de privacidade Acessar

Prestação de Contas Acessar

Tabela Remuneratória Acessar

Estrutura Organizacional Acessar

Carta de Serviços Acessar

Creches Municipais Acessar

Lista de Medicamentos Acessar

Serviços de Saúde, Profissionais e Locais Acessar

Emendas Parlamentares Acessar

Pesquisa de Satisfação Acessar

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Acessar

Lei Geral de Proteção de Dados Acessar

Obras – Quantitativos, os preços unitários e totais contratados Acessar

Obras Acessar

Ordem Cronológica de Pagamentos Acessar

Planejamento Estratégico Acessar

E-Sic Acessar

Perguntas e Respostas Acessar

Relação de Servidores Acessar

Diárias Acessar

Dados Abertos Acessar

Repasses Acessar

Parecer Prévio do TCE Acessar


Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão Endereço: Av. Cel Francisco Moreira, N.45, Centro | Santa Quitéria do Maranhão - MA, 65540-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 8:00 às 12:00 | 14:00 às 18:00 Telefone para contato: (98) 97019-1036 E-Mail: contato@santaquiteria.ma.gov.br

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