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EXTRATO DE Contrato nº 20230901002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023080505/2023-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: LITORAL EVENTOS LTDA – LITORAL SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.190.953/0001-62, com sede no Lot. Cidade Jardim, 08, Quadra 05, Dirceu Arcoverde, Cep 64.200-970, Parnaíba/PI, Objeto; Contratação de empresa para execução dos serviços de estrutura física da Festa de Independência de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 30.788,00 (TRINTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), dos Recursos Orçamentários; 13 392 0040 2046 0000 – PROG. DE DESENV. DE ATV. FOLCLÓRICAS, ART. E CULTURAIS 3 3 90 39 00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico PE SRP nº 042/2023 de 30/08/2023, às 10:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2023. Empresa; LITORAL EVENTOS LTDA – LITORAL SERVIÇOS: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 01 de setembro de 2023.