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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE Contrato nº 20230405001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202303029/2023-CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: VICTOR AFONSO SOUSA SOARES – VICTOR AFONSO EVENTOS, inscrito no CNPJ n° 25.132.057/0001-75, sediada na Rua 1º de maio, 550, Centro, CEP 65.550-000, São Bernardo/MA, Objeto; Contração de empresa especializada para a locação de estrutura física e de animação musical para o aniversário da cidade de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 339.612,38 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), dos Recursos Orçamentários 13 392 0040 2046 0000 – PROG. DE DESENV. DE ATV. FOLCLÓRICAS, ART. E CULTURAIS 3 3 90 39 00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023 de 04/04/2023, às 08:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/04/2023. Empresa VICTOR AFONSO SOUSA SOARES – VICTOR AFONSO EVENTOS: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 05 de abril de 2023.