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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE Contrato nº 20230223001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022084/2022-CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: INOVE EDUCACIONAL EIRELI, situada na Rua Vereador Edmundo Genuíno Oliveira, nº2860, Sala-A, São Cristóvão, CEP 64.055-030, Teresina/PI, inscrita no CNPJ nº 35.187.278/0001-02, Objeto; Contração de Empresa para aquisição de livros didáticos, para o ensino fundamental I e II, para atendimento da rede de ensino do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, Valor geral de R$ 5.820.260,00 (CINCO MILHÕES OITOCENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS), dos Recursos Orçamentários 12 361 0007 2054 0000 – MANUT DOS SERVIÇOS ADM. DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3 90 30 00 – Material de consumo – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 067/2022 de 06/12/2022, às 14:30hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/02/2023. Empresa: INOVE EDUCACIONAL EIRELI: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 23 de fevereiro de 2023.