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EXTRATO DE Contrato nº 20222909003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20210067/2021-CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: INOVE EDUCACIONAL EIRELI, situada na Rua Vereador Edmundo Genuíno Oliveira, nº2860, Sala-A, São Cristóvão, CEP 64.055-030, Teresina/PI, inscrita no CNPJ nº 35.187.278/0001-02, Objeto; Contração de Empresa para aquisição de livros didáticos para a educação de jovens e adultos – EJA, para atendimento da rede de ensino do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA., Valor geral de R$ 10.266,00 (DEZ MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), dos Recursos Orçamentários 12 366 0007 2085 0000 – MANUT DOS SERV ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 3 3 90 30 00 – Material de consumo – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 044/2021 de 23/12/2021, às 08:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/09/2022. Empresa: INOVE EDUCACIONAL EIRELI: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 29 de setembro de 2022.