Você está em:
A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11
EXTRATO DE Contrato nº 20221221001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022085/2022-CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20 , com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: D J C ALMEIDA EIRELI – AGROAL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA TECNICA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.892.119/0001-65, Objeto; serviços de conclusão de uma creche escola no Bairro Jardins do FNDE no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 2.264.597,44 (dois milhões duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), dos Recursos Orçamentários 12 365 0038 1034 0000 – CONST. AMPL. E REFORMA DE UNID. ESCOLAR DO ENS. INFANTIL 4 4 90 51 – OBRAS E INSTALAÇOES – BASE LEGAL: Toma de Preço nº 008/2022 de 09/12/2022, às 08:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/12/2022. Empresa D J C ALMEIDA EIRELI – AGROAL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 21 de dezembro de 2022.