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EXTRATO DE Contrato nº 20220510001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022062/2022-CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: T DO REGO LIMA EIRELI – T R COMERCIO E SERVICO, situada na Rua Doutor Area Leão (Zona Sul), 849, Casa B, Centro, CEP 64.001-310, Teresina/PI, inscrita no CNPJ nº 27.357.462/0001-17, Objeto; Contratação de empresa para fornecimento de kit escolar de higiene pessoal, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R655.050,00 (SESSENTA E CINQUENTA E CINCO MIL E CINQUENTA REAIS), dos Recursos Orçamentários 10 301 0060 2042 0000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 3 3 90 30 00 Material de Consumo – Pessoa Jurídica – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 050/2022 de 22/08/2022, às 14:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/10/2022. Empresa T DO REGO LIMA EIRELI – T R COMERCIO E SERVICO: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 05 de outubro de 2022.