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EXTRATO DE Contrato nº 2022010635 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022021/2022-CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa I L C BRANCO ALMEIDA LTDA – ICB SERVICES, inscrito no CNPJ n° 19.580.762/0001-32, sediada na Av. Coronel Colares Moreira, 1, Sala 215 coluna 15 Edf office Tower, CEP 65.075-441, Jardim Renascença, São Luis/MA, Objeto; Contração de Empresa para execução dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 954.952,50 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), dos Recursos 12 361 0034 2059 0000 – MANUT. DO TRANSP. ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3 90 39 00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 016/2022 de 20/04/2022, às 08:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/04/2022. Empresa I L C BRANCO ALMEIDA LTDA – ICB SERVICES: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 28 de abril de 2022.
