PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE Contrato nº 20211005001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20210022/2021-CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20 , com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: ROMULO F REGO ARTIGOS E AMARINHO LTDA – ASSESSORIA EDUCACIONAL, CNPJ: 21.233.958/0001-00,  Rua Lucidio Freitas, 2695 – Sala 01, Porenquanto, Cep 65.003-085, Teresina/PI, Registro de Preço para futura Fornecimento livros escolares do Ensino Infantil, Fundamental I e II e EJA, para atender as necessidades da rede municipal de Ensino do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA., Valor geral de R$ 2.165.301,00 (DOIS MILHÕES CENTO E SESSENTA CINCO MIL TREZENTOS E UM REAIS), dos Recursos Orçamentários 12 366 0007 2085 0000 – MANUT. DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 339030 – material de consumo 12 365 0007 2117 0000 – MANUT. DOS SERV. ADM. DO ENSINO INFANTIL 339030 – material de consumo 12 361 0007 2054 0000 – MANUT. DOS SERVIÇOS ADM. DO ENSINO FUNDAMENTAL 339030 – material de consumo 12 122 0007 2036 0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇAO 339030 – material de consumo- BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 009/2021 de 04/05/2021, às 14:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/05/2021. Empresa ROMULO F REGO ARTIGOS E AMARINHO LTDA – ASSESSORIA EDUCACIONAL: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.