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EXTRATO DE Contrato nº 20210601002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20210023/2021-CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20 , com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: RAIMUNDO NONATO MARTINS BRITO – GRÁFICA EDITORA ESCOLAR INDUSTRIA & COMERCIO, CNPJ: Rua Sebastião Archer, 805 – Centro – CEP 65.500-000, Chapadinha/MA, Objeto Registro de Preço para futura Aquisição de serviços/material gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Quitéria do Maranhão/Ma., Valor geral de R$ 604.337,50 (SEISCENTOS E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), dos Recursos Orçamentários 12 122 0007 2036 0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇAO 3 3 90 30 00 Material de Consumo 3 3 90 39 00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 0007 2054 0000 – MANUT. DOS SERVIÇOS ADM. DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3 90 30 00 – Material de Consumo 3 3 90 39 00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 0032 2038 0000 – PROG. SALARIO EDUCAÇAO – SED 3 3 90 39 00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 3 3 90 30 – Material de Consumo – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 010/2021 de 05/05/2021, às 08:30hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2021. Empresa: RAIMUNDO NONATO MARTINS BRITO – GRÁFICA EDITORA ESCOLAR INDUSTRIA & COMERCIO: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.