PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE Contrato nº 20210423005 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20210018/2021-CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20 , com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI ME – DISTRIBUIDORA PASSINHO, CNPJ: 29.142.604/0001-54,  Estrada MA 203, nº 03/B, Alto da Base, CEP 65.138-000, Raposa/MA, Objeto Registro de Preço para futura Aquisição de Merenda Escolar, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de Ensino de Santa Quitéria do Maranhão/MA., Valor geral de R$ 1.173.180,00 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA REAIS), dos Recursos Orçamentários 12 361 0033 2039 0000 – PROG. NACIONAL DE ALIM. ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 – Material De Consumo 12 122 0007 2036 0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 – Material De Consumo 12 361 0007 2054 0000 – MANUT. DOS SERVIÇOS ADM. DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 – Material De Consumo 12 365 0007 2117 0000 – MANUT. DOS SERVIÇOS ADM. DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 – Material De Consumo 04 122 0007 2098 0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.30.00 – Material De Consumo – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 007/2021 de 09/04/2021, às 14:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/04/2021. Empresa: PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – COMERCIAL PREMIER: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.