DECRETO Nº 99, GAB.MSQMA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão

Busca

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

DECRETA LUTO OFICIAL NO PERÍMETRO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VALDIMAR DOS SANTOS CARVALHO.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA, SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que o homenageado VALDIMAR DOS SANTOS CARVALHO, conhecido popularmente como “MOSQUITO”, faleceu prematuramente em 18 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO que o homenageado exerceu a cargo político de VEREADOR do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO;

CONSIDERANDO que o homenageado conquistou grandes amizades em todo o MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA com pessoas de todas as idades, dos mais diversificados seguimentos sociais, bem como em outros municípios maranhenses da Região do Baixo Parnaíba;

CONSIDERANDO que, na noite de quarta-feira, os quiterienses foram surpreendidos com a partida repentina do homenageado para o plano esperitual;

CONSIDERANDO que neste triste dia o sentimento de solidariedade, agradecimento, consternação e saudade emergem dos corações enlutados dos quiterienses;

CONSIDERANDO que o homenageado residia com sua família no  MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, embora exercesse o cargo político de VEREADOR no MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO;

CONSIDERANDO que o homenageado contribuiu para o bem-estar de muitos quiterienses com seu trabalho, empenho, dedicação, zelo, carisma, alegria e amizade, sobretudo, perante os habitantes da zona rural;

CONSIDERANDO que o homenageado é irmão do Vereador quiteriense JOSEMAR DOS SANTOS CARVALHO;

CONSIDERANDO que é dever da administração pública municipal render justas homenagens àqueles que, com seu trabalho, empenho, luta, dedicação e zelo, muito contribuíram para o bem-estar de todos os quiterienses, RESOLVE:

DECRETAR:

Art. 1º. Luto Oficial por 03 (três) dias consecutivos, contados a partir desta data, no âmbito territorial do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA, em sinal de profundo respeito e pesar pelo falecimento do homenageado VALDIMAR DOS SANTOS CARVALHO, popularmente conhecido como “MOSQUITO”, que, em vida, prestou inestimáveis serviços aos quiterienses como cidadão e também como representante do povo na CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES;

Art. 2º. Durante o período de Luto Oficial determinado por este Decreto, a Bandeira Municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos.

Art. 3º. Ficam suspensas as atividades festivas realizadas pela administração pública no perímetro territorial do Município de Santa Quitéria do Maranhão por 03 (três) dias consecutivos, contabilizados a partir desta data.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na presente data, com publicação simultânea no Diário Oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Santa Quitéria do Maranhão – MA, 19 de outubro de 2023.

 

 

 

 

Renúncias Fiscais Acessar

Planos Municipais Acessar

Convênios Acessar

LOA | PPA | LDO Acessar

NFe - Nota Fiscal Acessar

Dívida Ativa do Município Acessar

Licitantes ou Contratados Sancionados Acessar

Plano de Contratações Anual Acessar

Concursos e Seleções Acessar

Terceirizados Acessar

Estagiários Acessar

Transferências Voluntárias Realizadas Acessar

Ouvidoria Acessar

PLANO - VACINAÇÃO COVID-19 Acessar

Editais Acessar

Tabela de Valores das Diárias Acessar

Licitações e Contratos Acessar

Despesas Acessar

Receitas Acessar

Execução Orçamentária Acessar

Registro das Competências Acessar

LOA | PPA | LDO Acessar

Leis Acessar

Ofícios Acessar

Relação de Vacinados Covid-19 Acessar

RGF | RREO Acessar

Contracheques Acessar

Decretos Acessar

Portarias Acessar

Diário Oficial do Município Acessar

SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DIGITAL Acessar

Política de Proteção de Dados Acessar

Política de privacidade Acessar

Prestação de Contas Acessar

Tabela Remuneratória Acessar

Estrutura Organizacional Acessar

Carta de Serviços Acessar

Creches Municipais Acessar

Lista de Medicamentos Acessar

Serviços de Saúde, Profissionais e Locais Acessar

Emendas Parlamentares Acessar

Pesquisa de Satisfação Acessar

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Acessar

Lei Geral de Proteção de Dados Acessar

Obras – Quantitativos, os preços unitários e totais contratados Acessar

Obras Acessar

Ordem Cronológica de Pagamentos Acessar

Planejamento Estratégico Acessar

E-Sic Acessar

Perguntas e Respostas Acessar

Relação de Servidores Acessar

Diárias Acessar

Dados Abertos Acessar

Repasses Acessar

Parecer Prévio do TCE Acessar


Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão Endereço: Av. Cel Francisco Moreira, N.45, Centro | Santa Quitéria do Maranhão - MA, 65540-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 8:00 às 12:00 | 14:00 às 18:00 Telefone para contato: (98) 97019-1036 E-Mail: contato@santaquiteria.ma.gov.br

Pular para o conteúdo