Você está em:
A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11
Dispõe sobre as nomeações do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Sâmia Coelho Moreira Carvalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º – Fica aprovado os membros do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Santa Quitéria do Maranhão, os representantes a seguir relacionados:
I – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- a) Luana Cristina Morais Caldas Silva, CPF nº 603.496.403-27
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- a) Emerson Antônio de Araújo de Oliveira, CPF nº 042.219.103-56
III- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- a) Joélida Lima Viana, CPF nº 000.509.843-22
IV- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
- a) Antônio da Cruz Tito, CPF 063.393-07 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- b) Bernadete Silva Moreira, CPF nº 003.816.363-21 da APAE;
- c) Monaisa Bruna dos Santos Araújo, CPF nº 029.381.473-25 da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 17 de fevereiro de 2022.
