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POSTERGA O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que o “Dia do Servidor Público” ocorrerá em 28 de outubro de 2021, quinta-feira;
CONSIDERANDO que o “Dia de Finados” ocorrerá em 02 de novembro de 2021, terça-feira;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render justa homenagem aos servidores públicos que, com seu trabalho e sua dedicação, muito contribuíram ou permanecem contribuindo para o bem-estar da coletividade e desenvolvimento do Brasil,
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público render justa homenagem aos nossos entes queridos, já falecidos, que, em vida, também contribuíram para o bem-estar de nossa sociedade,
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público regulamentar o funcionamento dos órgãos públicos e dos estabelecimentos privados localizados em seu perímetro territorial, para que haja melhoria crescente na prestação dos serviços oferecidos aos munícipes, RESOLVE:
DECRETAR:
Art. 1º. Fica postergado para o dia 01 de novembro de 2021, segunda-feira, o feriado do “Dia do Servidor Público” no perímetro territorial do Município de Santa Quitéria do Maranhão – MA.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 27 de outubro de 2021.
