DECRETO Nº 23, DE 27 DE JUNHO DE 2021 – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão

Busca

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

Decreta Luto Oficial no perímetro territorial do Município de Santa Quitéria do Maranhão em virtude do falecimento do Sr. ERONILDES VIANA LOPES e da Sra. MARIA DO SOCORRO DE LIMA FREITAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA, SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO que em 27 de junho de 2021, faleceu o Sr. ERONILDES VIANA LOPES e a Sra. MARIA DO SOCORRO DE LIMA FREITAS, carinhosamente conhecida como “SOCORRO DO ZÉ CAMILO”;

CONSIDERANDO que os homenageados são filhos ilustres do Município de Santa Quitéria do Maranhão – MA;

CONSIDERANDO que os homenageados dedicaram suas vidas à sociedade quiteriense e aos demais habitantes da Região do Baixo Parnaíba, como ilustres cidadãos e empresários do Município de Santa Quitéria do Maranhão;

CONSIDERANDO que os homenageados possuem alto grau de amizade com pessoas de todas as idades, dos mais diversificados seguimentos sociais, em toda a Região do Baixo Paranaíba e, sobretudo, no Município de Santa Quitéria do Maranhão – MA;

CONSIDERANDO que, nesta manhã de domingo, a sociedade quiteriense acordou consternada com a partida repentina dos homenageados;

CONSIDERANDO que, neste triste dia, o sentimento de solidariedade, de dor e de saudade emergem dos corações enlutados de todos os quiterienses;

CONSIDERANDO que os homenageados sempre possuíram comportamento exemplar, ilibado e irretocável, como ilustres habitantes e empresários da Cidade de Santa Quitéria do Maranhão;

CONSIDERANDO que os homenageados sempre foram motivo de orgulho de toda a sociedade quiteriense;

CONSIDERANDO que os homenageados tanto contribuíram para o desenvolvimento do Município de Santa Quitéria do Maranhão, com seu trabalho, seu empenho, sua dedicação e sua alegria;

CONSIDERANDO que os homenageados sempre foram exemplares, como marido e esposa, pai e mãe, irmão e irmã, amigo e amiga de todos os quiterienses;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever da administração pública municipal render justas homenagens àqueles que, com seu trabalho, com seu empenho, com seu exemplo de vida, com sua dedicação, muito contribuíram para o bem-estar de toda a sociedade, RESOLVE:

DECRETAR:

Art. 1º. Luto Oficial, por três dias consecutivos, contados a partir desta data, no âmbito territorial do Município de Santa Quitéria do Maranhão – MA, em sinal de profundo pesar pelo falecimento precoce do Sr. ERONILDES VIANA LOPES e da Sra. MARIA DO SOCORRO DE LIMA FREITAS, que, em vida, prestaram inestimáveis serviços ao Município de Santa Quitéria do Maranhão, como ilustres cidadãos e empresários;

Art. 2º. Durante o período de Luto Oficial determinado por este Decreto, a Bandeira Municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os prédios e órgãos públicos.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no Diário Oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato às famílias enlutadas.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santa Quitéria do Maranhão – MA, 27 de junho de 2021.

 

 

 

Relatório - Pesquisa Satisfação Acessar

Pesquisa de Satisfação Acessar

Renúncias Fiscais Acessar

Planos Municipais Acessar

Convênios Acessar

LOA | PPA | LDO Acessar

NFe - Nota Fiscal Acessar

Dívida Ativa do Município Acessar

Licitantes ou Contratados Sancionados Acessar

Plano de Contratações Anual Acessar

Concursos e Seleções Acessar

Terceirizados Acessar

Estagiários Acessar

Transferências Voluntárias Realizadas Acessar

Ouvidoria Acessar

PLANO - VACINAÇÃO COVID-19 Acessar

Editais Acessar

Tabela de Valores das Diárias Acessar

Licitações e Contratos Acessar

Despesas Acessar

Receitas Acessar

Execução Orçamentária Acessar

Registro das Competências Acessar

LOA | PPA | LDO Acessar

Leis Acessar

Ofícios Acessar

Relação de Vacinados Covid-19 Acessar

RGF | RREO Acessar

Contracheques Acessar

Decretos Acessar

Portarias Acessar

Diário Oficial do Município Acessar

SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DIGITAL Acessar

Política de Proteção de Dados Acessar

Política de privacidade Acessar

Prestação de Contas Acessar

Tabela Remuneratória Acessar

Estrutura Organizacional Acessar

Carta de Serviços Acessar

Creches Municipais Acessar

Lista de Medicamentos Acessar

Serviços de Saúde, Profissionais e Locais Acessar

Emendas Parlamentares Acessar

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Acessar

Lei Geral de Proteção de Dados Acessar

Obras – Quantitativos, os preços unitários e totais contratados Acessar

Obras Acessar

Ordem Cronológica de Pagamentos Acessar

Planejamento Estratégico Acessar

E-Sic Acessar

Perguntas e Respostas Acessar

Relação de Servidores Acessar

Diárias Acessar

Dados Abertos Acessar

Repasses Acessar

Parecer Prévio do TCE Acessar


Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão Endereço: Av. Cel Francisco Moreira, N.45, Centro | Santa Quitéria do Maranhão - MA, 65540-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 8:00 às 12:00 | 14:00 às 18:00 Telefone para contato: (98) 97019-1036 E-Mail: contato@santaquiteria.ma.gov.br

Pular para o conteúdo