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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. nº2022007/2022- CPL
VALIDADE: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União ou do Estado do Maranhão ou do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA
Pelo presente instrumento, o Município de Santa Quitéria, Estado do Maranhão, com sede administrativa, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.232.615/0001-20, representado neste ato pelo gestor responsável: CLÁUDIO RODRIGUES ESCÓRCIO, RESOLVE, registrar os preços da empresa: NOGUEIRA E ALENCAR LTDA ME, inscrito no CNPJ n°16.750.320/0001-07, sediada na Av. Dr. Aquiles Ferraz, nº 5124, Loja 01 – Santa Isabel na cidade de Teresina, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. Marco AURELIO ALENCAR TRIGO, portador(a)da Carteira de Identidade no 2.279.894/SSP-PI e do CPF no 013.131.703-2, nas quantidades estimadas na seção quatro desta Ata de Registro de Preços Reserva, de acordo com a classificação por elas alcançada por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços Reserva, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1 – Registro de Preço para futuro fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA..
1.1.1 – Este instrumento não obriga aos ÓRGÃOS E ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações especificas para aquisição do(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. ADESÃO DE ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES
2.1 – A Ata de Registro de Preços Reserva, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração inclusive autarquias federais, estaduais ou municipais de órgãos públicos, estatais ou ainda de regime próprio que não tenha participado do certame licitatório mediante previa consulta ao órgão gerenciador.
2.2 – Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços Reserva, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
2.3 – Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços Reserva, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
2.4 – As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços Reserva durante sua vigência, e ainda o quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços Reserva não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços Reserva para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que, desde que devidamente comprovada a vantagem e o cumprimento das exigências da legislação vigente
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESERVA
3.1 – O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão – MA.
3.2 – A Presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial do Estado/MA.
3.3 – A Secretaria participante desta Ata de Registro de Preços Reserva é a Secretaria Municipal de Administração;
4. DO CONTRATO
4.1 – O preço a quantidade e a especificação dos serviços ou produtos registrados nesta Ata encontram-se indicados na tabela abaixo:
LOTE I – PASTAS E CAIXAS
Nº | PRODUTOS | MARCA | QTD. | UND | V. UNT | V. TOTAL |
1 | Caixa arquivo morto 250x130x350mm pt com 05 und | DELLO | 1500 | Pct | 64,09 | 96.135,00 |
2 | Arquivo morto em plástico. Especificação: caixa arquivo morto em polionda, na cor azul, medindo 250 x 130 x 350mm. | DELLO | 5000 | Und | 19,89 | 99.450,00 |
3 | Caixa correspondência em acrílico dupla | DELLO | 500 | Und | 64,09 | 32.045,00 |
4 | Caixa correspondência em acrílico simples | DELLO | 500 | Und | 32 | 16.000,00 |
5 | Caixa correspondência empoliestireno tripla articulável, com hastes metálicas medindo 6×14.5x37cm | DELLO | 300 | Und | 110,71 | 33.213,00 |
6 | Pasta az lombo estreio. | FRAMA | 1200 | Und | 34,51 | 41.412,00 |
7 | Pasta az lombo largo. | FRAMA | 1200 | Und | 37,19 | 44.628,00 |
8 | Pasta com elástico 17mm pct com 10und | DELLO | 300 | Pct | 36,33 | 10.899,00 |
9 | Pasta com elástico fina pct com 10und | DELLO | 400 | Pct | 46,01 | 18.404,00 |
10 | Pasta com elástico 55mm | DELLO | 2000 | Und | 12,2 | 24.400,00 |
11 | Pasta com elástico polipropileno | DELLO | 2000 | Und | 4,5 | 9.000,00 |
12 | Pasta cartão duplex formato 335mmx230mm pacote com 20 | DELLO | 500 | Pct | 76,98 | 38.490,00 |
13 | Pasta catálogo com 50 folhas, envelope extra grosso 0,20 245x325mm.especificação: abertura lombo para inclusão de envelopes plásticos, capacidade total para aprox. 150 envelopes, parafusos metálicos protegidos. Dimensões da pasta 242 x 330 mm, em courvin preto. | DELLO | 400 | Und | 36,5 | 14.600,00 |
14 | Pasta com canaleta fume pct com 10 formato 227x300mm | DELLO | 500 | Pct | 55,87 | 27.935,00 |
15 | Pasta grampo trilho tamanho: a4 material: polipropileno transparência: transparente cor verde prendedor: grampo trilho com presilha plástica dimensões: 230x310x16mm peso: 81,5g material atóxico e 100% reciclável. | DELLO | 1100 | Und | 5,28 | 5808 |
16 | Pasta plástica com grampo trilho cores sortidas. Medidas 340x255mm | DELLO | 1000 | Und | 5,1 | 5100 |
17 | Pasta plástica em l formato a-4 sortido. Pacote com 10 unidades | DELLO | 1000 | Pct | 23,61 | 23.610,00 |
18 | Pasta plástica em l formato oficio sortido. Pacote com 10 unidades | DELLO | 1000 | Pct | 23,61 | 23.610,00 |
19 | Pasta polionda arquivo morto, medida (mm) 400x140x260 (comprimento, x largura x altura), espessura: 2 mm, cores diversas. | DELLO | 1000 | Und | 19,81 | 19.810,00 |
20 | Pasta registrador az ofício cartão com espessura de 2mm, forrado com papel monolúcido 75g plastificado. Papeletas com tamanho apropriado para espaço de identificação. Mecanismo niquelado tipo exportação, visor e compressor plásticos. Medidas: 345mm dorso: 80mm cor: preto tamanho: ofício | DELLO | 1200 | Und | 19,81 | 23.772,00 |
21 | Pasta sanfonada plástica a4 com 12 divisórias | DELLO | 800 | Und | 46,79 | 37.432,00 |
22 | Pasta sanfonada plástica a4 com 31 divisórias | DELLO | 500 | Und | 79,66 | 39.830,00 |
23 | Pasta suspensa kraft 170g haste metal ideal para organizar papéis e documentos feita em cartão kraft hastes plásticas 6 posições para visor e etiqueta dimensões: 361 x 240cm – cx 25 um | DELLO | 2200 | Und | 2,77 | 6094 |
24 | Pasta suspensa marmorizada. Especificação: para uso em arquivamento com medidas de aproximadamente 36 cm de comprimento e 23,5 cm de largura em papel cartão 240g/mì, com visor e etiqueta, grampo plástico e haste plástica removível, de boa qualidade durabilidade e resistência. | DELLO | 2000 | Und | 4,24 | 8480 |
25 | Pasta suspensa plastificada | DELLO | 2000 | Und | 4,41 | 8820 |
26 | Pasta transparente em plástico prolipropileno, com elástico 3cm | DELLO | 2000 | Und | 9,43 | 18.860,00 |
27 | Pasta transparente, em plástico prolipropileno, com elástico 5cm | DELLO | 2300 | Und | 10,72 | 24.656,00 |
28 | Prancheta de poliesterino grampo metálico oficio cores sortidas, 34,4x23x0,3cm | DELLO | 600 | Und | 25,86 | 15.516,00 |
29 | Prancheta com prendedor de metal, tamanho a | DELLO | 600 | Und | 9,43 | 5.658,00 |
30 | Prendedor de papel 25mm com 12 unid: prendedor de papel corpo de metal com pintura epóxi e presilha em aço inoxidável. Corpo medindo 25mm. | TRIS | 400 | Cx | 17,38 | 6.952,00 |
31 | Prendedor de papel 32mm com 12unid: prendedor de papel corpo de metal com pintura epóxi e presilha em aço inoxidável. Corpo medindo 32mm. | TRIS | 200 | Cx | 23,35 | 4.670,00 |
32 | Prendedor de papel 51mm com 12unid: prendedor de papel corpo de metal com pintura epóxi e presilha em aço inoxidável. Corpo medindo 51mm. | TRIS | 230 | Cx | 39,87 | 9.170,10 |
33 | Porta lápis/clips/lembrete poliestireno cristal diversas cores | DELLO | 220 | Und | 25,17 | 5.537,40 |
VALOR TOTAL DO LOTE I – 799.996,50
LOTE II – DIVERSOS I
Nº | PRODUTOS | MARCA | QTD. | UND | V. UNT | V. TOTAL |
34 | Calculadora eletrônica de mesa simples pequena, 12 dígitos, a bateria ou pilha | BRW | 300 | Und | 9,73 | 2.919,00 |
35 | Bateria/pilha alcalinas 9v, indicadas para aparelhos que precisam de alta performance | ELGIN | 400 | Und | 24,48 | 9.792,00 |
36 | Pilha alcalina aa² pacote com 02und | PANASONIC | 500 | Pct | 7,87 | 3.935,00 |
37 | Pilha alcalina aaa² pacote com 02und | PANASONIC | 500 | Pct | 12,11 | 6.055,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE II – 22.701,00
LOTE III – PAPELARIA CANETAS
Nº | PRODUTOS | MARCA | QTD. | UND | V. UNT | V. TOTAL |
38 | Apontador escolar para lápis. Especificação: material deverá ser de metal, supor resistente, com furo cônico, formato retangular clássico, quantidade de furos 1, tamanho pequeno, cor padrão do fabricante, sem deposito, lâmina, deverá ser de aço inoxidável, aparafusada ou rebitada, ajustada e afiada, conjunto com união rígida e sem folgas, a fim de não macerar ou mastigar a madeira do lápis. Cx com 24 und | BRW | 3000 | Caixa | 34,51 | 103.530,00 |
39 | Borracha bicolor 360×213. Especificação: parte vermelha: aplicável para qualquer graduação de grafite. E indicada para apagar escrita de lápis e lapiseira. Parte azul: mais abrasiva, exige uma alta precisão na sua fabricação para que não rasgue o papel ou borre ao invés de apagar. E indicada para apagar escrita de caneta e lápis de cor, caixa com 40 unidades | MERCUR | 600 | Caixa | 44,89 | 26.934,00 |
40 | Borracha branca para apagar escrita e grafite. Especificação: protegida por capa removível – (borracha, cor: branca, composição: resinas termoplásticas e pigmentos, macia, dimensão: 42x21x11mm, variação: +/- 10% da dimensão, formato: retangular, uso: apagar escrita a grafite, características adicionais: atóxica e com cinta plástica.). Classe b. Caixa com 18. | MERCUR | 600 | Caixa | 44,11 | 26.466,00 |
41 | Borracha de apagar ponteira branca para lápis grafite pacote com 100 und | MERCUR | 1100 | Pct | 23,78 | 26.158,00 |
42 | Caneta esferográfica, na cor azul, corpo único em plástico transparente resistente sextavado, com ponta com esfera de tungstênio, escrita fina 0,8mm, carga e tampas conectadas ao corpo por encaixe, com validade mínima de 01 ano, em caixa com 50 unidades. | COMPACTOR | 3000 | Caixa | 48,52 | 145.560,00 |
43 | Caneta esferográfica, na cor preta, corpo único em plástico transparente resistente sextavado, com ponta com esfera de tungstênio, escrita fina 0,8mm, carga e tampas conectadas ao corpo por encaixe, com validade mínima de 01 ano, em caixa com 50 unidades. | COMPACTOR | 2500 | Caixa | 48,43 | 121.075,00 |
44 | Caneta esferográfica, na cor vermelha, corpo único em plástico transparente resistente sextavado, com ponta com esfera de tungstênio, escrita fina 0,8mm, carga e tampas conectadas ao corpo por encaixe, com | COMPACTOR | 600 | Caixa | 48,43 | 29.058,00 |
validade mínima de 01 ano, em caixa com 50 unidades. | ||||||
45 | Caneta fixa alumínio com suporte para balcão. Especificação: caneta em alumínio tubular, com suporte para repouso na vertical, acabamento em pintura eletrostática, corrente de 50 cm e fixação fita adesiva dupla face, fácil aplicação. | KAZ | 200 | Und | 34,25 | 6.850,00 |
46 | Caneta hidrocor com 12 cores tam. Pequeno. | COMPACTOR | 270 | Estojo | 7,35 | 1.984,50 |
47 | Caneta hidrocor com 24 cores tam. Grande. | COMPACTOR | 300 | Estojo | 15,65 | 4.695,00 |
48 | Capa para encadernação em pvc, 220mm x 330mm, pacote com 100 unids, cores variadas. | TECKLINE | 250 | Pct | 82,68 | 20.670,00 |
49 | Corretivo em caneta 7ml – cx com 24und | CIS | 500 | Caixa | 125,41 | 62.705,00 |
50 | Corretivo em fita 5mmx6m – bt com 12und | CIS | 300 | Bt | 105,52 | 31.656,00 |
51 | Corretivo líquido. Especificação: fórmula à base d`água, apresentação frasco com volume de 18ml, indicado para: correção em textos impressos, fax, fotocópias e manuscritos, características: cobertura uniforme, secagem rápida, correção precisa, ideal para uso pessoal e profissional, características adicionais, lavável, não resseca, não tóxica, sem odor, prazo de validade: mínimo de 12 (doze) meses (conferido a partir do ato da entrega). Com 12 unidades na caixa. | DELTA | 500 | Caixa | 26,73 | 13.365,00 |
52 | Giz cera, caixa contendo 12 unidades em cores diferentes de giz de cera, formato cilíndrico, padrão grosso, com superfície lisa e uniforme, isenta de defeitos e deformações, confeccionado com ceras e pigmentos atóxicos e pigmentação homogênea. O produto deve ser macio, e possuir alto poder de cobertura. São obrigatórias as cores: preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. | KOALA | 500 | Caixa | 81,13 | 40.565,00 |
53 | Régua comum, em acrílico cristal, tamanho 30 cm de comprimento x 3,5 cm de largura x 0,3 cm de espessura, com graduação precisa. Pacote com 25 unidades | BRW | 300 | Pct | 51,89 | 15.567,00 |
54 | Régua comum, em acrílico cristal, tamanho 50 cm de comprimento x 3,5 cm de largura x 0,3 cm de espessura, com graduação precisa. Pacote com 10 | BRW | 500 | Pct | 95,05 | 47.525,00 |
unidades | ||||||
55 | Lápis de cera 12 cores gizão tamanho grande cx com 12und | KOALA | 500 | Caixa | 81,82 | 40.910,00 |
56 | Lápis de cera 96gr com 12 cores tamanho pequeno cx com 12und | KOALA | 2000 | Caixa | 44,97 | 89.940,00 |
57 | Lápis de cor 12 cores grande com 12 | BRW | 2000 | Und | 6,05 | 12.100,00 |
58 | Lápis de cor 12 cores pequeno com 12 | BRW | 2000 | Und | 5,02 | 10.040,00 |
59 | Lápis preto de grafite nº 2, em madeira, corpo cilíndrico, com envoltório do grafite inteiriço, sem emendas, medindo 7mmx175mm, com marca do fabricante impressa, em caixa com 01 grosa. Cx com 144 unidades | MASTERPRINT | 700 | Caixa | 64,52 | 45.164,00 |
60 | Lápis preto, envernizado, material da carga grafite, nº 2b, apontado, caixa com 144 unidades. | BRW | 1000 | Caixa | 72,57 | 72.570,00 |
61 | Lapiseira grafite 0,7, corpo em plástico, ponta metálica, cx com 12 unidades. | BRW | 500 | Caixa | 77,93 | 38.965,00 |
62 | Lapiseira grafite 0,9, corpo em plástico, ponta metálica, cx com 12 unidades. | BRW | 500 | Caixa | 84,41 | 42.205,00 |
63 | Marca texto, material em plástico, ponta macia, chanfrada não recarregável, cores fluorescentes, variadas. mbalagem com 12 unidades | BRW | 500 | Caixa | 36,84 | 18.420,00 |
64 | Massa de modelar grande. Com 12 cores 180 gr | KOALA | 400 | Und | 12,02 | 4.808,00 |
65 | Massa de modelar pequena. Com 12 cores 90 gr | KOALA | 1000 | Und | 6,83 | 6.830,00 |
66 | Mina para grafite nº 0,7 mm, cx com 12 estojos com 12 pontas. | BRW | 200 | Cx | 25,17 | 5.034,00 |
67 | Mina para grafite nº 0,9 mm, cx com 12 estojos com 12 pontas. | BRW | 220 | Cx | 30,79 | 6.773,80 |
68 | Pincel atômico, material plástico, tipo ponta feltro, tipo carga recarregável, cor tinta preto, azul e vermelho. Cx com 12 unidades | COMPACTOR | 1000 | Cx | 50,08 | 50.080,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE III – 1.168.203,30
Nº | PRODUTOS | MARCA | QTD. | UND | V. UNT | V. TOTAL |
69 | Clips para papéis em aço niquelado, ref.nº3/0. Especificação: caixa com 50 unidades. | BRW | 2000 | Caixa | 3,03 | 6.060,00 |
70 | Clips para papéis, em aço – niquelado, ref.nº2/0. Especificação: caixa com 100 unidades. | BRW | 2000 | Caixa | 3,37 | 6.740,00 |
71 | Clips para papéis, em aço niquelado, ref.nº4/0. Especificação: caixa com 50 unidade. | BRW | 2100 | Caixa | 3,98 | 8.358,00 |
72 | Clips para papéis, em aço niquelado, ref.nº6/0. Especificação: caixa com 50 unidades | BRW | 2100 | Caixa | 5,28 | 11.088,00 |
73 | Clips para papéis, em aço niquelado, ref.nº8/0. Especificação: caixa com 25 unidades | BRW | 2100 | Caixa | 5,19 | 10.899,00 |
74 | Cola branca escolar com 90g, atóxica, em base pva. Especificação: lavável, embalagem com 90g, com bico dosador – validade mínima de 01 ano. caixa com 12 unidades | KOALA | 1100 | Caixa | 37,1 | 40.810,00 |
75 | Cola branca liquida atóxica de 1kg. Especificação: em embalagem / tubo de 1 kg a base de água e pva, possui acabamento transparente e flexível,cola 100% lavável, tubo com bico contra entupimento e vazamento, características adicionais atóxica, bico aplicador, tipo liquido. | KOALA | 1900 | Und | 18,08 | 34.352,00 |
76 | Cola colorida 25 gr cada cx com 4 unidades | KOALA | 1900 | Caixa | 7,7 | 14.630,00 |
77 | Cola colorida com glitter 25 gr cada cx com 6 unidades | KOALA | 1900 | Caixa | 16,09 | 30.571,00 |
78 | Cola em bastão 21g, pacote com 12 unidades. | KOALA | 1900 | Pct | 37,19 | 70.661,00 |
79 | Cola instantânea (supercola). Especificação: composição cianoacrilato. Cor incolor, aplicação couro, metal, vidro, cortiça e plástico, 20 gramas. | KOALA | 1900 | Und | 18,51 | 35.169,00 |
80 | Cola isopor, composição polivinil acetato. Especificação: pva, cor incolor, aplicação isopor, características adicional lavável, não toxica tipo liquido embalagem 90gr. | KOALA | 1900 | Und | 5,28 | 10.032,00 |
81 | Cola quente bastão fino 7,5mmx30cm especificação: para aplicações diversas, ideal para colagem artesanal de madeira, papelão, papel, eva, etc. Conteúdo: 1kg | BRW | 200 | Pct | 92,32 | 18.464,00 |
82 | Cola quente bastão grossa 11,2mm x 30cm. Especificação: para aplicações diversas, ideal para colagem artesanal de madeira, papelão, papel, eva, etc. Conteúdo: 1kg | BRW | 200 | Pct | 93,32 | 18.664,00 |
83 | Alfinete aço – embalagem com 50gr. Especificação: 32 mm cabeça pinos feitos de aço temperado com fio, acabamento niquelado, resistente à ferrugem, perfeitamente adequado para colchas, como os pinos possuem uma ponta afiada e veio forte. | ACC | 800 | Caixa | 9,51 | 7.608,00 |
84 | Alfinete colorido para mapa. Especificação: cabeça redonda em plástico, cores variadas, comprimento do corpo: 1,5cm, com 50 unidades, com cores diversificadas. | ACC | 800 | Caixa | 9,51 | 7.608,00 |
85 | Almofada carimbo azul n°.03. Especificação: confeccionada em estojo plástico rígido, material almofada esponja absorvente revestida de tecido de alta duração. | RADEX | 800 | Und | 9,51 | 7.608,00 |
86 | Apagador para quadro branco. Especificação: com depósito para 2 marcadores, aproximadamente 15cm x 6cm x 5cm (comp x larg x altura), quadro branco ou negro. | RADEX | 800 | Und | 9,51 | 7.608,00 |
87 | Colchete n° 07 com 72 unidades | ACC | 600 | Caixa | 7,69 | 4.614,00 |
88 | Colchete n° 08 com 72 unidades | ACC | 600 | Caixa | 9,51 | 5.706,00 |
89 | Colchete n° 14 com 72 unidades | ACC | 600 | Caixa | 12,89 | 7.734,00 |
90 | Colchete n° 15 com 72 unidades | ACC | 600 | Caixa | 29,06 | 17.436,00 |
91 | Espiral, tamanho 25 mm, pacote 160folhas pct com 45 unidades | TECKLINE | 200 | Pct | 33,3 | 6.660,00 |
92 | Estilete lâmina estreita (9 mm), caixa com 12 unidades. | BRW | 200 | Caixa | 19,55 | 3.910,00 |
93 | Estilete plástico largo. Especificação: retrátil de | BRW | 400 | Caixa | 33,13 | 13.252,00 |
plástico, corte confortável, quebra-lâminas integrado, lâmina de 18mm cores sortidas. Caixa com 12 unid | ||||||
94 | Etiqueta adesiva. Especificação: etiquetas distribuídas formando colunas sobre o papel protetor siliconado tipo couchê ou similar, papel protetor mm carta 216×279 dimensões +/- 5mm 50,80×101,60 mm, numero de colunas por folha 2, numero de etiquetas por folhas 10, apresentação caixa com 100 folhas, complemento, matéria prima papel off-set ou apergaminhado, na cor branca fosco, apresentando cantos arredondados e adesivo acrílico em uma das fases, com superfície lisa e uniforme sem resíduos de pó e de aparas, de fácil aderência ás mais variadas superfícies e que sejam facilmente destraváveis. | MAXPINT | 200 | Caixa | 105,52 | 21.104,00 |
95 | Extrator de grampo, em aço inoxidável, tipo espátula, no tamanho aproximado de 145 mm de comprimento x 17 mm de largura. | BRW | 1000 | Und | 6,14 | 6.140,00 |
96 | Fita adesiva transparente 12mmx30m. | EUROCEL | 3000 | Und | 1,64 | 4.920,00 |
97 | Fita crepe kraft 48x50cm | EUROCEL | 3000 | Und | 22,4 | 67.200,00 |
98 | Fita de plástico transparente 45mmx45mm. | EUROCEL | 2000 | Und | 10,64 | 21.280,00 |
99 | Fita lisa 15mmx30mt ( cores variadas) | EUROCEL | 2000 | Und | 6,83 | 13.660,00 |
100 | Grampeador 20cm metal 26/6 para até 30 folhas | BRW | 500 | Und | 66,51 | 33.255,00 |
101 | Grampeador para grampo 26/6, com base metálica, com alavanca pintada na cor cinza, com depósito de grampo em inox e capacidade para 02 barras com aproximadamente 105 grampos e com capacidade para grampear, até 20 folhas de papel (tipo carb). | BRW | 500 | Und | 25 | 12.500,00 |
102 | Grampeador pistola 106/6/8 corpo metal | BRW | 300 | Und | 115,03 | 34.509,00 |
103 | Grampeador profissional 100 folhas – 23/6/13 | BRW | 300 | Und | 131,46 | 39.438,00 |
104 | Grampo 26/6 – cx com 1000 und – cobreado | BRW | 2000 | Caixa | 3,44 | 6.880,00 |
105 | Grampo industrial 23/13 – cx com 1000 und | BRW | 1000 | Caixa | 9,24 | 9.240,00 |
106 | Grampo pistola rocama 106/6 – cx com 5000 und | BRW | 400 | Caixa | 29,49 | 11.796,00 |
107 | Grampo trilho metal – cx com 50 pares | ACC | 600 | Caixa | 24,74 | 14.844,00 |
108 | Grampo trilho plástico – cx com 50 und | DELLO | 400 | Caixa | 28,28 | 11.312,00 |
109 | Tesoura cabo em polipropileno, formato anatômico, lâmina em aço inoxidável, com ponta 13 cm | BRW | 2000 | Und | 8,65 | 17.300,00 |
110 | Tesoura cabo em polipropileno, formato anatômico, lâmina em aço inoxidável, com ponta 21 cm. | BRW | 2000 | Und | 17 | 34.000,00 |
111 | Tesoura de 20 cm de comprimento (8”), para uso geral, com cabo de polipropileno preto, com lâmina em aço inoxidável. | BRW | 2000 | Und | 12,89 | 25.780,00 |
112 | Tesoura escolar de picotar | BRW | 2000 | Und | 7,87 | 15.740,00 |
113 | Tesoura escolar sem ponta para uso infantil com cabo de polipropileno lâmina em aço inoxidável. Cx com 30 unidades, 13cm | BRW | 500 | Caixa | 138,38 | 69.190,00 |
114 | Perfurador de papel com 2 furos – 20 folhas | BRW | 400 | Und | 47,57 | 19.028,00 |
115 | Perfurador de papel com 2 furos para 30 folhas | BRW | 400 | Und | 115,55 | 46.220,00 |
116 | Perfurador de papel com 2 furos para 60 folhas | BRW | 350 | Und | 195,47 | 68.414,50 |
117 | Molha dedos. Especificação: umedecedor de dedos com glicerina para manuseio de papeis, 12g. | RADEX | 800 | Und | 3,1 | 2.480,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE IV – 1.012.472,50
LOTE V – PAPEIS
Nº | PRODUTOS | MARCA | QTD. | UND | V. UNT | V. TOTAL |
118 | Cartolina comum. Especificação: material celulose vegetal, gramatura 150g/m2, cores sortidas, característica comum, comprimento 660mm, largura500mm, tipo escolar. Pacote com 100 und | BIGNARDI | 200 | Pct | 73,52 | 14.704,00 |
119 | Envelope branco tamanho a-4 22×32 cx com 100 unidades | SCRITY | 500 | Caixa | 59,59 | 29.795,00 |
120 | Envelope branco tamanho medio 20×28 cx com 100 unidades | SCRITY | 500 | Caixa | 46,19 | 23.095,00 |
121 | Envelope pardo, cor ouro, medindo 22×32 cx com 100 unidades | SCRITY | 500 | Caixa | 59,68 | 29.840,00 |
122 | Envelope pardo, cor ouro, medindo 24×340 cx com 100 unidades |
SCRITY | 500 | Caixa | 64,26 | 32.130,00 |
123 | Envelope pardo, cor ouro, medindo 37×47 cx com 100 unidades | SCRITY | 200 | Caixa | 188,55 | 37.710,00 |
124 | Espiral, tamanho 12 mm, pacote 70 folhas pct com 100 unidades | TECKLINE | 200 | Pct | 23,70 | 4.740,00 |
125 | Espiral, tamanho 14 mm, pacote 85 folhas pct com 100 unidades | TECKLINE | 200 | Pct | 29,32 | 5.864,00 |
126 | Livro ata 100fls, na cor preto | GRASEFT | 2000 | Und | 16,35 | 32.700,00 |
127 | Livro ata 50fls, na cor preto | GRASEFT | 2000 | Und | 11,07 | 22.140,00 |
128 | Livro ponto 04 assinaturas com 100 folhas – pct com 05 und | GRASEFT | 400 | Pct | 180,76 | 72.304,00 |
129 | Livro protocolo com 104 folhas – 16×22 | GRASEFT | 1000 | Und | 19,81 | 19.810,00 |
130 | Agenda permanente capa dura, | FRAMA | 1000 | Und | 48,35 | 48.350,00 |
131 | Agenda permanente, tamanho aproximado: 13,9x21cm, capa em courvin. | FRAMA | 1000 | Und | 38,83 | 38.830,00 |
132 | Papel 40, branco 66x96cm. | VMP | 2000 | Folha | 1,73 | 3.460,00 |
133 | Papel a4 – 500 folhas, referencia 75g/m2, branco – 210mmx297mm, contendo 10 resmas por caixa. | CHAMEX | 2000 | Caixa | 297,53 | 595.060,00 |
134 | Papel oficio – 500 folhas, referencia 75g/m2, branco – 216mmx330mm, contendo 10 resmas por caixa. | CHAMEX | 1000 | Caixa | 454,07 | 454.070,00 |
135 | Papel almaço com pauta. Resma com 200folhas | VMP | 400 | Resma | 54,32 | 21.728,00 |
136 | Papel auto-adesivo para recado, tipo post it (note cole), medindo 76mmx76mm, em bloco com 100 folhas cada, em cores variadas | BRW | 500 | Bl | 8,91 | 4.455,00 |
137 | Papel camurça a4, 25 folhas cores sortidas, 210mmx297mm | VMP | 600 | Pct | 23,61 | 14.166,00 |
138 | (Azul/preto), 100 folhas, | VMP | 400 | Cx | 65,65 | 26.260,00 |
139 | Papel cartão a4, pacote com 50 folhas 210 gr | VMP | 400 | Cx | 43,16 | 17.264,00 |
140 | Papel cartão, fosco, com 20 folhas. Cores variadas. | VMP | 400 | Cx | 42,64 | 17.056,00 |
141 | Papel celofane. Especificação: pct com 50 folhas, cores variadas. | VMP | 400 | Pct | 86,49 | 34.596,00 |
142 | Papel couchê branco a4, com 50 folhas 210mmx295 | VMP | 300 | Pct | 32,00 | 9.600,00 |
143 | Papel crepom cores sortidas pacote com 20 unidades | VMP | 300 | Pct | 35,46 | 10.638,00 |
144 | Papel e. V. A atoalhado (cores diversa). Pacote com 10 unidades | IBEL | 300 | Pct | 57,00 | 17.100,00 |
145 | Papel e. V. A com gliter. Pacotes com 5 unidades 40x60cm | IBEL | 400 | Pct | 50,77 | 20.308,00 |
146 | Papel e. V. A estampado (diversos). | IBEL | 400 | Und | 55,44 | 22.176,00 |
147 | Papel e. V. A liso (cores diversas) pacote com 10 unidades 40x48cm | IBEL | 400 | Pct | 33,64 | 13.456,00 |
148 | Papel e. V. A ondulado. Pacotes com 10 unidades | IBEL | 400 | Pct | 48,09 | 19.236,00 |
149 | Papel fotográfico com 50unid | VMP | 400 | Pct | 45,67 | 18.268,00 |
150 | Papel madeira escolar (folha tamanho padrão) | VMP | 4000 | Folha | 1,04 | 4.160,00 |
151 | Papel manteiga 7,5 metros larg: 30cm | VMP | 400 | Rolo | 9,34 | 3.736,00 |
152 | Papel seda 100 folhas. 48x60cm | VMP | 400 | Pct | 35,37 | 14.148,00 |
153 | Papel vergê branco. Pacote com 50 unidades | VMP | 400 | Pct | 33,04 | 13.216,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE IV – 1.766.169,00
LOTE I – PINCÉIS
Nº | PRODUTOS | MARCA | QTD. | UND | V. UNT | V. TOTAL |
154 | Pincel escolar nº 0 redondo pct com 12und | CIS | 500 | Pct | 41,17 | 20.585,00 |
155 | Pincel escolar nº 10 redondo pct com 12und | CIS | 500 | Pct | 36,84 | 18.420,00 |
156 | Pincel escolar nº 12 redondo pct com 12und | CIS | 500 | Pct | 46,88 | 23.440,00 |
157 | Pincel escolar nº 14 redondo pct com 12und | CIS | 500 | Pct | 52,67 | 26.335,00 |
158 | Pincel escolar nº 2 redondo pct com 12und | CIS | 500 | Pct | 32,52 | 16.260,00 |
159 | Pincel escolar nº 4 redondo pct com 12und | CIS | 500 | Pct | 33,64 | 16.820,00 |
160 | Pincel escolar nº 6 redondo pct com 12und | CIS | 500 | Pct | 45,58 | 22.790,00 |
161 | Pincel marcador para quadro branco, recarga em cartucho, ponta redonda cx com 12 unidades. | COMPACTOR | 500 | Cx | 76,28 | 38.140,00 |
162 | Pincel marcador permanente para cd/dvd, com 02 pontas, nas cores preta ou vermelha. Cx com 12 | COMPACTOR | 1000 | Cx | 44,02 | 44.020,00 |
unidades | ||||||
163 | Pistola para cola quente grande | BRW | 500 | Und | 33,64 | 16.820,00 |
164 | Pistola para cola quente media | BRW | 500 | Und | 26,81 | 13.405,00 |
165 | Pistola para cola quente pequena | BRW | 500 | Und | 19,46 | 9.730,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE VI – 266.765,00
LOTE VII – QUADROS
Nº | PRODUTOS | MARCA | QTD. | UND | V. UNT | V. TOTAL |
166 | Quadro branco escolar medindo 100cmx70cm | MODELO MÓVEIS | 200 | Und | 105,43 | 21.086,00 |
167 | Quadro branco escolar medindo 200cmx120cm. | MODELO MÓVEIS | 200 | Und | 449,75 | 89.950,00 |
168 | Quadro branco escolar medindo 3,00×1,20cm | MODELO MÓVEIS | 200 | Und | 552,67 | 110.534,00 |
169 | Quadro branco escolar medindo 90cmx60cm | MODELO MÓVEIS | 200 | Und | 69,62 | 13.924,00 |
170 | Quadro de aviso 90×60. Especificação: feltro mural card board (espessura 6mm), revestido num lado com feltro acrílico e do outro lado com cortiça aglomerada importada. Acabamento com moldura de madeira natural. | MODELO MÓVEIS | 200 | Und | 77,75 | 15.550,00 |
171 | Quadro de aviso cortiço, medindo 100 x 70cm | MODELO MÓVEIS | 200 | Und | 115,72 | 23.144,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE VII – 274.188,00
Nº | PRODUTOS | MARCA | QTD. | UND | V. UNT | V. TOTAL |
172 | Tecido, em tnt, diversas cores, rolo, com aproximadamente 50 metros. | SUL BRASIL | 400 | Rolo | 233 | 93.200,00 |
173 | Balões com latex de borracha natural tamanho 6.5 pacote com 50und, diversas cores. | CLASSIC | 4000 | Pct | 10,9 | 43.600,00 |
174 | Pacote com 50und, diversas cores | CLASSIC | 2000 | Pct | 12,02 | 24.040,00 |
175 | Liga nº18 amarela fina com 200und | MERCUR | 500 | Caixa | 9,6 | 4.800,00 |
176 | Tinta guache 15ml estojo com 06 cores. | KOALA | 2000 | Caixa | 7,7 | 15.400,00 |
177 | Tinta na cor azul, para almofada de carimbo de borracha, em embalagem de aproximadamente 40 ml | RADEX | 1000 | Frasco | 5,19 | 5.190,00 |
178 | Tinta na cor preta, para almofada de carimbo de borracha, em embalagem de aproximadamente 40 ml | RADEX | 1000 | Frasco | 5,19 | 5.190,00 |
179 | Tinta para pincel de quadro branco, nas cores preta, azul e vermelha. Cx com 12 unidades, 20 ml | RADEX | 300 | Cx | 98,51 | 29.553,00 |
180 | Tinta plástica artesanato 37ml – pct com 12tb – cores variadas | ACRILEX | 300 | Pct | 71,7 | 21.510,00 |
181 | Gliter escolar poliester 03grs pct com 12und (cores variadas) | ACRILEX | 600 | Pct | 12,63 | 7.578,00 |
182 | Reabastecedor para marcador permanente, azul. Caixa com 12 unidades. | RADEX | 200 | Cx | 70,23 | 14.046,00 |
183 | Reabastecedor para marcador permanente, preto. Caixa com 12 unidades. | RADEX | 200 | Cx | 69,71 | 13.942,00 |
184 | Reabastecedor para marcador permanente, vermelho. Caixa com 12 unidades. | RADEX | 200 | Cx | 69,71 | 13.942,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE VIII – 291.991,00
VALOR GLOBAL – 5.602.486,30
VALOR TOTAL REGISTRADO R$: 5.602.486,30 (cinco milhões, seiscentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos)
5. DA ENTREGA
5.1 – Os itens registrados deverão ser executados conforme termo de referência do Edital de forma fracionada (se necessário) e conforme forem solicitados pelo setor competente.
5.2 – O prazo máximo para entrega será diário conforme solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão – MA.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1 – Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
6.2 – Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;
6.3 – Promover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
6.4 – A falta de quaisquer itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
6.5 – Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para o recebimento de correspondência;
6.6 – Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e Administração no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
6.7 – Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
6.8 – Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
6.9 – Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
6.10 – O atraso na execução caberá penalidade e sanções previstas no item 12 da presente Ata.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1 – Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens registrados;
7.2 – Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
7.3 – Efetuar o pagamento á empresa nas condições estabelecidas neste Edital;
7.4 – Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;
7.5 – Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação e qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária;
7.6 – Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado;
7.7 – Fiscalizar a execução das obrigações assumidas pelo contratado.
8. DO PAGAMENTO
8.1 – O pagamento será efetuado até 30 dias após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável;
8.2 – O Contratado/fornecedor deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado no Anexo I e sua proposta de preço.
8.3 – Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais em faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais em faturas.
8.4 – Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
8.5 – O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
8.6 – As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidades do Contratado.
9. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
9.1 – Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
9.2 – Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;
9.3 – Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-la.
9.4 – Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeitura poderá rescindir esta Ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da primeira, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta Ata de Registro de Preços Reserva e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
9.5 – Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.
10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESERVA
10.1 – A presente Ata de Registro de Preços Reserva poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações;
a) Quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no Edital e nessa Ata de Registro de Preços Reserva;
b) Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em quaisquer hipóteses de execução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste registro;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.
10.2 – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
10.3 – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial do Estado/MA, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10.4 – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas no Edital.
10.5 – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do Fornecedor, relativas ao fornecimento do item.
10.6 – Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10.7 – A Ata de Registro de Preços Reserva será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:
a) Por decurso de prazo de validade;
11. DOS PREÇOS
11.1 – Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, fretes, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registros de Preços.
12. DAS PENALIDADES
12.1 – O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos deste edital, sujeita à contratada a multas, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:
a) atraso até 05 (cinco) dias, multa de 02% (dois por cento);
b) a partir do 6º (sexto) até o limite do 10º (décimo) dia, multa de 04% (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso.
12.2 – Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I. III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, o Município de Santa Quitéria, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
12.3 – Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeitar-se-á as seguintes penalidades:
12.3.1. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
12.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com o Município de Santa Quitéria do Maranhão – MA, por prazo de até 02 (dois) anos, e,
12.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal.
12.4 – A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, o Município de Santa Quitéria do Maranhão solicitará o seu descredenciamento do Cadastro de Fornecedores do Estado por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei;
12.5 – A multa eventualmente imposta à contratada será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a contratada não tenha nenhum valor a receber deste órgão da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA, ser-lhe-á concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa, Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao órgão competente para que seja inscrita na dívida ativa do Município, podendo, ainda a Prefeitura proceder à cobrança judicial da multa;
12.6 – As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA.
12.7 – Se a Contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação por parte da Secretaria Municipal de Administração, o respectivo valor será descontado dos créditos que esta possuir com a Secretaria Municipal de Administração, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e execução pela Procuradoria Geral do Município;
12.8 – Do ato que aplicar penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-la devidamente informada para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
13. DOS ILÍCITOS PENAIS
13.1 – As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial da forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
14.1 – As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços Reserva, correrão à conta de dotação orçamentária do ano em curso, ou das demais que possam vir a aderir a presente Ata, ás quais serão elencadas em momento oportuno:
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 – As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I – Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços Reserva.
II – Vinculam-se a esta Ata para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Eletrônico |SRP nº. 006/2022 e seus anexos e as propostas das licitantes classificadas.
III – É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem previa e expressa autorização da Prefeitura.
16. DO FORO
16.1 – As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2 – E por estarem de acordo, as partes firmam a presente Ata, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada da sede da CONTRATANTE, na forma do Art. 60 da Lei 8.666/93.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 21 de março de 2022.
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Prefeitura Municipal Santa Quitéria do Maranhão
Cláudio Rodrigues Escórcio
CONTRATANTE
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NOGUEIRA E ALENCAR LTDA ME
CNPJ n°16.750.320/0001-07
Marco Aurelio Alencar Trigo
CPF no 013.131.703-21
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