Volta às Aulas 2026
Dia 09 de fevereiro, em todas as escolas da rede municipal de Santa Quitéria do Maranhão.
Estamos prontos para receber nossos alunos! 💙✏️

Com orgulho, Santa Quitéria alcança o 1º lugar no Maranhão nos relatos de experiências exitosas da EJAI, enviados à plataforma da UFPB.
Esse resultado é fruto do compromisso coletivo, da sensibilidade e do trabalho dedicado das escolas, professores(as), gestores(as) e equipes pedagógicas, que acreditam no poder transformador da Educação de Jovens, Adultos e Idosos.
Nosso agradecimento a todos que contribuíram para essa conquista. Seguimos avançando, com responsabilidade e esperança, fortalecendo trajetórias, sonhos e oportunidades por meio da educação.

Santa Quitéria do Maranhão é destaque no cenário maranhense. A Prefeita Sâmia Moreira foi premiada com o selo ouro como prefeita da educação, pois superou as metas estabelecidas para a Educação, elevando os índices de desenvolvimento da educação básica. Ressalta-se o trabalho da equipe da Secretaria de educação do município que conta com pessoas que se entregam ao trabalho com compromisso e empenho. A premiação foi, também, para a professora alfabetizadora Maria dos Aflitos de Caldas Araújo que se destacou no segmento em que atua.

O mandato da Prefeita de Santa Quitéria é marcado por lutas atrás de benefícios ao povo Quiteriense.

Na manhã desta segunda-feira (05), no Palácio dos Leões, em São Luís, a prefeita Sâmia Moreira e o servidor público municipal Gilvan Mesquita, participaram da solenidade de entrega de um ônibus de transporte escolar para o município de Santa Quitéria, indicação do deputado federal, Hildo Rocha, através de emenda.

Esta é mais uma conquista para atender melhor os estudantes do nosso município, visto que o veículo é próprio para o transporte de alunos e adequado às condições de trafegabilidade das vias da zona rural e urbana, garantindo segurança e qualidade no deslocamento desses estudantes.

“O transporte escolar é essencial para garantir a presença de crianças, adolescentes e moradores de áreas rurais nas instituições de ensino, e é com muita alegria que entregamos esse ônibus aos alunos, que agora têm a missão de zelar e fazer bom uso do veículo”, diz a prefeita. Relata ainda que uma cidade é sempre maior do que projetos pessoais e continuará na luta por novas conquistas, novos sonhos e novas realizações.

109 anos Santa Quitéria do Maranhão

Cidade de Povo Trabalhador, Aguerrido e Guerreiro.

Apresento à vocês nossa Logomarca oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, com significado de cada elemento que compõem a nossa gestão.

Continuamos focados na missão de nos aproximar cada vez mais de você cidadão Quiteriense.

 

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Emoção marca inauguração da Unidade de Educação Básica Santos Dias no povoado Baixao do Meio.
Com recursos próprios, a Prefeitura de Santa Quitéria realizou a obra deixando a escola no novo padrão do município.

A partir de agora, a unidade educacional passa a ser a primeira escola inaugurada, inserida no novo padrão de qualidade das escolas que queremos em Santa Quitéria do Maranhão. A entrega aconteceu nesta terça-feira (17), contou com a presença de alunos e comunidade.

A unidade escolar funcionava em um barracão de palha e nos últimos anos o barracão já não tinha condições de funcionamento, a escola funcionou na igreja da comunidade, em condições inadequadas para garantia de aprendizagem, desabilitada para o uso de alunos e funcionários. Com isso, a Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão, por meio da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação- SEMECTI, deu início a obra, com recursos próprios.

Na escola foram feitos serviços em toda a rede elétrica e hidráulica, pintura, telhado, além de toda manutenção na parte estrutural. A escola tem rampa de acessibilidade para alunos e funcionários de cadeira de rodas.

Agora a escola tem a estrutura necessária para alunos e todos os funcionários, beneficiando a toda a comunidade do Povoado Baixão do Meio.

O novo prédio agradou não só aos funcionários atuantes e alunos. A professora “Dora” conta da sua satisfação em ver a escola em um novo padrão. “Sou professora e estou muito feliz com o dia de hoje. Aqui passei maior parte do meu tempo, só quem trabalhou aqui sabe das dificuldades que passávamos naquele barracão de palha e depois sem lugar certo para exercer a profissão com dignidade”. “Dona Francisca”, representante da comunidade e sua filha Secretária responsável pela escola, agradeceram o momento, e falaram do orgulho de dizer que o povoado tem uma escola no padrão adequado para todos. Temos que agradecer por essa obra”

Para a professora “Dora”, funcionários, alunos e comunidade merecem uma escola de qualidade. Disse ela:

“Quero hoje agradecer por tudo o que foi feito nessa escola, que passou por muitos anos de abandono. Tenho orgulho de dizer que agora temos uma escola de qualidade. Que a prefeita Samia Moreira continue mudando a realidade da educação do nosso município”.

Já para a secretária de Educação, Professora Yara Raquel Coelho, realizar a obra da Escola Santos Dias foi um dos maiores desafios, pelo curto prazo de tempo e pelos poucos recursos dispostos nestes tempos difíceis de pandemia.

“Assim que assumimos, nós recebemos reclamações de várias pessoas, devido a estrutura precária em que essa escola se encontrava. Então, assumimos o desafio de fazer a obra da escola, e com recursos próprios, e toda essa estrutura que vocês estão vendo hoje é fruto de muito trabalho” de toda uma equipe sempre disposta e dedicada da SEMECTI, e a boa vontade, apoio e confiança de nossa gestão municipal Samia Moreira e Eliezer Fontenelle, disse a secretaria. Finalizando a solenidade, a Prefeita de Santa Quitéria do Maranhão, Samia Moreira, falou da emoção de inaugurar a primeira escola no padrão do município, e destacou: “eu comecei em 2013 esta escola quando estive no município ajudando meu Pai – Sebastião Moreira- não terminei porque me tiraram antes, AGORA voltei para entregar a escola pronta.

“Essa escola estava em uma situação precária, e hoje está totalmente apta para receber os nossos alunos e funcionários, os filhos desta comunidade. O objetivo principal da nossa gestão é a educação, porque é a partir dela que podemos mudar a nossa realidade. Em seis meses nos já temos feito muito, e quero dizer que iremos fazer ainda mais. A educação de Santa Quitéria do Maranhão está caminhando no caminho certo, e vamos continuar avançando para fazer muito mais, expôs.

A solenidade contou ainda com a presença de vereadores e secretários municipais, além de toda equipe da SEMECTI e assessoria de comunicação.

A Secretaria Municipal de Agricultura realizou nesta sexta (27), na praça central Jucelino Kubitscheck, a 1ª Feira da Agricultura Familiar de Santa Quitéria do Maranhão, valorizando e incentivando os produtores do município da sede e zona rural.

Em parceria com a SINTRAF, CONLESTE, AGERP, STTR, AGED-MA, a Feira da Agricultura Familiar, reuniu produtores e artesãos do município e marcou o resgate do evento, que não era realizado há algum tempo.

Para produtores, artesãos e visitantes, a administração ‘Construindo novos rumos’ acertou ao realizar o evento e, dessa forma, dá uma oportunidade a quem produz de vender a produção, é assim que estamos incentivando o produtor a produzir mais e a ter um retorno imediato.”

Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
Secretaria Municipal de Agricultura
Assessoria de Comunicação

Prefeitura em Ação!

A Prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão, através da Secretaria de saúde realizou no dia 30/08/2021 o encerramento do mês alusivo ao aleitamento materno (Agosto Dourado) que visa incentivar as gestantes a amamentarem exclusivamente nos primeiros meses de vida do bebê, também foram entregues 52 cartões do programa cheque cesta básica gestante.

Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
Secretaria Municipal de Saúde
Assessoria de Comunicação

20 de Setembro Dia do Servidor Municipal
Parabéns a todos os servidores públicos do município de Santa Quitéria do Maranhão.

O município de Santa Quitéria do Maranhão realizou uma cerimônia nesta Segunda-feira (04/10) em comemoração o dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, para entregar tablets e fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O evento contou com a presença de servidores da saúde, da prefeita Sâmia Moreira, Vereadores, Secretários Municipais.

Além do uniforme, os agentes de saúde receberam tablets para cadastro e atendimento da população. O objetivo é otimizar o lançamento de informações durante as visitas domiciliares, facilitando o trabalho dos servidores que atuam nas Unidades de Saúde da Família, tornando-o mais ágil e eficiente.

A Prefeita Sâmia Moreira, ressaltou a importância da nova ferramenta e também dos itens de uniformização para os demais servidores. “É importante atender às necessidades dos nossos servidores que estão na linha de frente da saúde”, lembrou. “A saúde é um bem primordial.
Quando atentamos para as necessidades de quem trabalha neste setor, estamos contribuindo para um melhor atendimento para toda a população”, afirmou.

Nossos agradecimentos a todas as secretarias parceiras que sempre estão na linha de frente do Governo “Trabalho e Desenvolvimento” para atender da melhor forma à população quiterienses.

A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, entregou uma ponte e Unidade Básica de Saúde completamente reformada e climatizada para os moradores do povoado Barra da Onça.

A solenidade de inauguração aconteceu na manhã de domingo (10/10/2021) na localidade e contou com a presença da população.

Estiveram presentes, secretários, vereadores e várias lideranças locais e a população em geral, que prestigiaram o evento e aclamaram o nome de Samia Moreira.

Os deputados Hildo Rocha (federal) e César Pires (estadual), estiveram marcando presenças durante todo a programação e ambos só reafirmaram a parceria de sucesso com a prefeita Sâmia Moreira, O Prefeito João Igor e o líder político Neto Carvalho, também prestigiaram as inaugurações das duas obras quê são de grande importância e de benefícios para os moradores daquela comunidade, uma das mais importantes do município.

A primeira foi a ponte de concreto com aço, que interliga o Povoado Barra da Onça a outros povoados da região, que foi iniciada pelo Ex- Prefeito Aberto Rocha e concluída por Samia Moreira, Seguindo com as inaugurações, Samia Moreira, inaugurou a reforma e climatização do posto de saúde do Povoado Barra da Onça, onde ainda criou um centro de tratamento odontológico.

Por fim, a Prefeita foi bastante aplaudida e recebeu muitos carinhos do público ali presente, um reconhecimento do trabalho e da competência quem está a frente do município.

SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – CIDADE INCLUSIVA
Projeto de Lei garante direito às pessoas diagnosticadas com autismo no município.

Nesta quinta-feira, 11/11, a Prefeita de Santa Quitéria do Maranhão, Sâmia Moreira apresentou, na Câmara Municipal, proposta de Lei, artigo 68, II, Lei orgânica do município para aprovação da Lei que garante os direitos das pessoas diagnosticadas com autismo.
A Lei Davy Lucas consiste em beneficiar pessoas diagnosticadas com AUTISMO, no nosso município. A referida lei já é uma realidade em São Bernardo Maranhão e está em análise por autoridades de outras cidades do Baixo Paranaíba. Em Santa Quitéria do Maranhão, os vereadores foram unânimes, votaram a favor da aprovação da nova Lei municipal que entrará em vigor na data de sua publicação.
A Lei Davy Lucas é fruto da luta dos seus pais, Dedivaldo Costa Pereira e Francisca das Chagas Sousa Pimentel, dedicados à causa desde de 2018. Eles vêm lutando para que seu filho, Davy Lucas, diagnóstico com autismo, pudesse ter oportunidade de viver uma vida como os autistas têm direito de viver: com atendimento médico, garantia de acesso à educação e inclusão social.
Hoje, aos sete anos, Davy é prova de que o cuidado e a garantia de direitos às pessoas com autismo, mudam a realidade como elas são tratadas pela sociedade. Para os pais de Davy, maiores ativistas do autismo no baixo Parnaíba, essa é uma das maiores conquistas de uma luta incansável. E que eles não têm palavras para agradecer à Prefeita de Santa Quitéria do Maranhão e a todos os vereadores do município por abraçarem a causa. “Isso mostra o avanço de uma cidade que se mostra inclusiva. Cuidar do ser humano é dever de todo gestor. A lei Davy Lucas, em Santa Quitéria, beneficiará dezenas de famílias que já têm diagnóstico de autismo e, em alguns pais, não sabem como lidar com a situação. Outros nem têm diagnóstico. Por tudo isso, nossa luta continuará. Temos um grupo de whatsapp que mantém ligação com dezenas de pais com filhos autistas. Assim, formaremos uma corrente em prol da causa”, concluíram os pais de Davy. Santa Quitéria rumo ao desenvolvimento, com trabalho e compromisso!

REINAUGURAÇÕES DE DOIS POSTOS DE SAÚDE E ENTREGA DE PRÓTESES DENTÁRIAS MARCARAM O DOMINGO EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

A Prefeita Sâmia Moreira tem mostrado com ações efetivas que as promessas de campanha não ficaram só no discurso, estão sendo cumpridas. Isso mostra que o compromisso assumido é real. Neste domingo, 21/11, em Santa Quitéria foi marcado por trabalho em prol do bem estar da população local. Dessa vez foram beneficiados os moradores do bairro Roça de Santa Quitéria e Povoado Riacho do Meio, com as reinaugurações de dois postos de saúde, um que cada local citado. Os postos atenderão às comunidades desses locais nas especialidades básicas, com uma equipe multiprofissional habilitada para desenvolver as atividades de promoção, proteção e recuperação relacionadas a saúde da mulher, da criança, saúde mental, planejamento familiar e cuidado de doenças crônicas como diabetes e hipertensão. Fazer curativos, inalações e tomar vacinas, serviços do nível primário de atenção. Com essa iniciativa da Prefeita Sâmia Moreira os cidadãos de Povoado Riacho do Meio e do Bairro Roça de Santa Quitéria terão melhores condições de saúde. Na oportunidade, foi realizada entrega de próteses dentárias à população do Povoado Riacho do Meio. O Secretário de Saúde, Ricardo Pimentel, informou que essa ação ocorrerá em todo o município, realizando entrega de próteses em todas as unidades básicas de saúde da nossa cidade, tanto zona rural, como urbana.
Foi uma manhã festiva regada a um bom churrasco servido a todos que prestigiaram as referidas reinaugurações. Marcaram presença no evento os Vereadores de Santa Quitéria do Maranhão, Secretários Municipais, Servidores Municipais, todos recepcionados pela equipe da saúde, responsável pelo evento. A Prefeita Sâmia Moreira reinaugurou os postos reiterando um dos seus compromissos de campanha: garantir saúde de qualidade aos quiterienses.

PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO REAFIRMA COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO QUITERIENSE EM PARTICIPAÇÃO NA RÁDIO LOCAL
“Não sou prefeita, apenas, de quem votou em mim. Respeito quem não votou, mas peço que me deixem exercer a função a que fui destinada. Trabalho pelo bem coletivo e sei da necessidade da responsabilidade assumida diante de todos. Façamos, cada um de nós, nossa parte”. Foi assim, com discurso franco, direto e consciente do seu papel como gestora do município que a Prefeita Sâmia Moreira participou, na manhã deste sábado, de um diálogo com os ouvintes da rádio local, respondendo às mensagens enviadas pelos ouvintes sobre as ações das secretarias municipais. Durante o programa, houve a participação do Promotor de Santa Quitéria do Maranhão, Luciano Benigno, que garantiu o respaldo legal dos encaminhamentos da Prefeita sobre as decisões tomadas na soluções de algumas situações pontuais. Na oportunidade, veio à tona uma situação que tem preocupado a gestora municipal: animais soltos em vias públicas e os acidentes graves causados pela negligência de alguns criadores que se negam a obedecer às orientações dos órgãos competentes e ainda ameaçam, quando recebem a fiscalização desses órgãos.
O Ministério Público se manifestou declarando quais medidas serão tomadas pela promotoria e ressaltou que aqueles que ameaçarem os profissionais que tentam impedir que os animais vivam soltos, serão punidos pelo rigor da lei. O Promotor reafirmou a parceria com a prefeitura no sentido de manter a organização social e a legitimidade das decisões da dirigente municipal a fim de impedir que os interesses pessoais não se sobreponham aos interesses coletivos.
A Prefeita concluiu sua participação apelando aos populares pelo entendimento de que, para uma cidade saudável, desenvolvida, é importante que todos sejam comprometidos com o bem-estar coletivo e que todos tenham responsabilidade social.

PROFESSORES MUNICIPAIS DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO RECEBERÃO REAJUSTE DE 35% RETROATIVOS AO MÊS DE JANEIRO DE 2022
A Prefeita Sâmia Moreira assinou, na manhã desta segunda-feira, Projeto de Lei confirmando o reajuste aos professores públicos municipais. Ao assinar o referido projeto de lei, a prefeita encaminhou à câmara municipal enfatizando que tal projeto possui grande importância para a valorização dos professores da rede municipal e que, consequentemente, irá contribuir na melhoria da educação básica do município. A gestão municipal decidiu conceder aos profissionais do magistério público municipal um aumento ainda maior do que o anunciado pelo Governo Federal, reajuste de 35% do salário base vigente. E mais: os novos vencimentos serão retroativos ao mês de janeiro de 2022, data base estabelecida pela Lei do Plano de Cargo, Carreira, e Remuneração da Educação Pública de Santa Quitéria do Maranhão. É importante declarar que a Prefeita aguarda a análise e aprovação do referido projeto pela Câmara Municipal. Prefeitura de Santa Quitéria trabalhando pela valorização dos professores municipais.

A Prefeita Sâmia Moreira tem acompanhado as ações das secretarias municipais e demais setores da prefeitura. Hoje, a visita foi aos enfermeiros e enfermeiras do Hospital Dr. Zeca Moreira. Foi uma oportunidade de dialogar com esses profissionais, trocar ideias a fim de traçar metas para as futuras ações deste segmento. Ao permitir que o profissional se expresse, exponha suas ideias, ela possibilita o protagonismo do servidor público na tomada de decisões. O objetivo da prefeita é avaliar a execução das ações planejadas e, se necessário, replanejá-las.

A Prefeita Sâmia Moreira, nesta manhã, visitou as futuras instalações da Escola Militar do nosso município. Ao acompanhar as obras, dialogou com a equipe pedagógica e o responsável pela obra. O objetivo da referida visita foi discutir sobre o prazo de entrega da escola e os encaminhamentos e planejamento para o início das aulas.
A Prefeitura tem investido na Educação Básica, em recursos humanos e materiais, por acreditar que para que a educação se desenvolva e seja eficiente deve- se investir desde a primeira infância.
É a Prefeitura trabalhando pelo desenvolvimento do município.
ASCOM- Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão.

“A veracidade da notícia a serviço da população quiteriense”.

A Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão lançou, na manhã de hoje, dia 17, o Programa de Regularização Fundiária Urbano-REURB, com o tema “Meu Terreno Legal”.O evento contou com a participação de autoridades locais, lideranças de bairros, servidores públicos, vereadores e a sociedade geral. A prefeita Sâmia Moreira e sua equipe técnica conduziram os trabalhos na explanação do programa, oportunidade de esclarecimentos das dúvidas. Ao final dos trabalhos foi assinado o Decreto de criação do Comitê que conduzirá os procedimentos administrativos por meio da Coordenação da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.

Para a Secretária de Cidadania e Direitos Humanos, Auriete, o evento foi de grande importância para toda sociedade quiteriense, especificamente para os que moram na sede, zona urbana. Agora todo cidadão pode ter seu documento definitivo da propriedade. Isso é, sobretudo, garantia de segurança para o dono do terreno, concluiu Auriete.
Ozenildo, Secretário Executivo do Conlest, empresa parceira da prefeitura, ressaltou o compromisso de toda equipe na organização do lançamento do programa e os benefícios deste para a estruturação da cidade.

ASCOM – Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão.

“A veracidade da notícia a serviço da população”.

DECRETO Nº. 42 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas no Município de Santa Quitéria do Maranhão para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Sâmia Coelho Moreira Carvalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO que é competência do Chefe do Poder Executivo, dentro do princípio do interesse público, e com base no que dispõe a Lei Orgânica do Município de expedir decretos para regulamentar as leis, com vistas a resguardar e promover o bem-estar da coletividade;

CONSIDERANDO que o mês de janeiro (2022) se iniciou com um grande crescimento de casos de COVID- 19 e de gripes, já impactando na demanda sobre os serviços de saúde pública no município e em todo o Estado do Maranhão;

CONSIDERANDO que o Estado do Maranhão declarou estado de calamidade pública por meio do Decreto n° 37.360, de 3 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO a recomendação REC-GPGJ – 2022, da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão;

DECRETA

Art. 1º. É obrigatório, em todo o Município de Santa Quitéria do Maranhão, o uso de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras ou reutilizáveis destinada a contribuir para a contenção e prevenção da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS – CoV-2).

Parágrafo único.  As máscaras de proteção devem ser utilizadas em locais públicos e em locais de uso coletivo, ainda que privados.

Art. 2º. Ficam proibidos, durante o período de 01 de fevereiro a 15 de fevereiro de 2022, shows, festas, serestas e/ou qualquer outro tipo de evento com música ao vivo ou som mecânico, com vendas ou distribuição de bebidas alcoólicas em ambiente interno ou externo, público ou privado.

Art.  3º. Devido o número crescente de servidores municipais diagnosticados com Covid-19 dentro da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais, fica suspenso o atendimento externo ao público durante o período de 01 de fevereiro a 15 de fevereiro de 2022, ressalvadas as desenvolvidas pelos:

I – Setor de Protocolo;

II- Setor de Tributos;

III – Coordenação de Gestão do Programa Bolsa Família localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social;

IV – Outros setores públicos de serviços essenciais.

Art. 4º. A fiscalização das medidas determinadas por esse decreto será realizadas pela Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Fiscalização Geral do Município, com o apoio da Policia Militar, no que couber.

Art. 5º. Havendo descumprimento das medidas estabelecidas neste decreto, as autoridades competentes deverão apurar as práticas das infrações administrativas, conforme o caso previsto nos incisos VII, VIII, X, XXIX, XXXI do art. 10 da Lei Federal 6.437/77, bem como o ilícito penal previsto no art. 268 do Código Penal.

• 1º. Sem prejuízo da sanção penal legalmente prevista, o descumprimento das regras disposta nesse decreto enseja a aplicação das sanções administrativas abaixo especificadas, prevista na Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977:

I – advertência;

II – multa no valor de até dois salários mínimos;

III – interdição parcial ou total do estabelecimento.

• 2º. As sanções previstas no parágrafo anterior serão apuradas pela Secretária Municipal de Saúde e aplicadas pela Secretaria Municipal de Administração ou por quem esse delegar competência, nos moldes do art. 14 da lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977.

Art. 6°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 31 de janeiro de 2022.

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A Prefeita Sâmia Moreira não para. Ela tem mostrado que não é prefeita de gabinete e muito tem andado em busca de apoio financeiro para garantir qualidade de vida à população de Santa Quitéria do Maranhão. Na manhã desta terça-feira, acompanhada pelo líder político do Baixo Parnaíba e o Prefeito de São Bernardo, João Igor, esteve em Brasília no gabinete do Deputado Hildo Rocha em busca de mais recursos para o desenvolvimento de Santa Quitéria do Maranhão. O Deputado Hildo Rocha, comprometido com o desenvolvimento do município, é incansável na luta por mais recursos que agilizarão as obras de infraestrutura da nossa cidade nas emendas impositivas de 2022. Os parlamentares podem apresentar, durante as votações das Leis, as Emendas Impositivas, que são aquelas onde há reserva dos recursos do Orçamento do Município e que podem ser destinadas às entidades ou obras. Para isso, o grupo político local precisa do apoio do Deputado Hildo Rocha que sempre foi um aliado na garantia de benefícios em prol da população quiteriense.

A valorização do professor é o primeiro passo para garantir uma educação de qualidade.

COMUNICADO SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS FORNECEDORES DA PREFEITURA 

A Secretaria Municipal de Finanças, vem informar a todos os fornecedores do município que está em vigor a retenção do Imposto de Renda conforme o 🔗Decreto Municipal Nº 089/2023, de 24 de julho de 2023 .

Esta medida se deve a uma determinação da Instrução Normativa da Receita Federal n° 1234/2012 e suas alterações, que estabelece que os municípios devem reter o tributo sobre os valores das contratações de bens e prestação de serviços.

De acordo com a Tabela de Retenção estabelecida no Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, e alterações posteriores, será aplicada a alíquota correspondente à natureza do bem fornecido ou do serviço prestado.

Com a implementação desse novo procedimento, é necessário que as empresas destaquem obrigatoriamente a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos documentos fiscais emitidos para o município e observem o enquadramento legal de incidência, sob pena da nota fiscal ser devolvida para anulação e correção a partir da publicação desta notícia em site oficial .

Ressaltamos que não haverá impacto financeiro para as empresas, já que o valor do imposto retido será considerado como antecipação do total devido pela pessoa jurídica prestadora de serviços ou fornecedora dos bens.

No entanto, é importante lembrar que as empresas optantes pelo Simples Nacional e as pessoas jurídicas amparadas por isenção, imunidade, não incidência ou alíquota zero de imposto de renda estão dispensadas da retenção do IRRF. Nesses casos, a condição deverá ser informada no documento fiscal, com o devido enquadramento legal.

Caso haja dúvidas sobre os novos procedimentos, todos os esclarecimentos poderão ser buscados pelo e-mail: comprassantaquiteria@gmail.com

Cadastramento de MEI para emissão da NFS-e.

Passo a Passo

E-Book – Cadastramento do MEI – Portal Federal

Olá, criançada de Santa Quitéria do Maranhão, tá chegando a hora de brincar, brincar muito. Olha só o que espera por vocês:
🎪tobogã tigrão grande;
🎪futebol de sabão com bola gigante;
🎪pula pula e castelinho inflável;
🎪casinha de bolinha;
🎪cama elástica;
🎪palhaços;
🎪palhaços anões;
🎪patrulha canina;
🎪homem aranha;
🎪 Batman;
🎪palhacinho da carreta furacão;
🎪malabaristas;
🎪bailarina;
🎪banda infantil;
🎪Pipoca, algodão doce e cremosinho.
Venha que a diversão é por nossa conta. Não perca!!!

Dia 13/10, 17h, na praça JK.

Manhã de trabalho itinerante para a Prefeita Sâmia Moreira. Ela não para e na sua estada na Secretaria de Assistência Social discutiu, com Alzenir Selma, a secretária de assistência social, as ações previstas para os próximos meses. É a Prefeitura trabalhando em parceria com as Secretarias municipais.

ASCOM – Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão.
“A veracidade da notícia a serviço da população quiteriense”

Nesta sexta-feira, pela manhã, a Prefeita Sâmia Moreira esteve na Secretaria de Defesa Social com o Secretário Chacal no café da manhã oferecido ao Comandante da polícia militar Tenente Flávio o capitão Alan Karter.

ASCOM – Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão.
“A veracidade da notícia a serviço da população quiteriense”

NA SEMANA DPO MEIO AMBIENTE, PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA ESTUDA READEQUAÇÃO DO PROJETO QUE ENVOLVE AS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.
Tratar o esgoto para conservar os ambientes naturais, evitar a proliferação de doenças e a poluição ambiental são os principais objetivos de um sistema de esgotamento sanitário. Para que um município tenha um sistema de esgotamento sanitário é necessário que haja um estudo das condições locais, infraestrutura, equipamentos e serviços. Antes, porém, há algo que é fundamental: interesse do gestor público. É o que temos atualmente. A Prefeita Sâmia Moreira esteve nesta manhã com técnicos da Codevasf tratando de um projeto que envolve as obras do sistema de esgotamento sanitário no município. Esta é uma ação que demanda tempo e conscientização sobre as questões ambientais por parte da população de Santa Quitéria do Maranhão. O sistema de coleta e tratamento evita a contaminação das pessoas e a transmissão de doenças.
Na semana do meio ambiente, a prefeitura estabeleceu como prioridade ações que garantam a conscientização e o trabalho coletivo sobre como lidar com o lixo doméstico. Com isso nosso município dará um salto de qualidade. Para que isso ocorra, todos nós temos que fazer nossa parte, na coleta do lixo doméstico a fim de evitar o aumento das doenças. É a Prefeitura trabalhando pelo bem-estar coletivo.

ASCOM – Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão.
“A veracidade da notícia a serviço da população quiteriense”

O sábado, 20/08, para a comunidade do povoado Buriti seco, será diferente a partir de hoje. A Prefeitura entregou nessa manhã um posto de saúde com uma estrutura física e prestação de serviços que farão a diferença. A ideia é que a unidade chegue ao nível de um hospital. Para tanto, foram construídas mais salas, com maior número de especialidades da atenção básica aos serviços odontológicos. A cerimônia de inauguração contou com a presença das autoridades locais: vereadores, secretários, servidores públicos e a Prefeita Sâmia Moreira.” Quanto mais postos desse porte forem construídos nos povoados maiores, teremos condições de distribuir a demanda do município. Nosso objetivo é descentralizar os atendimentos que se concentram no hospital e garantir que toda nossa demanda seja resolvida aqui mesmo, sem que tenhamos que encaminhar atendimentos para outras cidades”, declarou a Prefeita.

Secretaria de Saúde – cuidando de nossa gente.

Convite para grande cavalgada 2022🐎🐎

Dia 29 de agosto de 2022

Concentração será às 06:00hr, no Balneário do Zé Estanho, em Santa Quitéria Velha. 

Dia de Feira

Convite para a 3 Feira do Agricultor

Dia 26 de agosto, às 06:00hr, do lado da prefeitura.

Antes, menos educação. Hoje, mais educação. O avanço na Educação quiteriense com escolas novas, infraestrutura e ambiente adequados, resultado do trabalho da gestão trabalho e desenvolvimento.

Na manhã desta terça-feira, com a inauguração da Escola Militar Tiradentes XVI, Santa Quitéria do Maranhão viveu um momento ímpar. A própria cerimônia foi uma demonstração do trabalho que a Escola vai oferecer à comunidade. Para a Prefeita Sâmia Moreira a implantação da Escola Militar no município é resultado de um sonho desde 2013, quando aqui esteve como Secretária de Educação e, também, da parceria com a polícia militar do Estado do Maranhão.
A presença dos alunos, bem como dos familiares foi um destaque à parte. Os alunos em posição de respeito e organizados atendiam às determinações da equipe militar que organizou o evento. A educação militar na opinião dos pais, convidados e do próprio Coronel vem como um resgate dos valores que, ao longo do tempo, vêm se perdendo.
A Educação de Santa Quitéria do Maranhão tem avançado sob todos aspectos. Professores passam por formação sistematicamente a fim de inovar nas metodologias de ensino.

A internet é um dos aliados da comunicação de professores e alunos com o mundo pela rapidez na pesquisa em busca de conhecimento. Nesta semana, as escolas municipais dos povoados Tabatinga dos Vieiras, Borrachudo e Sucupira foram beneficiadas com a instalação de internet. Vale informar que a instalação nas demais escolas obedecerá ao cronograma elaborado pelo Departamento de Tecnologia da Semecti, sob a responsabilidade de Raylma Garcia.

Secretaria de Educação – Formando cidadãos, transformando realidades.

Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão – Trabalho e Desenvolvimento.

Promover uma educação de qualidade, com igualdade e equidade para garantir direitos, formar cidadãos participativos. Esses são alguns objetivos da prefeita Sâmia Moreira ao utilizar recursos próprios para a construção da 1ª Escola de Ensino Integral do Baixo Parnaíba. Por meio da Semecti, a prefeita pretende desenvolver a escola piloto de uma educação que seja referência na região.

A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, por meio do Departamento de Tecnologia, sob a responsabilidade de Raylma Garcia, iniciou o processo de entrega de recursos multimídias nas escolas municipais da sede. As demais escolas receberão de acordo com o cronograma elaborado pela Semecti.
Uma gestão escolar eficiente requer, dentre outros setores básicos, a manutenção adequada de materiais.

Secretaria de Educação – Formando cidadãos, transformando realidades.

Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão – Trabalho e Desenvolvimento.