Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
PORTARIA Nº 1.531/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
16/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.530/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
16/07/2024 |
|
PORTARIA Nº1.529/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
16/07/2024 |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21424/2024 |
Não |
Poder Executivo |
15/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.528/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.527/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.526/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.525/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.524/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.523/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.522/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.521/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.520/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.518/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.517/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.516/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.514/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1512/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1511/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1510/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |