Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,123 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1119
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
DECRETO Nº 16, DE 12 DE MAIO DE 2021. |
Não |
Poder Executivo |
12/05/2021 |
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EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 005/2021 |
Não |
Poder Executivo |
11/05/2021 |
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2021 |
Não |
Poder Executivo |
11/05/2021 |
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2021 |
Não |
Poder Executivo |
11/05/2021 |
|
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210510001 |
Não |
Poder Executivo |
10/05/2021 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2021 |
Não |
Poder Executivo |
10/05/2021 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021 |
Não |
Poder Executivo |
10/05/2021 |
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021 |
Não |
Poder Executivo |
10/05/2021 |
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2021 |
Não |
Poder Executivo |
10/05/2021 |
|
EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP 001/2020 |
Não |
Poder Executivo |
07/05/2021 |
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LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 30 DE ABRIL DE 2021 |
Não |
Poder Executivo |
03/05/2021 |
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PORTARIA Nº 49/2021 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
30/04/2021 |
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PORTARIA Nº 48/2021 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
29/04/2021 |
|
PORTARIA Nº 47/2021 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
29/04/2021 |
|
PORTARIA Nº 46/2021 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
29/04/2021 |
|
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.03.009 |
Não |
Poder Executivo |
28/04/2021 |
|
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.03.011 |
Não |
Poder Executivo |
28/04/2021 |
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EXTRATO DE CONTRATO NRº 2021.03.024 |
Não |
Poder Executivo |
28/04/2021 |
|
EXTRATO DE CONTRATO NRº 2021.03.015 |
Não |
Poder Executivo |
28/04/2021 |
|
EXTRATO DE CONTRATO nº 20210423001 |
Não |
Poder Executivo |
28/04/2021 |