Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,131 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1127
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
PORTARIA Nº 97/2021 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
08/06/2021 |
|
PORTARIA Nº 96/2021 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
08/06/2021 |
|
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
Não |
Poder Executivo |
01/06/2021 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20210601004 |
Não |
Poder Executivo |
01/06/2021 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20210601003 |
Não |
Poder Executivo |
01/06/2021 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20210601002 |
Não |
Poder Executivo |
01/06/2021 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20210601001 |
Não |
Poder Executivo |
01/06/2021 |
|
DECRETO Nº 18, DE 31 DE MAIO DE 2021 |
Não |
Poder Executivo |
31/05/2021 |
|
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2021 |
Não |
Poder Executivo |
28/05/2021 |
|
LEI MUNICIPAL Nº 446, DE 24 DE MAIO DE 2021. |
Não |
Poder Executivo |
28/05/2021 |
|
LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 24 DE MAIO DE 2021. |
Não |
Poder Executivo |
27/05/2021 |
|
DECRETO Nº. 17, DE 26 DE MAIO DE 2021 |
Não |
Poder Executivo |
27/05/2021 |
|
EXTRATO DE CONTRATO nº 20212605001 |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2021 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP – 008/2021 |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2021 |
|
PREGÃO PRESENCIAL ERRATA – 007/2021 |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2021 |
|
PORTARIA Nº 94/2021 – GAB. SQMA |
Não |
Poder Executivo |
24/05/2021 |
|
PORTARIA Nº 93/2021 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
24/05/2021 |
|
PORTARIA Nº 95/2021 – GAB. SQMA |
Não |
Poder Executivo |
24/05/2021 |
|
PORTARIA Nº 106/2021 – GAB/SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
24/05/2021 |
|
PORTARIA Nº 92/2021 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
20/05/2021 |