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A Prefeita Sâmia Moreira se reuniu na última terça-feira (19), com alguns representantes dos artistas da nossa terra para esclarecimento da situação do município em relação ao recurso da Lei Aldir Blanc(Lei Nº 14.017 de 29 de junho de 2020.)
- 5 nov 2024A Prefeita Sâmia Moreira se reuniu na última terça-feira (19), com alguns representantes dos artistas da nossa terra para esclarecimento da situação do município em relação ao recurso da Lei Aldir Blanc(Lei Nº 14.017 de 29 de junho de 2020.) que define ações emergências destinadas, em função da Covid-19.
Infelizmente para os nossos artistas as notícias não são boas. Mesmo com o dinheiro creditado em conta desde 02/10/2020, o município não poderá destinar o recurso para os nossos artistas, que não serão beneficiados pela Lei Aldir Blanc.
“Todos os prazos determinados pelo Governo Federal para utilização do recurso não foram obedecidos, a reversão do recurso para o Governo do Estado não foi realizada e o empenho do mesmo para o uso em 2021 não foi feito e o último prazo para realização de todos os procedimentos encerrou em 30/12/2020. Esses foram os principais motivos para que o nosso município seja obrigado a devolver o recurso para a União”.
Explicou o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Prof. Adenildo Fernandes.
Por sua vez, a Prefeita Sâmia Moreira, garantiu que tudo que estiver ao alcance da gestão será feito para reverter essa situação, uma vez que, esse recurso é de grande necessidade para os artistas que estão impedidos de trabalhar sua arte nesse período tão difícil que o mundo está enfrentando por conta da Pandemia da Covid-19.
Esteve presente no encontro a Assistente Social do município Maria de Jesus Silva, o Procurador Municipal Dr.Cleandro Dias, o Secretário Municipal de Cultura e Turismo Prof. Adenildo Fernades.