PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE Contrato nº 20240223001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202303027/2023-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI – CONSAUDE, inscrito no CNPJ n° 10.956.557/0001-54, sediada na Rua Hemetério Leitão, 6 – Parte I, S/N, São Francisco, CEP 65.076-420, São Luís/MA, Objeto; Contratação de empresa especializada para aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R260.151,20 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), dos Recursos Orçamentários 10 122 0007 2058 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 3 3 90 30 00 Material de Consumo 10 122 0067 2189 0000 MANUT. E FUNC. DAS AÇÕES DA GESTÃO SUS 3 3 90 30 00 Material de Consumo 10 301 0060 2169 0000 MANUT. E FUNC. DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB 3 3 90 30 00 Material de Consumo – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023 de 23/03/2023, às 10:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/02/2024. Empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI – CONSAUDE: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.

Santa Quitéria do Maranhão – MA, 23 de fevereiro de 2024.