Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
PORTARIA Nº 1489/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1488/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1487/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1486/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1485/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 100/2024 – GAB. SQMA |
Não |
Poder Executivo |
08/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 99/2024 – GAB. SQMA |
Não |
Poder Executivo |
08/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 98/2024 – GAB. SQMA |
Não |
Poder Executivo |
08/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 97/ 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 96 / 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 95 / 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/07/2024 |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023090507/2023. |
Não |
Poder Executivo |
04/07/2024 |
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 126 – GAB.MSQMA, DE 04 DE JULHO DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
04/07/2024 |
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 04 DE JULHO DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
04/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.483/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
04/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.482/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
04/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.481/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
04/07/2024 |
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Não |
Poder Executivo |
03/07/2024 |
|
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230411001 |
Não |
Poder Executivo |
03/07/2024 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 014/2024 |
Não |
Poder Executivo |
03/07/2024 |