Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
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PORTARIA Nº 1509/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1508/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1507/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1506/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1505/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1504/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1503/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1502/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1501/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1500/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1499/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1498/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1497/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1496/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1495/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1494/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1493/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1492/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1491/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1490/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/07/2024 |