Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,138 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1134
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 637/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
23/08/2022 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2022. |
Não |
Poder Executivo |
22/08/2022 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2022. |
Não |
Poder Executivo |
22/08/2022 |
|
| PORTARIA Nº 632/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
17/08/2022 |
|
| PORTARIA Nº 631/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
17/08/2022 |
|
| PORTARIA Nº 630/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
17/08/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022010665 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022040/2022-CPL-PMSQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
16/08/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022010664 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022040/2022-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
16/08/2022 |
|
| RESOLUÇÃO Nº 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 – CME |
Não |
Poder Executivo |
15/08/2022 |
|
| EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 |
Não |
Poder Executivo |
12/08/2022 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – 003/2022 -CPL – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃ0 |
Não |
Poder Executivo |
12/08/2022 |
|
| PORTARIA Nº 626/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
12/08/2022 |
|
| CONCORRÊNCIA 001/2022 – PROCESSO ADM 2022059 -CPL |
Não |
Poder Executivo |
11/08/2022 |
|
| PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Não |
Poder Executivo |
10/08/2022 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 2022010663 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022031/2022-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
09/08/2022 |
|
| LEI Nº 472/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. |
Não |
Poder Executivo |
05/08/2022 |
|
| LEI Nº 471/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. |
Não |
Poder Executivo |
05/08/2022 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022 |
Não |
Poder Executivo |
04/08/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022010662 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022045/2022-CPL-PMSQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
04/08/2022 |
|
| PORTARIA Nº 624/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
04/08/2022 |
